NOTÍCIAS DO LEGISLATIVO

[Música] [Música] hora das notícias do Legislativo porque foi lançada aqui no plenário da Câmara Municipal a campanha um basta contra as fraudes nos combustíveis com o fujo dessa bomba a campanha um basta contra as fraudes nos combustíveis iniciou aqui no legislativo campineiro o projeto para conscientizar os consumidores sobre as fraudes quando os preços dos combustíveis forem muito abaixo da média de mercado na região o presidente da Câmara Vereador Luiz Rossini abordou o papel do Legislativo nesta campanha quero dizer que para nós da Câmara Municipal de Campinas mais do que uma alegria de sediar esse evento a gente entende isso como uma parte da nossa missão como uma instituição pública como poder legislativo local que além de elaborar e aprimorar a legislação nos vários setores tem também o dever de fiscalizar o cumprimento e aplicação das leis o combustível adulterado prejudica o motor do carro e dependendo do produto adicionado os efeitos também podem prejudicar a saúde do motorista que irá inalar aquele produto tóxico além de prejuízos nos cofres públicos a cada 4 l de combustíveis vendidos eh ou adulterado ou sem nota ou com algum tipo de fraude 1 l significa um prejuízo direto nos cofres públicos do município a campanha vai até o dia 15 de agosto o presidente do falou sobre os objetivos desses 90 dias de ações os dois objetivos principais primeiro esclarecer a opinião pública de como realmente funciona o mercado de combustíveis existe ainda muita coisa serita muita desinformação segundo objetivo alertar o consumidor de como ele é enganado e de como ele é prejudicado Fernando barde diretor do Departamento de polícia judiciária de São Paulo interior 2 abordou o valor que a atividade ilícita movimenta através da sonegação fiscal no primeiro plano a atividade ilícita ela tem uma [Música] multifacetas e que preocupa lógico a administração pública é a su negação su negação hoje estima a secretaria da fazenda que na nossa região aqui por ano são cerca de 40 bilhões a campanha Além da questão educativa também precisa avançar nas investigações e na parte processual então espero que essas investigações Emílio possam prosseguir da melhor forma como o Dr Fernando B estava comentando que a gente chegue num em investigações efetivas né Eu acho que isso é o grande desafio né conseguir fechar rapidamente esses postos né então para para começar lidar com esse problema além dessa parte educativa que a gente tá tratando aqui na parte investigativa e depois na parte processual na parte de inquérito na parte processual né com a participação dos vereadores Gustavo peta Luiz Cirilo Jorge Schneider Marcelo Silva Paulo Bufalo e Zé kelos o presidente da Câmara Luiz rocini acredita que o legislativo campineiro pode aprimorar a leis atuais primeiro como nós somos um órgão legislativo a gente pode apresentar leis aprimorar legislação eu apresentei um projeto de lei que obriga a rede de saúde a notificar as contaminações por metanol presente nos combustíveis essa notificação permitirá obviamente que as autoridades possam agir rapidamente para chegar na fonte do do combustível adulterado projeto de lei da vereadora Mariana conte prevê que guarda municipal utilize câmeras no Patrulhamento e abordagens equipamento pode ser colocado nos veículos e uniformes dos agentes o projeto de lei apresentado pela vereadora Mariana conte obriga a instalação de câmera de vídeo nos uniformes dos agentes da guarda civil municipal de Campinas assim como em suas viaturas o projeto de lei trazer essa experiência bem sucedida que no Estado de São Paulo quando foi bem utilizada quando foi seguida a risca diminuir o número de mortes de policiais e de causadas por policiais trazer para Campinas é também uma forma de avançar seja na proteção do cidadão seja na proteção do agente da Segurança Pública que no caso os guardas municipais na justificativa A autora diz que ao menos sete estados já faz em uso da tecnologia e que de acordo com o anuário brasileiro da Segurança Pública ao menos quatro deles apresentaram redução na letalidade policial em 2022 o que pode ser um indicador positivo para o uso do equipamento pelos guardas municipais na Polícia Militar Paulista o programa Olho Vivo apresentou uma redução de 62.7 por nas mortes por intervenções de policiais militares em serviço sendo de 76.2 nos batalhões que não possuem as câmeras instaladas e a violência policial diminuir eh qualquer tipo de abuso qualquer tipo de abuso que infelizmente a gente sabe os dados estão aí para mostrar que as principais vítimas das da dos abusos da dos agentes de Segurança Pública São exatamente jovens são jovens negros periféricos ou seja ex um racismo estrutural que coloca essa ess esse perfil da população como a principal vítima desses abusos então é exatamente pra gente prezar pela segurança pra gente prezar pela condição de trabalho e prezar pela para acabar com a com a violência com relação à Juventude Negra pobre periférica da nossa cidade a câmera e o áudio ele permite que a ação do do do agente seja possa ser auditada possa ser fiscalizada então qualqu equívoco qualquer coisa que saia uma conduta que saia daquilo que é o que está estabelecido em lei né como conduta do agente público isso pode ser verificado e medidas serem tomadas seja do ponto de vista individual do agente ou seja do ponto de vista organizacional como da própria polícia né na cidade a guarda municipal realiza o Patrulhamento ostensivo e preventivo dioturnamente um trabal um trabalho estressante um trabalho de risco então quando o guarda Ele tem ele sabe que ele está com todas as as suas as sua suas ações gravadas isso dá uma segurança para ele poder exercer a melhor conduta possível né nós sabemos que existem milhares de pressões não é não é não é desconhecido né milhares de pressões sobre um agente que faz um trabalho com esse grau de complexidade então Essa tem sido a o relato de todos os os as seguranças né Eh os agentes de Segurança Pública os policiais militares que eh tem visto inclusive um uma diminuição no adoecimento no adoecimento mental porque a gente sabe que são é uma categoria que adoece muito Mariana conte acredita que a medida vai aperfeiçoar os recursos para a segurança da população e dos próprios gms controle social daquele dos agentes de Segurança Pública é um dos elementos fundamentais para que a gente tenha uma sociedade mais segura vejam no Estado de São Paulo foi implantado esse programa que coloca eh câmeras nas nas fardas nas viaturas dos agentes de Segurança Pública Estadual E todas as vezes que esse que ess que essa procedimento foi seguido a gente teve a diminuição do número de mortes provocadas pelos policiais e a diminuição da própria morte dos policiais então é algo que protege o trabalho do agente de segurança pública uma uma uma política que protege o cidadão é caso sofra um abuso uma abuso de poder alguma coisa pode pedir essa essa gravação e que isso po possa ser auditado e possa ser enfim responsabilizado e a gente segue com a vereadora Mariana conte porque a comissão da mulher debateu o aumento nas taxas de feminicídio aqui no município de Campinas foi realizada na Câmara Municipal de Campinas a quarta reunião da comissão permanente da mulher presidida pela vereadora Mariana conte para discutir o aumento nas taxas de feminicídio em Campinas durante o ano de 2024 pelos dados oficiais nós temos em 2024 até agora já são sete feminicídios que aconteceram aqui na cidade de Campinas e isso é apresenta e aponta uma alta Uma vez que o ano de 2023 inteiro foram 17 feminicídios o que já é um índice alto e eu acho que é importante a gente retomar uma discussão que o movimento de mulheres fez aqui na cidade de Campinas desde 2017 quando no reveon de 2017 nós tivemos Aquele caso de feminicídio eh brutal e nós fizemos uma discussão e foi muito importante na cidade primeiro reconhecer o feminicídio a tipificação do feminicídio é de 2015 então reconhecer e lutar por pelos pelos desdobramentos da tipificação do da dos casos de feminicídio entre outros temas a Lei Maria da Penha Marco importante na legislação brasileira de Combate à violência doméstica que completa quase 25 anos foi comentada para a vereadora Paula Miguel membro da comissão o acolhimento das Comunidades promove a segurança de mulheres que sofrem qualquer tipo de violência que eu quero ressaltar É como tem crescido o número de feminicídios também entre as lbts entre as mulheres lésbicas bissexuais e principalmente transexuais porque a gente tem né observado que essas violências muitas vezes elas são negligenciadas então eh a Lei Maria da Penha teve uma alteração recente né que inclusive eh permite que e quando a a violência né entre pessoas e do mesmo sexo né Se for entre duas mulheres que também seja contemplado na lei Maria da Penha e isso é importantíssimo pra comunidade eh e também de entender que as mulheres eh trans muitas vezes elas são invisibilizadas no nível de não conseguir nem buscar ajuda inicialmente a presidente também deu destaque a algumas conquistas do município em defesa da mulher entre elas a criação da vara especializada em violência doméstica e familiar do centro de responsabilização do autor de violência e a designação de um defensor vocacionado para prestar auxílio às mulheres em situação de violência e alertou a necessidade de mais mão de obra durante a intervenção deste problema para que a vida das mulheres consiga ser digna para que a gente possa avançar em nos vários aspectos a gente precisa de política especializada é especializado né é assim como a gente pensa como mencionei aqui né quando a gente vai no dentista nós queremos um alguém que estudou que tenha diploma que saiba o que está fazendo assim como a gente quando a gente vai no procurar uma assistência na jurídica nós queremos um advogado uma advogada né que tenha conhecimento que possa nos orientar da melhor forma no caso da violência doméstica familiar nós precisamos de políticas especializada nós precisamos de gente que compreenda que que saiba que conheça os serviços que saiba operar Lei Maria da Penha enfim E isso não tem na cidade de Campinas a lei de autoria do vereador permínio Monteiro que institui a rota turística Natal iluminado como um roteiro turístico Natalino na região sul do município de Campinas entrou em vigor [Música] foi publicada no Diário Oficial do dia 16 de Maio a lei número 16.58 de autoria do vereador permínio Monteiro que institui a rota turística Natal iluminado como roteiro turístico Natalino da região sul do município de Campinas posso aqui e nominar as áreas verdes que existe ali na região Sul onde Poderia eh ter a visitação no Bosque dos Guarantã no Jardim Nova Europa temos uma área maravilhosa no Parque Jambeiro que é o Parque das Águas já tem uma visitação enorme de toda a população de Campinas e todo revitalizado hoje temos a lagoa do Parque Jambeiro que também é um mini bir apuera muito rica em área verde em Lagoa em aves silvestres que enriquece aquela região ali com esse ar puro com essa sensação de área verde e que traz essa alegria pra população poder fazer essa visitação mas também não podemos deixar de citar aqui Onde consta no projeto de lei a floresta Serra D'Água a floresta Serra Serra D'Água é uma área muito grande e que é rica também em animais silvestres em alguns animais selvagens que ainda existe lá naquela região ainda segundo o parlamentar o objetivo é o desenvolvimento econômico do potencial turístico Regional através desse projeto de lei eu tenho certeza que enriquece né a toda aquela nossa região e que vai trazer um um benefício também para o poder executivo aonde vai poder explorar juntamente com a Secretaria de Cultura outros órgãos a rede hoteleira aonde vai trazer pessoas de outras regiões pessoas até de outros municípios que terão o privilégio de fazer a visitação nessas lindas áreas verdes que são muito preservadas muito bem cuidadas e é numa região que cresceu muito aqui na cidade de Campinas e tem um IDH altíssimo com muita muito comércio bom muitas pessoas que vem ali visitar se apaixonam e acabam vindo morar naquela região muito rica em área verde também tem como objetivo fortalecimento o ampliação e o desenvolvimento da produção local nas áreas do Turismo cultural e gastronômico durante o período Natalino Poder Executivo tem o o o dever de cumprir esse projeto de lei fazendo toda a decoração embora hoje a gente tenha a prerrogativa de ter a emenda osit e nada impede do vereador destinar eh um valor significativo para a secretaria de cultura ou a secretaria de desenvolvimento econômico que tem essa parceria quando quando fazem o eh o Natal encantado aqui na nossa cidade meio-dia mais 33 minutos Muito obrigado pela sua companhia pela sua audiência estamos ao vivo nesta segunda-feira a gente segue aqui com as notícias do Legislativo porque o prefeito sancionou a lei que prevê data para conscientização sobre as doenças invisíveis a lei 16.559 de 15 de maio de 2024 de autoria do vereador Carlinhos camelô institui o dia de conscientização sobre as deficiências invisíveis pela Norma a data será celebrada anualmente em 29 de Fevereiro ou nos anos em que não houver essa data no dia primeo de Março dentre as deficiências invisíveis o autor aponta utea o transtorno do espectro autista a deficiência mental A surdez a baixa visão ou a visão monocular entre outras são aquelas unas que as pessoas não conseguem enxergar mina a gente tem vários relatos da cidade de campin de pessoas que às vezes foram abordado assim foram chamado pela guarda vou falar de uma deficiência e invisível que é a A surdez né foi até chamado pela guarda por um momento não ouviu porque ela tem essa deficiência a guarda achou que ela não tava atendendo ao pedido e acabou agindo com uma certa truculência outro relato que nós temos uma pessoa chega com uma criança numa loja uma criança Ela tem o autismo não é visível o autismo dela e acaba mexendo para lá mexendo para cá e as logistas ficam brava com essa criança a celebração deve ter atividades que visem conscientizar a população sobre a existência e a importância do diagnóstico e do tratamento das deficiências invisíveis a partir da gente implantar o dia como vai ter eventos as pessoas começarem a olhar com outro olhar elas vão entender quais são essas deficiências invisíveis e vai est olhando com outro olhar para essas pessoas a lei que tem como autor o vereador Paulo Gaspar sobre penalidade de multa para quem causar ao patrimnio público ou privado também foi sancionada pelo prefeito foi publicada no dia 16 de Maio de 2024 a lei de autoria do vereador Paulo Gaspar que dispõe sobre a penalidade de multa para quem causar dano ao patrimônio público e particular também assinaram projeto os vereadores Edson Ribeiro luí Ross e Major Jaime a prefeitura poderá recompensar financeiramente os cidadãos que fizerem a denúncia a tá que pode chegar até o valor de 800 o Fix que dá em torno aí de uns R 3.000 ã mas que ao longo de do desde a aprovação dela não deu muito resultado então a tendência foi a gente triplicar o valor dessa multa Claro que vai depender do do da gravidade do ato em si e também criamos nesse projeto o instrumento da denúncia premiada que o prefeito poderá eh premiar aquele que identificar o infrator né então hoje somente é pego o cidadão que tá cometendo ato ali em flagrante e aí ele é levado pra delegacia e solto imediatamente então não basta só o município fazer a parte dele para fichar e multar essas pessoas mas também Congresso Nacional tem que fazer a parte para endurecer o código penal ali para que esses indivíduos sejam punidos mais exemplarmente campanhas para que a população denuncie infratores que causem danos ao patrimônio público e particular poderão ser realizadas pelo poder executivo tudo isso é uma coisa ser avaliada regulamentada pela prefeitura né o projeto Não não contempla essa regulamentação e vai caber ao poder executivo eh colocar em prática isso e e medir né diagnosticar no no passar do tempo se tá dando resultado ou [Música] não h de homenagem aqui no jornal Câmara notícia porque em reunião solene o vereador Carmo Luiz entregou o Título de Cidadão emérito a Wagner Gonçalves de Carvalho no plenário da Câmara Municipal por iniciativa do vereador Carmo Luiz foi entregue o Título de Cidadão emérito a Wagner Gonçalves de Carvalho que foi inspetor da Guarda Municipal de Campinas formado na primeira turma da instituição e efetivo na carreira há 24 anos atuou em diversas posições na Corporação foi chefe de equipe de Patrulhamento comandante da região centro coordenador operacional e instrutor da academia da Guarda Municipal Vereador Carmo Luiz justificou a entrega o Título de Cidadão emérito é o título que nós entregamos ao nosso querido Wagner hoje por todos os serviços por ter se destacado e ter prestado prestado grande serviços a nossa cidade então somos muito gratos e dizer que para nós é uma honra mais uma vez poder ser instrumento na mão de Deus para agraciar esse grande homem que a partir de hoje passa a ser o mais do que um cidadão campineiro passa a ser mais do que tudo que ele tem feito na verdade ele passa a ser o verdadeiro e legitimado cidadão emérito campineiro Wagner de Carvalho também militar do exército brasileiro foi secretário municipal de cooperação nos assuntos de segurança pública de Campinas nos anos de 2011 e 2012 é Bacharel e licenciado em psicologia e pós-graduado em segurança pública e liderança e em gestão e inteligência em segurança pública o homenageado contou um período importante da Vida em que superou uma doença logo com o sonho de ir para o exército brasileiro e assim foi quando né brotou esse esse desejo aos 14 anos de idade e assim eu comecei a correr atrás e e fazer as coisas acontecer sempre com a ajuda de pessoas sempre Deus colocando Anjos no nosso caminho até mesmo no exército pessoas oficiais que às vezes nos davam conselhos e sempre anjos que Deus colocava no nosso caminho Vivi um período de de uma depressão profunda dos 16 aos 26 anos mas eu não falo isso com tristeza não foi uma depressão tão profunda que eu achei que eu chegaria à morte e durante 10 anos eu viv essa depressão dos 16 aos 26 anos por circunstâncias da vida que nem convém dizer aqui mas eu tô dizendo isso não com tristeza com alegria porque no final desses 10 anos foi o momento mais especial da minha vida foi quando Deus me encontrou e tudo mudou e tudo se transformou e o Vereador Jair da farmácia entregou o diploma Ana Neri a Madalena Del Castilho servidora pública da Saúde aqui de campinas por inicitiva do Vereador Jair da farmácia na última terça-feira aconteceu a 33ª reunião solene da Câmara Municipal de Campinas o vereador homenageou Madalena Del Castilho com a entrega do diploma Ana Neri a honraria é destinada a trabalhadores da área da saúde do município Madalena Del Castilho 40 anos de muito história chegou em Campinas no ano de 1979 estudou para se tornar atendente de enfermagem na Escola Kennedy depois fez curso em técnico de enfermagem e auxiliar de farmácia o primeiro emprego foi na prefeitura de Campinas a 40 anos trabalhou trabalhou por 9 anos na Educação da Prefeitura de Campinas e por 31 anos no Centro de Saúde São Bernardo e atualmente é da equipe deer verde que abrange a área do São Bernardo e parque Itália foi treinada na aplicação do PPD e até hoje atua em vacinas curativos de pequenas a grande complexidade muitos casos marcaram devido à complexidade e enganjamento de diversas áreas estamos gratos a todas as pessoas que passaram na sua trajetória profissional que permitiram ampliar seus conhecimento como profissional e pessoal a servidora pública da Saúde agradeceu pela homenagem recebida pelo parlamentar tudo que eu faço é em prol do paciente eu tô tão feliz porque eu consegui assim fazer a minha parte e quando chega pessoas jovens que estão chegando agora no Centro de Saúde eu tento passar isso sabe é a parte técnica é legal legal mas a humanização e quando eu atendo uma uma pessoa um paciente eu sempre atendo pensando pode ser minha mãe pode ser o meu pai pode ser um dos meus irmãos eu atendo com o maior carinho do mundo então assim eu agradeço muito Jair por por você ter feito essa homenagem para no final da solenidade Jair da farmácia agradeceu a homenageada pelo trabalho realizado na Rede Pública de saúde de Campinas Madalena Eu mesmo sou testemunha de quantas pessoas que eu mando para você e vou na farmácia e falar Madalena me tratou muito bem então eu sou muito grato de fazer essa honraria para você porque você é merecedora obrig e continuea essa pessoa maravilhosa que você é tem muita gratidão por você e olha só hoje a partir das 6 hor da tarde acontece a 29ª reunião ordinária com as discussões e votações de nove projetos entre eles está em definitivo a criação da loteria Municipal de Campinas a locamp inspirado em proposta apresentada anteriormente pelo vereador da farmácia que retirou a proposição própria para dar lugar a da prefeitura o projeto de lei estabelece que os valores que forem arrecadados com as vendas da loteria descontadas as premiações serão revertidas as secretarias municipais de desenvolvimento e assistência social esportes e lazer e cultura e turismo outro projeto é de autoria do vereador Jé da farmácia que estabelece a política Vini Júnior de combate ao racismo nos estádios e nas Arenas esportivas para você conferir a pauta completa fica muito bem informado saber aqueles projetos que serão discutidos e votados é só acessar o site da câmara que é o campinas.sp.leg.br [Música] i [Música]