NOTÍCIAS DO LEGISLATIVO

[Música] [Música] bom meio-dia mais 8 minutos vamos com as notícias do Legislativo porque ontem foi Dia da sétima reunião ordinária e a Câmara discutiu oito projetos que estavam na pauta e aprovou em o projeto de lei de autoria do vereador permínio Monteiro que altera um artigo do estatuto de proteção defesa e controle das populações de animais domésticos aqui de Campinas a mudança autoriza o poder público a implantar as áreas específicas destinadas à socialização animal os denominados prão em todas as Praças e parques públicos da cidade já foi aprovado em primeira discussão e hoje é a segunda de forma definitiva mas dizer que esse projeto de lei é um projeto de extrema importância pro município de Campinas até porque quando foi o meu primeiro projeto que apresentei em 2017 mas agora mediante essa esses ajustes a gente tá ampliando Para que tenha Praça Pet na cidade toda de Campinas ela era meia limitada porém com essa nova mudança da Lei ela vai permitir que tenha praças Pets na cach Rod como você disse em todos os bairros de Campinas Campinas Já tem alguns modelos deste espaço de lazer que une os petes e as famílias política pública Municipal e política pública do animal Então eu fico feliz onde vai permitir que amplie né em toda a cidade de Campinas isso daí vai mostrar a importância que a cidade tem né no caso o poder executivo e os legisladores também onde tem a prerrogativa de fazer as indicações para que sejam construídas essas praças em vários bairros trazer isso daí de verdade de fato Então vai proporcionar sendo aprovado aqui nesta casa Legislativa para todas as pessoas que amam Pet até fazendo aqui uma observação temos mais de 650.000 petes em Campinas e isso daí vai trazer um momento de alegria e felicidade para todos o projeto então agora segue para a sanção do prefeito para se tornar lei municipal e a gente segue na sétima reunião ordinária porque em turno único a câmara também aprovou o projeto que institui o aniversário do distrito do Campo Grande no calendário oficial de eventos aqui do município de Campinas a proposta estabelece que o aniversário seja comemorado anualmente no mês de setembro inicialmente a proposta foi apresentada pelo vereador Igor Diego Mas ganhou ou o reforço com a assinatura de outros parlamentares de nós eh junto com o vereador Rodrigo da Farm dique também com o vereador Edson Ribeiro Vereador marron Cunha que acabaram de e o Cecílio Santos que são os nós quatro somos do distrito do Campo Grande moramos lá no distrito convidei eles para assinar e nós chegamos à conclusão que tava na hora de oficializar pra gente poder ter a festividade lá do distrito do Campo Grande important ressaltar que nesse ano Campinas celebra 250 anos então também Celebrar os distritos de Campinas principalmente aí o do Campo Grande vai ser um projeto que entra no calendário cultural uma um um um um aniversário também pra gente avaliar o desenvolvimento crescimento dificuldades demanda então acredito que venha somar com a nossa região com origem aqui na Câmara a transformação das regões do Campo Grande e Ouro Verde em distritos foram oficializadas pelas leis 15.58 e 15.059 de 2015 e sancionadas em 11 de setembro de 2015 nós protocolamos né em decisão Em conjunta com o Rodrigo nós protocolamos dois projetos diferentes até para que um né não fosse assim tivesse alguma atrapalhasse o outro no andamento e foi isso que tá acontecendo o projeto do distrito do Ouro Verde deve chegar em breve aqui pro plenário porque ele está ainda tramitando nas comissões tá tendo mais discussões com a comunidade e com a casa mas também foi protocolado no mesmo dia o do Campo Grande conseguimos essa celeridade e chegou aqui eh antecipadamente meio-dia mais 13 minutos a gente segue aqui com as notícias do Legislativo porque a comissão de constituição e legalidade comandou ontem duas audiências públicas em sequência A primeira foi sobre o projeto de lei complementar de autoria do prefeito que altera a estrutura da Secretaria Municipal de Urbanismo e a segunda proposta sobre o programa de regularização social das construções clandestinas irregulares existentes nos conjuntos habitacionais ou Empreendimentos de interesse social confira agora como foi de constituição e legalidade realizou a quarta e quinta audiências públicas para debater dois projetos de lei do executivo as reuniões foram presididas pelo vereador Jorge Schneider a quarta audiência pública debateu sobre o projeto de lei complementar 5 de 2024 sobre a estrutura da Secretaria Municipal de Urbanismo e contou com a presença dos membros da comissão e da secretária de Urbanismo de Campinas Carol barac é um momentoo urbanismo né na verdade nós estávamos com a secretaria de planejamento desenvolvimento urbano e urbanismo junto então houve uma uma separação dessas duas secretarias justamente pra gente começar a implementar né programas de desburocratização agilidad nos nos projetos e também possibilitar que as duas secretarias se reestruturam um estudo foi apresentado para explicar sobre a competência e a necessidade da secretaria além da aplicação do código de obras e fiscalizar a questão da edificação edilícia e rever inclusive o código de obras a aprovação de projetos urbanísticos os estudos de impacto de vizinhança e o relatório de impacto de Vizinhança que é o reiv e o Rive e fiscalização não só das obras edificações não residenciais e também os parcelamentos do solo quando a gente constata uma irregularidade e licenciar os usos comerciais institucionais e industriais e também os alvarados de eventos e antenas enfim a gente tem uma série de competências que faz com que a gente tenha uma estrutura e de funcionários também robusta diante da quantidade de processos que hoje tem na secretaria os vereadores Zé Carlos e Mariana conte levantaram alguns questionamentos que foram esclarecidos pela secretária o presidente da Comissão Vereador Jorge Schneider destacou a importância de uma possível reestruturação nós temos que acompanhar o crescimento da cidade a Secretaria de Urbanismo é uma das das secretarias que atende a todos do município de Campinas o progresso passa pela secretaria e ela estava defasada muita gente aposentando muita gente já que não faleceu que não está mais na secretaria então nós precisaríamos fazer uma reestrutura e nós solicitamos inclusive ao prefeito para que revisse aquele pessoal que tem naquele local para que nós pudéssemos atender bem a a população e fomos atendidos com a graça de Deus a quinta reunião ordinária aconteceu na sequência e contou com a participação de representantes da OAB Campinas e da COAB companhia de habitação popular de Campinas o projeto de lei do executivo 104 de 2023 que trata da regularização de construções irregulares e clandestinas aprovadas pela Cohab Campinas e pela CDHU companhia de desenvolvimento Habitacional e urbano do Estado de São Paulo foi apresentado e debatido que permitisse a regularização que busca garantir aos proprietários de imóveis clandestinos e ou irregulares existente em conjuntos habitacionais ou Empreendimentos de interesse social a regularização dos seus Imóveis residenciais e comerciais a gente tem esses conjuntos habitacionais inclusive pela Coab que Ao entregar o lote a construção a população acabou ampliando e ao ampliar essa tá irregular perante a legislação do município ou que estabeleceu uma atividade comercial então a cidade é dinâmica a cidade orgânica as pessoas precisam às vezes ampliar suas Áreas residenciais e como atender essa população que não é assistida e que não tenha condições de regularizar eu acho que importante que a gente faça o balanço dessa demanda por empreendimento de interesse social ou seja falta de moradia a a partir de uma lógica Global né esse é uma discussão que eu entendo que é necessário ser feita agora sobre esse projeto em si dando um recorte a esse projeto eu acho que é importante que a gente saiba Qual é esse universo que essa lei vai abranger enfim E então eu solicitaria que vocês pudessem apresentar com mais detalhes esse levantamento que foi feito pela secretaria se você andar na Vila Bela Vila eh Jardim Garcia o onde o o vereador Schneider mora vila pancheta vila perceu Leite de Barros Vila qualquer Vila que foi feita pela Coab Nóbrega Nóbrega noga Todo essa todos esses conjuntos habitacionais a maioria deles foram feitos puxadinhos foram ampliado foi feito ampliação e muitas vezes e aqui foi falado do CCO que nem o Paulo gafa falou do CCO veja bem muitos deles hoje eles estão impedido Inclusive inclusive de se vender o presidente da Comissão destacou a importância das regularizações projeto ele ele Mira exatamente nas nas construções populares aquelas construções que a própria Cohab fez a entrega os bairros de Campinas que são populares damente e de fato populares então muita gente recebe um recebeu na época um um imóvel com 40 m qu e hoje ele tem 150 Então tem que regularizar porque a documentação é necessária então é uma chance que a pessoa tem é uma orientação que a própria secretaria vai dar Lembrando que você pode assistir na íntegra as duas audiências públicas é só digitar lá youtube.com Bar tvcâmara Campinas e tem uma aba lá escrito ao vivo você clica nesta aba ao vivo e aí se você descer um pouco você vai encontrar por exemplo a reunião ordinária de ontem e também a quarta e quinta audiência pública e toda a programação aqui da TV Câmara Campinas e olha só a gente segue com as notícias do Legislativo porque o vereador Major Jaime representando a Câmara Municipal de Campinas abriu a campanha tampinha da Esperança com o objetivo de arrecadar tampinhas plásticas para a instituição beneficiente Nossa Senhora da Esperança E você também pode contribuir uma simples tampinha que iria para o lixo ou até mesmo seria descartada de forma irregular se somada a outras tampinhas vira um produto de valor agregado capaz de dar suporte financeiro a uma entidade dedicada ao acolhimento de pacientes e familiares em tratamento de saúde no hospital da PUC de Campinas essa foi a motivação da campanha tampinha da Esperança lançada na Câmara dos Vereadores no primeiro momento que a gente ficou sabendo né que o pessoal do Hospital da PUC nos trouxe juntamente com a Associação Nossa Senhora da esperança e eu não tinha muito entendimento do que seria e depois conversando com a irmã a gente pode ter o entendimento de que isso vai ajudar muitas famílias vai ajudar tantos os doentes vai ajudar as famílias vai ajudar a associação como um todo na assistência dessas famílias e o mais interessante é que todo mundo pode colaborar eh e algo muito interessante que no próprio Sábado né que passou eu comecei a analisar dentro da minha casa e tem muitas coisas que a gente pode trazer de tampinhas né que possem podem ser colocadas e ajudar aqui na Câmara dos Vereadores são dois pontos de coleta que você pode trazer a sua contribuição de tampinhas tanto na Avenida da Saudade quanto na entrada da Avenida Engenheiro Roberto mani as tampinhas devem estar limpas isentas de resíduo e sem contaminantes metálicos Como por exemplo o alumínio a sociedade e o ambiente agradecem a gente une as duas questões une também a questão de saúde porque tem um trabalho que é desenvolvido diretamente eh com a questão de saúde também dos familiares então para todos nós é uma satisfação e eu só posso agradecer realmente a PUC né ao Hospital da PUC por ter trazido essa ideia e a associação por também colaborar eh em partilhar conosco essa iniciativa além das conhecidas tampinhas de garrafa PET tem também as tampinhas plásticas em geral e até mesmo de potes de Sorvete na dúvida você pode verificar o selo indicativo de reciclável na própria tampa do produto a associação Tem uma função relevante na humanização do tratamento acia beneficiente Nossa Senhora da esperança e uma ção de voluntários que ajuda os mais necessitados dentro do Hospital da tem muitas pessoas que vemm para para ser tratado mas eles não têm recursos às vezes pessoas vem de rua Às vezes vem de outra cidade Às vezes vem de outro estado e eles não têm nada para comer nada tem para roupa não tem tem onde onde ficar para dormir então nós estamos lá com os voluntários para ajudar essas pessoas os recursos servem também para comprar materiais para tratamento dos pacientes então tem pessoas que precisa de cinta Às vezes precisa de muleta Às vezes precisa por ISO nós estamos lançando esta campanha de tampinhas para Pod arrecadar também fundos para ajudar essas pessoas para tesouraria a associação tem cumprido o papel de suporte humanitário a instituição foi criada em 2011 com a necessidade da irmã de ter um grupo de volun os que pudesse dar um apoio eh não só na na busca financeira para comprar alguns de necessidade pros pros pacientes mas também no acolhimento então em alguns pontos como na hemodiálise em alguns pontos do próprio hospital os voluntários também ficam lá acolhendo esses pacientes indicando onde é faz um exame onde faz outro exame então a associação Ela é bem Ampla você que tá em casa tá nos assistindo quiser trazer aqui venha para pra Câmara Municipal aqui na avenir da Saudade é 14 a gente pode entrar se identifica você vai poder contribuir colocando aqui e o seu saquinho com algumas tampinhas né as tampinhas são as mais variadas possíveis Não se preocupe com qual que você tá trazendo sendo uma uma tampinha de plástico vai ser bem aceito e vai ter um destino muito positivo meio-dia mais 25 minutos Muito obrigado pela sua companhia pela sua audiência estamos ao vivo nesta quinta-feira a gente segue aqui com as notícias do Legislativo agora com a vereadora Débora Palermo porque ela protocolou uma indicação solicitando urgência à prefeitura para que seja realizado um senso municipal das pessoas com deficiência a indicação da vereadora Débora Palermo solicita a prefeitura realização com urgência de um senso municipal das pessoas com deficiência tem a deficiência física tem deficiência intelectual né então nós precisamos saber até para direcionar aquilo que vai realmente atender porque às vezes a gente propõe uma política pública uma região e a demanda lá não é aquela né então é muito importante que seja e feito o realmente o Censo conforme deficiência das pessoas que estão ali para serem atendidas a contento o levantamento permite a construção de políticas públicas para este segmento social direcionadas para cada tipo de deficiência e para cada região aqui de Campinas a indicação desse Censo é para que a gente possa através dele gerar política como fala propor políticas públicas Porque sem números sem estatística de onde são onde estão as pessoas quais os tipos de deficiência a gente não consegue construir políticas públicas efetivas que atendam a necessidade das pessoas com deficiência E hoje nós não temos esse número na cidade né Tem um alguns números que dizem 11.000 mas deve ser muito maior que isso nós precisamos saber a região eu fiz indicação de centro de reabilitação pra região do Campo Grande Ouro Verde mas nós precisamos saber o número dessas pessoas para saber até que tipo de de serviço atende quais são essas necessidades né quais são essas deficiências para que essas pessoas realmente tenham as políticas públicas que atendam a necessidade de cada uma delas a parlamentar reforça que o senso Municipal é vi é possível ser feito através de parcerias com essa esse número e a localização dessas pessoas região que elas moram a gente pode fazer um trabalho uma parceria com as Universidades com a feac para que elas atendam em parceria com o município né e dessa forma essas pessoas sejam alcançadas porque muitas Gabriel a gente fica sabendo não estão recebendo nenhum tipo de atendimento porque não tem condição de ir por exemplo único centro de reabilitação nós temos hoje em Souzas né e um do Estado em Barão Geraldo e as pessoas apesar de ter ônibus com plataforma pros cadeirantes tudo mas é muito longe Então as pessoas deixam de ir em atendimentos deixam de fazer as terapias que elas precisam para ter uma qualidade de vida melhor então esse senso lies direcionar as políticas públicas para pessoa com deficiência o vereador Gustavo peta homenageou o sindicato dos bancários que comemorou 70 anos de existência confira como foi por iniciativa do vereador Gustavo peta na última quinta-feira o plenário da Câmara Municipal foi palco das comemorações de 70 anos do Sindicato de bancários de Campinas e região é uma satisfação enorme dessa casa da Câmara Municipal de Campinas poder receber e poder protagonizar a homenagem aos 70 anos do sindicato dos bancários de Campinas e região um sindicato que tem na sua história né A Marca da luta democrática da luta em defesa da categoria dos Bancários um sindicato que realmente foi tem uma dimensão na nossa cidade no nosso país para além das atribuições vamos dizer assim e oficiais de um sindicato que é a defesa dos interesses dos trabalhadores né a marca do Sindicato dos Bancários sempre foi a marca da luta da democracia em momentos inclusive difíceis como o momento do regime militar mas também a luta incansável em defesa dos direitos dos trabalhadores do setor bancário de Campinas e de região e um sindicato que também teve sempre como a marca a liderança Nacional em vários momentos protagonizou junto evidentemente com outros outras direções eh os movimentos nacionais como as grandes greves as grandes mobilizações a cerimônia começou com uma apresentação sobre a história do sindicato 1930 anos em que nasceu o embrião do nosso sindicato mas por pressão dos banqueiros os sindicalizados foram obrigados a se desligar da entidade o evento contou com representantes do sindicato e autoridades do segmento além da presença do prefeito de Jaguariúna Gustavo Reis que também é presidente do conselho de desenvolvimento da Região Metropolitana de Campinas eu acho que 70 anos de história do nosso sindicato como nós vimos no vídeo é um 70 anos de um sindicato que não não apenas teve uma uma interferência com os bancários mas também na cidade falar de 70 anos sindicato é realmente bastante eh bastante emocionante falar desse sindicato porque eu acompanho pelo menos há mais de 30 anos a história desse sindicato né e ao longo desse tempo nós enfrentamos cada década teve a sua seus desafios nós enfrentamos desafios eh muitas vezes tendo que Inovar né E aqui nós temos ex-presidentes que estão conosco nessa noite e é gostoso ver que cada um deixou a sua marca construir a sua história e é e eh sindicato ele foi ele é construído por várias mãos né acho que isso é gostoso a gente ver que não é uma pessoa Mas é uma entidade forte que realmente estacou nesse nesse período como um dos 10 maiores sindicatos do Brasil pela sua atuação de hoje como presidente da Região Metropolitana de Campinas vê o sindicato e o vídeo foi um vídeo muito bacana que a gente assistiu porque demonstrou toda a luta ao longo dos anos dos direitos coletivos de uma entidade tão importante no final o vereador Gustavo peta que presidiu o encontro fez suas últimas considera quero dizer que acho que essa noite foi uma noite para coroar todo esse trabalho um trabalho de várias gerações fica também o desafio pras próximas gerações seguirem né Essa tradição do Sindicato dos Bancários essa tradição de luta eh em defesa das causas trabalhistas em defesa das causas e das das questões democráticas e essa é um esse é um Desafio diante de tantas mudanças que nós estamos vivendo Então realmente e a gente tem que valorizar muito essa jornada de 70 anos dos sindicatos bancários de Campinas e região por ter se tornado essa referência Nacional porque realmente não é simples defender os trabalhadores do setor bancário diante de um setor tão empoderado tão forte nos diversos aspectos na nossa sociedade no nosso país com o objetivo de reforçar os vínculos entre servidores melhorar o clima organizacional a câmara de Campinas organizou mais uma edição do projeto Câmara integrada que marca a comemoração de aniversário das servidoras servidores de todas as áreas do Legislativo funcionários terceirizados além dos vereadores nos meses de janeiro e fevereiro acompanhe vai me proteg café da manhã e muita animação assim foi um encontro bem interessante teve confraternização dos aniversariantes dos meses de janeiro e fevereiro na Câmara Municipal o câmara integrada tem como principais objetivos reforçar os vínculos entre os servidores e deixar o clima organizacional cada vez mais positivo o presidente da Câmara o vereador luí rini reforça que o ambiente de trabalho fica melhor com atividades como também ajuda na produtividade e na qualidade do serviço prestado à população nós sabemos que quando a pessoa trabalha feliz ela produz mais e cada um dando o seu melhor é a câmara prestando um serviço melhor pra população então é uma ação que nasceu na diretoria de Gestão na coordenadoria de saúde que nós resgatamos e estamos fortalecendo e é legal ver as pessoas se conhecerem nesse momento tanto servidores de carreira que muitas vezes ficam lá no dia a dia Escondidinho na sua sala e as pessoas não sabem a importância do trabalho que ele desenvolve pra Câmara os assessores de vereadores Que dia a dia tem contato também com as várias áreas da câmara reconhecer o trabalho deles também para fortalecer o mandato dos vereadores é uma coisa necessária e os terceirizados da área da comunicação da TV Câmara da segurança vância da Copa que também ajudam a criar um ambiente né dá condições para que as pessoas possam trabalhar bem entre os aniversariantes era só alegria como o vereador luí Cirilo por exemplo primeiro agradecer a todos os servidores da câmara é sem exceção inclusive vocês que faz essa parte jornalística a parte de imprensa a parte de divulgação do nosso trabalho o nessa manhã a A Diretoria da mesa juper bem reunir os servidores em especial os que fazem aniversário de janeiro e fevereiro vez mais integrar os servidores da câmara a iniciativa é nobre e que outros eventos como esse veam foi um sucesso acho que é importante em termos de gestão de recursos humanos você ter servidores estimulados né servidores S integrado com a toda atividade administrativa da casa que isso acho que além de melhorar a qualidade do serviço melhora na entrega da população né ter servidores mais estimulados enfim isso pode resultar em melhoria do serviços daum temos participado né Eu e o meu irmão o Luís como e coadjuvantes vamos dizer assim a gente nós fazemos as músicas fazemos né e a parte musical do do Câmara integrada e assim é muito gratificante é é bacana a gente conhece mais as pessoas a gente fica mais próximo das pessoas e em especial é nessa edição nós somos aniversariantes também eu fiz em janeiro e o Luís fez em fevereiro então duplamente gratificante né não deixe o samba morrer não deixa o samba acabar um morro foi feito de samba de samba pra gente [Música] samba Y