NOTÍCIAS DO LEGISLATIVO

[Música] [Música] hoje diferente dos outros dias nós vamos começar aqui falando das notícias do Legislativo até como eu disse a gente tá com essa volta dos trabalhos a gente lembra que a partir de hoje volta a acontecer as reuniões Ordinárias se o presidente convocar reuniões extraordinárias reuniões de comissões permanentes das comissões de estudos as frentes parlamentares também voltam a promover os seus Encontros com a sociedade civil para discutir diversos temas além Claro das audiências públicas e outros debates e agora a gente vai começar falando sobre os projetos de lei que foram protocol ados ainda no mês de janeiro olha só a nova proposta do projeto de lei complementar do vereador Gustavo peta pede a substituição de combustíveis fósseis dos ônibus da cidade por combustíveis renováveis nós estamos falando aí de um projeto que foi protocolado E daqui a pouquinho a gente vai falar de uma outra iniciativa do vereador Gustavo peta vamos ver agora o projeto protocolado por ele o vereador Gustavo peta protocolou o projeto de lei complementar número 118 de 2023 que determina a redução e substituição progressiva de combustíveis poluentes nos ônibus de Campinas queremos que ele seja aprovado e sancionado pelo prefeito para que a cidade tenha metas eh de diminuição dos veículos mais poluentes de transporte público num num caminho de de da eletrificação da frota né Eh nós sabemos o quanto isso é importante o Brasil hoje tem diversos compromissos internacionais eh em diminuir a emissão de gás carbônico eh os veículos o transporte público eh com os carros como um todo eh precisam passar por uma transição também do ponto de vista eh da sua fonte de energia e então nós achamos que o transporte público pode dar um exemplo numa perspectiva de uma cidade mais sustentável de uma cidade ecologicamente mais viável de acordo com o documento caberá aos operadores de serviço de transporte coletivo da cidade fazer a troca da frota por veículos novos que consomem energia limpa a meta da proposta é reduzir em 50% as emissões totais de dióxido de carbono de origem fóssil no prazo de até 10 anos eliminando essas emissões poluentes por completo Os lotes de veículos substitutos deverão ser compostos Obrigatoriamente por unidades novas dotadas de propulsores ou combustíveis de menor impacto poluidor do que os veículos convencionais substituídos acho que esse é um debate Nacional na verdade internacional né como que os países podem eh ter políticas públicas eh paraa diminuição da poluição que está presente no mundo todo o Brasil tem metas ousadas né o Brasil tem fontes de energia eh tem uma diversidade de fontes de energia eh invejável em relação a outros país porque aqui a gente tem uma fonte de energia muito forte baseada na na nossa água né nos nossos Rios mas evidentemente que os carros Os ônibus ainda vamos dizer assim estão vinculados energias chamadas energias mais sujas né petróleo a gasolina etc então se você consegue transitar e uma parte dos veículos sejem possam ser elétricos você eh diminuir diminuir a poluição na cidade então eu espero que o projeto seja apreciado o quanto antes e que ele possa impactar na licitação do transporte público Campinas tá lutando para ter uma nova licitação há anos e a gente espera que esses requisitos sejam eh exigências no novo contrato de transporte público da cidade um dos objetivos é também atender demandas específicas e novas exigências legais de melhoria ambiental no município um olhar de realmente modificar e transitar né a transição energética né que tá acontecendo no mundo todo no Brasil e que Campinas precisa também cumprir a sua parte vereador Paulo Gaspar protocola projeto de lei que permite a identificação de infratores da lei antifog de artifício por meio de vídeos com objetivo de ampliar as possibilidades de punição a infratores o vereador Paulo Gaspar protocolou o projeto de lei número 8 de 2024 alterando a lei 15367 de 7 que proíbe a queima soltura e manuseio de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que produzem poluição sonora na cidade de Campinas a ideia do projeto é possibilitar que a identificação das pessoas que desrespeitam a lei possam ser feit de outras formas hoje a lei já existe mas ela é ineficiente porque somente o cidadão qu é pego em flagrante soltando fogos com estampido é que pode ser aluado a a correção dessa lei vem no sentido de que qualquer Cidadão pode fazer esse registro dessa imagem desse ato seja através de um celular seja através de uma câmera de segurança que ele tem na casa dele ou no comércio identificou o cidadão soltando rojão ou portando mesmo porque às vezes ele pode estar lá na mão e não sol não soltar e esperar ele tá no momento propício para poder soltar E então se ele tiver portando tiver armazenando fogos ou tiver soltando qualquer cidadão pode fazer o registro dessas imagens e comunicar a guarda municipal para fazer a atuação em relação ao valor da multa o vereador diz que o poder executivo vai poder regulamentar o projeto não tá especificado no no projeto porque é prerrogativa do prefeito através da regulamentação depois da Lei sancionada vai ser através de um decreto regulamentado o valor dessa dessa multa o vereador Paulo Gaspar acredita que esta medida vai ajudar a punir e consequentemente a desmotivar a soltura de fogos de artifício já que o barulho além do incômodo em si é prejudicial às pessoas mais sensíveis com idosos crianças os autistas e também aos animais é agora aguardar né Nós temos mais de 100 leis aí em andamento projetos de lei e que infelizmente o processo é amoroso passa por muitas comissões depois duas votações em plenário depois sanção de prefeito depois regulamentação e nesses TRS anos de Mandato aqui já consegui temos aprovar uns 15 projetos então é o processo é Moroso Mas uma hora vai os projetos protocolados passam então a tramitar no legislativo campineiro a partir de hoje seguindo aí os ritos ou em urgência caso o autor peça ou então também o rito normal passando pelas comissões todos eles precisam passar por dois turnos de votação hora de câmara nas ruas porque depois de 15 anos o viaduto sobre a rodovia a Anguera próximo a uma empresa de materiais de construção foi reaberto com as devidas adequações o Vereador George Schneider trabalhou ao longo de todos esses anos para que a população do Jardim Garcia tivesse esse acesso facilitado tanto para Campinas quanto para o sentido Ortolândia confira o vereador Jorge Schneider acompanhou todo o processo de bloqueio adequação e liberação do viaduto sobre a rodovia a Anguera nas proximidades da Leroi merlim do Jardim Garcia eu acompanho desde 2009 por quê Porque eu moro aqui na região e eu os problemas de Campinas o vereador tem que acompanhar né então eu vim acompanhando eu via que o prejudicado era a empresa mas também população de Campinas porque quem mora do lado do Jardim Aurélio Jardim do vovô não podia passar com os veículos para cá para sair na Anguera então é o prejudicado era os moradores o pessoal do Jardim Garcia queria ir em direção ao bom fim não podia passar por aqui então nós vemos que tinha que haver a a liberação para que nós pudéssemos ter um trânsito viável e tem um detalhe quem vem do do Jardim do vovô para ir paraa pro Campo Grande pode passar por aqui vai sair atrás da PUC já vai evitar o trânsito inclusive da João Boy do Lope com a chegada de mais uma grande empresa na região a necessidade da liberação do acesso ficou ainda maior nós temos uma grande empresa que está vindo para cá em junho inclusive existe perspectiva de inauguração e de fato vai gerar muito mais e fluxo de veículos e pra segurança de todos os moradores todos aqueles que que passam foi necessário se abrir o acesso da da da rodovia Para que houvesse um trevo que desse esse acesso à cidade de Campinas para chegar no ponto atual foram anos e anos de acompanhamento Então essa nossa luta como você disse eu fiz um um requerimento pra liberação sim mas eu fiz 10 antes para que o acompanhamento da obra para que ela acontecesse porque estava no no âmbito da justiça e quando sai da mão da do administrativo nós temos que acompanhar par passo junto à justiça e finalmente o resultado Existem algumas coisas que marcam a nossa nossa vida e uma dessa aqui vai ser uma das coisas porque nós não podemos permitir que a população sofra por problemas administrativos e esse era o caso e eu fico muito feliz para mim é como um filho que nasceu e que nós temos hoje a convicção de que nós fizemos a nossa parte e eu quero agradecer inclusive ao prefeito dáo que acompanhou aquilo que o prefeito Jonas já vinha fazer diendo porque nós apertável para que nós conseguíssemos essa liberação os moradores já sentem a diferença a Ana Cristina acompanhou todo o processo desde a interdição 15 anos atrás era para abrir vamos supor há 15 anos atrás né E aqui era uma via que de uma de um passava só um carro né Então tinha que esperar um depois o outro ia aí começou a mexer o povo ficou já todo né agora vai agora sai e depois com muito muito muito custo graças a Deus abriu e a gente que tem carro também o acesso né Você tinha que dar volta lá pelo Garcia para sair aqui na Leroi para pegar pista agora pra gente pega uma reta só e vai embora ficou bom ficou muito bom a relevância do acesso se justifica pela grande quantidade de empresas de grande porte na região que demandam de intenso fluxo de caminhões e carretas com a liberação do viaduto as marginais para Rodovia in Anguera voltam a ficar desafogadas eu gostei muito né a gente tá muito contente né porque há mais de 15 anos né a gente espera por esperava por isso a gente acompanhou todos os processos né e para nós é bom porque principalmente para mim eu vou muito portto holândia né então Agora ficou mais fácil pro Trevo né então ficou muito mais fácil para nós é bom movento maior não é ruim se comparado aos ganhos tudo bem se vai tirar um pouquinho a nossa e o movimento na rua vai ser um pouco maior mas não vai mudar em nada porque antes também já era né então eu gostei muito a gente tá muito contente né Eu espero que dessa vez seja definitivo a Daniela já nem pensa em passado Nossa foi uma expectativa e uma esperança também né Afinal 15 anos né 40 anos no bairro e essa ponte sempre foi uma acesso de Via Rápida para esse bairro aqui do Garcia Jorge Pacaembu Garcia e foi sensacional foi uma festa só graças ao bom Deus tudo saiu correto tudo saiu limpo e não importa Igual eu falei ontem né Não importa o quanto foi o que causou causou para poder ter chego nesse ponto mas tá aí a ponte pra gente Vitória de todos nós dos dois lados E como eu disse hoje no início do Câmara notícia nós estamos retomando as reuniões aqui da Câmara Municipal de Campinas a gente teve trabalho em janeiro ainda o trabalho dos gabinetes e agora retomamos com as reuniões Ordinárias extraordinárias de comissões frente parlamentares debates e para falar sobre o que esperamos né deste ano está aqui o presidente da Câmara Municipal de Campinas o Vereador Luiz rocini Boa tarde rocine seja bem boa tarde boa tarde né retomando na verdade nem paramos né A gente só retomando as reuniões Ordinárias a câmara esteve atividade desde o dia 3 aí de Janeiro né E essa retomada das sessões ela vem assim com uma expectativa muito grande né a gente percebe os vereadores assim bastante atuantes debatendo procurando compreender alguns temas candentes da cidade na expectativa enorme acho que vai ter uma produção Legislativa intensa é a gente lembra que inclusive nós temos sempre contato com o pessoal que faz o agendamento cerimonial tinha Vereador querendo marcar evento em Janeiro no recesso não dá não tem que respeitar o Regimento e esperar começar fevereiro né é Apesar de que tivemos encontros eventos reuniões assim de vereadores dentro e fora da câmara né sim a atividade parlamentar ela tem ficado cada vez mais intensa porque a gente percebe assim a sociedade cada cada vez mais exigente e percebe também um número crescente de pessoas participando da vida da cidade e uma forma de você participar exercer sua cidadania muitas vezes é levantando os problemas apresentando sugestões e até cobrando soluções e problemas que afetam o dia a dia das das pessoas e o vereador é esse Elo ele que tá em contato com a população recebe essas demandas e aí exerce seu mandato procurando soluç nosos problemas você seria hoje na primeira reunião ordinária nós temos oito projetos em Pauta inclusive um deles alguns deles já tivemos audiências públicas a respeito Qual é a expectativa dessa primeira noite a expectativa primeiro a pauta Ela já foi definida ainda na última sessão Legislativa do ano passado era os projetos que estavam prontos né para serem colocados em votação a expectativa é boa eu tenho um projeto que eu considero bastante interessante importante né que é aquele e que crie uma medida protetora paraas servidoras públicas vítimas de violência eu acho que isso complementa amplia qualifica as políticas públicas na área de atenção e cuidado a mulher vítima de violência eh facilitando que a servidora também tem acesso à rede de proteção que já existe na cidade eu acho isso é uma demanda da sociedade vários organizações movimentos que atuam nessa área T solicitado é um dos projetos um olhar né Pra servidora que às vezes a gente pensa que é só a mulher em vulnerabilidade que que é vítima de violência doméstica e também tem as mulheres que TM os seus empregos a sua rotina E que acontece em qualquer caso a gente vê às vezes na televisão pessoas ilustres famosas artistas muitas vezes vindo a público denunciando violências que elas sofrem então infelizmente a gente percebe a sociedade ainda e enfrentando essa triste realidade né a mulher continua muitas vezes sendo vítima de violência doméstica sexual dentro de casa né então eu acho que você ter medidas de proteção e algo que dê suporte e ajude a mulher nesse momento de necessidade é importante e nesse caso especificamente uma política de governo voltado paraas servidoras do município tem alguma prioridade pro legislativo campineiro nesse primeiro semestre Opa várias eh nós temos alguns projetos que estão tramitando na casa que obviamente demanda atenção um olhar mais acurado da Câmara por exemplo o projeto do pids que propõe um modelo de desenvolvimento urbanístico incorporando eh inovação e sustentabilidade para uma região de Barão Geraldo a região ali do Polo de alta tecnologia é um projeto que tem a participação foi construído a várias mãos várias entidades não só a prefeitura mas Unicamp PUC e estudos e centros de pesquisa e eu acho que esse projeto pode oferecer uma solução de desenvolvimento urbano aliando tecnologia qualidade de vida e sustentabilidade né preservação do meio ambiente garantia de mobilidade porque pode servir de referência para outras cidades é um projeto que tá sendo debatido é polêmico mas ele chegou na casa ele vai aguardar o período para entrar no rito de tramitação é um dos projetos que eu acho que vai demandar assim bastante atenção e participação dos vereadores e da sociedade Presidente a gente sabe que esse ano é um ano eleitoral né então eu queria que o senhor falasse um pouquinho de que forma a partir do segundo semestre a gente sabe que tem aí esse período de campanha e tudo mais de que forma isso influencia ou não aqui no trabalho até porque tem um período em que os vereadores têm que se dividir entre a atividade parlamentar porque Vereador não Pede licença Continua trabalhando e também de olho aí nas eleições é na verdade eu já Participei de várias eleições como Vereador e percebo que os vereadores conseguem ter maturidade para exercer o seu mandato mesmo no período eleitoral nós temos a regra que é estabelecido pela legislação eleitoral Então existe uma conduta que é obrigatória pros vereadores que ele deve respeitar por exemplo o o espaço das reuniões Ordinárias o uso da Tribuna deve ser feito para discutir projeto apresentar suas ideias fazer críticas mas não pode ter conteúdo ou cunho eleitoreiro vamos falar assim não pode pedir voto ou fazer apoio a prefeito candidatura nada disso e a câ a presidência e a mesa obviamente vai estar atenta mas a gente tem percebido que os vereadores sabem separar isso então nós vamos conseguir fazer com que os vereadores que são candidatos possam participar das suas campanhas eleitorais sem prejuízo do papel do exercício do mandato a câmara tem que continuar trabalhando discutindo os problemas da cidade aprovando projetos de lei Eu acho que a gente vai fazer isso com tranquilidade eu percebo muita maturidade nos vereadores Presidente a gente teve aí recentemente a fala do presidente da né do do Senado O Senador Rodrigo Pacheco dizendo que esse ano dois projetos podem ser aprovados a mini reforma eleitoral que proíbe candidaturas coletivas e também um outro projeto que consolida toda a legislação sobre o tema e resoluções do Tribunal Superior Eleitoral Inclusive a questão de que se pode reeleição se não vai poder reeleição Como que o senhor Analisa essa esse movimento do Senado é eu eu acho a a o aprimoramento da Lei eleitoral é necessário eu acho que a cada eleição você se depara com situações que muitas vezes não são boas né que às vezes compromete até o processo eleitoral ou criam dificuldades então esse olhar talvez a gente precisasse de uma reforma eleitoral até um pouco mais profunda que essa né mas ainda que esse debate ocorra ele não não é válido para essa eleição né então a lei ela teria as regras deveriam ter sido estabelecidas no ano anterior Sim certo então já é de olho na eleição para Deputado senut é essa questão do exercício dos mandatos coletivos né que é uma previsão que tá que existe tem criado o problema porque três candidatos se apresentam como mandato coletivo mas apenas um vai assumir só um Vai tomar posse os outros dois ficam numa expectativa a lei ela não não é Clara eí tem gerado algumas alguns problemas em relação a isso eu acho que tem que ser visto né aprimorar eu acho que a ideia é legal a aplicação da ideia que tem sido complicada eu acho que o Senado cumpre o papel e a reeleição então a reeleição e esse é um tema bastante espinhoso né porque muitas vezes acham que aquele que principalmente o poder executivo né Eh quando ele vai paraa reeleição o uso da máquina muitas vezes interfere no resultado eleitoral sim e eu eu acho que 4 anos de Mandato para prefeito Governador e Presidente é pouco tempo muitas vezes para você conseguir implementar um programa de governo substancial né com base com estrutura por isso que a reeleição eu sou favorável à reeleição de mais um mandato até porque quem vai decidir é a população se aquele governo tá indo bem obviamente a chance de reeleição aumenta né se tá indo mal não se reelege agora se for acabar com a reeleição talvez a gente tenha que ampliar o mandato Eu acho que um ou dois anos a mais como existe em outros países Tá certo vamos aguardar então voltando à Câmara Municipal Presidente a gente fez aqui em janeiro inclusive uma reportagem com o nosso departamento de compras com o pessoal do jurídico falando de como a câmara apesar de ser uma lei de 2021 ela está amplamente preparada na nova lei de licitações já inclusive mesmo antes dessa exigência a partir de 2024 já estava trabalhando nos moldes da nova legislação o que que isso tem trazido de bom pro legislativo e Qual a expectativa né de que essa nova lei de licitações eh Digamos que fomente dê mais transparência ainda mais aqui em Campinas é Não primeiro é é muito legal a gente constatar isso a nossa equipe técnica os servidores de carreira da casa eles têm sido referência até pro tribunal de contas né para outras para outras cidades Nós já estávamos preparados a elecampane a gente vê isso assim uma ganha um ganho de qualidade de eficiência de agilidade nos processos de licitação com esse aprendizado nós Já conseguimos economizar muito no ano passado né eu lembro que no primeiro trimestre do ano passado nós tivemos uma economia de 30% nos processos de licitação aquilo que era a expectativa de ter resultado da da licitação a gente teve o valor inferior em 30% com por conta do aprimoramento dos processos que a câmara já vem desenvolvendo eh isso também a lei garante mais transparência a lei 8666 ela tinha uma finalidade mas às vezes ela prejudicava o processo de por exemplo uma contratação pelo menor preço só dava problema né é Não era garantia de melhor qualidade né até porque às vezes a empresa vencedora colocava o preço lá embaixo para ganhar e depois ela não tinha capacidade financeira para entregar o o objeto da licitação quantos casos em que obras ficaram interrompidas porque a empresa faliu não deve condição isso trazia mais prejuízo ficava mais caro pro município então agora há mudanças também no critério de técnica e preço não é só preço né Eu acho que isso aprimora o processo e tudo assim na Câmara garantido com muita transparência sim Presidente Então hoje a partir da horas da tarde a gente tem a primeira reunião ordinária quero que o senhor deixe aqui o convite à população para que acompanhe ou possa vir pessoalmente aqui na Câmara Municipal ou acompanhar Pelas nossas redes de transmissão a TV rede social YouTube pelo próprio site da câmara a gente lembra que continua tudo aquilo que o senhor implantou em 2023 as pessoas têm acesso à pauta pode eh como se diz direcionar o seu celular no QR Code já tem ali a interpretação isso tudo continua é sem dúvida não Lembrando que as reuniões da Câmara São públicas né Elas podem a população pode acompanhar pessoalmente é muito interessante quando a população vem e acompanha ali vê os vereadores discutindo debatendo os projetos apresentando as suas ideias ou acompanhar também pela TV Câmara com esses recursos que a gente tem que você pode com o seu celular ver a pauta da reunião dos projetos que estão sendo debatidos Inclusive abrir e tem na íntegra o projeto que o vereador tá discutindo e aprovando isso é transparência e a gente tem percebido que as pessoas têm cada vez mais acompanhado as reuniões da câmara é um processo também de educação paraa cidadania é muito legal isso Tá certo então Presidente um bom trabalho em 2024 para todos nós Deus nos abençoe meio 42 a gente continua aqui no Câmara notícia com as notícias do Legislativo campineiro por que aure Luce Santos considerada a rainha do Samba campineiro foi imortalizada neste domingo com uma homenagem onde o Coreto da praça Correia de Lemos na Vila Industrial foi batizado com o seu nome por uma iniciativa do vereador Gustavo peta a nossa reportagem esteve lá e a Rúbia de Oliveira é quem conta tudo autoridades e amantes do Samba se reuniram na manhã do último domingo para homenagear aurel Luce Santos a primeira dama do Samba de Campinas que deixou um legado Imortal no cenário cultural da cidade a homenagem à rainha do Samba de Campinas é uma iniciativa do vereador Gustavo peta através do projeto de lei 93 de 2023 que denomina o Coreto aqui da praça Correia de Lemos como Coreto aurel Santos o vereador também protocolou a indicação 11.362 de 2023 onde solicitou a instalação da placa de nomeação do Coreto a gente fica muito realizado porque a cidade de Campinas é uma cidade que homenageia na maioria das vezes os homens da Elite eh da cidade Os Barões aqueles que construíram a cidade a partir da Perspectiva da Elite quando você tem a oportunidade de fazer a homenagem a uma Mulher trabalhadora Negra que expressou a sua vida a partir da cultura popular do Samba em um local tão nobre da cidade tão importante na praça em frente ao teatro Castro mes um Coreto que é de 1903 que veio para cá em 1940 é um patrimônio inclusive tombado da cidade é uma homenagem justa merecida a alguém que e dedicou a sua vida a cantar as emoções do nosso povo então a AOL Merece todas as as homenagens e eu acho que essa é uma forma de imortaliza de eternizá-lo num dos corações da cidade de Campinas para a secretária de cultura e turismo de Campinas o local e a data da homenagem representa um Marco na história do Samba campineiro esse momento né de fato é um reconhecimento porque ela teve uma história que merecia um reconhecimento e num reduto né do do Samba aqui esse essa área da Vila seral que na verdade a gente tem Inclusive a sede do nem sangue nem areia e que esse ano tem esse tema do Coreto eu acho que as coisas se fecharam de uma forma muito eh importante e eu acho que acima de tudo eh nesse dia no pré-carnaval fazer esse reconhecimento e toda a concentração do pré-carnaval e do bloco ser aqui na frente do Coreto Eu acho que a gente vai aí fazer essa linda homenagem para oiru Santos o prefeito Dário Saad pontuou a preservação da memória do município a cidade tem cuidar da sua memória aurelus Santos foi uma sambista fantástica era considerada a Dama do Samba campineiro e esse Coreto denominado aurelus Santos vai eternizar sua história em Campinas por muitos anos aurelucia emprestou sua voz para interpretar sambas consagrados da música popular brasileira e ao longo da sua jornada dividiu o palco com nomes consagrados Agnaldo Raiol e Renato Teixeira é muito orgulho é muita emoção é é tudo né a família de aurel prestigiou o evento com sentimento de orgulho pela trajetória e o reconhecimento da sambista para o filho da Rainha do Samba de Campinas um momento que deixa o coração cheio de alegria e gratidão Ah fica muito agraciado né Eu acho que só eu mas como toda a família recebe essa homenagem com coração aberto um coração contente que é isso que ela merece e a gente quer [Música] proporcionar