NOTÍCIAS DO LEGISLATIVO

[Música] meio-dia mais 26 minutos Muito obrigado pela sua companhia pela sua audiência estamos ao vivo nesta sexta-feira vamos com as notícias do Legislativo porque os vereadores eleitos aqui em Campinas foram de diplomados ontem à tarde a cerimônia de diplomação dos 33 vereadores prefeito vice-prefeito de Campinas para o quadriênio 2025 2028 aconteceu na Cidade Judiciária no bairro Jardim Santana na tarde desta quinta-feira o juiz luí Antônio Alves torrano titular da 33ª zona eleitoral do Estado de São Paulo presidiu a solenidade e celebrou o fim do a cerimônia de hoje é o reconhecimento da Justiça Eleitoral que aquela pessoa que aquele candidato foi eleito isso é muito importante porque é o clímax é o término de toda essa campanha de toda essa missão que na verdade é uma missão que que é o cerne da Democracia um processo que começou no início de 2024 lá atrás com regros de candidaturas passou pela parte mais importante que é a própria eleição e agora nós eh temos a diplomação que os candidatos eleitos acabam recebendo o título para ter oportunidade e e e de tomar posse nesse novo mandato a entrega dos diplomas ocorre depois de terminado o pleito apurado os votos passado o período de E com isso uma cerimônia de fortalecimento da Democracia a forma como as eleições ocorreram em Campinas né sem nenhum problema confirma que inclusive o processo eleitoral através das urnas é de confiança é confiavel ele pode ser auditado também né já que cada urna tem a sua a sua lista o seu controle né mas eu acho que esse como você falou eu acho que é o fortalecimento da nossa democracia e a confiança de que nosso sistema ocorre com perfeição a câmara de Campinas vai ter a maior representatividade feminina da história com cinco parlamentares entre elas a vereadora Mariana Conte a mais votada pelo segundo pleito consecutivo e a Fernanda solto que vai iniciar o primeiro mandato vivendo um momento histórico que com a nossa eleição nós temos um recorde de mulheres na Câmara isso é muito importante mais de 400 anos de história da Câmara Municipal de Campinas pela primeira vez nós temos cinco mulheres Mostra o quanto a gente já avançou mas também precisamos avançar afinal de contas somos metade do eleitorado do município e ainda assim muito subrepresentadas diplomação hoje é uma muito importante afinal é o reconhecimento né oficialização das vereadoras e dos vereadores eleito eu acho que a composição da Câmara de fato é uma novidade né Estamos crescendo aí o número de mulheres eleitas e eu espero que a câmara esteja aí nessa nova composição que a gente possa dar passos no sentido de confrontar os processos de destruição dos direitos sociais as privatizações e terceirizações que estão levando a um processo uma avenida para corrupção com autonomia independência do Legislativo V Oliveira o vereador mais bem votado entre os novatos com 11.423 votos se diz preparado para os desafios que tem pela frente responsabilidade muito grande né a legislatura é algo muito importante a gente precisa dar respeito ao legislativo Municipal e a gente tá aqui para isso agora Tem meus colegas de trabalho meus vereadores precisamos trabalhar juntos por uma Campina sempre melhor e cada vez mais forte e Honrar cada voto que a gente teve durante a campanha os apoios que a gente teve inclusive na pré-campanha nosso ativismo político social e Campinas pode contar comigo pode contar com os nossos serviços nossos trabalhos Como funcionário do povo e funcionário da população o vice-prefeito Vanderlei de Almeida e o prefeito Dário Saad também foram diplomados o chefe do executivo reeleito em primeiro turno relembrou que na última diplomação aconteceu de maneira onine por conta da pandemia um sentimento de muita alegria eu me lembro de 4 anos atrás a diplomação online né era o que era possível naquele momento mas presencial é muito mais emocionante então é um momento que a justiça eleitoral valida o processo e d o diploma sem a diplomação da Justiça Eleitoral nós não temos como tomar posse então pra gente é uma alegria muito grande ter conclusão de todo esse processo da eleição e receber hoje o diploma Lembrando que a câmara de Campinas está em recesso parlamentar determinado pelo regimento interno dos órgãos legislativos é um período em que não ocorrem as reuniões Ordinárias semanais bem como as reuniões de comissões permanentes e as tramitações de processos legislativos Câmara fecha hoje e reabre na manhã de primeiro Dean apenas para a cerimônia de posse dos vereadores da legislatura 2025 2028 e também a posse do Prefeito e vice-prefeito de Campinas esta cerimônia não será aberta ao público por isso eu te convido a assistir aqui pela TV Câmara Campinas a câmara reabre em definitivo no dia 6 de janeiro de 2025 bom a gente segue aqui com as notícias do Legislativo porque a câmara de Campinas fez uma última doação do ano à prefeitura no valor de 16 16,4 milhões deais e o valor encaminhado durante todo o ano de 2024 passa dos R 30 milhões deais a Câmara Municipal de Campinas encaminhou a prefeitura nesta quinta-feira cerca de R 16,5 milhões me deais Essa foi a quinta e última doação do Legislativo ao executivo neste ano de 2024 é resultado de todo o esforço que a câmara vem fazendo na utilização desses recursos né são o aprimoramento dos processos nossos sistemas de controle Eh que permitiram que a câmara economizasse esse valor e pudesse doar paraa prefeitura nesse final de exercício essa na verdade é a quinta devolução doação que a gente faz a no total do ano já são mais e com esse valor 30 milhões fruto da economia do esforço da câmara eh de gastar com muita responsabilidade os recursos aqui com os valores da economia dos recursos próprios da casa houve outras quatro transferências bancárias duas no valor de R 3 milhões deais cada uma em abril e julho uma de R 1 milhões deais em outubro e uma outra de r. 59.000 em novembro a gente tem atendido as nossas necessidades e ainda tem eh dado condição de devolver isso pra prefeitura pra prefeitura poder aplicar nas áreas prioritárias principalmente saúde que a gente sabe que sempre é uma necessidade o valor do orçamento do Legislativo de Campinas assim como de todas as demais câmaras no Brasil é estabelecido pela Constituição Federal limitado em 45% da receita tributária ampliada efetivamente realizada no ano anterior o chamado do oo como é conhecido esse repasse é utilizado pela câmara de Campinas abaixo do limite ficando em menos de 4% São recursos próprios da câmara né e referentes ao Du 10 a câmara e todas as câmaras TM um percentual da receita que é dela para utilizar na estrutura nas atividades no funcionamento manutenção da câmara aquilo que a câmara não utilizar a lei determina que seja doado à prefeitura né porque é recurso público e não É cabível de repente a câmara ficar com super havit dinheiro em caixa e a população demandando precisando de serviços então o próprio Tribunal de Contas recomenda que isso seja feito ao longo do ano o presidente da Câmara salienta que o prefeito é Quem determina para onde esse montante deverá ser utilizado mas enfatiza que há uma recomendação dos parlamentares para que a verba seja investida na saúde vai com uma recomendação n dos Vereadores de que isso seja utilizado em áreas prioritárias particularmente saúde né que a gente teme recebido muita demanda nessa área mas a discricionaridade da utilização é do prefeito Mas normalmente ele tem atendido né os anseios da câmara entendendo que esse recurso era da câmara volta para lá então a gente procura Prefeito a gente gostaria que isso fosse aplicado naquilo que é mais emergencial paraa população hoje e sempre a saúde tem sido é o a área onde esse recurso tem sido utilizado foi publicado no Diário Oficial do Município a lei que institui o programa de conscientização sobre o zumbido e outros problemas auditivos a ser realizado nas clínicas e hospitais públicos e privados aqui de [Música] Campinas a lei de autoria do Vereador Luiz Cirilo que institui o programa de conscientização sobre o zoom ido e outros problemas auditivos a ser realizado nas clínicas e hospitais públicos e privados em Campinas foi sancionada no dia 18 de dezembro publicada no Diário Oficial no dia 19 do zumbido nos ouvidos é uma coisa corriqueira nós temos no Brasil só para C ter uma dimensão algo em torno de 28 milhões de pessoas que sofrem com esse problema do zero até até os os mais experientes as pessoas mais velhas e isso pode ser tratado e a pessoa isso aí vira uma constância na vida da pessoa que ela acha isso aí muito comum ela sofre com o problema sem saber se existe ou não tratamento o programa de que trata esta lei será realizado por profissionais através de seminários palestras e simpósios nós trouxemos nós fizemos aí um debate público onde eu ocupei parte da sessão trazendo uma profissional uma uma fonoaudióloga e ela expôs com muita clareza né que o percentual de pessoas que procuram o tratamento que procuram a a o tratamento adequado a a o retorno de êxito é muito grande é um percentual altíssimo de êxito no tratamento o que que falta falta é conscientizar a população falta a população saber e e fazer esse canal facilitador com palestras eh seminários simpósios promovidos pela prefeitura porque às vezes a pessoa ou por muito humilde ou por falta de tempo ela deixa de procurar o o tratamento adequado ainda segundo o autor da lei o objetivo é incentivar as pessoas a adotarem hábitos e cuidados preventivos contra o zumbido e conscientizar sobre causas e consequências de outros problemas auditivos na saúde humana hoje a tecnologia a medicina evoluiu tanto que isso pode ser sim tratado nós temos várias várias maneiras de se tratar evidentemente com profissionais e o objetivo desse projeto é conscientizar a população para procurar essa essa essa esse tratamento com profissionais da área para que se possa Minimizar esse [Música] problema a elec escola do Legislativo encerrou o ano de 2024 e fez um balanço positivo dos trabalhos realizados a elec apresentou seu balanço anual de atividades de 2024 com o relatório que demonstra a realização de 120 ações de capacitação com participação em 42 reuniões com o público externo e 123 voltadas ao público interno em diversos setores do Legislativo na Câmara Municipal de Campinas incluindo eventos de política cidadã voltadas às eleições a lecamp se planeja sempre no final do no último semestre de um ano para executar suas atividades no ano seguinte então considerando que esse era um ano eleitoral no primeiro semestre nós focamos aí em atividades voltadas a esse público né que são os vereadores da casa que também é público da escola e os demais pessoas da da cidade que teriam interesse em se candidatar como vereadores então nós trouxemos temáticas de prestação de contas eleitorais eh condutas vedadas aos agentes políticos focamos isso mais no primeiro semestre estendemos a região metropolitana a elec ela atua muito também fortemente em auxílio às câmaras parceiras da região nós recebemos inúmeras visitas técnicas ao longo do ano de 2024 auxiliamos muitas câmaras a desenvolver as suas escolas do Legislativo além de diversas atividades educacionais de formação e aperfeiçoamento dos Servidores e pessoas interessadas no aprimoramento do setor público a capacitação dos projetos pedagógicos voltados à comunidade escolar Foi motivo de reconhecimento de nível nacional com o certificado de honra ao mérito emitido pela Associação Brasileira de escolas do legislativo e de contas a Abel certificado Câmara parceira da Juventude emitido pela Secretaria de Estado da justiça e Cidadania de São Paulo Parlamento jovem é o carro chefe mas a gente avançou envolvendo aí Câmara Universitária câmara na escola e esse ano teve a Inovação do Câmara educa que é em parceria com a coordenadoria de cerimonial da casa um projeto que veio para ficar a gente considera ele bastante interessante porque a gente atende aí públicos desde a educação infantil que é onde a elec em razão de termos aqui analistas legislativos pedagogos atua mais diretamente até a terceira idade né então todos os públicos que tem interesse em conhecer o legislativo tem essa oportunidade inclusive nós eh fomos apresentar elec apresentou esse projeto num evento nacional que teve no Rio de Janeiro no início de dezembro e foi muito bem aceito e consagrado nesse evento tivemos aí um evento que foi uma uma celebração do Parlamento jovem tivemos reconhecimento de câmara parceira da Juventude um evento lá na no litoral nós tivemos um evento um reconhecimento de honra ao mérito pela associação Bras leira de escolas do Legislativo com câmara Universitária que é um outro programa de educação política e cidadã que nós temos nós recebemos diversas moções de câmaras da região em 2024 a gente recebeu Moção de parabenização da Câmara de Ortolândia que foi uma coisa que um reconhecimento do trabalho que a gente fez em ajudar a escola do Legislativo de lá a ser inaugurado de acordo com a Nell diretora da El Camp para o próximo ano a proposta é potencializar a comunicação e capacitação das pessoas em 2025 nós vamos ampliar os programas de Formação política e cidadã porque em razão do concurso nós tivemos aí um uma Val da presidência né Nós eh aumentamos o nosso corpo técnico aqui da casa então a gente vai conseguir desenvolver trabalhos com mais qualidade ainda e ampliar essas ações eh nós temos a integração dos novos vereadores que a elec também fica à frente desse trabalho então nós já temos ações programadas para Janeiro eh três quatro cursos já para ser serem desenvolvidos no primeiro quadrimestre do ano de 2025 já planejados alguns deles contratados para trabalhar com esse público temos uma novidade Provavelmente em 2025 teremos aí um aplicativo em que as pessoas terão a escola do legislativo da câmara na mão no celular né para ter acesso à agenda todas as ações que a gente desenvolve todos os programas e que isso seja cada vez mais amplificado e massificado na cidade para que a gente mostre PR população O que é o poder legislativo e como isso interfere na sua vida cotidiana [Música]