NOTÍCIAS DO LEGISLATIVO

[Música] [Música] hora das notícias do Legislativo porque ontem foi Dia da reunião ordinária de número 71 e os vereadores aprovaram em segunda análise projeto de lei de autoria do vereador Felipe marque que é acrescentou um artigo a uma lei de 2010 que proíbe a utilização de telefone celular ou equipamento similar no interior dos estabelecimentos bancários e instituições assemelhadas a alteração determina que nos casos em que o acesso aos serviços oferecidos pelos bancos dependa da utilização de telefone celular fica autorizada a utilização pelos clientes é um projeto que já está em segunda votação na noite de hoje e que passando por essa aprovação seguirá o poder executivo para a sanção do prefeito desse projeto de lei tão importante eu acrescentei esse parágrafo terceiro desse projeto de lei que na época como você bem disse em 2010 proibia a utilização do aparelho celular então com esta lei eu estou autorizando o todos né os clientes que utilizam as agências bancárias a utilização dos aparelhos celulares dentro das agências bancárias a gente sabe que a tecnologia ela vem avançando os aplicativos os serviços do banco todos estão no aparelho celular então com certeza é um projeto importante que também pode ser que futuramente até os próprios bancos possam facilitar através de wi-fi para que todos os clientes possam ter esse acesso à internet n dentro das agências bancárias na época em 2010 nós sabemos que até foi muito noticiado aqueles roubos né nas saidinhas de banco a pessoa ligava passava quem tava retirando o dinheiro mas nós sabemos que isso parou e com certeza com este projeto de lei Ele autorizou hoje mesmo eu estive no banco da Caixa Econômica eu estava com uma dúvida no aplicativo eu acessei o celular a pedido da funcionária do banco quer dizer isso na prática já vem ocorrendo Então estou colocando este parágrafo terceiro da lei para né normatizar o que já vem acontecendo entre os clientes e os funcionários nas agências bancárias e a gente segue na reunião ordinária de número 71 porque também foi aprovado com três votos contrários o projeto de lei de autoria do vereador oto Alejandro que promove uma alteração numa lei municipal de 2 201 que rege as regras contra poluição sonora na cidade a mudança estabelece que denuncias contra barulho excessivo deverão identificar o nome e o endereço do denunciante segundo o parlamentar essa informação será mantida em sigilo mas possibilitará que a a medição do barulho seja realizada do local de onde foi feita a queixa nós precisamos fazer a alteração dessa lei 14011 e estabelecer que seja e apresentado o denunciante ao poder público pela questão de aferição na na última atualização da NBR eh de 2020 fala que a aferição tem que ser feita eh no denunciante correto e não tá sendo feito dessa forma tá sendo feita no denunciado na porta dos estabelecimento E isso tem causado prejuízo a todos os Comerciantes não só donos de bares restaurante mas em igrejas evangélicas em igreja Católicas em festas particulares e e fazendo essa alteração vai ser justo a todos porque toda a população vai ter a sua tabelinha ali da NBR e automaticamente quando ela fizer a denúncia o o fiscal da Prefeitura vai manter em sigilo eh quem denunciou e vai fazer aferição lá na porta para ver se realmente está dentro dos limites eh pelas normas Claras ali da da NBR vereadores que votaram a favor e contra o projeto se manifestaram na Tribuna e que eu também frequento os bares um dia des H há 10 dias atrás no aniversário de uma pessoa dona de um desses bares eu vi uma ação da guarda eu vi uma ação da Guarda chegando lá gerou uma tensão no momento conferiram a situação e tava adequado foram embora mas gerou a tensão quando chegou então primeira questão pode se propor projeto de lei e dizer para vocês está resolvendo e seria muito tranquilo para para nós aqui eu vou votar a favor seria muito tranquilo eu vir aqui falar não vou votar a favor quem tá quem tá insatisfeito que mude ia agradar vocês e não ia resolver porque o problema não tá só nessa legislação o problema tá na forma da abordagem o problema tá em decretos regulamentando essa situação que não passou inclusive por essa casa e que não deu formação para quem tá indo abordar Eu vou ser um pouquinho mais específico as pessoas que eu converso na Vila União já não aguentam mais sábado domingo sexta-feira porque da determinada Dea Ah não a culpa não é da dega Então fecha a dega se el não é a culpa não é dela e pessoas que estão eh vindo defender essa liberdade defender o projeto que tá aqui eot tu eu falo que o seu projeto ele é importante isso tem que ser discutido mas misturar o fluxo o pancadão com quem é empresário tem um restaurante tem uma música ao vivo tem um som ao vivo tem alguma coisa para eh melhorar o ambiente ali não vamos fazer essa confusão porque senão a gente vai começar a ter julgamentos aqui e decisões equivocadas nesse caso em particular a Gente Tá misturando de uma forma aqui que é muito perigosa insisto mais uma vez a Dona Maria o seu José o seu João que tá na casa dele que quer descansar que não aguenta mais meses não são dias são meses que ele não consegue dormir ele não sabe mais o que faz no final de semana às vezes pede pr pra tia dele receber ele na casa no final de semana porque ele falou que não consegue mais ficar na casa dele no final de semana é é essa atitude que a gente tá discutindo aqui você pode assistir na íntegra reunião ordinária de número 71 com todas as discussões e votações que durou quase 4 horas no youtube.com bar TVC Campinas tem uma aba lá escrito ao vivo você clica e consegue enc ar a reunião ordinária de número 71 e claro que toda a nossa programação a gente segue aqui com as notícias do Legislativo porque a comissão especial de estudos sobre população em situação de rua promoveu uma reunião para debater o trabalho de ONGs e voltou a discutir sobre dignidade menstrual de mulheres vulneráveis foi realizada a 13ª reunião da comissão especial de estudos sobre população em situação de rua presidida pelo vereador Paulo Gaspar com a presença dos membros Cecílio Santos e Major Jaime neste encontro a comissão recebeu representantes de duas organizações não governamentais o projeto social a esperança e o Instituto compaixão aquece que contaram sobre o trabalho que realizam nas ruas de Campinas tava até conversando aqui com o presidente eh Paulo Gaspar eh de todas as demandas que estão acontecendo dos fatos também que graves que vem acontecendo na cidade né vou dar um relato a gente tem recebido muitas pessoas que T comentado exatamente a insegurança na cidade ah fatos como ã que nós tivemos até muito próximo daqui um desmanche que foi encontrado né mais de 200 kg de material resado né que muito Possivelmente proveniente de ações delitivas né das pessoas que não são moradores de ruas eu sempre falo sobre isso pessoas que estão se beneficiando de uma rede de de assistên que existe na cidade de pessoas que necessitam que precisam da assistência mas infelizmente outras poucas mas que se beneficiam disso e nos horários né mais improváveis possíveis estão fazendo né atitudes né tendo atitudes delitivas aqui na cidade eu tenho dito que as entidades eh cofinanciadas pela prefeitura fazer um trabalho de excelência Eh claro que a gente sempre tem joio no meio do Trigo não é mas a grande maioria das entidades cofinanciadas pelo Município presta um excelente serviço não é diferente na área da Assistência Social e eu creio que as entidades aqui presentes farão a sua explanação do trabalho que vem desenvolvendo nesta área e é muito importante pra gente essa escuta acrescentar isso no relatório é fundamental durante a reunião foi apresentado o trabalho feito pelo Instituto social flor que tem como a missão levar a dignidade menstrual para mulheres que estão em estado de vulnerabilidade nós temos a o propósito de levar a dignidade menstrual paraas mulheres da região de Campinas apesar de ter nascido aqui em Campinas o o Instituto eh a gente acabou abrangendo para outras cidades que é o que contempla aí quase 1000 kits de higiene de entrega por mês eh o Instituto trabalha com doações né então nós arrecadamos todos esses itens eh hoje a gente não trabalha com verba pública a gente tem algumas burocracias né para para cumprir e ter acesso ter o apoio do poder público mas de qualquer forma a gente a a gente acredita que tem que trabalhar em conjunto né tem que discutir políticas públicas para levar a maior dignidade a essas mulheres um dos temas mais debatidos entre as hges no plenário foi a falta de políticas públicas antidrogas aí você passa no terminal central tem aquele monte de morador de rua lá todo mundo sabe por que eles estão ali todo mundo sabe os caras não é usar de droga os cara é doente então vamos vamos vamos vamos colocar a questão assim em Pauta dependência química é uma doença lenta progressiva incurável ela não é coisa de bandido ela não é coisa Demoníaca ela é uma doença ISO ela é uma doença ela tem que ter saúde pública para tratar se não tem saúde pública para tratar eles vão ficar Jogado na Rua cara porque eles são doentes eles usam para viver e vivem para usar hoje as comunidades terapêuticas de Campinas eh a maioria eh passam por dificuldades A grande maioria e e a que tem eu acredito que a Padre Haroldo que eu acho que a única que é conveniada com a prefeitura eh É uma burocracia enorme pro cara entrar lá às vezes é é a única oportunidade que o cara tem de sair da rua naquele momento aí o cara tem que fazer um acompanhamento tem que ir lá fazer um outro exame tem que tirar não sei que antec tem que fazer um monte de coisa um cara apresentou uma lista de documentos lá que nem para entrar para trabalhar você precisa daquilo lá então foi uma pessoa que tá pedindo ajuda um socorro e mas Imagine você a a a ambulância tá saindo para socorrer alguém ela não para ela vai embora se essa pessoa ela tá pedindo socorro é porque o negócio é urgente só que muit das vezes toda a burocracia que é colocada ali o cara desiste no meio do processo se não tiver essas entidades essas ONGs que Fazendo esse trabalho paralelo com o poder público e a gente vê que o poder público não dá conta do problema com as entidades também não dá né então a gente precisava de mais entidades trabalhando e o poder público trabalhando com mais eficiência e a sociedade fazendo a parte dela também o que a gente vê infelizmente é que a sociedade ela tá mais no sentido do pé atrás e querendo eh interromper o trabalho dessas entidades Porque ela acha que com esse trabalho assistencial você está colaborando para aumentar o problema que é um grande equívoco e um grande preconceito e as pessoas que entenderem e escutarem o conteúdo dessa reunião vão entender que é exatamente o contrário O que as entidades fazem é amenizar o problema e não deixar que eles aumentem a vereadora Guida Calisto presidiu o debate público com o tema caminhos para paz além dos vereadores Paulo Búfalo e Mariana conte também participaram do debate integrantes do comitê de solidariedade ao povo palestino e a Presidente do Conselho mundial da Paz confira como foi caminhos para a paz foi o tema do debate público realizado na cmar municipal na última quinta-feira o debate foi presidido pela vereadora Guida Calisto no plenário da casa de leis os vereadores Paulo Búfalo que é membro da comissão de defesa dos direitos humanos e cidadania na Câmara e Mariana conte também participaram da mesa a discussão teve como foco conflito na faixa de gaza e a defesa do movimento Palestina livre o principal ponto foi isso foi dar voz principalmente para os palestinos desde quando começou ess de forma mais intensa né porque a ocupação de Gaza acontece já há muitos anos por parte do do Estado de Israel para nós foi importante dar ouvir né E essas pessoas que é da comunidade Palestina que mora aqui na cidade de Campinas que estão aqui na cidade de Campinas que Residem aqui e que tem famílias inclusive que estão lá na faixa de gasa nesse momento sofrendo e e que pode morrer a qualquer momento que é muito importante que esse espaço esse espaço aqui aconteça Porque é importante que a população de Campinas tenha oportunidade de ver outro lado dessa história de ver a situação que acomete hoje o povo palestino e que a gente eu entendo que a gente precisa construir solidariedade que todos aqueles que estão nos ouvindo que são pacifistas que querem que essa essa Mar de Sangue acabe que sejam então eh se somem na luta pelo reconhecimento do Estado palestino e destacar que aqui não se trata de um de uma mesa ou de um debate antissemita como tem se tentado enfatizar nessa casa mas de denúncia do sionismo e de defesa da Paz mas a paz duradora por isso que nós chamamos a necessidade do reconhecimento de um estado endente autônomo do povo palestino naquela região do mundo que é uma região onde historicamente esse povo viveu construiu raízes e fez a sua história um dos convidados para debater O tema foi o palestino abdel latif ele é médico integrante do comitê de solidariedade ao povo palestino falar de paz em tempos de guerra eo não é algo fácil as palavras se perdem com barulho das casas israelenses atacando Gaza e as forças se esgotam vendo tantas crianças sendo assassinadas até hoje são 11.000 civis assassinados 75% deles crianças são 4500 crianças a cada hora morre em Gaza 15 civis entre eles seis crianças e cinco mulheres são mais de 30.000 civis feridos também 70% deles crianças e mulheres a Presidente do Conselho mundial da Paz e coordenadora do cebrapaz que é o centro brasileiro de solidariedade aos povos e luta pela paz também esteve presente no debate o cebrapaz é uma entidade internacional criada em 1949 que reúne organizações de quase 100 países Esse é de fato um grande desafio para toda a humanidade porque o que está ocorrendo em Gaza ficou conhecido no mundo inteiro agora mas o que ocorre vem ocorrendo desde 1947 talvez até antes e em 1948 Israel toma de conta da maior parcela por determinação da ONU né do território e a população Palestina fica com a menor parte em torno de 47% nãoé de lá para cá são várias guerras para expulsão mas a ideia também é é é debater para que essa casa se posicione de alguma forma é difícil né mas a vida é difícil viver uma contradição é muito difícil mas a gente precisa apresentar esse debate pra sociedade não é possível é só ficar com uma orientação com pensamento único nós precisamos dar voz para para os para os lados poderem se expressar em audiência pública foi discutido o projeto de lei complementar de autoria do prefeito sobre a reorganização da Secretaria de Habitação do município a comissão permanente de constituição e legalidade da câmara que é presidida pelo vereador Jorge Schneider foi responsável pela condução da 43ª audiência pública O tema debatido foi a reorganização administrativa da Aria de habitação de Campinas além de outros assuntos relacionados ao tema nós precisamos entender que Campinas é uma cidade grande que nós temos muitas famílias que precisam da ação pública nesse momento e a regularização é uma das coisas que mais traz a saúde mental e física até a população nós temos que olhar que são Duas Faces que nós temos aqueles que já estão em locais não regularizados e aqueles que esperam um local que estão na fila da da COAB aguardando uma unidade Habitacional então nós temos que entrar com duas frentes e isso aí vai colaborar com a frente da regularização essa reorganização estrutural da Secretaria de Habitação ela se faz necessária né e vem em boa hora como o próprio Lucas disse aqui essa parceria ela é muito importante tenho certeza que essa reorganização mesmo enxuta Como o próprio secretário al disse né Parece que é mais uma diretoria e uma Coordenadoria apenas dois cargos né Ela só vem ajudar nos avanços na questão de promover meios de assegurar a participação social nessas políticas públicas né Nós temos avançado muito muito mesmo né impressionante aí na regularização fundiária nos Empreendimentos né Eh eh este ano só no governo do prefeito Dário Saad nós já anunciamos agora H pouco aí Esses dias nós estamos nos aproximando de 7.000 regularização fundiária tá E até o final do ano nós devemos ter mais cerca de 3.500 mais ou menos a ocasião também serviu para que as dúvidas pudessem ser respondidas dos processos de regularização fundiária que estão em curso né eh gostaria de saber se tem alguma coisa prevista pra região do Campo Belo né Principalmente pensando ali na do pessoal que vai ser desabrigado pela Rodovia Miguel Melhado pela duplicação e também com relação a uma ocupação que fica na região do Itatiaia tem alguma coisa pra região sul no processo de regularização fundiária que já tá em curso no município ou para que vai se iniciar nos próximos eh meses ou até mesmo ano que vem em relação né às famílias que serão atingidas Ali pela duplicação da Rodovia Miguel Melhado eh dada a necessidade de remoção né considerando essas interferências as famílias elas não serão beneficiadas pelo programa de regularização fundiária do município né porém o município eh através da Secretaria de Habitação está ofertando o atendimento eh dessas famílias através do programa de auxílio moradia emergencial em relação ao à regularização ali da região do Itatiaia do Jardim São Fernando eh dou a notícia que acho que em primeira mão paraa senhora que nós aprovamos o levantamento plane altimétrico cadastral que é a primeira peça exigida pro processo de regularização fundiária dessas áreas porque é isso que nós precisamos uma Campinas legal mas uma Campinas que dê suporte àqueles que querem trabalhar para o bem comum a câmara de Campinas foi sede do segundo encontro Estadual dos clubes sociais negros de São Paulo foi realizado na Câmara Municipal de Campinas o segundo encontro Estadual dos clubes sociais negros de São Paulo o encontro tem como objetivo a criação de um projeto de lei estadual para a construção de políticas públicas para manutenção e incentivo dos clubes participaram da reunião representantes de conselhos municipais estaduais e dos clubes sociais negros do Estado o assessor parlamentar que representa a deputada estadual le Brandão responsável pela ativa destacou a importância dos clubes os clubes sociais negros são um espaço de resistência de luta de construção de identidade da população negra que foi se organizado em todo o território nacional em especial no Estado de São Paulo então várias cidades em especial nos Espaços urbanos foram constituindo esses espaços esses territórios esse que a gente sabe espaço de aquilombamento onde essa eh população se organizava hora para ação social hora para ação de lazer hora para ação cultural e abora se constituindo inclusive do ponto de vista físico então boas boa parte desses clubes hoje eles vivem fisicamente né tem estrutura física e a ideia desse encontro é plugar esses e esses espaços como um grande fórum né de debates na luta contra o racismo e de promoção da Igualdade racial representantes dos clubes pontuaram a relevância do encontro pra gente no caso é uma GR satisfação porque justamente Isso mostra que nós estamos evoluindo e temos que justamente estar nos organizando para que possa no caso alcançar os objetivos os quais nós temos os direitos de est participando no Estado de São Paulo são 22 clubes localizados em 21 cidades que ainda hoje lutam pela preservação da cultura e melhoria da condição de vida da população negra a maioria dos clubes os que não fecharam sobrevive as duras penas e há um uns anos atrás uns 10 anos atrás o ifan começou a fazer a catalogação desses clubes como patrimônio material né O Estado de São Paulo reconheceu os clubes como patrimônio do povo do Estado de São Paulo ocorre que até hoje não teve nenhuma política pública para manutenção desses clubes nesse sentido esse encontro essa discussão ela é muito pertinente até pra gente manter vivo a nossa memória na minha opinião essa ela é um resgate a toda a nossa Cultura a todo o povo Preto porque pós pandemia os clubes sociais eles ficaram se já tinham dificuldades elas elas só aumentaram as políticas públicas elas precisam ser mais efetivas na realidade é o que a gente tá mais precisando e um apoio né alguém que nos apoie nessa nessa nessa empreitada desenvolvimento de políticas públicas projetos para captação de recursos e troca de experiências esses temas estiveram em Pauta No segundo encontro Estadual dos clubes sociais negros de São Paulo trazer essa proposta de reunir o clube pensar emum Forum do clube veio para nos fortalecer eu acho que é um momento então importante estarmos justamente o fortalecimento fazer as uniões desses clubes para ver os desafios que temos em comum o que enqu junto podemos fazer né para TR O que é tão importante a identidade dos clubes tem né e a contribuição que ele pode justamente no momento que nós falamos de uma política antirracista de um espaço antirracista temos esse CL os clubes ativo e com potencial para que eh possamos de fato fortalecer a existência né desses clubes Aonde a população preta né fazia ali eh seu os atos em si e e hoje a gente precisa desse fortalecimento né Então essa reunião vem para fortalecer e obviamente a gente criando políticas públicas inclusive para que isso de fato se [Música] concretize i