NOTÍCIAS DO LEGISLATIVO

[Música] [Música] bom meio-dia mais 35 minutos vamos com as notícias do Legislativo porque ontem foi Dia da 13ª reunião ordinária e os vereadores aprovaram em análise final e por o unanimidade o projeto de lei de autoria do vereador Eduardo magoga também subscrito pelos vereadores Carlinhos camelô Cecílio Santos Luiz Cirilo luí rocini e Paulo Búfalo que obriga a prefeitura a conceder aos concessionários ou permissionários do transporte público municipal permissão administrativa para a instalação de uma área para Descanso refeição de banheiros para utilização de motoristas e fiscais nos pontos finais das linhas de ônibus ele trata aí das condições de trabalho desses profissionais do transporte que um dia nos procuraram através aí das suas reivindicações e também do sindicato dizendo da precariedade que tem nos pontos finais dos das Linhas mais mais longe da cidade de Campinas e que às vezes eles chegam nesses locais e tem aí um uso aí é próprio para eles poderem fazer Aí eh a sua urina para para poder ali ter um ter um conforto mais e também uma área para eles poderem se alimentar porque às vezes é longe só tem as Praças e os Matos durante a discussão da proposta vários parlamentares falaram da importância de que Campinas tenha esses locais para assegurar a alimentação e o uso dos banheiros nos pontos finais das linhas do transporte público Todos nós sabemos as dificuldades que esses motoristas passam Nas questões disso aqui eu falo que é humanidade entendeu isso aí É Uma Questão de Honra para eles motorista que hoje trabalha tem o dia a dia acorda cedo de madrugada tem seu trabalho ali chega num ponto final de ônibus ali não tem um espaço um banheiro um local adequado para eles estarem almoçando ali ou jantando ou um banheiro aí tem que depender dos comércios para que eles possam usar muitos dos comércios às vezes nem quer que o ônibus e os motoristas fiqu usando ali seu seu seus banheiros eu trabalhei como cobrador então eu sei a importância que tem você chegar no ponto final e ter um espaço para você beber uma água eh para você fazer uma necessidade fisiológica é necessário não tenha dúvida e e Como disse os vereadores que intercederam aqui Este é o primeiro passo efetivo há outra questão que também nós debatemos com o vereador foi a questão de da da intensidade do trabalho dos motoristas que queira ou não Aumentou e muito com a extinção dos cobradores e isso tornou o trabalho ainda mais penoso ainda mais dificultoso ou seja então é preciso pensar nesse suporte que o vereador trouxe aqui para ter acesso ao sanitário Limpo para ter acesso à questão da água potável inclusive com esse calor extremo que nós estamos eh sofrendo cada vez mais intenso é preciso ter essa água a água fresca enfim para poder garantir a condição de trabalho a proposta agora segue para a sanção do Prefeito o resultado completo da votação você pode conferir no site da câmara E aí é www.campinas.sp.leg.br Ou você pode assistir a reunião ordinária na íntegra mais de 3 horas de discussão e votação é só entrar lá youtube.com Bar tvcâmara Campinas tem uma abala escrito ao vivo você clica e encontra a 13ª reunião ordinária e claro toda a nossa programação e olha só a câmara de Campinas é finalista do prêmio não aceito corrupção na categoria governança corporativa Motivos não faltam para a câmara de Campinas comemorar o legislativo campineiro está na final do quarto prêmio não aceito corrupção concorrendo na governança corporativa o controlador geral da câmara destaca transparência como fundamental para ter chegado a final são seis categorias e nessa categoria foi analisado por eles pela banca julgadora a possibilidade de replicar essa metodologia que a casa aplicou além de outros critérios como os resultados alcançados no período a câmara teve concorre com a partipação programa nacional de Transparência pública Esse é um programa que todos os órgãos públicos do país participam e avaliam o nível de transparência da instituição aí a gente pegou o nível que a gente tinha no ano passado que era de 39% e fizemos a como a gente tá concorrendo com a metodologia aplicada na evolução desse índice que a gente alcançou o nesse ano 66% de incremento na nossa transparência A ideia é estimular pesquisas acadêmicas o jornalismo o trabalho que é realizado nas empresas buscando ações de combate a prática da corrupção aqui no Brasil essas iniciativas buscam valorizar o que que empresas órgãos públicos estão fazendo para aprimorar o seu processo de prestação de contas a disponibilização de informação ao controle social que é uma ferramenta também de combate informação fácil acessível e inteligível ao cidadão é uma ferramenta extremamente importante para aproximar o órgão público com a instituição da população Então esse é um critério que tá sendo avaliado e a Câmara Conseguiu chegar entre os cinco finalistas segundo diretor geral da Câmara de Campinas estar entre os finalistas coroa um trabalho técnico de excelência que a câmara municipal entrega à sociedade esse prêmio ele tendo essa repercussão nesse nível faz com que a câmara mostre a relevância do trabalho com o que ela faz onde veio alçar a transparência pública que a gente Apresenta pra sociedade a níveis cada vez maiores isso eh se traduz em um produto anticorrupção porque a câmara tudo que produz aqui internamente tá de fácil acesso ao cidadão e aquilo que eventualmente não for projetado ou ainda estiver em em produção para ser projetado no Portal de Transparência também pode ser acessado pela população via ouvidoria então a câmara realmente é a casa do povo e tá pronta para receber toda e qualquer demanda manda do cidadão Os Vencedores serão conhecidos na próxima segunda-feira na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo tivemos mais de 200 inscritos aí eh concorrentes a esse a esse prêmio e reforçando que a câmara já está entre os cinco finalistas deste prêmio né então alguns vários critérios são analisados por uma banca extremamente técnica que conduz o prêmio do quarto prêmio não aceito corrupção e o nosso projeto que fala da nossa evolução em transparência ele foi analisado desde a sua forma de de de proposta como o nosso colega Bruno da Controladoria disse a sua aplicabilidade e reprodução em outros órgãos portanto então na próxima segunda-feira às 7 horas da noite esta premiação ela vai ser transmitida pelos YouTubes do inac que é o Instituto não aceito corrupção do SBT TV Cultura e do Ministério Público de São Paulo a gente segue aqui com as notícias do Legislativo porque ontem a comissão de constituição e legalidade realizou Três audiências públicas em sequência para debater projetos de lei do Poder Executivo que criam cargos através de concurso público foram realizadas na manhã desta quarta-feira a 12ª 13ª e 14ª audiências públicas sob o comando da comissão de constituição e legalidade e a presidência do vereador Jorge Schneider a 12ª audiência pública contou com a presença da diretora do departamento de gestão e desenvolvimento da prefeitura E debateu o projeto de lei complementar 4 de 2024 do executivo sobre a criação de cargos públicos de provimento efetivo de arquiteto Engenheiro técnico em Agrimensura e técnico em edificações a proposta cria 20 cargos de arquiteto 80 de engenheiro oito de técnico em Agrimensura e 10 de técnico em edificações todos os cargos a serem preenchidos por concurso público é importante frisar que a criação do cargo público eh para provimento efetivo Ele só pode ser feito e provido no no futuro eh através de concurso público São todos servidores concursados que vão ocupar essas vagas Futura nesse momento a criação ela garante que para qualquer eh projeto do governo federal qualquer nova lei qualquer novo serviço Municipal que venha a surgir mediante a necessidade da população que esse serviço seja garantido que ele possa eh ser ocupado por servidores efetivas para poder garantir a manutenção da cidade na 13ª audiência pública foi discutido o projeto de lei complementar 21 de 2024 referente à criação de cargos públicos de provimento efetivo nos termos da lei 12.985 de 28 de junho de 2007 a matéria cria sem cargos para a recomposição das equipes de trabalho da Secretaria Municipal de assistência social todos os cargos a serem preenchidos por concurso público a reunião contou com a presença da secretária vand Cleia Moro então ele cria 60 cargos de provimento efetivo de assistência social eles irão atuar não apenas na Secretaria de Assistência mas a o pedido é nosso e ainda Vereador o chamamento de chamamento não mais cargos de agente de ação social hoje eles atuariam apenas na Secretaria de Assistência nós já temos um contrato vigente um contrato emergencial em que temos esses trabalhadores e essa ampliação do número de Cargos é importantíssima para que a gente possa substituir os temporários pelos efetivos que é de grande importância a 14ª audiência pública debateu sobre o projeto 23 de 2024 que altera a lei 13929 de 27 de outubro de 2010 que reestruturou o plano de cargos carreiras e vencimentos da Fundação José Pedro de Oliveira criou cargos de provimento efetivo extinguiu e criou cargos de provimento em comissão do quadro de servidores da fundação a fundação José Pedro de Oliveira é a gestora da Mata Santa Genebra e a proposta além de alterar a jornada de trabalho dos Servidores para 36 horas semanais também cria dois cargos de analista administrativo cinco cargos de técnica ambiental e todos esses cargos devem ser preenchidos por concurso público o presidente da Mata Santa Genebra Aparecido Souza Santos participou da audiência pública só para vocês terem uma ideia são 22 Ares né Aí nós temos mais os os fragmentos envoltórios né vai dar em torno aí de mais de de de 400 hectares né é de de Floresta do bioma da Mata Atlântica né lá nós temos onça temos jaguatirica eh lobo guará temos uma infinidades lá no caso de de mamíferos de de pássaros de polinizadores né de de árvores centenárias só para vocês ter terem uma ideia nós temos árvores lá jequeti bá Peroba Rosa Peroba poca lá de 500 anos 400 anos né que nós já fizemos levantamento a vereadora Paula Miguel também participou das reuniões o presidente da Comissão de constituição e legalidade pontua a importância das audiências todos aqueles projetos que criam cargos que fazem remanejamento de cargos necessariamente tem que passar para vermos se é legal se se existe consistência para que possamos aprovar Então hoje nós vimos os três projetos foram nesse sentido e são legais são projetos que fazem concursos que preparam para futuros concursos de cargos com o crescimento da cidade e da mat Santa de Genebra uma troca de de de nomenclatura de algumas assessorias que foram consideradas inconstitucionais pelo STF mas que teve que fazer essa alteração e assim foi feita projeto de lei de autoria do vereador Cecílio Santos pretende destinar 5% do gasto com publicidade pelo executivo para campanhas de Combate à violência contra a mulher e o machismo se aprovado a campanha deverá abranger todos os canais de comunicação oficiais incluindo os perfis das redes sociais oficiais da cidade visando o diálogo principalmente com os homens o projeto de lei ordinária de número 43 de 2024 de autoria do vereador Cecílio Santos determina que 5% da verba pública destinada para a publicidade seja direcionada às campanhas de conscientização contra a violência à mulheres e contra o machismo eu entendo que é importante a conscientização é necessária a punição quando há o Ato da violência não é quando é Consumado a violência contra a mulher mas também é necessário a que haja a conscientização dos homens para que não acometam as mulheres com este absurdo que a gente vem acompanhando n um aumento significativo na violência contra a mulher no nosso município por isso entendo que é necessário que a prefeitura que os órgãos públicos destine parte do recurso para a propaganda né na conscientização com da violência contra a mulher o vereador entende que o machismo é cultural e também deve ser combatido cultura do machismo precisa acabar E para isso é necessário que haja eh ações do poder público da sociedade civil organizada não é e a propaganda né de que estimule ao fim do machismo é fundamental segundo o texto da matéria é considerado machismo todo ato de desrespeito desvalorização depreciação intimidação e out dessa mesma linha que atentem contra a dignidade da mulher a ação de conscientização se dará de várias formas possa ter palestras possa-se ter informações do quanto é bom que a gente conviva de forma fraterna homens e mulheres tendo os mesmos direitos tendo os mesmos sendo respeitados é isso que a gente quer e é isso que a gente precisa do nosso país um vereador da farmácia solicita a colocação de playground mesas cadeiras de concreto na praça Adriana Cristina Pereira de Lima na Rua Fernandópolis no bairro Cidade de Jardim o Vereador Jair da farmácia através de uma indicação solicita ao executivo melhorias em uma praça que fica na Rua Fernandópolis no bairro Cidade Jardim na região sul de Campinas essa indicação foi populares que reivindicaram que é ter mais lazer pros adultos para eles que possam aproveitar e se divertirem mais Olha a praça esta aqui Adriana Cristina Pereira Lima tem algumas árvores mas não há opções de lazer o que pede o parlamentar é que sejam instalados no local um PLR e também mesas e cadeiras de concreto hoje praticamente era um banco e quase não tinha nada então por isso que a população me reivindicou para que eles tivessem lazer aproveitar mais se divertirem o parlamentar espera que as obras sejam realizadas ainda em 2024 Com certeza eu vou ficar em cima porque eu tenho que lutar pra [Música] população o vereador Paulo Búfalo protocolou aqui na Câmara um requerimento para pedir informações a Prefeitura em relação às obras no bosque São José entre diversos questionamentos o parlamentar quer saber quais serviços de manutenção e reparos já foram executados Qual o valor investido pelo poder público e também sobre reparos no piso e na iluminação no bosque estão entre as perguntas enviadas ao poder executivo no requerimento número de 2024 o vereador Paulo bfalo solicita uma série de informações ao poder executivo sobre as obras no bosque São José localizado no Jardim Proença isso foi motivado pelo fato de nós termos apresentado uma Emenda parlamentar para realizar essa manutenção então com essa a entrada em vigor do orçamento impositivo nós temos procurado ficar atentos assim ao que vem ocorrendo poder D consequência né ao aquilo que cabe à Câmara aponta a emenda e fiscaliza a sua execução no requerimento o vereador questiona quais obras de manutenção e reparo foram feitas aqui no bosque no último ano e qual o valor investido pela prefeitura municipal como membro da comissão permanente de Meio Ambiente o vereador também quer saber se foram feitas remoções ou plantil de árvores no local e quantas árvores foram removidas e plantadas Paulo Búfalo pede para que a prefeitura envie o projeto da obra e ainda faz questionamentos quanto à reforma do piso já que moradores e idosos utilizam o local para caminhadas além da manutenção na iluminação do Bosque Por exemplo essa questão da manutenção elétrica nós apontamos não só pela questão da da da iluminação no local sobretudo no perío not também pelo fato da rede ela está com com os cabeamentos rompidos vários dos postes são postes de metal isso significa inclusive um risco para a população o bosc São José possui mata Nativa área de recreação para adultos e crianças e sanitários desde 1972 ocupa uma área de mais de 33.000 m qu foi para execução em 2023 mas fomos informados né quando nós cobramos a época de que seria esse recurso seria empenhado e portanto a execução seria no processo mais lento agora nós queremos saber né até se vai ser necessário novos aportes de recursos né Para que faça tudo que é necessário mpal Ouro Verde recebeu equipamentos que foram viabilizados pela Emenda impositiva do vereador Gustavo peta os instrumentos já estão sendo utilizados o hospital municipal Ouro Verde recebeu novos equipamentos que devem otimizar os serviços são duas mesas cirúrgicas elétricas uma secadora de instrumento cirúrgico e dois focos cirúrgicos de teto a aquisição se deu através de emendas impositivas viabilizadas pelo vereador Gustavo peta criadas em 2022 e utilizadas pela primeira vez no orçamento Municipal de 2023 as emendas impositivas são uma ferramenta permanente dos vereadores a cada ano eles podem disponibilizar valores de até 1,2 por da receita corrente líquida do município para projetos específicos portanto existe uma regra que determina aos parlamentares destinar ao menos 50% das emendas impositivas para a área da saúde ao todo em 2023 o vereador destinou cerca de r$ 11.000 para a compra de equipamentos para a rede Mario GAT é um investimento que garante que o hospital tem uma capacidade maior de realizar as suas cirurgias porque quando você fala em esterilização em limpeza dos materiais você garante eh ao hospital a capacidade de atender mais pessoas que estão na fila da cirurgia hoje um dos grandes problemas da cidade é a fila de cirurgia por exemplo cirurgia ortopédica nós chegamos aí a 3.000 pessoas que estão na fila nos diversos hospitais Então quando você faz um investimento como esse que foi cumprido aqui pela Rede maruga você permite é mais agilidade mais rapidez e mais pessoas atendidas com qualidade o parlamentar ressalta que a indicação aconteceu através de diálogos com a gestão de saúde da cidade de Campinas Olha eu cobro muito Muitas vezes sou muito crítico a a gestão da Saúde de Campinas Nós temos muitos problemas Muitas dificuldades mas nós também precisamos ajudar então eu mantenho um diálogo com a gestão da Saúde de Campinas e foi apresentada essa demanda eu achei uma demanda justa para você ter uma ideia uma parte da esterilização aqui das limpeza dos materiais que são usados nas cirurgias era feito lá no maruga ou no campo grande então só essa logística de tirar o material daqui levar para outro local voltar já atrasava os atendimentos aqui a fila das das cirurgias então com esses equipamentos aqui equipamentos de última geração muito bem condicionados em um espaço adequado nós vamos eh melhorar a agilidade dessas cirurgias tão importantes pro conjunto da população aqui da região como expli a coordenadora médica do Hospital Municipal Ouro Verde os equipamentos devem triplicar a quantidade de procedimentos são equipamentos que vieram pra esterilização pra ultrassônica E com isso a gente tinha um uma capacidade instalada de 11.000 procedimentos processos de esterilização mês com uma esterilizadora e nós ganhamos agora três esterilizadoras então isso a gente acaba dobrando quase triplicando a capacidade para isso a a gente consegue fazer uma margem de aumento de cirurgias melhorar a qualidade tanto para que a os colaboradores que fazem parte do processo tenham uma melhor instalação e com isso a gente também ganha pra população com qualidade e número de procedimentos instalados né Gustavo peta destaca a importância do sistema único de saúde na cidade de Campinas e a necessidade do processo de melhoria de qualidade do sistema a gente tá tentando contribuir e melhor o sistema único de saúde em Campinas o SUS é um sistema muito importante um sistema Universal mas ele precisa ter mais qualidade as pessoas precisam se sentir mais seguras em serem atendidas pelo SUS então para isso precisa de evidentemente Mais Médicos mais funcionários mas mais também infraestrutura para a retaguarda desses profissionais que atendem aqui no hospital então é um sentimento de realização de colaboração e de continuar né essa luta em defesa do SUS na nossa cidade a frente parlamentar em defesa do desenvolvimento do distrito do Campo Grande que é presidida pelo vereador Cecílio Santos promoveu um debate sobre temas como a mobilidade urbana da região o urbanismo e a expansão Imobiliária uma das regiões mais populosas da cidade fronteiriça com outras cidades importantes da Região Metropolitana de Campinas o distrito do Campo Grande contava com 898.1 pessoas no Censo demográfico de 2022 a frente parlamentar em defesa do desenvolvimento do distrito do Campo Grande presidida pelo vereador Cecílio Santos trouxe para a última reunião temas como mobilidade urbana vazios urbanos aprovação de novos projetos Imobiliários e a falta de infraestrutura para os moradores para o vereador Cecílio Santos o planejamento deve acompanhar o desenvolvimento imobiliário e urbano a medida que a a gente observa n os loteamentos sendo construídos né sendo implantados são Empreendimentos importantes não tenha dúvida pro crescimento da cidade desenvolvimento mas ao mesmo tempo esta distância entre política de saúde entre educação a a mobilidade urbana não é eh é é fundamental que naquela região do distrito do Campo Grande por exemplo haja essa interligação entre os bairros porque nós temos uma grande artéria Aqui é Avenida jomb Lope mas não tem a ligação entre os bairros O que é fundamental para que a população possa ir e vir com tranquilidade A arquiteta eleusina presente na reunião falou sobre o histórico de crescimento da região e as demandas locais venho trabalhando com a região do Campo Grande desde a década de 90 né tive oportunidade de participar da elaboração do primeiro pro plano de gestão da Região do Campo Grande e desde então com sucessivas eh demandas de trabalho ali venho acompanhando aquela região né Eh mais recentemente eh eu tive oportunidade de trabalhar nos Empreendimentos do Minha Casa Minha Vida com as comunidades que que que moram ali no no Jardim bassol no Residencial Círios né E aí eh um pouco acompanhar né Eh essa trajetória com esse olhar que o Cecílio coloca né que dizer a moradia não é só a casa né mas a gente entender Qual a condição eh que a população que mora no Campo Grande tem para trabalhar para ter lazer para circular né a mobilidade foi um ponto importante entre as falas assim como os vazios urbanos esse é o nosso sentimento da do Campo Grande em várias reuniões que a gente faz com a população eles trazem isso da do Campo Grande não não ter a conexão com outras regiões não está Estamos pertinho você vê do outro lado fala nossa eu tenho que andar 4 Km 7 km para conectar no local que a gente não consegue então em todas as reuniões Eu sempre gosto de frisar isso porque a gente fica admirado com a falta de de deixar sempre a a falta do presente deixar Sempre para um futuro que a gente não sabe nem que se vai acontecer tem uma diretriz Viária lá da Região do Campo Grande que liga o novo mundo com o Florence que logo vai ligar com o ouro verde que tem 7 anos todos os moradores sofrem né quando chega a fim da tarde e logo pela manhã para ir pro trabalho com os congestionamentos trânsito lento ali na avenida João do LOP a gente tem a implantação do corredor BRT que ainda está em obra e eh poderia melhorar a fluidez do trânsito mas infelizmente é uma afunilamento na altura do jardim de paau surama que compromete essa fluidez no trânsito e mesmo assim a gente observa que se não houver uma um plano né de de de mobilidade no distrito vai ficar muito difícil o irv para toda a população a frente parlamentar tem a finalidade de convergir as demandas e as soluções esse é o nosso intuito quando criamos a frente trazer essas discussões para essa interação entre a população não é as autoridades do município secretário e o próprio Prefeito e também especialistas que estudam os temas né como o planejamento Urbano a mobilidade você também pode assistir esta reunião na íntegra é só entra lá youtube.com Bar tvcâmara Campinas tem uma aba escrito ao vivo e você se encontra na data do dia 18 de [Música] Março