NOTÍCIAS DO LEGISLATIVO

[Música] [Música] e agora vamos as notícias do Legislativo vamos falar primeiro de um projeto protocolado porque o vereador Marcelo Silva protocolou uma proposta que obriga as escolas a terem o aparelho desfibrilador e funcionários capacitados para operar o equipamento um projeto de lei de autoria do vereador Marcelo Silva e obriga os estabelecimentos de ensino públicos e privados a manterem aparelho desfibrilador externo automático mais uma vez a gente muito atento a tudo que não chega pela pelas redes sociais me ative a esse a esse caso acontecer em Campinas do adolescente que infelizmente faleceu na escola de uma parada uma parada cai do cardiorrespiratória E aí a pessoa me procurou dizendo que realmente nas escolas não tinha eu falei puxa verdade às vezes nós precisamos de uma tragédia para é conseguir entre as tentadas uma solução eu dou alguns exemplos antigamente nós nos jogos de futebol não se tinham ambulâncias Olha que loucura e numa escola no ambiente escolar em que se tem muitos alunos correndo né a gente não sabe a condição obviamente de saúde muito boa os pais né cuidem das Crianças mas a gente não sabe como está a saúde de cada de cada criança num ambiente escolar Então nada mais justo do que ter esse aparelho né o desfibrilador nas escolas a finalidade é proporcionar segurança aos estudantes e professores para que não seja um vítimas de fibrilação ventricular cardíaca e consequentemente Morte súbitas parte correria algo de educação física né muitas vezes é uma intervenção que pode salvar a vida e se a gente salvar uma vida que já tá muito feliz o projeto é que as instituições de ensino deverão em suas dependências técnicos e funcionários devidamente capacitados para operação do equipamento e treinar alguns profissionais para que eles tenham a capacidade para usar dá um exemplo também de uma lei que surgiu de minha autoria que a lei Lucas né que são os primeiros socorros que hoje existe um treinamento tanto dos professores quando os monitores que muitas vezes no caso de engasgo o professor simplesmente faz né O primeiro Socorro ele consegue salvar uma criança então são um caso assim que a gente vai ficando atento a gente vai tentando evitar a tragédias por meio de um projeto de lei o vereador Igor Diego quer mais transparência nas emendas impositivas confira o vereador e gordiego protocolou o projeto de lei que obriga o Executivo a dar transparência pública as emendas impositivas a lei orçamentária anual que forem aprovadas pela câmara municipal a câmara municipal aprovou né recentemente pela no ano de 2021 a lei que a partir de agora os vereadores vão poder indicar as emendas né chega mais ou menos a 1,2% do orçamento do município é uma quantia bem considerável e o que nos motivou a lei de Transparência é o respaldo até mesmo a lei de Transparência que ele já foi aprovada no Congresso Nacional então nós queremos que a população que queira saber como o parlamentar o vereador é indicou ele possa ter acesso em algum local para acompanhar a destinação desse valor no documento protocolado parlamentar informações devem ser escritas de forma de fácil compreensão clara e objetiva e serem atualizadas periodicamente no Portal da Transparência ou no site oficial da prefeitura Além disso elas devem ser encontradas de forma prática para que o conteúdo seja acessado da forma mais rápida possível essa lei vai deixar claro para cada cidadão de Campinas como aquele Vereador está utilizando essa lei a favor da própria comunidade é um Portal de Transparência que a população vai ter um ganho e o vereador também o vereador que quer fazer um trabalho sério indicar sua emenda para ajudar projeto sérios também vai poder usar isso a seu favor a lei orçamentária anual é a lei elaborada pelo poder executivo que estabelece as despesas e as receitas que serão realizadas no próximo ano o vereador se mostrou muito positivo para a aprovação do projeto foi apresentado recente né Essa semana então vai ter toda a tramitação ainda na casa mas a expectativa é muito positiva haja Vista que nos últimos anos os projetos de lei de Transparência tem sido os que mais tem tido repercussão e o Anseio da Comunidade na reunião ordinária de número 40 a Viviane Novaes conversou com o vereador Eduardo magoga porque é dele o requerimento que questiona o Executivo sobre a cirurgias de catarata vamos entender o motivo na reportagem o requerimento é do vereador Eduardo magoga e trata sobre questionamentos relacionados à área da saúde dos olhos Mais especificamente sobre catarata doença que se não for tratada da forma certa e com agilidade pode levar a pessoa cegueira por isso Eduardo magoga questiona o Executivo Ele quer saber se na cidade existem filas de pessoas aguardando por cirurgias e várias são as perguntas como Quais as providências que estão sendo tomadas para diminuir as filas de cirurgia para catarata se existe algum convênio ou chamamento público para contratação deste trabalho Em caso positivo Qual a contratada Qual o valor da contratação os itens e atendimento que estão sendo contratados número de pessoas aguardando consulta para encaminhamento de cirurgias quantas pessoas já estão esperando por uma vaga eu tenho cobrado a secretaria de saúde para saber como é que tá o andamento disso porque agora com as emendas impositivas nossas nós podemos aumentar o número do recurso para as operações e ajudar a diminuir cada vez mais mas eu preciso de ter um parâmetro de como isso está se a fila aumentou se ela diminuiu se já foi feito algum convênio o requerimento É nesse sentido a partir do ano que vem cada parlamentar vai poder destinar verba para a área de interesse por meio das emendas impositivas a lei orçamentária anual no limite de 1,2% da receita corrente líquida do município por isso Os questionamentos do parlamentar a enxergar É como se você tivesse tendo a segunda chance de viver porque você passa a fazer os seus afazeres sem depender das pessoas então eu vejo aí com bons olhos essas emendas impositivas e até a emendas de outros deputados para que a gente possa realmente reduzir a fila dessas operações que são muito importantes para eles E hoje é dia da quadragésima terceira reunião ordinária dentre os 11 projetos desta noite está na pauta o orçamento da cidade de Campinas para 2023 que será votado em primeira análise também chamada de lei orçamentária anual a proposta prevê Inicialmente um total de 8.9 bilhões de reais em investimentos do poder público no ano que vem os maiores valores previstos são para as áreas de saúde e educação que são dois bilhões e 1.8 respectivamente Vale lembrar que o orçamento foi discutido em audiência pública na câmara na noite de 10 de novembro com participação relevante da população em mais de quatro horas de debate sendo aprovada em primeira análise hoje a proposta deve regimentalmente ficar fora de pauta das duas reuniões Ordinárias seguintes Neste período é que serão apresentadas as emendas dos parlamentares entre elas as emendas impositivas por meio delas cada um dos 33 vereadores terá o direito de destinar aproximadamente 2.6 milhões de reais em propostas de própria autoria sendo que deste montante metade deverá Obrigatoriamente ir para a saúde já com as emendas o orçamento poderá ser analisado e votado em definitivo a partir do dia 30 de novembro e a pauta completa está lá no site Campinas ponto sp.leste.br a reunião de hoje começa às 6 horas da tarde lá no teatro Bento Quirino com entrada pela Rua Lusitana 1555 no centro de Campinas você também pode não pode até o teatro assista aqui com a gente canal 4 da net 11.3 pela TV digital 9 da Vivo fibra ou ainda no site da Câmara de Campinas e também no facebook.com/tvcaracampinas e ainda no Facebook da TV Câmara da câmara Campinas e ainda no youtube.com/tvcamaracas [Música]