NOTÍCIAS DO LEGISLATIVO

[Música] [Música] vamos com as notícias do Legislativo porque ontem foi Dia da 27ª reunião ordinária e os vereadores aprovaram em análise Inicial projeto de lei de autoria do Vereador Luiz Cirilo que cria o programa de conscientiza sobre o zumbido e outros problemas auditivos o problema do zumbido nos ouvidos é uma coisa corriqueira nós temos no Brasil só para ter uma dimensão algo em torno de 28 milhões de pessoas que sofrem com esse problema do zero até até os mais experientes as pessoas mais velhas isso pode ser tratado e ao isso na vida da pessoa que ela acha isso aí muito comum ela sofre com o problema sem saber se existe ou não tratamento e hoje a tecnologia a medicina evoluiu tanto que isso pode ser sim tratado nós temos várias várias maneiras de se tratar evidentemente com profissionais e o objetivo desse projeto é conscientizar a população para procurar essa essa essa esse tratamento com profissionais da área para que se possa Minimizar esse problema a proposta ainda tem que ser votada em segunda análise e seguir para a sanção do prefeito para se tornar lei municipal o que de acordo com o autor deve ser importante para que as pessoas procurem o tratamento adequado falta é conscientizar a população falta a população Saber e Fazer esse canal facilitador com palestras e seminários simpósios promovidos pela prefeitura porque às vezes a pessoa ou por muito humilde ou por falta de tempo ela deixa de procurar o o tratamento adequado ele pode ser mais um facilitador onde o poder público entra com essas campanhas educativas explicativas para orientar toda a população também foi votado e aprovado em análise Inicial O projeto de lei de autoria do Vereador Jair da farmácia que estabelece a política Vine Júnior de combate ao racismo nos estádios e nas Arenas esportivas o objetivo da lei que traz no nome referência ao atleta brasileiro Vinícius José Paixão de Oliveira Júnior atacante do Real Madrid que foi vítima de racismo em diversas ocasiões em partidas na Europa é promover o combate ao racismo nos estádios e nas Arenas esportivas buscando transformá-los em espaços acol para toda a comunidade esse projeto eu resolvi fazer por devidos preconceitos que tem em campo de futebol e não só esse preconceito nós precisamos acabar com esse tipo de coisa entre outras medidas a proposta torna obrigatória a divulgação e realização de campanhas educativas de combate ao nos estádios em períodos de intervalo Ou que antecedem os eventos esportivos ou culturais essas campanhas ela vai fortalecer mais que os que a população tenha consciência e Tenha respeito a não só esse tipo de racismo em todos em geral preconceito em geral preconceito em geral Essa foi a minha ideia Lembrando que você pode assistir na íntegra 27ª reunião ordinária pelo youtube.com Bar tvcâmara Campinas tem uma AB lá escrito ao vivo você clica e encontra a 27ª reunião ordinária e claro toda a nossa programação e olha só ontem também só aqui pela manhã a comissão de constituição e legalidade realizou duas audiências públicas e debateu permissão para praças serem adotadas por mais de uma entidade e atualização de remuneração no camprev foram realizadas duas audiências públicas da comissão permanente de constituição e legalidade na Câmara Municipal de Campinas presidida pelo vereador Jorge Schneider na 20ª reunião foi debatido o projeto de lei número 58 de 2023 do Vereador Zé Carlos sobre a reorganização do programa de adoção de praças públicas e de esporte e do programa de manutenção de canteiros centrais e encostas das vias públicas tem praças em Campinas que são muito grandes e tendo mais ou dois ou mais eh adotantes parceiros Campinas ganha com isso então eu eu acredito que seja um grande projeto porque a parte verde área verde de Campinas merece um tratamento eu tô alterando aí dois artigos da Lei e de 2020 sobre adoção de Praça porque as nossas praças hoje devido à fortes chuvas e chove todo dia as Praças ficam com mato alto sem manutenção e tem muitas empresas entidade Sem Fim lucrativo com CNPJ que adotam essas praças mas muitas vezes também ela não tem condições de fazer praças muito grande ela não tem condições de fazer a manutenção pra prefeitura e a prefeitura devido ao grande clamor da população ela fica cobrando a prefeitura sendo que a praça é adotada e a responsabilidade da manutenção É da é da empresa adotante ou da entidade adotante então nós estamos fazendo essas alterações para que além de uma entidade só que possam ter mais que uma duas três que adotam A Mesma Praça para que ele juntos eles façam manutenção e não não onerem a prefeitura eh Nesse quesito de fazer a manutenção em seguida na 21ª audiência pública foi discutido o projeto de lei número 32 de 2024 de autoria do Prefeito Municipal que altera a remuneração de cargos em comissão e a tabela de remuneração de funções gratificadas também trata sobre a extinção e criação de cargos públicos e funções gratificadas do Instituto de Previdência Social do município de Campinas camprev a útima uma reposição salarial que teve em através de lei em dezembro do ano passado não foi considerado a reposição salarial desses servidores que que constam nessa lei então foi necessário para que houvesse a isonomia a reposição deles mas não houve acréscimo algum porque já estava inclusive eh no orçamento mas tem que passar por lei o dinheiro é público então nós temos que dar a satisfação de tudo aquilo que é feito para que possamos ter a transparência e nós eh detectarmos a a veracidade de todos os fatos para que possamos votar essa lei segunda-feira de muitas reuniões no legislativo à tarde aconteceu a quarta reunião da comissão permanente de Finanças e orçamento que aprovou oito projetos confira como foi a presidência foi do vereador Carlinhos camelô também compuseram a mesa os parlamentares Fernando Mendes e Jorge Schneider item discussão e votação do parecer sugerido da senhora Paula Miguel favorável ao plo 88/2022 do processo 23612 da autoria do Senhor permínio Monteiro que reconhece o município de Campinas como destino turístico Pet friend e da outas providências com parecer favorável da Paula Miguel Pergunta a Bispo Fernando Mendes qu seu parecer voto favorável também Presidente Vereador Jorge Schneider também acompanha o relatório também favorável com quatro votos favoráveis Está aprovado foram oito projetos votados todos aprovados discussão e votação do parecer sugerido pelo Senor marron Cunha favorável ao plo 119 2022 do processo 236 452 da autoria do Senor José Carlos que institui o município de Campinas programa da infância sem pornografia com parecer favorável do vereador marron Cunha pergunta ao biso Fernando Mendes Qual o seu parecer eu acompanho o relator voto favorável Vereador Jorge Schneider também acompanha o relatório também acompanha então com quatro votos Está aprovado a quarta reunião ordinária da comissão permanente de Finanças e orçamento aprovou projetos que segundo os parlamentares são importantes para o município isso sempre importante participar da comissão de finanç de orçamento que hoje por exemplo projetos importantíssimos que destaca aí destino turísticos atendimento a motoristas situações de proprietários lindeiros enfim vários projetos para o desenvolvimento da nossa cidade comissão de de Finanças ela é muito importante que eu falo que é uma das comissões aqui que tem bastante projetos nas pautas a maioria deles vem paraa pauta de Finanças e com o parecer todas as reuniões que nós fazemos aqui comp parcer a gente dá uma prerrogativa de o processo andar dentro dessa casa porque se a gente não eh fizermos aqui com responsabilidade todos os pareceres da dos projetos que vem para essa casa ou ficar parado aqui a gente atrapalha o andamento desses projetos que está nessa casa presidente da Câmara Vereador luí Rossini protocola projeto de lei para criar em Campinas o dia Municipal do patrimônio cultural funerário tramita na câmara de Campinas o projeto de lei ordinária 66 de 2024 de autoria do presidente da Câmara Vereador luí Rossini que institui o dia Municipal do patrimônio cultural funerário de Campinas primeiro eh reconhecer que principalmente o cemitério da saudade ou os cemitérios de Campinas hoje eh são um local que possui assim uma importância histórica fundamental Não só pelas pessoas falecidas que estão ali sepultadas mas também pelo conjunto de obras artísticas que hoje compõem esses cemitérios A exemplo do que acontece na Europa em vários países do mundo os cemitérios são locais de visitação turística cobra-se ingresso inclusive para visitar seja para visitar tmulo túmulo de personalidades mas também para contemplar as obras que adornam esses túmulos aqui e Campinas o cemitério cemitério de Campinas particularmente Cemitério da Saudade possui um acervo de obras fantásticas né e elas precisam ser valorizadas a proposta é que este dia seja celebrado anualmente em 7 de Fevereiro data da inauguração oficial em 1888 do Cemitério da Saudade considerado um dos mais importantes e históricos do Brasil o local abriga sepulturas em estilo tradicional de forte beleza arquitetônica em novembro de 2003 o citrio da Saudade foi tombado como patrimônio cultural da cidade a ideia de criar e transformar Aquilo num num patrimônio eh cultural funerário até foi trazida pelo Tiago que hoje faz um trabalho né do que te assombra mas ele é um pesquisador ele ajudou Inclusive a apontar várias dessas obras nós temos inclusive na biblioteca no acervo documental da câmara referência não só ASO alidades Mas também essa história da Constituição dos cemitérios de Campinas então isso eu acho que ele precisa ser valorizado precisa ser conhecido pela população eh a para além do aspecto espiritual religioso né sentimental que o cemitério representa né como referência à pessoas que aqui passaram os entes queridos que nos deixaram também tem esse signif esse significado cultural que de certa forma ajuda não só preservar a memória mas formar a identidade da cidade de Campinas né o projeto está tramitando na comissão de educação e esportes para registrar parecer após as análises das comissões permanentes da casa pertinentes ao tema o projeto de lei ordinária 66 de 2024 estará apto para ir à votação em plenário pelos demais vereadores sendo aprovado será encaminhado para a sanção do prefeito para se tornar lei a ideia de criá-la instituir como patrimônio cultural funerário os cemitérios de campin particularmente cemitério da sadad tem esse condão né Eh reproduzir inclusive aquilo que já é feito no mundo inteiro mas é também mostrar que Campinas Guarda né um acervo cultural artístico importante nesses locais e a partir disso dar visibilidade né e ajudar as pessoas a conhecerem também esse lado da nossa cidade o vereador Paulo Gaspar protocolou um requerimento solicitando à prefeitura o status da obra de reforma da Casa da Cidadania local que serve refeições e possibilita que as pessoas em situação de rua façam a higiene diária a previsão de entrega era para o mês de fevereiro mas até o momento os serviços estão sendo oferecidos no prédio ao lado o vereador Paulo Gaspar que Preside a comissão da população em situação de rua da Câmara dos Vereadores protocolou um requerimento de informações à prefeitura questionando o prazo final da reforma da Casa da Cidadania de Campinas desde o início da reforma em novembro passado os serviços de fornecimento de refeição e banho aos usuários estão sendo oferecidos no prédio ao lado existe uma associação que cuidava dessa casa de cidadania até o ano passado antes de haver uma intervenção a situação estava precária dentro da casa foi reformado e agora acho que tá em vias de entregar os objetivos da reforma é atender as necessidades de reparos manutenção E modernização do imóvel além de melhorar a funcionalidade e o conforto para os usuários a previsão de entrega era de 90 dias mas até o momento o atraso está em torno de 60 dias no documento o vereador requere informações sobre a volta do funcionamento da entidade localizada na Rua Francisco Teodoro 138 na Vila Industrial a gente precisava saber eh Quando que vai ser entregado e quem vai assumir Ah esse edital que foi lançado né teve uma empresas do Rio de Janeiro Que concorreram tal e é importante a gente retomar o mais rápido possível porque essas pessoas estão desassistidas para o vereador os serviços oferecidos pela Casa da Cidadania são essenciais para a manutenção da dignidade dos usuários elas estão na rua né e ali Você tem toda uma assistência alimentação banho etc e é uma uma política de redução de danos né com essa com esse atendimento diário muitas pessoas se sentem mais acolhidas e podem buscar um tratamento então quando elas ficam totalmente desassistidas fica muito mais difícil a gente se aproximar delas atendendo a solicitação de visitantes do Observatório Municipal de Campinas Jean colini a indicação do Vereador Nelson ó pede que seja alterado o sistema de cobrança do local que hoje só aceita dinheiro em espécie o Vereador Nelson oss solicita ao executivo que a cobrança do preço público para a visitação do Observatório Municipal de Campinas Dean colini não seja somente em dinheiro B situação diferente acontece aqui na Lagoa do Taquaral quem vem passear curtir o Bondinho o pedalinho o planetário desde agosto de 20 pode fazer o pagamento com cartões de crédito ou de débito isso é muito importante pra economia isso é muito importante também para as famílias que vão lá eh usar do espaço e de repente não conseguem aproveitar desse lazer por conta da falta de opções de pagamento e hoje nós estamos e sobre uma modernidade aí que vem sendo avassaladora né dando todas as formas de pagamento hoje tem até dinheiro digital o Observatório Municipal Jean Nicolini que é o primeiro do Brasil é uma ótima opção de passeio para Os Amantes do universo localizado na Serra das Cabras em Campinas a visita custa R 10 inteira e r para estudantes com a apresentação da carteirinha e tem mais além de não aceitar piques e cartões ingressos antecipados também não estão disponíveis o parlamentar conta que foi procurado por uma família que não pôde realizar o passeio por não ter dinheiro em espécie é uma observação que eu fiz nessa indicação levando em consideração que ocorreu no Parque Taquaral e agora deu certo então que no observatório Tenha também a forma de pagamento dinheiro piques débito e crédito a escola do Legislativo de Campinas elec promoveu no plenário aqui da Câmara Municipal a palestra e social versão 1.2 o presidente da Câmara Vereador Luiz Rossini abriu o evento elogiando a inicitiva da elec que há 10 anos tem direcionado ações para qualificação de servidores esse esforço de capacitação de qualificação permanente do noss da nossa equipe técnica de todas asáreas permitiu que a cmara de Campinas fosse contemplada em primeiro lugar num prêmio instituído por o Instituto não aceito corrupção né onde a câmara participou e competiu com outros 200 órgãos públicos do Brasil inteiro governos estaduais municipais prefeituras câmara e nós no Guito governança corporativa alcançamos a maior pontuação representando o poder executivo Cléber Rodrigues também acredita que esta iniciativa contribui para o conhecimento de todos os órgãos públicos dessa capacitação para que ele possa continuar desenvolvendo o seu trabalho né com eficiência sempre olhando para os princípios né da legalidade da Transparência da publicidade é importante que nós sejamos capacitados para poder oferecer né um serviço de qualidade o palestrante Rômulo Borges Araújo diretor geral de administração do Tribunal Regional do Trabalho da segunda região São Paulo explicou a versão atual do programa versão S 1.2 quando eu mando as informações pro FD reinf quando eu mando as minhas informações pro social não sou eu diretor de folha diretor de gestão de pessoas diretor da Escola que estou mandando aquilo para Receita Federal é o meu ordenador de despesa está confessando aquela Dívida a gente tem que ter isso muito em mente é quem é responsável pelo CNPJ da câmara é o presidente da Câmara Celi manda as informações da escola pra Receita Federal foi ele que Compensou essa dívida né ele a Receita Federal Não não cobra nada daquilo que eu não mandei informação na sequência o palestrante fez uma análise Geral do que acontece no país em relação ao sistema a gente tem Pela estatística Pelas conversas pelas reuniões 60% dos órgãos públicos estão 100% Ok com e social e com a FD rein é a média que a gente tem feito os outros 40% eh tem muita dificuldade em mandar as informações o Instituto Federal em greve por quase dois meses reivindica mais orçamento para a instituição recomposição salarial reestruturação de carreiras e a revogação da reforma do ensino médio a câmara de Campinas sediou um debate público sobre este tema promovido pela vereadora Mariana conte o plenarinho da Câmara Municipal de Campinas foi palco de um debate público sobre a greve dos institutos federais promovido pela vereadora Mariana conte o evento contou com a participação do vereador Cecílio Santos e de servidores do Instituto Federal de Campinas Ortolândia Paulínia e região a destinação orçamentária esteve no CNE das reivindicações Sim a gente fez esse debate público que foi um debate público que coloca aí as demandas as as reivindicações da da greve dos institutos federais que também faz parte de um movimento grevista eh dos institutos federais no Brasil todo mas também nas universidades federais e que estão lutando por orçamento público não dá pra gente para para para o essas instituições desenvolverem aquilo que elas se propõem né quer dizer com ensino de qualidade sem ter recurso para tanto o vereador Cecílio Santos lembrou do impacto da educação proporcionada pelo Instituto Federal vocês que a contribuição que vocês trazem pro município de Campinas através do Instituto Federal Vocês não fazem ideia o quanto ela é importante é grandiosa a gente conversando com alguns familiares alunos a gente tem assim um carinho destes para com o Instituto E com vocês muito grande as reivindicações do movimento grev for compartilhas com o público dando esse início eu acho que é importante a gente destacar nossa pauta principal eu acho que se resume a três grandes palavrinhas aí né três grandes palavrinhas porque são coisas que vão marcar a nossa greve né e a primeira reestruturação da nossas das nossas carreiras um aspecto importante também é a recomposição salarial né ma vai trazer muitos dados interessantes aqui da discussão do orçamento Tá mas é uma paa ento central por quê Porque nós temos aqui um orçamento que ainda é de 2015 Nós quase duplicamos a quantidade de estudantes mas o orçamento paralisou em 2015 e um outro elemento também é a própria recomposição salarial tá recomposição salarial de 22,7 para os docentes e de 34 né v32 para os tais Por que que o arcabo fiscal não tem valorização dos Servidores com arcabouo fiscal não tem recomposição orçamentar com arcabouo fiscal só tem e expansão precária dos institutos Federais e com arcabouo fiscal vai ter uma PEC para acabar com o mínimo constitucional para educação e paraa saúde a vereadora ressaltou o papel do movimento de greve na discussão e organização social quero reafirmar a greve também educa e é muita gente que fala contra a greve não compreende o quanto é importante que os movimentos possam reivindicar lutar e e as categorias e como por exemplo aqui o setor da educação esteja em luta para defender a educação pública e o papel disso na vida da Juventude o papel disso na vida das famílias o papel disso na nossa vida da nossa [Música] cidade eee