NOTÍCIAS DO LEGISLATIVO

[Música] [Música] bom vamos com as notícias do Legislativo porque o Vereador Luiz Cirilo quer instituir o programa de conscientização sobre o zumbido e outros problemas auditivos na rede de saúde de Campinas preocupado com os problemas de audição e sabendo da importância dos cuidados auditivos principalmente em relação ao zumbido auricular o vereador luí Cirilo criou o projeto de lei ordinária número 319 de 2023 nós temos hoje no Brasil algo em torno de 28 milhões de pessoas que sofre sofrem com problema de audição e passa de 700 milhões no mundo pessoas que sofrem com esse problema e isso is precisa ser de alguma maneira trabalhado o zumbido aparece e e e pode ocorrer em todas as idades evidentemente que a frequência maior do zumbido ocorre com pessoas acima de 60 anos mas há relato há casos dentro da doutrina que crianças recém-nascidos t esse problema só que às vezes não consegue comunicar aos pais às vezes não consegue eh eh explicar o problema que tá ocorrendo Talvez um pouco mais de idade ela venha a a a informar os seus pais ou responsável e a partir daí começa um tratamento e o que é mais importante que a a possibilidade de ficar erradicado esse problema é muito grande o projeto de lei proposto pelo vereador institui um programa de conscientização que pretende realizar ações sobre os sintomas as causas e o tratamento do zumbido e outros problemas auditivos nas clínicas e hospitais particulares e públicos de Campinas eu apresentei um projeto de lei onde possa através de palestras oficinas eh haver diálogo da população com profissionais da área da da da principalmente da área auditiva são profissionais médicos fonoaudiólogos que podem inclusive eh recomendar alguns tratamentos existe uma uma uma situação que é o zumbido no ouvido o zumbido não é uma doença mas é um problema inerente à audição e Isso incomoda a pessoa e isso tem tratamento para que a gente possa cada vez mais possibilitar o munícipe de Campinas ter acesso a ao tratamento a pessoa quando ela tem conhecimento que ela Ten o problema e quando ela tem conhecimento que é possível tratar a grande maioria das pessoas vai atrás da cura e isso por si só é um é uma é algo Digno e o projeto é muito simples mas que tem uma abrangência muito grande e olha só neste mês de janeiro nós estamos fazendo aqui no Câmara Total um balanço sobre o trabalho das comissões no último ano a vereadora Mariana conte analisou as ações da comissão permanente da mulher a comissão permanente da mulher realizou oito encontros na Câmara Municipal de Campinas sob a presidência da vereadora Mariana conte e dos membros Guida Calisto Paola Miguel Débora Palermo e Gustavo peta para discutir sobre o Combate à violência e garantir o cumprimento da legislação em 2023 buscando melhorias para o público feminino o trabalho vai para além das reuniões também nós acompanhamos movimentos de luta inclusive as ocupações que estão reivindicando né Eh seja a área de Cultura para as mulheres seja políticas públicas de Combate à violência que é sempre sempre uma questão muito sensível né a gente vê eh notícias sobre feminicídio sobre processos de violência doméstico familiar estão a todo momento as mulheres sofrem isso vivenciam isso dentro de casa com as suas famílias com as suas colegas toda mulher conhece alguma mulher que já sofreu ela mesmo sofreu violência Então nesse ano nós fizemos esse processo né seja do diálogo com os movimentos seja do apoio da conção de reivindicações temos pressionado muito a itura Municipal pela ampliação da equipe que é hoje né equipe do seamo o centro de referência e apoio à mulher é um espaço destinado a prestar acolhimento e atendimento humanizado às mulheres em situação de violência proporcionando atendimento psicológico e social prestando orientação e encaminhamentos jurídicos necessários a proteção da mulher seria importante que a gente tivesse equipes especializadas nos territórios mantendo a equipe do centro da cidade também porque muitas vezes a mulher que tá em situação de violência eh estar no território é um risco para ela então estar no centro da cidade numa área mais neutra digamos assim é importante mas estar no território também é importante né que que tivesse isso só pode ser feito com ampliação da equipe nós fizemos uma discussão também denunciamos o apagão dos dados dos do do cis-9 O cis-9 que é o sistema de notificação de de violência que ainda não foi publicado o relatório eh a Secretaria de Assistência tem de fez um determinado momento do ano uma divulgação que estaria sendo constituído um Observatório de Combate à violência doméstica e familiar mas nunca também foi produzido nenhum relatório nenhum dado sobre esse Observatório então a gente tinha um sistema de notificação que funcionava que produzia relatórios foi colocado foi na verdade propagandeado que foi colocado algo no lugar que não produziu relato atório nenhum então mantenha é é importante que a gente fez essa denúncia né E esse questionamento sobre o apagão dos dados do Combate à violência fizemos debate sobre a questão das mulheres negras também né porque as principais vítimas de violência são mulheres negras eh São eh as mulheres negras passam por uma situação né acumula o machismo racismo e tem um protagonismo muito forte na cidade né Tem mulheres com muita força eh de luta de movimento de reivindicação fizemos a discussão também aqui eu acho que isso foi uma conquista importante fizemos a solicitação pela criação de Espaço Criança aqui na Câmara Então entendo que Campinas tá dando um passo inovando inclusive perto né Eh outras e frente a outras câmaras municipais tendo espaço criança para possibilitar a participação política das mulheres sejam de mulheres vereadoras ou mulheres que né que est estejam no movimento ou com alguma edicação alguma luta é importante que a casa do Povo acolha também as crianças isso tem inclusive um impacto cultural né quer dizer para que as crianças serem acolhidas e serem bem-vindas é importante para que as famílias possam participar de um processo político né Então teve tivemos aí eh o compromisso do presidente da Câmara a previsão tivemos aí o apoio dos servidores da casa também arquitetos enfim que fizeram um projeto e entendo que essa foi uma Conquista eh entre outras coisas também acho que vale a pena salientar a atuação que nós fizemos junto à defensoria pública no presídio feminino de Campinas né É é sabido tem se dado tem sido dado publicidade eh nas mídias né a situação das mulheres em situação de cárcere são mulheres que muitas vezes eh São esquecidas pela família carregam um peso né de uma culpa moral de de alguma infração algum crime que cometer enfim em observações feitas durante durante uma visita ao sistema prisional a parlamentar ressalta a importância da discussão sobre as necessidades femininas como por exemplo a falta de assistência médica e de produtos básicos de higiene eu acompanhei por solicitação do movimento de mulheres acompanhei eh uma visita técnica uma vistoria né que a a a Defensoria Pública fez então quanto Presidenta da comissão fizemos essa discussão depois fizemos uma devolutiva estamos em contato com a defensoria identificamos e e e nesse relatório que o o defensor apresentou eu acho que tem um ponto importante sobre a questão do presídio que é o racionamento de água né então e fica imaginando nesse calor nessa situação eh mulheres que estão em situação de cárcere eh e essa é uma essa é uma situação grave né quer dizer é isso foi uma um elemento que que foi apresentado né no no no relatório do do defens eu acho que é importante ainda mais assim um relato por exemplo que foi falado lá mulheres assim assim ó a gente em período menstrual nós não podemos tomar banho nós estamos ali 14 15 mulheres presas no mesmo mesma cela e né menstruada sem poder tomar banho sem poder dar descarga enfim é então é uma situação de degrad é uma situação humilhante Isso foi um foi o principal elemento aí que que apareceu eh no no apontamento do relator segundo a presidente da Comissão os trabalhos e os projetos de novas políticas públicas para o ano de 2024 Não Param que a gente no outro no ano que vem a gente tenha mais força mais luta mais organização temos 8 de Março temos todo o calendário temos uma série de demandas que nós vamos ter que enfrentar e pressionar e lutar porque é isso né a vida das mulheres é essa Sem luta não tem Conquista meio-dia mais 30 minutos Câmara total de volta ao vivo nesta sexta-feira Muito obrigado pela sua companhia pela sua audiência e a gente segue aqui com as notícias do Legislativo falando agora sobre as emendas impositivas aquela ferramenta permanente dos vereadores a cada ano eles podem disponibilizar valores de até 1,2 da receita corrente líquida do município para projetos específicos neste ano este percentual correspondeu a cerca de R 91 milhões de reais e cada um dos parlamentares teve 2,7 milhões de reais para as emendas pelo menos metade deste valor Obrigatoriamente tem de ser destinado à saúde confira agora as emendas que foram destinadas ao município pelo vereador Edivaldo cabelo criadas em 2022 e utilizadas pela primeira vez no orçamento Municipal de 2023 as emendas impositivas são uma ferramenta permanente dos vereadores aqui na cidade de Campinas a cada ano os parlamentares podem disponibilizar valores de até 1,2 da receita corrente líquida do município para projetos específicos porém pelo menos metade desse valor precisa ser destinado para saúde o vereador Edvaldo cabelo destinou a maior parte de suas emendas impositivas para a área da saúde o valor de R 1 milhão deais será para a aquisição de um aparelho de ressonância magnética para o Hospital Real Sociedade Portuguesa de beneficência Olha nós destinamos emenda pra PUC Campinas destinamos emenda pro Mário Gate destinamos também pra Irmandade de Misericórdia R 300.000 que é o único hospital em Campinas que é especialista para Queimados então nós destin também e também pro Cândido Ferreira Nós destinamos também partes das nossas emendas foram mais de 1. 650.000 em emendas impositivas que devem contribuir para ampliar e melhorar a oferta dos serviços desses 50% da da saúde que nós enumeramos agora nós destinamos também para Cultura né destinamos também para a arbitragem no no caso da do Esporte pra secretaria de esporte e destinamos também eh pro Projeto Crescer e vencer da da Nova Jerusalém que atende mais de 500 crianças Nós destinamos também eh emendas eh para Como eu disse aqui pontuei a a questão da da área de esporte né e Secretaria de serviços público foi onde nós canalizamos a maior parte da das nossas emendas coloque mandei eh como custeio eh pra secretaria de serviços públicos além da Saúde outras áreas como cultura e esportes também foram contempladas há uma preocupação da nossa parte porque as pessoas infelizmente a questão assim a nível nacional com a saúde então nós nos preocupamos em destinar eh 50% para toda a saúde e buscamos até um recurso Extra também para pra saúde nos postos de saúde ressalta que as emendas impositivas são oportunidades que os parlamentares têm para atender as demandas das comunidades que representam o vereador ele tá próximo da população e principalmente a base que ele representa então eh ele tem eh como eh investir para que realmente seja atendido ali na na região dele fortalece a base e a a região dele porque o vereador sabe aonde existe a maior necessid cidade para este ano de 2024 as emendas impositivas destinadas pelo vereador Edvaldo cabelo somam um valor total de 2.786 74 o vereador Eduardo magoga concluiu o ano de 2023 com 18 emendas impositivas protocoladas para as áreas da Saúde da segurança pública da Assistência Social e da conservação e estruturação do patrimônio público o vereador Eduardo magoga viabilizou para o ano de 2024 através das emendas impositivas recursos para as áreas da Saúde da Educação do Esporte e da Assistência Social o total destinado a Campinas pela atividade parlamentar do vereador atingiu os R 2.786 74 momento as secretarias que ficavam com todo o recurso e o prefeito distribuía isso para elas eh às vezes eles não conseguiam enxergar aquilo que nós vereadores estamos andando na rua e estamos vendo de perto então quando passou a gente ter direito dessas emendas a gente atende as mesmas secretarias destinando recurso para elas só que de uma forma diferente mas pontuada pro final pra linha pra ponta final do do processo onde o vereador consegue andar na cidade ver a necessidade em loco e ali separar as emendas para que seja feit uma melhoria uma reforma uma ampliação daquele problema que está acontecendo Então acho que é muito importante a participação do Legislativo na distribuição dessa emenda porque somos nós os vereadores que somos procurados pela população criadas em 2022 e utilizadas pela primeira vez no orçamento Municipal de 2023 as emendas positivas são uma ferramenta Legislativa para que os vereadores disponibilizem até 1.2% da receita líquida do município para emendas específicas sendo que metade desse valor tem que ser destinada para a saúde a maior parte 50% a gente direciona sempre pra saúde que é muito importante só que dessa vez nós pegamos alguns tópicos importantes que é o tratamento das cataratas da operação de cataratas então eu destinei também eh quase R 300.000 pro Penido bournier que tem convênio com a cidade de Campinas para que eles possam se preparar com os equipamentos novos e ampliar as operações de cataratas é um tema que eu tenho eh trabalhado muito e inclusive não só essas emendas impositivas como Vereador eu tenho trazido pra cidade de Campinas emendas do governo federal através do dos deputados do partido podemos o empenho do vereador se justifica pelos números segundo o Instituto Osvaldo Cruz em 2022 dos 50.1 milhões de brasileiros com 50 anos ou mais 14 milhões tem catarata O que representa 1/4 desta população o Fundo Municipal de Saúde será beneficiado com duas emendas totalizando R 550.000 também destinamos aos centros de saúde centros de saúde a a gente sabe que você faz uma reforma hoje às vezes demora muito tempo para você conseguir manter uma nova reforma então destinei pro centro de saúde do Jardim Boa Vista que faz divisa ali com Via Norte o centro de saúde do Padre Anchieta e o Centro de Saúde do Jardim rosala na região do distrito de Nova Aparecida e e A Gente Tem trabalhado bastante na área da saúde esse daí são os principais tópicos que nós destinamos da área da saúde na área da segurança o vereador destinou R 200.000 para ampliar as câmaras de observação de placas veiculares e para o programa K9 a secretaria de segurança também é um outro tema muito importante que desde a emenda impositiva passada que já destinei PR compra das câm das câmeras que tem reconhecimento de Placa das câmaras Dom que o pessoal instala de fazer a segurança em praças em áreas maiores esse ano nós também pegamos aí dois programas importante da guarda municipal para poder destinar os recursos um deles que me chama muita atenção é o K9 é onde eles fazem ali os treinamentos com os cães que isso é muito importante você vê bastante isso hoje os cães nossos sendo usado para poder descobrir onde tem entorpecentes drogas essas coisas então achei muito interessante saber que aguarda Municipal tem essa atividade tem essa disposição de aumentar a fiscalização utilizando os cães então eles necessitavam de um recurso nós mandamos para esse programa K9 também ao todo o parlamentar protocolou para 2024 18 emendas impositivas além das mencionadas anteriormente outras emendas na área da Assistência Social do urbanismo e para a conservação do patrimônio público farão a diferença para a cidade de Campinas São 150.000 para manutenção e revitalização do Centro de Saúde Dr Osvaldo Serra Von Zuben no distrito Norte na Vila boav Vista além da aquisição de ar condicionado e equipamentos para o mesmo centro de saúde no valor de R 70.000$ 120.000 para manutenção e revitalização do centro de saúde rosala no distrito Norte no Jardim rosala além da aquisição de ar condicionado e equipamentos para o mesmo centro de saúde no valor de R 25.000$ 120.000 para estrutura e compra de equipamentos para o Centro de Saúde José Carlos bonfá na Vila Padre Anchieta além da aquisição de ar-condicionado para o mesmo centro de saúde no valor de R 25.000 r$ 50.000 para modernização e melhoria do ambiente hospitalar na Irmandade de Misericórdia de Campinas r$ 80.000 para o apoio à apai para assistência social educação saúde e lazer a pessoas com deficiência 400.000 para modernização do ambiente hospitalar na Real Sociedade Portuguesa de beneficiência R 18.838 para a estruturação da Defesa Civil e Vigilância e saúde ambiental R 30.000 para implantação de sala lilás para acolhimento de mulheres em situação de violência doméstica r$ 50.000 para contratação de serviços para evento no município independentemente do calendário oficial r$ 1.000 para o apoio à produção cultural no aniversário de Nova Aparecida R 150.000 para o apoio à festa brasileira no distrito de Nova Aparecida mais um rápido intervalo e na volta a Rúbia de Oliveira já está aqui no nosso estúdio porque tem entrevista ao vivo vai conversar com um especialista que vai falar sobre o programa para parte da população pagar a dívida que tem com a Receita Federal não saia [Música] [Música] daí Y