NOTÍCIAS DO LEGISLATIVO

[Música] [Música] bom hora das notícias do Legislativo porque ontem foi Dia da reunião ordinária de número 70 e os vereadores aprovaram o projeto de lei de autoria do executivo que cria 200 cargos públicos de professor adjunto dois o líder de governo na Câmara o vereador Paulo Haddad justificou a proposta professores esse que se fazem necessários para suprir muitas vezes as ausências legais do professor titular então é um Professor Substituto também nós tivemos eh a pandemia que colocou aí né Muita muitos obstáculos no aprendizado das Crianças então nós tivemos né e o governo teve que fazer uma readequação curricular e também uma alteração né na no no na parte pedagógica para que as crianças possam ser atendidas de uma forma a devolver a elas todo aquele aprendizado que eventualmente tenha sido perdido e também a ampliação do tempo dessas crianças dentro das escolas de Ensino Fundamental e o palar mentar ainda citou a possibilidade de concurso público para esses profissionais e a construção de novas escolas também uma sinalização de construção de novas escolas de ensino fundamental para atender até 3.000 crianças então é um é um profissional que hoje nós temos o déficit em se aprovando esse projeto nós teremos um concurso público para que esses cargos sejam ocupados ainda na reunião ordinária de número 70 os vereadores aprovaram em primeira análise projeto de lei complementar também do Poder Executivo sobre a criação de cargos públicos de provimento efetivo de assistente social escolar e psicólogo escolar por meio de concurso público para as escolas municipais na noite de ontem a Câmara de Vereadores de Campinas aprovou em primeira discussão o projeto de lei complementar 40 de 2023 de autoria do executivo com emendas sobre a criação de cargos públicos de provimento efetivo de assistente social escolar e psicólogo escolar o papel da Psicologia nas escolas auxiliando o processo de educação e saúde foi destacado pelo líder de governo o vereador Paulo Haddad é um projeto de extrema importância um projeto do executivo que vem adequar né se adequar a lei federal 13.935 de 2019 que Versa justamente sobre esse assunto a inclusão na Rede Pública de profissionais psicólogos e assistentes sociais um grupo de profissionais esteve na reunião ordinária solicitando adequações no projeto e foi recebido pelos parlamentares o vereador Gustavo peta apresentou uma Emenda atendendo ao pedido da categoria isso nós e acompanhamos a elaboração desse projeto desde 2019 é um debate antigo na cidade e chegamos no dia de hoje para aprovar um projeto muito importante pra cidade pra educação da cidade eu apresentei uma emenda no sentido de melhorar uma parte do texto que diz respeito aos requisitos para as assistentes sociais o próprio Conselho Regional de assistência social pediu para que a gente fizesse uma mudança no sentido de tornar o concurso público mais inclusivo para mais profissionais poderem participar desse concurso porque havia um requisito de exigência de especialização em educação e poucos poucas assistentes sociais possuem essa especialização porque é um tema inclusive novo no país então a emenda éo nesse sentido e com a aprovação dela o projeto fica ainda melhor PR cidade de camp Paulo hadad reforçou a importância da Saúde Mental dentro das escolas tivemos aí alguns casos de violência dentro das escolas até com mortes dentro das escolas e a presença desses profissionais se faz necessário até para acompanhamento das Crianças alguma algum desvio né lado dessas crianças o acompanhamento se essas crianças não estão tendo nenhuma atitude suspeita ou algo que possa levar né a um desfe trágico a gente pode colocar assim né com a morte ou até lesão corporal de alguma das Crianças a aprovação prevê a regulamentação de uma prática que já ocorre em vários municípios e alguns estados uma luta de mais de 20 anos é o que relata a professora Rael sou lobo eu V dizer você umaa 20 anos porque o primeiro projeto de lei que tramitou no Congresso Nacional foi um projeto que saiu daqui de Campinas de um deputado da época Deputado Magalhães Teixeira que levou ele era deputado federal à época ele levou para tramitar no Congresso Nacional por ocasião do primeiro Congresso de Psicologia escolar que nós fizemos aqui na PUC de Campinas então assim por quê Porque desde 1990 eu faço parte da associação internacional de psicologia escolar e a gente já sentia que todo todos os países t esse profissional Para apoiar os professores e aí eu comecei trabalhar para poder trazer esse profissional para cá mas aí a conjuntura era outra o projeto seguiu até a presença da República foi vetado pelo então Presidente E ele nos orientou a voltar e discutir nos municípios e fortalecer pelos municípios a importância desse dessa dessa formação da equipe E aí nós começamos de novo que quer dizer desde a Rigor desde 1990 aí em 2000 a gente formulou um outro projeto com a denominação E começamos trabalhar então faz o qu 23 praticamente 33 anos que nós estamos trabalhando com essa questão os profissionais 50 psicólogos e 50 assistentes sociais deverão ser admitidos por meio de concurso público para atuar nas escolas da rede Municipal de Ensino para a professora Raquel a aprovação do projeto de lei representa uma grande e importante conquista para a educação valeu a pena e a escola vale a pena né um espaço por Excelência onde a maioria das crianças se desenvolvem crescem e a gente precisa qualificar esse espaço o máximo que a gente puder Lembrando que se você quiser rever na íntegra todas as discussões e votações da reunião ordinária de número 70 é só acessar o youtube.com Bar tvcâmara Campinas tem uma abalar escrito ao vivo e você encontra Então as mais de 3 horas de discussões e votações da reunião ordinária de ontem e também toda a programação aqui da TV Câmara Campinas e olha só a Controladoria Geral aqui da câmara recebeu a visita técnica da equipe da Secretaria Municipal de gestão e controle da Prefeitura de Campinas confira a câmara municipal recebeu a visita dos funcionários da Secretaria Municipal de gestão e contro da Prefeitura de Campinas a equipe do executivo composta por sete auditores e dois coordenadores um de auditoria e outro de controle interno veio conhecer o trabalho da Controladoria Geral da casa Legislativa Campineira especialmente a ferramenta utilizada para o monitoramento das recomendações de auditoria e controle interno e a gente tá passando por uma reformulação ali da secretaria né dos dos trabalhos que a gente faz de auditoria controle interno transparência mod anização eh então a câmara aqui com os auditores que já estão há mais tempo tem aí em torno de 8 anos eles passaram também por essa reformulação eh criação eh regulamentação e a gente vê que eles estão eh bem organizados e isso traz eh bastante net networking eh e ideias pra gente também implementar a gente conversou bastante sobre o nosso fluxo de trabalho as atividades que a Controladoria desenvolve e a as ferramentas que a gente utiliza tudo por meio de software livre que não honera a administração né então a monitoramento dessas atividades Foi um tema bastante debatido é especialmente para você ter uma ideia de como implementar né quando você tá passando por uma estruturação uma reestruturação surgem dúvidas de como qual caminho tomar então é um modelo de que a gente tá atuando aqui existem outros mas a gente tá mostrando para eles como a gente faz todo o processo da das nossas atividades a Controladoria Geral da câmara é referência já foi terceiro lugar no prêmio transparência e fiscalização pública da Câmara dos Deputados em 2019 segundo lugar no prêmio Revelação em Finanças de 2020 e finalista de boas práticas legislativas é extremamente válido né é importante para casa seja os reconhecimentos que a gente já teve em premiações seja nas visitas técnicas de outros órgãos que vêm mostram que o papel de Campinas né Campinas tem que como uma Metrópole tem que fazer diferente tem que dar o seu melhor controlador geral e a auditora de controle interno ressalta a importância dessas trocas de experiências entre os servidores do legislativo e do executivo toda a oportunidade de troca de novas experiências né a oportunidade de poder compartilhar o conhecimento é sempre válido então é uma oportunidade bem legal que a gente tem de tá trazendo essas as práticas que a gente tem aqui aprendendo com eles também para melhoria do processo e essa experiência aqui da câmara vai trazer mais procedimentos pra gente né a gente tem uma uma clareza de alguns passos que a gente precisa implementar e vai trazer também a questão de acompanhamento mesmo né de ações da câmara como da prefeitura a gente segue aqui com as notícias do Legislativo Muito obrigado pela sua companhia pela sua audiência e o vereador Carmo Luiz protocolou um requerimento à prefeitura pedindo explicações sobre as obras de drenagem e pavimentação no bairro Vila Palmeiras o vereador Carmo Luiz protocolou o requerimento de número 2183 de 2023 para pedir informação sobre o andamento das obras de drenagem e pavimentação da Vila Palmeiras a pedido dos moradores do Vila Palmeiras é um um sonho desta comunidade há muitos anos que aguarda pelo asfalto e hoje nós estamos vendo ele se tornar realidade conseguimos o projeto conseguimos o dinheiro for aprovado aqui na Câmara Municipal o prefeito sancionou hoje nós temos o projeto meu bairro bem melhor que está asfaltando 13 bairros da cidade de Campinas mas infelizmente a empresa que foi contratada que ganhou a licitação para fazer o asfalto do Vila Palmeiras tem deixado muito a desejar a qualidade do trabalho a os buracos T ficado aberto durante muito tempo os moradores têm reclamado de forma quanto má um dos questionamentos do vereador é com relação à desocupação ou não de casas aqui na Avenida Joaquim Olavo Sampaio e também para saber quantos metros de extensão e pavimentação serão feitos aqui na avenida maquinários e trabalhadores infelizmente nós estamos tendo grandes problemas as chuvas agora chegaram também atrapalho os momentos de sol não são aproveitados e a população está muito preocupada e nós vamos continuar Como eu disse cobrando para ver qual é a posição dos do poder público com relação a empresa por isso o parlamentar cobra agilidade nas obras o vereador ainda questiona respeito da ausência da rede de esgoto ou de água nos trechos das obras que poderão afetar a continuidade dos serviços além da relação com a empresa nós estamos aqui requerendo do Prefeito Municipal requerendo do secretário de infraestrutura para que diga o que vai ser feito com essa empresa como nós vamos trabalhar com ela qual que vai ser o tipo de relacionamento nós não podemos deixar com que isso ocorra existe um prazo e nós vamos continuar fiscalizando para que esse asfalto cheg a vida de todos os moradores do Vila Palmeiras do Campo Belo do Itaguaçu e dos outros no bairros da cidade de Campinas indicação do vereador Cecílio Santos solicita ao poder executivo uma campanha educativa dentro do transporte coletivo de Campinas para que seja respeitado o direito dos assentos preferenciais para os idosos isso porque são recorrentes as reclamações quanto ao respeito Especialmente nos horários de grande movimento o direito ao assento é estabelecido por lei municipal e Federal e tem como objetivo Dar maior conforto segurança e prioridade às pessoas que necessitam da medida o vereador Cecílio Santos protocolou a indicação número 10.069 de 2023 pedindo à Prefeitura de Campinas que realize uma ampla campanha Educativa o respeito aos assentos reservados para os idosos nos ônibus da cidade a campanha deve ser feita pela indec que é a empresa que gerencia o trânsito no município segundo o vereador as reclamações que chegam até a câmara municipal São frequentes eu fiz aqui na Câmara um debate sobre essa questão do atendimento aos idosos respeito aos idosos e também fiz algumas reuniões com os idosos e nestes nesses encontros uma das reclamações fortes que me chegou foi justamente essa Vereador eh não basta você só fazer essa discussão é preciso você observar que no transporte público não é não tem o devido respeito aos assentos que já estão demarcados para que os idosos possam viajar com tranquilidade a lei municipal 5782 de 1987 garante direito aos assentos preferenciais para idosos e gestantes mas nos horários de pico são cada vez mais comuns cenas de idosos em pé dentro do transporte público e veja o transporte público da nossa cidade é em muitas situações distante os trajetos que eh os idosos percorrem esse direito também é estabelecido pela lei federal número 10.48 de 2000 que determina que pelo menos 10% dos assentos de cada ônibus devem ser considerados prefer o objetivo é dar maior conforto segurança e prioridade às pessoas que necessitam da medida ainda que tem por missão fazer campanhas educativas essa Sem dúvida nenhuma é De grande valia e importância para o público idoso por isso nós solicitamos por indicação ao prefeito que determine a indec fazer essa campanha educativa o vereador Fernando Mendes protocolou um requerimento ao executivo após pais denunciarem problemas turais em uma escola municipal no bairro Jardim Tropical o vereador Fernando Mendes protocolou requerimento 2249 de 2023 solicitando ao executivo informações sobre problemas estruturais na Escola Municipal de Ensino Fundamental Padre melico Cândido Barbosa no Jardim Tropical o parlamentar afirmou ter recebido através de alguns pais informações de problemas referentes à estrutura da escola nós recebemos uma uma ligação de um pai de um aluno apontando uma série de problemas nessa escola inclusive eh questões estruturais questões de risco eh nós ouvimos o a pessoa que nos ligou e entramos em contato com uma orientadora pedagógica da escola e ela eh confirmou tudo que esse pai tinha falado e acrescentou mais outras coisas inclusive que a prefeitura já tinha sido informado que já tinha sido feit uma visita técnica mas que até o momento nada tinha sido feito né no documento o vereador questiona se foi realizado o laudo técnico de segurança aqui no prédio da escola Quais as falhas apontadas e qual a recomendação para correção o parlamentar solicita ainda através do requerimento que uma cópia do laudo seja encaminhada à Câmara Municipal de Campinas em relação a isso nós estamos submetendo a prefe ao governo esse requerimento e queremos logo de uma forma rápida né essa resposta porque a própria orientadora pedagógica nos falou que a ela foi informado que uma licitação estava sendo aberta para fazer esse reparo só que a chuva não espera né E a preocupação ela é muito grande nessa [Música] escola and