NOTÍCIAS DO LEGISLATIVO

[Música] [Música] e a gente abre a edição de hoje com as notícias do Legislativo porque ontem foi Dia da 23ª reunião ordinária e os vereadores discutiram e votaram 17 projetos entre a câmara aprovou em primeira análise e por unanimidade o projeto de lei de autoria do Poder Executivo que cria a locamp a loteria Municipal de Campinas inspirado em proposta apresentada anteriormente pelo Vereador Jair da farmácia que retirou a proposição própria para dar lugar a da prefeitura a proposta prevê que a arrecadação descontadas as premiações será revertida para algumas secretarias olha só essa arrecadação da loteria ela vai beneficiar muito Direitos Humanos Assistência Social lazer turismo Esporte Vai facilitar muito e vai ter muita arrecadação para todos esses que que eu disse né esporte lazer assist social Direitos Humanos de acordo com o projeto caberá Secretaria Municipal de Finanças instituir a nova loteria de maneira direta ou indireta por meio de concessão permissão ou autorização também caberá aos operadores definir valores das apostas bilhetes numerados e cartelas raspá-los Edivaldo cabelo que obriga os estabelecimentos comerciais que possuírem sistema drive through a dar atendimento prioritário a Pessoas com Transtorno do espectro autista e relato de pais inclusive um pai falou para mim que no momento que ele estava na fila do Dri TR o filho teve uma crise e só que ele tava com o carro que ele não conseguia sair pro carro nem para na frente nem para trás e o menino ele que foi uma situação muito complicada e muito delicada e ouvi outros mais então nós sentimos sim a necessidade de ter um atendimento prioritário ah justamente paraas pessoas que TM a criança eh portadora do aspecto autista porque de repente se tem uma crise nessa hora porque só quem realmente tem sabe o quão difícil é controlar a criança nessa hora os projetos aprovados em primeira análise deverão passar ainda por um segundo turno de votação momento em que os parlamentares analisam o mérito dos projetos bom a gente segue nesta quarta-feira né porque a câmara aprovou por unanimidade o projeto de lei de autoria da vereadora Débora Palermo que institui a rota turística dos distritos de Souzas e Joaquim Egídio segundo o projeto a rota turística deverá ser composta por diversos locais dos distritos esse projeto da Rota turística suas Joaquim porque são dois distritos que que já são muito visitados por turistas né pelo H pela questão gastronômica e pela beleza da região uma área de preservação ambiental uma apa e o intuito desse desse projeto é para inclusive preservar essa essa região que é tão linda e tão rica né promovendo o o empreendedor empreendedorismo ali pros pros fazendeiros aqueles que produzem materiais eh como queijo ou outras ou outras eh comidas ou culinárias ou artesanatos possam vender abrir as fazendas para visita e também a rota ela ela contempla todas as fazendas a os casarões históricos as igrejas a trilha então é é o intuito é preservar a região abrir pro Tur turismo e agora ainda nós temos o o o o governador Tarciso quer investir em turismo em São Paulo eu acho que é uma hora da gente poder eh proporcionar os distritos um um Como que fala um um avanço nessa área tanto do Turismo gastronômico ambiental né cultural a proposta agora segue para a sanção do prefeito outro projeto aprovado em definitivo é de do vereador permínio Monteiro que institui o programa selo empresa amiga dos animais no município de Campinas que será concedido a empresas entidades instituições e órgãos privados ou públicos esse projeto de lei ele vem para eh auxiliar né a divulgação das empresas amigas ajudar a questão da proteção dos dos Pets e para que seja valorizada essas empresas que tem esse selo amigo da proteção animal então é muito importante a o selo amigo que será colocado no comércio que tiver algum tipo de convênio ou de ajuda para causa animal no município o parlamentar que é presidente da Comissão de defesa dos direitos dos animais de Campinas salienta que esta é mais uma iniciativa que beneficia a causa animal são ideias que a gente vai acolhendo com as pessoas com os Comerciantes que são da causa animal e vai trazendo aí propostas que a gente vai elaborando e acaba se tornando um projeto de lei e futuramente quem sabe lei na cidade de Campinas o resultado completo da votação da 23ª reunião ordinária pode ser conferido no site da câmara no PSP pg.br se você quiser assistir a reunião ordinária na íntegra é só acessar o youtube.com Bar tvcâmara Campinas tem uma aba escrito ao vivo você clica e encontra a 23ª reunião ordinária e claro toda a nossa programação bom a gente segue aqui com as notícias do Legislativo porque o vereador Paulo Búfalo protocolou um projeto de lei para exigir que os estabelecimentos coloquem cartazes informativos sobre a lei estadual que pune atos em virtude de orientação sexual e identidade de gênero o vereador Paulo Búfalo protocolou um projeto de lei ordinária 96 de 2024 que trata sobre a obrigatoriedade de afixação de cartazes em órgãos públicos e privados no município de Campinas exibindo os informes da lei 10.948 de 2001 que proíbe e pune atos de discriminação em virtude de orientação sexual e identidade de gênero a lei estadual foi promulgada em novembro de 2021 o estado de São Paulo é Pioneiro na adoção de políticas públicas de enfrentamento a lgbtfobia de acordo com o texto da Lei praticar ações violentas e constrangedoras proibir o ingresso ou atendimento em qualquer estabelecimento público ou privado dificultar a compra ou locação de bens móveis ou Imóveis e demitir ou impedir a contratação devido à orientação sexual são considerados atos discriminatórios Paulo Búfalo reafirma a necessidade de dar publicidade à lei então é necessário a todo momento nós irmos aprimorando eh dando dando a divulgação né e consequentemente mobilizando né pessoas para poder fazer né a reversão de situações como essa tornar isso né Eh essa situação né uma situação cotidiana assim que as pessoas reconheçam que essa que as discriminações elas só causam mais tensão mais ódio e nesse caso é geradora também de de um crime como a lei prevê o parlamentar explica quais locais os cartazes devemos locais são tanto locais de frequência no município como de circulação então aeroportos rodoviária hotéis agências de viagem enfim que a gente possa dar o mais amplo a mais Ampla publicidade a legislação né criando um certo movimento né de concio legla então não cometendo atos aí discriminatórios por identidade de gênero ou orientação sexual combater a violência doméstica em todas as manifestações Esse é o objetivo da semana Quebrando o Silêncio de autoria do Vereador Luiz Cirilo e foi debate da primeira parte da 22ª reunião ordinária acompanhe o vereador luí Cirilo usou a primeira parte da reunião ordinária de número 22 para debater a semana quebrando silêncio contra violência doméstica no ano de 2020 eu apresentei um projeto de lei esse projeto tornou-se Lei que é lei 15.960 colocando no calendário municipal da cidade de Campinas a lei e incluindo a semana Quebrando o Silêncio onde é realizado anualmente na semana do quarto sábado do mês de agosto o vereador afirma que o projeto teve uma coparticipação na sua construção quero destacar que essa a a autoria intelectual vem da Igreja Adventista a professora verli me contactou na época e e e aventou a possibilidade de nós materializarmos um projeto de lei e assim fizemos E hoje nós estamos aqui para discutir o tema o autor do projeto e articulador da reunião destacou o caráter prático da semana Quebrando o Silêncio a semana quebrando o silêncio é uma semana onde procura-se destacar a finalidade de realizar ações atividades debates em escolas eventos educação contra a violência sexual e outros tipos de manifestações por exemplo violência contra mes violência contra idosos e violências também contra crianças a pedagoga e também porta-voz do projeto falou da soma de esforços dos países no combate às diversas práticas de violência e este projeto ele abrange e oito países da América do Sul Argentina Brasil Bolívia Chile Equador Paraguai peru e Uruguai des de 2002 a atuação da campanha acontece de muitas formas e as ações elas implicam em passeatas fóruns escolas de pais eventos de educação contra violência e manifestação em toda a América do Sul os números sobre a violência alertam para a importância da conscientização bem a Organização Mundial de Saúde ela adverte e deixa bem claro que 7% de todas as mortes de mulheres entre 15 e 44 anos tem a ver com a violência doméstica em alguns países até 69% das mulheres relatam terem sido agredidas fisicamente e até 47% declaram que sua primeira relação sexual foi forçada o que a gente então entende que tem a ver com o abuso e com a violência o projeto quebrando silêncio prevê que o ciclo de violência se rompe quando todos são atendidos mas nós também não deixamos de dar eh a nossa atenção aos abusadores porque nós temos dentro do projeto quebrando silêncio a intenção de ajudar as pessoas vulneráveis mas nós sabemos também que o abusador ele pode ser também recuperado se assim ele desejar Então isso é muito importante dentro do projeto quebrando silêncio Luiz Cirilo encerrou a reunião chamando a responsabilidade do tema para todos se a OAB tinha uma uma uma algumas frases diretorias antigas em briga de marido e mulher se met a colher Então precisamos fazer isso h [Música]