NOTÍCIAS DO LEGISLATIVO

[Música] [Música] meio-dia mais 38 minutos hora das notícias do Legislativo ontem foi Dia de reunião ordinária de número 64 e os vereadores aprovaram em primeira análise o projeto de lei de que prevê a permissão de acompanhante para mulheres durante a realização de exames ou procedimentos que utilizem sedação ou anestesia que induzam a inconsciência é um projeto de uma Total sensibilidade Principalmente ao sexo feminino nós sabemos né o tanto de violência contra a mulher contra as mulheres principalment acia se e depois do caso que ocorreu de um médico que abusou sexualmente de uma paciente que estava anestesiada esse projeto surgiu apresentei esse projeto no sentido de trazer um pouco mais de proteção a essas mulheres pacientes que são eh sedadas ou então anestesiadas então ela tem o direito de levar o acompanhante o acompanhante seja ele homem ou mulher participar e desse momento que ela está vulnerável né que ela está sedada o parlamentar ainda relata em quais ocasiões este acompanhante pode estar presente Um Projeto que engloba algumas eh ocasiões como por exemplo exames mamários genitais retais inclusive quando esses exames foram realizados em ambulatório ou então Eh relacionado a algum tipo de internação então é um projeto completo e que vem traz trazer segurança para as mulheres ainda na reunião ordinária de número 64 e funcionários enfermeiros né o pessoal da enfermagem solicitaram apoio ao legislativo intermédio com o Executivo para que seja feito o repasse do dinheiro enviado pelo Ministério da Saúde para complementar o salário da categoria para que assim seja cumprido o piso nacional da enfermagem da rede Maro G participaram da reunião ordinária desta quarta-feira na Câmara Municipal de Campinas pedindo Apoio aos nossos vereadores de campina pra implementação do piso para chegar na conta dos trabalhadores a categoria pede explicações ao executivo referente ao valor enviado ao município para o cumprimento do piso Nacional da enfermagem nós tivemos aprovação já alguns meses né alguns anos da lei do piso da enfermagem uma lei nacional que impõe e valores mínimos que devem ser pagos tanto a As Enfermeiras as aos auxiliares de enfermagem aos técnicos de enfermagem essa lei precisa ser cumprindo em todo o território nacional por conta de um questionamento de como seria pago isso há uma decisão do supremo tribunal federal que obriga o governo federal a arar com parte desses custos no caso de pessoas que trabalham nos serviços públicos eh o o o ministério da já enviou o recurso à prefeitura agora em outubro retroativo desde Maio porque a ideia o cumprimento é a partir de Maio o que os trabalhadores pararam porque não há previsão de quando o recurso será pago para eles tanto o retroativo como dos próximos meses então uma greve legítima uma greve correta são trabalhadores que se dedicam muito ganharam salários muitas vezes precários é muito importante a valorização dessa categoria a técnica de enfermagem Carla Silva explica o sentimento referente ao não pagamento a gente fica triste porque a gente fez por amor mas a gente também precisa receber porque o crachá nosso não paga nossa conta então a gente trabalha a gente gosta de trabalhar com a população a gente sente falta só que a gente também tem que ter o nosso valor líder de governo no legislativo o vereador Paulo Haddad informou que ainda essa semana o recurso deverá ser transferido para as empresas que prestam serviços nas áreas de enfermagem nas upas e PSS pelo meu entendimento por tudo que eu conversei com o Executivo ela deve se encerrar na próxima sexta-feira já havia uma sinalização da da da da Prefeitura Municipal de Campinas da Secretaria de Saúde da rede Mari Gate para fazer o acero né daquilo que é reivindicado por esses profissionais que é referente ao piso salarial um aporte financeiro que vem do Governo do Estado já estava no cofre da prefeitura r$ 40.000 que só estava sendo calculado para que os os funcionários recebessem o dinheiro né da forma correta daquilo que lhe era devido Lembrando que você pode assistir na íntegra todas as discussões e votações da reunião ordinária de número 64 no YouTube da TV Câmara Campinas tem uma balaia ao vivo você clica e acha a reunião ordinária de número 64 com as suas quase 3 horas de duração e olha só em audiência pública a câmara discute o projeto que prevê gratuidade no transporte público nos dias de provas para quem vai prestar o Enem presidida pela vereadora Paola Miguel que é membro da comissão de Finanças e orçamento da Câmara de Campinas a 42ª audiência pública com autor do projeto e representante da Secretaria Municipal de Transportes de autoria do vereador Rubens gás a proposta determina a gratuidade de tarifa no transporte coletivo a estudantes que forem prestar o Enem o Exame Nacional do Ensino Médio no dia das provas de acordo com a matéria o benefício será concedido apenas nas datas do exame das 9 à 1 da tarde e depois das 6 da tarde às 9 horas da noite Além disso para para ter direito à gratuidade o interessado terá que apresentar o comprovante de inscrição no ENEM em que constem o nome do inscrito e as informações da aplicação e das provas além de um documento pessoal com foto a nossa indústria do saber aqui é enorme nós temos e estudantes de todos os cantos do país e não é não é concebível não há não há conotação para que não possa o Executivo trabalhar buscando cada vez mais facilitar vida daqueles que querem e que buscam o Saber esse projeto eh não é inovador nós já temos em várias cidades né é um projeto que temos na capital de São Paulo Campo Grande Rio de Janeiro Belo Horizonte e inúmeras cidades aqui que a gente tem numerou que não é necessário a gente aqui agora eh pontuar é evidente que eh o governo ele tem que ser buscar cada vez mais ser mais criterioso com relação a vários segmentos que necess n de de apoio O que é arrecadado com a tarifa pública não é suficiente para cobrir os custos de operação do sistema de transporte então toda todas as gratuidades que já existem hoje eh idosos deficiente pessoas com deficiência as gratuidades parciais para estudantes que temos do ensino eh fundamental ensino médio e também ensino universitário Assim como as gratuidades temporárias el são cobertas eh pelo orçamento público através do subsídio então nós reconhecemos a importância da proposta achamos que é interessante hoje até o ideal seria Que nós tivéssemos uma gratuidade mais Ampla possível para poder facilitar e atrair mais as pessoas para o serviço de transporte mas isso esbarra na limitação que existe da capacidade de de investimento e de custeio e do orçamento público o vereador Carlinhos Camel a comissão de Finanças e orçamento participou da audiência e ponderou sobre a tarifa para quem participa nos dois dias das provas do Enem Nego fala assim uma passagem mas tem pessoas que não t essas condições Tem pessoas que não tem essas condições o valor Hoje ele é irrisório mas tem muitas pessoas que não t essa oportunidade no dia ela às vezes sai cedo vai a pé como a gente sabe aqui muitas pessoas vai a pé ao local ou através de carona porque não tem esse valor para poder tá indo ao local fazendo essa prova na discussão também foram mencionados outros dias de provas de concursos e vestibulares que também poderiam ter gratuidade e para quem tem o Enem Como única oportunidade de acesso à universidade a gente sabe que o Exame Nacional do Ensino Médio ele é muitas vezes a única oportunidade que as pessoas têm para conseguir ter acesso à universidade né ao ensino superior e como nesse momento né em que a fome infelizmente a miséria voltou pra casa das pessoas como o dinheiro da passagem falta então a gente discutir a gratuidade nesse dia é a gente discutir a oportunidade a única oportunidade que muitas pessoas T de acessar a universidade né a gente discutiu aqui nessa audiência não só sobre o dia do Enem mas também Dias eh campanhas de vacinação dia de eleição eh outras eh dia de concurso público na cidade de Campinas outros vestibulares como a Unicamp também né a gente precisa aprofundar um pouco essa temática passamos sobre a gratuidade né da população idosa né que a gente já teve gratuidade a partir de 60 anos e hoje tá em 65 anos então eh a audiência pública foi para além daquilo que a gente esperava o campineiro e ex-presidente do Brasil Campo Sales foi homenageado com placa e busto aqui na Câmara Municipal a inauguração do busto de Manuel Ferraz de Campos ales na Câmara Municipal reuniu personalidades de Campinas o campineiro Campos Sales foi vereador em Campinas na década de 1870 foi também governador do Estado de São Paulo até chegar à presidência da república em 15 de novembro de 1898 foi o quarto presidente Brasil o presidente da Câmara o vereador luí rini destaca a importância de Campos ses para Campinas homenageando esse ilustre campineiro Que honra a classe política foi ajudou a instaurar a República no Brasil participou do processo de abolição da escravatura e foi presidente da república mas começou como Vereador Então hoje o que a gente faz inaugurando esse busto é completar essa homenagem que é justa merecida para eternizar o nomem o nome de Campo Sales que deve ser uma referência para todos nós bom e é um resgate histórico aqui pra cidade né Presidente não sem dúvida a gente pode ver aí nas palavras do Orlando Ferreira que é historiador é membro do ccla a importância de Campo Sales pra história de Campinas e do Brasil Então quando a gente revê esses personagens né quando a gente reconta essa história a gente vai desenvolvendo esse sentimento de pertencimento a gente começa a valorizar da importância a cidade onde a gente vive uma lei de 2012 de autoria do ex-vereador Ângelo Barreto denominou as instalações da câmara com o nome do político campineiro outra lei de 2014 de autoria do ex-vereador Marcos Bernardelli determinou a colocação do busto e a consagração desse busto ela tem uma pauta anterior que foi o projeto de lei do Vereador Ângelo Barreto a época nós conversamos com ele pedimos autorização que a fora a placa Eh ele também participasse como signatário da homenagem eh ofertando e entregando aqui o município na Câmara Municipal em virtude do complexo ter o nome de Campo Sales fosse descerrado hoje essa placa mas também em igual importância que teve um motivo à época que na loja maçônica que tem como patrono e Campo Sales hoje se faz representar aqui pelo ex venerável da loja da Roberto Silvério nós tivemos essa ideia e foi aceita pela câmara e foi votada a época não me falha a memória por unanimidade como representante do executivo esteve presente o secretário de trabalho e renda Gustavo tela não eu achei de extrema importância porque o Campos ses foi um campineiro ilustre essa homenagem significa muito não só pra cidade como uma homenagem de extrema importância uma pessoa que exerceu tantos cargos e acabou sendo um campineiro ilustre Presidente da República foi deputado foi governador de estado na época presidente do Estado de São Paulo foi Senador foi ministro da Justiça então é uma pessoa que precisava ser precisa ser sempre [Aplausos] lembrado projetos habitacionais e políticas públicas para idosos são tem de debate em reunião realizada aqui na Câmara Municipal de Campinas por iniciativa do vereador Cecílio Santos a câmara de Campinas realizou um debate com o objetivo de promover a reflexão sobre políticas públicas para a população idosa principalmente na área da Habitação participaram da reunião o presidente da associação de defesa e valorização dos Idosos de Campinas Juarez Bispo Mateus o ex-vereador de Americana Marco Antônio Alves Jorge o Quim e o presidente da Câmara de Indaiatuba Vereador Pepo lepinski que desenvolveu um projeto Habitacional voltado à população idosa e trouxe como exemplo ao legislativo campineiro na verdade foi feita uma reunião envolvendo todas as secretarias né Eh e o primeiro passo foi no planejamento de escolher um lugar próximo a tudo um lugar próximo a mercado próximo a que tenha toda a infraestrutura que o idoso precisa inclusive com com transporte público passando na frente e parando na porta tem uma das vilas dos Idosos de Indaiatuba que que vai ser entregue agora que foi através de uma contrapartida de uma grande construtora que fez um bairro inteiro de alto padrão na entrada de neuba quem conhece neuba na at 9 de Julho que chama Parque merque do lado direito em frente ocupo 9 de Julho como ali já tinha toda a infraestrutur tinha uma área bem grande que era uma cerâmica um bairro enorme chama Parque merac a prefeitura pediu de contrapartida uma avenida enorme e uma vila dos idosos PR Construtora ou seja precisa de vontade política a prefeitura poderia ter pedido viaduto pedido não investir em pessoas então Eh se não tiver vontade política não acontece nada juiz Bispo destacou necessidade das políticas públicas para a pessoa idosa em Campinas 19% de nossa cidade São idosos mas 15 ou 16% são deficientes então nós temos um terço da população que tem alguma restrição de mobilidade que tem que ter uma moradia digna e que tem que ter o direito de ir vi que infelizmente os espaços seja público ou privado não atende esse esse acolhimento Então realmente a nosso objetivo e de de fazer essa essa essa Audiência hoje e trazer esse dois companheiros é para fazer reflexão porque foi é possível fazer é eles estão demonstrando na prática talvez Bento se nós não tivesse sido lá para conhecer ele chegava aqui hoje falava é real que ele tá falando não eu posso testemunhar que eu estive lá acompanhei o Bento também teve lá e nós comprovamos realmente a como é que aquelas pessoas nos acolheu e como é que aquelas pessoa vibr de ter ali o quartinho dele o banheiro dele o vereador Cecílio Santos foi convidado para conhecer o projeto Habitacional de Indaiatuba e pontuou que a ideia pode ser assertiva na cidade de Campinas isso a nosso intuito de fato é trazer essas experiências para serem apresentadas em Campinas e possivelmente serem adaptadas e aplicadas no nosso município visto que eh todos nós estamos vivendo mais o que é muito bom não é Mas precisamos de políticas públicas que atendam as necessidades de nossos idosos então e não é poucos os idosos que estão morando na nossa cidade por isso nosso olhar carinhoso respeitoso e Sem dúvida nenhuma de busca né de políticas públicas que atenda a qualidade de vida do nosso [Música] povo i