NOTÍCIAS DO LEGISLATIVO

E aí [Música] [Música] e agora sim como combinado já está aqui nos nossos estúdios a mina Abreu já veio com as notícias da Metrópole mais cedo e agora as notícias do Legislativo então boa tarde minna E ontem nós tivemos as reuniões extraordinárias Boa tarde Boa tarde é você e de casa ontem nós se vemos aprovação de um projeto em segunda discussão ou seja agora vai ser encaminhado para sanção do Prefeito o que trata justamente da dispensa do uso da máscara para as pessoas com Transtorno do espectro autista a medida também atinge as pessoas com deficiência intelectual deficiências sensoriais ou quaisquer outras que impeçam as pessoas de fazerem esse uso da máscara então agora a gente vai aguardar e a sanção para que essa Norma passe a valer aqui na cidade de Campinas Lembrando que a gente tem esse sistema de multa Gabriel hoje quem e sem máscara na rua paga uma multa de 100 reais ou uma cesta básica multa que deve ser paga em até 5 dias além disso não tivemos também a votação de um outro projeto que agora exige então que no processo licitatório dos veículos da Guarda Municipal de Campinas tenha a previsão então de que essas viaturas recebam a blindagem então aí as viaturas tanto do serviço tático né e também da Guarda comum que todas as viaturas tenham aí a blindagem em Campinas nós temos a previsão da votação de um projeto enviado pelo executivo que trata aí da questão da prorrogação do prazo do trabalho de 348 profissionais que hoje atuam na saúde no entanto a pedido do líder de governo na Câmara essa matéria Foi retirada de pauta Então ela provavelmente é analisada na próxima quinta-feira e esse é o resultado E você pode conferir também o resultado completo no site da Câmara Municipal de Campinas que é um www.campinas.com.br. Br está aí na sua tela você tem todas as informações no site do Legislativo em relação as notícias dos vereadores os projetos agenda da câmara você ficar muito bem informado e o site está na sua tela campinas.sp.gov. Br certo mesmo certo E falando em agenda da Câmara hoje que nós temos aqui um evento que na verdade é a reunião extraordinária da comissão de política social e saúde que hoje vai discutir questões relacionadas ao atendimento do SUS o Sistema Único de Saúde também as ações de reintegração de posse em tempos de pandemia Lembrando que a gente fala sempre dessa comissão voltada à área da saúde mas ela tem um a comissão de política social por isso que ela também pode abordar temas como este que tratam aí da reintegração de posse de algumas áreas essa reunião será transmitida ao vivo pela TV Câmara Campinas e você pode participar mandando a sua sugestão ou a sua opinião através do e-mail comunicacã[email protected]. Br ou ainda pelo WhatsApp da TV Câmara Campinas que é o 9782 9376 e eu vou continuar com agenda porque semana que vem nós temos muitos eventos aqui audiências públicas já na segunda-feira a gente tem aí a partir das duas e meia da tarde a reunião extraordinária da comissão permanente das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida nós temos a partir das duas e meia essa reunião que vai falar aí sobre um projeto chamado projeto KB o olhos que guiam com um palestrante chamado Almir martelli Então essa reunião extraordinária vai ser transmitida ao vivo aqui pela TV Câmara Campinas e é claro como nossa programação ter aí a interpretação em Libras já na terça-feira logo de manhã a partir das 9:30 nós temos a décima oitava audiência pública essa 18ª audiência será presidida pela comissão de Finanças e orçamento com a demonstração da prefeitura do e avaliação das metas fiscais do 2º quadrimestre de 2020 Lembrando que essa é uma audiência pública Gabriel que atende à lei de responsabilidade então pela lei de responsabilidade fiscal a cada quatro meses o Executivo deve ir ao legislativo fazer essa prestação de contas e na quarta-feira nós temos inúmeras audiências públicas é cedinho logo a partir das nove e meia da manhã isso mesmo a partir das nove e meia na quarta-feira teremos cinco audiências públicas cada uma vai discutir um projeto e nós vamos falar agora quais são eles Lembrando que todas as cinco audiências públicas serão presididos pela comissão de constituição e legalidade ou seja essa comissão ela é a que dar o primeiro parecer a cada um dos projetos que tramitam aqui na casa ou seja primeiro as matérias que precisam passar pela audiência são aí presididos por essa comissão nós vamos falar do projeto de lei complementar de autoria do prefeito que trata da regularização de imóveis Urbanos de domínio do município mais que hoje estão ocupados por organizações religiosas para as suas atividades em áreas verdes ou institucionais temos ainda um outro projeto que trata e de alteração no plano diretor é estratégico um segundo também trata-se de alteração no plano diretor estratégico é um PLC projeto de lei complementar e por isso aí a gente tem essa necessidade de ter audiência pública aí já na vigésima segunda audiência pública nós vamos tratar a e também de um projeto do executivo que trata de uma alteração na verdade disciplina um empreendimento Habitacional de interesse social Cohab nós se vemos usar a câmara municipal uma aprovação de lei que trata desses Empreendimentos habitacionais de interesse social que hoje a gente a gente tinha antigamente algumas áreas hoje praticamente todas as áreas da cidade eu não sei se você lembra Gabriel a gente teve aqui inclusive Sousas Barão Geraldo também pode receber habitações de interesse social então agora a gente vai ter a regulamentação disso o Fernando como serão essas construções aqui nessas áreas de interesse social e por fim um projeto de autoria aqui do Legislativo que trata de uma mudança no regimento interno da câmara essa mudança é na verdade o que hoje nós temos as matérias que precisam passar por audiência e essa mudança exige que as matérias relacionadas a matéria tributária ou seja tudo que seja em relação a assuntos tributários de Campinas passem por pelo menos uma audiência pública tudo isso transmitido pela TV Câmara Campinas a partir das nove e meia da manhã na quarta-feira dia trinta de setembro de informações completas aqui em as notícias do Legislativo tudo o que acontece na câmera a mina já trouxe para a gente muito obrigado pelas informações [Música] [Música] E aí