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NOTÍCIAS DO LEGISLATIVO - 2ª COM ECONOMIA E DEFESA DO CONSUMIDOR
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NOTÍCIAS DO LEGISLATIVO - 2ª COM ECONOMIA E DEFESA DO CONSUMIDOR

18 views Publicado 23/03/2022 HD · 3:27

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NA ÚLTIMA SEMANA A COMISSÃO DE ECONOMIA E DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR, REALIZOU UMA REUNIÃO VIRTUAL PARA DISCUTIR O AUMENTO DOS COMBUSTÍVEIS

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e o vereador Eduardo Magogue aqui é presidente da Comissão de economia e defesa dos direitos do consumidor conduzir os trabalhos do grupo na última semana o tema foi alta dos combustíveis e os reflexos para o consumidor é um problema é um problema do Brasil hoje é um problema Federal preço mas diante desse cenário a gente também pode conversar com o prefeito o prefeito pode estar ajudando pelo menos município de Campinas categorias que dependem no combustível porque nós botamos nessa casa que lês é que vem para poder ajudar o micro e pequeno empreendedor que o senhor participou muito desse debate e discutimos a questão dos cabelos os últimos é o município abraçar o problema é desses pequenos Comerciantes mas o Uber também acaba se tornando ali um um pequeno empresário no município de Campinas né Não também eu acredito que a gente Tu tá conversando com o prefeito se as alta dos combustíveis continuar que a gente possa também ajudar aí as pessoas que utilizam combustível sabemos também que é no âmbito Federal e essa questão da gasolina nós aqui podemos aí através fazer uma uma Moção algo assim que é do direito do consumidor mas eu falo assim que eu consumidor nesse nessa questão que eu tô falando aqui Vereador ele não tem direito nenhum entendeu eu falo direito de Defesa do Consumidor não tem o direito ele também não tem uma defesa ele não tem uma defesa ele não tem essa defesa digitar aí podendo ocamar sair fazer algo que possa ajudá-lo sabemos que quem tá lá em cima pode fazer alguns na comissão foi anunciado que o substitutivo total ao pele ó 405 de 2017 de autoria do ex-vereador Campos filho que out os artigos dois e três da Lei Nº 11624 de 22 de julho de dois mil e três e que dispõe sobre a proibição do Comércio de veneno denominado mais conhecido popularmente como chumbinho em farmácias Supermercados mercearias e similares em Campinas não foi votado por falta de quórum para que esteja enquadrado em conjunto com a lei federal é trazendo aí uma fiscalização melhor sobre o tema e enquadrando as mudas de uma maneira proporcional ao tamanho do delito porque muitas multas São aplicadas no município de Campinas só não definida é a número X de Ofir e às vezes é praticada por uma empresa que tem consciência e tem um valor financeiro muito maior ela sabe do delito mas ela sabe que a pena da numa época então as vezes compensa criar que O ano dele esse caso virar uma fiscalização apaga aquela multa porque é perto do que a luta Ela prefere pagar multa Então essa alteração é para que as ocorrências urgente Espero que não haja mas se houver a multa seja aplicada de acordo com a mãe da empresa através da dor dosimetria que a lei federal ela aplica
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