Notícias do Legislativo

[Música] E vamos com as notícias do legislativo, porque ontem foi dia da 21ª reunião ordinária. Os vereadores se reuniram para discutir e votar oito projetos que estavam na pauta. A repórter Mirna Abreu acompanhou tudo e nos conta agora sobre a votação. Boa tarde, Mirna. Boa tarde, Gabriel. Boa tarde a você que assisteu Câmara Notícia. Na noite desta quarta-feira, os vereadores aprovaram em primeira discussão o projeto de autoria do prefeito, que vai permitir que o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente destine o valor devido do imposto de renda para projetos que foram deliberados pelo Conselho Municipal da Criança e do Adolescente de Campinas. Lembrando que no ano passado nós tivemos disponíveis mais de R$ 5 milhões deais. Esse recurso já está em caixa. É um recurso do imposto de renda que é depositado entre novembro e dezembro do ano passado. São mais de R$ 5 milhões deais que estão já destinados a instituições que o conselho já deliberou, como você mencionou, e que precisam da nossa aprovação aqui em plenário para que o prefeito possa repassar para essas entidades desenvolverem os projetos. E são projetos na área de educação, na área social, eh são vários atendimentos para as crianças e adolescentes do nosso município. Também foi aprovado em primeira discussão pela Câmara a proposta do vereador Igor Diego, que prevê a isenção de taxas para eventos beneficientes e que tenham aí nenhuma cobrança de entrada e sem fins lucrativos. Hoje quando um produtor de evento, né, uma associação, uma ONG, alguém que tem um CNPJ social, precisa desenvolver um uma um evento na cidade de Campinas, ele tem que entrar com esse pedido de alvará e esse alvará ele tem um custo que é pago na CETEC. A nossa proposta que para quando, né, essas instituições que não têm fins lucrativos forem fazer um evento que ele seja isento da taxa. Entendemos que não tem por a prefeitura eh muitas vezes ajudar ali com palco, iluminação, som, banheiro químico, é uma festinha de comunidade e essa comunidade ter que pagar essa taxa para CTEC. Além dos projetos analisados pelos vereadores, a Câmara também votou as moções, que são documentos que, quando aprovados, representam a opinião do legislativo campineiro acerca do tema proposto. Uma delas é de autoria do vereador Roberto Alves, que protesta contra o desafio do desodorante feito pela plataforma TikTok. Recentemente esse desafio matou uma criança brasileira, uma criança de 8 anos que participou de um crime. É um crime que ela participou de um desafio do desodorante. Agora você imagina uma criança, se pro adulto faz mal, uma criança inalada, desodorante para poder participar de um desafio e essa criança veio a falecer. O que me deixa eu abismado e chama muito a minha atenção e que eu fiquei muito revoltado é porque as plataformas permite um caso desse. As plataformas permitem. Outra moção aprovada é de autoria do vereador Eduardo Magoga, que apela para que a Unicamp aprove o quanto antes a criação de quatro novos cursos na universidade. Aluno que já está esperando para fazer o vestibular começar o ano que vem. É uma iniciativa muito bacana. Eh, foi os alunos que estão terminando aí os terceiros colegiais que procuraram o vereador e a gente fez essa moção no momento certo e oportuno, quando ficamos sabendo que o próprio conselho da universidade já estava com essa tratativa. Hoje quem quer fazer um curso de direito numa faculdade pública tem que ir para outros municípios. Moção é para que a universidade saiba que a Câmara Legislativa está de olho e vai comemorar junto com elas a aplicação desses novos cursos. A reunião completa está disponível no canal da TV Câmara Campinas no YouTube e as informações do trabalho do legislativo campineiro no site campinas.sp.lege.br. É com você aí no estúdio, Gabriel. Muito obrigado, Mirnabu, pelas informações. A gente segue aqui com as notícias do Legislativo, porque na 16ª Audiência Pública foi debatida alterações no regimento interno aqui da Casa de Leis Campineira. A 16ª Audiência Pública de 2025 foi realizada pela Comissão de Constituição e Legalidade da Câmara de Campinas. O encontro debateu cinco projetos de resolução que propõe alterações no regimento interno da casa legislativa. Além do vereador Oto Alejandro, presidente da comissão, também participaram da audiência o vereador Carlinhos Camelô e o presidente da Câmara, o vereador Luís Rossini, que inclusive esclareceu um dos projetos que prevê a exigência de ensino superior completo como requisito mínimo para o cargo de ouvidor. Hoje o regimento já estabelece algumas exigências para o preenchimento do cargo de ouvidor da Câmara Municipal. A principal delas é que esse ouvidor seja funcionário de carreira, servidor público, concursado, tanto do executivo quanto do legislativo e por uma indicação do Tribunal de Contas que haja exigência do nível de escolaridade de nível superior. A Câmara tem em todos os ouvidores, né, eh, exigido que o nível superior, inclusive o atual também o possui, mas o regimento não previa essa exigência. Então, para atender inclusive essa recomendação do Tribunal de Contas, nós estamos incorporando no regimento da Câmara a obrigação de que o postulante ao cargo de ouvidor tenha escolaridade mínima de ensino superior completo. Apesar de já praticarmos isso, agora fica uma determinação legal constante do nosso regimento. É essa adequação que esse projeto pretende promover. O vereador Carlinhos Camelô também explicou um dos projetos debatidos na audiência que propõe uma mudança no nome da Comissão de Ciência Tecnologia no número no número artigo 6 2023 que é o projeto, né? Busca alterar o artigo 39 do inciso 10 do artigo 49 da alterações que estão ligadas às comissões de permanência, ciência e tecnologia. Essas duas áreas, por isso, só demonstram sua tamanha importância. São áreas que completam as completam e evolu rapidamente, influenciando maturidade. Elas estão presentes em todo o dia a dia, são fundamentais para o desenvolvimento da cidade proposta pela resolução, visa ampliar o leque, a importância agregando a área de inovação, renomeando a comissão para a comissão de ciência e tecnologia e inovação. Então essa comissão aqui também muda o artigo que antes era ciência e tecnologia, agora coloca ciência, tecnologia e inovação. Isso também faz parte e a casa só tem a ganhar com essa com essa mudança. Presidente da Comissão de Constituição e Legalidade, o vereador Oto Alejandro falou da importância da audiência pública para dar satisfação sobre as adequações e as alterações do regimento interno da casa. Esses cinco projetos, eh quatro deles nós já tínhamos na prática, né? E agora nós estamos só tornando, escrito na na lei mesmo, né? para deixar correto e claro a todos, a não ser o item dois, que ele passa, o ouvidor dessa casa passa a ter que ter o nível superior para poder preencher o cargo. Então, a gente tá acompanhando, foi uma audiência rápida, né? Foi bem clara. Nós tivemos apenas uma questão do de um chefe de gabinete, de um vereador, eh, que colocou uma emenda, mas essa emenda não chegou ainda pra gente, mas nós vamos avaliar assim que ela chegar. Então nós vamos acompanhar e muito em breve vai paraa votação da da Comissão de Constição e Legalidade. A Comissão de Estudos para avaliar a criação do Parque Mogiana debateu o futebol campineiro e o futuro do local. Foi a segunda reunião da Comissão Especial de Estudos para avaliar a criação do Parque Estádio Mogiana, que tem como presidente o vereador Gustavo Peta. É aquele espaço ali na na Mogiana perto do Clube Nipo Brasileiro. Tem um muro hoje que acaba não dando visibilidade, mas lá nós temos um estádio, arquibancada no entorno do estádio, mas nós temos uma uma área no entorno do estádio, inclusive quadras lá no fundo. E qual é a nossa ideia? Nossa ideia é que o estádio seja revitalizado, mas que a o a pista em torno do estádio possa ser uma pista de caminhada, de corrida. que as quadras sejam revitalizadas, então, que você tenha uma área de lazer com acesso diário, cotidiano. E, evidentemente, em dias de jogo, jogos, você reserva aquele espaço do estádio pro jogo, etc., Mas você teria um espaço um pouco mais amplo do que o próprio estádio para poder ser mais bem utilizado no dia a dia. Também esteve presente a presidente da Central Única das Favelas. com a Taça das Favelas em 2022. Voltamos com a segunda edição e nós temos 48 times participantes, então são 48 favelas, eh, áreas eh periféricas que participam eh desse campeonato. E todos os técnicos, os professores, sempre me falaram desse, do estádio da Mogiana, do campo da Mogiana, da importância eh dele e quão bom seria se ele estivesse ativo para que a gente pudesse realizar ou os jogos eliminatórios ou até mesmo a final, uma vez que a gente precisa de uma estrutura, porque os nossos jogos da final eles são televisionados. Então nós temos uma grande parceria com o Guarani Ponte Preta, mas a gente sempre fica dependendo do calendário, de jogos, da disponibilidade do campo. O tema foi o futebol campineiro e o futuro do estádio do Mogiana. Compuseram a mesa os vereadores Luiz Yabico e Wagner Romão. A gente tem essa preocupação com as crianças adolescentes que praticam futebol na cidade, praticam esportes na cidade. Ali também é uma uma possibilidade da gente pensar uma arena, uma uma espécie de uma arena multiuso, né, que possa agregar o futebol, mas também outros esportes que tenham essa característica, o uso dessa daquele daquele gramado, enfim, daquela estrutura. Nossa comissão teria aqui no final apresentar um plano de conservação e restauro daquela parte tombada do Condefate, né, para nós passarmos aí a prefeitura, caso seja o administrador daquela área futuramente. Tomara que sim, porque eh é papel da Câmara Municipal eh ser o catalisador desse movimento da sessão do uso para o município. E essa comissão está sendo muito importante nesse momento, Gustavo Peta, porque o prefeito tem 1000 ações na cidade de Campinas. Ele precisa de um relatório, de um subsídio de estudos, como é esse caso que o senhor está propondo para que ele tenha formas de decidir se adere ou não à ideia de administrar aquela região, né? Comissão Permanente de Educação e Esporte analisa projetos de denominação de logradouros públicos. Confira como foi a reunião. A iniciativa é do vereador Gustavo Peta, com o apoio de mais 10 parlamentares e tem como objetivo proteger e valorizar centros de pesquisas que fazem parte da história e do desenvolvimento de Campinas. A proposta da Nova Frente surge em um momento de alerta. Gustavo Peta manifestou preocupação com a possível venda da Fazenda Santa Elisa, sede histórica do Instituto Agronômico de Campinas. Olha, a Frente Parlamentar ela é importante no sentido de defender os institutos de pesquisas que existem em Campinas, entre eles o principal instituto Agronômico de Campinas, mas nós temos vários outros institutos na cidade que são institutos fundamentais pro desenvolvimento da pesquisa, da ciência, da tecnologia na área da agricultura, em outras áreas e da tecnologia. Então eles são muito importantes pro desenvolvimento, pra autonomia, pra soberania, para várias áreas. que são importantes e vitais pro nosso desenvolvimento. Mas de imediato, o que é mais urgente para essa frente e o que motivou a criação da frente nesse momento é a defesa do Instituto Agronômico de Campinas. O insto hoje fica sediado na Fazenda Santa Elisa, eh, além do prédio que nós temos ali na Barão de Tapura, mas a Fazenda de Santa Elisa é administrada pelo instituto e o governo do estado pretende vender parte da fazenda Santa Elisa. E nós achamos que isso é um absurdo completo. O parlamentar também chamou atenção para os possíveis impactos ambientais da venda do terreno, caso ela venha a acontecer no futuro. Acho que o prejuízo é muito grande. O prejuízo é porque primeiro ponto de vista científico de pesquisa é um prejuízo a tudo que se pesquisa lá. Ali é um espaço de pesquisa, especialmente do café. para comunidade. Segundo, que também é uma área verde que é uma vantagem pra cidade do ponto de vista ambiental. Nós não temos dúvida que a vontade de parte dos gestores públicos e de alguns agentes da vida privada é que aquele espaço seja utilizado para construção de novos prédios. é um espaço muito privilegiado do ponto de vista da infraestrutura, do local, mas nós achamos que nós temos outros vazios urbanos que podem ser utilizados para isso. Nós precisamos preservar a fazenda Santa Elisa pelo patrimônio que ela existe e por razões também ambientais pro desenvolvimento da cidade de forma mais equilibrada e mais sustentável. Para evitar esse cenário, Gustavo Peta defende que a Fazenda Santa Elisa seja tombada como patrimônio, garantindo sua preservação. É importante a gente dizer claramente, e os pesquisadores que nós estamos ouvindo também são favoráveis ao tombamento, que o tombamento não significa engessamento, não significa que o a a as pesquisas não poderão continuar, que o espaço não poderá ser modificado. Não é nada disso. tombamento, nesse caso, que não é um tombamento de um prédio, é o tombamento de um espaço de um de um espaço que tem sido realizado várias pesquisas, tal, é no sentido de preservação, é no sentido de não mudar a vocação do espaço. Então aquele espaço cirombado não poderá ser, vamos dizer assim, eh eh derrubado todas as suas plantações, etc. Para construção de prédio, né? Mas ele deverá ser preservado na sua vocação. Essa reportagem que nós acabamos de assistir do vereador Gustavo Peta, é a defesa da ciência que ganhou um reforço aqui na Câmara Municipal de Campinas, porque os vereadores aprovaram a criação então da Frente Parlamentar em Defesa do Instituto Agronômico de Campinas e dos Institutos de Pesquisa da Cidade. Agora sim, nós vamos acompanhar como foi a reunião da Comissão de Educação e Esporte aqui da Câmara. 19 projetos tiveram os pareceres analisados na terceira reunião da Comissão Permanente de Educação e Esporte da Câmara de Campinas. Além do presidente, o vereador Ben Lima, os membros da comissão Oto Alejandro e Roberto Alves seguiram os pareceres favoráveis às propostas que em maioria trataram de nomeação de logradouros públicos. Três itens extra pauta também foram analisados pelo colegiado. Autoria do senhor Luís Rossini: "Denomina Hospital da Mulher Dr. Pedro Serafim Neto, o Centro de Referência de Assistência Integral da Mulher do município de Campinas. Como relator dei parecer favorável. Como vota o senhor Otto Alejandro?" Favorável também, senhor presidente. Senhor vereador Roberto Alves. Eu voto favorável, senhor presidente. Aprovado o item 19 que entrou na pauta agora. Uma das atribuições da Comissão de Educação é analisar matérias que tratam de denominação de ruas, praças e outros logradoros públicos de Campinas. Com os pareceres aprovados, as propostas estão aptas para serem colocadas em pauta e serem votadas em plenário. Os parlamentares elogiaram a condução de Benelima nos trabalhos da comissão. Dá os parabéns por toda a condução à frente desta comissão que é muito importante, que é a comissão de de educação. Então o o vereador tem conduzido muito bem. Quero dar os parabéns, né? Obrigado, seu aprendi bastante e sem e sem dúvida nenhuma por tá representando o nosso partido que é o PL, o maior partido do Brasil. Eu gostaria de, primeiramente eh cumprimentar Vossa Excelência pelos as direções desse trabalho, sendo um jovem vereador, mas já com uma longa experiência. Sucesso. Quero cumprimentar o nosso presidente da Costileg, nosso vereador Leandro e torço para que cada vez mais Vossa Excelência tenha sucesso na política. Tribunal de Contas do Estado aprova em primeira instância a prestação de contas de 2022 da Câmara de Campinas, repetindo a aprovação ao exercício de 2021. O TCE, Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, aprovou as contas da mesa da Câmara Municipal de Campinas de 2022 em uma primeira análise da prestação feita pelo legislativo. Naquele ano, a Câmara foi presidida pelo vereador Zé Carlos, que comemora a decisão do colegiado. Tem as minhas contas aprovadas, né? Já logo na primeira análise, nós tínhamos lá um um procurador da casa, Dr. Robert, que tava ali prontamente para que se tivesse alguma dúvida, algum apontamento mais grave, que a nossas contas pudesse ser desaprovada, ele para ele fazer a defesa, entendeu, daquilo que nós fizemos durante a nossa gestão em 2022. Mas graças a Deus ela foi aprovada. Já na primeira análise já foi aprovada nossas contas. Uma coisa que há muito tempo nessa casa acontecia, porque nós tivemos os últimos presidentes que tiveram problema nas tuas contas. A TCE compete atuar na fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial do estado de São Paulo e de seus municípios, exceto da capital. O tribunal atua também nas entidades de administração direta ou indireta, e nas fundações, no que se refere à legalidade, legitimidade, economicidade, aplicação de subvenções e renúncia de receitas, o que contempla as prefeituras e as câmaras municipais. Zé Carlos lembra que as contas de 2021, período de pandemia da Covid-19, já tinham sido aprovadas anteriormente. A gente fez um repasse de de de do que é da Câmara Municipal. Nós fizemos três repasses pra prefeitura municipal para que a prefeitura pudesse utilizar esses recursos no combate à pandemia de COVID-19. Nós devolvemos pra prefeitura municipal R3 milhões de reais, que era da Câmara Municipal, que isso foi feito economia aqui na casa, entendeu? E que nós destinamos isso pra prefeitura para ela para que ela adicionasse isso na na Secretaria de Saúde para combate à pandemia que nos dois anos nós tivemos. Sem contar que nós tivemos as reformas do do plenário, né, e dos banheiros e nós fomos, né, eh, a toque de caixa, reformamos junto com a prefeitura municipal o Teatro Bento Quirino. Então, nós ficamos lá um um um total de três 4 meses eh fazendo as transmissões e e fazendo as sessões ordinárias lá. Quer dizer, então foi uma gestão inxuta e com resultado positivo pra população de Campinas. O ex-presidente do legislativo campineiro afirma que essa responsabilidade com herário é de todo o parlamento e que conta com o trabalho dos funcionários da casa para o resultado positivo. é um trabalho sério que nós desenvolvemos à frente da Câmara Municipal com mão de ferro, com assim em termos de gasto, em termos de seriedade nas contas pública, eh inclusive a gente fazendo reformas estruturantes aqui nessa casa que precisa e precisa fazer mais. Então, todas essas reformas que tá sendo feita aqui nessa casa, como banheiros, como a escada, nós trouxemos os bombeiro aqui para fazer um negócio que dá mais mobilidade para as pessoas que têm dificuldade de locomoção. Então, tudo isso que tá sendo feito foi feito a foi iniciado na nossa administração. E isso quer dizer que o trabalho não só do presidente, eu eu tenho que ter humildade. Foi um trabalho da mesa da Câmara. Eu tinha parceiros na mesa da Câmara que me ajudaram muito e também os funcionários da casa. Meio-dia mais 28 minutos. Muito obrigado pela sua companhia, pela sua audiência. Estamos ao vivo nesta quinta-feira. A gente segue aqui com o Jal Câmara Notícia porque amanhã sexta-feira é feriado, depois já vem o fim de semana e na segunda-feira tem mais um feriado, né, de tiradentes. Portanto, muitas pessoas vão conseguir descansar nestes quatro dias, mas também ir a eventos, se divertir. Então, a partir de agora você confere a nossa agenda cultural. [Música] Isso não vai ser fácil. Olá, minha gente. Mais uma sexta-feira e é claro que a nossa agenda cultural vem repleta de novidades, assim como as telonas. Olha só, nas terras perdidas, a poderosa e temida feiticeira Grey se aventura nas sombrias e perigosas terras perdidas. Sua busca é, claro, um poder mágico que liberte seu povo da tirania. Para enfrentar os horrores do local, ela contrata Boys, um experiente caçador versado nas criaturas mortais que ali habitam. Unidos em sua missão, Grey e Boyce logo se vem caçados por uma legião de inimigos implacáveis. Ela me contratou primeiro. Seu destino foi selado quando me encontrou. [Música] É um momento pelo qual trabalhamos tanto. Não é tarde para desistir. Um sempre tem que morrer. O rei dos reis. Na tentativa de fortalecer os laços com seu filho, o pequeno Wter, o escritor Charles Dicken, decide narrar a história de um rei especial. Longe de ser um conto de ninar comum, a narrativa se transforma em uma emocionante jornada pela vida de Jesus. Através das palavras do Pai, Walter descobre a humildade do nascimento de Cristo, a transformação de seus discípulos e a realização de milagres. Você realmente é o verdadeiro Rei dos Reis. O Rei dos Reis, uma história contada por Charles Dickens. Está na hora. Pecadores. Em tempos remotos, dois irmãos gêmeos trilham caminhos distintos pelo mundo, confrontando as diversas faces da maldade humana. De volta à sua cidade natal, as dolorosas lembranças de suas jornadas se mostrarão insignificantes diante do terror sobrenatural em que breve presenciarão. Snak de pisante novo. T e Beca são irmãos inseparáveis e um par de tênis de marca. Ao serem sorteados por um famoso jogador de basquete, caem nas garras de um falsificador. Na fuga, Té se desprende da caixa, separando os irmãos agora. Sozinho nas ruas, Té precisa encontrar Beca, que também corre perigo nas mãos do criminoso, com a inesperada ajuda do tênis Beto e de outros pisantes cheios de personalidade. [Música]