NOTÍCIAS DO LEGISLATIVO

[Música] [Música] mas eu já quero aproveitar sua presença aqui nos nossos estúdios para nós falarmos das notícias do Legislativo analisando o trabalho das comissões é e hoje a gente vai falar novamente de uma comissão permanente a comissão de meio ambiente que no ano passado além de analisar os projetos que tramitam aqui na Câmara e que versam sobre esse tema também trouxe debates importantes a respeito de eh construção preservação de áreas e outros temas confira em 2023 a comissão promoveu cinco reuniões de trabalho o presidente Vereador Zé Carlos relembrou as principais pautas e fez projeções para o próximo ano pra nossa comissão do meio ambiente foi um ano bem que começou bem difícil nós tivemos aquelas mortes por conta das árvores que caíram na cidade de Campinas então nós chamamos aqui nós tivemos uma reunião com o secretário Ernesto Paula que veio aqui para traçar um perfil de tudo aquilo que estava acontecendo por conta das fortes chuvas que que aconteceram na cidade e aquelas duas mortes que foram causadas por quedas de árvore então ele veio aqui para nos explicar falar do manejo que tava sendo feito segundo o vereador os temas da comissão foram predominantemente de caráter mais emergencial alguns projetos de grande relevância nós não tivemos nesse ano de 2023 que demandasse grande trabalho da da comissão em compensação nós tivemos eh esse problema de de de inter intemperes que que exigiu muito da comissão e nós tivemos que fazer reunião eh com vários secretários com vários autores que que são aí responsáveis e que poderia tá dando algumas explicações por aquilo que estava acontecendo no município de Campinas problemas de contaminação ambiental também foram pautas nas reuniões a primeira reunião aconteceu em 9 de Fevereiro e recebeu o secretário municipal de serviços públicos Ernesto Dimas paulella que explicou as ações tomadas devido às fortes chuvas na cidade Nasu segunda reunião os vereadores discutiram e votaram o parecer do Vereador Jair da farmácia ao projeto de lei que cria o sistema de reuso de água de chuva no município de Campinas na terceira reunião em 17 de Abril o secretário do verde Rogério Menezes esteve presente bem como o representante da CETESB e da associação dos moradores e proprietários das Mansões Santo Antônio para debater as ações de mitigação da contaminação na área Nós também recebemos aqui o secretário municipal do verde o Rogério de Menezes vem como diretor da cbe Domênico tremari e o presidente da agromass para agromass para tratar daquela daquele empreendimento dos Monções Santo Antônio que a a desde 2002 tá com um problema sério tem tem moradores munícipes que compraram apartamento e até hoje não puderam fazer devido a contaminação que existe naquele solo então a a gente trouxe esse pessoal para tratarmos que pé está a descontaminação eh E como vão ficar o o os adquirentes daqueles daqueles apartamentos e o que tá sendo feito para para para Descontão descontaminação do solo daquele local na quarta reunião do dia 22 de Maio foi colocado para votação o parecer sugerido pelo vereador Paulo Búfalo ao projeto de lei ordinária de número 53 de 2020 que disciplina a licitação sustentável para a contratação de bens serviços e obras pela administração pública Municipal direta autárquica e fundacional permitindo a adoção de critérios ambientalmente corretos socialmente justos e economicamente viáveis e dá outras providências na quinta e última reunião ocorrida em 18 de Setembro a comissão debateu o fato de loteamentos Ilegais serem comercializados na apa do Campo Grande tá sendo lá loteada um loteamento clandestino e que todo mundo tá vendo mas que não se toma Providência então nós trouxemos aqui inclusive dessa reunião nós mandamos eh cópia dessa reunião ah pro promotor de justiça Dr Rodrigo Sanchez do gaema para inclusive para para ver o que tá sendo feito porque teve durante os trabalho bem como arquivo da ação civil pública impada por atos lesivos ao meio ambiente e o vidro da reunião realizada nessa casa a comissão de Meio Ambiente criada em 2008 tem por finalidade opinar e emitir pareceres aos projetos relativos à poluição ambiental a preservação de recursos naturais a fiscalização ambiental e a inovação tecnológica além dos projetos relacionados à gestão de resíduos sólidos e aos estudos de impacto ambiental além do vereador idente são membros da comissão permanente do meio ambiente os vereadores Jair da farmácia Paulo Búfalo Jorge Schneider e Cecílio Santos a comissão de de de Meio Ambiente Ela trabalhou bastante Nessas questões de apa na questão das intemperes que atingiu Campinas com uma violência nunca Vista na cidade então quer dizer nós tivemos bastante trabalho embora não tivemos tanto tanta discussão de projetos relevantes né como tem sido normalmente a a a tônica dessa comissão para este ano o vereador espera não ter tantas ocorrências emergenciais esperamos é claro que a gente espera que seja um ano mais tranquilo eh de acordo com a com a com a previsão do tempo né que chuva castigou Campinas tivemos alargamento tivemos queda de árvore eh Esperamos que seja um pouco amenizado isso daí né para que a gente possa correr tranquilo e os projetos que virão vamos discutir a exaustão vamos estar cobrando aí as autoridades a questão da APA do Campo Grande a apa da da da de Campinas lá que é soua Joaquim Egídio esse esse é o papel da comissão do meio ambiente vamos est trabalhando intensamente para verificar todos esses problemas que atingiram a nossa cidade e um dos temas que permeou o trabalho da comissão permanente que trata dos assuntos da região metropolitana de Campinas foi o trem intercidades confirma a comissão de assuntos da Região Metropolitana de Campinas presidida pelo Vereador Luiz Cirilo conta com Arnaldo salvete Major Jaime permínio Monteiro Eduardo magoga como membros em 2023 aconteceram três reuniões para debater os mais diferentes assuntos entre eles a situação do trem intercidades que ligará São Paulo a Campinas em em uma das reuniões entre Luiz Ciro e Eduardo magoga foi destacado o mesmo pensamento que eles têm junto ao governo do estado e na ocasião nós eh projetável menos as informações oficiais do Governo do Estado caminham junto com tudo aquilo que nós falávamos Eh abre licitação agora para esses próximos meses e a licitação ela vai ficar aberta na bolsa de valores por 6 meses é isso mesmo né 120 dias 4 meses Então até 4 meses Caso haja interesse no processo licitatório e e aluma empresa ganha o certame ã já tem uma previsão de provavelmente 12 meses começar os estudos técnicos para que se possa fazer estudo desapropriação e implantação os mais otimistas os técnicos mais otimistas falam que em 7 anos se tudo caminhar do jeito que se torce em 7 anos poderíamos eh utilizar o tem Metropolitano Mas que que demore 10 precisa começar prisa começar e nós precisamos ter realmente um governador como eu tô vendo aí que tá interessado em resolver o problema do caótico eh viário do nosso estado e olha que nós temos as melhores rodovias nós nós somos cortado Campinas pelas principais rodovias do Brasil o vereador vê como positiva as reuniões da comissão nesse ano a comissão da da de da frente das da assuntos da Região Metropolitana e eu vi como positivo o município precisa ser analisado como um todo totalmente integrado com outros municípios e uma das demandas principais uma discussão no âmbito Estadual É sobre o trem intercidades o trem que vai sair de São Paulo passar por Jundiaí e para em Campinas e num segundo momento ele seguir para outra cidados do interior o presidente da Comissão entende que a linha que ligará São Paulo até Campinas atenderá e facilitará a vida de mais de 3 milhões de pessoas da macrorregião que fazem o uso da malha Viária o vereador ainda vê a malha ferr Viária como mais uma alternativa para a população que que utilizam desse eixo aí da malha Viária eh da nossa região e a implantação do trem Metropolitano com estudos Com licitação por parte do governador e posteriormente a definição exata do local vai permitir com que realmente a população possa usufruir dessa dessa desse benefício do transporte Ferroviário e sem sem ser em detrimento do rodoviário eu acho que a malha rodoviária ao redor de Campinas ela é Ela é digna de muito elogio Mas há uma expectativa de aumento inclusive da frota e nós precisamos encontrar uma rota alternativa e a e a alternativa é incentivar a malha Ferroviária a comissão fez esse papel Ela discutiu por inúmeras sões eh a implantação da malha Ferroviária inicialmente pro transporte de seres humanos o parlamentar acredita que o transporte de carga será facilitado tendo em vista a saturação das rodovias do Estado nós temos que pensar também na nessa na carga seca que nós temos em toda a região nós temos municípios ao redor de Campinas que tem uma alta produção de grãos e esse e esses grãos eles se deslocam pro Porto de Santos Via caminhões Ou seja você tem que cuidar do ser humano facilitar o acesso dele na locomoção de ir e vir através do trem Inter ter cidades mas também tem que fazer com que seja proveitoso e a e essa produção de grãos que é é a tal de do Porto Seco que nós falamos precisa ter um escoamento muito mais rápido mais célere sem utilizar as rodovias seria a forma também de usar a malha Ferroviária E a comissão teve esse papel de começar a entender melhor a situação conversar com a população trazer deputado aqui no nosso município para que eles e pudessem explanar com muita precisão o que o governador pretende implantar e a partir daí a gente tentar de fato deixar um legado pro Futuro Cirilo Vê com otimismo a situação no futuro principalmente pela relação com o governador Tarciso eu acho que a futura geração nós estamos falando de 10 anos pra efetivação da malha Ferroviária eu acho que daqui 10 anos o transporte rodoviário das rodovias vai estar totalmente saturado se não for colocado uma pedra o lançamento da pedra fundamental em 2024 acho que 2024 é um ano muito importante para Campinas pra região mas falo como vereador da cidade de Campinas onde Campinas tem que dar o start é Campinas a grande cidade a Metrópole da região que tem que puxar a fila e coube-me a tarefa de representar esse esse tema que éto da região metropolitana nesse ano a gente lembra que as comissões permanentes Elas têm uma comissão ou seja os membros eles atuam a cada 2 anos tá certo das comissões vamos falar das emendas impositivas que a gente sempre reforça aqui pelo segundo ano consecutivo os parlamentares t à disposição essa ferramenta para indicar ao orçamento de Campinas cada vereador R 2 mil 700.000 para ações e as destinações para as respectivas pastas e hoje a gente fala da vereadora Mariana conte é a vereadora ela fala das destinações que fez com as emendas de 2024 aponta os pontos positivos e também algumas vulnerabilidades que ela considera nessa ferramenta Legislativa criadas em 2022 pela primeira vez no orçamento Municipal de 2023 as emendas impositivas são um instrumento permanente dos vereadores anualmente eles poderão disponibilizar até 1.2% dos valores da receita líquida do município para projetos específicos para a vereadora Mariana conte as emendas impositivas permitem que os vereadores direcionem recursos pontualmente mas destaca algumas divergências as emendas parlamentares elas cumprem umel an até porque a gente tinha um cenário na cidade de Campinas que o orçamento Municipal ele vinha fechado pela prefeitura o legislativo pouco conseguia interferir dentro do orçamento né Então nesse sentido é positivo Mas eu vejo uma série de problemas também né Eh a gente eh teve a discussão orçamentária que aconteceu no final de 2023 para a discussão orçamentária de 2024 e teve redução eh nas verbas de todas as secretarias e a gente vê que a prefeitura Na verdade o Executivo a prefeitura daro sad Faz fez essa redução orçamentária em todas as pastas em alguma medida já contando que os a as emendas parlamentares iriam digamos assim suprir parte desse dessa desidratação que a que a prefeitura fez e na verdade são é uma outra lógica né não substitui ela é complementar para potencializar a democratização é essencial ampliar a democratização dela e que a gente possa de fato o a emenda parlamentar ser um instrumento para melhoria dos equipamentos públicos da política pública e entendo que a consulta pública foi um instrumento importante para isso dos 1.2% destinados Obrigatoriamente para a saúde a vereadora focou na rede básica de atendimento a gente focou na na nos centros de saúde na rede na atenção básica atenção básica na minha opinião é uma é o instrumento mais importante de fazer saúde a gente o SUS Ele trabalha com a lógica que o SUS ele não a ideia do SUS não é combater a doença é promover saúde evitar que as pessoas adoeçam e uma vez adoecendo evitar que as pessoas passem por esse processo de agravamento por isso é tô importante os Centro de Saúde os agentes comunitários né todo política de prevenção vacinação a aquela o atendimento mais integral na promoção de saúde e isso quem faz é o Centro de Saúde a parlamentar defende o aporte financeiro prioritariamente para o atendimento básico de saúde a nossa ideia Nossa quanto emenda parlamentar foi priorizar o Centro de Saúde a atenção básica a rede que é tão importante e que infelizmente tá sendo né Eh completamente a eh abandonada pelo executivo né e e na verdade isso cria uma um problema em Cadeia porque se as pessoas não conseguem o atendimento sem saúde elas vão paraa UPA eí a UPA fica super lotada né Então na verdade você aumenta a procura na média alta complexidade de questões que poderiam ser resolvidas que seri uma resolução mais efetiva se fosse feito no território se fosse feito no Centro de Saúde com os eventos climáticos mais intensos variando de estiagens a tempestades com alargamentos queda de árvores e até incêndios a vereadora apostou na prevenção junto à Defesa Civil com a criação de um podcast essa foi uma demanda que a Defesa Civil trouxe para nós eh a Defesa Civil cumpre um papel fundamental né a gente tá vendo aí essa situação dos eventos climáticos extremos né E que Campinas também é parte né sofre as consequências desses eventos climáticos extremos somado a um processo de degradação ambiental de impermeabilização do solo quando a gente tem a destruição né Campinas tá vivendo um monte né de de obras né especulação Imobiliária correndo solta e boa parte dos nas nossas áreas rurais estão sendo impermeabilizadas com obras né Então aquela áreas rurais que diz é o nosso verde o nosso verde tá sendo destruído uma das consequências disso são os efeitos da desses eventos climáticos extremos e a Defesa Civil cumpre um papel fundamental e também faz parte da Defesa Civil o processo de prevenção então veio essa demanda da para nós né E nós atribuímos verba para compra de equipamento para que a Defesa Civil faça né construa esse projeto do pod cash que é uma forma de manter um diálogo um debate com a sociedade fazendo a prevenção contra os efeitos desses eventos climáticos extremos a capacitação dos Servidores para garantir a inclusão no serviço público também foi preocupação da vereadora nós atribuímos verba para fazer a capacitação sobretudo na questão da do do ensino de Libras porque é uma demanda das pessoas com deficiência eh de serem atendidas nos equipamentos públicos então o equipamento público eh muitas vezes a pessoa com deficiência tem que se adequar ao equipamento público o que não é o correto né O correto é equipamento público consiga atender da melhor forma possível a uma pessoa com deficiência então nós atribuímos a emenda para essa para essa curso de capacitação em libras para todos os Servidores Municipais O Abrigo Municipal para crianças e jovens e a cultura receberam emendas da parlamentar eu atribui verbas pro abrigo principalmente pra reforma do banheiro né Isso é uma política importante pra defesa da criança do Adolescente a rede de Assistência Social de Campinas tem esse papel de apoiar a política de Combate à violência criança adolescente né então isso também foi uma uma das áreas que nós atribuímos verba além da Cultura né também atribuímos verba pro programa Cultura viva para outras né para realização de eventos eh entendo que também isso é importante porque isso pra gente ter uma a nossa ideia né ao atribuir verba é incentivar a diversidade cultural as diversas manifestações dos grupos de cultura da cultura periférica da do movimento feminista do movimento lgbtq a mais do movimento negro enfim diversas manifestações culturais né sempre pautada nessa questão da [Música] [Música] diversidade