Estúdio Câmara | Briga de herança: quando o dinheiro separa famílias

[Música] [Aplausos] [Música] Olá, muito bom dia. Estamos chegando aqui na TV Câmara Campinas com mais uma edição do nosso estúdio Câmara. Como você está? Tudo bem por aqui? Tudo ótimo. Hoje é quinta-feira, dia 2 de outubro e no programa de hoje nós vamos tratar de um tema, gente, que causa dor e rupturas silenciosas em muitos lares. Hoje nós vamos falar de brigas por herança. Então eu convido você que tá aí do outro lado a participar com a gente, manda uma mensagem através do nosso WhatsApp. Se você já passou por essa situação, se você está passando, né, por essa situação, se tem alguma dúvida, quer compartilhar conosco, WhatsApp tá na tela 199729377. Enquanto você manda sua mensagem, a gente vai atualizar algumas informações para você. Eh, da Câmara de Campinas, temos audiência pública sobre estudo de impacto de vizinhança. A Comissão de Constituição e Legalidade da Câmara vai realizar hoje às 2 da tarde a 48ª Audiência Pública para eh para discutir o projeto de lei complementar 69 de 2025 de autoria do executivo que disciplina a exigência do estudo de impacto de vizinhança. A proposta atualiza o regramento EIV como instrumento de apoio à decisão na aprovação de empreendimentos, atividades e intervenções urbanas. O objetivo é identificar impactos, definir medidas mitigadoras e garantir aí a inserção harmônica com a cidade em consonância com o plano diretor estratégico. O texto esclarece que o estudo de impacto de vizinhança não substitui o licenciamento ambiental, tá? Nem o ea rima e não dispensa o cumprimento da legislação vigente. A audiência será no plenário da Câmara com transmissão ao vivo aqui pela TV Câmara Campinas, pelo canal do YouTube da emissora também. Você pode participar presencialmente e enviar a sua manifestação pelo link no portal da Câmara de Campinas, combinado? Participe, a sua participação é muito importante. E falando em legislativo, ontem teve reunião ordinária, né? E os vereadores da nossa cidade aprovaram em definitivo, na 59ª reunião ordinária que foi realizada ontem o projeto de lei de autoria do vereador Aíton da Farmácia, que institui a semana do climatério no município, tomando como referência o dia 18 de outubro, quando é celebrado o dia mundial da menopausa. O projeto prevê ações educativas, campanhas de informação e parcerias entre o poder público e o terceiro setor para ampliar a qualidade de vida das mulheres. A iniciativa foi validada pela organização Mulheres de Fases, presidida por Luciana Teixeira. Muito bem, agora vamos com a previsão do tempo para hoje, quinta-feira. Já adianto, tá seco, o bichinho do Hanham já me pegou aqui, estou hidratando. Então convido você a se hidratar também, porque hoje nós teremos aí uma máxima de 32, a mínima foi de 19. A gente sabe que a temperatura pode se elevar aí com a sensação térmica até de 38, né? E olha o tempo hoje o sol aparece, mas tem variação de nebulosidade. Pode ser, tá, que tenhamos pancadas isoladas à tarde e à noite, mas sabe aquela chuvinha que quando cai no para-brisa do seu carro, você consegue contar os pingos? É essa chuva, a previsão de hoje, tá bom? Então a dica é protetor solar, muita hidratação e vamos simbora para mais um dia. Vamos falar agora do nosso tema central, apresentar os nossos convidados e gostaríamos da sua participação com a gente também sobre esse tema, né? Herança. Hum, parece só uma transferência de bens, né? Mas não é não, gente. Carrega mágoas, expectativas, rancores. A briga muitas vezes não é só pelo dinheiro ou pelo bem, não, viu? mas pelo sentimento de injustiça que ele representa. E é sobre isso que nós vamos falar. Bom, para nos ajudar a entender essa questão na no lado psicológico, a gente recebe pelo Zoom a psicóloga Carolina Mioral. Seja muito bem-vinda. Tudo bem com você, Carolina? Bom dia. Bom dia. Tudo bem aqui também? Maravilha. Tá? E olha só, lado da psicologia, vamos falar da saúde mental, mas é super necessário o lado eh da questão jurídica. Por isso, nós convidamos o advogado Pedro Henrique Ribeiro. Doutor, seja bem-vindo. Bom dia. Muito obrigado. Bom dia. Acho que é um tema muito importante a gente discutir, né? Isso afeta muitas famílias aí e ainda acho que tem muito a ser dito, né? Para para dar informação aí pra população não passar por esse tipo de dificuldade, né? Maravilha. Vamos lá. Bom, eu vou falar um texto aqui para vocês, para vocês, para pra gente começar a entender um pouquinho, pra gente ilustrar o tema de hoje. Bom, nós vimos que quando o Silvio Santos morreu aos 93 anos, a herança dele já estava muito bem dividida, assim como o controle da emissora, né, do SBT. E a sucessão do império para as filhas do Silvio Santos se deu com sua viidade, pelo menos é o que aparenta, né? Mas nem toda a divisão de um eh eh esse portfólio de celebridade é assim tão pacífica. A do Silvio Santos foi um caso, né? Mas nós temos aí alguns conflitos. A o mais recente que a gente tem eh informação foi a disputa entre a esposa e os filhos do Cid Moreira. Você lembra? Então o dinheiro, gente, é o centro, mas o problema é bem mais profundo. Vamos começar tentar entender pelo lado da saúde mental, da psicologia. Então vamos lá, Carolina. Quais são os principais gatilhos emocionais que transformam a herança em um conflito? Por que que algo que deveria ser a memória de amor de quem partiu acaba gerando dor? e reabre feridas antigas. Bom, eh, a própria herança em si, ela já pode ser vista como um gatilho, porque ela representa paraas famílias uma perda, né? Então, para alguém receber uma herança significa que algum familiar foi perdido nisso. Então, eh, o luto por si só, ele já abre questões emocionais muito complicadas, né? uma vez que cada um vai lidar com essa perda de uma maneira diferente. Então, é muito comum que numa situação de luto, de perda, eh todos os sentimentos fiquem aflorados e as questões familiares que podem ter ficado adormecidas, né, e podem ter ficado, eh, mais quietas nesse período entre eh a perda, né, e as pessoas se darem conta dessa perda. Tudo isso traz à tona questões eh que poderiam ter ficado muito profundas, questões que as pessoas vão adiando de ter que lidar com isso, né? Então o luto, a a herança em si, ela já é um gatilho muito forte para poder eh disparar um conflito familiar, né? Perfeito, Dr. Pedro. Os herdeiros eles parecem sempre brigar, né, por situações que surgem no inventário. Às vezes até um pequeno anel, gente, é motivo de desentendimento. Existe uma cultura de briga por herança. Por isso e e por que que isso ocorre na ótica do direito da família, assim? Porque poxa vida, brigar mesmo e acontece, né? Eu estava pesquisando algumas informações pra gente poder conversar aqui e aí eu vi alguns relatos que, tipo assim, um anel, de repente um um uma a peças que estão no guarda-roupa e que que representam de repente um valor eh eh estimado, tem briga. Sem dúvida. Sem dúvida, né, Rúbia? O que acontece é o seguinte. Eh, esse é um ponto, é um fenômeno que a gente até é interessante da gente observar, eh, no sentido de que isso não não varia muito, independe o valor, do tamanho da herança, né? A gente pode estar falando de pequenas heranças ou heranças milionárias, né? eh o litígio, a disputa sempre acaba acontecendo. Isso tem um viés muito com amarrando com o que a doutora falou, né, a respeito de a gente ter um vínculo com a pessoa e esse vínculo material ele também é transposto, né, para um bem, né, às vezes, que nem você falou, RB, às vezes um anel, mas ele tem um valor ali sentimental, né, que às vezes tá remetendo muita pessoa falecida. E esse tipo de afeição, ele gera um litígio material, que é um litígio do do da herança, né? Mas assim, o fenômeno da eh da briga ali numa eh numa herança, ele tem também, obviamente o seu cunho ali de uma disputa de patrimônio, né? A gente vê que esse tipo de discussão acontece em vários níveis, porque se a gente for analisar, né? Eh, o, basicamente quando a gente vê a briga por heranças, sempre tem um conflito eh, ali, talvez em segundo plano, né? E ele tá, vamos dizer no seguinte, aspecto. Eh, um dos filhos cuidou do falecido até morrer, né? Então, aí ele se sente num direito ali de receber mais, né? Quando que a legislação ela não prevê esse tipo de remuneração, esse tipo de indenização ou esse reconhecimento mesmo, né? é um reconhecimento que deveria vir dos próprios herdeiros, os próprios irmãos. Se ele não ocorre, né, gera esse sentimento de insatisfação, embora a legislação ela não ela não cumpre esse requisito, ela não prevê essa possibilidade de você, enfim, né, de receber mais ou menos por isso, né? Então, acho que um um para começar a conversa aí, o litígio na herança, a briga na herança, ele tá muito ligado a nisso, ao sentimento geral de injustiça, né? Trabalhei mais, fiz mais pelo meu pai, fiz mais pela minha mãe, outro fez menos, enfim, né? ou preciso mais ou preciso menos, né? quando que a legislação ela não ela não observa esses esses pontos nem esses vies. Exato. Ô, Carolina, eh, de encontro com o que o doutor falou com a gente aqui, eh, é comum esse sentimento de, eu não sei nem descrever qual é esse sentimento, gente, mas assim, eu cuidei, eu dei mais atenção, então eu sou digno de uma parte maior ou então eu sou o preferido, eu fui o mais mimado, então eu eu sou digno de uma parte maior. Então, eh eh essa questão aí, o que que traz o que que a psicologia traz pra gente referente esse sentimento de uma superioridade quando a gente fala de herança? Uhum. Eh, acho que é bem interessante essa discussão entre a diferença, né, do preço e do valor. Uhum. Né? Quando a gente fala dos bens materiais, é claro que objetivamente inclusive vai ter um preço, né? Mas quando a gente fala do simbólico, quando a gente tá falando do valor das coisas paraa família, isso adiciona uma camada eh pra forma como os familiares vão se sentir, né, em relação uns com os outros. Eh, o cuidado com as pessoas hoje é algo que comumente não é visto como um trabalho, né, ou simplesmente é tratado como uma responsabilidade, né, vamos supor, dos filhos que têm cuudade dos pais, que envelheceram, que eh tão precisando dessa atenção, né? Então, realmente é muito comum que os familiares que se dedicam a esse cuidado se sintam injustiçados, né, como né, o o Pedro falou, por ter se dedicado sem ter, né, algum reconhecimento, né? Então, muitas vezes, como esse reconhecimento pelo papel de cuidado não foi reconhecido em vida, né, isso não foi eh manifestado de alguma forma pela família, é muito comum que esses familiares que assumiram o cuidado se sintam, né, eh, no direito de pedir essa outra essa outra remuneração, né, essa outra forma de reconhecimento, porque já que não teve o valor, então aí parece que vem realmente essa cobrança pelo preço que que foi investido, pelo curto que teve o cuidado. Muito bem. Agora, doutor, do ponto de vista jurídico, né? Eh, a gente falou aqui da questão emocional e e essa esse negócio, tipo, eu fiz mais, então, eu quero receber mais. Agora, do ponto de vista jurídico, quais são os erros mais comuns eh em um planejamento? Porque esse negócio de herança a gente precisa planejar, não é, para evitar algum tipo de confusão, mesmo sendo planejado. Eu li algumas situações, né, buscando na internet ontem que mesmo com planejamento depois ainda tem briga. Então, eh, quais os principais erros dentro desse planejamento e o que deve ser feito nesse planejamento para que depois as coisas possam ocorrer de uma maneira mais leve, certo? Rúbia, basicamente é o seguinte, né? Eh, você falou, a importância de um planejamento é uma coisa que atinge tão poucas famílias hoje, né? Eh, muito poucas famílias planejam a sucessão para começo de conversa, né? Então isso já não é popularizado por si só. Quando você trabalha no cenário de que você vai planejar, já é um ponto positivo, né, em relação ao a não existir aí um planejamento. Mas o que acontece? A legislação brasileira aplicável ali à sucessões à partilha, ela é muito travada, né? Então o que que acontece? Basicamente a gente hoje trabalha, eu acho não vamos entrar muito a fundo aqui no que é a questão jurídica, mas nós trabalhamos basicamente em três vetores hoje, né? eh, que seriam de de vetores de planejamento de herança, né? O primeiro deles seria a gente fazer ali uma doação em vida, né? Eh, qual que é o ponto aqui? É onde você pode cometer o erro que você mencionou. Você vai, planeja sua sucessão, tudo em vida, faz a doação pros filhos, reserva o fruto, né? Como a legislação brasileira ela exige que você respeite 50% do seu patrimônio, tem que ficar necessariamente para os seus herideiros, né? Ou seja, não tem o controle absoluto de para onde vai os seus bens ali, para onde vão os seus bens. Quando você falece, metade do seu patrimônio tem que ir para os herdeiros. Então o que que acontece? Você faz uma doação em vida, nesse primeiro vetor aqui que eu tô propondo, né? Aí você doa um pouco o imóvel que vale um pouco mais para um dos filhos, né? Aí o outro filho lá no falecimento ele fala: "Eu vou reclamar, eu vou contestar essa doação porque foi um valor superior, eu deveria ter recebido igual ao outro", né? Então, dentro desse vetor, é esse erro que a gente pode cometer. Uhum. No testamento, é o segundo vetor ali de planejamento, é o testamento, né? Você pode fazer ele da forma pública, particular, enfim, a lei ela é mais aberta nesse cenário. O problema é aqui, o erro no testamento é que basicamente o pessoal de casa ali saber, né? O testamento é aquele documento que você eh expressa suas últimas vontades, né? Então ali você vai colocar, eu quero que esse bem vá para fulano, quero que o bem vá para ciclano, sempre respeitando aquela regra lá dos 50%, né? O que que pode dar errado aqui no testamento, né? Muitas vezes a pessoa a forma, primeira coisa, a forma. Você faz um testamento particular, né? Aí você vai deixar um testamenteiro, né? Se esse testamenteiro não apresentar o testamento, você não vai se respeitar da sua vontade. Então já é totalmente desconsiderado, né? Eh, se a gente trabalhar num testamento público, que é o recomendado, né, já deixo esse spoiler aí pro pessoal de casa também, dentro do testamento, faça sempre público, por existe um sistema interligado aqui nos tribunais hoje que garante que a existência desse testamento vai ser noticiada. quando for abrir o teu inventário, né, os teus filhos forem abrir o teu inventário, vai ter acesso a esse sistema e esse sistema vai acusar que existe um testamento. Então, minimamente vai se respeitar ali porque vai saber que existe o testamento. Mas aí ainda pode ser cometido um erro dentro desse cenário, né, que é esse erro de atribuir também valores e bens de valores diferentes. E o herdeiro preterido também pode vir questionar, né? Então assim, dentro de 50% você pode, se eu quiser testar 50% do meu patrimônio, meu módico patrimônio, aqui no caso, né, paraa Rúbia, eu posso, mas 50% dos do restante eu tenho que partilhar entre meus filhos. Então eu não não adianta eu colocar no testamento não, eu quero que 100% do meu patrimônio fique para Rúbia, né? Não vou poder fazer isso porque a legislação me permite. Isso anula o testamento. Então também é uma coisa que já nesse segundo vetor também não funciona legal. O terceiro vetor aqui, que é o planejamento em nível avançado, né, vamos dizer assim, né, é a holding familiar. A holding familiar, ela é difícil de você imaginar cenários em que ela ela dê errado, né, em termos de briga. Por a holding familiar, ela funciona como que se fosse uma empresa para cuidar do patrimônio, da sua, o seu patrimônio, né? Então é uma empresa, óbvio, a empresa é uma ficção, ela não existe uma pessoa ou empresa, né? Mas você tem a ficção ali que é uma empresa, centraliza todo o seu patrimônio. Então quando você falecer, né, o seu patrimônio já vai ser diluído. Aquele global, aquele todo aquele o imóvel, o carro, tudo que tiver em nome da holding vai ser transferido imediatamente pros sócios, né, que são seus filhos. Então isso facilita o o o cenário ele também pagamento de tributos, que acho que uma hora a gente vai acabar entrando nisso aqui, né, não vou a fundo, mas aqui no cenário da holding é onde você tem mais controle, né, vamos dizer assim. Então, de certa forma, dentro desses três vetores, né, você pode mitigar o problema. O, voltando só ao caso do testamento, né, eh, aquele uma coisa que a gente vê que tá dando muito problema aí são testamentos de pessoas famosas, né, que tem dá dá um problema, Gugu, por exemplo, né, tem um problema religado à sucessão dele. Então, você quer dizer, você tem sempre espaço para discutir isso, né? E a pessoa que queria deixar a sua vontade ser, deixou sua vontade registrada, bonitinho, muitas vezes não é observado ainda assim, né? Então, quer dizer, o conflito acaba sempre reinando, né? Nossa, gente, é isso. E você falando em em testamentos de famosos, me lembrei, não sei se é verídico ou não, mas eu vi uma situação na internet do Neymar que recebeu aí um um valor expressivo de de uma herança de uma pessoa, de um fã que deixou tudo para ele, entendeu? Então são coisas assim que a gente precisa ficar atento, né? De repente e a alguém da família, se tiver família vai requerer e aí vai dar problema na justiça. E a gente precisa entender que às vezes essa questão da justiça ela é um pouco morosa. E quando a gente fala de filhos e e testamento e herança não é tão rápido quanto a gente pensa, né? Agora, planejamento. Vamos pro lado psicológico, Carolina, porque quando a gente fala em fazer um planejamento, né, para direcionar os nossos bens, para direcionar a nossa herança, isso também pode causar uma confusão, né, na saúde mental dessa família. Porque quando a gente planeja a nossa herança, vamos falar bem friamente, a gente já tá pensando na morte. E isso traz um problema psicológico. Eu gostaria que você explanasse pra gente a questão da da saúde mental e e do autoconhecimento quando a gente fala em planejamento de herança. Acho que é um ponto muito importante para começar essa conversa, né, falar sobre como culturalmente nós não temos o costume de falar da morte a menos que ela seja eh algo muito próximo, né? Então, quando a gente já vê que um familiar eh envelheceu, quando eu vê alguém que tem problemas de saúde, né? São perdas que já são esperadas a partir dessas questões, né? Mas eh não é do nosso costume falar de morte, não é do nosso costume pensar que nós mesmos um dia não estaremos mais aqui. Isso por si só já gera um sofrimento, né? Afinal de contas, pensar sobre a terminalidade da da vida é algo que é muito complicado, né? A gente vai lidar com a nossa própria questão, né? a gente vai pensar sobre a nossa vida, não é à toa que é tão comum, né, que a gente veja as pessoas falando sobre ter crises existenciais, né? a questão de pensar a morte tá muito presente nessas discussões. Eh, não é comum que a gente pense, por exemplo, na na morte dos nossos parentes mais prósperos, na morte dos nossos pais, na morte dos nossos filhos, porque a mera possibilidade disso acontecer, por mais que eh nós saibamos que isso vai acontecer em algum momento, né, mas só de pensar nisso, é um desfrimento muito grande, né? Então, a gente precisa de um certo desprendimento que não surge do nada, né, para poder eh dedicar um tempo e pensar sobre como que é isso para mim, né? Eu já conversei com a minha família, a minha família sabe que eu quero começar a planejar tudo isso, né? E também pode ser um uma crença popular de que isso só deve ser feito quando a pessoa já envelheceu, né? Então, só os idosos que devem pensar nisso, quando na verdade essa é uma questão que nós podemos pensar ao longo da vida toda, né? Então, a pessoa que começa uma carreira profissional, por exemplo, porque que ela não pode já pensar em como que vai ser a vida dela, ter um plano de previdência para poder eh se organizar e envelhecer com qualidade, né? pessoas que estão pensando em ter filhos, como que elas já vão se planejar para oferecer uma segurança para esses filhos que virão eh em caso deles faltaram, né? Não é apenas pensar que vai ter uma rede de apoio, né? Mas como que você vai segurar eh e oferecer paraos seus filhos algo que permita com que eles continuem vivendo, apesar de né? Porque esse é um dos grandes desafios do mundo, esse é um dos grandes desafios da morte, né? Eh, para as pessoas que ficam pensar que que elas vão fazer com isso que ficou da pessoa que se perdeu, né? É um desafio muito grande que a gente não precisa esperar tá eh tão próximo da morte para poder pensar, né? para poder eh discutir com a família, para poder discutir numa terapia, numa análise. Então são questões que, apesar de eh logo de cara trazerem um sofrimento, trazerem uma tristeza de pensar: "Poxa, a vida acaba, né?" Mas é muito importante que a gente consiga se abrir para poder tratar dessas questões. Muito bem. Eh, importante, né, a gente falar sobre isso. A gente começa a entender, então, que a herança é, na verdade, um espelho dos laços que a família construiu, né, ou não construiu. E claro que a questão material ela existe, mas o que realmente dói muitas vezes é o sentimento de validação, né? É como se parte da herança representasse o nível de amor ou de preferência que a pessoa sentiu ou não sentiu em vida. E a gente fala também da importância desse planejamento. É normal que as pessoas queiram uma parte maior da herança, né? Tem motivos profundos por trás disso. E é importante a gente ter uma um autoconhecimento, né? e conhecer também a nossa família e falar sobre essa questão. Quando a gente fala em herança, doutora, outro caso que eu vi buscando informações sobre essa questão da partilha de herança foi que filhos eh brigaram por conta de eles decidiram que a mãe em vida ainda deveria vender o patrimônio que era uma cháara para que esse patrimônio fosse dividido entre os três irmãos. A mãe aceitou, mas um dos irmãos não aceitou. E aí começou uma confusão generalizada e todo mundo ali com a saúde mental abalada, porque um falando: "Poxa, você acha que a mãe vai morrer agora? Você tá querendo tomar tudo antes que a mãe morre?" O outro: "Não, eu não quero saber não, mas o outro tem que planejar, tá tudo bem? A mãe vem morar com a gente." Como que fica essa situação? E aí, como que se define a pessoa, no caso, a mãe ali, né? ela pode ser obrigada a assinar ela. O que que a justiça fala sobre isso? Isso é natural acontecer. É, isso é uma, infelizmente, é um efeito colateral aí do que a gente vem tratando, né? Tudo, eh, tudo culmina nisso. Muitas vezes o ponto é eh a partilha. Uma coisa que acho que a gente tem que botar na cabeça sempre quando vai lidar com inventário e partilha é pensar que o que a gente não planeja em vida, a gente tá delegando para um terceiro decidir, né? E tudo que você delega para um terceiro decidir, você bota nas mãos de um juiz ali para decidir, você tá sujeito a uma decisão que não vai atender ali a todos os critérios. Você não vai conseguir analisar com mais justiça, né? Eu tô dizendo tudo isso por no caso que você expôs aqui, eh, a lei e quando você não define como vai ser feito, a lei simplesmente ela diz que observar o regime de bens, claro, é o caso concreto, mas de maneira geral a divisão tem que ser igualitária. Então, via de regra, o patrimônio e do casal, né? No caso, o pai faleceu, ficou a mãe e os e os irmãos, né? Então, metade desse imóvel, vamos imaginar que esse imóvel ficou metade para mãe e metade para dividir entre os demais irmãos, né? Esse esse seria o caminho lógico, porque é assim que a lei prevê. A lei prevê a partilha igualitária, né? É metade da da viúva. Por quê? Ela comprou junto, eu tô presumindo aqui que é o regime de bens, comunhão parcial de bens, tudo, né? Adquiriu junto. Então, com o falecimento, metade já era dela, né? E a outra metade divide entre os três filhos. Qual é o ponto, né? você, a lei ela é seca, ela coloca isso, você tem que fazer divisão igualitária dos bens. Aí você eh se depara, uma coisa que até queria pegar o gancho que a Dra. Carolina colocou, o viés psicológico que envolve, né? E de um lado, você acabou de perder um ente querido e tem todo esse viés psicológico que a gente tá trazendo aqui, né, Ruber? Que se trouxe no programa e de outro lado a gente tem o viés burocrático, porque você tem um prazo para terminar esse inventário para começar, senão você vai pagar uma multa, senão você vai ter que ir atrás de bens e não sei o que tem e o imóvel começa a gerar dívida, ele come, né, ele, ou seja, tem vários embrolhos ali, isso gera um grau de estresse que eu acho que até a Dra. pode até falar mais especificamente sobre isso. Seria legal a gente até ouvir um pouco mais sobre isso, mais num ponto em que você aflora toda essa discussão. Aí você traz esse ponto, o irmão fala assim, ó, eu quero que venda, quero que essa minha parte vá pro meu, eu quero receber minha parte do dinheiro ou eu quero mais, eu quero menos. O fato é que nessa mesma linha de pensamento, né, a partilha feita igualitária e tudo mais, a lei também garante o direito de ninguém ser sócio de ninguém em nada. Isso significa também no imóvel, né? Então assim, a gente fala no no assim no jargão jurídico que é um condomínio, né? Não é o condomínio igual esse que a gente tá instalado aqui, mas é um condomínio de dois, três proprietários, né? Então a lei ela permite, ela garante o seu direito de não estar em condomínio, ou seja, de você pegar e obrigar que esse imóvel seja até vendido judicialmente, né? Isso responde a sua pergunta. Se pode obrigar a mãe a assinar? Tecnicamente não, mas por outro lado você pode obrigar judicialmente a já vender esse imóvel e fazer a divisão, né, do do produto dessa venda em partes iguais, como a lei determina. O ponto é que eu acho que é um ponto de extrema atenção que a gente tem que ter, é que você vai fazer uma venda judicial, é como se fosse fazer um leilão, né? Então, quanto que você paga num leilão? Quanto que você vende o imóvel no leilão, né? Em média, a gente pode falar estatisticamente aí, eh pelo menos um 30%, 20% de deságio você tem quando você vende o imóvel no leilão. Então quando você tá num litígio, né, vamos recapitular lá, um litígio que a gente tem em decorrência de uma partilha que tá sendo litigiosa, né? E aí você fala assim: "Olha, um dos herdeiros quer vender, ele tem esse direito de forçar a venda do imóvel, mas quando você leva esse imóvel para ser vendido em juízo, você vai levar ele para mercado para ser vendido por um valor bem menor ali do que ele efetivamente vale. Então, na verdade, o litígio até aqui ele se mostra, né? Ele é um prejuízo em cima de prejuízo, porque mesmo você tendo o seu direito garantido, você vai ter vai perder dinheiro no final das contas, né? Eh, então esse é um ponto e acho que o segundo ponto é o que até gostaria de ouvir as possível, né, Dra. Carolina, no sentido de que o qual o grau de impacto que isso, o litígio tem, né, e a pressão que tem para você resolver um problema em um período 60 dias, por exemplo, né? Isso sob a perspectiva ele ter sofrido um luto, né? Então, eu acho que isso deve ser um o fator de estresse ali que realmente deve vai permear muito aí o problema da briga na herança, né? Acho que é isso. Uhum. Eh, acho muito interessante essa questão porque eh apesar de ser um ponto de atenção pra gente, mas é também um ponto de tensão. Uhum. Né? Eh, realmente é muito difícil no momento de luto, né? no momento ali da do impacto da perda, ter que se lembrar de que as burocracias existem, os prazos existem, eh as pessoas vão ter que lidar com isso, né? Então, especialmente quando não existe um planejamento dessa família, quando não foi feito algo antes, realmente traz uma camada mais de tensão eh para tudo isso que vem à tona, né, esses impasses de vínculo das famílias. esse momento de ter que lidar com algo que não vai esperar o sofrimento do outro passar, né? Então, as burocracias da lei, ela não espera que as pessoas se recuperem do outro, espera no sentido de aguardar mesmo, né? Então, os prazos estão ali e as pessoas que têm que se organizar para poder dar conta disso, né? Então, me parece que essa é uma situação bem comum de aprofundamento desses conflitos, né? na medida em que eh as famílias eh podem se desrespeitar nesse tempo, né? Então, vamos supor, né? Se um familiar tá sofrendo muito com essa perda, não tá com cabeça, não tá conseguindo falar dessa perda, pode ser que tenha um outro familiar ali que já não esteja ligando tanto e que vai ter pressa de vender, né? Então, assim, um conjunto eh que poderia já estar existindo antes da perda desse familiar é pode se aprofundar ainda mais a partir dessa questão, né, de como que eu vou lidar com a parte real, né, com a parte concreta da vida dos pratos, com a parte concreta de eh ter que fazer alguma coisa com esse patrimônio enquanto eu ainda tô sofrendo com esse caminão que se foi. Então, eh eh essa essa questão tem um um custo emocional elevadíssimo e um custo financeiro também, né, doutor, porque eh são preciso é é preciso, aliás, pagar os impostos e tem tanta coisa que tem que ser paga e resolvido eh de maneira muito rápida. Eu gostaria que o senhor explicasse pra gente, porque as pessoas às vezes pensam, fala assim: "Ah, não, eu pago o advogado, vou lá, a gente vende o patrimônio ou então divide, metade é meu, metade é seu, OK?" E não é assim. A questão do pagamento eh eh dos impostos também pode gerar briga, né? Sem dúvida, sem dúvida. Eu acho que eh você falou tudo aí nesse sentido, porque o que que acontece, né? O inventário, a partilha, o inventário é o documento que a gente faz para partilhar a herança, né? Só para deixar claro o termo técnico aqui. Então, qual é o ponto? Você vai fazer o inventário, você tem as despesas, obviamente tem despesas honorárias de advogado, você também vai ter os tributos, né? O imposto aqui no estado de São Paulo, imposto causa mortes que a gente fala, né? E TCMD tá na faixa de 4% do valor da herança, né? Em cima do valor da herança, que é um valor ali eh sobre o valor de mercado dos bens, né? é um valor expressivo. Então, eh, esse custo é o que a gente tá falando aqui também, que gera tudo esse estresse, porque é um custo que você tem que pagar dentro de 60 dias, né? A legislação hoje ela exige do falecimento 60 dias, tu tem que pagar o tributo de falecimento. E isso não é tão simples também gerar o tributo. Simplesmente você já precisa nos primeiros dias ter que contratar um advogado, né, para que ele possa angarear toda essa documentação, juntar os documentos, certidões de óbito, documentos dos imóveis, documentos do veículo, etc. e tal. Você tem que juntar tudo isso para poder ele ter elementos para fazer uma declaração pro estado para você gerar uma guia de pagamento do do desses impostos, que é um valor extremamente elevado. E aí depois ainda você vai ter que verificar para onde você vai encaminhar esse inventário. Por quê? Isso tudo tô falando num cenário sem planejamento, né, que a gente vai acho que entrar aí na questão do planejamento, mas sem planejamento você tem que fazer tudo isso. Aí você vai chegar num ponto, pagou o tributo, tudo, mas aí você vai ter que vai ter que ver para onde você vai direcionar esse inventário, se você vai fazer ele extrajudicial em cartório, né, ou judicial pelo fórum. Via de regra, em havendo testamento e ou interesse de pessoas menores, né, ou litígio, você tem que fazer no judicial, né? Então assim, se você tá todo mundo de acordo, só tem pessoas maiores, né, e não existe um testamento, você vai e faz ele em cartório, ele acaba sendo muito mais rápido. É um inventário extrajudicial que a gente fala mesmo assim é burocrático, tem que procurar um cartório, pagar as taxas, tudo mais. E o advogado sempre assessorando ali. No inventário judicial ainda é aquela coisa, é um processo judicial instaurado, né? você vai pagar as custas do processo, o juiz vai pedir documentação, volta, isso pode levar um ano, dois e muito embora a gente tem casos aí de litígio que leva 10 anos, né, às vezes para se terminar o inventário. Então tudo isso eh são despesas que você angaria dentro de um cenário em que você não tá planejando a sua sucessão, né, que a pessoa faleceu sem planejar a herança, deixar o que fazer com a herança. Então tudo isso gera esses gastos no horário de advogado, posto de transmissão. emolumentos de cartório, certidões, é, despesas do fórum, enfim, de tudo isso para depois chegar no final e levar e registrar e poder vender esse imóvel. Muito raramente você consegue vender um imóvel, vender um carro no meio do inventário, você não consegue, né? Você precisa concluir isso daí para poder liberar o patrimônio para ser vendido. Exato. 60 dias. 60 dias sem planejamento. Exatamente. Como que uma pessoa que tá com psicológico abalado, né, ela vai ter expertise e para fazer tudo certinho. Claro, vou contratar outra um advogado para poder e eh fazer isso. Mais gente, é muita coisa. E e a gente fala aqui de família, né? Então o psicológico realmente fica abalado e a gente precisa trabalhar com planejamento. Vamos lá, doutor. Com planejamento é diferente, o que que muda, né? Nós falamos aqui sem planejamento. Agora, com planejamento, o que que muda nessa questão da documentação eh eh dessa partilha dessa herança? Perfeito. Acho que se a gente analisar conjuntamente aí a questão, né, não só do que fica mais barato, mas também o que é mais ágil, que é menos litigioso, que dá menos briga, né? Eh, lembra que a gente falou no começo do programa dos três vetores, né, que seria doar a herança, antecipar a herança, fazer um testamento ou uma holding familiar. Basicamente são esses três vetores. Existe todo mundo aí no meio disso aí que a gente pode trabalhar em vários cenários junto. Mas dentro desses três cenários, qual quais qual que é o caminho, né? Se você faz a herança em vida, a antecipação da herança em vida, ela é o ideal assim nesse cenário. Por quê? Bem ou mal, você acaba antecipando as custas, né? Que é um fator aí de estresse, né? A gente tava falando muito isso, é um fator de estresse psicológico, inclusive pros herdeiros. Você tem que pagar essa taxa e tudo mais. Você adianta tudo isso, né? E basicamente não tem nada para ser feito. O que se faz normalmente na antecipação de herança é em vida o que a gente chama assim aquela doação com reserva de usufruto, né? Então assim, você vai é a sua garantia, você que tá deixando pros seus filhos, né? Você doa o bem pros seus filhos, mas reserva para se usufruto, por quê? Durante a sua vida você vai poder utilizar os seus filhos. Embora sejam donos já, eles não podem mexer nesse patrimônio, só quando você morrer. Então, quando você faz antecipação de herança por esse meio, né, que é a doação com reserva de uso fruto, o que que os seus filhos vão ter que fazer quando você falecer? Pegar sua certidão de óbito, levar no cartório de imóveis, pagar uma taxa bem inferior ali, né, e dar baixa no uso fruto, entendeu? Então isso acaba o problema. Você não tem que fazer o inventário, não tem todo esse estresse resolvido, né? No testamento, o testamento ele acaba sendo eh uma coisa que assim a gente sempre assim no meio jurídico, técnico, a gente não gosta de recomendar muito o testamento. Por quê? O testamento ele sempre vai imputar a obrigação dos herdeiros de fazer o inventário na justiça, né? Então você veja em 2000, já tem mais de 10 anos aí a gente tem a possibilidade de fazer o inventário em cartório, né? Que representou um avanço absurdo em termos assim de de, né, de desburocratização do sistema e tudo mais. Daí você pega e faz o testamento, você acaba forçando a pessoa a não poder usufruir desse dessa benesse, né, que é de fazer o inventário cartório. Inventário, mesmo que esteja todo mundo de acordo, mesmo que só tenham pessoas capazes, se você tem um testamento, você tem que levar pra justiça, né? Então a gente acaba não recomendando isso, vai carretar todo esse problema de novo. A holding, qual que é a questão, né? A holding familiar aqui, onde que ela entra como uma ferramenta adequada para diminuir as burocratização e melhorar os custos também? A holding, ela vai fazer não só aquela aquele benefício que a gente falou, né, de fazer de direcionar direitinho para quem vai o quê e tudo mais, mas há um custo muito menor também. Por quê? Eh, quando a gente faz, abre uma empresa, uma holding, né, você vai botar o imóvel dentro dessa holding, por exemplo, a gente faz um instrumento lá na Junta Comercial, como que se fosse uma integralização, uma empresa comprando imóvel, né? Então você tem todo o tributo ali, lógico, né? um tributo hoje aqui em Campinas, ele tá na faixa de 2.7%, né? Mas a sua empresa, ela tem um valor intrínseco lá, que é aquele valor ali de valor do capital social, vamos dizer assim, né? Ele acaba sendo um valor bem inferior ali ao valor que seria um valor de mercado do imóvel, né? E no cenário da holding, você não faz especificamente o inventário, como eu disse, né? Você faz só a sucessão ali da das cotas do patrimônio da empresa pros herdeiros, né? Então isso tudo acarreta um pagamento de um tributo mais absurdamente inferior, né? Muitas vezes até Lulo, se você for analisar, a gente faz o cenário misto às vezes ali do planejamento, que é o quê? Faz uma holding familiar e ainda as cotas do pai, ele cede pros filhos e reserva os fruto para ele. Então quer dizer, você além de você não precisar fazer nem o inventário, nem das cotas da empresa, né? Você nem passa pelo cartório de móveis, você simplesmente vai lá na junta e avisa lá, leva se dom de óbito, fala assim: "Olha, meu pai faleceu". Então vamos tirar isso, o fruto das cotas da holding e a holding continua trabalhando, né? Então assim, o cenário que você economiza eh pelo menos 50% ali de despesas, né? Que normalmente é mais do que isso, mas a gente fala assim, 50% é um é é um é um uma um percentual realista, vamos dizer assim, né? Mas uma um planejamento sucessório bem feito, né? ele pode acarretar um um uma economia muito maior do que isso. A gente fala de economia, né, mesmo do do dinheiro, valor em si e também da questão psicológica, né? Percebe que a a fica um pouco mais desequilibrado esse cenário, né, Carolina, quando se tem um planejamento e que se vai falar, infelizmente, da morte. A gente não está preparado nunca, não adianta, né? Mas isso vai acontecer e a gente precisa assim ter essa esse autoconhecimento, né? Às vezes tem pessoas que falam assim: "Ah, mas é muita frieza você fazer um negócio desse, né? Você tá já preparando que a a sua mãe ou seu pai, enfim, eh já tão morrendo. Que que é isso, né? porque na na família eh eh nos componentes da família tem muito julgamento eh referente a essa questão e a gente precisa aprender que a gente tem que trabalhar com eh eh o planejamento e com a previsão da única coisa que a gente tem certeza na vida, que é a morte, não é? Sim. Eh, me parece que é muito importante essa questão do planejamento, não só por esses termos, né, jurídicos e burocráticos, mas também para que a gente possa se preparar e poder sofrer melhor. Uhum. Né? Acho que assim como uma certeza que a gente tem na vida e a morte, acho que a outra certeza é de que a gente vai sofrer na vida, né? Então, a gente não precisa deixar para pensar nisso depois. a gente pode pensar como sofrer melhor, né? Então, se a gente se prepara, se a gente faz esse planejamento, eh, e não tem toda aquela questão de no momento da morte ter que correr atrás de tudo, começar do zero, talvez represente pra gente e poder ter mais tempo para elaboraro, né? Então, eh, se eu não tiver que me preocupar tanto assim com tudo que eu vou ter que correr atrás depois que eu perder alguém, né? Então, eu vou poder reservar mais tempo para poder me entender, para poder pensar como que eu vou ficar diante dessa ausência dessa pessoa que se foi, né? Então, realmente me parece muito importante eh poder ter esse diálogo com a família e pensar nessas questões enquanto a gente ainda não tá se deparando. ou quando tem um problema muito grande, né, ou quando eh o sofrimento ele já tá bastante intenso, mas não precisa necessariamente ser assim, né? A gente pode sim procurar um profissional para ir tratando dessas questões, porque elas fazem parte da vida. Não é uma conversa confortável, né? Não é uma conversa fácil. A gente não consegue psicologicamente se planejar 100% para, né? Mas a gente pode criar recursos, né, se estruturar para poder conseguir passar por isso, né? Então, como se a gente fosse pensar, eh, é muito mais complicado, eh, passar por um terremoto quando a gente não tem uma estrutura preparada para isso, né? A perda às vezes ela é sentida dessa forma, né? ela é um abalo muito grande. Então, se a gente consegue construindo ao longo da vida, né, uma estrutura bacana para poder lidar com isso, né, a gente vai sofrer. Mas talvez esse sofrimento não deixe esses eh destroços tão grandes que a gente vai levar muito mais tempo, muito mais desse eh custo emocional para poder lidar com tudo isso, né? Muito bem. Agora faltando 10 minutinhos para as 9 da manhã. Vamos até 9:05. Estamos falando de herança, né? A o ponto chave do programa de hoje, acredito que seja o planejamento, o planejamento, o autoconhecimento, né, e o diálogo entre os componentes da família. A produção tá avisando aqui, a gente tem algumas perguntas, como vamos até 9:5, acredito que a gente consiga responder aí umas três ou quatro perguntas. Então, a gente já agradece você que tá aí do outro lado, você que tá participando com a gente, muito obrigada. Uma excelente quinta-feira para você. Pode mandar, produção. Vamos lá, vamos ver quem que tá com a gente. O bom dia especial vai paraa Marina Cardoso do Jardim Garcia, sempre participando aqui do estúdio Câmara. Ela pergunta: "Se um dos herdeiros não aceita vender o imóvel, mas os outros querem, a justiça pode obrigar a venda mesmo contra a vontade dele". É aquilo que a gente estava conversando, né, doutor? É bem mais natural que a gente imagina isso, não é? Sem dúvida. Exatamente. Eh, Marina, aí obrigado pela pela pergunta, né? Eh, realmente é possível, sim, tá? Eh, como a gente conversou no meio do programa, eh, ninguém é obrigado a ser sócio de ninguém pela legislação brasileira. Então, o que acontece é a uma vez que a herança foi feita, a partilha foi feita, né? Eh, o caderdeiro individualmente pode exigir na justiça, sim, o a venda forçada do bem, né? E a divisão continua sendo igualitária. Cada um recebe o que tem direito, porém essa venda é feita na justiça, né? Então é possível sim. Tá muito bem. Lembrando que quando a venda é feita na justiça, o valor ele pode, né, eh desse imóvel, ou seja, desse bem, ele pode ser eh diminuído, né, doutor? Sem dúvida. Sem dúvida. É um fenômeno que a gente verifica mesmo, acontece mesmo, né? Eh, como qualquer bem, né, levado à justiça para leilão. Ou seja, a gente vê isso muito eh tem muito na cabeça gravado a questão do leilão, né? Quando fala: "Ah, vai retomar um bem, vai, né? O banco vai lá e toma o carro, eh, ou o imóvel, né? ele é retomado ali por falta de pagamento, mas eh qualquer cenário em que se passa por uma judicialização, a pessoa que vai comprar um bem, né, um imóvel, ela vai querer pagar mais barato pela dificuldade que ela encontra de ter que passar por um leilão, né? O risco muitas vezes até de um dos herdeiros pode estar morando no imóvel, né? ele tem que comprar esse imóvel, entrar com uma ação depois de de emissão na posse, né, que a gente fala ali. Então tem toda essa dificuldade e essa dificuldade implícita é que faz com que eh o preço do imóvel caia, né? Então, eh não é recomendável, sempre é recomendável a gente trabalhar no cenário que todos estejam de acordo, né? Até o que a doutora falou a respeito ali de, ah, a gente procura um psicólogo só quando tá tá tá tá ruim, tá tudo é cultural isso do brasileiro, né? na última hora, é, tanto quanto advogado também. Muitas vezes acontece ele, por que que a família vai procurar preventivamente? Às vezes ele pensa isso, vou procurar preventivamente para quê, né? Não consegue enxergar o tipo de prejuízo que ele pode enfrentar e não resolver as coisas amigavelmente e não planejar, né? E um deles é esse, é o problema de pagar, vender o imóvel forçado na justiça, receber muito menos do que ele vale. Muito bem, Dr. Pedro. Vamos lá. 8:54. Mais uma pergunta pra gente. Produção, bora. A Juliana Prado do Jardim Chapadão. Sinto que heranças mexem mais com sentimentos do que com dinheiro. Por que até os objetos pequenos podem virar motivo de uma disputa tão grande? Vamos lá, Carolina, por favor. Eh, me parece que isso vai no sentido que a gente tava conversando aqui, né, das coisas que não tem somente um preço, mas elas têm um valor muito grande, né? Então, às vezes, a gente pode olhar para um anel e achar que são um anel, né? Mas qual que é a história por trás disso, né? Como que esse anel foi para ali, a quem que pertenceu esse anel, né? Por que esse anel significa tanto, né? Então, eh, muitas vezes a gente vê que essas questões eh não são meramente materiais. Por isso porque tem um valor simbólico muito significativo, muito grande paraas famílias, né? que eh pode ser que tenha um valor simbólico para todo mundo, pode ser que tem uns valor simbólico para uma única pessoa, né? Mas é realmente comum que vire um motivo de brilho por conta disso, né? Cada um vai ver aquele objeto de uma maneira, cada um vai ter um apego, cada um vai ter uma ligação com aquele objeto à sua maneira. E muitas vezes eh os conflitos fazem com que isso não seja respeitado, né? Aí gera mais um sofrimento. Muito bem. Muito bem. Vamos lá, produção. Pode colocar mais uma pra gente? Dá tempo ainda, né? Por favor. Vamos lá. Você. Isso. Vamos lá, então. Vai lá. Tá certo. Vamos embora. A o André Souza do Jardim São Marcos, né? Vamos lá então, gente. Quando existem filhos de diferentes casamentos, como é feita a divisão legal? Isso aumenta o risco de disputas entre os herdeiros. É um detalhe bem interessante, não é, Dr. Pedro? Exato. Exato. Rúbia, o André, obrigado aí pela sua pergunta, né? Eh, realmente isso é e com certeza isso é um motivo de de de mais brigas, né? Eh, até porque existe, sempre vai existir esse essa rusga aí, né? Entre filhos do primeiro, segundo casamento. Talvez a gente nunca consiga se entender e nem vida, né? É o que dirá quando o o vínculo e o elo ali já não existe mais, que é o pai e a mãe que faleceu, né? Mas para efeito de divisão de herança, assim, não se faz acepções, né? De quem é o filho de primeiro casamento, segundo casamento, filho é filho, vai ser tratado pela legislação brasileira aí para para mais por curiosidade, artigo 1829 do Código Civil, né? Ali eh herdeiros descendentes, né? Em primeiro grau. Então, filhos sempre vão ser filhos, todos os filhos vão receber por igual. O que isso pode dar? alguma divergência, é, no fato de que o imó, o bem já foi de alguma maneira ali feita uma divisão de início, né? Eh, tô presumindo que haja um divórcio. Então, vamos supor ali, o casal comprou um imóvel, né? Divorciou, metade já ficou pra mãe, metade ficou pro pai. E o pai teve dois filhos ali no primeiro casamento e dois filhos no segundo. Aí o pai falece, o que acontece, né? A parte dele, os 50% dele vão para pros quatro filhos, né? Mas a mãe quando vira falecer, ela não é mãe dos outros filhos, né? Então os os outros dois filhos dela vão ter uma parte maior porque vão receber além do pai, vão receber da mãe também, né? Então esse é um ponto. Isso não significa que a lei tá fazendo nenhuma distinção, mas as circunstâncias podem fazer com que um filho tenha direito a ter uma parte maior do que o outro, principalmente nesse cenário que você mencionou aí, né, de de ter dois dois casamentos e tudo mais. Esse é um ponto. É. E essa questão também mexe com psicológico e muito, não é, Carolina? Sim. Eh, até mesmo por essa questão, né, que Dr. Bibro mencionou, essa rusga que existe da é muito comum que a gente veja que eh existem esses conflitos entre, né, o primeiro os filhos do primeiro casamento, a esposa do primeiro casamento, né, os filhos que vierem depois, a nova esposa. Então, eh, muitas vezes, né, a gente até vê comumente as notícias falando de, é, filhos que aparecem até mesmo após a morte, né? Então, como que a gente vai lidar com até mesmo essa surpresa? Não sabia que eu tinha outros irmãos. Descobre que existem eh outras pessoas na família que até então a gente achava que não teria que lidar com isso, mas agora vai ter, né? Então, acho que existe uma infinidade de questões eh que se apresentam, podem se apresentar, né? com surpresas nesse momento que vão exigir um esforço a mais para poder se entender nesse contexto, né, e para entender como é que vai lidar com isso. Eh, e também eh acho que é um stopim, né, a perda para lidar com esses conflitos que já poderiam existir antes de tudo, né? Então, se já existiam questões, já existia uma ruptura antes, então quando chega, né, a parte de falar da antes, com certeza vai se aprofundar. Eh, uma surpresa inesperada, né, gente? É bem delicada essa questão também. E e situações que a gente eh já acompanhou dos noticiários, né, doutor? Isso eh eh mexe muito essa questão de um filho que aparece assim de repente quando o pai, né, ou a mãe, enfim, acaba falecendo. É uma situação também bem delicada, porque aí os outros irmãos eles vão requerer o direito só para eles. Mas o que a justiça traz pra gente disso? ele vai poder eh garantir um direito de um uma parte da herança através de um exame de DNA e tudo mais. Como é que fica? Sem dúvida, Rubição. É uma pergunta importante que acontece com muita frequência, né, aqui na no Brasil, na nossa região. Enfim. Eh, o ponto é o o filho sempre herdeiro, como disse, ele sempre vai ter ali o direito dele garantido, né? O ponto é, precisa ser trazido, né, essa situação aí dentro de um prazo determinado, né? Eh, então assim, a gente não não dá para se trabalhar, cada cenário trabalha com um prazo, mas de maneira geral o filho precisa entrar com uma ação ali de reconhecimento de filiação, né, que a gente fala e para poder que seria ação de paternidade, né, reconhecimento de paternidade e através dessa ação ele ter eh de alguma forma ser comprovado através de você mencionou através de DNA ou não é a única única forma de se fazer o reconhecimento, né? Até porque existe hoje também a paternidade e afiliação sócioafetiva, né? É um outro ponto que acho que é uma discussão para um outro programa, né? Mas eh então assim, entra com uma ação de patria, conhecimento de paternidade, né? Mesmo que seja pósmem, né? No caso, a gente está falando aqui, e reconhecida paternidade, ele entra na herança, inclusive para desfazer ali o que que já foi feito, né? Às vezes o que acontece é que o inventário já foi concluído, né? já a herança já foi dividida e se esse filho teve notícia do que o pai faleceu, talvez anos depois, né? Um ano depois, vamos colocar aqui para facilitar o exemplo. Você vai lá, entra na justiça, o herdeiro que que preterido ali, ele entra na justiça, reconhece a paternidade e anula a partilha de bens. Isso significa dizer, trocando em miúdos, até que se essa partilha, se essa herança já foi, já foi gasta, vamos dizer assim, no jargão, né? Já foi gasta, né? Eh, osideiros acabam devendo uma parte ali para esse para esseiro que que ficou, né, o preterido. Então, é possível a garantia do direito dele, mas isso embola totalmente meio de campo, né? Isso é uma coisa que a gente tem que reconhecer. Então, gente, aja psicológico para tudo isso, haja expertise, haja estúdio câmara para ensinar pra gente a importância do planejamento, não é? a a importância do planejamento, do autoconhecimento, eh da saúde mental para poder lidar com toda essa situação que um momento ou outro vai acontecer, seja por um anel ou seja aí por grandes heranças, né, grandes valores, um momento ou outro da nossa vida vai acontecer porque a gente tem a única certeza da vida que nós temos é a morte, né? E aí a gente trabalha, trabalha, trabalha, deixa algo e depois algo que vai causar briga entre os nossos familiares. Eu acho que ninguém quer isso. Então é importante a gente pegar a a o insite do programa de hoje, né? Pega a visão do programa de hoje, de repente muda aí a sua percepção referente ao planejamento, né, da da sua herança. Por que não deixar tudo planejado e facilitar as coisas? já que vai ficar, né? Então, é importante eh, de repente você repassar esse programa para outras pessoas. Já está no YouTube, o link lá, nós estamos ao vivo no YouTube também, então repasse essa informação, porque a informação boa é informação repassada, gente. Vamos lá, 9:3. Produção tá avisando aqui que nós temos que encerrar. Então, eu só tenho mesmo agradecer a participação da nossa psicóloga Carolina, que trouxe pra gente uma visão bem interessante, bem profunda, né? quando a gente fala de herança, porque a gente tá falando de herança, a gente tá falando também de luto e eu sei que você é especialista nessa área. Então, muito obrigada pela sua participação, viu, Carolina? Eu que agradeço o convite. Maravilha, Dr. Pedro, quanta coisa a gente precisava conversar ainda aqui nesse programa de hoje, né? Mas é importante que a gente dê o primeiro passo, né? a gente eh traz uma conversa que não é tão confortável assim, porque as pessoas não gostam muito de falar sobre a morte, não gostam de falar quando envolve herança, quando envolve dinheiro e que também pode envolver uma briga entre as famílias. Mas é necessário a informação e o senhor fez isso com a gente hoje, repassou a informação. Então, muito obrigada pela sua participação. Eu que agradeço muito o convite aí e tô muito satisfeito e também acho que eu me apego muito no que você, uma frase que que você mesmo disse, a morte é inevitável. Então assim, planejar é opcional, né? Sofrer, talvez não é opcional, mas né? Dimensionar o sofrimento, né? Então assim, planejar é opcional, mas é recomendável. Exatamente, exatamente. Obrigada pela sua participação. Já está convidado para mais vezes pra gente falar sobre outras questões que envolve planejamento da nossa vida e que a gente precisa aprender. Gratidão. Eu que agradeço. Maravilha, gente. É isso. Bens materiais são importantes, claro, mas a herança também é um pacto de amor, memória e respeito, né? Como a gente viu, a disputa pode fazer feridas profundas e levar a um rompimento de laços. Então, lembre-se, sua história de família vale mais que o patrimônio em disputa, né? O que que você vai levar daqui? Infelizmente a gente não leva nada, a gente só deixa. E o que que você quer deixar para sua família? Importante parar e pensar nisso. E amanhã, sexta-feira, a gente termina a semana com leveza, porque amanhã a gente vai celebrar o dia do sorriso. E o tema de amanhã é como o humor fortalece a saúde emocional. Você ri? Tem gente que nem ri mais. Gente, você parou para perceber isso? As pessoas que estão ao seu lado, as pessoas sorriem, né? E sorrir. É um cuidado com a saúde. É possível a gente rir de forma saudável até mesmo das adversidades, do nosso dia a dia. E você sabia que o sorriso contagia? Então, amanhã a gente vai falar sobre o poder do sorriso, sobre as pessoas que não sorriem mais, por isso acontece, né? Nós teremos aqui convidados especiais para conversar com a gente sobre sorriso, tá bom? Um ótimo dia para você. Fique com a Central de Informações e a Íria, a nossa jornalista de inteligência artificial, que atualiza as informações aqui da cidade de Campinas, do legislativo, do estado, Brasil e mundo, cotação do dólar e muito mais. Ao meio-dia nós temos Câmara Notícia com informações do legislativo e da nossa metrópole. E a programação da TV Câmara Campinas, como sempre feita com muito carinho, especialmente para você que tá aí do outro lado. Agradecemos a sua audiência, a sua companhia. Tenha um ótimo dia. Lembre-se, planejamento é tudo nessa vida. Fique bem e até amanhã. Ciao [Música] [Música] [Música] [Música] [Aplausos] [Música] diz: "Olha isso." e pega muita.