ESTÚDIO CÂMARA

[Música] Olá o ex-ministro dos Direitos Humanos Silvio Almeida é alvo de denúncias de assédio reveladas pela organização não governamental mitu Brasil segundo comunicado as vítimas foram atendidas por meio dos canais de atendimento da organização e receberam acolhimento psicológico e jurídico a denúncia resultou na demissão do então ministro e tem sido apurada por órgãos do governo federal o caso trouxe o tema à tona que pode ocorrer no ambiente de trabalho mas afinal o que é assédio sexual como combater esse tipo de comportamento como acolher as vítimas como averiguar aí o teor dessas denúncias são algumas das perguntas que nós vamos tentar responder no estúdio Câmara de hoje que recebe aí a presidente da Comissão das mulheres advogadas da OAB Campinas e também dos direitos das mulheres da OAB né é um nome grande aí essa comissão mais uma vez a Jaqueline gach está aqui com a gente seja bem-vinda e hoje pela primeira vez participando aqui do programa estúdio Câmara A Terapeuta Lidiane Pavani seja bem-vinda também muito obrigada prazer estar aqui a gente pegou como gancho Claro o caso do ex-ministro mas a gente percebe que existem aí e números que tratam disso Jaqueline fala um pouquinho para mim do O que é né no no campo do direito caracterizado como assédio sexual bom primeiro mais uma vez obrigada pela oportunidade pelo espaço para falar sobre esses assuntos que são de extrema importância Mirna bom eh eu acho que é extremamente importante a gente esclarecer O que é o assédio sexual porque a sociedade as pessoas fazem uma confusão muito grande e misturam três eh vou falar três tipos de crime sexuais que existem no Brasil que são o assédio sexual a importunação sexual e o estupro o assédio sexual ele acontece no ambiente de trabalho eh existem decisões que já admitem a ocorrência também em ambientes acadêmicos mas eh São condutas reiteradas eh eh é uma espécie de constrangimento com conotação sexual com objetivo de obter uma satisfação sexual né do agente do agressor e é diferente esses outros dois tipos que eu falei a gente chama tudo de assédio né normalmente a gente escuta fui assediada e fui assediada mas é diferente então o assédio sexual ele acontece no ambiente de trabalho ou em algumas situações em ambiente acadêmico ambiente escolar também tá eh a gente fez uma breve pesquisa o assédio sexual Ele tem ele tem qual é a diferença dele por exemplo de no caso de importunação sexual tá o primeiro ponto é aonde ele ocorre né então o espaço ambiente e o assédio sexual em regra é praticado por alguém que está numa posição hierarquicamente superior a da vítima e não existe uma um gênero específico para ser vítima então tanto mulheres quanto homens são vítimas de assédio sexual e a importunação sexual ela é a distinção é muito muito eh Sutil porque a prática a atitude ela é praticamente a mesma só que a importunação sexual acontece fora do ambiente de trabalho então é aquela cantada no ônibus na rua ou e numa festa um toque indesejado fora do ambiente de trabalho é a mesma atitude mas o local é o que distingue tá eu não queria falar porque a gente não tá aqui se atentando ao caso lá de Brasília dos ministros mas no caso eh o pivô ali foram dois ministros isso ainda é assédio sexual mesmo eles tendo o mesmo porque aí não tem uma questão hierárquica sim e nós temos dois tipos de assédio sexual o que acontece verticalmente o que acontece horizontalmente o que acontece verticalmente exige essa posição hierarquicamente superior ou eh uma posição que pode causar prejuízo diretamente ao assediado ou a assediada e a o assédio que acontece em linha horizontal acontece entre pares em pessoas que ocupam dentro do ambiente de trabalho posições iguais que não t essa essa eh hierarquia porém a a conduta pode de algum modo gerar algum prejuízo independentemente da existência ou não dela compreendo então agora a gente vai dar as boas-vindas então a Lidiane seja bem-vinda e já me fala Lidiane você que é terapeuta já teve casos de atendimento de assédio sexual Como como que essa pessoa chega ela já entende de cara que ela sofreu esse assédio ou não às vezes demora para ela entender o que tá acontecendo como geralmente tem esse tipo de Digamos que de reação da vítima sim né o assédio sexual é quando a vítima chega a procurar ajuda é porque ela realmente já viu que aconteceu e o assédio ele é recorrente então diferente da importunação que é uma única vez ali não o assédio Ele É frequente Então ela tá num ambiente de trabalho sempre passando por aquilo né então isso acaba levando a baixa autoestima a um Burnout a uma depressão né então assim existem V várias eh consequências desse assédio pra vítima né e ela acaba se sentindo ainda culpada pelo ocorrido sim então por exemplo geralmente essa vítima eh quando chega num momento até terapêutico chega no seguinte sentido eu já denunciei preciso trabalhar isso ou eu não estou sabendo lidar com isso não sei se eu denuncio não sei se eu sou culpada não sei o que eu faço não sei se eu mudo o peço para mudar de salas peço para mudar a vestimenta Qual é esse contexto então a maioria das pessoas que chegam nunca denunciam sempre h o medo né porque elas dependem do trabalho então por isso que o acontece muitas vezes o assédio pela posição né então como ela depende do trabalho ela acha que ela necessita às vezes de estar ali até que ela encontre um outro trabalho para ir embora mas a hora que ela percebe isso a estima dela já tá lá embaixo depressão e muitas outras coisas assim que acabam levando ela até a querer se excluir do meio social Então você percebe assim uma IMP produtividade no trabalho a queda no trabalho é grande demais sabe então fica difícil pra vítima lidar com a situação de ir trabalhar todos os dias entendi Jaqueline é advogada né como a gente já falou aqui mas a gente sabe que ela tem uma uma larga experiência na questão também que a gente fala muito da questão cultural e Geralmente se fala eh o assédio é quando a mulher tal e você já explicou que não pode ser de ambos os gêneros e quando se percebe no entanto a gente tem aí é a maior parte de vítimas mulher é homem Qual que é o diagnóstico que é feito num geral eh segundo os dados da última do último anuário de Segurança Pública a maioria das vítimas é mulher e isso para qualquer time de conotação sexual então tanto no caso do assédio quanto no caso de importunação E no caso de estupro sempre A grande maioria é de mulheres apesar de acontecer com homens eh Além disso O no caso do assédio sexual como acontece no ambiente de trabalho a gente tá falando de mulheres que já de mulheres mesmo né Não não estamos falando de crianças e adolescentes né Eh eh e aí menina como eu sempre digo e você até trouxe né agora a questão cultural isso tem uma ligação também ao Imaginário da sociedade de que o corpo da mulher é público de que nós somos eh que tudo pode ser dirigido a gente pode se falar da nossa sexualidade pode se falar do nosso corpo nós e qualquer conduta Nossa um pouco mais eh simpática vamos usar essa palavra faz com que a sociedade acredite que nós estamos sendo permissivas e essa é uma grande questão e se se não existe consenso é assédio se não existe sentimento é importunação é estupro e por isso A grande maioria das vítimas é mulher por uma questão cultural mesmo agora até por conta dessa desse medo do assédio algumas corporações eh tinham eu não sei se ainda tem essa política de que não pode haver relacionamento entre funcionários no me no ambiente de trabalho né Ah começou a namorar o funcion não começou a namorar um dos dois tem que sair isso já tem sido superado até por conta desse entendimento que não um começou a namorar o outro existia um um consentimento naquele relacionamento como isso tem sido visto pelas corporações de maneira geral se a gente for pensar em grandes empresas multinacionais grandes corporações eu acredito que essa postura tem sido alterada Porque hoje a gente fala de empresas que inclusive constituem eh parte da equipe formam parte da equipe para que essas pessoas recebam essas denúncias Então já existe uma política de combate ao assédio sexual nesses ambientes só que a gente tá falando de um país Continental então a gente tá falando de um país em que existem eh microempresas Pequenas Empresas empresas formadas dentro do ambiente familiar ali que sequer tem regulamentação E aí nesses espaços eh eu não consigo te dizer como tem sido adotado o fato é que o assédio sexual acontece na clandestinidade né então quando a gente tá falando de um relacionamento se a gente for analisar friamente a gente tá falando de algo que é público e que o consentimento é é é público também o assédio sexual não tem isso ele acontece na na clandestinidade não tem o consentimento muitas vezes é impossível Se provar que o assédio aconteceu exatamente por ele acontecer num ambiente ali e entre os as duas partes né entre o agressor e a e a vítima Lidiane agora você mencionou algo bem importante que é olha a pessoa sediada ela precisa daquele trabalho ela se vê encurralada e com isso ela acaba desenvolvendo outras doenças principalmente relacionadas à saúde mental né maior parte você mencionou bornout tantas outras como como essa pessoa consegue aí lidar no sentido de tomar uma atitude eh eu peço a conta não peço Será que essa empresa vai me acolher o que que deve ser levado em conta eu acho que todas as empresas elas deveriam ter esse respaldo de Saúde Mental para poder fortalecer os funcionários para que eles possam se sentir Seguros na maioria da parte todos eles se sentem Seguros porque não tem esse respaldo dentro da empresa para que eles possam tratar da Saúde Mental para saber como reagir a gente viu o caso lá né do Pablo Marçal o quanto que o da Atena se descontrolou então assim a saúde mental é algo que a gente precisa levar em todos os lugares e cada vez mais está sendo necessário não é mais uma uma causa de de frescura vamos dizer assim porque hoje em dia pra sociedade é tudo é frescura né não tá com depressão Imagina isso aí passa se não é uma doença que a pessoa vê então ela não consegue enxergar então assim se as empresas começarem a realmente dar valor à saúde mental para eles fortalecerem os funcionários eles vão ter essa força para poder ir em busca do que realmente lhe É cabível então assim para eu poder tomar uma atitude eu preciso estar bem mentalmente Sim agora tem uma outra coisa a o algumas empresas inclusive criam as cartilhas né existe uma comissão e tudo mais e como existe também essa a preocupação de algumas de uma linha tênue entre o que é a sée e o que é às vezes uma pessoa querendo prejudicar outra dizendo que foi vítima de assédio mas na verdade eram eram outras coisas como que fica isso no âmbito do direito Jaqueline Essa é a maior dificuldade eh o assédio Como eu disse agora H pouco acontece na clandestinidade Então a prova é muito difícil uma coisa que é muito importante é a gente eh entender que se ele acontece dessa maneira difícil de provar o primeiro passo é validar a palavra de quem está denunciando podem acontecer situações onde a denúncia não é verdadeira podem mas a gente não tem nem estatística sobre isso então invalidar a palavra da vítima né de quem tá denunciando pode eh desencorajar que todas as outras façam a denúncia pro direito né trazendo para para um processo judicial seja na Esfera criminal seja na Esfera trabalhista ou na Esfera Cívil se a gente for falar de uma indenização em um eh numa relação de em de trabalho que não seja seletista por exemplo eh as provas são fundamentais a ausência de provas gera eh um um processo criminal que inocenta um suposto agressor né um um eh um violentador gera uma improcedência de uma ação Cível gera uma improcedência de uma ação trabalhista se o julgador não tiver esse esse olhar eh de validação do depoimento da vítima é porque a lei a gente sempre fala Nos programas né em grande parte que a nossa lei ela é muito bonita mas tem uma questão interpretativa aí também né porque por exemplo vamos supor que alguém é assediado não aguenta mais aquela situação pede as contas a empresa não tá sabendo por ela perdeu as contas aí ela resolve Então entrar na justiça dizendo eu pedi as contas porque não aguentava mais aquela situação de assédio sexual então até antes para quem tiver passando por isso ela deve chegar para ou um chefe de outro setor caso o chefe seja do seu mesmo departamento ou para para algum caso a empresa por exemplo não tenha uma comissão né que geralmente são as grandes corporações ela deve chegar a procurar por alguém porque às vezes o que ela faz ela fala com o primeiro coleguinha que senta do lado da mesa dela e aquela pessoa muitas vezes nada pode ajudá-la No que diz respeito à tomada de decisões Como que como que vocês duas diriam você que inclusive já atendeu casos assim lidian vou começar pela Lidiane como que elas deveriam é porque às vezes ela se sente encurralada com quem ela vai falar se o chefe direto dela é quem tá assediando sexualmente E aí é eu acho que precisa dar ajuda realmente de um profissional da Saúde Mental para que ela Saiba como ela pode lidar com tudo isso Então ela precisa primeiramente se fortalecer hum para criar a coragem porque ela já tá totalmente eh com a saúde mental afetada porque ela não se sente mais bem porque ela se sente insegura Então ela se sente num ambiente em que ela tem que estar o tempo todo atenta porque de qualquer hora chega a pessoa ali então ela não sabe como se comportar mais é é um estress o tempo todo sim né a autoestima já tá acabada Então ela precisa sim e voltar em bus dela porque o problema é que as pessoas não conseguem se impor o assédio ele acontece mas para que ele não seja recorrente a pessoa precisa se impor porque muitas vezes a esse o agressor ele procura a vítima que ele vê aquela é aquela ela não tem boca para nada ela fica quietinha ela aceita uma ordem ela aceita então ele sabe com quem ele pode mexer sim não é qualquer um ele escolhe a dedo quem é a pessoa porque então essa pessoa é mais fragilizada já mas aí dentro desse contexto Jaqueline como a pessoa por exemplo pediu a conta né pediu e demissão do trabalho vai dizer depois lá na frente Olha eu pedi por causa disso ele não tem prova e aí é e são várias situações né primeiro que muitas vezes a pessoa que é assediada não se entende nessa situação nessa condição demora a entender que aquilo era um assédio às vezes ela se sente constrangida mas não entende a dimensão não entende que a gente tá falando de um crime previsto no código Penal de uma conduta que gera responsabilização do empregador inclusive Então esse é o primeiro passo Às vezes a pessoa pede demissão e ela nem entendeu que ela viveu uma situação de assédio quantas e quantas vezes em conversa com eh com funcionários né que que procuram a justiça eh eu a gente precisa provocar a gente precisa questionar no final de uma entrevista né no escritório falar mas tem mais alguma coisa e aí a pessoa precisa ser provocada a entender que aquilo é a séde esse é o primeiro ponto por exemplo se ela manda um e-mail pra pra gestão daquela empresa dizendo que tá acontecendo tal situação e nada é feito aí é diferente a empresa tem obrigação de apurar o empregador é responsabilizado se caso há uma denúncia de qualquer tipo de falta grave eh de um funcionário ou de um gestor e não tem apuração tá eh e inclusive um pedido de demissão decorrente de uma situação de assédio sexual ou até moral que não é nosso objeto hoje mas até moral pode ser revertida no judiciário caso se demonstre aí a gente pensa assim ah é difícil de comprovar mas se se demonstra que houve a denúncia e que a empresa não tomou as medidas necessárias pelo menos para apuração a empresa é responsabilizada gera a conversão da do pedido de demissão em em demissão por justa eh sem justa causa gera dever de indenizar então é importante tentar documentar eu sei que é muito difícil que às vezes é difícil se entender na situação de violência que há medo que há receita mais fortalecidas né Se as pessoas estiverem fortalecidas como a falou um e-mail uma mensagem isso é importante documentado porque boca a boca não tem como provar Tá certo então olha a gente foi à ruas de Campinas justamente para ver o que que a população Tá pensando o que que a população entende como assédio sexual e quem traz as informações é a rubbi de Oliveira o boa tarde para você Boa tarde a todos Sim nós estamos aqui no centro da cidade porque nós vamos conversar com algumas pessoas referente a essa questão do assédio sexual no ambiente de trabalho eu tenho aqui alguns dados quero repassar para vocês o Brasil registrou somente no primeiro trimestre de 2023 um total de 831 denúncias de assédio sexual no ambiente laboral isso segundo o Ministério Público do Trabalho então nós vemos aqui no centro para saber das pessoas se elas sabem o que realmente se configura como assédio no ambiente de trabalho vamos conferir Você sabe o que é o assédio sexual no ambiente de trabalho sim tem várias formas de de dizer o que que é né você já passou por isso não graças a Deus não qual é a avaliação que você faz das mulheres que passam por uma situação dessa e que ainda continuam nesse mesmo ambiente elas devem calar né que elas têm que procurar seus direitos T que denunciar se for um assédio muito grave se não é grave cobra do do colega de trabalho não quero isso não aceito Então a gente tem que se impor no ambiente de trabalho o respeito você já passou pela situação de assédio sexual em algum ambiente de trabalho sim algumas vezes sim até pelos próprios funcionários mesmo da empresa e qual é a sensação quando acontece isso nossa a sensação horrível né Ainda mais quando você é você é excluída ali entre as turmas eu já passei uma situação muito e você fez o qu qual a atitude que você tomou ai a atitude que eu tomei foi sair daquele lugar que aquele ambiente estava me deixando já doente né em em viver um trabalho assim né é delicada essa situação quando acontece né Nós estamos falando com você e aí você me disse que você já passou por isso né qual a sensação que você teve como que você ficou Nossa me senti muito mal porque na verdade você vive um ambiente assim fica um ambiente tóxico né aí a melhor maneira é você sair né A melhor sensação é essa né que sua saúde mental vale mais né Depois que você saiu se libertou Nossa senti foi um alívio né vem mais é um assunto delicado porém que precisa ser debatido e compartilhado com a população já que uma das dificuldades ao ajuizar uma ação de assédio sexual é a produção de provas né então agora nós voltamos ao Estúdio com as seguintes questões Mirna o que realmente se caracteriza como um assédio sexual no ambiente de trabalho quais os direitos da vítima e como a gente faz para se prevenir dessa situação é com você tá certinho Obrigada Rúbia eu acho que uma coisa bem importante é falar a sede sexual é no trabalho não existe assédio sexual fora do trabalho não existe assédio sexual fora do trabalho ou em algum fora do trabalho é importunação sexual importunação sexual ou Estupro tá então vamos vamos passar pelo beabá Toda vez que você ouvir falar sobre assédio sexual ele se caracteriza uma das características ambiente de trabalho isso importunação sexual é em outro ambiente no ônibus na rua no mercado etc é isso e o estupro que daí é a a a consumação né do do ato sexual sem o consentimento da vítima é isso exatamente inclusive em decorrência do assédio sexual se o assédio gera uma eh uma uma atitude mais grave a gente tá falando de Dois crimes o assédio que antecedeu e o estupro depois certo inclusive eh a gente tá falando aí dessa questão de quando a vítima deve então sair etc e tal chega casos em que a vítima Olha se você não aceitar se você não tá você tipo assim de sofrer algumas tipo de como se eu poz ameaça retaliações por não ter por não tá aceitando aquela cantada digamos assim Tem sim existe eh ele fica mexendo com a saúde mental da pessoa né então ele fica fazendo ameaças Olha se você não fizer isso o seu salário vai abaixar então ele fica mexendo com ela e e é isso se a pessoa não estiver fortalecida se ela não tiver bem resolvida com ela ela não é capaz de sair disso dá por exemplo mais atividade para aquela pessoa do que para outras como se fosse um um castigo coisas nesse nível S exato exato por exemplo eh vou tentar trazer situações práticas né para ficar claro convites insistentes para sair as pessoas têm uma relação interpessoal dentro do ambiente de trabalho fazem amigos fazem colegas saem juntos mas quando aquilo se torna algo claramente com o objetivo de obter uma vantagem sexual a gente tá falando de assédio sexual sim o toque eh já vi alguns casos em que o o gestor chega para cobrar uma tarefa ou para passar uma tarefa e ele precisa encostar vou até fazer isso aqui com autorização da ele precisa chegar e colocar a mão no ombro colocar a mão na perna e falar olha eu vim te trazer isso aqui todos os dias dessa forma e é é sempre esse o o recorte esse o filtro tem consentimento por trás da cadeira isso está está incomodando e isso é uma coisa que eu sempre digo a gente vai parar de se deparar com essas situações em em qualquer âmbito ou esfera quando a gente entender que o espaço do outro é do outro quando a gente invade o espaço do outro eh muito Possivelmente a gente tá cometendo algum crime da legislação brasileira sim olha nós vamos para um breve intervalo e já já a gente volta com o estúdio Câmara Vamos tomar um pouquinho deágua porque eu ten continua seco aqui hein gente até [Música] [Música] já de volta com o estúdio câmara que hoje recebe aqui a Jaqueline gach de Oliveira que é presidente da Comissão das mulheres advogadas e dos direitos das mulheres da OAB Campinas e também com a terapeuta Diane Pavani nós falávamos aqui sobre como uma pergunta inclusive que a Rúbia deixou quais são Então as ferramentas como que a gente consegue prevenir Existe uma forma de prevenção ao assédio sexual conscientização é preciso que se fale desse tema em todos os espaços mas especialmente dentro das empresas não importa o porte da empresa existem ONGs que prestam esse serviço profissionais que TM eh e treinamento sobre isso eh e e com frequência porque também não adianta né se a empresa é uma empresa que tem grande rotatividade você faz um e um um evento de conscientização uma vez a cada 5 anos você perde ali o objetivo mas é conscientização E mais uma vez uma mudança de comportamento uma mudança de comportamento da sociedade de entender essa questão do espaço do outro eh de entender que nossos corpos não são públicos sim agora eu vou dar uma espinhada aqui na gente hein tem gente tá falando claro que o assédio sexual pode existir tanto para os homens quanto para as mulheres mas a gente sabe que na prática e no nosso Brasil os homens Quando Às vezes acabam não percebendo que são assediados por quê Porque a mulher começa ali De certa forma eh a sediá-lo E ele fala nossa minha chefe tá gostando de mim olha é minha che iludido chefe tá gostando de mim então é uma linha bem teno isso também né A minha mãe fala assim que a sociedade cria as mulheres para serem eh para se casarem e os homens para terem várias namoradas tô sendo gentil com o que eu tô falando né certo então eu acho que voltamos a dizer é uma questão de Cultura mesmo a a gente ensina pros homens que eles podem tudo que eles podem né que eles devem ter várias mulheres e a gente ensina para as mulheres que elas precisam se comportar ar e ficar quietinhas dentro do ambiente privado Então por esse motivo E aí é muito importante pensar que a gente tá falando de um homem que aprendeu isso desde criança então meninos a gente falou isso num outro programa eh os dados de estupro de vulnerável demonstram que eh meninos eh né crianças e adolescentes são vítimas de estupro de vulnerável Mas é difícil se identificar nessa situação porque se entende na realidade que é uma conquista que eu até falo que a autoestima do homem é maravilhosa Porque ele acha que é aquilo não consegue ver que o o limite tá sendo ultrapassado né sim agora quando a gente pensa o contrário né Eh muitas inclusiv dessas Mulheres vítimas tem um um companheiro tem um casamento até às vezes com uma outra companheira também como que ela consegue porque daí ela se sente como que eu vou falar isso em casa como que eu vou falar para meu parceiro para minha parceira que eu tô sofrendo isso no trabalho ela sofre duplamente também uhum tem sim né porque ela se sente incapaz de lidar com a situação Então ela se sente enfraquecida e por isso que mexe tanto com a autoestima dela tá eu tô pegando tentando pegar aqui alguns dados na internet da agência Patrícia Galvão uhum né que também Inclusive fala sobre essa questão de de frequência e tudo mais Olha que eles fala assim olha os casos de assédio tem maior prevalência entre as mulheres jovens na faixa Entre 16 e 24 anos a gente viu Inclusive a entrevistada era uma menina né Bem Jovem 76.1 por das vítimas foram vitimizadas no último ano e a medida avança a e a medida em que Avança a idade cai a prevalência de assédio sexual ou seja a questão são as jovens também a questão racial em maiores níveis de vitimização eh acontece entre as mulheres negras 49.1 por do que entre as brancas que é de 42.2 por. em relação à escolaridade a prevalência aumenta com os anos de estudo olha enquanto 31.8 por das mulheres com ensino fundamental relataram algum tipo de assédio entre as mulheres com nível superior esse número chega a 59,7 por. por que isso será que é a questão da consciência eh ou é a questão do do Poder no trabalho o que é isso eu acho que tem a ver com a a o receio de perder o emprego também se a gente fizer né que agora eu não vou ter dados aqui mas se nós fizermos um uma análise estatística sobre as ocupações né sobre os cargos que as mulheres ocupam no Brasil e nós verificarmos que as mulheres negras ocupam na grande maioria os eh não ocupam cargo de liderança e não tem uma formação eh acadêmica eh eh igual ao das mulheres brancas a gente tá falando eh de de mulheres que estão em trabalhos onde elas não têm uma posição hierárquica superior então isso significa que denunciar pode significar perder o emprego então tem esse lado eh mas também tem a questão do entender que está na situação de assédio eu acho que são as duas coisas a consciência de que está sofrendo assédio mas uma maior chance de perder o emprego em decorrência dessas posições de cargo de liderança ou não e a e saber que está vivendo o assédio ou se ou se acostumar mesmo com a situação né de a vida inteira passar por uma situação assim e normalizar o que tá muito errado sim a gente tem inclusive números da justiça do trabalho mas eh falando justamente sobre essa questão do número de assédio e a maior parte terminou em conciliação me fala sobre essa essa ferramenta jurídica que é a conciliação Num caso de assédio Então é assim a justiça do trabalho ela tem por natureza eh uma maior abertura para conciliação tá vamos falar o seguinte na justiça do trabalho a gente discute relações de emprego CLT Então não é a relação do assediado com assediador não então a gente tá falando do seguinte uma mulher vou usar a mulher porque a maioria é vítima de assédio sexual no ambiente de trabalho ela é demitida ou ela pede demissão E aí ela busca a justiça do trabalho para reparar esse dano ela não entra com a ação contra o agressor a ação trabalhista é proposta em face do empregador que tem o dever de apuração ou de indenização a conciliação então ela vai buscar uma reparação financeira né então ela vai eh ah vou te pagar x de indenização tá eh agora com relação ao agressor essa apuração se dá na justiça penal no processo crial isso Tá previsto também no código penal a Código Penal a sédio sexxual tem previsão legal tá então por exemplo a a vítima ela tem que lidar com duas questões se a empresa eh tiver essa questão de dar ter o acolhimento ainda assim ela pode entrar criminalmente contra o assediador isso uma coisa importante é que o código penal só fala do assédio sexual eh vertical só fala eh do dação hierárquica superior para inferior e vamos repetir a gente tá no segundo bloco se você perdeu o comecinho do programa Existem duas formas Explica de novo Jaqueline é o assédio sexual em linha vertical que é cometido por alguém que tem uma posição hierarquicamente superior contra alguém algum subordinado eh e o em linha horizontal que acontece entre pares né então entre trabalhadores com a mesma função ou com a mesma eh ocupação que não tem essa distinção de hierarquia Tá certo Lidiane essa pessoa que que muitas vezes precisa buscar terapia para lidar com isso ela acaba tendo algum entrave no sentido de porque a menina falou eu procurei outro emprego Ok mas às vezes a pessoa fala assim agora eu acho que melhor não trabalhar mais tem esses casos sim que daí acontece O trept que é o transtorno de de estress pós-traumáticos nos casos mais avançados aí a pessoa não quer mais sair de casa porque ela tem medo de qualquer pessoa chegar perto dela então Ger um desconforto muito grande e gera esse estress a ponto dela realmente querer se isolar então é uma depressão profunda que ela também pode entrar é algo muito sério e eu acredito você falando sobre as idades é porque realmente abaixo de 24 anos eh a pessoa fica mais vulnerável ela não sabe como se defender então quando ela cresce acima de 24 anos a gente já tem uma Malícia já sabe como se se proteger né então eu acredito também que é por isso que os menores sofrem mais assédio as mais jovens ou os mais jovens também né Principalmente as mulheres agora quando a gente pensa a Jaqueline mencionou E você também já no bloco anterior sobre a questão da culpabilidade que essa pessoa além de est passando por isso ela fica pensando o que que eu fiz Será que foi aquele dia que eu dei aquele sorriso da piada que meu colega contou Será que foi aquele dia que eu venho com uma roupa ass é ela começa a se perguntar o que ela teria feito para acionar isso no outro sim Lembra que eu falei que o agressor escolhe a vítima porque ele percebe quem é mais vulnerável então ele vê e essas pessoas escolhidas são realmente aquelas que ficam se culpando por tudo ai nossa eu não trabalho bem Nossa sempre tá sentindo culpa de algo Então ela também começa a procurar nela onde foi que eu errei para ele tá dando em cima de mim e se eu sou casada ainda como é que eu falo isso na minha casa que que meu marido vai pensar então assim ela acaba cada vez mais entrando num problema maior cada vez mais ela vai complicando a vida dela porque ela não sabe como se defender até porque infelizmente pela questão cultural Se ela chegar em casa e contar ele vai falar o que você fez né ex E daí como que você pede né pode perceber que são pessoas não são eh São pessoas de uma eh que assim que precisam mais do dinheiro digamos assim então assim como que eu chego na minha casa e vou pedir falar pro meu marido que eu quero demissão sendo que eu preciso do trabalho sim então Eh é muita coisa envolvida nisso é a gente falou da questão do dinheiro mas quando a gente viu lá inclusive esse painel apresentado ali pelo pelo Patrícia Galvão né pelo que trabalha justamente nessa questão de violência contra a mulher e quando eles fazem esse recorte eu vou aqui abrir de novo o o painel que eles trouxeram Pera aí só um pouquinho que eu já tô abrindo aqui a internet pra gente acessar você falou da questão do dinheiro que é claro a questão financeira ela puxa bastante mas quando a gente olha em números quanto maior o nível de escolaridade mais eh são mais denúncias é isso não quer dizer que as outras que tem um nível nível menor não foram assediadas mas é que as que T maior nível de escolaridade conseguem denunciar é isso uma coisa que eu sempre alerto é que todos esses dados são subnotificados então a gente falou de 800 e e poucas denúncias né isso a a a gente falou nas ruas não foi isso foi que que o Ministério Público do Trabalho falou se a gente pensar que a gente tá falando de 800 e sei lá 30 denúncias no país desse tamanho dá pra gente entender que eh esses dados não são reais né então a maioria das pessoas não denuncia eh a questão é o acesso então a gente precisa lembrar que primeiro as eh as pessoas têm medo de ser de né da demissão de perder o emprego a gente sabe muito bem que denunciar qualquer tipo de violência e aí eu vou fazer o recorte do gênero contra a mulher eh a a submete à revitimização à violência institucional à culpabilização então muitas mulheres vão deixar de denunciar Então eu acho que isso tem mais a ver com o encorajamento o acesso à informação o acesso às canais aos canais de denúncia e do que propriamente a necessidade ou não necessidade sim eu eu creio eu eu tendo a acreditar que isso tem mais a ver com com o acesso mesmo então vamos fazer o imaginar o seguinte eh uma empresa que tem um canal de denúncia vai vai possibilitar maiores denúncias uma empresa que não tem então vamos fazer voltar naquilo que eu falei as mulheres negras ocupam em sua grande maioria eh espaços no mercado de trabalho que não são de liderança não são cargos eh eh de gerência enfim a gente fala de mulheres que normalmente ocupam o trabalho de cuidado trabalho doméstico eh que estão eh em em em trabalhos que muitas vezes não são exercidos em Grand grandes corporações ou espaços que possibilitem a denúncia então eu tendo acreditar que tem mais a ver com o acesso aos canais de denúncia a conscientização do que é a violência ao encorajamento do que é a necessidade ou não do trabalho sim é é eu acho que é bem essa questão cultural mesmo Inclusive eu lembro que eu não sei se existe ainda esse movimento Mas uma época existia um movimento inclusive do Conselho Regional de Enfermagem falando dessa questão da sexualização da da profissão de enfermeira S justamente por conta dessa questão do número de assédios por exemplo nesse mercado de trabalho por causa desse feit em relação à profissional e aí a gente soma isso a sexualização da mulher preta sim que já é uma cultura do nosso país né então e na verdade se a gente olhar é um grande ciclo e de violência é uma é uma cadeia né é uma coisa é um comportamento que leva outro é um preconceito que leva a outra é uma violência que leva a outra e tudo tem está relacionado sim agora você falou sobre conscientização a gente fala bastante sobre educação aos pequenos em relação à violência doméstica respeitar a mulher você acha que essa questão do assédio ele entra nesse bojo Sem dúvida Sem dúvida porque começa na infância eh eu eu não tenho filhos né mas tenho 1 milhão de sobrinhos um monte de criança e eu sempre falo paraas pessoas que a a criança reproduz comportamento reproduz o que vem não que a gente ensina então se a criança cresce e aí Lidiane vai poder me corrigir né mas se ela cresce num ambiente onde naturalizado eh e aí eu não vou nem falar do assédio mas um comportamento sexual inadequado é é é naturalizado agressividade ela é naturalizada isso vai se reproduzir na na nos ambientes externos né no ambiente fora do do da casa e isso vai ser levado para para sempre pra vida né então é uma coisa que a gente já falou também da da da da educação sexual do ensinar pra criança e pro adolescente O que é permitido o que não é permitido quando é invadir o seu corpo corpo quando não é invadi o seu corpo para que a gente evite tudo isso agora Lidiane quando a gente consegue é ensinar tudo isso né e educar tudo isso mas sem que cause aquele trauma Nossa então não posso deixar ninguém chegar perto de mim porque também às vezes tem casos que a família ela começa a ensinar de uma forma que essa criança simplesmente fica desesperada quando alguém chega perto dela e Nossa será que isso é alguma coisa aqui meus pais meus responsáveis me explicaram como que é isso trazer essa informação que Claro é importante paraa proteção do indivíduo mas também que ele não vire uma neura existe esse caminho existe pais saudáveis com uma mente saudável criam filhos saudáveis então se a mãe já veio com algum trauma ela vai passar pro filho se ela não se cuidar então por isso que é tão importante a gente precisa de um equilíbrio para tudo então pode ensinar brincando põe alguma boneca olha aqui não pode pode pôr a mão aqui filha pode aqui não não pode a mamãe pode quando vai dar banho então é necessário essa educação mental sim para que você consiga trazer crianças saudáveis pro mundo sim né então assim se os pais não são saudáveis busquem essa Saúde Mental para que você possa tá lidando com a criança porque senão vai ser Mais do Mesmo sim por exemplo você antes mesmo de começar aqui o estúdio Câmara a gente conversou você diz que já atendeu inclusive caso de uma paciente que sofreu né o assédio sexual como que a gente pode então que a pessoa perceba e que ela busque apoio mental e junto com profissional credenciado ou às vezes nem todo mundo também tem acesso que a gente sabe que hoje tem as questões também financeiras para se ter acesso a isso o que que você diria eu diria em primeiro lugar respeite-se se você não consegue fazer a denúncia então busque caminhos para que você consiga um outro emprego porque às vezes é muito mais fácil para essa pessoa realmente mudar de emprego do que fazer a denúncia veja até onde você está indo até quanto desrespeito você se permite receber eu acho que assim a maneira com que a gente recebe o desrespeito é que a gente vai mostrando ó comigo você pode estar fazendo o que você quiser sim então é saber se impor não não tô bem então assim Tome uma atitude não Realmente esse emprego não tá me fazendo bem Eu vou denunciar eu tenho provas então assim se armem né põe o celular gente hoje em dia n põe o celular para gravar tá tudo muito fácil Põe num canto celular mas a justiça Aceita esse tipo de gravação aceita Eh toda vez que a que que eu sou interlocutora que eu faço parte daquele diálogo a gravação ela Claro Ela não é uma prova né pode ter manipulação pode ser pedido uma perícia pode querer né saber se não tem alguma adulteração mas gravação e-mail mensagem de WhatsApp gravação de ligação eh eh bilhete creiam as pessoas ainda escrevem bilhete bilhetinho no papel é tudo isso é utilizado se não como prova como indício de prova mas como a gente tá falando mais uma vez de crimes que acontecem na clandestinidade qualquer coisa pode ajudar sim agora por exemplo eu vou dar muito exemplo pra pessoa que tá em casa entender a pessoa mandou um bilhete falou assim olha vamos sair hoje por exemplo aí é quando que aquilo se transforma em assédio quando se transforma em uma paquera quando a conduta é reiterada ela é repetida e não há abertura da vítima então por exemplo tá acontecendo uma conversa tem uma troca ali de interesses né de intenções isso é paquera Ok eu não quero eu já disse não não vou sair com você e isso continua no ambiente de trabalho e assédio fora importunação sexual dependendo da situação se torna até estúpido porque Inclusive a gente já tem entendimento dos nossos tribunais superiores que o beijo Eh vou falar roubado né que é o a expressão que a gente usa é estupro não existe mais beijo roubado não é estupro é estupro é estupro Olha então a gente precisa pensar né isso não só no ambiente de trabalho no caso do beijo roubado na vida na vida é beijo roubado é estupro viu É bom Nem eu sabia disso é existe o o STJ entendeu que o beijo roubado pode ser considerado Estúpido é antigamente era visto como romântico né Uhum é muita coisa era vista como romântico é muita coisa ainda bem que não é mais vista assim né mas no caso Então quais os canais a gente falou desde o começo de que a pessoa chegar a falar com a empresa mas existem outros canais o Ministério Público do Trabalho pode agir nesse caso ou não liga no no telefone do Governo Federal tem alguns canais caso a pessoa não consiga falar dentro do seu próprio ambiente de trabalho que tá acontecendo uma série né então a gente pode denunciar no Ministério Público do Trabalho podemos usar os sindicatos quando a gente tá falando eh de relação de emprego CLT eh podemos procurar direto o judiciário a jusiça do trabalho procurar delegacia fazer boletim de ocorrência se a gente tá falando de né um encaminhamento criminal dentro das empresas procurar as empresas procurar ajuda eh especializada em atendimento psicológico psiquiátrico terapia em Campinas a gente tem eh O seamo que é o centro de referência né de Atendimento à Mulher Não é só para vítima de violência doméstica familiar é para violência contra mulher a gente teve esse ano agora não lembro se já faz mais de um mês a inauguração da casa da mulher Campineira que tem uma gama deim de profissionais né uma rede para atendimento então e as ONGs e as oscs né como é o caso da do mitu e que se não tomarem medida imediata vão fazer os encaminhamentos ali para quem for necessário é importante inclusive como você mencionou o se amo grande parte pensa que o seamo que é hoje a casa da mulher e funciona apenas para a mulher vítima de violência doméstica e a Jaqueline colocou muito bem que é qualquer tipo de violência contra a mulher né Em que casos é necessária terapia em todos em todos eu ia falar terapia é vida terapia é vida eu acho que que todos né Principalmente paraa pessoa saber se posicionar para ela não deixar com que isso comece né porque quando você tá bem Você sabe não aqui não então nem tem não dá nem continuidade nemum contato físico em nada colocou a mão não não não gosto que me toque mas as pessoas não conseguem se posicionar tá mas aí por exemplo a pessoa dá licença vou fazer igual tá sendo nosso exemplo não quero que me Toque a pessoa fala nossa como você é ignorante como você é fresca respeite o a a minha vontade Ah muito bem gente olha saber se posicionar é o saber se eu falo assim que hoje em dia as pessoas falam ahi eu não vou falar para causar problema mas problema com quem se aí dentro tá tudo um caos sim então eu não caus não adanta ser legal com todo mundo dar aquele sorrisinho amarelo mas tá sofrendo por dentro né Não hoje em dia a gente pode falar então não não gosto Ah você é chata Ah eu sou eu sou eu sou sou chata go eu sou Então mas eu não gosto que coloque a mão é pronto é saber se posicionar mas a pessoa fica encurralada então ela aceita um toque ela aceita um outro toque ela vai aceitando aceitando aceitando até a hora que a aconteceu ainda tem o caso né Ah mas você deixou eu achei que você queria é eu achei que você queria achei que você queria porque você nunca falou não né Essa fala eu achei que você queria eu vi esses dias no Instagram eu não lembro em qual perfil um post que dizia assim eh como a gente eu não lembro exatamente mas era como a gente faz para que as pessoas entendam que o não é não né porque eh Essa é a grande questão né as pessoas o Não não precisa ser externalizado eu não preciso necess ente Olhar para alguém e falar não quero que você me toque Às vezes a pessoa não tem essa facilidade como a Lidi tá falando ela não tá preparada ela não consegue falar mas o afastamento o silêncio o comportamento da pessoa demonstra aquilo e eu volto a dizer é a invasão do espaço se você não tem abertura você não tem que est naquele espaço e quando a gente tá falando de mulher é mais difícil ainda porque as pessoas confundem a nossa o nosso humor a nossa forma de de lidar com as pessoas a nossa forma de falar com abertura para Nossa ela é tão legal tá chea cumprimenta todo mundo ah eu acho que ela vai aceitar hein E se eu puder complementar uma coisa Mirna que eu acho muito importante já que as pessoas vão assistir isso e vão refletir Nós também né enquanto sociedade precisamos entender que vítimas de qualquer tipo de violência precisam ter os seus tempos respeitados muitas vezes uma uma mulher ou uma pessoa vai ser vítima de assédio sexual e vai levar um mês dois meses um ano para entender que passou por isso e ter coragem de denunciar e que ela não pode ser invalidada mesmo que aconteça prescrição PR apuração criminal ou para apuração numa reclamação trabalhista quando ela fala A é Muitas vezes ela demorou todo tudo isso ela teve que passar por um processo para para entender e quando ela nos conta e não quer denunciar a gente tem que respeitar a gente a rede de apoio tem que dar a mulher o apoio que ela precisa sem forçar sem obrigar sem exigir que aquela pessoa tenha uma postura que talvez ela não queira Ah porque também tem que respeitar se ela disser eu só quero me afastar mas não quero denunciar mas ela também pode ser quando isso vem à tona coagida a não denunciar Ah mas a coação pode acontecer em qualquer momento né mas eu digo assim por exemplo e e eu já vi casos assim eh existem empresas que fazem o canal de denúncia e dão a mulher vítima de violência no ambiente de trabalho a possibilidade de escolher o que ela quer fazer às vezes ela quer só o acolhimento tá então ela só quer ser ouvida quer continuar trabalhando não quer que isso tenha nenhum desdobramento ela só quer ser ouvida à às vezes ela quer o acolhimento mas ela quer fazer uma denúncia dentro do compliance da empresa por exemplo para uma apuração ou uma medida dentro do ambiente corporativo e às vezes ela quer seguir com as medidas judiciais ou às vezes ela ela pode pedir por exemplo transferência de departamento pode pedir transferência de departamento se for necessário para que essa solução essa situação seja sanada a empresa Pode garantir isso a ela né O que não pode é ter omissão a empresa não pode ser omitir ela não pode ignorar uma denúncia sim olha meninas muita coisa pra gente entender sobre essa questão e mas que fique claro então o assédio sexual era o ambiente de trabalho e tem aí todos os canais possíveis para que essa mulher seja aí acolhida querendo resolver ou querendo denunciar é isso isso Tá certo então gente eu agradeço a participação de vocês o estúdio Câmara fica por aqui e eu vou pedir só para finalizar que tanto a Jaque quanto a Lidiane que vem aqui no programa pela primeira vez obrigada ter aceitado o nosso convite deixa aí um uma frase para Talvez um homem ou uma mulher ou quem quer que seja esteja assistindo o estúdio câmara e se vê nesse cenário de assédio sexual eu acho que eh O mais importante é que quem vive qualquer tipo de violência no caso o assédio sexual olha nessa câ entenda que não está tá sozinho não está sozinho tem para quem pedir ajuda seja no tempo que for e que não É vergonhoso eh as pesquisas dizem que todas nós mulheres em algum momento da da vida seremos vítimas de algum tipo de violência Então é se sinta acolhido e procure ajuda Independente de qual seja Lidiane essa câmera aqui essa ca se escolha se escolha sempre porque a partir do momento que você começa a olhar para você com uma outra visão você consegue ter força para se impor e para fazer o que é melhor para você não sinta vergonha se você passou pelo assédio se você ainda passa mas entenda que agora você pode escolher diferente muda que você vai conseguir tá certo Então olha gente sem coragem Independente de ser homem de ser mulher e busque aí os seus direitos também para que você Garanta não só a sua questão de uma boa vivência no trabalho mas também para você proteger a sua saúde mental que é isso que a gente leva pra vida toda né Ó o estúdio Câmara fica por aqui Continue com a programação da TV Câmara Campinas até mais [Música] l [Música]