Estúdio Câmara

[Música] oportunidades que ela pode abrir. Tudo isso a gente vai entender ao longo do programa. E se você tem dúvidas sobre a cidadania estrangeira, já pensou em dar entrada no seu processo? Hoje nós temos convidados expertes no assunto de cidadania. Já estão com a gente aqui no estúdio a advogada especialista em imigração e cidadania portuguesa, italiana e espanhola, Dra. Ana Calvinho e também o diretor da Casa de Itália Campinas, professor de língua e consultor para a obtenção da cidadania. italiana Ricardo Lousada. Então, manda sua pergunta, o seu depoimento pra gente. WhatsApp na sua tela 1997829377. Sua participação é super bem-vinda. Enquanto você manda sua mensagem, agora vamos atualizando as notícias e também a previsão do tempo para a metrópole. A gente começa falando que a Comissão de Constituição e Legalidade da Câmara de Campinas realiza hoje, quarta-feira, três audiências públicas consecutivas para debater diretrizes para uso das vias públicas municipais, normas para funcionamento de bancos e mudança na legislação sobre o uso do solo. A primeira audiência pública será às 9 da manhã com o debate sobre o projeto de lei complementar 74 de 2024, de autoria do executivo que estabelece diretrizes para a utilização das vias públicas municipais, incluindo o subsleio espaço aéreo, além de obras de domínio municipal para implantação e instalação de equipamentos urbanos. A proposta prevê a regulamentação de infraestrutura essencial, como redes água, esgoto, energia elétrica, telecomunicações e outros serviços fundamentais. Em seguida, às 9:40 da manhã, a segunda audiência pública vai discutir o projeto de lei complementar 3 de 2025, também de autoria do executivo, que define critérios específicos para a instalação e funcionamento dos bancos e instituições financeiras aqui em Campinas. O projeto reforça exigências relacionadas à acessibilidade, segurança e conforto dos usuários, destacando medidas como a obrigatoriedade de sanitários, bebedouros, portas giratórias com detectores de metais e câmeras de vigilância. Na última audiência, às 10:20 da manhã, será discutido o projeto de lei complementar número 1 de 2025, com emenda enviado pela prefeitura, que prevê alterações na Lei Complementar 208 de 2018 sobre o parcelamento, ocupação e uso do solo urbano do município, que inclui, entre outras medidas, ampliação no escopo de unidades habitacionais elegíveis para incentivos a projetos habitacionais populares. As audiências públicas serão realizadas no plenário da Câmara com entrada pela Avenida da Saudade 1004, no bairro Ponte Preta. Você, claro, pode participar presencialmente ou acompanhar a transmissão ao vivo aqui pela TV Câmara Campinas no nosso sinal digital 11.13, 13, canal aberto também, o quatro da Net, o nove da Vivofibra, também pelo canal da TV Câmara Campinas no YouTube. E durante a reunião os participantes poderão fazer aí perguntas, críticas e sugestões sobre o tema, combinado? Vai ter um link lá na página inicial do site da Câmara de Campinas durante a reunião para você participar. Dia movimentado no legislativo campineiro, porque teremos três audiências públicas e hoje, a partir das 6 da tarde acontece a 22ª reunião ordinária de 2025. Sete projetos devem ser analisados e votados, entre eles, em primeira discussão, o projeto de lei de autoria do executivo, que propõe a afetação de uma área na região do Jardim Chapadão, para a construção de uma nova sede de saúde. Esse projeto prevê a destinação da área localizada entre a Avenida Marechal Rondom e diversas ruas no entorno do Jardim Chapadão. A Secretaria Municipal de Saúde, segundo justificativa encaminhada à Câmara, eh, disse que surgiu essa proposta a partir de uma solicitação da própria secretaria, que acabou identificando a necessidade de ampliar a rede de atendimento público na região. A medida busca otimizar o uso de imóveis já pertencentes ao município, promovendo economia de recursos e eficiência na gestão pública. A prefeitura também ressalta que a implantação da nova unidade representa um avanço nas políticas de saúde da cidade, ampliando o acesso da população local a serviços essenciais e fortalecendo a infraestrutura do Sistema Único de Saúde em Campinas. A reunião ordinária aberta às 6 da tarde e você pode participar é no no plenário do legislativo com entrada pela Avenida da Saudade 1004, bairro Ponte Preta. E quem não puder comparecer, claro que pode assistir aqui pela TV Câmara Campinas. Eu vou repetir para você. Sinal digital 11.3, canal 4 da Net, 9 da Vivofibra e transmissão simultânea no canal da TV Câmara Campinas pelo YouTube. Informação, OK? Agora é hora de previsão do tempo, porque hoje é quarta-feira, estamos no outono brasileiro e a previsão para hoje é de sol entre nuvens durante a manhã, aumento de nuvens no período da tarde e a temperatura mínima 15, a máxima 28, sem previsão de chuva hoje, tá? E amanhã já tem uma mudança aí, eh, e com probabilidade de chuva, mas amanhã é outro dia. Então, valendo para hoje, mínima 15, máxima 28. Tempo nublado, sem previsão de chuva aqui para a cidade de Campinas. informação dado recado. E agora a gente fala que a gente pergunta se você sabia que mais de 4 milhões de brasileiros vivem fora do país. É, e muitos deles buscaram ou ainda sonham uma segunda nacionalidade. Apesar do direito garantido por descendência, residência, casamento ou investimento, o caminho até a cidadania pode ser cheio de burocracias. Hoje a gente vai entender o que está por trás desse processo e como tornar esse sonho mais viável para conversar conosco sobre então a cidadania para brasileiros. Vamos dar as boas-vindas e o bom dia, né? Aqui no estúdio Câmara, eh, ao vivo com a gente advogada especializada em imigração e cidadania portuguesa, italiana e espanhola, Dra. Ana Calvinho, seja muito bem-vinda. Muito obrigada pela sua presença. Bom dia. Bom dia. Eu que agradeço o convite. Muito bem. E com a gente também dando as boas-vindas para ele, o diretor da Casa de Itália Campinas. Ele também é professor, né, e consultor para obtenção da cidadania italiana. Ricardo Lousada, bom dia, seja bem-vindo. Muito bom dia. Agradeço o convite. Maravilha. Gente, agradecemos a presença de todos vocês que estão aí do outro lado também. Agora a gente conversa eh sobre a cidadania, né? Você cresce ano após ano a quantidade de brasileiros que tentam a sorte fora das nossas fronteiras. Você sabe que de 2015 para 2023, o ano base dos dados mais recentes do Ministério da das relações exteriores, o salto no número de imigrantes foi de 81,4%. Em 2023, havia 4,9 milhões de brasileiros fora do país. O maior número desde 2001, quando os dados oficiais começaram a ser contabilizados. Em 2015, esse contingente era de 2,7 milhões de pessoas. Os 10 destinos mais buscados são Estados Unidos, Portugal, Paraguai, Reino Unido, Japão, Alemanha, Espanha, Itália, Canadá e Argentina. Agora, na opinião de vocês, né, a Dra. Ana, o Ricardo, eh começamos pela Dra. Ana, quais os motivos levam os brasileiros a emigrar? Aquilo que me parece é sempre uma busca de um uma vida melhor, não é? As pessoas estabelecem é como meta um padrão de vida e vão vão atrás desse sonho. Da mesma forma como os nossos antepassados, no meu caso, eu que vim de Portugal há 12 anos, vieram ao Brasil à procura de uma vida melhor. E é essa a esperança das pessoas. E daí o investimento, quer na nacionalidade, quer no visto para poder chegar no país de forma legal, desempenhar as funções para qual são, pretendem exercer, não é? de forma a eh poder ter uma qualidade de vida melhor. É isso, Ricardo. Uma qualidade de vida melhor. Esse esse é o sonho de quem começa a investir no processo de da cidadania e da imigração. Olha, eu somaria mais um detalhe nesse processo, eh, no que diz respeito à cidadania italiana. Para muitos é uma conexão com os próprios ancestrais, né? essa vontade de voltar à Itália, de ter a Itália assim como um refúgio lá de onde saíram, né, os avós, os bisavós e, claro, buscar uma melhora da própria vida e uma experiência também totalmente nova, né? Eh, o que diferencia um pouco a Itália, naturalmente de Portugal, seria a questão da língua, né? Muitos falam: "Ah, vou para Portugal porque a língua, a língua portuguesa é um facilitador". Para quem vai paraa Itália tem que aprender o italiano ou tem que pelo menos arranhar um italiano. Sempre digo: "Não vá até a Itália sem falar italiano, porque você não vai conseguir trabalhar, tenha o currículo que tenha, você não vai conseguir alcançar eh voos muitos muito altos, né? Perfeito. Você vai ficar assim naquela, naquele nível de, eu não diria, às vezes eu exagero com alguns clientes que têm master, tem doutorado e eu digo assim para eles: "Olha, sem a língua italiana você vai ser ajudante de Pisaiolo." "Ah, Ricardo, você exagera?" "Eu não exagero. Eu passei lá boa parte da minha vida, mais de 30 anos. Eu conheço o mercado, já trabalhei lá há muitos anos. Não digo, não é bem assim. Na Itália se fala italiano e é a língua que você deve aprender. O inglês que você sabe não vai ser usado tanto quanto você pensa. Muito bem. Até no português nós temos esse problema. Esse problema. Então, Ricardo, você que é representante da Casa de Itália aqui em Campinas, né, como que vocês atuam eh no apoio à cidadania italiana aqui na cidade de Campinas? Então, eh, o nosso papel, eu diria que, eh, além de tudo é criterioso. Eu sempre digo, tem muita gente válida trabalhando no mercado, tem muita gente honesta, mas ao mesmo tempo a gente recebe relatos de muitas pessoas que sofreram eh problemas gravíssimos a nível econômico e a nível psicológico, né? Por quê? Quando você se propõe a fazer o investimento que não é barato para obter uma cidadania, você coloca eh nisso todo seus sonhos e a partir do momento que você encontra alguma pessoa não idônea, você tem um um grande choque, um grande, diria assim, uma uma tristeza enorme, né? Você tem uma um prejuízo, um problema psicológico, tem gente vai fazer terapia porque perdeu um monte de dinheiro e foi ludibriada. Então, a gente tenta dar um apoio eh claro, lógico, objetivo, mostra qual é o caminho, indica eh toda toda a a trajetória necessária para alcançar esse sonho. E sempre digo, antes de mais nada, você deve ter confiança no teu consultor. Você tem que saber com quem você está falando, eh por que você tá escolhendo ele e se informar muito bem sobre resultados. Por quê? porque o prejuízo é pesado, então tem que ter essa essa noção. É um prejuízo eh psicológico também, né, que é eu acho que é mais delicado porque é algo que você almeja, que você trabalha, que você busca e aí você acaba se frustrando. É bem delicada a situação. Agora eu pergunto pra Dra. da Ana, quais que são as principais diferenças, né, entre os processos da cidadania portuguesa, italiana, espanhola? E a doutora havia me dito aqui eh eh no início, quando estávamos ainda antes de começar o programa, você representa a a a casa eh eh portuguesa aqui em Campinas. Conta pra gente um pouquinho dessa dessa vivência, dessa representação feminina tão importante. É e são opostos, né? Eu brinco lá na casa que eu toda a minha vida mexi com papéis, não é? Agora eu brinco que faço cardápios, monto festas para 300 pessoas. E então tem sido uma maisvalia muito boa na minha vida, porque embora a casa de Portugal dê muito trabalho, se não fosse a casa, eu não teria contato com pessoas fantásticas que eu aprendi por e quero por conhecer para quero convidar com elas. Perfeito. Não é? Então, realmente tem sido uma experiência muito boa. No que diz e a respeito à nacionalidade, a questão primordial é é a documentação. A pessoa não adianta dizer assim: "Ah, eu acho que um ascendente meu é português, espanhol ou italiano". Não, tem que haver provas, não é? Então, tendo prova que a pessoa efetivamente tem um ascendente eh de nacionalidade, e eu falo aqui pela portuguesa, espanhola ou italiana, é meio caminho andado. Não quer dizer que é 100% seguro, que existem eh alguns eh algumas exigências da lei, porque às vezes as pessoas também têm a ideia de que, ah, é o a União Europeia, a lei é a mesma. Não existe a União Europeia, mas cada país tem a sua autonomia e tem a sua lei da nacionalidade própria. Os documentos que a nacionalidade portuguesa é e que é no solicitado para a nacionalidade portuguesa, não são os mesmos para a espanhola e não são os mesmos para a italiana. Inclusive a forma de tratar do processo é diferente, não é? Enquanto na espanhola nós temos que dar entrada obrigatoriamente do processo no consulado, na italiana existem mais formas e na portuguesa também. Então, cada lei, cada país, cada lei. Isso indubitavelmente. Muito bem. E olha só, falando em país, cada país, cada lei, né? No último dia 10 entrou em vigor no Brasil a exigência de visto para os cidadãos dos Estados Unidos, Canadá e Austrália que desejam visitar o Brasil. A medida assinada ainda em 2023, ela baseia-se no princípio da reciprocidade, já que esses países cobram visto de brasileiros a essa exigência. Ela estava suspensa desde 2019, quando o governo anterior dispensou o visto com objetivo de incentivar o turismo, né? Agora pergunto para você, Ricardo, essa questão da reciprocidade, né? Eh, eh, qual que é a sua avaliação? E e tem várias mudanças que vem acontecendo e quando essas mudanças acontecem elas mexem com esse processo da busca da cidadania. Quanto à reciprocidade, eu acho extremamente correto. A partir do momento que o cidadão brasileiro deve pedir um visto para entrar em território americano, me parece muito lógico que se faça-se o mesmo, né? Me parece lógico, pelo menos do meu modestíssimo ponto de vista. Perfeito. Eh, eh, quanto a assim evoluções também nesse sentido, seria muito interessante que tivéssemos relações assim cordiais Uhum. com todos os países. Mas eu entendo alguns processos, né? A Europa não coloca exigência de visto, né, para os brasileiros por uma permanência de até 90 dias em território europeu. A maioria dos países, eu digo, a Itália especificamente, a lei que eu conheço melhor do meu do meu país, de de origem. HH mas mesmo assim eu diria que eh, tendo tendo em vista que 90 dias são mais do que necessário para você tirar umas boas férias, passar um quem quem me dera tirar três meses de férias. Verdade. Fala, né? Difícil, mas assim, é um período que é eh está dentro da lei, você pode ficar lá para esse período, depois você tem que ir embora. Uma pergunta que me fazem muitos que fala assim: "Ah, Cad, eu vou ficar 90 dias, eu vou sair 10 dias, eu vou voltar, tenho direito a ficar mais 90 dias." É uma dúvida muito eh muito eh assim de muitas pessoas. E eu digo, não, não é bem assim. Você tem que ficar fora do espaço de Sheng pelo menos 180 dias. O espaço de Sheng seria Europa. Uhum. Né? 180 dias fora de lá para depois voltar a passar 3 meses novamente. Essa é é a questão. Eu acho um tempo razoável. Agora, falando de cidadania, tem eh a lei, como como dizia a doutora, são diferentes em cada país. Muitas pessoas vão até a Itália, eh pedem residência lá e podem ficar lá pedindo a própria cidadania. Existe uma lei eh na Itália sobre residência? A residência na Itália é uma coisa muito séria, né? Tem que ser comprovada pela polícia municipal. Você tem que alugar um imóvel, tem que você tem que provar que você está lá. Uhum. Né? eh, fielmente, não tô lá 10 dias e vou embora. Não é bem assim. Tem que ser uma coisa séria. Sempre digo para todos os meus clientes que mínimo fique lá se meses para fazer a coisa dentro da lei. Não trabalho fora da lei, não gosto dessa coisa de fiquei 10 dias e tirei a cidadania. Algo errado, muito errado. E a pessoa tem que ter noção disso, né, R? Tô bem. A facilidade nem sempre é o melhor caminho. A gente tem que obter as coisas com suor, com dedicação e fazendo as coisas extremamente eh de forma legal. Então, esse período que passa, a gente pode pedir a cidadania por residência. uma das formas, eh, uma vez comprovada a residência, precisa dar entrada no pedido de cidadania e aguarda, né, a o resultado. Tranquilo, sereno, demora um tempo, mas é o tempo suficiente. Tanto que a polícia municipal vai controlar muitas vezes. Se a pessoa está lá, se está lá de novo, vai seis, sete, oito vezes controlar. E eu estou totalmente a favor disso, porque a seriedade do processo é exatamente essa. Você estará residindo de verdade, né? muitos fazem eh aqueles caminhos eh alternativo. Sim. Eh, tem muitos que, infelizmente, trabalham dessa forma. Não gosto disso porque existe sempre uma concussão passiva e ativa nesse processo. E a Itália, infelizmente, eh tem muitos escândalos nesse sentido. Um dos motivos pelo qual o ministro Taiane eh canetou esse decreto é realmente um excesso de, digamos assim, de de tranquilidade nessa história e não percorrendo as vias legais. Essa é a questão. Então, a gente tem que ter eh um pouco de respeito quanto a questão e cumprir tudo dentro da lei e verificar se teu consultor conhece a lei. Exatidamente. Eh, a Dra. Ana, vamos lá. Segundo o Eurostat, o Brasil é o sexto país com mais cidadanias europeias concedidas em 2023, com 29.000 casos, principalmente por Portugal, Espanha e Itália. E aquela história de comprar imóveis ou investir em empresas em troca de cidadania, como acontece em Portugal? Isso é real? Isso é seguro? Qual que é a sua avaliação sobre essa situação? E existe muito esse conceito da nacionalidade. A, eu compro um imóvel do valor num Golden Visa, não é? Quem trata-se do investimento num imóvel de valor superior a igual ou superior a 500.000 €. Uhum. Acontece é que esse essa compra, esse Golden Visa é uma autorização de residência, ele não é uma nacionalidade. Então você não compra o imóvel e lhe dão um passaporte português. Você compra um imóvel e tem uma autorização de residência, residindo legalmente 5 anos em Portugal, aí sim você pode solicitar a nacionalidade portuguesa. Então, existe uma grande diferença e as pessoas têm muito essa dúvida, se é eh eh vão receber o passaporte, não. Eles vão estar legalmente residindo no país com essa compra, com esse visto de investidor, com esse golden visa, certo? E para quem não tem eh pais ou avós estrangeiros, que outras formas existem eh para conquistar uma cidadania fora do país? Eu pergunto pro pro Ricardo, né? Porque às vezes as pessoas falam assim: "Poxa vida, mas só só quem tem, né, eh descendentes e tal? Existe uma outra forma, né? Não tem pai, não tem avô? Eh eh como é que faz? Tem essa forma? Não tem? É, teria, você pode casar com italiano, nãoou com uma italiano. O casamento é uma das formas. Eh, tanto que a esse respeito, em 1992 foi modificada a lei italiana sobre cidadania que dava ao cônjuge o direito de se tornar italiano eh absolutamente assim, era um direito dado normalmente, sem necessidade absoluta de não comprovar nada mais nada menos que um casamento. como isso estava virando um pouco moda, digamos assim, eh o governo interrompeu esse fluxo e disse: "Não, a partir de agora, esse essa questão do casamento eh tem que tem que não é não é mais automático, tem que ser feito um pedido oficial, tem que passar por uma avaliação do estado italiano." Me parece correto. A partir de 2018 nós tivemos com decreto Salvini uma um outro pequeno impecílio. Eu digo que não é impempecílio, eu acho que é uma coisa certíssima. A pessoa tem que conhecer e ter nível B1 e da língua italiana. Uhum. Ou seja, falar italiano, você vai obter uma cidadania eh graças a seu marido ou sua esposa. Falar italiano me parece o mínimo. Não é não é unanimidade essa minha, né? Essa esse decreto aí, ah, poxa e car idioma se aprende estudando. Eu acho que não é questão de grande talento. Se a pessoa se aplica, ela consegue. E e você tem que fazer hoje uma prova, né? Eh, e antes de pedir a cidadania, você tem que ter essa certificação nível B1 eh, do idioma italiano. E aí sim você pode se tornar italiano. Muito bem, Dra. Ana, e, e eu quero ir para Portugal, né? Tem quais são as especificações? Eh, é igual paraa Itália eu preciso aprender o idioma, né? Então, e para Portugal, eh eh para Espanha, enfim, faz as especificações, as documentações e o que se pede eh quando a gente fala dos nossos eh parentes, né, os nossos avós, bisavós, enfim. Então, existem duas formas da pessoa ir, ah, eu vou mudar para Portugal. Uhum. Temos a questão da nacionalidade, não é? E aí sim terá que ter um ascendente ou o pai ou o avô português cônjuge, ou pede um visto, né? É possível, existe dentro hoje e dentro da legislação portuguesa vários tipos de visto. Uma pessoa já pode sair daqui com visto de trabalho, de estudante. Existem vistos de procura de trabalho que você fica 120 dias legalmente em Portugal a à procura de um trabalho. Se conseguir converte nesse visto de trabalho. Existe um visto que chama-se CPLP, que é um visto para para países de língua oficial portuguesa. Esse visto traz várias vários tipos de facilitação para obtenção do mesmo, não é? Aqui no Brasil, inclusive existe esse visto. Quem é de origem eh eh de países cuja língua oficial é portuguesa, tem esse benefício aqui no Brasil também. Portanto, foi um acordo assinado e já você sai daqui com uma perspectiva de não ter qualquer tipo de problema com a imigração. Uhum. Não é? Então, há questão da nacionalidade, sim. Eh, a nacionalidade portuguesa hoje, quer de filho, quer de netos, ela retroaja a data do nascimento quando ela é concedida, não é? Então, no caso, ah, eu tenho o que o que é que eu falo? Brinco muito. Olha, a nacionalidade portuguesa, ela consiste numa certidão de nascimento. É a portuguesa e a espanhola. Ela consiste numa certidão de nascimento. A pessoa vai nascer, retroaja a data do nascimento e a partir daí faz a sua vida da mesma forma como um português faz no seu país de origem. Digo, olha, você vai com o passaporte, você tá entrando no seu país. Da mesma forma como entra no Brasil, você tá entrando no seu país. Portugal passa a ser o país da pessoa, não é? No que diz respeito a visto, outra forma também de conseguir posteriormente a nacionalidade, 5 anos legal, 5 anos trabalhando certinho, sem qualquer problema, com a justiça portuguesa, tem direito também a solicitar essa nacionalidade. Então, existe um leque e uma forma muito vasta da pessoa chegar e entrar num país com o pé direito. Olha aí, que bom, né? Que bom que nós temos aqui dois especialistas, duas pessoas que entendem desse assunto para tirar as nossas dúvidas, para nos informar, para nos ensinar como funciona todo esse processo. E os a os telespectadores, as pessoas que estão do outro lado da tela tem dúvidas, já mandaram perguntas para vocês e agora a produção separou algumas perguntas e a gente começa então a responder você que tá aí do outro lado mandando aquele bom dia especial, agradecendo pela sua participação e a gente já começa a responder a Simone, olha aí a Simone do Jardim Nova Europa. Estava tudo pronto para irmos para os Estados Unidos em 2020, mas após o Trump assumir, a empresa cancelou a vaga por medo das políticas contra imigrantes. Alguém passou por isso? Você tem essa a a informação sobre isso? Consegue explicar o porquê pra nossa telespectadora Simone? Olha, Estados Unidos não é muito minha praia, mas vamos lá. A questão que a gente pode avaliar, eu tenho uma questão de um de um amigo recentemente que ele tinha feito o pedido de visto para a esposa que é médica e por uma razão burocrática na documentação, o o visto foi negado. Uhum. A necessidade naquela área de médico para a cidade de Orizin era intensa e ele não entendeu. Aí ele não entendeu se era um problema devido ao ao advogado que tinha cuidado da da papelada, digamos assim. Mas eh esse esse essa política mais ou menos internacional de barreiras, né, diria assim, barreiras intensas, como agora que tá fazendo o Trump, de certa forma não facilitam muito o fluxo, né? As pessoas começam a ter uma certa um certo receio eh até de tentar legalmente ir aos Estados Unidos. Nós temos notícias, né, jornais mesmo, tenho lido muito sobre eh até estudantes que estão lá legalmente eh tendo de sair dos Estados Unidos somente por não estar eh de acordo com as políticas do Trump atualmente. É, mudou bastante a questão, né, depois que Trump assumiu, né, doutor? É, mudou. E e para nós que temos a a o passaporte português, italiano, espanhol, eh o visto do turismo ele é muito facilitado, tá? Nós temos um visto que chama-se, que nada mais é do que um preenchimento online, o pagamento de uma taxa. Ele é válido por 2 anos, se morri não me falha, a taxa são $1 e ele é válido por 2 anos. Então, para turismo, a situação é acaba por ser um Exato. Agora, no que diz respeito ao visto mesmo de investidor e de residência nos Estados Unidos, há uma facilidade também no investimento para para países da União Europeia. Você tem que investir 125.000 para poder ter direito a a a ter um uma residência, um green card nos Estados Unidos. Fora o resto, eh, realmente a ordem que existe hoje é suspender esses vistos para que haja um travão na quer na entrada dos Estados Unidos, quer na permanência, né? Porque às vezes as pessoas vão lá a turismo, não é? E vem-se eh com o visto negado na porta do do do da imigração. Por quê? Aí é o critério de cada país, cada país, né? 8:28. Vamos lá, tem mais perguntas. Lucas do Jardim Flamboian, com as novas regras italianas de 2025, quem já iniciou o processo de cidadania será afetado pelas mudanças, é esse decreto, né? Eh, Ricardo, e esse decreto ele vem já eh de um de um tempo já, né? Eu acho que ano passado eh eh ele foi, se eu não me engano, nós fizemos até uma matéria sobre esse decreto e tal e agora ou ele mudou, que que alteração que teve? Explica pra gente. Sim, havia havia é o seguinte, havia uma proposta de lei do senador italiano eh Mia. Uhum. Eh, no que diz respeito a mudanças, alteração da lei. Sim. o decreto que agora de eh 28 de março, são duas, três semanas, é recentíssima, o que o que fez? Fez com que hoje a o reconhecimento da cidadania chegue até a segunda geração. Ou seja, você pode pedir se o seu pai é italiano, se seu avô é italiano. Por 60 dias são suspensos todos os processos. Quem entrou com processo judicial, mais ou menos aquilo que eu entendo que o nosso telespectador tá tá perguntando, ele mantém o seu direito eh legal e e totalmente fique tranquilo. Eu falo para todo mundo, quem entrou antes, fique tranquilo. Quem entrar agora, fique tranquilo também, porque o decreto, a a nosso ver, é totalmente inconstitucional. Eh, vários juristas italianos falavam sobre isso, não sou eu quem está falando. E o I Sanguines eh diz que você nasce italiano, tá? Desde que você tenha um antepassado, um ancestral italiano, sem limites de eh geração. Por conta disso, nascer italiano significa que alguém da sua família é italiano. você tem essa esse direito e se seu direito deve ser reconhecido. Não pode ser uma canetado, um decreto que eh tira a história de um país que tem três leis eh onde se baseia essa esse direito sanguin de 1865 a primeira, de 1912 a segunda, e de 1992 a terceira. Então, a nossa leitura, eh, quem trabalha com isso, é que essa, eh, esse decreto chamado decreto da vergonha para para que quem queira ouvir, porque para nós italianos é uma vergonha a gente não ter eh para os descendentes um direito reconhecido que é absolutamente um direito constitucional garantido. Então, essa canetada que eu vejo mais como uma um posicionamento mais político do que realmente eh ligado a ao processo em si, eh, deve ser discutida agora nas próximas semanas no Senado, porque o decreto é como uma MP aqui no Brasil tem duração de 60 dias. Por 60 dias tá tudo suspenso e a gente tem que aguardar. Exatamente. Tem que aguardar. Então não desanima, né? Pode ser que tudo mude e as coisas aconteçam. A gente torce por isso por isso, né? Tá bom. 8:31. Vamos lá. A Beatriz do Jardim Proença. A cidadania portuguesa pode ser transmitida para bisnetos. Quais os critérios para isso, doutora? É, essa é uma questão que vê-se muito pelas redes sociais. Bisneto tem direito à nacionalidade portuguesa. Eu sempre explico isso. Bisneto não tem direito a nacionalidade porque o limite para a nacionalidade portuguesa é o neto. Então só é possível a pessoa pular uma geração na nacionalidade portuguesa. A partir do momento em que o neto pede a nacionalidade, ele já é português. Então, o bisneto ele ele, apesar de ser bisneto de português, mas ele vai ser filho do português. E aí sim existe o direito à nacionalidade. Então, a gente sempre tem que pensar, pulou uma geração, tem direito. Duas gerações não é possível pular. Nossa, mas eu sou bisneto. É bisneto, mas também é filho. E aí sim o processo do filho tramita normalmente na conservatória. Olha isso, né? bem bem complexa eh essas situações de cidadania. E que bom que nós temos aqui explicações, né, para você que tá em casa, você que tem sua dúvida, tá mandando pra gente a sua dúvida, a sua pergunta através do nosso WhatsApp. Pode, manda aí, produção, tem mais? Se tem mais, pode colocar na tela pra gente. O Rafael do Flamboian. As ações e discursos do Trump nos Estados Unidos ainda influenciam decisões migratórias e políticas de países da Europa. Quais impactos têm sido observados por lá? Vamos lá, então, Ricardo. Bom, eu vou eh me conectar novamente com aquilo que a doutora tava falando, né? Eh, a questão de um contrato de trabalho para você ir aos Estados Unidos falando como europeu, é fato, não vai ser um empecílio. Eh, você vai investir, está um pouquinho travado, teria um pouco de receio nesse momento, mesmo tendo direito, né? Você investe seus 125.000, você tem direito a um green card, é um facilitador. É até o motivo pelo qual muitas pessoas buscam o passaporte europeu, né? Ah, eu vou paraos Estados Unidos, eu vou ter um facilitador como brasileiro, muda eh o valor de investimento de de forma assim astronômica, né? Então, é bem mais complexo, mas é um é um momento de diria eu, de avaliação, né, de de calma também cautela, inclusive em relação aos Estados Unidos, nesse momento onde nós estamos vendo que é muito mais eh criterioso lá e essa esse filtro, né? E efetivamente diria que é bom, eu diria que é bom pensar um instantinho, ficar tranquilo, aguardar aguardar momentos mais serenos, né? Exatamente, né? Aguarda um pouquinho, para um pouquinho, pensa um pouquinho. E falando em aguardar, eh, quanto tempo mais ou menos leva aí o trâmite da documentação, né? Eh, tanto da cidadania italiana quanto da da portuguesa? Eu acho que eh a portuguesa é um pouco mais mais eh eh menos menos demorada, mais fácil, né? Pode explicar pra gente, doutor? É a parte da da nacionalidade portuguesa, ela hoje em média um processo de filho de português, ela anda a volta de um ano para concluir. Os processos de netos estão um pouco mais demorados. Por quê? Porque as conservatórias hoje não têm capacidade de resposta para tantos pedidos. Ah, estão estão tramitando cerca de 500.000 processos de nacionalidade em Portugal atualmente, não é? E não há não há capacidade de resposta, apesar deles trabalharem. E eu recebo conclusões de processo à meia-noite, 1 da manhã, portanto eles estão trabalhando, mas o volume é é muito. Então, de processos de netos hoje estão concluindo processos que deram entrada em 2021. Nossa, 2021, é 2021. E de cônjuges também são processos que estão pouquinho mais atrasados. De filhos não. Filhos menores de idade, então mais rápido entre mais ou menos 6 meses é um processo que conclui. Maiores de idade são é cerca de 1 ano. Na Espanha, como é um processo que corre no consulado, neste momento eles estão recebendo a documentação para posteriormente começar a analisar. É porque em Espanha, a partir de outubro deste ano, termina a possibilidade dos netos pedirem a nacionalidade espanhola. Eh, eles abrem, abriram um ano, prorrogaram por mais um ano essa possibilidade e vai até o outubro deste ano. Nós acreditamos que a partir daí o consulado faça todo o seu investimento de tempo na conclusão desses processos. ainda é cedo para nós, porque só a partir de outubro é começaremos a ter alguma resposta, mas efetivamente a a a espanhola é aquilo que eu falei, cada país, cada tem a sua regra. Então a espanhola é uma, né? Italiana aí eu vou deixar para a italiana. A italiana tem assim três caminhos, né? Como eu disse, um primeiro você vai residir na Itália e digamos que 4 meses seja um tempo mais que suficiente para obtenção dessa cidadania. Claro, tem que se investir numa locação de imóvel, tem que se investir em passar um tempo lá, né? Perfeito. E e muitos depois permanecem, né? Como com minha como minha alegria profunda é que muitos vão lá e depois falam: "Eu gostei tanto que eu vou ficar aqui". Falei: "Mas que que bacana, né? Porque a Itália é um país que tá perdendo em termos de número, né? demograficamente nós estamos encolhendo e precisamos de de pessoas e de de crianças, né? É um país que cada ano tem menos eh nascimentos e isso preocupa bastante, né? Porque nesse ponto de vista você vai ver, vai encolhendo, vai encolhendo. Eh, eu li uma projeção demográfica que diz que daqui a 30 anos, mais ou menos, a Itália terá 35 milhões de habitantes. Isso é extremamente preocupante, né? numa numa projeção dessa, calculando que hoje nós temos em torno de 56, 57 milhões. Poxa, não é pouco. Mas vamos respondendo a sua pergunta. Segundo segundo modo de obter a cidadania, via judicial, Uhum. O tempo, nesse caso, eu vou concordar com a doutora que também o nosso é bem é bem lento, porque os tribunais italianos estão abarrotados de pedido cidadania. Então, hoje nós estamos levando em média, média que eu falo uns 3 anos com com boa sorte, né? 3 anos de processo. Eh, é um tempo demorado. É um tempo demorado, mas pelo número incisivo de pedidos é o que temos nessa nesse momento. Eh, a terceira etapa também é entrar na fila do consulado, que atualmente tá suspenso, né? Deixar bem claro, eh, o decreto suspendeu eh esse direito nesse preciso instante. Então, temos que aguardar. Mas eh consulado é outro problema ser nós estamos falando hoje com bom trabalho do novo cônsul Domênico Fornara. Eh, baixamos de 10 para 8, 7 anos e meio. Ainda é um tempo muito longo, mas eu falo que eh a Itália e eu e eu vou falar assim de forma bem serena, eh o problema da cidade italiana é como o pecado original. A gente gerou um problema que um decreto quer resolver. Uhum. A gente, eu digo governo italiano, digo um todo, se você não cria uma estrutura hábil para atender a o teu pedido de sanguines pelo consulado, estruturábel, o que seria ter um tempo que julgamos necessário, um ano, que eu acho que um ano é um tempo eh sinceramente bom, legal, tranquilo. 10, eu não sei o que que eu vou fazer daqui a 10 semanas, daqui a 10 anos, entendeu? Rúbia, então o o a questão, a meu ver, seria a seguinte: se o governo italiano tivesse estabelecido eh de certa forma eh estrutura para acolher todos os pedidos, e eu digo não só eh aqui no Brasil, tenho notícia nos Estados Unidos e vários consulados que estão na no mesmo patamar. Os dois consulados mais solicitados do planeta Terra italiano são Nova York e São Paulo, tá? milhares e milhares e milhares de pedidos de cidadania. Eu entendo que eles não têm estrutura, mas o que deveria fazer o Ministério do Exterior Italiano para evitar esse fluxo de gente que vai paraa Itália pedindo cidadania lá e aí entra esses essa essas processos nebulosos que acontecem lá, né? O que que eu diria? Se você estruturasse o seu consulado, as suas embaixadas para trabalhar no com critério avaliado pelos funcionários do Ministério Exterior italiano que trabalha nos consulados, não teríamos esse pecado original, né? E e esse pecado original que gerou esse esse fluxo de pessoas que vão lá, esses processo nebuloso, esses toma lá da cá que existem, eu não posso negar. E eu gosto de falar isso por quê? Porque eu falo que muita gente honesta trabalha direitinho, mas temos muitos que se enveredaram pelo lado errado e levam pessoas que acreditam nesse processo e levam tombos homéricos, infelizmente. E há a questão também de muito desinformação, não é? Eu acho que passa muito por aí. Ah, nossa, eu fiz o meu processo, deu certo, eu agora vou passar a fazer. E e as coisas não são a há sempre determinados, não é? É, vou vou fazer. Há determinados pontos da lei que tem que ser cumpridos. O processo nacionalidade portuguesa, ele é um processo que que eu basta provar a filiação, não é? Se eu sou filha ou sou neta, eu faço a prova através da certidão de nascimento. Mas aí começa, né, dentro dessa certidão de nascimento, quem foi o declarante, quem foi ao registo aqui no cartório e fez a declaração do nascimento. Isso é importante para paraa atribuição da nacionalidade. Mas as pessoas é e eh ouvem muita, eu eu ouço muito isso. Mas na internet os bisnetos fala, ah, mas na internet fala-se assim, gente, fazer um favor assim, eh, esqueço a internet, vamos conversar, vamos conversar de forma bem clara. E ao contrário da italiana que tem que fazer a prova certidão nascimento, casamento e óbito. A portuguesa não é certidão de nascimento, só que essa certidão tem que estar de acordo com a lei. E as pessoas que, e é eu concordo plenamente consigo, é contratem ou façam, mas de forma correta, sem nebulosidade. Gostei do Muito bem. Sem nebulosidade, né? tem que fazer de forma correta, até porque é um investimento, é um sonho, né? E é algo que pode te frustrar de uma forma que, poxa vida, você vai ter aí eh uma perda considerável por conta do investimento e depois a frustração, né, a questão psicológica também e o tempo que você ficou ali esperando para conseguir eh eh que esse processo eh tenha sequência e termine de uma forma que você esperava que pudesse terminar, né, que é conseguindo a sua cidadania. Então, muita atenção na hora da contratação da pessoa que vai te assessorar para a documentação. Vamos lá. O João do Jardim Chapadão. Consegui juntar 5.000€ e queria tentar a vida em Portugal com minha esposa e filha. Esse valor dá para começar ou ainda é pouco para fazer a mudança com segurança? Dout. Ana responde João, por gentileza. Olha aí, João. É a coisa mais simples. A primeira coisa que eu falo é o seguinte. Entre no site Uhum de imobiliárias portuguesas para você viajar hoje com segurança. Não vão atrás do canal do YouTube. Bom, espero não receber nenhum processo. Vão vão verificar. E eu digo isso sim. Verificam o custo da casa. Uhum. Verifiquem. Entrem no contin um site do supermercado. Continente.pt. Pingoce. Jum ou chã e façam a vossa compra de mercado e coloquem no sexto a vossa compra de mercado e somem ao valor de a casa que conseguirem arrendar. Em Portugal a gente arrenda casas. Som dá para quanto tempo? Ah, eu consigo com esses 5.000 € dentro do meu padrão e da minha perspectiva de casa que eu quero e de alimentação que eu quero, eh, eu consigo ficar aqui um mês ou dois meses em Portugal. É pouco, tem que juntar mais. Hum, perfeito. Tem que juntar por e a questão da legalização. Se se a pessoa sair daqui com visto de trabalho, OK, sem problema nenhum. Esses 5000 € devem ele dar para ele viver uns dois meses em Portugal de uma forma tranquila. Mais do que isso, eu não vou com trabalho, eu ainda vou procurar um trabalho. Eu aconselho a esperar um pouquinho, juntar um pouquinho mais para poder chegar lá e não passar por nenhum sufoco. Então é é muito simples. Conta do supermercado, renda de casa, quanto deu, quantos meses eu consigo estar sem efetivamente precisar terminar com as minhas reservas? E aí é fundamental. Outra coisa que eu alerto é o seguinte, em Portugal não existe carteira de trabalho, existe um contrato de trabalho. Existe contrato de trabalhos de 3 meses, 6 meses, de 1 ano. É importante saber que o subsídio da alimentação é obrigatório as entidades patronais pagarem. Subsídio do transporte não. Então, se a pessoa vai dizer: "Não, eu vou eu vou em Lisboa, vou vou trabalhar em Lisboa, mas eu vou morar em Almada do outro lado." Sim. Contem que têm que pagar do bolso esse valor de transporte. Nosso salário mínimo hoje são 870 €. Salário médio 1200. Façam a continha e verifiquem como é que é, como é a situação se encontra agora. Uau, hein? Olha aí, uma super dica para você, né? Faça sua continha aí, coloca tudo na ponta do lápis. A Renata do Cambuí, quais são os custos atualizados para o processo de cidadania italiana em 2025? Houve aumento eh nas taxas, tá? Então os custos, vamos entender o processo, vamos entender o pedido no consulado. Aí tem que ver como que você vai enxergar isso. Eh, as taxas hoje o governo autorizou eh a lei do orçamento no ano passado autorizou já eh todos os comunes, todos as prefeituras a emitir a famosa certidão de nascimento com custo de até 300 €. Uau! Antes era gratuito, então nós passamos já com, né, de de zero para 300 ali. O pedido no consulado foi para 600 € por pessoa. Hoje você entra com processo judicial e o peso aumentou bastante, embora algumas algumas vertentes agora eh joguem esse esse investimento, descer esse investimento, porque são custas judiciais que você tem que pagar eh para a frente. pode agora não esboçar tudo de uma vez e pagar lá na frente, mas vai ter que pagar. Isso daí é fato. Agora, 600 € para cada requerente, adulto ou menor, eh, fora o advogado que você tem que pagar, etc, etc., a montagem dessa pasta que eh requer eh nascimento, casamento óbiton em linha descendente desde o antepassado italiano. E nós estamos falando aí de mediamente, se forem assim umas quatro gerações, investimento de 6, 7.000, Porque você tem que apostilar toda essa papelada, você tem que depois eh eh traduzir jur juramentado tudo, tanto o documento quanto a tradução deve ser apostilado. E dependendo de cada estado aqui no estado de São Paulo, doutor tá em torno 156 reais por apostila. Isso que é o valor de uma de uma documentação hoje gira em torno desse valor médiamente, dependendo do curso do tradutor juramentar. É porque tem alguns aí que exageram até no no no custo, né? Outros mais eh depende é mercado, é claro, mas é é um investimento, eu diria notável, né? Precisa se preparar considerável. Exatamente. Considero bem. Fora as retificações, desculpa. Não, eu tô, estamos falando de um processo assim que tá tudo bem alinhado. Eh, as retificações, o que que seriam as retificações? Eu tenho nome, eu tenho tenho um cliente que eh praticamente na Itália o antepassado nasceu como Valentino. No Brasil tornou-se João. Como que ele de João passou para ser de Valentino para João? Não encontramos. É claro, estão falando de 110, 120 anos atrás. Não encontramos como aí o pedido de retificação baseado no documento italiano que tem que ser trazido, apostilado lá da Itália, atenção, tem que ser apostilado lá na Itália, trazido, eh, colocado, eh, registrado num cartório em notas e registros aqui no Brasil para depois ser levado até um cartório para o pedido retificação. Quem deve fazer isso é o parente vivo mais próximo desse antepassado italiano. Nossa. É, então assim, esse é esse é outro lado também complexo que requer uma análise profunda, documentação e realmente a retificação é necessária. Por quê? Porque o governo entende, o governo italiano entende que deve estar clara a concatenação familiar. Eu tenho que ter clareza. Por isso que o documento que a gente que o governo pede é eh a certidão inteiro teor. Intero teor é diferente do breve relato. São duas certidões aqui no Brasil. Então, o teor é a historinha contada. No tal dia se apresentou diante de mim fulano dizendo que ontem nasceu uma criança tal, cujos avós são e etc. Você tem um relato completo de quem são os pais, quem a criança, quem são os avós, né? E assim segue de documento para documento. Nossa, é, tem trabalho, tem trabalho, tem trabalho. Tem. E pra portuguesa, ela é necessária a certidão interior reprográfica. Reprográfica, inclusive, é, que é uma cópia. do livro. Exato. Porque tem a digitada é você extrair do do livro e digitar. A reprográfica é uma foto do livro do livro original. É, havia várias falsificações de documentos. Eh, inclusive há uns anos atrás foram foram presos alguns advogados em Portugal eh por falsificação documento, porque a digitada seria mais fácil. E o que é certo é que o trabalho o do do que em Portugal, na Itália, na Espanha, é tão minucioso que eles chegam e e pedem a reprográfica para poder verificar que letra que na época se usava para saber se a certidão é verdadeira ou não. Nossa, olha só, gente. Então, é um trabalho e esse trabalho precisa ser realizado por profissionais específicos, né? Então você precisa ter a certeza eh de quem vai estar te assessorando. Olha, 8:51, produção tá avisando aqui como a gente tem reunião ordinária, eh eh nós nós temos audiência pública e a Câmara de Campinas hoje super movimentada, a gente precisa entregar e então a gente precisa ir para as considerações finais. 9 horas pessoal lá no plenário. José Maria Matozinha entra ao vivo. Então 8:51. Tem muitas perguntas ainda dos nossos telespectadores. A gente pede desculpa, não conseguimos responder, mas, né, eh, nós vamos responder. Ricardo vai ficar com a gente, vai responder e daí você vai acompanhar a sua pergunta e a sua resposta passando aqui na programação da TV Câmara Campinas. Então, considerações finais, doutora, muito obrigada pela sua participação. Desculpa aí pelo tempo tão e eh rápido, passou tão rápido o tempo, né? O tempo parece curto, mas hora nós ficamos aqui. É porque a conversa fluiu, um papo legal, informação muito preciosa pra gente. Obrigada. Ah, eu aqui agradeço o convite. Eh, é realmente é é a minha primeira vez, como eu referia há pouco, mas é é muito gostoso porque quando nós fazemos aquilo que gostamos e nós discutimos um assunto que dominamos e que nos dá prazer ajudar as pessoas, não é, a alcançar um sonho, não só da questão da obtenção da nacionalidade, mas também para saber quem são os seus antepassados. Eu sou portuguesa, mas eu já fiz a minha árvore genológica para saber quem era um membro da família, um nome. É muito gratificante. Nós não estamos aqui por por acaso. Nós estamos aqui porque devemos aos nossos antepassados tudo aquilo e todo o ensinamento que eles nos deram. Muito obrigada e eu tô à disposição para responder aquilo que foi necessário. Maravilha. Ricardo, muito obrigada pela sua participação, pelas informações, pela contribuição, compartilhamento. Gratidão. Muito obrigado. Muito obrigado. Obrigado à produção. Obrigado e vocês. Eu queria só deixar um recado aqui, se possível, eh, dentro dessa nossa manifestação absolutamente pacífica contra o decreto Taiane, é dia 3 de maio em São Paulo, né? Todas as entidades italianas da região estão se movimentando para fazermos marcarmos presença. Uhum. em São Paulo, estará na Praça Cidade de Milão, perto do Eh, se não me falha a memória, uma área perto do parque. É, agora fugiu o parque o famoso em São Paulo. Birapuera. Exatamente. Aí fugiu. Muito obrigado. Aqui Birapuera. E lá teremos essa manifestação completamente pacífica, famílias para manifestarmos nosso, nossa tristeza contra um decreto que fere a história de nós italianos. E agradecer também, se você me permitir, o nosso deputado Fábio Porta, eleito aqui pela América do Sul, nosso representante no Parlamento italiano, que está lutando vementemente contra esse decreto, que é importante que tenha essa essa força, essa contribuição também tanto das nossas representações políticas quanto de de nós cidadãos que queremos que isso não aconteça dessa forma. Muito obrigado. Muito obrigada. Nós agradecemos mais uma vez a participação de vocês, agradecemos a sua participação aí de casa e estamos entregando lá para o plenário José Maria Matozinho, que pessoal da TV Câmara Campinas entra ao vivo daqui a pouquinho e amanhã, quinta-feira, o nosso estúdio Câmara traz um tema super necessário, gente, como superar o luto. Nós vamos falar sobre perda, acolhimento e recomeços. Espero que eh você venha com a gente amanhã a partir das 8 da manhã. A gente agradece a sua audiência, a sua participação. Convidamos você para continuar ligadinho com a gente aqui na TV Câmara Campinas. Nós temos direto do plenário José Maria Matozinho, audiência pública para você. E também temos aí o nosso jornal, né, Câmara Notícia com informações do Legislativo Campineiro e de toda a nossa metrópole. Agradecemos a sua audiência, a sua companhia. Desejamos a você uma ótima quarta-feira e amanhã a gente se fala ao vivo a partir das 8 da manhã com mais uma edição do estúdio Câmara. Beijo grande para você. Valeu pessoal. Tchau tchau. Até mais. [Música] [Música] [Música]