EM PAUTA - PAULO GASPAR

[Música] Olá Muito obrigado pela sua companhia pela sua audiência e quem está em pauta hoje é o vereador Paulo Gaspar ele que é o presidente da Comissão especial de estudos sobre a população em situação de rua e recentemente concluiu os trabalhos da comissão especial de estudos sobre a arborização urbana e também sobre os alvarás e os projetos aprovados aqui no município e até o dia desta gravação o vereador já protocolou 16 indicações à prefeitura três moções sete projetos e 92 requerimentos vereador Paulo Gaspar muito obrigado por ter aceito o convite para participar aqui do em Pauta pela disponibilidade do seu tempo e que a ação que você faz do trabalho iniciado neste ano de 2024 Eu que agradeço Gabriel bom eh esse ano ele é o último ano do mandato ano eleitoral e a tendência é intensificar os trabalhos eh no sentido de reverberar e os resultados e tudo que a gente já fez nesses últimos 3 anos e tentar propor algumas coisas novas aí e desafios novos como novas comissões que eu já tentei aqui na casa eh mas eu vejo que com com com bons olhos aí os resultados que a gente já teve Vereador falando sobre eh nessa sua resposta sobre esse trabalho desenvolvido ao longo desses três anos quero começar falando um pouquinho sobre os projetos Sobre aquelas pautas que o senhor protocolou aqui no legislativo e que tá em tramitação Lembrando que precisa ser aprovado em duas análises em Plenário depois sancionado pelo prefeito para se tornar lei no município e uma proposta do senhor quer instituir o programa de proteção a denunciantes de irregularidades ou ilícitos administrativos e de ações ou omissões lesivas Administração Pública Municipal Qual que é a importância eh desse projeto já existe alguma lei federal o município precisa se encaixar nessa lei federal Qual que é a sua ideia existe uma lei federal tá mais ligado à prática de crimes eh e Mas também ele pode ser utilizado na na Esfera da administração pública e aqui a gente sabe que Campinas não é diferente do Brasil eh existe corrupção Com certeza existe práticas administrativas eh não republicanas Isso faz parte do mundo político né Eh do do do do Brasil que nós temos aí é histórico é estrutural eh não é de uma administração é o modos operand então a gente já teve dois impeachment aqui na cidade de Campinas eh que foram isso quando pega né Eh então a gente sabe E nos Bastidores no dia a dia a gente escuta né Eh as pessoas que são vitimadas por n situações mas que não tem provas tem medo de denunciar então a gente sabe que é uma realidade eh e só que a gente não consegue eh ter elementos eh factíveis pra gente levar uma denúncia adiante Às vezes acontece eu já fui dentro de uma CPI aqui da casa enfim já tivemos alguns exemplos nesse sentido H já tivemos várias denúncias aí de rachadinhas coisas do tipo aqui na Câmara Municipal inclusive então é uma prática recorrente a gente precisa disciplinar isso precisa colocar em lei isso e deixar que o servidor público se sinta mais respaldado para fazer denúncias né porque ele tem medo de sofrer retalhaço ali Apesar dele não poder sofrer demissão ele pode ser retalhado de n forma perder cargo perder funções perder gratificações pode ser mandado lá para um lugar Irmo da administração um lugar que ele não gosta de ficar enfim ele pode ser boicotado então é importante ter essa proteção para que ele se sinta mais confiante a fazer qualquer tipo de denúncia Lembrando que o texto original deste projeto pode ser conferido no site do Legislativo você vai lá campinas.sp.leg.br tem uma balá escrito Vereador você encontra o vereador Paulo Gaspar matérias E aí você encontra este projeto e Vereador eh na sua análise você entende que Campinas possui já uma estrutura funcional para que essa sistemática dê certo o projeto entrando em vigor uma ouvidoria geral ou e uma Procuradoria Geral Campinas tem estrutura para este projeto na prática der certo sim tem essa estrutura pronta basta aí a vontade Legislativa de aprovar Prefeito sancionar e a coisa começar a acontecer vereador Paulo Gaspar ainda no mês de fevereiro o senhor protocolou um outro projeto de lei para instituir aqui no município o manual de manutenção de obra pública no âmbito da administração pública Municipal de Campinas é por conta de cenas que já foram vistas de obras que foram finalizadas mas que pouco tempo depois elas precisaram de uma manutenção ou de algum reparo é rotina né Na nossa cidade em todo o Brasil na administração pública quando se entrega uma obra eh é constante a manutenção e muitas vezes até durante a obra existe Reforma em cima de reforma porque não está em condiçõ de ser entregue né isso porque as licitações que são feitas são em cima do ganhas no menor preço aí as consultoras acabam utilizando mão de obra mais barata material mais barato e consequentemente a durabilidade dessa obra eh é menor e a manutenção é é mais constante então é importante o manual de obras para você saber de quanto em quanto tempo você vai fazer a manutenção de cada equipamento da obra de cada setor parte elétrica encanamento eh alvenaria telhado ar condicionado toda a parte de infraestrutura cabeamento então Eh tudo tem validade tudo tem os prazos para ser feitos inclusive o o prestador de serviço ele também tem as as visitas periódicas que pode fazer quando você deixa para fazer depois que o problema acontece fica mais caro e a administração como engessada tudo demora você vai fazer uma manutenção você vai licitar novamente o material para você repor E aí que nós estamos vendo lá no hospital eh Mario GAT lá que não para de choing mais dentro do Hospital do que fora ah porque demora pro material chegar Então tudo isso pode ser previsto né com com manual que e já antecipadamente a gente já sabe ó daqui tr meses tem que trocar tal material tem que chamar para fazer a reposição de do do equipamento X então tudo ali já vai est sendo feito vai ter economia de custo do dinheiro do público e esse manual os munícipes Eles teriam acesso vocês conseguiriam fazer essa fiscalização tem esse acompanhamento e esse esse é o eh ISS é um eh isso é necessário que esteja na regulamenta a da lei né que o o prefeito vai sancionar E isso tem que est na regulamentação da Lei e claro que a transparência tem que est em todos os projetos não só nesse né que a gente mais cobra na administração é que qualquer projeto aprovado qualquer secretaria qualquer departamento deveria ter no site da prefeitura no site da Transparência todas as informações paraa população acessar Vereador agora na área da moradia o senhor tem um projeto de lei sobre a política de transpar da Habitação popular e do programa auxílio moradia do município de Campinas e quais informações o senhor quer que seja divulgado então por exemplo o valor total pago mensalmente aos beneficiários do auxílio o número total de beneficiários o que que o senhor precisa saber e e o que fazer com essas informações é nós temos dois tipos de ou três tipos de informações aí tem a questão da regularização fundi área que já é um trabalho bem feito hoje pela Coab temos a questão do pagamento do aluguel social eh que são aquelas pessoas que foram retiradas de áreas de invasão áreas de risco hoje elas recebem um auxílio aluguel de r$ 600 e tem o pessoal que tá na fila esperando um imóvel da Cohab que no ano passado se falava em 40.000 aí magicamente esse número publicamente foi falado que caiu reduziu para 25 então a gente não entendeu qual é a mágica aí Mais um motivo de que se a gente tivesse transparência de números tal a gente entenderia porque que essa mágica foi feita sem falar de evitar fraudes né que pessoas que estão recebendo de forma ilícita outros que não precisam mais continuam recebendo eh acompanhar o a entrada e saída dessa fila e E com isso ter medições e poder orientar políticas públicas pra gente saber onde precisa melhorar onde que tá bom onde que não tá eh então aparência é tudo na administração pública pra gente poder eh ter um diagnóstico de como tá andando e por conta dessa questão de Transparência essas informações elas poderiam ficar disponíveis no site da Prefeitura e também no da cab é eu eu eu sou autor de um outro projeto chama transformação digital no município que ele ele ele faz essa integração de dados de toda toda a estrutura né então Independente de estar na COHAB ou de estar na na no site da prefeitura é um é um link só né então o cidadão vai ter acesso lá o eh qual é o título lá quero acompanhar eh a fila da moradia popular em Campinas aí ele ele vai acessar diretamente ali e e o sistema digital aí que precisa ser implantado ele vai localizar essa essa informação para ele e vai apontar o caminho né enfim eh hoje é o que falta isso na administração não exe essa integração de dados de secretarias de autarquias de empresas municipais Então tudo fica picadinho e o cidadão fica perdido aonde que ele vai buscar a informação estou conversando aqui com o vereador Paulo Gaspar ele que está em Pauta nós falamos aqui sobre os projetos que foram protocolados que você também tem acesso através do site do legislativo campinas.sp.leg.br e Vereador eu falei na minha abertura que o senhor é o presidente da Comissão especial de estudos sobre a população em situação de rua muitas reuniões foram feitas eh no ano passado eh A análise que o senhor faz do trabalho até aqui e o que esperar para estee ano de 2024 bom eh a gente quase que finalizou eh o tempo regimental dela de se meses mas a gente pediu a a prorrogação porque faltava fazer o relatório final e também uma reunião final com os próprios moradores de rua né Eh quando a gente aí renovamos por mais se meses mas praticamente já a parte de reuniões já tá praticamente cerrada surgiu a ideia da gente estar visitando em São Paulo na semana que vem a Praça da Sé conversar com o Coronel esqueci o nome dele Eh que que faz lá a operação em São Paulo pra gente entender como que a cidade de São Paulo que hoje é o problema maior que existe em termos de morador de rua no Brasil tá lidando com a situação lá e é uma fotografia do que pode se tornar Campinas amanhã então importante a gente ter trocar uma ideia com eles a experiência deles nós estamos numa escala bem menor São Paulo hoje tá em torno de 60.000 moradores Campinas em torno de 2500 eh mas é só uma questão de escala os problemas são os mesmos o diagnóstico mesmo as causas as consequências falta agora então uma reunião final com os próprios moradores que a gente deve fazer na Casa da Cidadania ou no centro pop e essa visita final na praça da s alguns temas que foram ab dados pela comissão especial de estudos saúde menstrual é negócio de mulher ambiente seguro para as mulheres ações de geração de trabalho e renda crianças e adolescentes em situação de rua então a gente dá para ver que é um problema complexo porque a gente tá falando da dignidade eh desta mulher da questão de crianças e adolescentes estarem eh nesta situação trabalho e renda para conseguir sair daí é complexo super complexo isso não tem resposta pronta não tem ah ali deu certo aqui não porque nenhum lugar do mundo encontrou a resposta ainda é mundial o problema né São Paulo AC Cracolândia já tá lá 30 anos já tentaram de tudo internação compulsória o que você imaginar E ainda tem Vereador aqui na casa hoje em Campinas que vem com a mesma conversa de que tem que eh aprovar internação compulsória como fosse uma medida nova agora estão se aprovando em várias prefeituras no Brasil eh internação compulsória como se fosse uma medida nova não já fizeram isso no mundo inteiro nunca deu certo em nenhum lugar eu digo até que é igual meus colegas marxistas que eu falo né Qual o lugar do mundo que dá certo esse discurso que você falou então pro morador de rua é a mesma coisa aqueles que defendem aí a tal da internação compulsória eh e e continua aí eh aqui na casa inclusive pautando esse tipo de assunto então eh a única solução que nós temos aí eh para lidar com a situação é o município no caso é trabalhar com a consequência do problema as pessoas estão na rua estão morando aí precisam de assistência moradia trabalho e renda etc O difícil é que a grande maioria tá envolvido com droga e álcool e não e não quer outra vida e não tem não quer trabalhar não quer não quer outra coisa quer ficar na rua mesmo não quer nem pro Berk Você tem uma pequena minoria que realmente que é uma segunda chance que precisa de ajuda aí você precisa ter uma estrutura no município para essas pessoas que é importantíssimo a causa do problema eh para resolver isso aí infelizmente ela tá atrelado ao tráfico de drogas então enquanto existi o tráfico de drogas eh esse esse problema gigante que se tornou questão do morador de ru vai continuar a existindo para quem está nos acompanhando finalizou o relatório ele vai pra prefeitura vai pra prefeitura Apesar de que o diálogo é constante eu faço parte do comitê pop Rua que trabalha eh mensalmente lá com a própria prefeitura então a gente tá eh não vai ser nenhuma novidade para eles receber o relatório inclusive já estamos trabalhando em termos de uma política Municipal paraa população em situação de rua junto então esse trabalho já acontece diariamente essa integração dos trabalhos né então o relatório vai ser mais uma formalização Vereador eu falei na minha abertura também eh que o senhor presidiu a comissão especial de estudos sobre a arborização urbana e o ano de 2023 foi muito intenso eu lembro aqui de reuniões que foram realizadas com a presidente do condema recebeu o pesquisador eh do imb brapa se falou sobre poda de árvores contra laudo do Bosque do jequitibas para quem está nos acompanhando como foi esta reunião e a comissão bom a comissão foi bem tumultuada porque ela foi ela foi eh não bem Aceita pelo governo a gente estava mexendo num assunto espinhoso na verdade eu tentei abrir uma CPI antes da comissão ã E durante os trabalhos a gente não teve nenhum apoio do governo Apesar de que fosse o cont contrário Então não tivemos a presença do secretário de serviço públicos que é o maior envolvido na questão E aí a coisa foi acontecendo a revelia aí teve operação de Ministério Público ação pública em paralelo Então você teve três frentes você teve a a comissão de organização da câmara você teve o Ministério Público trabalhando e você teve o condema também trabalhando foram três frentes e chegando ao mesmo resultado ao mesmo diagnóstico no final que a política Urbana inexiste de arborização em Campinas Só existe num lei de 2003 ali só para inglês ver e eh a estrutura da secretaria é totalmente sucateada imagina nós temos seis técnicos paraa cidade inteira então assim é é bizarro para não dizer outra palavra eh e o pior não existe eh vontade política nem do secretário nem do prefeito nem de ninguém de mudar a situação aí aconteceu aquelas mortes a prefeitura dando desculpa que era por causa da chuva e não é foram tragédias anunciadas H tanto no bosque lá a metade das Árvores já S já tinham sido podadas há mais de 30 anos e nunca foi feito nada e o E no caso dos Eucaliptos você não deixa um parque público com eucaliptos porque é um eucalipt é uma árvore aqueles Eucaliptos já estavam com mais de 100 anos de vida e é uma árvore que cai muito então assim já tinham que ter suprimido há muito tempo problema é que aconteceu as mortes aí começou aquele até hoje inclusive eh aquele eh podar tudo de forma sem sem critério nenhum né então agora tá acontecendo uma inversão e a prefeitura contratando serviço terceirizado sem ter uma estrutura de fiscalização então a gente tá sabendo que nós estamos rasgando dinheiro público tá sendo árvores dizimadas sem necessidades tudo feito sem critério sem planejamento e o pior eh não existe um censo arbório da cidade eh onde onde você tem um inventário de cada elemento de cada árvore da cidade indicando a sua saúde física e o monitoramento dela isso é vital para que a gente possa acompanhar eh a saúde de cada árvore e saber quando que precisa manusear quando precisa podar ou quando precisa substituir o trabalho da comissão foi encerrado mas estee trabalho de fiscalização ele continua eh bom a fiscalização ela é diária todos os cidadãos passam no lugar estão vendo que tá mudando Manda foto manda vídeo A gente vai ver lá pede laudo Por que foi cortada sem necessidade eh então a gente cobra diariamente isso aí coloca nas redes sociais marca o prefeito então a gente tá numa situação de de guerra mesmo né porque não existe diálogo não existe vontade de dialogar de de eh o o a gente chama de uma um governo esse governo é um governo vertical né de cima para baixo para ela baixo e não hoje o mundo caminha num num sistema de governo transversal né você tem a participação da sociedade civil das entidades da da academia dos especialistas não é só uma coisa top Down né E isso em todas as áreas não é só da arborização que eu tô falando que é a maior crítica aí que a gente faz sempre então eh a fiscalização vai continuar sempre até que e esse governo que a gente não sabe se vai continuar ou não na próxima eleição mude essa forma forma de trabalhar e a terceira comissão especial de estudos que eu citei foi sobre a aprovação de projetos e emissão de alvarás recebeu arquitetos falaram sobre as dificuldades na aprovação de projetos obtenção de alvarás de construção obtenção também de alvará de uso aqui em Campinas como foram identificadas essas demandas bom eh eu sempre falo isso né esses cabelos Aqui foram embora por causa da Secretaria de Urbanismo né Eh sou arquiteto passei por por esse Calvário e realmente a legislação Urbana Nossa é um câncer né a ser extirpado e eu se eu fosse o prefeito eu chegava e eh mudaria essa lei né rasgaria essa lei e faria uma nova primeira coisa que eu faria no mandato né porque essa legislação precisa ser revista e aqui a gente vê na casa toda todo mês chega uma mudancinha eh cont gotas assim que são inócuas se aprovam leis aqui absurdas que não dão resultado nenhum feitas por Eh burocratas aí que não t a mínima percepção do mercado e da realidade um exemplo típico é a lei que foi aprovada aqui há um ano atrás 1 ano e meio atrás eh para revitalizar o centro reabilitação de edifícios num Universo de 4.000 Imóveis aprovaram dois então assim e e eu falei pro prefeito lá você vai passar vergonha Prefeito se essa lei foi aprovada desse jeito nós fizemos emendas ratificadas pelo cmdu Conselho Municipal de desenvolvimento urbano uma Bíblia lá eh para complementar para deixar a lei e não é no sentido de quantidade para complicar não é para simplesmente eh ao contrário eh simplificar a legislação que já existe então revogando coisas e obrigações e e e né ã mas os vereadores aqui nenhum acho que leu o relatório do cmdu aprovaram a lei do jeito que deu E aí o resultado pif Então isso é um um dos exemplos de como é feita a legislação em Campinas né por isso que a gente defende eh a um um um a criação de um não só de um instituto de planejamento para pensar pensar a cidade no longo prazo mas antes dessa estrutura é você ter um diagnóstico da um plano estratégico de desenvolvimento pra cidade e com esse plano estratégico a gente vai ter os Master plans os projetos pra cidade projeto pro centro na ver quando você detectar o projeto do centro fizer o projeto para ele aí que você vai fazer a legislação a legislação é o último passo de de todo esses e a e a coisa aconteceu antes né vem uma legislação E aí espera para ver o que que vai acontecer e não acontece nada e a e a população fica iludida achando que tá tão acontecendo coisas e na verdade tá tudo parado e nós estamos andando de lado Vereador Infelizmente o nosso tempo tá se encerrando mas o último assunto que eu quero trazer aqui para quem está nos acompanhando eh é sobre as emendas impositivas porque pelo segundo ano consecutivo Vocês tiveram à disposi eh neste ano 2,7 milhões deais para poder destinar ao município de Campinas nas mais variadas áreas ações que precisavam ser realizadas e que precisam ainda e o senhor destinou pra área da saúde paraa área da Assistência Social cultura Segurança Pública planejamento Urbano primeiro como que foi este trabalho de poder identificar os problemas do município e indicar através das emendas impositivas bom no dia a dia do nosso trabalho a gente vai sentindo qual local precisa mais as pessoas as entidades nos procuram também para colocar as demandas e a gente vai elegendo as prioridades né Eh então na questão da Saúde como metade é para saúde a gente vai tradicionalmente buscar os hospitais Onde atende mais pessoas como Mário Gate Ouro Verde eh Hospital da PUC E aí você tem eh algumas eh o unidades de saúde como UBS e tal que tem alguma algum pedido mais localizado na questão da Assistência Social também eh na no primeiro ano eu destinei tudo pra secretaria eh depois ela resolver para onde que ela ia colocar o dinheiro já na na segundo ano de emendas a gente já tá direcionando mais diretamente para entidades que a gente conheceu o trabalho sério delas e acompanha e até Faz Parte dessas desses trabalhos né então a gente tá acompanhando de perto e agora recentemente eu fiz um requerimento a todas as emendas do ano passado para saber se elas foram empenhadas de Fato né então é um negócio novo ainda na Câmara Municipal que a gente tá aprendendo como é que funciona uhum e e nos familiarizando com esse ambiente das emendas Lembrando que se você acessar o site da câmara aquele campinas.sp pel.br na busca se você digitar emendas impositivas você encontra uma matéria com as emendas impositivas de todos os vereadores e claro o vereador Paulo Gaspar está inserido Neste contexto você clica lá no nome do vereador E você tem acesso a todas as emendas do parlamentar R 400.000 paraa Secretaria de Saúde Instituto Padre Aroldo aquisição de um microônibus R 303.000 pra secretaria de planejamento Urbano paraa contratação de consultoria especializada em planejamento Urbano Fundo Municipal de assistência social núcleo de ação social a realização de manutenção e pintura da sede da instituição e Vereador agora tem ess trabalho de fiscalização porque essa foi uma reclamação de muitos vereadores né que no último ano as indicações foram feitas mas que não se viu as ações serem realizadas para este ano mais uma vez eh as emendas foram protocoladas e agora este trabalho de fiscalização exato eh como eu disse né a gente fez a os requerimentos inicialmente para saber o que que foi empenhado ou não boa parte deles ainda não foi eh Muitas das coisas ainda não aconteceram e na medida que foi feito e e comprovado que foi usada a emenda aí a gente vai estar indo até o local para conferir fisicamente o uso das emendas vereador Paulo Gaspar Muito obrigado novamente pela disponibilidade do seu tempo contar sobre o trabalho que está sendo desenvolvido aqui paraa cidade de Campinas já faço um novo convite pro senhor retornar aqui em Pauta porque tem mais projetos requerimentos indicações então contar sobre esse trabalho que tá sendo feito aqui pro senhor retornar pra gente continuar a nossa entrevista Eu que agradeço o espaço a oportunidade parabenizar toda a equipe aí o trabalho da TV Câmara é fundamental que vocês levem essas informações aos cidadãos e que o a população participe cada vez mais aí do que aconteça aqui na Câmara Municipal porque somos a base da estrutura política no Brasil é aqui que começa tudo e normalmente as pessoas estão preocupadas mais com Brasília e esquece que aqui é o alic da casa né E que tudo tá interligado nada está desconectado Então vamos participar mais da política Obrigado e parabéns por tudo aí e eu agradeço você aí de casa também pela sua companhia pela sua audiência continue na nossa programação e até o próximo em pauta [Música]