EM PAUTA - PAULO BUFALO

[Música] Olá Muito obrigado pela sua companhia pela sua audiência e quem está em pauta hoje é o vereador Paulo Búfalo ele que está no quarto mandato e é membro da comissão especial de estudos sobre arborização urbana da comissão de Cultura de defesa dos direitos humanos e cidadania e de Meio Ambiente até o dia desta gravação o parlamentar protocolou 44 indicações 22 moções tem 19 projetos e 105 requerimentos Vereador muito obrigado por ter aceito convite para participar aqui do em Pauta e que análise que você faz do trabalho realizado até aqui desses números dos trabalhos também das comissões seja bem-vindo ao em pauta Gabriel então quero agradecer aqui o espaço né na TV Câmara uma iniciativa importante desse em pauta para que nós possamos falar um pouco da atuação dos nossos mandatos na Câmara o nosso balanço é positivo se olharmos assim para os números apresentados pelo mandato né No que diz respeito acolher as demandas da população sempre é necessário a gente lembrar né que as indicações os requerimentos são os instrumentos que nós temos assim para cobrar do Poder Executivo né ou a execução de uma obra de um projeto ou sugerir uma política pública enfim porque às vezes fica essa expectativa né da população de que o Mandato precisa fazer realizar cobra realizar um programa e não é isso Portanto acho que com a experiência assim do quarto mandato já né Nós temos utilizado bem esses instrumentos né para tentar dialogar com o Executivo Municipal mesmo numa situação de que nosso mandato é um mandato de oposição mas nós procuramos ali ter muito Rigor assim na apresentação dessas das demandas das pequenas demandas da população né canalizando através desse instrumentos informação importante passada pelo vereador porque o requerimento ele faz um questionamento em cima do executivo a Moção quando aprovada representa a opinião da câmara de vereadores têm a indicação também para um determinado serviço no bairro então de fato é o que parlamentar tenha disposição para poder atender o que a cidade precisa Vereador vamos começar falando sobre os projetos que o senhor protocolou o primeiro é o morar mulher que autoriza o poder executivo é reservar 5% das vagas no cadastro do programa Minha Casa Minha Vida para vítimas de violência é doméstica hoje qual que é o problema existente e o que que esse projeto ele consegue corrigir Ou pelo menos auxiliar essas mulheres Gabriel no último período né dialogando inclusive aqui com a própria bancada né de a bancada da esquerda aqui na Câmara que tem três mulheres atuantes atuando também próximo a vários movimentos sociais aí ligados às Lutas feministas em particular o combate a violência contra mulher também nos traz um aprendizado né além de nós levarmos o nosso apoio e isso também nos traz o aprendizado e a percepção da ausência de políticas públicas ou da das limitações dessas políticas públicas no atendimento às mulheres em particular a Mulheres vítimas de violência nós percebemos no último período né Por dados não só da cidade mas nacionais né do aumento da violência contra mulher e é de ausência de políticas públicas estruturadas né que possam garantir essa mulher numa situação de denúncia é que ela que ela fique afastada do agressor e portanto muitas vezes de onde ela tá de onde ela tem um local de moradia da sua condição inclusive de sustento do núcleo familiar de poder se emancipar né dessa dependência e por isso a situação ela se torna ainda mais grave porque quando nós estudamos o fenômeno assim da violência é entre entre pares entre os seres humanos isso vale para a questão da Criança e Adolescente e Vale também para a questão da mulher ou outra situações né nós temos uma uma situação de de um processo progressivo então começa com violências Morais verbais psicológicas aí vai passando para violência física e acaba desencadeando inclusive na violência fatal né E é isso que nós temos assistido por isso para interromper esse processo nesse caso específico é pensar em garantir né numa situação como essa evidente que preservando as informações pelos órgãos públicos preservadas né as informações pelos órgãos públicos eles possam direcionar prioritariamente né no caso esse percentual de moradias né para mulheres nessas condições porque isso permite também essa emancipação do local ali de convivência né muitas vezes com agressor e esse projeto compõe com uma um conjunto de outros que eu apresentei no último período A partir dessa contextualização que nós fizemos aqui em Vereador diante de tantas violências existentes você citou a questão da violência física da violência moral psicológica E tem também a patrimonial porque muitas vezes essa mulher ela acaba ficando dependente deste marido que muitas vezes é o agressor E aí elas deixam de procurar uma ajuda de fato porque é dependente financeira dele e aí muitas vezes quando fazem a denúncia elas acabam não encontrando um local de abrigo na cidade essa é uma situação também porque atualmente os programas disponíveis na cidade eles exigem uma uma certa porta de entrada assim pelo serviços de atendimento lá na ponta né o serviços sobretudo de assistência mas que podem ser identificados por outras áreas públicas e encaminhados para assistência depois da análise e Dessa porta de entrada aí sim essas mulheres né terão acesso ao serviço ao programa cadastrado aí pela pela administração a ideia inclusive né que eu tenho tem ouvido muito assim os movimentos de mulheres na cidade é que hajam políticas também de portas abertas que possam ter o acolhimento ou cuidado emergencial do tipo no meio da noite ou depois de registrar numa delegacia ou uma situação que ela que a mulher precisa de um socorro para romper aquilo para evitar inclusive questões mais graves que ela tem a porta de entrada e que depois desencadeia um conjunto de outras políticas públicas e acompanhamento então como eu tenho ouvido muito é uma rede complexa de atendimento mais complexa do que nós temos hoje Ele adorou outra proposta do senhor é que a lei selo da empresa amiga da mulher seja ampliada o que que você deseja incluir nessa legislação lembrar que essa legislação ela foi aprovada a pouco tempo e é de iniciativa do próprio Prefeito né então é um conjunto de prerrogativas ali que as empresas que se credenciam a esse selo precisam cumprir para poder receber o selo né e entre elas está ali um instrumento de divulgação do serviços públicos voltados aí o atendimento às mulheres então a utilização seja do site dessas empresas de redes sociais das campanhas publicitárias que elas realizam ou com seus e as suas trabalhadoras nesse caso como nós estamos pensando essa questão de uma rede mais complexa nós estamos recomendando ali colocando um dispositivo que permite essas empresas também divulgarem movimentos grupos sejam grupos voltados à educação ou a própria assistência ou ou organizações que façam esse atendimento que possam fazer essa acolhida né na cidade e também sejam divulgadas por essas redes então nós sugerimos uma ampliação desse escopo No que diz respeito né a divulgação ao acesso aos espaços nós entendemos Gabriel inclusive já ouvi as trabalhadoras aqui servidoras públicas né da assistência alertando que muitas vezes esse serviço casas elas precisam ter os seus endereços preservados Então não é exatamente disso que eu tô falando eu estou falando de um conjunto de outras outras políticas outros grupos grupos outros movimentos né que atuam nessa área e que podem trabalhar de portas abertas né e ter o conhecimento de onde elas estão localizadas é preciso então dar uma visibilidade maior é uma publicidade para esse serviços que existem no município não necessariamente o endereço Mas um telefone ou mostrar para essas mulheres que o serviços eles existem e que a mulher no momento de vulnerabilidade ela consegue ser acolhida no município isso aí numa situação emergencial ou numa situação onde ela tem a compreendido que ela está passando inclusive uma questão de violência e possa recorrer a informações básicas ainda nessa linha Vereador é por falar em Mulheres vítimas de violência doméstica o senhor tem um projeto de lei complementar Que órgãos públicos tenham que exigir um percentual mínimo de mão de obra responsável pela execução do objeto da contratação por Mulheres vítimas de violência doméstica é mais uma oportunidade para essas mulheres que muitas vezes estão em situação de vulnerabilidade ficam com vergonha estão dependentes financeiramente de conseguir entrar no mercado de trabalho e se sustentarem exatamente essa está vinculado assim esse projeto com outros daquilo que eu comentei a pouco mas nós percebemos assim que essa é uma questão Nacional inclusive estamos aí no período recente aqui onde nós acompanhamos A Marcha das Margaridas em Brasília que levaram né esses debates chamarão a atenção do país e há uma situação que na nova lei de licitações Gabriel eles colocam O legislador colocou que os entes Federados eles podem optar por exigir esse esse percentual mínimo então atento a isso a essa possibilidade na Legislação Federal nós queremos propor que o município de Campinas passe a exigir essa situação então não tô confrontando a lei nacional que diz que pode nós estamos dizendo para que o município faça isso adote isso como critério no entendimento de que é importante essa condição de condição financeira para que a mulher emancipada ali da da sua condição de sobrevivência possa romper esse ciclo de violência então é com base nisso que a gente espera que o município possa adotar nos seus contratos né de serviços né esse percentual para acolhimento dessas mulheres e de maneira sigilosa para essa mulher não ficar com um receio de como que eu vou entrar nessa empresa vão ficar sabendo de que maneira que eu tô entrando é sigiloso isso sim tudo isso tudo isso tem que ser protegido né e o município ele pode através da sua rede de assistência né estabelecer critérios que preservem essa situação o vereador Paulo Buffalo está em pauta hoje nós estamos conversando aqui sobre aqueles projetos que foram protocolados pelo parlamentar que estão em discussão e que estão em votação em plenário e existe uma lei aqui no município desde 2012 vereador que obriga as farmácias instaladas aqui no município a disponibilizar em recipientes para recolhimento de medicamentos vencidos dando o devido encaminhamento depois e o senhor pretende fazer alterações quais são e por que Lembrando que a sua proposta já foi aprovada em primeira análise na quadragésima quarta reunião ordinária isso é bom que seja lembrado porque demonstra também a sensibilidade da câmara em aprimorar uma legislação importante porque Vejam Só quando trazendo para o cotidiano da população né É muitas vezes um medicamento vencido ou um uma uma sobra de um tratamento enfim a população ela de algum tempo para cá tem procurado fazer a destinação desse desse medicamento nessa entregando nas farmácias que pela legislação atual é tem a tarefa de da devida destinação mas não havia uma regulamentação específica disso como que uma farmácia cuidava deveria cuidar de fazer essa destinação portanto nós chegamos em situações inusitadas primeiro uma pequena farmácia ali onde a pessoa de repente perdeu o ente querido chegava nessa pequena farmácia onde ela se quer era e com uma quantidade enorme de medicamentos aí a farmácia pequena era obrigada a colher esse medicamento e ela pagar pela destinação porque essa coleta não tinha uma coleta não tem uma coleta organizada Então essa é uma questão é uma segunda questão é da própria destinação onde fazer isso bom E aí nós as situações que nós encontramos ouvindo essa essas pequenas farmácias né E também olhando para as novas legislações nacionais nós estamos prevendo duas questões primeiro um limitador desse volume sobretudo para o pequeno começa Qual que é o volume o Executivo ele pode regulamentar isso a partir do seus órgãos aí é de saúde né de vigilância em saúde a segunda questão é que isso limita Então o que o que disponibilizar na farmácia a segunda questão é a destinação disso e pensando tanto do aspecto da destinação de resíduos sólidos como da logística reversa Quem deve fazer a destinação final disso é a indústria que produziu esse medicamento então nós estamos prevendo no nosso projeto que periodicamente também o distribuidor que é aquele aquele instrumento entre a farmácia e a empresa ele vai fazer a coleta disso porque ele tem uma rede de distribuição então ele vai fazer uma coleta tudo isso registrado e fazer com que esse medicamento chegue ao importador ou o fabricante e a eles conhecer dada a responsabilidade de fazer a destinação desse produto vencido ou seja Isso facilita fiscalização desse porque nós sabemos Quem são as grandes empresas importadoras Ou fabricantes então a destinação disso é E cria também uma rede de fluxo desse material para que ele não vá parar na rede de esgoto porque agora antes da segunda discussão Inclusive eu vou provocar para que a gente Ouça a empresa de saneamento sanasa né sobre essa questão para que não vá parar Então na rede de esgoto e na estação de tratamento para que não vai parar dentro do Rio ou em outra destinação inadequada então o projeto ele auxilia as pequenas empresas auxilia o meio ambiente né e eu não tenho dúvida que tem um impacto bem né Para a gente retirar do meio ambiente e da destinação correta Esses medicamentos e a gente vai acompanhar Então essas discussões E também o projeto quando ele for em segunda análise em plenário aqui na reunião ordinária Vereador restando pouco mais de 10 minutos quero falar sobre meio ambiente com o senhor porque você é relator da comissão especial de estudos da arborização para quem não acompanhou quem que vocês já ouviram existe preocupação sobre as podas de árvore aqui na cidade em parques em bosques porque esse é um assunto que vira e mexe tá em Pauta e tá em alta Sem dúvida é porque nós tivemos inclusive uma situação que comoveu toda a cidade né os lamentáveis as ocorrências que ceifaram vidas aqui na cidade por quedas de árvores né E foi isso que originou inclusive o início dessa dessa comissão de estudos e eu acabei sendo escolhido como relator nós procuramos ouvir no início o próprio executivo mas quero dizer que tivemos poucas oportunidades de dialogar diretamente com executivo as primeiras reuniões Eles estiveram atentos e vieram mas depois não não retornaram em outros convites ouvimos pesquisadores ambientalistas ouvimos a população recebemos falta documentação No que diz respeito a preservação e manejo das Árvores estudos extremamente aprofundados né da saúde dessas árvores né do controle dessas árvores enfim e do próprio da própria importância das árvores dos nossos parques dos remanescentes de Mata Atlântica e de cerrado que nós temos em Campinas né No que diz respeito à questão ambiental então nós estamos sistematizando todo todo esse material já já tentando desenhar Como será o nosso relatório mas ainda nós devemos ouvir o outros outros envolvidos no tema tendo em vista o seguinte que há um projeto tramitando na casa propondo uma nova política de arborização para Cidade há uma situação em que o conde pac foi provocado a tomar decidir é por retirada de árvores aqui na cidade e que nós precisamos criar um critério mais rigoroso para isso porque nós temos na cidade é um inclusive um setor de pesquisa vinculado a universidade que faz o estudo não só da Saúde mas do potencial de queda dessas árvores né podendo ter um critério mais rigoroso para isso e há também a necessidade de nós fazermos um estudo dessa questão mais específica da arborização Urbana Nós pensamos muito em várias árvores na floresta nos fragmentos que nós temos mas é preciso também olhar com cuidado das Árvores urbanas né que estão plantadas em passeios públicos que nós precisamos mudar os critérios provocar Inclusive a população e dialogar com ela para que ela não tenha medo das Árvores porque na verdade a árvore também protege a nossa saúde né E o nosso meio ambiente então nós ainda vamos avançar um pouco com os debates nessa comissão e certamente a TV Câmara Campinas segue acompanhando então o trabalho da comissão especial de estudos sobre arborização aqui no nosso município Vereador o senhor questionou o executivo em relação a uma mata que fica próxima ao Parque das Águas se ele faz parte do Parque se ele tem os cuidados e se ele tá com uma manutenção adequada isso nesse caso nós fizemos um requerimento Gabriel eu já vou aproveitar e comentar aquela região como um todo porque o Parque das Águas ele ele foi ali uma região preservada aqui na região sul da cidade de Campinas recentemente ele esteve fechado para um conjunto de obras internas ao pai que foram entregues inclusive né só que há duas situações ali primeiro uma que antecedeu a reforma que foi uma grande movimentação de terra que derrubou o alambrado inclusive do Parque aterrou nascentes ali e nós provocamos a prefeitura e ficamos assim sem muitas informações as responsabilidades por essa movimentação depois a prefeitura na entrega da reforma incorporou uma parte dessa área que havia sido recebido a terraplanagem e fez inclusive o plantio de árvores enfim mas mesmo com isso ainda há um fragmento importante de Mata algumas algumas árvores invasoras como as leucenas numa parte mas que fica ao inverso é porque o Parque das Águas para que o morador entenda ela ele tá muito inserido lá no Parque Jambeiro né e atrás dele tem a Vila Campos Sales São Martinho ali só que há uma área que confrontando aqui para o Jardim Nova Europa ali para aquela região ou profundo ali do Parque da Figueira onde onde ainda não se sabe o que o que será então a área tá cercada é só que falta cuidados ali então muitas vezes a população acaba jogando lixo para dentro da seca Enfim então há uma expectativa da comunidade como ela é uma área contigo ali continuação do Parque das Águas nós fizemos então o requerimento Estamos pegando essas informações porque a população daquela região ela tá se organizando inclusive para ter um cuidado maior com aquele espaço Além disso nessa mesma movimentação ela a população também tá pedindo o vamos dizer assim o retumbamento de uma área chamada bica de ouro que é um remanescente da antiga Fazenda eglantina os antigos dessa região vão saber o que eu tô dizendo nesse local a nascentes que forneciam água para os trabalhadores da Fazenda também para moradores que circulavam ali que havia uma passagem quando veio o parque Prado uma Uma das uma das Avenidas cruzou esse fragmento ficaram dois fragmentos que foram tombados e Demorou 15 anos para isso e depois foram destombados pelo com depac e uma delas foi liberado Inclusive a ao desmatamento de uma das partes para construção de empreendimento então há uma mobilização da população para retombar sobretudo essa área onde estão as nascentes a uma casa uma pequena casa ali que protegia essa Nascente né então estão querendo isso porque percebendo o seguinte e assimilando um debate mesmo quando há um empreendimento como esse tem uma aquelas ações mitigação do impacto elas são muito localizadas imagina só essa Nascente ela dá origem a um Riacho que deságua no Piçarrão e consequentemente no Capivari Ou seja é um manancial da cidade se ela for assoreada O resultado vai ser ou vai sobrar muita água no Capivari na cidades aqui da região ou vai faltar essa água e aí não adianta a gente dizer que a culpa não é Nossa Ah porque nós mitigamos aqui mas o problema é que esse Impacto ele ganha proporções né em escala tem um impacto localizado e depois as consequências disso vem em forma de eventos climáticos extremos então eu quero provocar a cidade Na Linha Do que tá fazendo a população e o próprio ministério público para que debata isso sobre essa questão da nossa casa então eu faço aqui um empreendimento local ele tem consequências de forma Regional Global enfim e nós precisamos ficar atentos a isso e eu lembro que esse assunto você levou até a Tribuna aqui durante a reunião ordinária sobre a bica de ouro então certamente a gente continua acompanhando também as questões ambientais da nossa cidade Vereador para a gente poder encerrar nesses últimos dois minutos o senhor fez solicitações também por indicações de manutenção de melhoria de iluminação de troca de postes na região sul aqui da nossa cidade Qual que é a sua preocupação essa situação específica eu tenho feito aqui na região mas em toda cidade porque percebo essa questão da iluminação nós mudamos a empresa agora há um consórcio responsável pela iluminação Eu estou pedindo né que a ampliação de canais mais para que a população comunique os pontos escuros porque esses canais eles estão muito restritos ainda e mesmo com a O Início do trabalho desse consórcio nós temos reparado na cidade toda vários pontos aí a comunidade liga como é que eu faço para comunicar a lâmpada queimado poste que tá caindo enfim como tratar disso então eu tenho pedido a administração que faça isso Além disso é preciso saber que a parte de troca de lâmpadas queimadas ou novas lâmpadas isso está com consórcio mas a parte de podas para que você de árvores que estão no entorno da rede dessas lâmpadas troca daqueles quatro cabos de alta tensão por um cabo que é que protege os animais inclusive é um cabo é um único cabo né é que substitui os quatro e protege os animais Então eu tenho pedido isso a CPFL para trocar no entorno de alguns parques algumas áreas verdes aqui então nessa questão da iluminação pública tem envolvido isso e algumas questões que envolvem praças públicas aqui né por exemplo recentemente estive ali na região do Jardim Colonial que é próxima aquele mansões Santo Antônio né onde há uns prédios interditados inclusive ali é uma praça grande que a população consegue cuidar de um fragmento dela então nós estamos pedindo ao executivo né Para que faça intervenções ali que Garanta a totalidade daquela área ali como uma área para lazer também para Proteção Ambiental ali serve de circulação entre os bairros também nós estamos pedindo para melhorias tanto da iluminação como desse desses passeios públicos Enfim então pouco isso que a gente tem feito aí pela cidade afora com os dispositivos né que nós temos de indicações requerimentos ao prefeito vereador Paulo Búfalo Infelizmente o nosso tempo está esgotado ficaram um assunto aqui para a gente poder abordar como seu trabalho como Embaixador na conferência da Juventude de desenvolvimento sustentável que é ligado a ONU tem a questão das emendas impositivas que agora para o ano 2023 2024 vocês terão Uma nova oportunidade então vamos fazer o seguinte já faço o convite aqui por uma próxima oportunidade para você retornar em pauta para continuar falando sobre o trabalho desenvolvido até aqui eu agradeço Gabriel cumprimento novamente a iniciativa aqui da TV Câmara e já me comprometo no próximo em Pauta vamos trazer os resultados aí dessa dessa conferência da Juventude aí pelo desenvolvimento sustentável né e outras iniciativas aí do nosso mandato combinado Eu que agradeço a participação do vereador Paulo Búfalo agradeço você aí de casa também pela sua companhia pela sua audiência continue aqui na nossa programação e até a próxima tchau tchau [Música] [Música]