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Em Pauta | Paolla Miguel
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Em Pauta | Paolla Miguel

9 views Publicado 07/04/2025 HD · 41:14

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Vídeo do acervo da TV Câmara Campinas.

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[Música] [Música] Está começando mais um programa em pauta e hoje a nossa convidada é a vereadora Paola Miguel. Ela que está no seu segundo mandato consecutivo aqui no legislativo campineiro. É atual presidente da comissão das relações internacionais aqui da Câmara Municipal de Campinas. Paula também neste biênio é membro de cinco comissões e as comissões são a de defesa dos direitos humanos e cidadania, a comissão da mulher, comissão de cultura, comissão para assuntos da região metropolitana de Campinas, comissão especial de honraria e também a vereadora é membra da comissão especial de estudos sobre o complexo municipal de salas de cinema aqui na casa de leis. Até o dia desta gravação, a parlamentar protocolou neste ano de 2025 39 indicações, 22 requerimentos, quatro projetos de lei ordinária, sete moções e dois projetos de lei complementar. Vereadora, muito obrigado pela disponibilidade da senhora de vir poder participar aqui do Emuta, né, pra gente começar, né, como que você avalia o seu trabalho a até aqui no no Legislativo Campineiro? Bom, primeiro é uma grande honra tá podendo estar aqui no Emuta conversando com a TV Câmara. Eh, a gente tá próximo dos 100 dias, né, do nosso segundo mandato. Eu acho que tem uma diferença muito significativa, porque quando eu comecei a primeira vez era pandemia, então nossos encontros presenciais estavam muito prejudicados. Então, a produção legislativa, a atender as demandas da população, até mesmo ter relação com outros parlamentares pra gente pensar, né, e discutir, isso não era possível. Então eu acredito que esse segundo mandato, né, a gente vai conseguir ter um ter 4 anos mais completo de atendimento direto, eh, produção legislativa, conversar com os parlamentares e a gente também já chega com mais experiência, então a gente já sabe um pouco mais o que é possível fazer dentro da Câmara e quais quais as possibilidades que a gente pode crescer enquanto legislativo, enquanto propositura. Então eu tô muito animada para esse segundo mandato e acho que a gente tá começando bem. Essa questão que você falou, né, do contato com a população, eh, é uma característica forte do seu mandato, né, vereadora? Sem dúvida nenhuma. A gente tem hoje, né, como foi bem dito, tem o a gente participa, sou presidente de duas frentes parlamentares, que é a junção do legislativo com a sociedade civil. A gente faz gabinete na rua nas feiras noturna, nos finais de semana, para ter contato com a população, para atender as demandas. A gente tá diariamente nas ruas para ouvir as pessoas, porque esse é o mais importante. O mais importante, o nosso trabalho só faz sentido quando a população participa, quando ela propõe a gente ter recebido muito mais demandas dessa vez, inclusive com relação à votação de projetos, a votações de moções, a pautas. Então tá na rua. É nossa principal premissa. A gente tá na rua todos os dias. Você citou, né, das frentes parlamentares, né, neste neste biênio você vai presidir duas frentes, né? A primeira é a Frente Parlamentar de Enfrentamento ao HIV, aides, hepatites virais e outras infecções sexualmente transmissíveis. Qual que é a expectativa da senhora pros trabalhos, né, da dessa frente parlamentar? Essa frente é uma frente nova, né, que a gente tá propondo. A gente percebeu que tem uma crescente inclusive de de muitas pessoas cada vez menos, né, a gente tá tendo problemas com óbitos, né, por conta da Aides, mas a gente tá vendo uma crescente das infecções, principalmente entre um grupo de jovens, grupo de mulheres casadas e crianças que estão nascendo. Então, a gente precisa discutir como que a gente pode inclusive melhorar as proteções, quais são os métodos, né, para enfrentamento a essas ISTS, como que a gente pode também, quais são os dobramentos disso. No passado tinha um grande estigma sobre as pessoas que possuíam eh IST, Aides. Hoje isso já não acontece mais com tanta força, mas ainda quais são os mitos, quais são as verdades e principalmente que que tinha pensado internacionalmente nesses enfrentamentos? A gente teve uma conversa na ONU, né, na Unides, que foi o que disparou, né, essa frente parlamentar. E a gente entende que é muito necessário a gente tá em ressonância com o mundo pra gente também pensar em como que a gente pode melhorar o atendimento aqui na cidade de Campinas. Então, a expectativa é que os resultados do trabalho da Frente Parlamentar auxiliem a reduzir a a incidência das ISDs aqui na cidade. Sem dúvida nenhuma que a gente consiga ampliar o enfrentamento, né, seja no tratamento, na conscientização, na distribuição eh de preservativos e também que a gente possa pensar projetos de leis para mais específicos. Então, paraa população que tem ST, tem alguma especificidade que a gente precisa dar conta dentro do legislativo? a gente precisa propor alguma coisa dentro dos grupos de de que de risco atualmente, né, que são jovens, mulheres casadas, eh crianças, como que a gente também pode pensar eh nas políticas públicas mais adequadas para esse enfrentamento e aí sim diminuir a incidência de infecções e melhorar o tratamento e a qualidade de vida também da população. A outra frente que você também vai presidir, né, a frente parlamentar pela cannabis medicinal e canha industrial. Qual que é a expectativa também? pros trabalhos dessa frente, vereadora, essa frente já é uma frente que a gente tá recriando, né? Assim que encerrou a legislatura, ela foi encerrada, agora a gente tá tá recriando ela. A gente já tem um grupo de trabalho sobre isso. Temos eh nós apresentamos o ano pass no no mandato passado dois mandatos, né? Um que é a distribuição de medicamentos na rede pública municipal, né? os medicamentos à base de cannabis e o outro que é de fomento pesquisa incentivo, eh, fomenta pesquisa, né, e ter e que prevê o cultivo dentro de instituições como a Universidade, como Unicamp, como o Instituto Agronômico, para que a gente consiga cada vez mais pensar aonde os medicamentos são efetivos, quais as patologias, né, as quantidades. E esse ano a gente protocolou um projeto que é da carteirinha da cannabis, porque muitas pessoas que já possuem abascorpos, que já fazem utilização do medicamento, né, que tem inclusive a autorização da justiça para ter o autocultivo, são ali importunados o tempo todo pelos vizinhos, eh por pessoas que estão passando ali pelo por esse processo ou então que não entendem o que que é a cannabis medicinal. E a gente a expectativa com relação a essa frente que a gente consiga ampliar essa discussão, que a gente consiga trazer mais projetos aqui para casa, mas também que a gente consiga conscientizar e fazer formações com profissionais eh da saúde, né, seja da farmácia, médicos, enfermeiros, terapeutas, mas com toda a rede ali para quando esse paciente chegar na rede municipal, ele consiga ter um acompanhamento e um atendimento integral e não um estigma, um preconceito. né, dos medicamentos por uma falta de conhecimento. Então, o objetivo dessa frente é promover debates, né, iniciativas e também formular propostas de políticas públicas voltadas a ao estímulo do uso da cannabis medicinal, sem dúvida nenhuma. E a frente é a Frente Parlamentar da Cannabis Medicinal e Câima Industrial. Então, pensar também aqui na região se tem alguma empresa que produz hoje, né, eh, utiliza o cânimo, seja na suplementação alimentar, seja como tecido, seja como alguma outra utilização, que a gente também conscientize com relação ao cânimo e discuta com eles quais são as dificuldades hoje de trabalhar com o cânimo, né, aqui em nosso município e principalmente como que a gente pode também trazer uma uma conscientização sobre essa utilização que E aí só uma curiosidade sobre o Cânimo. O Cânimo ele faziam as velas, as caravelas que chegaram ao Brasil, mas ao longo dos anos eles deixaram de ser utilizados, né? E agora há uma tentativa de retomada, mas muitos eh comerciantes, importadores reclamam do preço e da dificuldade de acessar isso pelos mesmos motivos, pelo estigma, pelo preconceito. E aí, nesse caso, a gente tá falando de um tecido, né? A gente não tá falando de nenhuma outra coisa. Então que a gente também possa discutir e pensar políticas públicas para trazer não só a cannabis medicinal, mas também o cano industrial aqui pro nosso município. Vereadora, como que eu falei no início, né, nesse bate-papo nosso, esse ano você vai presidir a comissão das relações internacionais, né? Qual que é a expectativa pro pros trabalhos eh dessa comissão? Eh, esse é um novo desafio que a gente tá enfrentando, né? a gente já realizou inclusive uma visita ao Centro de Referência do Migrante Apatriado, pra gente poder pensar e discutir com eles quais são as dificuldades da gente hoje, né, a cidade de Campinas tem recebido muitos migrantes, né, e muitas vezes eles são não são vistos como sendo sujeitos de políticas públicas. Então, eh, por exemplo, quando chega um haitiano na cidade de Campinas, para onde ele vai? O que que ele tem direito, né? O que que ele pode acessar? Da mesma coisa quando chega, por exemplo, eh, a comunidade venezuelana, a comunidade ucraniana, né? A gente tem que lembrar também que Campinas tem recebido muito refugiados pra gente ter uma cidade com aeroporto. Então, como que a gente pode pensar também numa política pública de inclusão, né, e de que eles possam ter voz, TVs, mas não só isso, mas que a gente também consiga estreitar laços com as cidades irmãs que a gente tem. A gente tem cidade irmã hoje, eh, na Itália, no Japão, na Argentina, no Uruguai. Mas como que a gente pode estreitar esses laços para cada vez mais poder trocar políticas públicas? O que funciona lá? que a gente poderia trazer para Campinas, o que funciona aqui, que a gente também pode mandar para lá. Então, a a Comissão, né, de Relações Internacionais é paraa gente tentar pensar também como que a gente já absorve quem tá aqui, quem tá chegando e como que a gente pode fazer cada vez mais um caminho mais acolhedor paraa população que tá vindo de outros países paraa cidade de Campinas, mas também como a cidade de Campinas pode se beneficiar das cidades irmãs e pensar políticas públicas de forma conjunto e internacional para trazer para cá também. Além de você presidir essa comissão, você também é membro de cinco comissões aqui no legislativo, né? Qual que a expectativa pros trabalhos dessas cinco comissão e também em especial da comissão da mulher, né, que este é a primeira vez na história que as cinco os cinco membros, né, são cinco vereadoras, né? Olha, para mim isso uma grande felicidade, né? A gente, eu tava aqui no mandato passado que a gente tinha um recorde de mulheres, mas eram apenas quatro, né? Isso é muito pouco ainda para representar a totalidade das mulheres da cidade de Campinas. Esse ano a gente conseguiu ampliar a bancada de mulheres. Então a gente agora tem temos cinco mulheres, né, ocupando, né, a comissão da mulher aqui da casa. E isso permite que a gente consiga ter discussões de nosso para nós. A gente discutiu, por exemplo, nas últimas reuniões a Procuradoria da Mulher, a gente discutiu com os movimentos de mulheres que tem aqui na cidade. E isso é muito importante, porque muitas vezes o espaço de acolhimento que a gente encontra, eh, o único espaço de acolhimento que a gente encontra são nas outras mulheres. Então é por que que é tão importante, por exemplo, discimento das mulheres para que a gente consiga também ter um uma troca, né, que a gente consiga ter um espaço mais acolhedor. Muitas mulheres relatam da dificuldade de quando chegam na delegacia da mulher, por exemplo, onde muitas vezes só tem homens atendendo a dificuldade da compreensão do que é a violência, dos do que realmente aconteceu. Muitas mulheres que passam por violência patrimonial ou então violência física, mas que não deixam marcas visíveis, reclamam da dificuldade de realizar um boletim de ocorrência. Então, por isso que é tão importante a gente ter uma comissão que possa oferecer esse acolhimento aqui dentro da casa. as outras comissões que eu participo, a comissão da cultura, que é um grande braço, né, da do nosso mandato também, a gente acredita que a cultura ele é uma é fundamental para que a gente possa pensar, discutir e muitas vezes até mesmo recuperar um jovem que tá ali em situação de vulnerabilidade. A cultura ela tem a capacidade de fazer críticas sociais à nossa sociedade, mas também de dar condições, de dar sonhos para aqueles que já perderam esperança. Então, a a gente tá aqui para discutir, né, sobre tudo isso e também como que a gente pode fomentar os coletivos de cultura aqui do nosso município, como que a gente pode incentivar que cada vez mais a cultura ela seja descentralizada. A gente discutiu bastante até agora a questão do carnaval, como que a gente pode cada vez mais, né, voltar e retomar as tradições do carnaval que são para além, né, do desfile, mas que a gente tem uma uma história, uma cultura, uma tradição ali também eh implementada. a gente tem o sambao, mas todo o envolvimento da comunidade, né? Além disso, a gente tá na tô na comissão de parlamento metropolitano, né? Então, pra gente também olhar paraa nossa região aqui, muitas pessoas de Hortolândia, Valinhos, Vinhedo, Sumaré, eh Cordeirópolis chegam até a cidade de Campinas, elas vêm para cá para poder estudar, trabalhar, né? E aí as pessoas muitas vezes passam mais tempo em Campinas do que nas outras cidades. Então como que a gente pode também pensar nessa população que tá em grande circulação aqui no nosso município diariamente e pensar de uma maneira que seja de inclusão, que a gente consiga pensar com essa população e como que a gente pode integrá-lo dentro aqui dos serviços. E você também é membro de uma comissão especial de estudos, né, que é sobre o complexo municipal de salas de cinema aqui na casa de leis, né? Eh, qual que é a expectativa também para essa comissão especial de estudos? Olha, aqui em Campinas a gente tem eh a gente tinha uma tradição de cinema no centro da cidade, né? Então, a gente tinha uma tradição de cinema que ficava ali, se eu não me engano, na irmã Serafina, eh, Anchieta, que hoje não acontece mais. Então, eh, quando a gente pensa em cinemas, a gente vai pensar nos shoppings, a gente vai pensar no lugares mais distantes, lugares mais afastados. Então, é muito importante que a gente consiga pensar também em salas de cinemas públicas. O cinema hoje ele tem sido uma tem sido uma grande dificuldade de acesso por conta do financeiro. As salas de cinemas estão custando R$ 17, R$ 20, R$ 30. Quando a gente tá falando de ter a divulgação de produções nacionais, mas só quem chega ao cinema são as grandes produções e aquilo que é produzido no nosso município e aquilo que é produzido na nossa região, por exemplo, a gente precisa ter sala de cinemas também para conseguir ter essas exibições, essas divulgações em valores mais acessíveis. Então, essa comissão de estudos vai discutir tudo isso, né, e mais, eh, e muito mais também, porque a gente precisa ter a inclusão da população, então, cineastas, eh, artistas, atores, atrizes, produtores, né, para que a gente consiga também discutir junto com eles como que a gente pode ter uma cidade mais acolhedora. E no último biênio você foi a presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania, né, que contou com várias reuniões, né, vereadora. E um dos temas debatidos foi a nova lei do bullying, protocolos antiracistas e antiLGBT fóbicos na nas escolas, né? Isso mesmo. Eh, a eu presidi a Comissão de Direitos Humanos, né? Eh, durante os quatro primeiros anos, a gente discutiu no último biênio a nova lei do bullying. A gente criou protocolos com relação a denúncias, principalmente de racismo, que chegam, que tem acontecido. A gente tem visto diversos casos de racismo acontecendo, escolas, shoppings, eh ambiente de trabalho, eh em muitos lugares que deveriam ser um espaço de de troca, mas não uma troca violenta, né? uma troca que seja justamente dessa desse acolhimento também. Então, eh, o último ano, né, a gente ficou bem focado em pensar junto com a população como que a gente pode criar canais e fortalecer canais que já existem para que as denúncias cheguem até os órgãos responsáveis, mas também para que a gente para que a gente conseguisse estreitar laços com o centro de referência de combate ao racismo em toa religiosa, a assim também como eh o seano, né, o centro de referência da mulher, como também eh o próprio Ministério Público, em muitos casos, a própria delegacia, quais são os caminhos, os meios e de fato criar um caminho, criar instruções, né? Porque muitas vezes as pessoas não sabem o que fazer. A lei, a nova lei do bullying é justamente isso, quais são os canais já existentes no município que passam pelas escolas, onde os pais podem ter acesso, mas que seja anterior ao a essa questão eh da Polícia Civil, por exemplo, né? Então, a gente teve uma reunião com diversos eh com diversos professores, diretores, coordenadores, para que a gente tivesse esse espaço, né, de entender como que as escolas estavam tratando, né, principalmente quando eram bully entre alunos, o bullying de alunos com o professor e até mesmo o bullying de professores com alunos. Então são casos diferentes que a gente precisa tratar de formas diferentes, porque são eh pessoas, né, agentes diferentes que tão sendo esse agente provocador dessa dessa ação violenta. Então para cada uma dessas dessas ações, existe um caminho diferente, né, que foi o que a gente trabalhou naquela naquele naquele momento. Vereador, agora falando das emendas impositivas para o orçamento, né, de 2025. Para este ano, eh para o Fundo Municipal de Saúde, você destinou R$ 520.000 R000 para a aquisição de materiais permanentes de informática de consumo para os centros de saúde. Dick um Fernanda, Jardim Olina, Parque Oziel, São Bernardo, Santos do Mon, São José, São Quirino, Vilage e Vila União, né? Isso mesmo. A gente tem conversado principalmente com o conselho de saúde de cada um desses centro de saúde, né? com os nossos apoiadores, com eh os servidores também que estão lá presente, pra gente poder pensar como que a gente pode cada vez mais ali eh ter uma uma assertividade maior. Porque quando a gente pensa, por exemplo, em destinar pro e CS da Vila União, pro São Quirino, a gente sabe que são realidades diferentes, apesar das dificuldades, muitas vezes a gente parecia que são as mesmas na saúde, mas eh existe uma diferença com relação ao número de profissionais, número de equipes, as vulnerabilidades do bairro. Tem bairro que foi mais atingido com a questão da dengue, os foram menos atingidos. Tem bairros que têm uma facilidade maior de de vacinação, outros têm uma dificuldade maior. Tem bairros que têm uma população, né, em situação de rua mais presente do que outros. Então isso muda diretamente quais são os itens necessários para conseguir tá ali executando o melhor trabalho paraa população. Por isso que a gente faz a conversa geralmente com o Conselho de Saúde Local, com os servidores que estão ali presente, né, com a coordenação e também com a população que tá que chega até aqui também muitas vezes fazendo denúncias e também trabalhando no processo de fortalecimento daquelas regiões. Outra eh demanda, né, emenda foi 140.000 para o Fundo Municipal de Saúde também a aquisição de materiais para planejamento familiar e orientação sobre direitos sexuais e reprodutivos para os centros de saúde. Essa essa emenda, né, ela vem já de uma a gente teve uma tentativa o ano passado, a gente só conseguiu efetivarla esse ano e é uma demanda que chegou do CS Bassoli, porque lá eles têm, né, uma uma maleta de planejamento familiar. E essa maleta de planejamento familiar eh eles trouxeram de que foi um divisor de águas para que diminuísse a quantidade de adolescentes eh grávidas. Então a gente conversou e eles estavam já, essa maleta no caso dele já tava já bem deteriorada. Então, a gente tinha conversado com eles dois anos atrás para que a gente tivesse de fato um processo de renovação dessa dessa maleta e também que cada uma das equipes ali presente pudesse ter uma, porque na hora de fazer o atendimento, né, elas conseguiriam fazer grupos, eh, mais grupos ao mesmo tempo, conseguiria est levando isso num eventual caso de atendimento domiciliar. E conversando com a gestão nesse último ano, a gente percebeu que isso não era uma realidade só do Bassoli, de que a gente tava tendo eh um défic, né, com relação ao planejamento familiar em outros bairros. E aí a gente destinou esse recurso que é para comprar e estruturar todos os CSs, né, que ali solicitaram essa maleta, porque a gente sabe que o planejamento familiar ele pode parecer uma coisa pequena, né? Pode parecer uma coisa que é só a reunião, só a conversa, mas ele é muito importante, principalmente quando a gente tá falando de famílias que estão tendo um um crescimento eh desordenado, né? Então, um grande número de filhos, de forma sequencial, 5, seis, sete filhos, ali tudo na numa idade sequencial, né, escadinha que a gente fala, e a dificuldade mesmo de conseguir se reorganizar para poder planejar. O problema não é ter um grande número de filhos, é você fazer isso fora de um planejamento que vá muitas vezes desestruturar a família, né? Ou então gravidez que estão começando muito cedo, né? com adolescentes ali de 13, 14, 15 anos que não estavam esperando por isso, que muitas vezes abandonam a escola, né, tem que ali eh se dedicar, né, a uma gravidez que não estava planejada. Muitas vezes isso causa traumas também. Então esse processo de planejamento familiar, ele é fundamental para que a gente também consiga ter uma mudança na característica das mães da cidade de Campinas. A gente sabe que o planejamento familiar ele pode gerar uma família saudável, acolhedora, uma família que tem estrutura e muitas vezes quando você não tem esse pljamento familiar, as consequências elas não são pros pais, são para as crianças. Então, é uma das demandas, inclusive que a gente discutiu com o conselho se isso poderia ajudar a diminuir, a minimizar, né, principalmente quando a gente tá falando eh da alta e da da média e da alta complexidade. Outra demanda que chamou atenção, vereadora, é a destinação de para a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, 790.000 para o apoio de eventos culturais comunitários, como festivais Teresa de Benguela, Parada LGBT, Feira da Reforma Agrária, Sambê, dia do candomblé, né? Isso mesmo. A gente tem hoje diversos eventos que acontecem na cidade de Campinas que são tradicionais. um que tá bem próximo, inclusive a lavagem da escadaria, que é patrimônio aqui do nosso município, eh, que foi considerado patrimônio inclusive no, eu estava vereadora já e é um evento que ele precisa de recurso, querendo ou não, ele precisa de recurso para gradi, para que consiga oferecer segurança, para que consiga ali eh organizar, né, eh estruturalmente a a descida, né, que sai da sessão cultura e termina ali na catedral. Então, a gente já destina eh o recurso eh com com o rótulo, né? Para onde vai? A gente tá destinando para da escadaria. O Teresa de Menguela é o festival, né, de uma lei nossa, que é em memória a eh em as mulheres negras latino-americanas e caribenhas. Então, a gente no último ano a gente conseguiu promover um festival que é de mulheres negras para mulheres negras. Então existia ali todo mundo que que passou pelo palco, né? Eh, tinha envolvimento com os movimentos negros, essa construção de memória, de trazer um pouco do resgate da nossa história, da ancestralidade. A gente teve a participação da Helen Oléria, né? Então isso permitiu com que a gente conseguisse criar um diálogo com outras comunidades. E além disso, quem tava ali oferecendo, né, a participando da feira, né, da alimentação, também eram mulheres negras que faziam parte aqui do nosso município e que tinha uma história, né, a gente, a parada, a gente tá lutando para que a parada se transforme num patrimônio cultural, social e turístico, já que ela é um dos eventos que faz que uma boa parte da população da região metropolitana de Campinas venham para cá para poder lutar pelos direitos pela diversidade, pela garantia, né, da sobrevivência, não, mas não só por isso, também por trabalho, emprego, renda, assistência, educação, né? E e a gente teve uma vitória importantíssima, né, que passa inclusive pela comunidade, que é a Unicamp, que agora vai ter cotas trans. Então, isso foi aprovado eh recentemente e isso demonstra qual é a importância da gente ter uma construção política que consiga debater para além do evento. E por isso que a gente acha tão importante fomentar. Além disso, uma ou uma boa parte dos recursos a gente não a gente não destina já de forma carimbada, né? Mas é para quando os movimentos, os coletivos tiverem a possibilidade de vir até aqui e falar assim: "Olha, a gente tá fazendo um evento, a gente tá fazendo uma atividade, a gente tá fazendo um festival ou então a gente quer fazer uma construção eh que seja aqui no meu bairro, né? Eh, e a gente consegue também fomentar essas iniciativas, que é esse processo de descentralizar a cultura, porque ela fica muito concentrado nos equipamentos que são na região central, né, no centro, comação cultura, sala dos soninhos, na região do taquaral, né, que é a concha acústica. Então, a gente precisa também eh fazer esse processo chegar no Campo Belo, no Campo Grande, no Vida Nova, na Vilanião, no São Quirino. E tudo isso é muito importante pra gente conseguir inclusive cumprir o plano municipal de cultura. Vereador, agora falando, né, de uns de alguns projetos, de alguns indicações, né, da senhora, a gente tem o projeto 51 de 2025, que institui o programa Transcidadania, destinado à promoção dos direitos humanos da cidadania e do do atendimento qualificado e humanizado de pessoas travestis e transexuais em situação de vulnerabilidade social, né? Esse projeto a gente já tinha apresentado na legislatura passada, né? Foi um projeto que foi derrotado, infelizmente, aqui dentro da Câmara e a gente eh entende que ele é muito necessário porque a população trans e travestis hoje aqui do nosso município, ela ainda tá em situação de vulnerabilidade. Muitas são expulsas da escola, assim quando são expulsas de casa. Então, a gente precisa pensar num processo de elevação de escolaridade para aí a gente poder pensar na empregabilidade. Então, eh, o tradania é para que a gente tenha um processo na cidade de Campinas que olhe para pessoas eh que tão num processo de serem expulsas de casa, onde esse espaço não é mais seguro. E aí a escola muitas vezes acaba se tornando também um ambiente extremamente eh opressor, extremamente de dificuldade, um espaço de bullying, como a gente estava falando, e aí também fica insustentável permanecer dentro desse processo de educação. É, então o Tedania ele vem para olhar para isso, pensar juntamente com essas pessoas de quais seriam os melhores espaços, né, e para conseguir elevar a escolaridade. Hoje a gente tem o CPROCAMP, a gente tem a FUMEC, a gente tem eh diversos espaços, mas também pensando na área da empregabilidade. Então, para além da formação, eh, de ter ali o seu diploma de ensino médio, a gente pensar hoje numa possibilidade de de curso também que vá gerar emprego, né, para essa população e aí sim começar a sair da situação de vulnerabilidade. Durante o durante o curso, né, da educação, seria oferecido bolsas, né? nossa proposta, inclusive, que tinha criado um fundo eh pro Transadania e posterior a isso, né, quando ela conseguir já um emprego, conseguir já ter uma renda, que ela consiga, inclusive que essa bolsa pare de ser dada e dê para outra pessoa, para que aí sim a gente consiga levar a escolaridade aqui da nossa região, da população trans e travesti. Outro projeto é o projeto de lei complementar 25 de 2025, que eh acrescenta o artigo a lei, o qual autoriza o poder executivo a conceder a redução da tarifa do transporte coletivo urbano municipal aos estudantes de pós-graduação em regime integralmente presencial aqui na cidade de Campinas. Isso mesmo. A gente hoje sabe que a gente já tem o passe universitário que paga metade, mas é somente para quem tá na graduação. E muitas vezes esse esse processo da pós-graduação, né, do mestrado, doutorado, ele é feito de forma contínua. Então, se a gente pensar num estudante que acabou de sair da graduação e que ele tá entrando já no mestrado, muitas vezes a bolsa que é oferecido para ele é insuficiente para que ele consiga eh muitas vezes fazer até o próprio trabalho de faculdade. Muitos trabalhos, né, muitos eh das pesquisas, elas envolvem entrevistas, ela envolve deslocamento, envolve você tá em campo, tá na cidade, tá ali circulando, né, e já não é oferecido o passe, né, universitário ali para essa população. Então a gente, a nossa ideia, né, é para quem ainda tá num processo contínuo de educação, que seja isso, seja incentivado. E qual o incentivo que a gente pode trazer do transporte? A gente tem, infelizmente, uma das passagens mais caras do Brasil. A passagem para quem não tem o pas tá 6,20, não tem integração, né? para aqueles que possui é R,70, mas você paga a integração. Então isso muitas vezes para uma população que tá com dificuldade de acessar, né, eh acessar a universidade, acessar o mestrado, acaba sendo um grande limitador. Então a gente precisa também pensar sobre isso em como que a gente incentiva cada vez mais para ter esse processo de elevação de escolaridade no em todos os níveis aqui no nosso município. Outro projeto agora um projeto de lei ordinária, número 88 também de 2025 que dispõe sobre a instituição do programa municipal de renda básica de cidadania aqui no município de Campinas. Olha, primeiro acho que é muito importante falar que esse é um projeto muito inspirado no atual deputado estadual Eduardo Suprici, né, que é o autor da renda básica. Essa é uma das grandes lutas de vida, né, do eterno senador, eh, Suplic. E ele trouxe essa ideia, né, pessoalmente, me entregou o livro, me entregou o projeto. E esse projeto a gente também tinha apresentado na leitura passada. A diferença é que naquele momento ele foi entendido como um auxílio emergencial quando não é isso. A gente tá falando da renda básica, que é para ser uma renda universal, independente de raça, cor, credo, classe social, todas as pessoas que são residentes aqui no município de Campinas teriam o direito à renda básica, né? Eh, e isso é o grande diferencial desse projeto. Além disso, a diferença da leisura passada para esse é que a gente apresentou a moeda social, que seria para incentivar também para que as compras, né, a aquisição dos nossos munícipes ficassem aqui no município de Campinas. Então, as empresas micro micro pequenas empresas e médias empresas teriam seriam cadastradas na prefeitura, poderiam receber essa moeda social, fazer essa essa circulação acontecer aqui em nosso município com relação a essa renda, né? E aí também poderiam com isso, né, também se beneficiarem de um programa de incentivos de compra. Então, e também acho que é importante sempre ressaltar que os comerciantes também teriam direito à renda básica. Então, isso é um processo universal. A renda básica de cidadania, ele é um processo universal para todas, todos e todas. E uma indicação deste ano, a número 2669 da senhora, solicita a abertura de concurso público para contratação de profissionais de saúde especializados eh em transtorno do espectro autista na Alteia, no centro de saúde São Bernardo, localizado na Avenida João Batista Morato do Canto, da Fundação da Casa Popular. Isso mesmo. A gente fez uma reunião com mães atípicas, né? Elas relataram a dificuldade de conseguir terem acesso a profissionais adequados, né? E muitas vezes os profissionais que elas encontram todas são localizados em Souzas. A gente tá falando de São Bernardo, que é uma região que tem que ela é bem abastada de ônibus, mas que ainda não tem ônibus direto para Souzas. Se a gente pensar, por exemplo, na região eh do Campo Grande, na região do Ouro Verde, que ainda é mais difícil ainda pela distância, muitas vezes essas pessoas têm que gastar ali 50, 60, R$ 70 para ter acesso a um médico quando consegue marcar. Então a gente precisa ter um processo de descentralização dos profissionais especializados em TEIA. a gente tem visto isso uma crescente eh nos diagnósticos, né, no último período e isso faz com que a gente tenha que ter uma reflexão muito grande a nível de cidade. A gente não pode depender apenas de um local, né, que é referência, que ele é um local especializado. A gente não pode depender apenas dele. A gente precisa ter um processo de descentralização, porque senão a população vai ficar sem atendimento. E a gente tá falando de uma população de crianças que ainda é garantido, né? Você tem o Conselho Tutelar, você tem o ECA, você tem crianças adolescentes, você tem instituições que faz esse acolhimento. Mas quando ele chega na vida adulta, muitas famílias relatam que esperam 5, 6 anos para conseguir fazer o primeiro atendimento e aí quando começa o tratamento já tá na adolescência e aí ele já é encerrado, né, quando completa 18 anos. E aí essa esse desenvolvimento da autonomia ele não acontece e faz com que eh a população com Teia, né, os os adultos com Teia tenham dificuldade de se desenvolverem na nossa sociedade por não tido um processo de estímulo ainda na infância e na adolescência. Então esse foi o primeiro requerimento que a gente fez. A gente tá observando quais são as outras regiões essa foi a primeira eh indicação que a gente fez. Eh, a gente tá observando quais são as regiões, eh, que a gente também pode fazer outras indicações paraa gente fortalecer a rede e cada vez mais ter profissionais adequados de atendimento para todas, todos e todes. Agora sim, falando de requerimento, o número 522 desse ano, que você requere informações sobre o descarte de alimentos na área educacional. Isso mesmo. A gente tem visto eh um, infelizmente a gente tem visto uma uma crescente, né, de pessoas que estão tendo dificuldade de ter acesso à cesta básica. A gente viu, né, que no governo federal foi, eh, tirado os impostos sobre a cesta básica, né, para que a gente tenha ali a garantia de uma alimentação mais adequada, mais acessível, saudável. E por outro lado, a gente também tem visto uma um descarte de alimentos que nem chegaram à mesa, que é que já é nas fazendas, que já é no agronegócio, os alimentos sendo jogados fora, sendo dado aos porcos, alimentos que estão ali sendo queimados para que tenha um processo de elevação dos do dos custos. A gente estuda muito isso quando a gente fala do café lá atrás, né, que teve uma época que o café foi queimado para que a gente tenha uma menor disponibilidade de mercado, né, e aí sim o processo de elevação dos custos. Então, a gente tá vendo isso acontecer diariamente, a gente vê isso nas redes sociais sendo colocados. E aqui no município, o que que é feito com os alimentos que são descartados, né? Tem muitas pessoas que relatam que a única alimentação que elas fazem é na escola. Então, quais são os programas que a as escolas também estão inseridas pra gente pensar num processo de combate à fome, de combate a vereabilidade? a pandemia, né, que passou agora pouca pouco mais de 5 anos, é, que a gente teve ali a o primeiro decreto de de fechamento total no nosso país, a gente consegue perceber que naquele momento a escola ela representava um impacto muito grande, porque era a escola que conseguiria garantir muitas vezes a única refeição que não era bolacha, que uma refeição com fruta, com verdura, com proteína. que não era só o leite com molagem que muitas crianças acabam tendo acesso. Então, se a gente pensar que muitas escolas, né, tem inclusive diminuído o número de alunos, que a gente tem passado por um processo de evasão escolar muito grande nesse póspandemia, o que acontece com esses alimentos, principalmente com as frutas e verduras que ficam ali, né, que são os excedentes, eles vão pro lixo, existe alguma outra alternativa? Existe um programa municipal que é possível a gente incluir para essas pessoas situação de vulnerabilidade para além do do para além da renda Campinas, para além do cartão nutrir, né? Existe uma outra possibilidade de fornecimento de alimentos, assim como aconteceu na pandemia? É isso que a gente quer saber. E mais um projeto de lei ordinária, mas agora do ano passado, número 174, que institui a política municipal de enfrentamento a violência política de gênero e raça aqui no município. A gente, essa é uma lei bem recente, né? né? A violência política de geral foi reconhecida só ali em meados de 2022, 23, se eu não me engano. Eh, e a gente consegue perceber que quando a gente começa a ocupar mais os espaços, nós mulheres, né, pessoas negras, a gente tem outras violências que são implementadas. Então, eh, a gente consegue observar aqui para além, né, da Câmara de Campinas, que muitas parlamentares elas sofrem eh com tentativa de assédio sexual em plenário, eh a desqualificação, né, no nível em níveis absurdos. A gente vê a própria violência sendo implementada. E isso acontece porque mais mulheres estão ocupando o espaço do parlamento e com elas, né, eu sempre digo que o parlamento era uma reprodução da sociedade. Se a gente não conseguiu resolver esse problema a nível social, a gente acaba trazendo essas reproduções para dentro do parlamento. E é por isso, né, a gente não precisa chegar nesse ponto de violência física para pensar no enfrentamento à violência política de gênero aqui dentro, né? Então a gente, a nossa ideia é a gente já trazer esse projeto para que esse tipo de coisa nunca aconteça aqui no Parlamento Municipal, na cidade de Campinas e principalmente que a gente cria um processo de conscientização dos outros parlamentares, de toda a estrutura da Câmara, de servidoras, servidoras aqui na Câmara, eh, a gente tem servidores extremamente qualificados, eh, que tão ali também oferecendo muitas vezes um processo de ajuda. de apoio, de de espaço, né? Então, mas a gente não precisa ver uma violência acontecer pra gente começar a discutir isso. Quanto antes a gente discutir, menos dessas denúncias, dessas ações, a gente vai ter aqui dentro. E a outra coisa é que a violência política de gênero, ela não acontece somente para as parlamentares eleitas. Muitas vezes mulheres que estão no espaço da política, então ocupando o cargo de presidenta de partido, quando são candidatas também sofr com essa violência. E a Câmara também poderia ser esse espaço de acolhimento, de denúncia, de fortalecimento, de abraço mesmo, né, dessas mulheres e dizer que a política é o espaço das mulheres, sim, porque a gente pode estar em todos os espaços que a gente quiser. Vereador, a gente chegou ao fim, né, ao programa em Pauta, né? Muito obrigado mais uma vez pela disponibilidade de você de vir poder falar sobre o seu trabalho aqui no legislativo, de contar toda a sua atuação, viu? Muito obrigado, Marina. Eu agradeço sempre que vocês quiserem, puderem, tô aqui à disposição pra gente conversar um pouco mais. E gente, me sigam nas redes sociais, @vaipa2L, em todas elas, @vaipa com2L. E vamos conversar mais. Vereadora, mais uma vez muito obrigado pela sua participação aqui no programa em Pauta e eu agradeço também você que tá em casa pela sua companhia e também pela sua audiência. Um abraço e até o próximo em pauta. [Música] [Aplausos] [Música]
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