EM PAUTA - PAOLLA MIGUEL

[Música] Olá Muito obrigado pela sua companhia pela sua audiência e quem está em pauta hoje a vereadora Paola Miguel ela que é a presidente da Comissão permanente de cidadania e direitos humanos e até o dia desta gravação a vereadora já protocolou três requerimentos três indicações um projeto de lei complementar e ainda tem uma Moção vereadora Paula Miguel Muito obrigado pela disponibilidade do seu tempo com a nossa equipe participar aqui do em Pauta e de que maneira que você avalia o trabalho até aqui Olá Gabriel quero muito agradecer a oportunidade de est aqui no emaa mais uma vez esse ano é um ano que a gente tá dedicado a ouvir a população ouvir as demandas e pensar junto né com os nossos munícipes que que a gente pode fazer para melhorar a cidade então a gente tem visto né a gente tem feito diversas visitas algumas diligências para poder inclusive fiscalizar melhor a cidade a gente começou essa a nós começamos o mandato né na pandemia então a gente tinha uma restrição quando a gente ia falar com a população 2022 ainda com algumas restrições então Desde o ano passado que a gente conseguiu intensificar esse trabalho de est mais próximo dos nossos munícipes e a gente vai falar sobre essas demandas aqui da cidade de Campinas eh eu quero começar aqui falando de uma série de projetos que você propôs Desde o ano de 2021 porque as propostas integram o primeiro pacote legislativo da agenda Maria el Franco que é uma iniciativa do Instituto que leva o nome da vereadora do Rio de Janeiro e aí nesses projetos tem uma campanha permanente de enfrentamento ao assédio ou a violência sexual e a violência sexual projeto de lei que cria o programa de efetivação das medidas socioeducativas em meio aberto projeto de lei que estabelece o programa Espaço coruja que é um local infantil noturno para atendimento à primeira infância tem também projeto de lei que estabelece as diretrizes para criação do programa centro de parto normal e a casa do Parto para Atendimento à mulher grávida durante este período gravídico por peral e eu quero saber como que surgiu essa ideia e depois os trâmites aqui no legislativo de Campinas eh Gabriel eu a primeira vez que eu saí candidato foi em 2018 e foi muito inspirada por conta da Mariele né foi o ano que ela foi executada infelizmente né a gente teve eh a prisão dos dos dos possíveis mandantes né do do cri agora recentemente então a gente assumiu né quando a gente estava no na campanha em 2020 nós Assumimos o compromisso com o Instituto Mariele Franco né que era justamente de que as ideias de Mariele né esses projetos foram projetos que ela protocolou no Rio de Janeiro que eles fossem também trazidos para todas as pessoas que tinham esse entendimento que a Mariele tinha influenciado diretamente nessa construção influenciado eh na candidatura né motivado de alguma maneira então foi daí que surgiu a ideia da gente protocola-los também e tem projetos né que visam principalmente cuidar da população mais pobre da população que tem dificuldade de acesso muitas vezes então por exemplo espaço coruja ele é um projeto que visa para as mães que trabalham no shoppings uhum a cidade de Campinas é uma cidade que tem muitos shoppings eles funcionam normalmente até às 10 hor 10 horas da noite né em períodos normais em períodos de festas isso se estende e muitas vezes com quem ficam essas crianças né as medidas sócio-educativas para jovem infratora é por entender que hoje né a gente tem aqui na cidade a fundação casa né a gente tem eh duas unidades né da fundação casa mas que muitas vezes eh tem como recuperar esse jovem sem ele ele passar por um sistema que também é agressivo ainda né que ele é punitivista né então pensar dentro da Perspectiva da justiça restaurativa e o enfrentamento a violência contra a mulher ela é uma coisa que a gente tem que fazer o tempo todo né a na cidade de Campinas a gente viu uma crescente do número de estupro no mês de janeiro subiu cerca de 86% comparado com o ano passado eh muitas as mulheres relatam que não sabem para onde vão que fazem Por exemplo quando elas estão quando elas são assediadas no ônibus Por exemplo quando elas são assediadas no local de trabalho né que que elas vão fazer para quem elas denunciam né então criar um programa como esse no município é dar uma segurança para essas mulheres também e existe a expectativa dessa tramitação dentro do Legislativo para que isso se torne Campinas Sem dúvida nenhuma a gente tá trabalhando esse ano também para que a gente consiga eh pautar muito desses projetos né trazer pro plenário né que essa discussão seja feita de uma forma mais Ampla pra gente conseguir avançar com relação a essas temáticas e vereadora no início deste ano a senhora protocolou uma indicação à prefeitura para a realização da conferência Municipal lgbtq PN mais e esta decisão é por por conta da conferência nacional seria interessante o município discutir também e e o que que seria né Qual que é o tema qual que é o intuito de ter essa conferência Municipal a cidade de Campinas ela tem protocolado aqui na casa desde 2019 o conselho da diversidade sexual que é um que é o conselho que reúne né a sociedade civil e o Executivo mas ele nunca foi votado ele nunca foi ele nunca avançou né Nós eh já realizamos duas audiências públicas né foi uma em 2022 eh e uma em 2023 então eh a gente a nossa ideia né que isso seja implementado na cidade de Campinas porque não dá para discutir política pública na comunidade LGBT sem ouvir a comunidade LGBT quando então quando a gente faz a a gente protocola a indicação na conferência é que pelo menos mesmo sabendo que não há o conselho parece que a gente tem algum espaço de discussão de conção de políticas públicas onde a população LGBT e não só nós né do legislativo e executivo fique eh que a gente fique pensando sobre isso né então para a sociedade civil possa vir também trazer as demandas e ser um espaço amplo de discussão aberto com todas todos e todes existir uma conferência nacional capitaneado pelo governo Federal já é um avanço Nossa Sem dúvida nenhuma é um grande avanço porque isso eh traz a possibilidade da gente começar a saber quantos quanto da nossa população é LGBT né a gente tem o último censo faltaram diversas perguntas ali como como por exemplo se há pessoas com deficiência eh se tem alguém LGBT e isso ajuda a gente pensar política pública então quando a gente não tem esses dados né e trouxe esses duas eh referências a gente tem dificuldade de justificar a demanda muitas vezes em alguns serviços né então por exemplo a gente tem o ambulatório transcender que tá com falta eh de de hormonioterapia mas tá faltando para quantas pessoas quantas pessoas na cidade de Campinas gostariam de ter acesso mesmo que não faz hormonoterapia quantas pessoas são atendidas né normalmente nos outros centros de saúde eh Tem algum tipo de prevenção específica que a gente poderia fazer né quando a gente fala de trabalho e renda principalmente também né a comunidade LGBT ela tá inserida no mercado de trabalho então uma conferência nacional ela olha pra nossa comunidade né olha pra nossa população e fala a população LGBT existe nós existimos e a gente quer pensar a política pública de não só de assistência que o que sempre acaba vindo né e saúde mas de Educação de trabalho e renda de esporte de segurança pública de Cultura de tecnologia então que a gente consiga também desdobrar né para além daquilo que é o senso comum de quando a gente pensa em populações eh menos representadas no dentro do Parlamento Vereador eu queria continuar neste assunto da violência que muitas vezes as mulheres acabam sofrendo porque neste ano você também fez uma indicação solicitando que seja disponibilizado o serviço para atendimento ou orientação para mulheres que são vítimas de crimes sexuais a gente sabe que infelizmente isso acontece o ano todo mas em festividades Como por exemplo o o carnaval e isso acontece com mais frequência isso acontece com mais frequência e tem uma uma o carnaval né a atividade de rua muitas vezes você consegue ter uma ajuda ali no local mas muitas vezes o que acontece é nos arredores né no desdobramento das atividades então por exemplo no bloco não aconteceu nada mas na hora que você tá retornando para casa né você tá ali saindo daquele ambiente às vezes com uma roupa né que as pessoas a sociedade julga né como sendo uma roupa para não ser utilizada você acaba sofrendo algum tipo de crime e sexual e a outra coisa o carnaval ele é uma atividade uma festividade que você tem muitos dias eh com o serviço público fechado muitas vezes porque a gente tem um feriado na terça-feira na segunda-feira geralmente ele é ponto facultativo a quarta-feira ela alguns locais começam após o meio-dia então a gente sabe que a violência do doméstica também ela cresce nesse período porque é um período que a mulher vai ter mais dificuldade de acessar a própria o próprio seamo no caso de Campinas então quando a gente faz esse tipo de indicação é de entender que o carnaval em si né ele a gente sabe né que tem muitas vezes a utilização eh de álcool né tem alterações e tudo mais que é um ambiente que a gente tem que ficar muito atenta né né então por isso que a gente faz Inclusive a campanha não é não para entender que isso também é uma ação propositiva né tanto pras mulheres pra comunidade LGBT mas também pros homens então e a gente tenta olhar para isso dessa maneira e também entendemos que mesmo quem não vai curtir o Carnaval sofre com os serviços públicos fechados naquele período então o serviço fecha na sexta-feira 5 horas da tarde se ele abrir na quarta-feira meio-dia alguém que sofreu violência na sexta-feira à noite não tem nenhum atendimento e vai buscar onde né Se precisar de um abrigo vai acontecer o quê vai vai muitas vezes na polícia também tem uma dificuldade de realizar o boletinho de ocorrência a gente tem recebido inúmeros relatos né de ser desqualificada de ser desmotivada né de que aqu ali na aquele momento tem mais receio de avançar né com a denúncia do que prosseguir então a gente a nossa indicação foi nesse sentido e aí seria interessante divulgar um canal de atendimento para esta mulher e depois já informar os encaminhamentos o que que ela precisa fazer porque a gente sabe que muitas vezes essa mulher ela tá com medo ela tá em situação de vulnerabilidade Então se houver este canal de atendimento ele já passaria todas as informações para essa mulher isso mesmo M em na cidade de São Paulo eles montaram uma tenda né a polícia militar montou uma tenda eh nos locais que estavam acontecendo o o o bloco né o o carnaval então todas as mulheres poderiam ir até lá buscar informações e tudo mais mas a cidade de Campinas a gente não conseguiu fazer isso né a gente fez a indicação nesse sentido mas o ideal seria Exatamente isso Gabriel que a gente tivesse um espaço para poder receber acolher essas mulheres dar o esses Passos iniciais então muitas vezes buscar um hospital fazer o boletim de ocorrência já tentar buscar ali já tentar encaminhar para um serviço de abrigarem e depois também pensar nos desdobramento disso ir pro seamo ter atendimento psicológico buscar um advogado para que essa mulher tenha o atendimento imediato e não espere nem um minuto a mais para que essa fique sendo revivida sem nenhum sem nenhuma possibilidade de fim ou alternativa questão da impunidade também né que sempre acaba acontecendo vereadora Paula Miguel está em Pauta a gente tá conversando aqui sobre o trabalho que tem sido realizado no mandato vereadora queria conversar um pouquinho com a senhora sobre a questão do transporte também da cidade de Campinas porque você tem um projeto de lei complementar que é a criação do programa tarifa a zero aqui no município de Campinas com o objetivo de assegurar o transporte coletivo gratuito como que é essa ideia e todo mundo teria direito todo mundo teria direito seria sem catraca você entra no ônibus e em qualquer ponto e desce em qualquer ponto né inclusive no terminal central né você entraria no terminal central poderia tomar um ônibus ali e descer em qualquer ponto da cidade a a gente entende que isso estimula as pessoas a utilizarem transporte público né você acaba tendo ali uma circulação maior de pessoas num transporte que é para um número maior de pessoas isso faria com que as pessoas utilizariam menos os carros em consequência disso teria a emissão de gás carbônico seria menor também né porque quando você tem um carro a menos na na rua você tem menos emissão de gás carbônico e também teria a possibilidade da gente eh tem algumas questões hoje né que as pessoas muitas vezes elas têm dificuldade de chegar no posto de saúde de chegar no hospital porque não tem dinheiro da passagem tem dificuldade de chegar e para buscar um serviço até mesmo a mulher em situação de violência de chegar até um serviço porque não tem e o dinheiro da passagem hoje então essas distorções Elas seriam Idas e e também a gente não teria mais que pagar pela integração né Você poderia pegar outro quantos ônibus quisesse de forma livre porque a cidade de Campinas infelizmente ainda tem um dos transportes mais caros do país e isso para muita gente né eu ouvi de estudantes que foram removidas de escola né que moram no Campo Belo que estão estudando no centro e falaram que não tem condições de pagar r$ 1 porque ainda estão sem o transporte escolar pagar mais de R 11 Na verdade quase R 12 diariamente para tá indo pra escola isso ao longo de um mês dá quase o valor de uma cesta básica então muitas vezes a gente acha que o não tem Impacto né o esse esse transporte mas imagina uma família com quatro pessoas pai e mãe trabalha e dois adolescentes que estudam faz fazem curso R 12 sem falar da Integração né r$ 1 por dia para esses dois estudantes e ao longo de um mês você consegue pagar a parcela de um carro por exemplo então a cidade de Campinas precisa começar a olhar pra população principalmente que tá mais distante da região central que fica muito tempo esperando os ônibus e fica pagando uma conta que é muito cara e que muitas vezes tira da pr alimentação para conseguir se deslocar na cidade de Campinas sendo que a gente poderia ter a tarifa zero Paula sempre quando tem essa discussão sobre a tarifa zero vem a questão do custeio à empresas que controlam o transporte neste seu projeto ele fala de um possível financiamento tem como esse dinheiro vir de outros lugares para esta empresa para que se consiga fazer esse transporte com tarifa zero a gente e tem Algumas propostas né da onde a gente poderia eh fazer tirar esse recurso mas aí é sempre importante Lembrar Gabriel que a gente precisaria de uma transição né para que isso acontecesse hoje a cidade de camp a cidade de Campinas precisa fazer uma licitação ainda né porque a gente tá o transporte tá rodando sobre contrato então é necessário ter uma nova licitação para que a gente tenha a alteração do cálculo então eh a partir do momento que a gente tiver essa nova licitação né a gente poderia colocar os critérios né de forma mais apurada para que a gente tivesse ali uma uma um cálculo que fosse Que desse conta do subsídio Sem dúvida nenhuma subsídio ele precisaria ser eh ter um aporte né ser ampliado né na nossa na nossa ideia mas as empresas hoje de as as empresas por exemplo que já pagam o transporte dos dos seus trabalhadores dos seus funcionários elas continuar continuariam pagando então isso não mudaria então a gente também poderia colocar ali paraas empresas um custo que pagasse o o o transporte que ajudasse a subsidiar o transporte também né E além disso a gente poderia pegar pegar por exemplo de shoppings de que a gente tem na cidade de Campinas o estacionamento que são inclusive Absurdos né que isso também custeasse uma parte do transporte público na cidade de Campinas e aí esse cálculo ele vai se tornando mais possível para também não deixar a conta única e exclusivamente pra prefeitura mas a gente precisaria refazer o cálculo da maneira que ele é apresentado hoje não dá pra gente importante seria estimular que a população usasse né o transporte público porque aí no longo prazo ele consegue se bancar e se pagar vereadora Paula Miguel está aqui no em Pauta contando sobre o trabalho que tem sido realizado Nós já estamos nos encaminhando pro fim aqui do nosso programa mas tem muitos assuntos que ainda quero abordar com você o primeiro deles Desde o ano passado você Preside a frente parlamentar pela cannabis medicina sinal e o câo industrial como que T sido essas discussões O que que você espera dessas reuniões a gente teve uma reunião recentemente eh aqui na casa onde a gente aprovou o calendário de atividades desse ano eh a frente parlamentar A ideia é que a gente possa reunir as pessoas que têm interesse em discutir sobre essa pauta e pensar novos projetos né indicações e ações de conscientização da população do modo geral porque muita gente acha que o projeto é sobre qualquer outra coisa né quando na verdade ele é sobre a democratização do acesso de medicamentos à base de cannabis né o que já é regulamentado pela Anvisa os medicamentos que já são eh autorizados os medicamentos que T cada vez mais sido prescritos né para para parte da população com patologias específicas né como parkon Alzheimer eh pro espectro autista então doenças raras acabam se beneficiando bastante fibromialgia a gente tem uma lei uma lei estadual né que prevê a distribuição de medicamentos de forma gratuita para três para três patologias apenas e a nossa ideia é que tenha uma democratização muitas vez vezes as pessoas muitas pessoas que a gente que chegam até nós e que estão fazendo utilização do medicamento à base de cannabis é por conta de uma dor crônica que não é que não tá coberto pela legislação Estadual E aí acaba pagando R 700 R 2500 num vidrinho que vai durar no medicamento que vai durar um mês e aí as pessoas falam assim eu não tenho dinheiro para pagar isso né Eu não consigo bancar esse tratamento mudou minha vida em nas duas nas primeiras horas que eu tomei medicamento né Eu gostaria muito de dar continuidade porque consegui at ter qualidade de vida conviv com a minha família não tô mais e ficando dopado teve uma senhora que me procurou esses dias que o marido tem Parkinson ela falou meu marido Toma um medicamento fica dopado né ele para de trir mas ele fica dopado não faz mais nada E aí quando ele volta ele começa a tremer tudo de novo e também não consegue fazer mais nada E aí volta a tomar o medicamento então Eh isso pode ser uma alternativa de qualidade de vida para muitas pessoas então a gente aprovou um calendário de atividades né a gente vai ter mais algumas reuniões a gente vai ter uma reunião no dia 26/04 e a ideia é fazer não só a frente parlamentar da canabis Medical e câ industrial da cidade de Campinas mas fazer em conjunto com a Estadual também né a gente tá contando com a presença do suplici no dia 26/04 para que a gente possa eh avançar um pouco sobre essa temática e falar sobre a democratização do acesso dos medicamentos e também pensando na cidade de Campinas como que a gente poderia eh trazer algum tipo de Formação pros servidores e servidores do nosso município da área da saúde para identificar muitas vezes como sendo uma possibilidade de tratamento paraas pessoas que chegam até o postinho mas para isso a gente precisa que o medicamento seja distribuído na cidade de Campinas tem este trabalho da frente parlamentar paralelamente falei na minha abertura que você é a presidente da Comissão permanente de direitos humanos e cidadania como que tem sido Este trabalho também acompanhei muitas reuniões no ano passado durante este mandato recebendo muitas vezes denúncias de moradores de rua de pacientes de casos que aconteceram em hipermercados da cidade de Campinas como que tem S desse trabalho o que que você espera para este ano Olha esse ano Gabriel a gente eh Desde o ano passado que a gente abriu esse esse canal de denúncia cada vez mais tem crescido as denúncias que a gente tem recebido né de racismo principalmente lgbtfobia eh na violação de direitos que passa principalmente pela falta de acesso a medicamento então de gestantes que chegam no posto e TM direito ao repelente né que a gente tá numa crise de dengue e não conseguem eh retirar mesmo tando prescrito Então essas denuncias estão sido crescentes esse ano né a comissão a gente começou a ter uma um caráter um pouco mais de organização com algumas comunidades então a gente fez uma atividade né com os religiosos né de matriz africana e principalmente do do Candomblé umbanda ifá né n em memória ao dia das das Comunidades tradicionais Nações do Candomblé e o dia internacional de discriminação racial uma atividade bem legal então a gente começou a abrir um diálogo um pouco maior com os terreiros da cidade de campin a gente criou então inclusive até um grupo de trabalho que tem trazidos também muito Muitas denúncias como por exemplo de vizinhos que toda vez que começa o toque chamam a polícia por conta da lei do silêncio e a polícia vai lá medir depois mesmo com um espaço consolidado Há 20 Anos 30 anos 50 anos então a gente tem olhado né pro racismo religioso de uma forma mais intensa ainda mais agora que a gente tá próximo da Lavagem da escadaria né eh não sei se vai pro Ar antes ou depois mas eh na lavagem da escadaria né que é um patrimônio cultural imaterial da cidade de Campinas que acontece há 39 anos e a cidade de Campinas ela tem mostrado né o quanto esse racismo ainda não tá superado aqui então quando a gente fala do racismo religioso quando a gente fala das eh das religiões tradicionais quando a gente fala da Pria população negra né Eh a gente observa como Ainda faltam direitos né esse foi o primeiro semestre a gente vai entrar no momento discutir um pouco mais intensamente a questão LGBT aproveitando o mês de junho né que é uma uma coisa tradicional que a gente sempre faz a gente quer poder também passar pela população eh pelas juventudes que muitas vezes ela é transversal né discute assistência esporte saúde mas muitas vezes fica esquecida e a gente acha Só que é a educação resolve né mas o lazer é muito importante também lazer cultura esporte então e a gente ainda tem muito trabalho pela frente esse ano vai ser um ano muito ardo e como eu disse no início né o fato da gente est mais próximo da população Desde o ano passado permite que a gente consiga construir né Principalmente esse ano algumas atividades que são mais amplas algumas atividades que a gente não tinha conseguido pensar porque eu sempre falo que eu não tenho resposta para todos os problemas mas que juntos a gente pode construir a melhor solução então quando essa quando a gente conseguiu chegar nessas populações e a gente conseguiu eh ouvi-las a gente conseguiu pensar também melhor forma de atender e como que a gente pode pautar aqui dentro do Legislativo também Lembrando que este seminário que a Paola Miguel acaba de falar sobre as matrizes africanas você pode conferir tem uma reportagem no nosso telejornal Câmara notícia do dia 28 de Março e também se você digitar lá youtube.com Bar tvcâmara Campinas forem vídeos você consegue assistir na íntegra todas as discussões que aconteceram vereadora Paula Miguel pra gente poder encerrar que o nosso tempo já tá esgotado o sindicato dos funcionários do legislativo de Campinas em parceria com a câmara realizou um workshop sobre defesa pessoal feminina Como que você vê esta iniciativa e o seu trabalho também está inserido nessa questão de defesa das mulheres Sim a gente destinou uma Emenda né para eh igds que é a escola do do dos Servidores eh da cidade de Campinas para que haja formação são de servidoras de defesa pessoal a gente sabe que as servidoras são as mais atacadas quando a gente fala no chega no posto de saúde né A primeira pessoa que a população vai gritar é quem tá ali na frente que é a recepcionista a enfermeira né dificilmente vai gritar ali com com o médico com o médico né Principalmente então e não só isso né a gente sempre relata como é importante as mulheres de um modo geral saberem eh se defender porque quando a gente fala no caso de assédio por exemplo né quando a gente tá falando eh de assaltos né quando a gente tá falando assalto sem arma né é importante frisar isso né Eh quando a gente tá falando de um retorno para casa sem iluminação tudo isso é um debate de segurança paraa gente né de segurança eh Segurança Pública inclusive mas muitas vezes o poder público não olha para isso então a essa atividade né Essa ação de ensinar defesa pessoal para as mulheres ela é uma forma de empoderar também né para que naquele momento a gente consiga eh se defender dessas eventuais eh situações e também em algumas situações mais graves né tentar para que a mulher também consiga Espero espero que que não seja necessário mas que que ela consiga sair numa tentativa de estupro também né é isso é importante a gente divulgar cada vez mais é importante que tenha esse emponderamento também né E quando uma mulher sabe se defender dificilmente as as pessoas esperam que isso aconteça né porque olham pra gente como sendo a indefesa a frágil né e eu não tô falando aqui que vai que é isso que vai conseguir agora a super mulher né consir vai resolver todos os problemas resol todos os problemas né vai conseguir ali evitar assalto Não não é isso é uma autodefesa e isso passa também muitas vezes quando a gente fala da violência doméstica né no caso ali do do Companheiro né do namorado né No início de um relacionamento para que consiga impedir ali né numa festa num bar né então para que as mulheres consigam se proteger participei do workshop aqui e na casa foi bem Interessante foi bem legal diversas servidoras participaram também e aprender as técnicas ali né acompanhar um pouco eh realmente abriu minha mente e de poder pensar né que todo mundo deveria saber se defender na nossa sociedade sem dúvida vereadora Paula Miguel Muito obrigado novamente pela disponibil idade do seu tempo quero agradecer as informações que foram passadas aqui pro nosso telespectador para quem está nos acompanhando saber o trabalho que está sendo realizado Ficaram algumas perguntas aqui para serem feitas então vou fazer um novo convite para você retornar aqui ao emaa pra gente continuar conversando sobre o trabalho que está sendo realizado fechad dissimo já tô já aceitei Combinado então quero agradecer você aí de casa também pela sua companhia pela sua audiência continue na nossa programação e até a próxima ciao ciao [Música]