EM PAUTA - PAOLLA MIGUEL

[Música] Olá Muito obrigado pela sua companhia pela sua audiência e quem está em pauta hoje é a vereadora Paola Miguel ela que neste primeiro mandato é a presidente da Comissão permanente de defesa dos direitos humanos e cidadania teve a iniciativa também de criar a frente parlamentar da cannabis medicinal é ainda membro da Comissão da mulher de Cultura Finanças de orçamento e relações internacionais até o dia desta gravação ela já realizou sete indicações 22 moções nove projetos 48 requerimentos é uma parlamentar mais jovem do Legislativo campineiro então Paula como tem sido esses três anos de Mandato seja bem-vinda ao em Pauta porque são Obrigada nosso segundo biênio para mim tem sido uma grande honra tá aqui na câmera a gente tem descoberto novas possibilidades como você leu aí a gente gosta bastante de fazer emoção né então é um dos instrumentos que a gente mais utiliza aqui dentro da casa porque eu acho que dá para a gente Expandir os limites né de Campinas a gente tem nessa nesse segundo momento né que eu continuo com o presidente da Comissão de Direitos Humanos e cidadania eu acho que a gente aprendeu né um pouco das possibilidades o que fazer por onde ir tão utilizando novos instrumentos com uma frente parlamentar que é novíssimo né chegou nessa legislatura aqui para câmara também é bom ainda é um grande desafio novas descobertas diariamente mas tenham gostado bastante de estar aqui nessa casa então já que você citou essa questão das descobertas e da frente parlamentar vamos tocar neste assunto a gente abre então aqui o nosso em Pauta porque no mês de maio você realizou um seminário de três dias foram mais de 12 horas de debate juntando esses três dias sobre a Cannabis é medicinal primeiro Como que você avalia o que for a discutindo bom acho que foi muito enriquecedor né a gente consegue perceber que Campinas tem uma uma ligação muito grande com a pauta né inicialmente pelo proibicionismo né então aqui em Campinas foi uma das primeiras cidades que tem que a gente encontra na história Decreto da proibição né da utilização da planta e novamente a gente volta agora com o primeiro seminário sobre o uso medicinal da cannabis e acho que é justamente esse momento oposto a gente aqui dentro da casa né a gente sabe que esse debate pode ser muito polêmico para algumas pessoas mas acho que todos os vereadores todos os vereadores têm o entendimento de quando a gente fala da questão medicinal está consolidado na sociedade e o seminário veio justamente para trazer isso né então a gente trouxe especialistas que trouxeram né a proibição né até hoje Quais são as utilizações a gente trouxe representantes farmacêuticos né da farmácia Viva então que trouxe como a planta pode ser utilizada como um todo né Muitas vezes o nosso preconceito impede que a gente tenha isso enquanto um medicamento a gente trouxe pacientes que eu acho que como as partes mais emocionantes de até mesmo crianças que tinham diagnóstico que muitas vezes não conseguiriam ler não conseguiriam escrever não conseguiriam se comunicar falando aqui para a gente também então o seminário né foi para tentar juntar tudo isso médico juristas farmacêuticos pacientes parentes associações para trazer o que tem acontecido na sociedade né e trazer esse debate para Campinas também então fiquei muito feliz com o resultado Acho que foram foi muito enriquecedor tem muita coisa que eu de fato também não conhecia né não sabia mas a gente entende que a gente precisa ter um medicamento porque isso muda a vida das pessoas e a gente criou sua frente parlamentar justamente porque a gente tem dois projetos aqui na casa o 114 115 de 2022 que é um sobre a distribuição de medicamentos nos SUS Municipal e o outro sobre fomento a pesquisa né nas universidades até para a gente saber quais são as patologias que podem ser tratadas com esse medicamento lembrando para você que está nos acompanhando a Paola citou este seminários se você quiser assistir na íntegra todas as discussões aquilo que for exposto youtube.com/tv câmera Campinas tem uma abalar ao vivo você pode clicar lá e você consegue assistir na íntegra mais de 5 horas então é um longo seminário então dá para assistir e dá para acompanhar todos esses três dias vereadora você falou sobre essa polêmica que existe muitas pessoas ficam com o pé atrás qual que é o momento que você enxerga quando a gente fala de canábis medicinal quando a gente fala de maconha recreativa as pessoas ainda tem dificuldade ou curiosidade de entender a diferença de um de outro a necessidade do governo fazer uma regulamentação para quem que vai plantar quem que vai cuidar disso como é que vai fazer essa liberação Qual que é o momento que você entende quando você tem essa discussão em Pauta Olha eu acredito que a gente está justamente nessa a gente tá no momento onde começou a se discutir de forma mais aberta né então a possibilidade da gente criar uma frente parlamentar que é super partidária dentro da Câmara de Campinas né já é um avanço né então já tem esse entendimento da Necessidade se discutir um medicamento mas ainda parece que é muito uma parte da sociedade que entende esse debate é sem dúvida quando a gente fala de cannabis a gente muda Até o nome né a gente um pouco sobre isso no seminário mas quando a gente fala sobre sobre a Cannabis as pessoas têm um pouco essa leitura de que a gente está falando de um medicamento que a gente está falando justamente de alguma coisa que vai mudar a sua vida né Principalmente se você tem Alzheimer Parkinson glaucoma epilepsia tá dentro do espectro autista então que isso está em quimioterapia as pessoas já entendem que isso vai mudar mas quando você chega na periferia por exemplo o maior número de jovens encarcerados em executados muitas vezes é justamente pela maconha então é a política de guerra as drogas né que que tem feito essa perseguição durante muitos anos com a população negra isso é justamente que quem tira a possibilidade da gente discutir amplamente isso enquanto medicamento eu acho que a gente está no momento onde não dá mais para a gente ficar nisso assim né quando o Brasil né que é um país mental que tem terras muito férteis né cada vez mais a gente vê pacientes judicializando só aqui no município de Campinas a gente tem sete pacientes que entraram com ação judicial e o município gasta cerca de 145 mil reais por ano com 7 pacientes Então o que a gente tem visto nesse momento é que o gasto do estado com medicamento é a base de cannabis tá tão alto que se regulamentar fica mais barato então mas a gente está discutindo Qual a regulamentação tem que ser feita porque a regulamentação está sendo feita ela Perspectiva da importação do medicamento que aí a gente volta de novo para questão do custo e aí voltando né o Brasil que é que muitas vezes é conhecida como a terra do Agro né da Agricultura Familiar a terra das Hortas como a gente tem um projeto aqui em Campinas pode plantar né então a gente precisa regulamentar para a gente começar a ver isso com o medicamento baratear os custos possibilitar que a população como um todo tem acesso a isso e também fazer o debate na guerra às drogas porque quem tá morrendo na periferia é jovem e preto Então essa política de extermínio ela também precisa acabar mas tudo são partes né de uma mesma moeda então a gente precisa discutir isso como um todo e a regulamentação Sem dúvida nenhuma vai trazer uma possibilidade de vida de qualidade de vida para muitas pessoas seja quem precisa do medicamento ou parente de pessoas que precisam de medicamento ou de alguém que já teve a recomendação mas não conseguiu ter acesso porque ainda é muito restrito quando a gente fala dos próprios profissionais receitarem né ou acesso né porque a gente só tem de forma menos custosa as associações né Ou seja judicializando que aí o período é longo e as vida às vezes não espera então todos esses Passos vão ser acelerados se a gente tiver uma regulamentação que depende aí do governo federal Lembrando que de acordo com um estudos né tratamentos que podem ter bons resultados com a cannabis medicinal epilepsia aos Hammer Parkinson esquizofrenia dores neuropáticas esclerose múltipla redução dos efeitos da quimioterapia como dor náusea vômito e fadiga dependência de drogas artrite Enxaqueca crônica a frente parlamentar promete fazer mais reuniões sem dúvida sem dúvida a gente está que ele não fazer um Cine debate com um filme legal que foi um dos primeiros filmes que saiu em 2004 e que trouxe a pautatona né então ele é um Marco aí para luta medicinal e também é um filme que acaba sensibilizando muitas pessoas porque mostra como que era antes do medicamento como que é depois tem alguns outros filmes que a gente gostaria de debater também porque a gente acredita que é necessário muitas vezes não filme no comentário né mas é necessário a gente também tentar olhar para uma outra Ótica né que não é aquela aquele formato padrão do PA e tudo mais se alguém já é especialista na área mas também trazer um pouco mais do que a realidade hoje vereadora Você tem uma outra luta né já neste segundo biênio como presidente da Comissão permanente de defesa dos direitos humanos e cidadania e já abordou o recebimento e discussão sobre denúncia de violação de direitos humanos ocorridos aqui na cidade de Campinas denúncia de racismo em um mercado aqui da cidade você tem dado visibilidade a esses casos que infelizmente acontecem com frequência e que muitas vezes ficam escondidos eu acho que quando a gente faz né uma reunião é com o cara de denúncia é para a gente se é isso da visibilidade mas também pensar a política pública para que este tipo de coisa não aconteça novamente na cidade a gente teve um caso que foi justamente de violação dos Direitos Humanos com relação à população de rua então um homem né é de meia idade tava ali passando mal e aí o que falhou foi justamente o nosso sistema público né o SAMU Demorou a chegar chegou na no posto de saúde não queriam atendê-lo porque por conta dor é voltou para rua sem nenhum encaminhamento E aí fica nesse vai e volta né e a gente e muitas pessoas não acreditam né não não entendem que todo todo município tem os seus direitos eles precisam ser assegurados então quando a gente trouxe essa né especificamente foi para a gente tentar pensar Quais são as políticas públicas que a gente pode ter para dar garantia da população em situação de rua que tem inúmeros motivos para estar ali né e não cabe a gente julgar seria mais merecedor ou menos merecedor né de uma política pública e o outro é um caso de racismo que aconteceu dentro de um mercado já é uma instituição privada e eu acho que nesse caso é da visibilidade e também mostrar Quais são os órgãos municipais que podem fazer atendimento porque muita gente é que acaba ali sofrendo com o racismo muitas vezes não sabe para onde ir né não sabe que existe o centro de referência de combate ao racismo em Torres religiosa não sabe quais são os caminhos que devem ser tomados quanto a realizar o boletim de ocorrência não sabem que o crime né de injúria racial Hoje ele tá equipado ao crime de racismo né mas é sempre necessário a gente reforçar nesse acontecer um crime de racismo é necessário a gente reforçar isso é então é um desconhecimento mesmo né E a gente tem um país que infelizmente cada vez mais tem reproduzir dessas práticas produziu inclusive não aqui no país mas fora com o jogador brasileiro que é o Vini Júnior né então a gente vê que não importa a posição social que você tá colocado dentro da sociedade se você for uma pessoa negra seja no Brasil ou fora do Brasil você infelizmente está sofrendo com esse mal então a gente precisa reforçar Quais são os caminhos Quais são os meios e principalmente que racismo é crime então a gente trouxe essas duas denúncias para falar sobre a construção de políticas públicas quais são os órgãos municipais e pensar como que a gente pode daqui para frente mudar a realidade e também para fazer a denúncia desses casos que não dá para a gente tolerar enquanto crime e passar impuneração então ela deu visibilidade por um caso de morador de rua que teve negado o seu direito à saúde uma denúncia de racismo em um mercado em um lugar privado aqui da cidade de você citou um jogador de futebol famoso um dos melhores do mundo que sofreu racismo também como que muda essa situação Então porque a gente pode citar aqui questão de educação mas isso vai ser a longo prazo de que maneira Você acha que a comissão ela consegue contribuir para tentar chegar algo a curto prazo para a gente começar a mudar essa situação eu acredito que a comissão ela tem a capacidade muitas vezes de chegar em algumas pessoas e querer fazer algumas reflexões né então a gente de entender né que não é que o problema que a gente tem hoje no país Ele É principalmente por conta de educação né é simplesmente não né mas ele é uma construção social que vem desde 1888 né que foi quando a gente tem a libertação do povo negro escravizado naquele momento mas uma série de violação de direitos que vieram na sequência e a gente só vai ter o nosso direito garantidos e assegurado pela constituição é a partir de 1988 então é muito recente esse debate isso não foi isso aqui né o povo negro não foi só escravizado no Brasil foi infelizmente isso aconteceu no mundo então essa mudança de mentalidade ela precisa acontecer a educação é o único caminho que tem para fazer isso mas como você disse é um caminho longo não é um caminho que vai acontecer de uma hora para outra né então enquanto isso não acontece a gente tem que buscar o que a lei permite a gente buscar então é importante denunciar é importante que as pessoas sejam encarcerada assim que elas têm que pagar multa que ela tenha que se retratar publicamente muitas vezes que ela tenha que passar para o curso de formação porque que ela precisa passar por um curso de formação entender porque aquilo é atinge uma pessoa porque não tem jeito de fazer isso hoje que a gente tem visto é um movimento de na verdade de expressão que inclui não diria nem que ofender mas é que inclui você diminuiu a pessoa por aquilo que ela é né É isso que as pessoas é isso que algumas pessoas têm que entendido como liberdade de expressão e não dá para a gente tolerar essa narrativa Então eu acho que uma das coisas importantes que a gente tem visto no Brasil também a regulamentação dos meios de comunicação né Principalmente as mídias sociais porque isso vai fazendo que a mentalidade da sociedade vai mudando né Se ela não pode escrever isso publicamente numa rede social já ficam opa não que isso vai resolver mas acho que isso é a pontinha do iceberg mostra que não é uma terra sem lei as redes sociais Exatamente isso é muito importante porque as pessoas utilizam muitas vezes desses meios para fazer essas ideias absurdas e criminosas e propagarem né sem nenhum tipo de poluição então Então é eu sou contra o politivismo mas eu acho que enquanto a gente não conseguir mudar a mentalidade das pessoas a gente precisa buscar a justiça precisa encaminhar esses casos com multa retratação encarcerar ter uma formação específica para aquilo né porque aí porque senão o que acontece é igual o que aconteceu comigo na câmera no primeiro ano né o caso tá correndo na justiça mas não anda ficar parado melhora outro tema que eu queria estar com você ainda pela comissão de defesa dos direitos humanos e cidadania porque vocês realizaram uma reunião em conjunto com a comissão da mulher com o tema iniciativas populares pela vida das mulheres infelizmente nos primeiros cinco meses do ano aqui na cidade de Campinas já foram registrados quatro homicídios e constantemente a gente vê os direitos das mulheres é sendo feridos Como foi essa reunião Como foi essa iniciativa de juntar duas comissões não Legislativa eu acho que é importante ressaltar né que quando a gente fala da política pública para a vida das mulheres é para garantir a vida das mulheres ela não é só sobre a vida das mulheres a gente tá falando sobre a educação no modo geral né dos filhos a gente está falando dos mais velhos que muitas vezes são impactados e cuidados ali a gente tá falando do impacto na comunidade porque quando tem uma mulher sofrendo violência num bairro próximo né no bairro que é que é pequeno todo mundo sabe o que tá acontecendo ali né então quando isso muda muda a realidade do bairro né muda o desempenho na escola das crianças muda a forma que você é tratada no mercadinho né então isso acaba Impacta da sociedade então a reunião conjunta foi justamente por entender isso que quando a gente está falando na vida das mulheres a gente também tá falando direito moradia como que as mulheres interrompem o ciclo de violência se elas muitas vezes dependem financeiramente nos seus companheiros e eu acho que esse depender financeiramente não é que elas não trabalham o único exclusivamente Mas é porque hoje sustentar uma casa sozinha sozinho não tá simples não tá o salário mínimo infelizmente depois de todos os momentos que a gente teve a gente tá tendo uma baixa agora dos preços mas não dava para fazer a compra da cesta básica é pagar aluguel transporte né a gente tem uns Transportes mais caros do Brasil aqui em Campinas também Então não é simples então para você interromper o ciclo de violência você precisa pensar em outras coisas também você precisa pensar em moradia você precisa pensar na real locação das Crianças eventualmente quando Principalmente quando tem filho pequeno sair de uma creche e para uma outra creche se você pensar no emprego você precisa pensar nessa rede de proteção contra essa mulher porque muito feminicídio que a gente tem visto já tinham as coisas já tinham separado ele já tinham já não estavam mais morando juntos né E mesmo assim continuou essa percepção né e trazer iniciativas populares né que dão ali proteção a vida das mulheres eu acho que é fundamental para a gente ver quais são as iniciativas que a própria comunidade tem prazer então a gente teve representantes das plps que fazem uma formação continuada para explicar também porque quando a gente fala da violência contra mulher a gente não tá falando só do físico a gente tá falando só agressão física a gente não tá falando só é no empurrão do tapa a gente está falando de outras relações também e eu acho que a gente precisa cada vez mais conscientizar isso na sociedade né então e não só da violência doméstica também a gente tá falando de quando você anda na rua e não tá iluminado quando você tá no ônibus e você assediada como você está no trabalho e você é assediada quando você tá em outro ambiente né começando uma balada muitas vezes as pessoas se acham no direito de violar o seu corpo os nossos corpos e a comissão também tinha um propósito de falar né de pensar políticas públicas novamente para além da violência doméstica porque a gente tem alguns órgãos aqui no município que tratam sobrevivência domésticas não são suficientes ainda a gente tem 30 vagas para um abrigo uma cidade que tem 1.300 mil habitantes que atende uma região metropolitana com 3 milhões de habitantes então isso não é o suficiente e pensar também é junto com os movimentos sociais que tem efeito tem atendido suprir essa demanda na prática logo o caminho também que daí a gente pode citar a questão de educação também né Assim como racismo essa violência Passa muito também por uma questão de educação vereadora você dedicou a primeira parte da vigésima quarta reunião ordinária aos agentes comunitários de saúde que são fundamentais né na saúde preventiva no controle de Ende como foi da também essa visibilidade e essa luta não eu acho que é muito importante porque o a gente comunitário de saúde né eu a gente de endemias muitas vezes a gente vê ele no bairro a gente vê ele passando a gente conversa com ele e a gente não sabe qual é o papel dele então fazer essa primeira parte foi justamente para isso para eles poderem vir para cá falar quais são as ações Qual é o trabalho porque que eles ficam andando no bairro eles são a porta de entrada muitas vezes de muitas pessoas no posto de saúde no famoso postinho eles que fazem muitas vezes o acompanhamento né eles que fazem é o controle da dengue a nossas nossas casas né muitas vezes quando a gente começa infelizmente ter os surtos eles que fazem também que estão ali no controle do zoonoses né então que cuidam de morcegos muitas vezes animais que estão com raiva então essa primeira parte foi mais deles do que minha né para eles trazerem quais são as profissões o que que eles têm fazendo e também buscar valorização porque tem um projeto aqui na casa sobre a valorização desses profissionais que tem o menor salário dentro do postinho Então para que a gente continue tendo esse trabalho de forma continuada a gente também precisa valorizar esse profissionais né quem faz a visita de domiciliar são eles também então essa primeira parte foi dedicada a isso né Para a gente conseguir entender um pouco melhor para que eles pudessem falar né para que eles pudessem ter voz Teve até um rap ali que eles produziram para explicar eu acho que foi muito muito didático muito bom e contem com nós nosso mandato nessa construção para valorização de todos os profissionais e nesse caso dos agentes comentários de saúde e os agente de endemia é uma valorização necessária mesmo que precisa acontecer porque questão de saúde né é sempre uma discussão muito grande e é um avanço que o município precisa por exemplo vereadora restando apenas cinco minutos para o término do nosso em pauta é o último assunto que eu queria trazer aqui com você em junho celebra-se o mês do orgulho lgbtqia+ teve início lá no fim dos anos 60 nos Estados Unidos após uma abordagem policial em um bar frequentado na maioria por gays 50 anos depois é como tem sido a luta por respeito e por garantia de direitos Olha eu acho que a gente conseguiu avançar bastante né Principalmente quando a gente fala de Campinas a gente tem registrado aqui esse ano completo há uns 20 anos do primeiro centro de referência LGBT né No Brasil a gente tem um ambulatório transcender mas Nem tudo são flores né a gente tá tendo algumas dificuldades de novo na garantia dos direitos né então a questão da continuidade da terapia hormonal hoje tá com uma dificuldade de acesso testosterona né então muitas pessoas tiveram que interromper o seu tratamento é um dos requerimentos que a gente tem feito né a gente entende que isso não é um problema localizado no município mas a gente entende também que o município precisa dar conta de resolver esses problemas porque quem tá mais próximo da população hoje é o município além disso a gente tem a segunda maior parada do Estado né que eu acho que tem ao longo dos anos cada vez mais conseguido chegar num público maior e também é trazer sobre essa garantia de direitos né garantia de direitos e principalmente com relação à cultura né então a gente tem visto diversas apresentações artistas drags a cultura mesmo a cultura Bauru que acabou voltando né Para nossa sociedade aquela referência que a gente tinha nos anos 50 nos Estados Unidos das casas das mothers né que esse espaço seguro quando a galera gbtqiapn mais é expulso de casa acaba indo para uma espécie de uma república né mais específico para ter essa garantia de direito né as famílias LGBT Então acho que a gente conseguiu avançar bastante em direito mas infelizmente ainda tem uma parte da população até mesmo aqui dentro da casa que quer retirar os nossos direitos né então a gente já teve alguns projetos aqui dentro sobre a proibição da linguagem neutra que nada mais é uma forma de você incluir uma parte da população que não se sente inclusa na sociedade né ou então a proibição de mulheres trans ocuparem o esporte né eu entendo que esse é um debate que a gente precisa fazer ainda as federações tem feito mas a gente não tem o direito de excluir ninguém principalmente uma prática esportiva que pode ser uma alternativa para comunidade LGBT que a pele mais então eu acho que a gente tem avançado bastante na construção dos direitos mas constantemente a gente ainda vê um conservadorismo fundamentalista que fala que não é família não é reconhecido e Inúmeras coisas que eu acho que não cabe em mim aqui reproduzir sobre a questão de violência né o município de Campinas tem avançado bastante mas ainda a gente precisa pensar em descentralização né de alguns espaços Como o próprio ambulatório transcender a gente precisa ampliar o atendimento no centro de referência LGBT a gente precisa conseguir comunicar melhor com senso por exemplo Qual o controle a gente tem na cidade de Campinas a gente precisa fazer um senso para que a gente consiga responder essas perguntas nessa questão de pensamento e também de iniciativa Você tem alguma proposta para esse mês de junho para dar uma visibilidade essa causa a gente gostaria muito de deixar a cidade colorida a gente tem no mês de Outubro Rosa né os equipamentos ficam iluminados em rosa e Novembro Azul a gente tem documentos já usou Então a nossa proposta é que esse mês do orgulho a gente tem nossos espaços públicos iluminados como com as coisas do arco-íris é porque eu acho que pode ser bem simbólico E além disso nos que a gente tem na cidade né é aparecer dia do orgulho viva diversidade precisa ver a quantidade de caracteres que cabem ali no relógio né que é bem pequenininho porque eu acho que isso mostra que Campinas se importa com a nossa comunidade tá preocupado e não só fica fomentando a violência Então essa é uma das nossas iniciativas tem alguns outros projetos que a gente tá querendo trazer agora para esse mês também na no campo da garantia dos direitos né e alguns requerimento de informação a mais sobre os equipamentos públicos e ações com que as crise existência que terem de culturas de educação estão fazendo também ótimo vereadora Paula Miguel Infelizmente o nosso tempo foi encerrado ainda tinha outros assuntos que eu queria abordar com você como seminário violência nas escolas que você participou questão de educação também se tá aqui algumas indicações emoções e requerimentos que fazem parte das Ferramentas que vocês parlamentares têm a disposição Então faça um convite para você para uma uma oportunidade você retornar aqui ó em pauta para a gente continuar falando sobre o trabalho que tem sido desenvolvido aqui não pode contar comigo Gabriel sempre que vocês quiserem podem me chamar eu vou estar aqui prontamente para a gente poder conversar um pouquinho mais sobre as Produções legislativas o que tá acontecendo dentro e fora da câmara Ótimo então a gente agradece a sua participação convite já está feito por uma próxima oportunidade e quero agradecer você de casa também pela sua companhia pela sua audiência continue aqui na TV Câmara Campinas até a próxima tchau tchau [Música] [Música]