EM PAUTA - GUSTAVO PETTA

[Música] Olá Muito obrigado pela sua companhia pela sua audiência e quem está em pauta hoje é o vereador Gustavo peta ele que está no terceiro mandato consecutivo é o presidente da Comissão permanente de ciência e tecnologia é membro da Comissão da mulher da defesa dos direitos humanos e cidadania e de educação e esporte até o dia desta gravação o parlamentar protocolou 16 indicações 10 moções 17 projetos e 101 requerimentos Muito obrigado pela disponibilidade do seu tempo por ter aceito convite para participar aqui do nosso programa e que análise que você faz quando eu falo desses números dos projetos protocolados do trabalho da comissão como é que tem sido essa sua atividade parlamentar seja bem-vindo muito obrigado Gabriel primeiro agradecer todos os trabalhadores a equipe da TV Câmara pela oportunidade de conversar população diretamente através da TV Câmara eu acho que seu números que mostram um pouco o a natureza do nosso trabalho né como Vereador a gente procura evidentemente apresentar projetos de leis projetos que tenham realmente impacto na cidade que possam contribuir para o desenvolvimento da cidade para superação dos nossos problemas sociais para garantir de mais direitos e ao mesmo tempo cumprir o papel de fiscalizador é o vereador além de discutir leis aprovar leis ele tem a obrigação de fiscalizar O Poder Executivo né as ações relacionadas à educação saúde segurança todas as áreas que o poder executivo Municipal atua na cidade Então esse é o nosso papel e são requerimentos o principal instrumento para isso né além evidentemente de algumas indicações de algumas ações que a gente faz também no sentido de apontar por executivo soluções para a cidade então são números realmente que revelam um pouco como a gente atua como Vereador aqui na câmara de Campinas e essas a ideia que você passou agora ela é muito importante porque muitas vezes quem está nos acompanhando pode pensar e às vezes até falar por que que o vereador não fez isso Por que que não fala aquilo muitas vezes até cobra vocês e muitas vezes vocês não podem legislar pelo poder executivo não podem dar um custo a mais para cidade de Campinas então tem esse papel de fiscalizar e quando for propor uma iniciativa não pode ter um custo nesses projetos é exatamente às vezes quando eu já tô no terceiro mandato então a gente acaba tendo uma experiência mas eu quando cheguei aqui no primeiro mandato eu já sabia de algumas limitações mas a gente é ainda identifica mais limitações né porque realmente as leis que impactam diretamente no orçamento é que criam novas despesas precisam partir do próprio Poder Executivo então o vereador pode provocar o executivo pode pressionar pode ajudar a fazer o que o poder executivo entenda a fundamentação e a motivação daquela lei Mas ele não pode apresentar não pode ter a iniciativa Então eu tenho inclusive leis na cidade que eu não tive a iniciativa legal mas tive a iniciativa de propor o poder executivo você está por exemplo uma lei que a gente criou o movimento que foi a lei do Meio passo Universitário era foi logo no meu primeiro mandato nós eu não poderia propor como Vereador mas a gente é propôs ao prefeito o movimento estudantil se organizou a gente ajudou nessa articulação nesse diálogo e o prefeito mandou para a câmara de Campinas e a gente já provou aqui em tempo recorde que é uma lei muito importante porque garante o meio Passe Estudantil para todos os alunos universitários até então só tinha meio passe para os alunos secundaristas e hoje o estudante univers também tem esse direito na cidade você citou essa na parte de transporte de mobilidade urbana quero começar falando também sobre educação sobre saúde mental Porque existe um projeto de lei complementar que foi protocolado que cria cargos de psicólogo e também de assistente social escolar Qual que é a importância deste projeto sair do papel se tornar realidade aqui no município até porque já é lei federal desde 2019 né Exatamente olha essa essa luta Gabriel a gente encampa desde 19 aqui na Câmara foram várias reuniões audiências debates na comissão de educação reuniões com secretário de educação e nós como Prefeito para fazer valer uma lei federal que já existe desde 19 que é a lei que garante a presença do psicólogo do assistente social dentro da escola não é o psicólogo que faz o atendimento Clínico porque esse é do Sistema Único de Saúde nós não podemos transformar a ela numa numa clínica de terapia entre os alunos que possuem algum alguma necessidade para isso mas sim o psicólogo que atua no ambiente escolar tentando auxiliar e orientar professores de gestores na solução de problemas que e de questões que muitas vezes surgem a partir de problemas relacionados à psicologia Então esse profissional capaz de identificar esse problema de orientar professores e gestores a lidar como determinado tipo de situação é muito importante então agora ali chegou nós devemos aprovar no próximo período e ela será muito importante para a cidade de Campinas ou psicólogo neste ambiente escolar atendendo crianças adolescentes o senhor entende que é uma forma de quebrar tabus que ainda existe com essa história de saúde mental Barreiras preconceitos e deixa o ambiente escolar mais seguro também para todos não só para as crianças e adolescentes mas para os professores para todo mundo que trabalha neste ambiente com certeza eu acho que primeiro né Você tem o fenômeno dos bullyings que muitas vezes atacam determinados tipos de preconceito discriminação e isso aparece de forma violenta quanto uma criança contra um adolescente então o psicólogo pode identificar isso e orientar os professores os gestores a como lidar com isso né porque também não é só através de um de uma punição muitas vezes exagerada que vai resolver o problema mas você tem que ver a complexidade da questão e enfrentar não pode também ignorar e mais do que isso nesses casos por exemplo de extrema violência que nós vimos em algumas Escolas no Brasil o psicólogo não é a solução do problema mas ele at no ambiente escolar ele pode identificar questões um pouco mais graves e fazer com que a escola atua de maneira preventiva né é evidente que casos extremos você precisa também depois do apoio Inclusive das forças policiais principalmente a polícia investigativa etc porque aí é caso de violência muito grave né mas tem casos que mais o psicólogo mesmo nesses casos pode ajudar a identificar o problema né mas mesmo em casos mais comuns a presença do psicólogo pode ser muito interessante e também do acidente social porque o assistente social ele não atua nesse tipo de conflito mas ele vai identificar problemas sociais que existe em ambientes familiares e que acabam prejudicando o aprendizado porque uma criança que está com problema muito grave dentro de casa ou até excluída de direitos fundamentais como por exemplo ela dificilmente vai conseguir aprender alguma coisa então o assistente social também tá ali né em diálogo com as famílias com a escola identificando questões que podem prejudicar o processo de aprendizagem até porque muitas vezes o professor ele tem esse olhar ele identifica mas numa sala com 30 crianças muitas vezes é muito difícil E aí às vezes o professor conversando até com psicólogo consegue identificar isso porque nós passamos por pandemia tem a questão do bullying que você citou muitas crianças quando voltam das férias demoram um período para poder se adaptar a essa rotina Então esse profissional pode ter um olhar um pouco mais individualizado Exatamente pode ele não faz o atendimento Clínico na escola mas ao identificar uma questão ele pode dialogar com a família ele pode dialogar com a própria gestão da escola pode é encaminhar para o Sistema Único de Saúde orientar à procura de uma ajuda né então eu acho que é que é bem interessante vai ajudar muito nas escolas municipais aqui de Campinas a presença tanto do psicólogo como do assistente social Vereador falamos sobre educação querer conversar com o senhor também sobre cultura porque o Senhor é autor ao lado da vereadora Guida Calixto para renomear o Teatro de Arena no centro de convivência cultural Carlos Gomes para Teatro de Arena Teresa Aguiar o que que essa homenagem representaria Lembrando que a Teresa já recebeu o título de cidadã campineiro e também a medalha Carlos Gomes Olha a Teresa Aguiar é uma das Principais principais nomes do teatro é de Campinas ela tem um destaque Nacional ela é a criadora do talco é um teatro que funciona até hoje na cidade ela fez inúmeras peças ajudou na foi também direção de um filme em homenagem ao Carlos Gomes ela tem uma história incrível na cidade né e eu acho que o Teatro de Arena hoje para vocês ter uma ideia o nome do teatro de Arina hoje é Tom Jobim é evidente que o Tom Jobim é um dos grandes artistas do Brasil Merece todas as homenagens do Brasil e do mundo né mas é ninguém sabe inclusive que o Teatro de Arena chama Tom Jobim porque aquela lei que foi feita sem nenhum tipo assim de maior repercussão etc e ficou com uma lei um pouco engavetada aqui na câmara de Campinas né a nossa proposta é homenagear alguém da cidade é fazer valer na retomada do Teatro de Arena uma homenagem a uma ilustre artista da cidade de Campinas então nós discutimos com todo mundo vamos fazer mais um debate público agora ainda no mês de agosto para saber se isso é uma coisa assim que que tem apoio da maioria da cidade estamos fazendo consultas públicas ouvindo as diversas entidades e me parece que é realmente uma vontade dos artistas da cidade daqueles que estudam o tema e se isso realmente ficar muito claro e sem nenhum tipo de discordância tudo nós queremos realmente fazer aprovação dessa lei ainda esse ano para que o prefeito possa sancionar e que na retomada do centro de convivência com tear de arena a gente faça ali uma grande homenagem a essa grande diretora de teatro e que não nasceu em Campinas mas já é cidadã Campineira com o título dado aqui para essa casa e que merece toda essa homenagem para quem está nos acompanhando para acontecer essa mudança precisa passar ainda então por uma audiência pública e depois essa discussão vai para as reuniões Ordinárias que assim a segundas e quartas-feiras Exatamente é isso é isso que que tá programado e essa representação e quando a gente fala dessa retomada do teatro do centro de convivência que fica numa área perto do centro da cidade é importante para a cultura da nossa cidade Nossa é muito importante né o centro de convivência aliás é uma é um motivo um pouco assim até de vergonha para cidade de Campinas ter ficado sem o centro de convivência desde 2011 Então nós temos aí 12 anos sem o principal equipamento cultural que a cidade já teve um equipamento é prateado para música para artes visuais para artes plásticas no centro da cidade né no coração da cidade então foi fechado por falta de condição de uso e a programação agora que acho que o ano que vem o outro ano ainda mais programado inicialmente para o ano que vem seja acostumado seja devolvido à cidade então é uma grande expectativa né É nós temos só utilização agora de um teatro de maior porte que é o Castro Mendes e quieto completamente insuficiente para o número de produções que nós temos em Campinas e de outras Produções que vem para Campinas porque a circulação da produção artística é muito importante para todo mundo ainda na área da cultura é o Senhor tem um projeto de lei para a criação da galeria de arte é Urbana que já foi aprovada em primeira análise na legalidade Qual que é a sua ideia quais seriam Essas atividades culturais onde elas aconteceriam Olha esse projeto na verdade é inspirado em algumas cidades na Europa e também em São Paulo na cidade de São Paulo lá não tem uma lei é um decreto aqui nós estamos tentando aprovar como lei na verdade você cria a galeria de arte urbana seria mais assim primeiro você estimularia mais espaços da cidade tanto Públicos como privados privados evidentemente com autorização de quem é dono é para a exposição da arte urbana o grafite a principal manifestação mas existem outras é E além disso além de você ter espaços que seriam muitas vezes alvos de edital como algo digital você tem um espaço principalmente aqueles mais disputados vai vamos dizer o laurão ou outros espaços né a Unicamp que já se dispôs a ceder vários espaços você teria edital para uma espécie de concurso em que você daria o apoio para os artistas de rua né Aliás a prefeitura acabou de lançar um edital nesse sentido e você teria os locais ali por um determinado tempo para os artistas poderem Expor a sua arte Além disso nós estamos aprovação dessa lei em contato com a Unicamp porque a Unicamp é através de um projeto de extensão vai criar um aplicativo em que a pessoa vai poder entrar no aplicativo e saber onde tem a obra de determinado artista na cidade ou então quando chegar na obra é de arte que participará daquela da galeria tem um QR Code em que a pessoa sonha o QR Code e sabe e vai para o aplicativo sabe a origem as motivações daquele daquela obra de arte então é um museu mesmo é uma galeria vamos dizer assim de arte urbana a céu aberto de acesso público e com um aplicativo que permite você saber onde tá aquela obra de arte tal você dá um tratamento para arte urbana como outras Artes já possuem em museus com bastante estrutura tal né você compreender a arte urbana com uma manifestação artística de muito valor e não como algo que resolve o problema lá do Muro que vai ser pichado Então você põe o grafite ou se você não quer mais pintar o muro permite que tem um grafite não como uma coisa vamos dizer assim secundário uma coisa pelo contrário nós temos bons Artistas em Campinas e no Brasil e a gente precisa valorizar muito essa arte que que permite também que a cidade fique mais colorida mais alegre mais viva né menos cinzenta menos amarga né é uma forma também de melhorar a vida de todo mundo quando você tem essas obras expostas com qualidade e com apoio né do poder público pela cidade toda é só você ver agora na Glicério que uma grande artista fez lá um painel de todo um prédio já mudou um pouco a cara ali daquela parte da Glicério então manifestações que já tem muita em São Paulo e que a gente quer estimular cada vez mais em Campinas ao mesmo tempo então este projeto que traz esse estímulo essa atração para os jovens com a arte com a cultura é também para revitalização e uma ressignificação dos espaços urbanos públicos e até privados sim eu acho que cumpre esse sentido quando você anda ali pelo por exemplo pelo minhocão em São Paulo você vê ali é uma é um museu a céu aberto assim uma Galeria né de arte a céu aberto Então são várias manifestações artísticas que ressignificar aquele local aquele local marcado vamos dizer assim para uma coisa assim um pouco cinzenta poluída visualmente e que agora tem uma uma outra característica Então você também ajuda na revitalização de espaços urbanos que estão deteriorados e você oportunidades para artistas poderem expor as suas manifestações e o senhor entende que também é existe um combate ao preconceito com esse tipo de projeto que muitas vezes a pessoa pode pensar mas daí eles vão lá e vão pichar e vão falar que é arte existe ainda esse pensamento Infelizmente sim eu acho que ele é menor eu acho que hoje as pessoas já compreendem o grafite outras manifestações de rua como manifestações artísticas porque elas são mais ainda existe né mesmo na aprovação aqui na lei é na primeira votação nós tivemos um voto contrário exatamente por esse tipo de caracterização da arte urbana né que é muitas vezes baseada em preconceito e discriminação e outras vezes também até disseminação de mentiras que é algo que tenha acontecido muito no nosso país infelizmente as despesas decorrentes da execução desta lei correrão por conta de doações Convenções emendas parlamentares aos orçamentos do estado da União ligadas à promoção da cultura e das Artes e de convênios entre o município e a iniciativa privada e organizações do terceiro setor portanto sempre juízos ao município sim e mesmo município A prefeitura já tem tomado algumas iniciativas recentemente nós tivemos a publicação de um edital voltado para arte urbana nós temos dialogado sobre essa lei com o poder municipal todo momento Então eu acho que nós teremos a partir da aprovação da Lei mais apoio por iniciativa do governo Municipal as a esse tipo de atividade mas teremos também outras possibilidades né as emendas dos próprios vereadores de Deputados o apoio de iniciativa privada Então acho que tudo isso vai ser muito importante e a Lei também é muito importante porque porque é uma reivindicação dos Artistas porque muitas vezes o dono do imóvel privado fica com medo se ele pode autorizar ou não se ele não vai ser cobrado pela CETEC por conta da exposição ao espaço público né então a lei também esclarece tudo isso e fica muito claro que pelo contrário né o que poderá ver inclusive um apoio do poder público aliás esse ponto é importante hoje por exemplo a prefeitura pode financiar um artista que fará um grafite em um espaço privado pode cheirar uma dúvida a lei fica Deixa claro que poderá que não que não há problema porque esse é um apoio tanto ao artista como ao a uma paisagem que será pública e portanto a em benefício de todos e todas e não um benefício a uma pessoa privada né então a lei também Deixa claro isso é muito importante para todo mundo ficar seguro do apoio esse tipo de projeto Vereador na minha abertura eu falei que até a data desta gravação o senhor protocolou 101 requerimentos eu separei um específico para a gente poder debater aqui que é sobre a gestão da iluminação é pública da cidade em março deste ano Prefeito assinou uma ordem de serviço para início do novo sistema de iluminação pública de Campinas por meio de uma parceria público privada um contrato de 13 anos previsão de investimento de 172 milhões de reais o seu requerimento é uma maneira de fiscalizar Esse contrato que vai ser feito na cidade exatamente eu pretendo fiscalizar Esse contrato do começo ao fim é um contrato muito alto É a prefeitura aí foi uma decisão na verdade Federal né A gestão pública deixou de ser da CPFL até então era da própria CPFL e a prefeitura Então passou a ser obrigado a licitar vamos dizer assim esse tipo de serviço e um consórcio venceu o processo licitatório tal acontece que é um investimento muito pesado e as metas que o consórcio já havia se comprometido já passaram a ser prorrogadas e isso já gerou um grande um grande problema para nós né porque por exemplo tem metas de troca de lâmpadas por lâmpadas LED em determinados pontos da cidade era para começar em julho em Junho do ano passado do ano passado não desse ano prorrogou para agora para o segundo semestre você não tem um local de atendimento ao cidadão é razoável desse consórcio para reclamação para dúvida para questionamento para poste que que tá sem iluminação se você anda pela cidade você percebe muitos pontos mal iluminados principalmente na periferia o que gera muita preocupação com segurança o que gera ambientes mais favoráveis a violência as mulheres inclusive são as que mais sofrem com isso porque as mulheres já já vivem sobre o medo né da violência é feita por homens como estupro como abuso e etc e o ambiente escuro faz com que esse faz com que esse medo seja ainda maior e mais do que o medo né seja mais propício a ações violentas então a prefeitura precisa agir a prefeitura precisa cobrar esse consórcio Eu espero porque eu tô eu tô atento a isso porque a gente não pode permitir que se reproduza na relação da prefeitura com esse consórcio é a mesma relação histórica já construída com as empresas de ônibus da cidade relação viciada relação marcada por muitos casos de corrupção né E que precisa ser evitada então a gente vai ficar em cima vai fiscalizar para impedir que algum tipo de relação não republicana impeça que a prefeitura cobre de forma contundente esse consórcio que venceu o processo licitatório que vai receber milhões para oferecer um serviço muito importante para o conjunto da população Vereador restando apenas cinco minutos para o término do nosso programa é vamos falar sobre saúde porque é uma demanda gigantesca também aqui do nosso município e no último ano Vocês tiveram as emendas impositivas para destinar um valor para o orçamento aqui da nossa cidade realização de obras e o senhor destinou um milhão 363.952 para saúde e investimento aos centros de saúde do Satélite Íris Santo Antônio de que três Eulina serviço de saúde Doutor Cândido Ferreira centro de referência de assistência integral da mulher Hospital Mário Gatti Hospital Ouro Verde foi bem diversificado né é eu procurei primeiro atender a atenção básica saúde que eu acho que ela é fundamental no Sistema Único de Saúde porque ele atua na prevenção se funcionar bem no centro de saúde você descon- você permite uma você não é que vocês vazia Mas você diminui a procura Pelo hospital o problema é que hoje o sistema único como a atenção básica não funciona bem todo mundo vai para o hospital e aí o hospital fica lotado com fila etc e a coisa não funciona descongestiona então você tem que dar uma atenção então por isso que eu optei por ajudar principalmente os locais em que há mais dificuldade na gestão que é nos bairros mais distantes do centro né região Ouro Verde região Campo Grande são os bairros que tem mais demanda e que precisam de mais apoio geralmente são mais esquecidos pelo poder público do que os bairros mais centrais né Além disso o Hospital Ouro Verde porque o Hospital Ouro Verde Hospital Mário Gatti atendem milhares de pessoas todos os dias né E além disso também o Cândido Ferreira porque é uma entidade mas que realiza um trabalho muito importante em Saúde Mental no Sistema Único de Saúde e como até disse né Gabriel a questão da Saúde Mental hoje é um problema muito sério que a afeta milhares de pessoas na cidade de crianças a idosos e a gente há um tempo atrás é gerações anteriores tratavam isso com um certo preconceito e hoje a ciência já provou que não tem nada disso que depressão é uma doença uma doença gravíssima e que precisa ser enfrentada pelas pessoas que passam por ela mas pela sociedade que precisa dar condições para que a pessoa possa retomar sua vida com mais saúde né diante da situação que passou então são esses investimentos que a gente fez agora a gente está fiscalizando a prefeitura né para ela fazer valer a lei que porque as emendas são impositivas né então a prefeitura precisa aplicar aquilo que foi discutido e aprovado aqui na o senhor também destinou uma quantia para construção de academias para terceira idade e playgrounds também existe essa fiscalização para que serviço aconteça na cidade Sim a gente também ajudou a revitalizar algumas praças todas elas também na periferia da cidade então região do Campo Grande do Ouro Verde a Vila Brandina aqui na região Leste Então são várias espaços que estavam muito esquecidos pelo poder público e que a gente resolveu dar um apoio para colocar ali um espaço para crianças para terceira idade um espaço também de atividades esportiva para revitalizar praças que estavam esquecidas pelo poder público para a gente poder encerrar o senhor é presidente da Comissão de ciências tecnologia aqui do Legislativo como é que tem sido Este trabalho se reuniu com a ministra com a Luciana Santos que é de Ciência Tecnologia e inovação foi para tentar conseguir investimentos para a cidade foi para demonstrar Quais são as demandas como é que tem sido o trabalho realizado Olha foi foi exatamente isso nós trouxemos a ministra Luciana aqui no primeiro semestre e já tem um resultado muito importante inclusive quente assim né É agora no dia 11 de Agosto o Presidente da República anunciou o novo pac e dentro do novo pac é um investimento de um bilhão de reais num laboratório de biossegurança máxima que vai ser o único no Brasil e na América Latina que vai ser feito em Campinas ao lado do projeto sírios administrado também pelo cnpim esse laboratório ela é muito importante porque porque ele é o laboratório que consegue é que permite vamos dizer assim o principalmente a identificação é de vírus vinculados a questão da saúde pública né Então nós não no Brasil e nós vamos ter esse laboratório de segurança máxima aqui e vai ser o primeiro lugar no mundo em que ele vai ser vinculado ao laboratório no permitindo portanto que esses dois investimentos estejam vinculados no mesmo espaço permitindo pesquisas de alto nível de da fronteira do conhecimento no Brasil muito Muitas delas vinculadas à saúde O que é muito importante para a humanidade e também para o nosso país e isso gera emprego isso gera oportunidade então o investimento de um bilhão de reais que vai ser feito na cidade nos próximos anos então a gente tá muito feliz com isso inclusive nos próximos dias a gente deve ter a presença aqui do ministério e do próprio coordenador do senepim apresentando para a câmara e para a cidade como será feito esse investimento e os impactos disso para Campinas e para o país e certamente você vai acompanhar aqui na tela da TV Câmara Campinas então as reuniões da comissão de ciência e tecnologia o trabalho dos parlamentares através das reuniões Vereador Gustavo peta agradeço novamente a disponibilidade do seu tempo contar um pouco sobre o trabalho que tem sido realizado Ficaram algumas perguntas aqui para a gente poder conversar então faço convite a você para você retornar numa próxima oportunidade aqui no em pauta para a gente continuar contando o trabalho realizado até aqui Eu que agradeço o Gabriel toda a equipe aí da TV Câmara pela oportunidade com certeza Voltaremos para conversar um pouco aí com a população com todos os telespectadores da TV Câmara do trabalho que a gente tem desenvolvido aqui na cidade aqui na câmara de Campinas Muito obrigado e eu agradeço você aí de casa também pela sua companhia pela sua audiência continue aqui na TV Câmara Campinas e até a próxima tchau tchau [Música] [Música]