EM PAUTA - EDUARDO MAGOGA

[Música] Olá Muito obrigado pela sua companhia pela sua audiência e quem está em pauta hoje é o vereador Eduardo magoga ele que é o presidente da Comissão permanente de economia e defesa dos direitos do consumidor é membro também da comissão de mobilidade urbana e planejamento viário membro também da comissão para os assuntos da região metropolitana aqui da cidade de Campinas então Vereador Eduardo magalga muito obrigado por ter aceito convite para participar aqui do programa do em Pauta e de que maneira você avalia o trabalho que tem sido realizado que eu imagino que tem muitos desafios né Tem sim bom do da do ano passado para cá eu aumentei também a minha participação nas comissões que tem aqui na casa por conta até do posicionamento do nosso partido partido podemos que hoje a casa conta com três vereadores mas agora ficou um pouco corrido mas nós vamos dar conta sim porque são temas de muito importância para a cidade cada um tem os seus detalhezinhos específicos que você sabe que atuando ali forte firme trazendo ideias e participando você consegue tá melhorando aí o dia a dia da população do nosso município Então vão me esforçar bastante para a gente dar conta de todas essas participações das comissões sobre esses temas importantes que você citou até o dia desta gravação o senhor realizou já 113 indicações ao executivo uma parte delas você solicitou poda de árvore no de que quatro na Vila Aeroporto solicitou também limpeza e roçada de Mata em diversos bairros primeiro como que aparecem essas demandas como é que é esse contato com a população como que as demandas chegam até o senhor eu acho importante dizer que foi um pouco atípico que aconteceu esse ano em relação a chuvas a essas esses fenômenos de Vendavais que tem acontecido na nossa cidade também na nossa região então a gente não pode tratar isso como algo que acontece todo ano o ano passado foi diferente então neste ano essa questão de poda de árvore de extração de árvore por conta de uma tragédia duas tragédias que tivemos que teve maior repercussão a cidade de Campinas ficou um pouco Alerta né Então as pessoas acabaram ficando com medo antigamente se plantava uma árvore na calçada e a pessoa não via a hora que a árvore crescesse para ter uma sombra no calor hoje as pessoas não querem mais árvore A árvore agora se tornou uma vilã do município Então a gente tem que tomar muito cuidado com isso mas nós aqui no nosso gabinete eu tenho uma política que a gente não faz fronteiras a gente não divide regiões foi eleito com voto da cidade inteira então nós atendemos a cidade inteira e tem uma coisa que a gente gosta muito de praticar no nosso gabinete é a gente sempre dá a resposta mais rápido possível para o munícipe porque muita das coisas às vezes não caminham porque nem sai do papel Então a partir do momento que você recebe aquele munícipe aquela pessoa liga pede ajuda manda no WhatsApp do gabinete Uma demanda a gente já coloca já registra já faz a indicação e coloca lá para andar e também orienta o município fazer uns cinco meia também orienta o munícipe a buscar os direitos sem precisar também do parlamentar porque cada vez mais que o pai que o munícipe souber dos seus direitos e saber os caminhos que ele pode utilizar mas sobra tempo para outras demandas da cidade o vereador também poder estar auxiliando Então esse número enorme que nós temos de de indicações nesse começo de Mandato é por conta disso a gente atende a todos e ajuda ajuda as pessoas a buscarem o caminho para poder resolver as coisas sozinho também mas também a gente faz a nossa parte que é fazer indicação e se tiver demorando cobrar do governo para que ele com aquilo que nós determinamos isso que você tá citando é de suma importância né essa relação do munícipe com Legislativo mas também com um executivo com a cidade com a sociedade Então realmente isso é muito importante para você que está nos acompanhando né quando a gente fala que indicação é uma ferramenta que os parlamentares têm a disposição para poder fazer uma indicação ao executiva então pode ser sobre poda de árvore pode ser sobre limpeza de um terreno parlamentar isso tem uma outra ferramenta parlamentar que a gente vai citar daqui a pouco também é o requerimento Então os vereadores fazem um questionamento fazem perguntas ao executivo sobre um determinado tema E aí este requerimento a prefeitura tem até 30 dias para fazer essa resposta ao parlamentar que depois devolve a população principalmente essa resposta então quando a gente tá falando de 113 indicações nesses primeiros meses do ano é Vereador é uma forma também de você fiscalizar aquilo que tá sendo é executado pela prefeitura porque a gente sabe que a cidade de Campinas ela é gigante mas de um milhão de habitantes então é difícil também para o Executivo tomar conta dessa cidade e vocês têm essa missão então de fiscalizar a população chega até você faz essa indicação faz essa ponte então também é um trabalho árduo para vocês fiscalizarem tudo isso né mas assim vamos pegar um ponto que você falou uma cidade grande de um milhão e 200 1 milhão e trezentos mil habitantes problema não é só a quantidade de habitantes a gente tivesse uma cidade menor e verticalizada de repente você não tinha um território tão grande no município para você cuidar agora a extensão da cidade de Campinas também é grande então nós temos que ver o número de praças de canteiro e assim é uma cidade considerada que a gente pode dizer bem arborizada então a cidade de Campinas sempre também teve essa política de ter parques de ter Jardins e é lógico que isso aumenta também a mão de obra isso aumenta também a mão de obra é você pega uma é o momento que você passa aí todas as prefeituras cortando recursos para enquadrar os orçamentos vindo de uma pandemia com muita coisa atrasadas contratos que ficaram mais caros na época da pandemia que muito foi gasto pelo orçamento do município então ainda tá tendo essa redação neste momento então acredito que a gente tem que fiscalizar o governo mas a gente tem também tem que entender o tamanho do nosso território mas eu tenho certeza que o nosso prefeito dar ele não tem se omitido em fazer em atender e essas indicações ajuda a chegar às vezes no governo lugares que às vezes não são atendidos não são representados ainda é importante sim a indicação quando o vereador faz a indicação a prefeitura também ela tem condições de olhar aquela indicação com maior carinho dizendo parlamentar esteve no lugar para fiscalizar Então precisamos dar uma resposta para a população demonstrou a sua preocupação nessa questão da da poda de árvore que nós citamos aqui mas o senhor tem mais indicações para melhoria da segurança no trânsito com mais sinalizações limite de velocidade melhorias para visualização plena de placa de por exemplo proibido estacionar a operação tapa buraco trânsito é outra área que tem bastante demanda aqui pela cidade e que a população está sempre atenta também não para né carro tá para lá carro tá para cá chuva vem estraga o asfalto vira o buraco Você fura o pneu do carro fica bravo porque a cidade está toda cheia de buraco Mas é uma outra é são todo começo de ano e todo mediano e todo ano tem os seus momentos atípicos no município chuva é lógico que vai ter o buraco então a operação tá para buraco tá aí para isso Apesar de que esse ano já começou também bastante recapeamento das vias na cidade de Campinas nós estamos fazendo bastante recapeamento e isso vai ajudar com que as nossas ruas estejam com melhores condições para você trafegar com o carro e a sinalização é importantíssima evita acidente a gente fala dos radares né muita gente são multados radares porque às vezes você não tem aquela sinalização ali mais fácil de você ver no seu dia a dia então quando você faz a indicação da sinalização tanto horizontal tanto vertical tanto de lombada de faixas de Pedestre que é muito importante nas travessias diárias escolares que a gente tem aquele conflito na saída né das Crianças onde que a mãe vai buscar para no carro no lugar da perua então toda essa sinalização ainda é que tem feita e tem os atendido muito rápido eu quero até que deixar um elogio aí ao presidente da emdec pela forma que tem conduzindo a nossa autarquia porque ela está nos surpreendendo aí com as demandas e sempre nos atende o mais rápido possível e é uma forma de educação também essa sinalização né porque como a gente vive em sociedade então um Pare que tá na rua um não Estacione num local e regular essa questão do transporte perto da escola isso é de suma importância e é necessário né Essa orientação para aquele que é motorista mas também por pedestre para quem utiliza a bicicleta já que a gente está falando de uma Metrópole com grandes problemas essa sinalização ela é de suma importância é de suma importância e também esse detalhe que você comentou da educação das pessoas e isso daí também faz a diferença no dia a dia na nossa sociedade vamos voltar um pouquinho para chuva quantos bueiros entupidos com produtos que você nem imaginaria que estaria ali no bueiro que não era para estar ali então você vê que a educação ainda peca um pouquinho estava no ponto de ônibus chupei o sorvete coloquei meu palito no cestinho a moça que tava sentado jogou o palito na rua então você vê ainda que falta essa consciência da população Então pega uma época dessa de tragédias cheia de chuvas como é que você vai limpar um bueiro a tempo de escorrer água então a educação é muito importante e principalmente é a questão do pedestre no nosso trânsito eles atravessam muito ainda em Pontos que não que são considerados pontos que perigosos não utilizam as faixas de pedestres às vezes nem leia a sinalização que tem então muitos acidentes acabam acontecendo por conta da imprudência da gente às vezes não dá atenção que merece para aquele momento ali no trânsito ótimo citamos as suas indicações Pontos importantes se você também tem os seus projetos de lei a gente fala sobre um aqui que institui aqui na cidade a política Municipal de atenção diagnóstico e tratamento as pessoas com doenças raras aqui no município de Campinas qual que é a importância de ter uma política Municipal de atender essas pessoas vereador bom já é difícil para a gente tá no município você ter acesso a uma saúde de confiança de atendimento rápido de resposta rápida para os nossos problemas do dia a dia agora se você passar isso para as pessoas com deficiência se você passa isso para as pessoas especiais Principalmente agora entrando nesse nesse mérito das doenças raras como que essas pessoas vão assistir na cidade se para a gente já é difícil muitas coisas como é que você tem um exame se você for marcar um exame hoje para você diagnosticar ou para você ser medicado sobre o tratamento de uma doença Rara quanto tempo vai demorar isso daí na Rede Pública do Estado do município o que que o município pode fazer a gente sabe que a Unicamp a nossa referência tá aqui da nossa região mas não é só da cidade de Campinas ela é referência de muitas outras cidades do nosso Estado então ela comporta Quais são os dados que estão chegando lá na Unicamp a respeito de quantos tratamentos estão sendo feitos e de quantas cidades de Campinas precisa a gente faz uma cidade grande mas só que como que tá sendo é conduzido essas informações para Unicamp porque o governo federal Ele pega a parte do recurso que o município teria receberia para poder fazer esse tratamento e Repassa para universidade e a universidade dá o aporte para o município agora será que todas as informações estão chegando a esse comitê que faz essa avaliação então quando a gente colocou esse esse projeto primeiramente a gente não tem a Secretaria Municipal de Saúde dado suficiente para dizer quantas pessoas se enquadram na cidade que tem doença raras hoje o estudo que a minha equipe fez diz que a cada duas mil pessoas uma teria uma doença Rara ou a cada 100 mil pessoas 65 teria uma doenças raras Então nós não sabemos disso então às vezes você tem doenças que são raras que a cada 900 mil pessoas uma pessoa tem Às vezes aqui na cidade de Campinas com um milhão em 200 você vai ter uma ou duas pessoas com essa doença só que nós não sabemos agora se essa se esse projeto de lei já estivesse em vigor na nossa cidade essa pessoa que tem essa doença Rara e ia ter um local para ela poder deus diagnóstico dela os direitos dela a cidade de Campinas ia ter uma informação muito boa eu tenho uma pessoa com essa doença então eu posso ajudar ela mais rápido é uma pessoa então isso nós não temos então o projeto de lei vem para isso vem para a gente diagnosticar através do nosso Centro de Saúde saber quantas pessoas tem saber o que o município pode oferecer pode ajudar porque tem muitas dessas pessoas que não conseguem ter acesso aos seus direitos porque não sabe quem procurar não sabe aonde procurar então um projeto é para trazer nesse momento esse Amparo para pessoa que hoje tem alguém na família que trata de doença Rara ela possa ser assistida pelo menos de ser ouvida pelo Município melhorar a qualidade de vida dela qualidade de vida dela já que há uma preocupação né já que é uma doença Rara Provavelmente o diagnóstico já é mais difícil o tratamento também e esse projeto de ler então ele levanta este debate para pelo menos a pessoa investigar porque às vezes a pessoa ela sente algum sintoma não sabe não procura a saúde e este projeto então ele levanta um debate para pelo menos um diálogo entre os familiares também entre os familiares é importante na sociedade porque é um tema que a gente não pode tratar de Urbano Ah é o mês de fevereiro chegou o mês da doenças raras vão fazer uma palestra bonita não a gente tem que ser mais sério com esse tipo de assunto é o que eu disse aqui é quando nós fizemos aqui a conferência no plenário nós temos que tá todos os dias buscando melhorar um pouquinho porque no final do ano a gente deu um passo grande é esse é o objetivo também no projeto fazer mais conferências fazer mais reuniões deixar o assunto mas a par para a sociedade saber que tá sendo discutido sempre aquele tipo de assunto deixar o assunto vivo né na cidade então isso nos ajuda a gente cobrar do governo respostas mais rápido para essas situações aí Por falar em melhorias o senhor tem outro projeto esse já foi aprovado em análise Inicial que obriga a prefeitura a conceder aos concessionários ou permissionários do transporte público municipal uma permissão administrativa para instalação de uma área para descanso refeição e de banheiros para uso dos motoristas e fiscais nos pontos finais das linhas de ônibus essa é uma demanda também desses profissionais Como eu disse nosso gabinete está ali sempre aberto e quando as pessoas nos procuram talvez pela maneira que a gente trata os assuntos todos qualquer problema para a gente é sério não importa o tamanho e quando chegou essa demanda no nosso gabinete eu achei interessante porque eu perguntei mas se a pessoa tiver dirigindo o ônibus e passar mal o que que ela faz Eles responderam vai no meio do mato eu tenho eu tenho até um testemunho que motoristas andam com saquinhos para fazer as necessidades dentro do próprio ônibus que eles dirigem eu falei não isso daí não pode ficar desse jeito eu fui procurar entender porque que isso já não já não aconteceu no passado será que eu sou o vereador mais inteligente que vou propor uma coisa que faz anos nunca ninguém pensou nisso muitas pessoas pensaram problema era burocracia de você alcançar esse objetivo aí nós fomos falar com os advogados para saber os direitos de um trabalhador Porque o motorista de ônibus ele não é funcionário da prefeitura ele é funcionário de uma empresa Ele trabalha e gera lucro para uma empresa uma empresa privada então nós queremos que essa empresa também assume essa responsabilidade de dar condições para o funcionário ter acesso ao banheiro uma área de refeição Mas como que aí entrou a prefeitura porque lá no ponto final do ônibus onde que o motorista tá lá que demora às vezes duas horas para o ônibus chegar lá não daria tempo de ele voltar para empresa então nós temos que ver algo nesse sentido então nós viemos construindo entre as pessoas que fazem parte desse grupo que são motoristas e motoristas femininas e as mulheres nós homens às vezes se dá um jeitinho e as mulheres também é muito difícil para elas aí nós construímos esse projeto de lei eu acho que a prefeitura ela não tem obrigação de construir sim porque o funcionário é da empresa mas a prefeitura ela tem que ter a participação dela porque locais onde tem os pontos finais são públicos e ela tem que no mínimo fornecer a documentação e o espaço para que as empresas adequarem um banheiro um refeitório e atenda a legislação do trabalho para garantir com que os funcionários da empresa tem as mínimas condições de trabalho então o projeto é em cima disso daí é fazer com que a prefeitura se mobilize e ela também passa aí até os olhos para o nosso trabalhador no nosso motorista que leva a gente todo dia toda hora né é essa pessoa carrega as nossas vidas são 60 70 pessoas dentro de um ônibus se esse motorista não tiver confortável a tragédia pode ficar grande então pensando nisso daí e atendendo mais essa demanda dessa categoria nosso protocolamos o projeto já passou vamos fazer audiência pública e eu tenho certeza que o prefeito vai sancionar o projeto Lembrando que essa construção pode já acontecer em calçadas canteiros recursos áreas remanescentes praças Jardins e os concessionários vão ter que apresentar então esses projetos para essas instalações e depois a aprovação por parte do executivo Vereador nesses mais de 20 minutos que nós estamos aqui no em Pauta o senhor citou bastante aqui a palavra governo federal o senhor tem uma visão macro e não só que da cidade de Campinas recentemente teve em Brasília né como é que ela funciona o trabalho do parlamentar e é a ida até a Capital Federal é um trabalho muito importante eu fiquei [Música] dois dias em Brasília e vi ali a Câmera dos Deputados senados plenários sempre lotados essa semana que eu estive lá em Brasília é a semana onde os prefeitos de todo o Brasil vai a Brasília é A Marcha dos Prefeitos então está tendo lá convenção para tratar dos assuntos dos Municípios o que tem para os municípios no futuro como é que anda o olhar dos ministros dos ministérios em relação aos nossos municípios e é lá onde você pode também através dos parlamentares federais trazer o recurso para cidade de Campinas então é importante a participação do vereador agora no mês que vem vai ter também A Marcha dos vereadores Onde eu acho que a nossa casa aqui é tem que ter uma comissão de vereadores que vai representar a cidade porque ali onde tudo acontece e o tema dos prefeitos é um tema muito importante é um tema que eu venho discutir nessa casa que é sobre o pacto federativo é onde pode uma cidade como a de Campinas que gera muita renda para o estado e para o governo e não tem a volta desse recurso para o município e a gente acaba ainda arcando com muitas despesas Então isso é muito importante o pacto federativo o que que nós vamos fazer o que que vai ser o município no futuro e aí já entrando um pouquinho também nesse tema nós temos aí os projetos de leis que estão lá nas comissões Participei de uma comissão do debate sobre a reforma tributária E essa era a PEC 45 que estavam falando nesse momento de como que vai ficar o imposto único no nosso país a discussão o medo do Estado o que que vai ser a perca do Estado o estado perde quem vai perder junto com o estado o município também Então isso é muito importante a participação Nossa para a gente saber o caminho que a gente vai e o caminho que a cidade pode tomar E aí quando você vai para Brasília participar disso daí você se atualiza E você também pressiona o governo se isso é bom se isso não é bom porque essa Marcha dos Prefeitos mudou muita coisa em curso do que o governo tinha para os municípios ao longo desses 205 anos que vem acontecendo Então estive lá sim protocolamos bastante requerimento de emenda para nossa sociedade principalmente para os deputados federais aqui eleito da nossa cidade e fomos também em busca de algumas respostas lá no dnit nós Ainda temos muitas áreas é precisando de desenrolar que estão ao longo dessas linhas féres aí para a gente fazer as regularizações fundiárias e poder levar a dignidade para essas pessoas Então foi duas coisas que eu fui buscar lá de Brasília recurso financeiro para Cidade desenrolar essas áreas que estão ainda sobre o comando do dnit para nossa regularização fundiária e também participar um pouquinho do debate do pacto federativo para o nosso município é ótimo que agrega bastante então para o trabalho que ele não fica apenas aqui na cidade de Campinas Vereador a gente já tá encaminhando aqui para o final mas tem dois temas que eu quero citar com o senhor ainda você foi presidente da Comissão especial de estudos que avalia os critérios utilizados nas planilhas nos anexos nas tabelas que fundamentam o cálculo para definição do valor de construção embasando a cobrança do IPTU que também todo começo de ano tem muitas demandas e muitas perguntas de que maneira que você avalia a importância dessa comissão especial de estudos e as respostas que você tirou eu ainda sou o presidente nós validamos a comissão por mais 90 dias os trabalhos ia começar essa semana precisei de adiar por conta dessa viagem a Brasília mas é nós da comissão sabemos da importância que é esse assunto porque [Música] nós já avaliamos vários pontos e isso já está na nossa lei Mas mesmo assim está errado e nós levantamos esses problemas na comissão a gente tem sentido muita resistência sabe com o sindicatos tentamos aí Várias Vários contatos para a gente debater esse assunto aqui no auditório mas a gente encontra muita resistência quem quer falar desse assunto mas a comissão Nossa vai apresentar para o governo Municipal os erros que nós encontramos nas planilhas porque eu costumo dizer a gente tem os técnicos mas eles também não são passíveis de erros mas também podem ter uma visão errada e nós vamos apresentar isso aí para o governo e essas mudanças nas planilhas elas mudam o cálculo de IPTU principalmente dos barracões entre 500 a 1.500 metros quadrados então é importante para a cidade porque se você for andar na cidade você faz um levantamento que nós estamos com muitos prédios sem alugar que não tá lá tá parado E aí você vai falar com o proprietário ele não sabe o que ele faz porque o IPTU está alto ele não consegue alugar porque você embute né o valor de IPTU no aluguel e às vezes o prédio você paga 2.000 só de IPTU por mês então é muito importante essa planilha fiz uma reunião com o vereador Major Jaime com o Marcelo da farmácia também o Rossini também faz parte da nossa da nossa equipe e nós vamos apresentar para o governo assim porque precisa de mexer nessa planilha para que seja reajustado adequadamente o valor do IPTU desses barracões porque quando você aluga um barracão você gera emprego você capitaliza é impostos para o município porque a empresa está operando na cidade de Campinas então é importante não é só importante o valor do IPTU para você ter uma renda fixa eu acho que a prefeitura pode compensar isso e não falo nem a palavra compensar viu eu falo o mar alguns itens da tabela pic e que seja justa Porque hoje o que está lá não é questão de injustiça é que está errada mesmo então esse é um assunto que a gente vai continuar então acompanhando o trabalho da comissão especial de estudos nessa questão de IPTU que faz a economia girar pela sua resposta fica evidente último assunto que eu quero abordar com o senhor você é presidente da Comissão permanente de economia e defesa dos direitos do consumidor que tem o objetivo de receber analisar avaliar reclamações consultas denúncias sugestões apresentadas por consumidores entidades representativas E aí transformando Claro em medidas legislativas avaliação do trabalho que tem sido realizado vereador bom para mim ficou fácil ser presidente dessa comissão porque a gente tem o PROCON aqui da cidade de Campinas inclusive na primeira reunião que fizemos este ano apresentamos todos os dados que o PROCON trabalhou o ano passado além das inovações que o PROCON trouxe para nossa cidade então o próprio Procon aqui na nossa cidade já tem um excelente trabalho a diretora Iara ela sempre nos recebe quando precisa quando a gente precisa de algum assunto específico mas a própria equipe dela já tem feito um grande trabalho aqui na cidade de Campinas então eles também recebem lá acho que foram mais de 130 mil reclamações eles têm tudo isso registrado encaminhado dado resposta tem conciliações o número de conciliações também é grande pela equipe do Procon então o trabalho deles é fundamental mas nós estamos aqui nós somos o parlamentar que fica aqui na casa quando a pessoa não tem esse acesso e não se sente representada pode também nos procurar que a gente faz acompanhamento aqui através da nossa comissão e a gente procura receber as pessoas aqui principalmente aquelas que tem uma dificuldade no dia a dia para a gente colocar através da comissão os nossos projetos porque o projeto de lei quando ele é aprovado na cidade de Campinas ele não é para um grupo específico é para a cidade inteira então o mecanismo maior que a gente tem é através dos projetos de lei então quando a pessoa tem assim essa oportunidade de vir procurar e trazer um tema para gente a gente discute na nossas reuniões e coloca isso em projeto porque colocando em projeto toda a cidade fica assistida Mas é isso daí começou só os trabalhos esse ano aí mas a gente tem bastante coisa para apresentar nessa comissão a gente segue acompanhando então a gente trabalha do Macro microeconomia Urbana Rural desenvolvimento técnico científico aplicado a indústria comércio de produtos e a TV Câmara Campinas então tem esse compromisso de sempre estar acompanhando as reuniões da comissão permanente de economia e defesa dos direitos do consumidor passou rápido muitos trabalhos tem muitos assuntos para poder abordar Então já faço um convite aqui para uma próxima oportunidade para você retornar e contar mais aqui no empauta vereador convite aceito agradeço mais uma vez aí a educação carinho que vocês têm com a gente nosso trabalho aparece por conta de vocês Muito obrigado e Deus continue abençoando a cada um de vocês Amém nós aqui agradecemos o trabalho realizado a você de casa muito obrigado pela sua companhia pela sua audiência e continue aqui na TV Câmara Campinas até a próxima [Música] [Música] [Música] [Música]