EM PAUTA - EDUARDO MAGOGA

E aí [Música] Oi e a gente começa a falando justamente sobre o trabalho da comissão bem-vindo Vereador Boa tarde e eu já inicia com a minha primeira pergunta como está sendo essa experiência de presidir a reunião da a comissão de defesa dos direitos do consumidor aqui da Câmara Municipal Boa tarde a todos boa tarde a todos que estamos assistindo não tem um momento tão difícil que estamos passando de seu presidente dessa comissão né porque a gente vê a inflação como é que está alimentos a questão do combustível que a gente defende depende muito aí do governo federal então é um momento muito difícil porque a pandemia trouxe isso então essa comissão a nossa comissão de Defesa do Direito do Consumidor ela tem que atuar tem que estar de olho e principalmente depois agora também que acabou acontecendo uma guerra lá na Ucrânia Rússia isso daí no momento que nós esperávamos que as coisas e assim encaixar acabou piorando um pouquinho mais situação então uma comissão muito importante tem uma honra de presidir ela apesar das dificuldades que temos aí de local que precisou de improvisar também até o estúdio da TV Câmara o plenário da câmara mas estamos tentando fazer o de melhor para poder é conduzir essa comissão E falando nisso Vereador até nesse olhar do Consumidor a gente vai falar agora do Olhar do usuário no sistema de transporte público aqui da nossa cidade Vereador tem alguns projetos e relacionados a esse tema ele que inclusive participou da audiência pública a gente lembra que a gente tá aí para iniciar um processo de licitação do transporte público Urbano hoje quando a gente fala disso Qual é a sua maior preocupação e o que levou o senhor Justamente a protocolar essas matérias bom a maior preocupação Hoje é mais uma vez que nós não conseguimos ter um consenso e tem uma empresa licitatório para que possa colocar a licitação entrar então acredito que o presidente da emdec bem o seu Vinícius ver ET toda sua equipe é tiver um cuidado muito especial de trazer um modelo de de licitação para que nós possamos ter empresas interessadas e que essas empresas consigam cumprir com contrato tão presidindo a comissão de Defesa do Consumidor Participei de cinco audiências públicas foram 11 hein a ciência já é um é um número meio é um recorde né é com base em outras atualizadas atualizados de um pude acompanhar Participei de cinco só não participei de outros porque com esse dia que o horário das sessões mas a expectativa é para que dessa vez realmente é mantendo o foco nessa serenidade de também ver o lado da empresa necessitada e o que vai trazer de benefício para a cidade é de que realmente saia do Papel solicitação e nesse meio tempo ser também protocolou por exemplo um projeto que trata aí na questão do uso do bilhete único pelos desempregados aqui da cidade de Campinas como seria isso é isso daí na verdade é uma lei de 96 é que já existe já foi votada e aprovada na nossa cidade o que eu pedi foi uma alteração nessa lei essa lei e acabou se tornando um pouquinho mais enxuta se for aprovado em segunda discussão ela vai deixar os critérios um pouquinho mais enxuto trazendo benefício diretamente para aquelas pessoas que precisam Então nós vamos retirar um pouco de custo da prefeitura Mas vamos dar a possibilidade do desempregado aquele que tem o cadastro no sispat ele que está procurando emprego aquele que precisa de um emprego por conta da pandemia de toda a situação do país juntamente com a sua inscrição no cadastro único então ele vai ter teu CAD único que a situação de vulnerabilidade fora inscrição também por uma vaga nos separar aí e essa alteração na lei da o benefício para essa pessoa um cartão único no Vale com validade de 30 dias para que ela possa participar das entrevistas de emprego porque às vezes ela recebe até um telefonema olha compareça na empresa tal que você foi selecionado E aí às vezes começa Bom dia do cidadão com vizinho Olha me empresta a passagem e às vezes eu já até pedi outras coisas para o vizinho vizinho falar não tem como te ajudar então esse bilhete único é para poder ajudar esse desempregado essa pessoa que está passando por uma dificuldade é poder ir na sua entrevista de emprego para gerar uma expectativa de um trabalho ainda falando do direito do usuário você também Pede uma alteração na lei que fala lá daquele assento preferencial se você Tom o ônibus Às vezes tem aquele lugar ali que tá marcado olha com gestantes Mães com bebês no colo idosos para quem você quer expandir essa esse direito também Vereador tudo isso daí essa ideia começou a conta de vários trabalhos nós estamos enfrentando as dificuldades dos espectro autista no município Oi e o mamãe me relatou e uma pessoa falou para ela que o filho dela não tinha nenhum problema e na verdade ele tinha é um problema de autismo e gerou uma discussão dentro do ônibus então pedimos para incluir os autistas também como preferencial e inclusive dois assentos após a roleta porque tem pessoas que têm um problema de deficiência tem um problema é que tem aqueles direitos e sentar mas ela também eu não quero ficar exclusão da sociedade então quando você coloca os acentos só na frente do ônibus da impressão de que você não quer essas pessoas incluir na sociedade não tem pessoas que querem pagar passagem mas também precisa e necessita daquele acento porque ela faz ela tem um tipo de deficiência que que que ela precisa daquele local para ela a outra proposta mas dessa vez pensando aí no conforto melhores condições de trabalho para e os motoristas do transporte coletivo também para os fiscais dessas empresas foi fala de área exclusiva de descanso refeição e banheiro para esses profissionais porque isso Vereador ele já não descansam lá no terminal como que é isso bom no terminal aqui é existe alguns banheiros apesar de não atender eu acredito da melhor forma possível a todos as pessoas que envolvem porque no terminal não tem só os motoristas né tem todo funcionário que atua no terminal e também tem as pessoas que às vezes fazem uso desses desses banheiros Mas isso não as linhas distante Jardim Mira o Campo Belo E como que fica o motorista se ele passa mal se ele precisar de um banheiro onde não tem então acredito que isso daí nós estamos até entrando numa esfera de direito do trabalhador ele pode sair daqui passar mal no meio do caminho precisar de fazer os no banheiro e não tem ele esperem geralmente para o comércio local um favor digamos assim hoje né Vereador é um favor mas a TV Câmara foi gravar com a gente no Jardim Nossa só tem Condomínio não tem um comércio do lado e às vezes já foram relatados os motoristas se afastando por problemas de saúde duas vezes tem que segurar se conter É Das suas necessidades e não ter o tempo correto de poder fazer o uso de um banheiro a gente lembra então que essa matéria ela foi protocolada em Dois de Fevereiro deste ano atualmente Ela está na coordenadoria de processo legislativo é o momento inclusive de análise para possíveis e substitutivos e tudo mais é o processo legal aqui da tramitação das matérias na câmara de Campinas e se você quiser saber mais é só ir lá no site campinas.sp.gov LED. Br Vereador ser também discutiu lá na comissão da dos direitos do consumidor a falada lgpd a lei geral de proteção de dados inclusive o senhor fala dessa questão no tratamento de dados pessoais criando o conselho de proteção de dados pessoais e privacidade no município de Campinas que que você acha necessário que a gente tenha esse conselho essas pessoas justamente para nesse momento em que se discute tanto essa validade dessa lei bom também é o próprio Prefeito Dário já colocou um decreto né no município mas o conselho é importante porque é uma lei difícil de ser interpretada e até de ser colocado em bom então uma empresa uma pessoa uma instituição que quiser colocar isso em prática quem que são as empresas que vão oferecer esse trabalho para que essas empresas possam se enquadrar dentro da Lei Então esse Consul ele seria exatamente para isso para poder facilitar e ajudar as empresas do nosso município e as próprias instituições a tarem fazendo uso dessa empresa o outro projeto também protocolado pelo senhor só que esse foi inclusive no ano passado mas continua tramitando a gente lembra que alguns projetos quando eles são protocolados no mesmo ano entrou na pauta muitas vezes é porque foi feito um pedido de urgência caso contrário de seguem o rito normal a gente tem um projeto do vereador que trata da limpeza conservação construção de muros e passeios em terrenos particulares em Campinas a gente tem todo uma questão quando se fala disso aqui na cidade de vereador que se pretende com essa matéria e essa matéria é um mãos a obras né é o Projeto mãos à obras é o que que acontece a cidade de Campinas é muito grande é muito difícil a prefeitura dá conta de todos os espaços públicos que nós temos de todos os problemas que nós temos a gente sabe que é a Popular a popularização da cidade as construções vão avançando uma velocidade muito maior do que a gente consegue gerar é de infraestrutura para a cidade para o Executivo Então esse projeto ele vai aproximar a sociedade junto com o Executivo Então hoje pessoas de uma sociedade de uma rua de um quarteirão uma empresa uma entidade poderá oferecer ajuda de mão de obra de custos para a prefeitura então a protocolar ia e um projeto indicando uma melhor em algum local Urbano EA prefeitura faz avaliação desse projeto EA prefeitura só fiscaliza a obra o projeto É isso aí entra calçada intramuros entra partes Campos Porquinhos até escolas até escola da sociedade poderá fazer projetos para poder ajudar as escolas é com poda de árvore com os Matos enfim pegar a sociedade aproximar junto com o Executivo trabalhando junto com o legislativo se você quiser saber mais sobre o trabalho do vereador você entra lá no site campinas.sp.gov. Br você pode pesquisar Quais são as proposições o que o vereador que propôs a gente tá falando aqui de projeto mas nós temos requerimentos indicações você entra lá em pesquisa de proposição vai na aba onde você pode digitar o nome do vereador e ali você vem tudo que ele tem proposto aqui na Câmara desde que assumiu aí a cadeira de vereador em 2021 a gente lembra olha a gente fez uma pesquisa o vereador tem 380 e duas indicações três emoções 17 propostas de projetos de decreto legislativo seis projetos de lei complementar 20 projetos de lei ordinária três projetos de resolução além de 107 requerimentos protocolados na Câmara e vereador é uma questão muito colocada por vários parlamentares é a questão da saúde por mesmo fala bastante ali no atendimento da UPA da Padre Anchieta Inclusive tem um projeto de autoria do Senhor que fala sobre isso controle de frequência dos Servidores através de ponto eletrônico no Centro de Saúde pois justamente por conta dessa reclamação da população que você acha que é preciso ter que tem esse ponto eletrônico Não isso daí foi uma questão de isonomia porque porque assim nós temos aí os funcionários da Saúde fizeram concurso público através da Secretaria Municipal de Saúde e muitos deles estão emprestados para rede Mário Gatti que atende uvas o gatt Ouro Verde porém são do mesmo concurso e os médicos que atuam nas policlínicas e no Centro de Saúde porém nas roupas e no hospital eles tem que fazer a frequência. Digital e hoje nós temos aí muitos ainda Centro de Saúde e policlínicas e não fazem uso do ponto eletrônico é uma questão de isonomia o que um tem direito outro também teria direito então se lá exige o ponto digital tão que todos Sigam a mesma regra independente do lugar onde sejam trabalhando se teve um empréstimo eles tem que prestar o serviço do mesmo serviço né Vereador até porque a gente tá falando dessa questões de saúde ser protocolou vários experimentos perguntando a respeito de atendimento nas unidades de saúde a gente sabe que inclusive recentemente foi aí é anunciado mutirões de cirurgias eletivas que foram representadas durante a academia nem sabe que também existe uma luta por mais leigos principalmente para as crianças nesse momento que as doenças respiratórias estão lotando os hospitais Qual é a sua preocupação quando a gente fala de si atendimento no centro de saúde e principalmente nas roupas bom mutirão explique até tem o trouxe aqui uma Emenda parlamentar para gente ajudar nas operações de cataratas eu acredito que não vá resolver tudo mas é emenda parlamentar que nós encaminhamos o partido do podemos foi para que pudéssemos fazer próximo a 600 cirurgias Então é isso aí é uma das maneiras que temos aí de poder ajudar a cidade de materna então que o vereador pede para um deputado do seu partido deste na nossa cidade para que isso aconteça deputada Federal Renato Abreu muito preocupada com a causa da mulher ela destinou esses 200 mil reais para cidade de Campinas para me ajude no mutirão da da operação de catarata mas também nós temos também ao plano do Governo do Estado agora o governador Rodrigo Garcia ele fez um anúncio muito importante ele vai dobrar o valor do que o SUS paga numa operação para atrair os hospitais da Cidade e as instituições filantrópicas da cidade a fazerem cirurgias para diminuir a fila no estado tão aí Tão falando uma cirurgia que constaria 5.000 os uso através do Decreto do governador vai pagar 10.000 Então vai possibilitar fazer um chamamento público na nossa cidade e colocar os hospitais particulares para ajudar a fila do SUS não também uma outra medida que vai ter um efeito enorme fórum que o governador anunciou na ame na visita dele à cidade de Campinas aumentando aliás dobrando o número de cirurgias no mês através dos anos aqui da nossa cidade de toda a região Então são e esse tipo que nós vamos conseguir eliminar as a fila está tendo aí por conta da pandemia das operações não só de cataratas mas tem a operação de gente esperando do joelho quadril é pessoas com câncer então enfim nós temos que dar muita atenção nisso daí Porque se trata da vida né sim falando em saúde mas saindo um pouquinho da questão da saúde pública a gente teve nesta última semana a votação lá no Supremo mantendo aquela lista do rol taxativo ou seja os planos de saúde não são mais assim Digamos que eles não podem passar daquela lista ou seja se um tratamento indicado se algo o indicado além daquela lista o plano de saúde Não tem necessariamente que antigamente as pessoas entravam na justiça conseguiu uma liminar para que ele tratamento fosse realizado Vereador senhor como presidente da Comissão do Consumidor então preocupado também com as questões da Saúde como surgiu essa e essa decisão bom péssima né eu vou deixar uma coisa aqui que é muito legal que as pessoas falar mas você é Vereador você tem plano de saúde Olha só para você ver quanto tem importante da gente tem um sistema de saúde no País público e funciona porque até uma decisão dessa hoje afeta diretamente o que nós temos também em geral todo mundo eu também pago é o plano de saúde também vou sofrer com essa medida agora a nossa Comissão vai ter que trabalhar muito com emoções com requerimento com Ofício Vamos fazer um grande barulho na mídia para ver se a gente consegue reverter essa decisão Porque isso pode encadear é um uma migração de pessoas do plano de saúde e prejudicar mais ainda os atendimentos no SUS porque hoje já estamos trabalhando aí com uma demanda reprimida de profissionais para atender toda essa população que por conta da inflação Boa tarde financeira muito deixar um plano agora essa decisão pode fazer com que muitos dessas pessoas deixam os planos por não ter garantido ali aquela operação específica que ele possa imaginar que vai ter e passar pelo atendimento do SUS e tem mais um outro detalhe também a ver o projeto ver essa essa resolução aí de forma o contrário que o plano de saúde perdendo hoje 20 25 porcento dos seus usuários Será que ele vai ter capacidade de honrar os seus contratos e compromissos no nosso país no estado na cidade Será que ele vai conseguir um haku essa perda com essa migração por conta do não atendimento de alguma cirurgia não tem tudo isso daí para a gente analisar e é a comissão que vai ter que trabalhar na cidade de Campinas serem cozinha e falou dessa força né a gente está falando de uma comissão o vereador Eduardo magoga é o presidente mas ela ela tem cinco menos que toda vez que a câmera há sempre uma Moção Como é o documento Governador mencionou ela se coloca Ou seja é o a posição do Legislativo campineiro acerca de um tema e a gente sabe vereador que a gente tem que falar nesse Metropolitana inclusive que o presidente da Câmara de Campinas é o presidente do Parlamento por acha que seria mais uma questão para os outros vereadores por exemplo da Região Metropolitana de Campinas também lutar junto com a comissão de Defesa do Consumidor aqui do Legislativo campineiro para mostrar o posicionamento dos parlamentares da nossa região sim isso daí traz muita força eu lembro que numa matéria sobre a CPFL discutida na comissão nos envolvemos todos os vereadores da região aonde a CPFL fazia uso de energia ou distribuir energia nós passamos toda essa documentação para esses vereadores em votos da cidade da região metropolitana e com o Parlamento Metropolitano que eu também Visitei é uma coisa que eu recomendo aos vereadores o quê participe não é só o presidente não é só os presidentes eu ainda eu fui para acho que uma cidade aqui vizinha tinha muito vereador da cidade de Hortolândia Então isso é legal essa participação E isso também traz uma força maior é para o requerimento promoção envolvimento de tudo isso daí Porque a região metropolitana é muito grande e ela tem um peso enorme político aqui no nosso Estado então isso daí vai ajudar muito e se precisarmos de fazer uso dessa do presidente da casa para levar isso aí para presidente da Comissão Metropolitana nós vamos fazer o uso sim o Cruzeiro sobre a possibilidade solicitou até por conta do partido é de também levar essa discussão para âmbito Estadual o até Federal no seu partido bom Eu pretendo fazer também mas eu acho que isso deve ter gente até mais adiantada já nessa questão e isso daí acho que vai ser geral acho que não vai ser só eu aqui da cidade eu acredito que muito em breve vão ter que mexer nesse assunto aí Tá certo então Vereador Olha se você quiser entrar em contato com o vereador Eduardo magoga a gente lembra que as reuniões da câmara acontecem lá no teatro Bento Quirino e fica no centro da cidade de Campinas Rua Luzitana com entrada número 1555 mais os gabinetes continuam Funcionando aqui na Avenida da Saudade 1004 e o gabinete do vereador é o 31 o 3736 1750 tem algum outro mês também dos Municípios falarem com o senhor Vereador Geralmente as redes sociais né larga do mundo está na orelha os elogios críticas outros recebem a notícia mas não sabe o que nós estamos pensando então acaba até nos ajudando porque a participação das pessoas nas redes sociais abre a nossa mente também porque a gente consegue enxergar por caminhos que quando a gente coloca tá acabando enxergando então participo na nossas redes sociais está lá é fácil Eduardo uma droga Às vezes o pessoal procura como duto a terceiro vai me achar do mesmo jeito Tá certo então muito obrigado a boa tarde e até uma próxima oportunidade Eu que agradeço continue esse trabalho maravilhoso que vocês vão fazendo vocês estão de parabéns e que Deus continue abençoando a cada um de vocês obrigada nem olhei assim a gente vai para o breve intervalo e na sequência Gabriel Castro estará de volta até já E aí E aí [Música]