DEBATE SOBRE O DÉFICIT DE VAGAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL EM CAMPINAS

Quero Agradecer aqueles que se dispuseram a est aqui nesse debate conosco eh esse debate tá sendo gravado pela TV Câmara é um debate que depois vai ser reproduzido e a gente vai poder eh utilizar também essas informações que vão ser apresentadas aqui de forma bastante Ampla Eh quero desde já a gente já começou esse evento aqui com a mesa composta eh anunciar e agradecer a presença das duas pessoas que compõem a mesa aqui comigo que é a éca kanji Presidente do Conselho das escolas municipais de Campinas e o Rodrigo Augusto de Oliveira que é promotor de justiça Muito obrigado né Aos dois por estarem aqui presentes por terem atendido ao nosso convite da mesma forma eu quero agradecer ao Aírton Pereira Júnior que é coordenador do Conselho Tutelar da região noroeste uma pessoa muito ativa e que tem dialogado conosco né sobre o tema que a gente tá aqui trazendo hoje e a Juliana Seixas que é da Vara da Infância e da Juventude também agradecendo eh a sua presença também vejo ali a Margarida Calisto não tá aqui entre os entre os registrados mas a Margarida Calisto que é né conselheira de Previdência do município de Campinas e é da né Eh Educadora infantil da cidade de Campinas Justamente na região noroeste né então te agradece pela sua presença eh a a motivação né que nos nos trouxe a até aqui que nos nos organizou para que a gente propusesse esse debate é a é a resposta que recebemos de requerimentos que foram realizados pelo nosso mandato eh na verdade a questão do Déficit de vagas na educação infantil é uma questão que eu acredito que deve atravessar cotidianamente a vida de qualquer Vereador dos 33 vereadores aqui dessa casa porque eh inevitavelmente somos Procurados e por pais por mães no no às vezes na esperança a meu ver equivocada de que a ação de um parlamentar possa de alguma maneira eh garantir um direito que o estado não tá conseguindo prover pelas pelas vias eh adequadas e e constituídas então eh Há muitos anos eu tô no meu sexto ano como Vereador aqui há muitos anos a gente lida com a os os desafios que o déficit de vagas na educação infantil impõe ao nosso mandato né queero inclusive eh antes de prosseguir Tava esquecendo de fazer essa essa menção aqui eh nós fizemos esse convite também à Secretaria Municipal de Educação esse convite foi feito com bastante antecedência e mas infelizmente Recebemos hoje um ofício da Secretaria Municipal de Educação informando a acho deixei o Ofício acho que com senhor né promotor não sei onde já que ele ficou mas é o que a secretária eh eh Solange pelicer eh informou que teria outros compromissos e portanto não poderia estar presente não tem problema promotor eh E então não poderia estar presente aqui no debate o que certamente empobrece um bocado o nosso debate na medida em que não temos não nem não não temos nem a secretária e nem um representante da Secretaria Municipal de Educação para talvez esclarecer alguns dos achados que tivemos com base nos nossos requerimentos e outras coisas que nós vamos apresentar aqui hoje né então Eh essa é uma discussão que e feito eu disse é uma discussão importante aqui nessa casa Né eh essa semana inclusive nós nós votamos a um projeto de lei que trata da criação de vagas de cargos para educação infantil né um projeto que a nosso V chega tardiamente o que eu vou mostrar aqui mostra que ele é tardio porém eh chega e é portanto bem-vindo né na medida em que a gente entende que é indispensável a criação de novas vagas E para isso a gente precisa de novos e trabalhadores que venham a suprir essas vagas que venham a trabalhar nessas nessas nessas vagas que vão ser abertas né da mesma forma nós já tivemos aqui nessa casa ao longo dos últimos anos vários debates a respeito dessa temática no ano de 2013 nós tivemos aqui uma discussão sobre a criação de um bolsa creche que era uma uma uma tentativa da parte de alguns vereadores eh de não não não me incluo nesse nesse nesse rol dos que tentaram essa iniciativa mas de de tentar criar um instrumento para poder subsidiar a a a a uma ação que é uma ação eh que infelizmente acaba se tornando uma ação cotidiana na na vida do do da da cidade que são aquelas pessoas que recebem em suas casas uma quantidade grande de crianças né e acabam eh fazendo na medida das suas condições o cuidado para para acolher crianças que cujos pais precisam trabalhar não podem estar com suas crianças ao longo do dia e aí a gente vê várias situações muito delicadas que acontecem em diversos contextos na cidade né casas às vezes com uma quantidade enorme de crianças que estão ali sendo cuidadas né as pessoas recebendo algum tipo de de apoio e tudo mais mas que não passam necessariamente por nenhum tipo de regulamentação de organização né E aí havia essa iniciativa de tentar regulamentar e organizar esse setor Isso acabou não não vigorando né a meu ver também seria um equívoco se da da da secretaria se tentasse s anar o déficit de de vagas na educação infantil por essa via o fato é que desde aquele momento Essa discussão ficou um pouco em banho em banho maria nos espaços públicos aqui na casa e também a Secretaria Municipal de Educação Eh vamos dizer Manteve essa discussão um pouco em banho maria então no começo desse ano a gente realizou alguns requerimentos de informação motivados justamente pela demanda que foi nos trazida eh por membros do Conselho das escolas por eh familiares Eh que que buscavam de forma recorrente eh ter o seu direito atendido a acesso à vaga de creche e a resposta desses requerimentos eh nos preocupou sobre a maneira então eu gostaria a gente fez ali Uma Breve eh apresentação né que fala eh dá uma uma uma [Música] historicização infantil né a gente divide as vagas na educação infantil eh pelos agrupamentos né o agrupamento um é o agrupamento que pega dezer z0 a 2 anos e é onde se concentra né A majoritariamente o o déficit de vagas na educação infantil na cidade de Campinas como um todo Aqui nós temos então o primeiro dado é o pode pegar a o primeiro slide Joice lá em cima né O que você tinha colocado o primeiro dado é o déficit de vagas Global na cidade de Campinas no ano de 2019 na data de Maio no mês de maio né conforme o a resposta que nós recebemos que tratava do mês de maio esse déficit Então distribuído por naed né são as são as as regiões eh administrativas que a prefeitura estabelece para cada eh PR pr pra área da Educação nós temos cinco nedes naed Sul que pega a região que vai no eixo e da da rodovia Santos do mon e no eixo que eh vai para Valinhos é uma região que tem aproximadamente 280.000 habitantes o naed noroeste que é o a região que pega o eixo da Avenida John Boy depois da Anguera né todo o pedaço da John boid que nós temos depois da Anguera já se é é o é o naed noroeste é uma região que tem cerca de 180.000 habitantes o naed Sudoeste que pega o eixo da Rui Rodrigues a Moreira região da da Vila União aquela região do Campos Elíseos é dividida entre o naed Sudoeste o naed noroeste né e ele tem mais ou menos 200.000 habitantes um pouco mais de 200.000 habitantes E aí os outros dois na eds que são regiões inclusive que tem indicadores socioeconômicos eh bem bem melhores do que essa essas essas outras duas regiões essas outras três regiões né região sul vale dizer tem uma diferença muito sensível né ela ela é frequentemente dividida entre duas subregiões a suleste e a sulsul né a região sulsul é uma região com uma vulnerabilidade social muito importante que é o eixo da rodovia Santos do monon ali pega o Osiel pega a San Diego pega a região do Campo Belo né e a região suleste pega Então esse esse os bairros que eh vem ali no rumo para Valinhos nós aqui estamos inclusive nessa região suleste né digamos assim eh Então as duas regiões as duas outras regiões que são a região norte e a região Leste né que são divididas pela pelo pelo tapetão Ali pela pela Rodovia Professor Zeferino Vas né pro pro pro Oeste ali nós temos a região norte pro leste a região Leste da cidade né então é são são regiões que tem uma população aproximada de 200.000 habitantes também e ã regiões que tem um déficit bem menor fica nítido então que a região sul Noroeste e Sudoeste concentram e esse déficit de vagas embora elas tenham uma população similar as outras duas regiões elas TM eh um tanto uma demanda quanto um déficit de equipamentos bastante importante né E aqui aí já no próximo slide a gente pode ver a questão do Déficit de eh de vaga por agrupamento né então a gente já tem aqui deixa eu pegar aqui o o dado certinho ã nós temos então isso tudo veio né como resposta H do requerimento né então o agrupamento um eh é o agrupamento que é o que é berçário né e tem o agrupamento misto 1 e dois também que pega ali vai até 2 anos ah por agrupamento Então por região de novo nós temos na região sul liderando no agrupamento um com 959 vagas a região noroeste e Sudoeste muito próximas com 945 e 46 vagas de Déficit a região norte com 637 então de um total um déficit total na região norte de 855 vagas 637 tão eh localizadas no no agrupamento um e a a região Leste das 513 vagas de Déficit 402 também no agrupamento um o agrupamento dois então a gente já tem um déficit menos expressivo eh nas outras regiões né na na região norte e Leste bem menos expressivo e mesmo na Sudoeste e Noroeste um déficit menor a região sul segue tendo um déficit muito eh significativo e aqui então a gente tem eh um pouco de uma da nossa preocupação né que é a questão do planejamento para o atendimento desse déficit de vagas né que é o o o que na verdade me causou maior eh maior vamos dizer perplexidade que foi o fato de que a Secretaria Municipal de Educação na verdade ela incrementa eh a a as vagas em algumas regiões mas o planejamento geral para os agrupamentos a gente tem ali depois no próximo slide um uma distribuição pode passar por agrupamento esse acho que é o dado mais interessante nós temos um um planejamento de vagas para os agrup entos iniciais que não é eh eh compatível com o aumento da demanda né E que ah Definitivamente não atende o que é a demanda e inclusive ele decresce no eh no ano entre o ano de 2018 e o ano de 2019 então em que Pese a gente ter um déficit que não se resolve um déficit que segue sendo muito elevado né feito a gente apresentou aqui nesses dados ah o o planejamento para agrupamento um em 2018 pensava em 4198 vagas em 2019 4166 o planejamento para eh o agrupamento um e dois o misto de 2000 2006 vagas para 1408 vagas então é um déficit muito importante né E aí concentra-se o o grosso da demanda né feito a gente falou o grosso do Déficit então nós avaliamos que essa esse planejamento organizado pela Secretaria Municipal de educa ação aponta para uma falta completa de perspectiva de resolução eh dos problemas né então a gente tem aqui um outro dado que não tá presente na na apresentação que compara então a a a quantidade de salas especificamente né no naed Noroeste que é um dos neds que tá aqui inclusive mais representado isso nos preocupou bastante eh no ano de 2017 pro agrupamento eh agrupamento misto dois e TR nós tivemos inclusive uma redução importante de de de de oferta nós tínhamos quatro turmas de agrupamento misto 2 e TR caiu para três o agrupamento três Nós caímos também de 174 para 172 vagas entre 2017 e 201 então a gente eh na verdade não não antevê aí com essa situação um um enfrentamento consistente desse déficit existe uma uma promessa da abertura de eh de seis creches né com 250 vagas cada uma na cidade esse processo a nosso ver eh não não caminha necessariamente para para ser concluído ainda eh esse ano e talvez ainda não também ao final da administração no ano que vem então o fato é que nós temos hoje um déficit sensível né O um déficit importante eu queria aqui trazer um dado que tá aqui no meu meu celular que que mostra que o déficit Total entre 2018 e 2019 esse dado não tá no slide ali também teve um aumento de 673 crianças a mais entre 2018 e 2019 quer dizer não há eh nenhum nenhuma mudança demográfica que justifique a gente pensar uma redução desse déficit suficiente para que a gente tem um planejamento do atendimento eh ao longo dos anos entre 2017 e 2019 que justifica a gente ter redução eh das das vagas nós sabemos é claro que existe uma uma realidade eh orçamentária e uma realidade Econômica que não é só no Brasil né ela não é só na na no município de Campinas ela é nacional existe um corte importante de do número de de dos recursos que são repassados no âmbito Federal aqui pro município de Campinas em quase todas as áreas né Isso já é sentido em diversas áreas da administração pública mas o fato é que essa é uma responsabilidade que a gente entende que o poder público municipal não pode se furtar né então é por isso que nós eh chamamos eh eh enfim os senhores aqui para que a gente pudesse fazer esse debate acho que a a partir dessas informações que eu gostaria de eh dar sequência na nossa discussão enfim eh acho que essa era a apresentação Inicial que eu queria trazer a minha preocupação eh é com com esses dados que a gente trouxe acho que a Érica eh pode trazer algumas outras informações que também inspiram preocupação vou passar a palavra para ela muito obrigado Eh boa noite a todos e todas eh eu vim representando o conselho das escolas municipais de Camp inas eh para apresentar alguns dados que nos foram né trazidos pela própria Secretaria de Educação eh quando solicitamos sobre a a questão das matrículas ativas da rede tanto da Educação Infantil fundamental EJA a gente levantou o quadro completo né fez a solicitação desses dados e a gente gostaria de apresentar para vocês então Então essa é a primeira planilha que que a secretaria nos forneceu com os dados nas matrículas ativas de 2018 tá em dezembro de 2018 então assim vai ficar um pouquinho difícil né porque são muitos números ali pra gente tá enxergando mas PR frente e a gente construiu algumas planas para ficar mais visível o processo tá pode seguir Joy por favor e a o a segunda planilha com as informações que é de turmas e matrículas da educação eh educação infantil de março de 2019 que foi quando a gente fez a solicitação dessas informações na nesse gráfico nesse primeiro gráfico eh a gente pode enxergar o as matrículas ativas dos agrupamentos um e dois então o que que fica muito visível e muito claro que em vez de haver um aumento nos agrupamentos um e dois que é onde a gente tem déficit o que que aconteceu exatamente o contrário diminuiu a quantidade de matrículas ativas tá pode seguir nos nos agrupamentos mistos né que é o do dois o 1/2 e o 2/3 a mesma coisa a gente teve uma redução de Dezembro para Março uma redução de matrículas ativas nos agrupamentos mistos pode passar por favor Em contrapartida no agrupamento três que é onde a gente encaixa a obrigatoriedade né onde entra a obrigatoriedade a gente teve um aumento significativo de quase 1000 vagas então eh daí esse último gráfico é o somatório completo da Educação Infantil como um todo então em dezembro eu tinha muito mais matrículas ativas do que em março Porque eu tive uma redução em ag1 e ag2 no Misto e só tive uma um pequeno aumento no no ag3 então assim como é que explica que a gente resolve essa questão de Déficit de vaga reduzindo Onde tá o problema né pode seguir por favor eh e daí aqui eu fiz o comparativo das matrículas ativas eh por na Ed né então onde que a gente tem eh o maior índice de matrículas ativas eh na rede é na na Ed Sudoeste tá o lugar onde menos tem a dessas matrículas ativas é a leste e a norte que a Como como o deputado o vereador apresentou uma menor quantidade realmente de de demanda efetiva e o questionamento que eu vim trazer hoje aqui na na Câmara foi justamente esse se a o déficit de vagas é justamente nos agrupamentos um e dois por que que eu reduzo como é que eu resolvo ess problema de Déficit de vaga diminuindo a quantidade de vagas é esse é o grande questionamento eh nós sabemos que nós acompanhamos junto com com o promotor né com o Dr Rodrigo participamos das reuniões temos acompanhado né A questão da da construção das das novas unidades educacionais tal mas eu fiz a somatória do último documento que nos foi entregue né que foi entregue pro Dr Rodrigo eh somando tudo que a a secretaria de educação propôs né apresentou como aumento real de quantidade de vagas de 0 a 3 anos eu chego nem a 1600 vagas como que essas vagas estão desaparecendo como é que realmente isso tá sendo sendo suprido ou não tá sendo suprido Como é que os esses esses números mudam tão magicamente e falam que não estamos resolvendo problema de Déficit Eu realmente tenho assim muita dificuldade em conseguir Enxergar como é que isso tá acontecendo seria basicamente isso apresentação Nossa Obrigado muito obrigado Érica Quero Agradecer aí pelos dados acho que é importante a gente ver a a questão das matrículas como um indicador né Vale trazer um outro indicador aqui antes de eu passar a palavra pro pro promotor eh tenho aqui uma uma resposta dada pelo conselho pelo pelo pelo conselho tutelar de Campinas na região da região noroeste pro Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente uma resposta datada de julho de 2019 agora bem recente e e só para apontar o quão grave essa questão é né nos atendimentos realizados até aquela data totais do Conselho Tutelar e de 876 atendimentos totais 398 ou 45,43 do total de endimentos eh eram justamente pais e mães buscando a o acesso à creche paraos seus filhos né Nenhum outro componente se aproximou disso o atendimento espontâneo era de 22% o total as notificações eh de várias ordens eram de 19% né então a gente tem um um um diagnóstico muito claro de que essa essa crise da da questão das creches é um um um ponto central da da vida pública na cidade de Campinas que mobiliza outros instrumentos de defesa de direitos e certamente inclusive eh compromete parte dos seus recursos de forma importante pedindo que essas que outras outras tarefas que estão dentro do rol das suas responsabilidades possam ser cumpridas AC contento isso é muito eh preocupante para nós enfim quero então Eh passar a palavra né pro pro promotor Rodrigo de Oliveira agradecendo a presença aqui e fique à vontade boa noite Ligar muito boa noite a todas a todos presentes Quero Agradecer o convite na pessoa do Vereador Pedro Tourinho para discutirmos um tema tão importante né como a questão das vagas em creche educação infantil no município cumprimento também a Érica Presidente do Conselho das escolas municipais a todos os presentes e as pessoas já nominadas aqui na na plateia bom eh essa questão da falta de vagas em em creche não é é é um problema que aflige como todos nós sabemos né o nosso país o estado de São Paulo e Campinas não é diferente né e por conta disso mesmo é que o ministério público já de longa data vem se debatendo sobre essa questão né então muito antes deste promotor de justiça chegar em Campinas eu cheguei em 2014 os promotores que me antecederam aqui na infância da eh e na juventude não é já vem se debatendo com o problema e tomando uma série de medidas nãoé assim é que eh H coisa de 20 anos atrás foi proposta a ação civil pública né Eh eh justamente visando eh eh com o objetivo de resolver o problema da falta de vagas em creche em Campinas vejam 20 anos atrás n é e essa ação foi julgada procedente ao final né Depois de muitos anos inclusive resultou numa multa eh eh de mais de de de de R milhões deais à Municipalidade não é e isso já se encontra no no no no tribunal de justiça aí para finalidade de de de precatório Não é além dessa questão coletiva né da ação civil pública eh nós assistimos aqui no município de Campinas a propositura de diversas ações individuais não é visando a obtenção de vaga em creche isso tem sido feito pela Defensoria Pública quando não se preenche os requisitos eh só econômicos o próprio Ministério Público também dentro de um determinado patamar ajuíza essas ações e quando a ação é ajuizada pela defensoria o Ministério Público necessariamente atua nesses processos como fiscal da Lei com custos lege então todas essas ações têm atuação do Ministério Público não é eh e as ações também individuais propostas por outras eh pessoas através de advogado né Muito bem eh chegando em Campinas em 2014 logo nos primeiros meses eu fui procurado por pessoas da comunidade inclusive um deles que era do movimento que era o creche né o Renato n Procurou a a a promotoria para levar a sua angústia nãoé com com essa problemática no município Então a partir daí eh eh e já detectando alguns problemas de eventual superlotação em algumas creches o Ministério Público instaurou um inquérito civil não é para apuração da superlotação nas creches no município de Campinas e claro que isso tem um reflexo na questão da vaga das vagas da ou da falta de vagas em creche no município eh a partir então deste inquérito eh civil e das tratativas com a própria comunidade nós realizamos no ano de 2017 aqui neste recinto na Câmara Municipal uma escuta social não é para discutirmos e e apresentamos possíveis soluções sobre a problemática da falta de vagas em creche no município e foi muito interessante porque foi um evento bastante abrangente não é do qual também pararam na na na organização do evento eu me lembro dos vereadores do Gustavo peta da Mariana conte foram muito atuantes e vários vereadores estiveram presentes aqui no no dia inclusive nesse nesse evento não é e a Secretaria Municipal de Educação se fez presente também junto com os conselhos tutelares Conselho Municipal dos Direitos da Criança conselho de Municipal de escolas enfim a comunidade foi um evento bastante importante naquela ocasião Vereador Tourinho nós eh eh deliberamos para a Constituição de uma comissão não é para o acompanhamento monitoramento dess desse problema da falta de vagas em creste no município então de lá para cá cada dois meses lá na promotoria de justiça a gente se reúne juntamente com representantes da municipalidade não é para acompanharmos as ações do município nessa direção e posso dizer não é que eh existem ações Como foi mencionado aqui não é escolas eh diversas escolas aí que foram eh eh construídas abertas novas vagas outras estão previstas entretanto essas ações têm sido insuficientes não é nós estamos com déficit aí da ordem de 6500 aproximadamente que foi anunciado aqui ora é anunciado 6100 ora 7.000 em torno disso né É óbvio que a situação econômica do país teve um reflexo nisso também não é muitas famílias que outrora procuravam eh escolas particulares em razão do agravamento da da da crise do país Econômica passaram a procur Curar as creches públicas não é mas de qualquer forma o o o poder público precisa dar vazão a isso sobretudo se a gente analisar que lá no artigo 227 da Constituição Federal a criança e o adolescente não é gozam de prioridade absoluta e com maior razão ainda se a gente falar da educação né das nossas crianças dias atrás eu tava analisando um um um artigo que foi publicado acho que Facebook inclusive isso daí viralizou do um Nobel e da da da economia não é que e e eh disse que e eh o investimento n é na primeira infância na educação de crianças na primeira infância previne a prática de crimes é evidente não é eh eh eu sei que o vereador é médico por formação então ele sabe disso muito melhor do que eu não é É nos primeiros anos de vida que a que a criança Ela tem a sua formação que vai lhe acompanhar por toda a vida não é então é é neste momento que a gente precisa garantir Ah não só a Alimentação adequada os cuidados básicos necessários mas também para aquelas famílias que se manifestam não é no sentido de que querem a vaga em creche que esse direito seja assegurado porque assim não é ainda que em relação à crees creche a gente não fal em obrigatoriedade não é isso aí vai se dar a partir lá do dos 4 anos no ensino infantil porém a partir do momento em que o pai a mãe ou responsável legal daquela criança ou adolescente se manifesta pelo interesse na vaga em creche ali se torna uma obrigatoriedade para o poder público não é então o poder público precisa se planejar para dar vazão a essa demanda da sociedade não é então Vereador nesta comissão Como já disse nós temos acompanhado a prefeitura tem apresentado as ações não é inclusive isso tem sido apresentado nos autos do da própria execução da ação civil pública né o planejamento da prefeitura para a a a construção abertura de novas vagas É uma pena inclusive que nós não tenhamos hoje aqui um representante da Secretaria Municipal de Educação para poder e eh trazer a visão da municipalidade também sobre essa questão e volto a dizer não é não se trata de eh eh colocar que a prefeitura nada está fazendo a respeito não e tem feito não é eh tem construído creches tem feito parcerias com com com com ONGs quer dizer existem ações sendo feitas Entretanto a preocupação da própria promotoria de justiça é que no ano de 2024 não é nós vamos concluir aí os 10 anos do do dos planos educacionais inclusive do município e no ritmo em que as coisas estão andando ou seja criação de cerca de 1000 vagas por ano nós vamos chegar em 2024 sem atender a demanda né do município Então eu acho que isso acende um sinal de alerta para todos nós achei muito interessante os dados que vocês trouxeram aqui gostaria até se possível já vou solicitar que encaminha a promotoria de justiça para que possamos também juntar isso no inquérito e tratarmos disso na próxima reunião já da da da comissão de acompanhamento de vagas em creche A questão não é da do atendimento maior do número de vagas no ag3 e justamente do atendimento menor o no ag1 e no ag2 quer dizer isso eh eh é algo precisa ser explicado também pelo poder público né porque que está havendo essa essa diferenciação não é eh Sem dúvida é algo que que que nós precisamos tratar não é de forma que este planejamento seja feito não é de uma forma que daqui alguns anos e a gente espera o mais breve possível né numa cidade pujante Progressista como Campinas a gente possa dizer que o problema de faltas de falta de vagas em creche está equacionado por enquanto não é ainda estamos um tanto quanto distantes disso e lutando para que esse problema seja sanado e daí a importância inclusive desta reunião hoje né mais uma vez aí agradecendo ao Vereador Pedro Tourinho pela iniciativa tá bom obrigado bem muito obrigado promotor Rodrigo Oliveira Quero Agradecer pelas colocações é muito importante para nós a a participação ativa da promotoria nessa questão né inclusive vale colocar o vereador Gustavo peta pediu desculpas que não poderia estar presente aqui mas tá a gente tá na Parceria e ele é o presidente da Comissão h de educação aqui da câmara e tem desempenhado um trabalho muito bom né a gente tem inclusive eh conversado muito sobre essa questão eh conjuntamente os nossos mandatos eh eu quero então abrir aqui a a palavra agora pros presentes aqui né pro Airton Pereira Júnior paraa Margarida Calisto para caso alguém da Vara da Infância queira também fazer uso da palavra deixá-los à vontade para fazer eu peço que façam uso da palavra ali então com o microfone que o cerimonial tá passando Boa noite a a todas e todos meu nome é Airton sou conselheiro tutelar da região noroeste bom eu tô eu estou na região noroeste como Conselheiro desde 2012 né então entra 2012 eu entro no conselho e e a maioria dos atendimentos sempre de vagas em creche né as mães buscando as vagas em creche e também tem um outro número que que está nesse papel que o que o conselho deixou pro pro Pedro que é os atendimentos em escola né o atendimento que chega no conselho tutelar que ele é de 13,12 por. que que isso significa que as pessoas vão até o conselho seja no começo do ano seja no meio do ano com problemas em matrícula com matrículas não no ensino infantil Ensino Fundamental um pouco mais para frente dá para para entender que isso pode aumentar eu vou mostrar como isso pode aumentar na região noroeste por um pedido que o conselho fez acho que é importante as pessoas saberem do papel do conselho conselho tutelar ele é constituído para garantir direitos de criança e adolescentes e através do artigo 136 do ECA o conselho pode fazer as requisições seja para educação saúde e assistência social e nós fizemos então o pedido pro Ned de Noroeste para saber qual que era o 10 vagas nas nas creches atualmente ou melhor no mês 7 de 2019 nós temos 1564 crianças na fila de espera quando eles encaminharam o esses números eu tinha um número de 1874 acontece que o naed de Noroeste ele não só pega toda a região noroeste mas também parte da Sudoeste então tem algumas escolas que fazem parte da região Sudoeste que o naed de Noroeste faz esse gerenciamento e e e acompanha essas escolas então eu eh arrumei e e os números né deu um jeito nos números hoje no Concelho então nós temos 1564 crianças na fila de espera desses 1564 tem algumas regiões que chamam atenção porque são números a partir de 100 eu tenho números menores mas eu vou falar aqui os números e os bairros e que tem números acima de 100 crianças na fila de espera e na sei Dr Cláudio de soua Novais nós temos 138 crianças na fila de espera e é no Jardim Florense a sei Maria Amélia Ramos massuci que fica no Parque Valença 1 101 crianças a sei nave mãe rubén Alves essa fica no Jardim Campos elos mas o número chama atenção são 135 acei Nave Mãe Bonifácio cotinho Nogueira 136 crianças fica no Residencial Cosmos eu tenho a nave mãe Professor Zeferino Vas com 133 crianças que fica no Jardim Alto Belém e por último nós temos a se Nav mãe Dom Edward Robson de Barros Cavalcante com 190 crianças na fila de espera e uma observação nessa do Satélite Iris no Satélite Iris tinha uma conveniada que ela foi fechada fo fechada essa conveniada a Prefeitura não providenciou uma outra alguma outra parceria ou construção ou abertura de novas vagas nessa região eu acredito que é por isso que esse número está em 190 na última reunião no Ministério Público eh foi informado que na região noroeste deve ser aberta uma nova escola onde hoje a na é de Noroeste para 255 vagas essa região do naed Onde fica o naed a região da Vila Bela Jardim Garcia e Padre Manuel da Nóbrega tá é é onde eu moro é que é fica perto do do do Centro de Saúde e integração atualmente é o Centro de Saúde isso atualmente é o centro de saúde que deve sair de lá em março bom dos das 255 vagas que serão abertas ali no naed que aí vira uma escola eh eu peguei os números das quatro creches que tem ali no no entorno Então você tem uma creche na Vila Bela Você tem uma creche na Vila Ibirapuera E você tem duas creches dentro do Padre Manuel da Nóbrega essas quatro só a soma na fila de espera dá 231 crianças que então entrariam 231 crianças no naed porém eu tenho uma uma teria uma folga falsa de 24 crianças aí alguém vai me perguntar mas por que uma folga falsa porque eu não tenho somente 200 e 31 crianças na fila de espera eu já tenho superlotação dentro das das salas então quer dizer não adianta você abrir 255 porque você ainda vai ter a superlotação com a superlotação então faltariam em média mais ou menos umas 150 vagas para dar conta para que você tenha então 20 crianças ou 25 por sala e assim por diante o Pedro já falou sobre os impactos que tem dentro do Conselho Tutelar eu falo aqui pelo conselho Noroeste não falo pelos outros conselhos eh esse impacto no último número que nós encaminhamos pro semc que é pro Conselho Municipal dos Direitos da Criança do Adolescente eh nós temos nós tivemos no conselho Noroeste um total de 876 atendimentos desses 876 398 foi só pra vaga em creche Então são 398 mães pais responsáveis que foram até o conselho para requisitar Essa vaga em creche na última reunião no Ministério Público eh foi feito o apontamento dessas 255 que ainda assim São insuficientes por conta da questão não só da qualidade daquilo que é oferecido pras crianças e pros adolescentes pras crianças adolescentes não pras crianças mas também pros adolescentes porque tem muitos irmãos que tomam conta dos seus porque não tem vaga em creche pais né adolescentes adoles pais adolescentes pais mas nós temos também e temos os adolescentes que tomam conta dos seus irmãos em casa e aí a gente vai discutir inclusive eh a evasão escolar para dentro dessas desses espaços que acho que também a gente pode abrir um debate Em algum momento a respeito disso porque a partir de 2014 eh como não aumenta o número de de oferta de vagas para as crianças eu começo a entender que provavelmente 2020 2021 se isso não for reduzido nós vamos ter um colapso no fundamental E aí no ensino fundamental que é o primeiro ano nós vamos passar a ter uma hip superlotação vou usar esse termo aqui porque nós já temos no estado algumas salas com 35 38 no fundamental 1 e 2 né E aí eh provavelmente então estora no ag3 estour no primeiro ano e aí daqui em 2024 provavelmente pode vir a estourar Dr Rodrigo no segundo e no terceiro porque aí não porque não vai estar suportando Porque nós já temos superlotação em duas daí nós vamos ter superlotação nas outras a gente teria que falar de controle de natalidade teria que falar da abertura de novas vagas enfim é uma série de coisas que nós teríamos que discutir para sanar o problema de Campinas uma cidade com mais de 1 milh habitantes uma das críticas que o conselho Noroeste faz é que um governo que entra a partir de 2012 e não conseguiu se planejar para isso é complicado é muito complicado eh todos os sempre quando o Conselho Tutelar precisa da secretaria de educação nós fazemos alguns eh requerimentos em sua maioria nós somos atendidos mas pelo outro lado nós vemos que existe um mau planejamento isso poderia ser melhor planejado como por exemplo pro BRT se conversa desapropriação inclusive de colocar as pessoas num outro espaço e pra escola Será que vale a pena não vale Será que não vale a pena um planejamento como esse oferecendo pra população ou para quem de repente entende que aquele espaço pode ser vendido o preço que realmente a pessoa entende que que que vale aquele espaço enfim mas algum alguma coisa precisa ser feita para ser sanado esse problema porque senão não vai ser e assim não é sendo pessimista mas 2024 provavelmente isso não vai acontecer tendo em vista que os números inclusive mostram que em dezembro nós tínhamos um número e depois ele acaba aumentando eh por fim é essa a cobrança do Conselho é a cobrança de um planejamento de uma transparência seja pro Conselho Tutelar Noroeste e para aquela região seja para as pessoas porque as mães chegam no conselho por volta da sete 7:15 o horário que eu chego elas estão às vezes com uma ou duas crianças de colo e com a esperança inclusive de conseguir a vaga no mesmo dia porque ela tem uma proposta de de de trabalho para aquela semana e aí nós temos que falar pra mãe que ela vai ter que se organizar para deixar a filha o filho ou filha com alguém porque essa requisição ela não tem um efeito imediato ela tem um efeito um valor legal porém só depois que uma ação é é aberta que só depois quando o juiz dá o cumpra-se que ela vai conseguir a vaga dela então o que o conselho Noroeste está esperando é esse planejamento e o que o que o que vai acontecer daqui pra frente e para terminar eh nós questionamos esses tempos atrás a os diretores das escolas com relação em Como está a situação eh das escolas em termos de qualidade eh material foi uma sugestão inclusive encaminhada pela promotoria e nós não tivemos resposta até o momento então existir essa outra pendência com a prefeitura que a gente espera que ela seja sanada que é uma resposta que nós queremos saber da escola como a escola está em que condições ela está porque nós temos notícia que algumas salas de aula já não são algumas bibliotecas Já não são mais biblioteca elas viraram sala de aula e eu entendo que o conselho Noroeste entende que quando uma biblioteca é retirada Isso é uma violência é só isso muito obrigado Airton então Margarida bom boa noite a todas e todos eu sou a Margarida como ele fala mas eu sou mais conhecida por Guida na categoria sou servidora pública H 20 anos Sou monitora de educação infantil hoje é um cargo que é chamado de agente de educação infantil né que eu entrei ainda era monitor eh parabenizar aí ao ao Mandato do do vereador Pet Tourinho pelo debate que é um debate extremamente importante e é um debate que aflige muitos os trabalhadores da Educação do município a gente quem tá no dia a dia né assim falando já do ponto de vista né do do Olhar de quem é trabalhador a gente tem sofrido muito esse estrangulamento essa falta de condição de trabalho que a gente tem enfrentado né Eh aí a a Presidente do Conselho né trouxe uma um questionamento importante que é essa questão da diminuição de vagas justamente nos ag1 só para trazer um exemplo eu Sou monitora na Região Noroeste em 2015 eu tava no agrupamento um né eu tava eh atendendo a agrupamento um a minha sala é uma sala que comportava três profissionais que aí o módulo é são oito crianças por cada profissional então nós tínhamos que ter no máximo 24 bebês né então agrupamento um tô falando de bebê né na sua Ampla maioria E aí nós tínhamos matriculado da nossa sala 47 bebês e o e a capacidade máxima era de 24 é para três profissionais é óbvio que a gente fazia escândalo tinha que chamar mais profissional para atender mas aquilo aquele espaço era um espaço assim de de conflito o tempo inteiro né então e com uma frequência de 38 di área de 39 quando vinha 31 a gente soltava folgas a gente ficava feliz da vida porque a gente I atender 31 bebê para dar comida para trocar fralda para carregar no colo para dar assistência para gritar não deixar o outro morder Então olha só o caldeirão que a gente vivia né Eh e a administração como que ela resolvia isso ela chamava os outros profissionais de outras escolas ou da mesma escola para est com compondo módulo como a gente fala hoje compondo módulo né ou seja para fazer hora extra para ajudar nesse atendimento e assim os profissionais de creche ele tem tem uma luta histórica Nossa que nós conquistamos em 2004 que foi a redução de jornada eu fiz parte dessa luta né Nós trabalhávamos 44 horas semanais depois foi reduzindo até lutarmos para hoje que são 32 horas semanais né 30 horas em sala de aula de atendimento e 2 horas de Formação isso é semanal Hoje os trabalhadores estão trabalhando semanalmente muito superior a isso porque várias colegas minhas várias várias várias fazem hora extra cotidianamente todos os dias semanalmente tem que fazer horas extras para poder a garantir o atendimento né E aí eu tô falando hoje de uma rede como eu sou da Noroeste né como vários aqui já já já apontaram essa falta né de planejamento né Eh uma rede que hoje vem atendendo demais Uma demanda altíssima de de crianças inclusive com deficiência e crianças com eh portadoras né da Teia né que é o transtorno de especto autista na né na na minha escola mesmo a gente tá com com investigação de dois casos eu tô com um caso né desse Inclusive a gente recebe lá informação de que os os médicos ali da né dos do Centro de Saúde ou mesmo médicos particulares orientam as mães para que coloquem no as os seus filhos as crianças que são né portadoras dessa síndrome que matricule os seus filhos numa escola pública né da rede da prefeitura porque sabe que tem atendimento e tem mesmo e eu defendo que vá para lá né agora eh não dá pra gente continuar e nessa nesse caldeirão que a gente vive E aí vem essa questão também das ordens judiciais O que que a gente vê a muitas pessoas eh é óbvio que a gente eu mesmo como como profissional muitas vezes eu acabo orientando as famílias a procurar né Eh o espaço judicial não deveria ser isso mas muito a gente vê muitas vezes ali o sofrimento enfim e a gente acaba orientando agora tem muitas famílias que são tão vulneráveis que nem essa informação tem E aí eles acabam ficando na lista de espera e ficam para trás e vão ficando para trás enquanto a lista de espera tá sendo furada também pelas ordens judiciais né bom a administração com relação a isso a gente tem acompanhado um pouco o orçamento Municipal ela tem essa falta de planejamento também atinge o orçamento Municipal porque e houve uma um crescimento na na receita do município por várias ações aí que a própria Secretaria de Finanças tem feito Mas isso não tem sido refletido no serviço público no atendimento à população as né a população trabalhadoras aos filhos da classe trabalhadora isso não tá sendo né de uma certa forma refletido lá então você vê para nós que trabalhamos ali chega às vezes materiais que assim é um absurdo né o ano passado chegou para todas as as escolas né as creches um cofre para colocar não sei o que um cofre assim absurdamente gente tava vendo a nota daquilo absurdamente caro absurdamente Desnecessário né parece que a gente vê que é uma queimação ali de né de recursos a gente não sabe Para quê então eh essas são as as questões que a gente vê né no no no no cotidiano no dia a dia né Então essa questão das ordens judiciais que estão crescendo muito né já já um tempo que cumpre esse muitas vezes esse papel de furam a fila a administração tenta resolver essa falta eh de de vagas né colocando mais profissionais para fazer horas exas os profissionais estão ficando adoecidos nós tínhamos já achado muito né essa a questão da da apresentação de atestados médicos por conta do atendimento né do monitor né do do trabalho nós tínhamos reduzido isso por conta da redução de jornada agora a gente volta novamente apresentar assim tem tem se apresentado muito esse quadro de adoecimento no trabalho e nós não temos né para falar muito claramente os espaços para discutir a administração não abre né um um diálogo espaço nós também não temos uma questão sindical muito complicada né internamente então a gente valoriza bastante Eh esses espaços e e poder dialogar dentro desses espaços para trazer essas questões que tanto nos aflige e para concluir num momento de crise como essa eh o poder público garantindo um atendimento em saúde de educação assim ele pode conseguir muito amenizar os efeitos dessa crise né porque é isso que a gente quer se a gente luta por serviço público de qualidade se a gente luta por uma saúde por uma educação pública universal para todos minimamente o que a gente espera é que o poder público possa atender essa população de uma forma eh a contento enfim que ven vem amenizar os efeitos dessa conjuntura difícil que a gente atravessa na região noroeste é uma região extremamente grande foi teve construção de vários bairros lá sem planejamento nenhum quer dizer cresceu jogar a população lá sem fazer o mínimo planejamento o mínimo apontamento de equipamentos públicos para atender essa população tão sofrida é uma população que sofre demais gente tanto na questão do transporte público na questão do atendimento à saúde é um caos e essa questão da educação infantil para nós é muito cara porque eu sou é mulher Mas eu não defendo ela como um espaço só da mãe ou da Mulher trabalhadora eu defendo ela como espaço de educação e para se ter uma educação de qualidade não dá para para o poder público apresentar ano a ano uma redução de vagas não ter planejamento não ter minimamente uma discussão com essa população que tanto necessita desse serviço Então parabéns aí e quem sabe a gente possa ter algum encaminhamento para pressionar o poder público né dessa questão que tanto nos aflige Guida Muitíssimo obrigado pelas tuas colocações acho que é importante a gente eh ouvir quem tá acho que a gente tá ouvindo aqui na verdade todas as instituições que estão envolvidas nessa questão menos infelizmente a Secretaria Municipal de Educação quero perguntar se vocês querem fazer uso da palavra de alguma forma então por favor Boa noite meu nome é Wagner Eu trabalho na Vara da Infância e da Juventude queria só dar o dado do número de processos que a gente tem e e dizer que esse número de processos na verdade ele tem diminuído ano a ano né 2016 a gente tinha em torno de 320 processos né em 2017 esse número baixou para [Música] 2.660 né H em 2018 para 2.400 aproximadamente né ã é óbvio que aqui são processos não são o retrato da quantidade de crianças nem de vagas dadas mas sim o número de processos né aqui englobam também transferências eh processo com mais de uma criança eh processo que às vezes a parte desiste do processo e não é dado a vaga então é apenas o número de processos de vaga em crée que a gente tem por ano aí na verdade eu queria fazer uma pergunta eh como eu a gente tá vendo que diminui a a previsão de vagas né de um ano para outro eu pergunto essas vagas Já não são subestimadas obviamente que eu não tô levando em consideração o atendimento se é bom ou se é ruim né se essas vagas Já não são subestimadas justamente para receber essas vagas dos processos porque se sabe que todo ano vai ter esse número X de processos e esse número X de vagas eu fico pensando qualquer administrador eh com mínimo né a gente sabe que não é muito mas é o mínimo de planejamento já não daria todas as vagas porque sabe que vai receber o número X de de crianças a mais e aí eu pergunto será que a gente não tá dando eh gastando tempo dinheiro e de de de todo mundo né para se fazer um processo desse para dar uma vaga que no final das contas a prefeitura já não já não daria de um jeito ou de outro bem como nome do senhor de novo desculpa Wagner Wagner bem Wagner te agradeço aí pela pergunta quero saber se vou acho que eu vou responder aqui a pergunta que eu acho que é interessante até para esclarecer essas vagas elas são as vagas que são oferecidas Com base no que a a Guida descreveu ali que são os módulos né a Prefeitura não oferece vaga a mais do que aquilo que tá comportado nos módulos inicialmente e é ao longo do ano com os processos que que que definem a necessidade da matrícula é que a gente começa a ter então a superação dos índices que são inicialmente estabelecidos nesses módulos então é o que a Guida falou começa o ano com 20 e Poucos alunos né e acaba com 45 47 então eu diria que a prefeitura não subestima a vaga o que ela coloca é o número de vagas compatível com a oferta que ela tem e o que acontece ao longo do ano é que isso Eh vai sendo progressivamente e dilatado às custas de um atendimento mais adequado feito foi descrito ali né O que deveriam ser 24 crianças para três profissionais acabam virando eh 40 e tantas crianças para um número às vezes um pouco maior do que três mas que é quatro mas o quarto tá ali numa espécie de puxadinho dando um jeitinho tá tá tá descobrindo descobrindo Outra área que deveria estar recebendo atendimento numa lógica e eh de um atendimento Aí sim né já vamos dizer que não que não caracteriza né também o cuidado pedagógico que a gente a gente entende que tem que acontecer tem sempre que a gente faz essa discussão A gente tem essa preocupação né que é a a a a preocupação com a a lógica do depósito de criança que é uma das coisas que a gente não quer nunca que que que a educação infantil se transforme né e a gente faz essa discussão com essa clareza porque eh também entre os gestores públicos muitas vezes essa essa racionalidade acaba começando a a a vigorar fala ó não vamos vamos trocar qualidade por quantidade né e acaba que e a gente entende que isso é muito deletério né do ponto de vista pedagógico é um período extremamente precioso pro desenvolvimento cognitivo intelectual dessas crianças né Aí eu falo até como médico a importância né da correta eh estimulação de uma oferta Educacional que seja rica que seja compatível com com as necessidades de uma de uma criança nos primeiros dois anos de vida é muito determinante de um monte de coisa na vida dessas crianças evidentemente nada nada é Irreversível nada e nada Enfim tudo tudo a gente pode depois enfrentar mas Digamos que é muito determinante é um período extremamente precioso pro desenvolvimento neuropsicomotor de uma criança como a gente fala na Medicina né então e e a gente não tem e como dimensionar o tamanho do prejuízo por exemplo da gente começar uma sala com 24 e acabar com 47 né então eu não não acredito que a gente que esteja se tratando de uma espécie de uma previsão Sei lá o gestor já espera um overbooking ali então ele já já ele já começa jogando para baixo para depois tá para cima quisera fosse essa situação porque aí talvez a dúvida é só a seguinte Vereador não assim esse número não se repete todos os anos sim poderia por favor promotor fica à vontade e bom eu eu entendo a sua preocupação não é minha também e acho que a secretaria de educação tem que nos D essa resposta né mas assim eu não é difícil da gente imaginar que realmente existe uma entre aspas uma mágica ali né e e e eu já indaguei isso né falei viu como é que vocês fazem para atender né as requisições judiciais que vão surgindo ao longo do ano e E então eu acho que já tem um certo número ali que a gente não sabe exatamente quanto mas que de de reserva né que já deixam aguardando Justamente a chegada eh das requisições judiciais agora sobre isso eu gostaria também de dar uma palavrinha eh o Guida né eu eu eu entendo a sua agonia né que é um problema sério a gente tem que zelar também pela questão do do limite não é máximo de alunos que isso diz respeito à saúde das crianças dos professores funcionários também não é qualidade do ensino mas a quando a gente fala de vaga em creche não é nós estamos falando do artigo 208 inciso qu da Constituição Federal nãoé que prevê que o dever do Estado com educação será efetivado mediante a garantia de educação infantil em creche pré-escolas crianças até 5 anos de idade o Estatuto da Criança do Adolescente também tem um dispositivo não é similar lá no artigo 53 e a lei de diretriz e base da educação seu artigo 4º Inciso 4 eh de forma que eh é um dilema Mas a gente não tem não não temos como impedir o cidadão de se socorrer da Justiça não é isso está no nosso ordenamento jurídico agora a o poder público que tem que justamente se estruturar não é para dar vazão a isso né O que que eu vou dizer quando chega a mãe desesperada na promotoria ou o defensor público também quando recebe lá na Defensoria Não não vou entrar com ação porque já existe muita criança na fila de espera quer dizer então Eh eu entendo é um dilema mesmo né Mas por outro lado é um direito assegurado e a gente não não pode não é tirar esse direito desses pais desses responsáveis de ingressar com com essas ações que em última análise também acabam servindo como um instrumento de pressão ao próprio poder público para abertura de novas vagas [Música] né Tá certo agora e de fato a a preocupação dele né Eu acho que que é pertinente eu entendi né O que ele quis dizer aí acho que passa pelo planejamento da da prefeitura né talvez de deixar algumas vagas de reserva já esperando essas as decisões eh judiciais só só para explicar assim eh promotor a gente não tem nenhuma divergência com relação a isso entendeu Eu sou uma das pessoas que defende o serviço público Universal Terminei minha fala falando isso serviço público universal de qualidade então assim eu é essa a questão que eu coloco e o que que me surpreendeu para eu ter feito Inclusive essa fala quando a Presidente do Conselho falou que houve uma diminuição por isso que a gente entende que o número de ordem judicial no ag1 é é exorbitante quer dizer é por isso se ele tivesse ampliado a gente não estaria sofrendo isso lá então ele diminui a oferta de vagas né como ela colocou no ag1 que é onde a demanda é maior e aonde que vai estrangular vai estrangular lá onde já tem e não existe essa questão eh de jogar para menos não existe porque assim cada escola tem um número uma quantidade de profissionais que aí que ele fala o módulo né então o que que é o módulo é o número de criança é o o número de adulto que vai atender a quantidade de criança então se naquela escola tem três crianças tem três profissionais no ag1 vai ter 24 nunca ele joga para menos e essa e essa programação esse planejamento das vagas ess ofertaas é feito na secretaria isso não não passa pelo diretor da Escola ele não tem essa autonomia a a lista já vai para lá porque é um cadastro que é feito a lista já vai para lá e já vem as salas formatadas na na minha escola esse ano nós estamos sem uma profissional no ag1 que tá sendo coberta a vaga dessa profissional com hora extra mas tem a quantidade como se essa profissional tivesse lá então não é ofertado menos por exemplo são 24 na G1 São 28 no agrupamento dois vai ter as 28 o que chegar depois vai subindo e aí a gente vai se virando para atender entendeu Então a gente vai se virando é isso O que nos salva muitas vezes é a frequência às vezes período de frio a criança pode ficar doente isso que nos salva um pouco que nos alivia mas com relação a isso vai subindo o atendimento não tem para menos oferta o número de vagas é aquele número que vai ser ofertado e acabou só uma complemento né A questão da superlotação acho que é muito importante também tá dizendo isso aqui nós temos o aquele inquérito civil né instaurado para apurar para é isso então os casos que chegam à promotoria de Justiça de superlotação rapidamente o ministério público não é e cobra eh resposta da prefeitura atitudes para resolver eu me lembro que eu cheguei inclusive alguns anos atrás eu fui pessoalmente na creche acho que Carlos do mon de Andrade pezinhos descalço e eles solucionaram problema tá então você mencionou uma creche não sei se ainda tá com esse problema dessa não tá mais era isso que eu queria falar eu eu dei o exemplo de 2015 hoje o ag1 também tá acima do módulo nós temos já profissionais fazendo hora ex para cobrir a sala é de 24 bebês hoje ela tá com 32 matriculados isso pode subir nós estamos em agosto isso pode subir tá então assim nós já estamos com 32 não chegou ainda no no exemplo que foi 2015 até eu eu acho acho que é isso mesmo porque houve uma redução como ele falou que naquele ano naqueles anos tava tava explodindo cada óo judicial que chegava a gente arrepiava o cabelo a gente falava falava o que que vai o que a gente vai fazer então é isso a escola que eu trabalho é a escola do Wagner que tá sempre lá com você junto com a semec lá brigando por condições de trabalho também para atender essas crianças hoje já teve uma uma redução lá até porque houve outras ofertas nave mães ali na região que tá atendendo mas ela ainda continua subindo por o atendimento por ordem judicial sim bom falar um pouquinho da ordem judicial porque o Conselho Tutelar é que faz a requisição Então como é que funciona o todo esse processo a o pai mãe o responsável vai até o conselho com a com a inscrição que ela fez numa numa Unidade Escolar o conselho faz a requisição os responsáveis vão até a escola pegam a negativa nesse mesmo momento eles estão entrando em contato com a defensoria entra em contato com a defensoria ela agenda uma média de 45 ou mais ou menos não vou conseguir precisar dessa vaga sair então o juiz d cumpra-se e a criança consegue a vaga dela naquela unidade que inclusive Que bom que nós estamos gravando porque daí as pessoas sabem é importante que as pessoas saibam que existe esse dispositivo do conselho para que elas consigam a vaga delas aí tem um outro lado que nós sempre tivemos um não vou dizer problema mas eh sempre nos questionaram Poxa essas vagas essas ordens judiciais essas requisições que vocês fazem Vou usar da minha fala fala do do Dr Rodrigo eu não vou prevaricar eu não vou deixar de atuar Eu Fui eleito eu vou votaram num Conselheiro para que ele então cumprisse o papel dele qual que é o meu papel como Conselheiro é fazer requisição E aí existe uma dinâmica do poder público e não dos Funcionários Públicos de fazer com que isso fica estigmatizado no conselho tutelar e às vezes isso é fala de gestores eu eu compreendo totalmente do lugar deles porque o conselho também tem responsabilidade com criança e adolescente só que eu não vou assumir o Conselho Tutelar Noroeste não vai assumir a irresponsabilidade do poder público como judiciário também não pode assumir a irresponsabilidade do poder público e que pena que eles não estão aqui pra gente poder conversar e não é uma questão de má relação nada disso é uma questão de responsabilidade eu sou cobrado pro pelo meu trabalho no meu onde eu estou do mesmo jeito que o funcionário público também é cobrado então é importante que isso fique registrado que o conselho Noroeste tem uma preocupação não só com as crianças e adolescentes Mas tem uma preocupação com as famílias e tem a preocupação com os funcionários que estão na ponta sejam eles da Saúde da educação da assistência ou qualquer outro tanto que quando os casos chegam no conselho Noroeste a gente procura discutir inclusive para prever a segurança de quem tá lá na frente e que muito às vezes falta essa e eh estreitar um pouco mais a relação para que eles consigam entender então não dá Dá para colocar na conta do Conselho Tutelar a superlotação de creche não dá para colocar na conta do Judiciário a superlotação de creche ou essas vagas que não são preenchidas ou ou melhor as crianças que não entram e não tem a sua matrícula efetivada uma outra coisa que é a questão de ofer eu acredito que o que eles fazem é diminuição de oferta isso é uma coisa que a gente pode pensar mas aí não estão aqui para responder e também não não estou acusando estou supondo porque se eu tenho uma diminuição da oferta na frente eu tô fazendo sim eh um planejamento do de um possível número de ordens judiciais que eu vou receber num próximo ano sem contar com as mães que estão na fila esperando vaga já faz 3S anos não é um nem dois é três quando as pessoas procuram o conselho Ah mas eu não sabia e não se trata de furar fia não existe mãe pai ou responsável que fura a fila quando vai no conselho tutelar na verdade ela tá buscando o direito do filho dela quem dera que todo mundo fizesse isso nossa mas você então tá querendo provocar um colapso não não tô provocando não tô querendo provocar um colapso o que eu tô querendo é que cada criança que está fora da escola tenha a sua entrada na escola seja ela com matrícula obrigatória ou não porque a partir dos 4 meses a criança tem o direito de efetuar matrícula está dentro de uma Unidade Escolar então com isso gera desigualdade as crianças não estão dentro e das creches sem contar que as pessoas se esquecem A escola é um espaço de segurança para criança seja de segurança alimentar seja de segurança a partir de uma violência seja ela física ou até mesmo outras violências porque tem muitas famílias que a partir da falta de recurso precisa ter suas crianças dentro das das das unidades para que minimamente consigam ter duas alimentações porque tem muitas que não têm e os casos de famílias que estão sem recursos que estão chegando no conselho aumentou significativamente quando a gente vai discutir então por exemplo quando eh a autoridade maior do país diz que não tem fome no Brasil eu vou pedir para ele então ir até comigo na região noroeste apresentar para ele que a fome existe sim e que Inclusive a gente faz provocações para que a gente possa ter hortas comunitárias porque também é papel do Conselho prevê aquilo que pode acontecer de ruim para as crianças então a gente participa dessas discussões justamente para que isso seja diminuído então Eh o espaço o espaço da creche é um espaço de eh segurança o o a creche ela faz parte do sistema de garantia de direito e sem contar também para finalizar que é o pique que é o plano da primeira infância Campineira que prevê que todas essas crianças de zero a seis estejam na escola em que momento que elas vão estar se eu tenho déficit só em uma região de 1500 crianças fora da escola então eu tô falando de 1500 crianças que parte delas não tem segurança alimentar e também podem estar correndo riscos que de outras violências que eu que não cabe citar aqui agora bem eu agradeço ao Airton pelas colocações acho que importante a gente construir um debate mesmo a respeito dessas questões e depois claro nós vamos encaminhar isso tudo aqui pra Secretaria Municipal de Educação que vai receber alguns Alguns requerimentos de informação como instrumento para para dar sequência a essa discussão né a gente não não faz a discussão presencial mas a gente já faz realiza a por meio dos requerimentos eu acho que a gente tá caminhando aqui para fechar essa essa discussão eh já me comprometo com o promotor a por pelo encaminhamento aqui dos resultados desses requerimentos vale colocar que tem um outro requerimento de informação que eu não não tinha trazido aqui e que é um requerimento que também chegou a resposta pra gente eh agora recentemente que trata do Déficit de de de professores na educação infantil e de modo geral na cidade né que é um requerimento que em que a Secretaria Municipal de Educação e afirma ter uma ausência total de 153 professores na educação infantil sendo que a região noroeste tem 37 professores de Déficit a região Sudoeste teria 50 professores a região Leste 17 A Norte 20 e a Sul 29 e professores e hoje né o déficit de 29 professores é um número importante E aí tem essa discussão que tá sendo feita sobre a a abertura dos novos equipamentos né que foi também parte das respostas que nós recebemos uma previsão de seis equipamentos a serem inaugurados em 2019 algo que tudo indica provavelmente só no final do ano nenhum desses equipamentos foi inaugurado esse ano ainda né e não estão em vias de ser inaugurados não é que tá já com a com a esperando só cortar a faixa eles ainda estão em processo de de de organização e construção Se isso isso é é a previsão até o final do do do ano não sei se do da gestão Jonas eu não sei se você quer seica quer trazer essas essas informações se isso se concretizar a previsão dada dado o déficit que nós temos hoje é da gente acabar 2020 com um déficit aproximado de 4.500 vagas eh de educação infantil ainda eh estabelecido pelo menos conforme os cálculos que a gente tem aqui eu espero que esses esses números constem no planejamento que nós ter os pro ano de 2020 também porque e pro ano de 2019 feito a gente mostrou aqui apesar da abertura de novos equipamentos e tudo mais o grosso da Ampliação de vagas se deu no ag3 e não no ag1 então é uma certa contradição aí a Fala pública da Secretaria Municipal de Educação que nega que que haja uma morosidade na abertura de vagas etc mas que quando apresenta de fato Quais são as vagas que foram criadas elas não são compatíveis com com essa com essa afirmação enfim quero abrir então a palavra uma última vez aqui para os membros da mesa pra gente poder fazer as considerações finais já agradecendo muito a presença dos Senhores aqui começar bom então Eh quero agradecer muito o convite do Vereador Pedro tourinha eu acho que esses espaços são importantíssimos né pra gente discutir a problemática da educação infantil da falta de vagas cham aind da atenção não é que nós eh eh teremos a conferência Municipal de de Educação no município de Campinas né daqui a poucos dias já tivemos no final de semana passado aí a a pré-conferência não é então é um espaço importante também paraa comunidade se envolver não é e e e e cobrar a efetivação dos seus direitos aí na área da Educação não é ah e esperar que possamos avançar no diálogo né essas reuniões que nós temos feito lá na promotoria cada dois meses a secretaria de educação ela tem participado né Assim como vereadores que estão atuando na área de educação da infância da Juventude Conselho Tutelar cmdca e conselho de de de de educação né do município enfim vários órgãos têm participado isso tem sido muito importante pra gente tentar a despeito das dificuldades existentes orçamentárias inclusive encontrar armos ali algumas saídas paraas situações emergenciais e para pensar também no planejamento Então dentro disso que eu solicitei ao Vereador Né el disse que vai remeter aí a promotoria esses dados que foram apresentados aqui são muito importantes eu fiz menção a a um artigo tá quero dizer aqui o nome do autor do artigo que investir em educação para Primeira Infância É melhor estratégia anticrime esse artigo saiu no G1 no dia 5 de agosto é do James heckman que foi já ganhador do Nobel de de Economia vale a pena dar uma olhada então muito obrigado a todos pela atenção e a promotoria tá de portas abertas né para continuarmos a a a debater esse problema e procurarmos aí soluções para para enfrentá-lo Muito obrigado então promotor Rodrigo de Oliveira pela pela colocação pela presença aqui então a gente agora fortalece esse diálogo pretendo est acompanhando de forma mais intensa a Joyce que é da nossa Assessoria tem estado mais presente aí nesse nesse cotidiano a gente pretende assumir essa ess esse enfrentamento com mais energia agora com esses dados nas mãos aqui porque fica muito clara a gravidade da da situação né o senhor a gente conversava aqui sabe que eu sou médico sanitarista minha especialidade de saúde pública eu presido a comissão de saúde aqui da câmara e lido Também cotidianamente com outro sistema público de garantia de direitos que está em colapso né E e aí acaba que a gente fica fica já hiper super eh eh vamos dizer atribulado com o que representa tentar defender o Sistema Único de Saúde na cidade de Campinas mas a gente sabe que a promoção a Seguridade Social que é o que efetivamente nós estamos tentando construir aqui com essa com esse esforço conjunto ela se dá a partir de um coletivo amplo de ações e e a gente pretende eh construir isso Com mais vigor a partir de agora então quero agradecer muito e passar a palavra paraa Érica então eh Agradeço o convite tá participando aqui da desse debate né E vamos continuar e na minha apresentação eu não não cheguei a citar eu sou mãe de aluno né Eh então assim o meu ponto de vista não é ponto de vista técnico pedagógico não tenho formação nenhuma nesse sentido eu sou dona de casa e culinarista né então assim dados muito técnicos muito específicos eu não tenho mas eu tenho essa de mãe né e choca muito choca muito acompanhar esses números está acompanhando sempre as reuniões lá no ministério público e v né sempre as mesmas respostas os mesmos posicionamentos e a gente não vê uma evolução isso me entristece muito tá eu agradeço a participação de todos Obrigada bem muito obrigado então a todos e a todas e com isso a gente encerra a nossa reunião agrade Seria muito bom né aqui