Debate Público: Experiências de Renda Básica Municipal

E aí [Música] E aí a TV Câmara Campinas o Olá bom dia são 10:09 nós estamos ao vivo aqui no plenário da Câmara Municipal neste instante começa a transmissão da TV Câmara Campinas para o debate público com o tema experiências de renda básica municipal que aquele programa que prevê pagamento de renda aos cidadãos em situação de vulnerabilidade a iniciativa é da vereadora Mariana conti e esse debate público acontece de forma virtual Então vamos acompanhar Olá bom dia a todas e todos Bom dia as pessoas que nos acompanham pela TV Câmara eu quero cumprimentar a os vereadores que são membros aqui dessa comissão a comissão de estudos pela implantação da renda básica Campineira vereadora Paula Miguel que a relatora dessa condição Vereador Gustavo petta que está aqui presente também fazem parte da comissão o vereador Eduardo uma droga e o vereador Carlinhos camelô e hoje a gente está realizando esse debate público para conhecer experiências de municípios que implantaram programas de renda básica nesse momento tão difícil um momento de uma crise sanitária sem precedentes uma crise econômica grave cima né uma crise econômica para o andar de baixo Acho que sempre importante dizer que no andar de cima as coisas vão bem obrigado mas na verdade e no conjunto dos trabalhadores as pessoas estão com sem emprego com achatamento de renda uma questão que é uma questão Histórica no Brasil na desigualdade social é uma chaga histórica mas que é nesse momento de dessa crise sanitária crise econômica nós estamos numa situação ainda mais grave e também de crise política nós temos aqui os jogadores que estão aqui presentes nós temos feito debates constantes sobre a não intenção do Governo Federal de conter tanta crise econômica quanto à crise política e aposta no caos Então nesse cenário e super importante é programas como o auxílio emergencial que aconteceu o ano passado e que teve um impacto importante é importante também eu lembrar que o ácido emergencial de 2020 tinha uma dupla cota para mulheres e a gente sabe que a situação das mulheres estão ainda é as mulheres Oi gente dá sobretudo as mulheres negras que estão saindo aí do mercado de trabalho remunerado formal Elas Não Param de trabalhar né que as mulheres continuam trabalhando mas estão trabalhando em situações que mente cuidado cuidado das crianças dos idosos dos doentes e a gente vem aí observando experiências bem sucedidas de implantação de programa de renda básica então nós convidamos aqui e pessoas que estão aí nessa situação é ainda mais esse momento em que o auxílio emergencial foi brutalmente reduzido e hoje a gente tem umas emergencial completamente insuficiente é então eu quero também saudar os nossos convidados O Cláudio puty que a secretaria municipal em Belém do Pará no governo Edmilson Rodrigues que vem plantou lá o Bora Belém o programa de renda o Diego Zaidan que é vice-prefeito em Maricá no Rio de Janeiro o Eduardo Suplicy que a ver São Paulo e EA anos né Acho que mais ir 20 tantos anos de baratinho e luta pela renda básica de cidadania Milena cada criança quando eu via o suficiente falar e acompanhava o trabalho do Seu principal no Senador falando sobre a renda básica da Cidadania e também vamos ter aqui com a gente o Leandro Sartori que é vereador em Itapira o Leandro ele vai entrar logo mais ele também está em outra atividade e ele vai em que vai aqui para falar com a gente então para dar início eu combinei aqui com os vereadores que nós vamos ouvir primeiros nossos convidados que estão aí também né com bastante agenda de compromissos e depois a gente passa então para sala dos vereadores em geral o que nós queremos dizer o seguinte se outros municípios não é conhecer essa experiência desses municípios para a gente também ter Campinas pode implantar um programa de e como já teve antes e a ideia Nossa entender como que o esses programas foram implantados em outros municípios então para dar início eu vou passar a palavra a só que saudade também o Rômulo Silva que está representando o gabinete do vereador Carlinhos camelô que está em outra reunião mais quero estar também a presença aqui do Rômulo é com a gente na reunião então para dar início eu vou passar a palavra do Cláudio puty secretário municipal de Belém do Pará Cláudio você está com a palavra aí eu queria combinar aqui com você esse de 10 a 15 minutos e eu aviso aqui com 10 minutos no chat tá com você nós estamos serviu são bem eu to usando o sol computador queria agradecer o convite é feito pelos companheiros e companheiras Campinas de Mogi das Cruzes passo 40 de Simeão é sal da vereadores que compõe essa importante Comissão da Câmara de Campinas a Mariana Maria Mariana onde o Gustavo petta e já conheço de outros carnavais essa vez ele não me conheça mas por isso outra sua atuação na na unha é o carrinho de camelô aqui apresentador Rose Silva Paola Miguel companheira é combate Viva Campinas também é o Oi e o nosso membros do nossos membros também está o Diego já sai daqui vai ficar o Leandro está Safira essa foi Eduardo Eduardo Suplicy que foi meu colega de congresso e eu tive a honra de ser relatou a gente seus projetos de renda mínima Fomos até o me disse não é uma Barbosa para tentar convencê-lo a garantia é quase a metade das então seus projetos estão submetidos saúde com o lutador histórico a causa direi as pessoas terem autonomia através de programas geralmente transitam entre o governo de Belém PA subir em janeiro pô companheiro Edmilson Rodrigues do nosso partido do PSOL ele lidera uma frente esquerda rampa que em a descrever o PC do B PT Ed PT e no segundo turno tiver tivemos a incorporação USB é o nosso governo é composto ele é tarde para secretarias composto ou mulheres negras é uma forte oposição no passam o gênero da estação e que cidade nós administramos para vocês entendam o contexto as características específicas e de a renda mínima foi implantada aqui e quais são seus limites possibilidades com processo de aprendizado para todos votar Belém a capital brasileira com pior libertar o renda per capta de estudo das capitais brasileiras é uma cidade é de 1 Milhão 335 habitantes mais de uma região metropolitana quando ocupada que chega quase 3 milhões de habitantes e nessa região metropolitana nós temos pena capital com maior índice de Fabi moradia se você subir normal país ou em si favelização EA resolvo das cidades conurbadas estão entre as 20 cidades mais de moradias subnormais o país Marituba Benevides Ananindeua dentre outras é a nossa taxa de desemprego na juventude chega a quase trinta por cento e cinquenta e cinco anos nós temos tiver algum momento depressivo desemprego formal Estrada né o final se gerencial quando as pessoas que não estão buscando emprego saíram à caça de empregos já bati próximo de 18 e 17 anos a média Então tem que uma condição dramática e agravada pela poderia sabemos que os problemas tem algum mercado de trabalho em Belém ele e vamos são causados pela fazer isso agravado pela pandemia desde 2015/2016 após o bom nós tivemos aí uma uma série de reformas no mercado de trabalho e tiveram como consequência o scuby desalentar o aparte a tabela a precarização para ver a recepção a recepção socialização não trouxe novos postos de trabalho e renda da reforma trabalhista da lei da terceirização o ministro Infame deixar o temer defende dizendo que criariam uns cinco milhões de postos de trabalho ao botar o negociado sobre o legislado na Congresso Nacional e depois nós tivemos outras reformas que diminuído de 20 proteção e associado a isso uma redação os investimentos públicos não é hoje o resultado que o balanço após seis anos dessa política é e aumento expressivo do pensamento os não buscam Preto eles Alerta eu tava ali 2014 ao redor de de quatro por cento da nossa força de trabalho É hoje quase duplicou então aumentos Play eu falei antes da academia suas não buscava emprego porque não sabia que não eu ia assistir e formas precárias dimerização com todos vós presencial velocidade mas no norte do Brasil história muito mais dramáticos as características estruturais eu já mencionei anteriormente é um padrão ai exportador preencher e reservou a nossa região o local periférico no último último 127 anos da Federação Brasileira das eleições é uma cidade após 16 anos de governo dá direito a peça de Pedestre mais mais reacionário derrotando o candidato bolsonaristas segundo turno e se encontra uma cidade administrada de acordo com a característica do PSDB aqui que me parece um pouquinho de festa em São Paulo me corrija se for se for o caso né mas é o hábito desmonte da da máquina pública os mínimos essa caiu do trabalho tem goteiras Olha que beleza então desmonte absolutos das condições de trabalho servidores públicos sem reajuste abaixo e até lá os dois fiscais e não fiscais mercado de trabalho para o contexto o tema da campanha quando um ano de dormir hoje A Vitória foi importante a garantia da Kenner gerencial para para manchas Ilha né liderados por mulheres e tenso e foi a proposta apresentada é eles vão os partidos é Particularmente eu o caso da brasileira é igual 600F - o debate na campanha presidencial sessenta por cento das famílias paranaenses receberam uma forma auxílio emergencial durante a crise 60 sessenta sessenta e cinco porcento e esse auxílio de acabar o separar do Estado junto com Amapá e mais recebeu os a sua vida as quais receberão auxílio emergencial por conta das características já mencionadas mercado de trabalho o debate foi é inclusive com pressa tv sobre a cobra silenciado é quem foi claramente contra fui candidato depois com duas para o segundo turno é o delegado da polícia federal e puxa funcionalista que falava claramente contra auxílio isso é uma coisa que ele fala é uma Oi como é que eu sincericídio e e nós e mesmo setores tiramos a direita tradicional dependendo da Necessidade igual circo sempre iremos implantar uma renda emergencial e até r$ 450 para as famílias o período não definir elas ideia que seja permanente ao chegar no governo é um pouco antes a gente ainda tá transição é nóis aí o que quero falar com você na nossa trajetória específica que pode ser que eu falei aqui mas todo mundo já sabe a trajetória específica institucional específica de aprovação do processo e pode ser útil para vocês aí trabalham por causa principal o ideal mineral talvez ao vírus Maricá Maricá esteja caso aprovado uma lei específica estabelecendo dentro seus barcos próprios um aos pira uma renda básica de cidadania mais mais uma peça legislativo a própria e por conta da emergência absoluta ele está a prefeitura a Previdência que nós nos encontrávamos temos um atalho beleza nós emendamos uma lei municipal que tratava os auxílios emergenciais para cacheados da lei federal e regulamenta com base em suas os auxílios emergenciais e é e compro atalho utilizam nós mudam os auxílios vai calamidade pública é possível na lei até aquele momento Aos 45 segunda ações Paraty para perda de casa por conta de tempestade você deve imaginar que bela isso não é uma coisa unusual é que é uma visão de emergência muito restrita acidentes naturais acidentes e vamos alteramos o conceito da lei de estado de calamidade e incluímos um voto de quase humanidade da terra o conceito de calamidade de longa duração causada e pelos danos econômicos Associados a Panini sociais a fazer a E com isso ela não precisa apresentar o processo o projeto na lei experiente e apresentamos uma emenda de uma lei já existente isso de vantagens e desvantagens a vantagem foi a sua celeridade que o debate foi feito nos guarde uma Leite sido aprovado inclusive anteriormente não perceber constrangem essa posição vocais a desvantagem é que é de áudio é conceitualmente é conceitualmente é isso está dentro dos Marcos das medidas de caráter emergencial que na assistência social será caracterizado o de alta complexidade promoção e na paz estou falando de atenção básica à saúde então tô tratando de maneira mais objetiva possível para vocês não tô tentando se falando aqui nesse caso eu faço mais bonitinho que era ajudar até as coisas aconteçam a competição em Campinas da cidade da cidade então essa trajetória Legislativa foi muito bem-sucedida também pelos cinco cê já nele narrativo aprovado e partimos para o processo E foi exatamente é aprovação Conselho Municipal de assistência social que é uma resolução social a lei sempre como foi criado o tal e mudou com você tá a resolução do Conselho escolhe a ser social É talvez já tem mais importante para definir os critérios parâmetros então o nosso foco foi em primeiro lugar extrema pobreza famílias monoparentais liberadas por mulheres e como todo o Brasil com mulheres negras em sua grande maioria o e família então alguma novidade o que que nós fizemos isso porque na transição nós já pode nos estados do Caio Júnior e a Secretaria de Assistência Social técnicas e social do governo anterior pega a situação do município nos informar analisamos abrindo a base de dados no mar são as coisas que a gente não passaram fazer tinha e ficou falar de ir mas ajudado identificamos uma quantidade significativa de famílias estão excluídas do Bolsa Família ou onde porte do programa Bolsa Família de porte ligando e tava cheio de fazer uma tomar uma decisão voltando um pouquinho agora vamos criar uma renda suplementar dentro do liquidificador esse recurso aqui é uma renda suplementar adicional ao Bolsa Família ou seja dos termos rejeição tá pela maior renda ou vamos atender as famílias estão fora do Bolsa Família são muitas beleza 40520 das Telas Oi mãe eu que estamos um conversa com o prefeito e priorizar em primeiro lugar as famílias que nem o bolsa família recebe então facilidade com base nisso não processo legislativo e a resolução do Conselho escolhe as pessoas que eu tenho o de baixo é basicamente estão a contingência contingência forminha dar uma lei a segunda contingência a quantidade enorme de famílias excluídas família ainda que as inscrições a partir de ser a filha do bolsa família na realidade que nós encontramos a e é e partindo depois para o urso eu falei no início é uma cidade e não tenho um centavo para investir reforma de Praças para gestão e operação de crédito usar é mais para Caixa Econômica operação de curto prazo bastante ^ E olha que nós conseguimos colocar a isso nós conseguimos recursos é digitando mais largas estão em alta lugares aqui lá mas isso ainda é insuficiente e conseguimos nada negociação com o Governo está é uma complementação de cinquenta por cento do recurso da PM trabalho conseguimos uma complementação de recursos para importante detectei massivo do estado é o PSB na base uma complementação para o primeiro 60 milhões de programa Então os números são 30 minutos por isso nós partimos para o pagamento da opção pelo banco Estadual a valorizar público estadual que não obstante ver a liberdade assim o banco Obrigado até a caixa de bombom eu cresci bastante nessa nesse vácuo né regiões onde não era agências não há mais bancada operação e qual foi o próximo problema e próximo problema é ao abrirmos os estados CPF das famílias Prefeito falou olha com base na experiência de renda mínima nós temos tido do governo estadual do PT parar uma nova secretária que Foi decretado o seguinte olha aqui para muitos problemas para a nossa bolsa lá atrás de 2007 2010 o seu 10 e Montamos para visitar a nossa surpresa é que sessenta por cento das famílias do Caju como que é auto-declaratório exibiam problemas e problemas família alto decoradas na extrema pobreza tinha umas duas calças a garagem algumas é uma pessoa declarados extrema pobreza Mais um membro da família emprego estar então é isso Acabou o Aí nós ficamos entre a cruz EA espada vamos utilizar essa base auto-declaratório usualmente utilizada que é uma conquista povo brasileiro cai único filha longe de mim reforçar o discurso político essas formas o mais importante recurso limitado e muita preocupação com o ativismo do ministério público para governos de esquerda quando a política nesse sentido mas estamos a fazer entrevista na família em cinquenta por cento dessas famílias que Eu mencionei que estava lotado de ônibus esperando o bolsa família tem problemas te problemas da sua auto declaração o padrão distinta dos bairros de Belém que demonstra atualmente algum a gente porque tava mobilizando e organizando essas famílias fraude aqui maior de Belém na outra uma fraude fraude para receber nessa se cadastrar a bolsa não existiria de declaração falsa ou conta de abatimento de Energia Elétrica Social e outras coisas porque afinal sua vida não estão na extrema pobreza mas sofre forte e só não são fáceis hoje particularmente no parar onde a tarifa de energia elétrica é mais alta do país não obstante temos a quantidade de hidrelétrica em é bem adiante é então o momento que nós nos encontramos nós temos cerca nossas famílias recebido auxílio então o processo de visita frenética as famílias e mobilizando divulgar para Que família se cadastrar O Que É Que Nós aprendemos desse processo aprendemos que sabemos pouco sobre os povos vamos avançar na compreensão estatística Até que idade os extremamente pobres extremamente pó estou falando em 3 meses de governo em segundo lugar é a indício de que o extremamente pobre em nosso município e a mãe estão responder Ela não tem tempo para dispensar e numa fila do CRAS para se cadastrar para receber o benefício da delas nem sabe o benefício ouviram falar só queremos que por esse mecanismo de acesso ao pras pedidos então nós temos esse problema é mais um pato aqui não avançamos temos temos uma programação de castração para inclusão produtiva das famílias que recebem essa bolsa a nossa meta é aumentar esse número em 10 vezes um prazo um pouco tá chegamos a 20.000 família recursos para isso mas devido ao quintal enfrentamos duas uma semana em Belém as formas visitas foram esgotada então eu tô eu tô fazendo um roteiro é eu peço legislativo de todas as dificuldades práticas que nós encontramos para implementar tal programa para auxiliar vocês a não planetária em problemas ambiente Campinas a cidade com o perfil e territorialmente é talvez menor de Belém são consideradas mas é muito importante para que nós tenhamos melhor fogo para que essas famílias sejam melhor atendidas o nosso compromisso aqui é absolutamente na rentável com o governo para os mais pobres a classe trabalhadora para as mães tem condições de sair de casa outra vezes para se cadastrar para receber o benefício isso não tem de informação sobre isso é tão conversa mobilizar decidido nós mostramos para aqueles que diziam que não havia recurso em uma cidade que é possível fazer quando a perder o Amadeu organização da sociedade para uso nos articulamos com Aliados improváveis do PSOL recursos Para viabilizar o que para nós nesse caso é muito importante O resultado é muito importante que essa família dele protegidas compromisso de vida nosso prefeito Esse é o compromisso nosso programa e essa coloca um compromisso com a transformação social Maria não sei deve ter estourado mil Tec tem mais agradeço espaço e cima exposição aqui prosperidade bom obrigada Cláudio tá ótimo obrigada por compartilhar a experiência né é muito importante a gente entender os desafios práticos da implementação desta política pública eu agradeço Saúdo o governo da Prefeitura de Belém do Pará ao abraço fico pena Edenilson também né E obrigada por você poder compartilhar com a gente aqui tá bom eu só queria antes de passar eu vou puxar vou passar também para o Eduardo Suplicy Aqui também está com compromisso logo mais mas antes de passar para o Eduardo Suplicy eu quero cumprimentar a Tamara de Oliveira que está representando aqui o vereador Cecílio o Santos e o vereador Paulo Búfalo meu companheiro de bancada e co-autora aí do projeto que nós apresentamos da renda básica Campineira também dizer que as pessoas que estamos assistindo e darem participar mandar perguntas podem encaminhar pelo e-mail [email protected]. Br ou pelo WhatsApp 978 29 3.776 Então eu vou passar agora para o vereador Eduardo Suplicy para fazer sua fala Eduardo eu vou avisando aqui com o tempo Fique tranquilo a gente pode usar o tempo eu só vou avisando aqui tá bom bom obrigado Boa noite seu áudio tá desligado é muito obrigado Mariana conti uma satisfação estar aqui em Campinas a convite de vocês da Paola Paola Miguel de Gustavo petta e é muito satisfação para mim também do Rômulo Silva e ótimo estar conhecendo de perto a o a experiência do Cláudio Castello branco de Belém Edmilson Rodrigues não é saúde do vereador Paulo Búfalo e o Diego Zaidan que quero ouvir com muita atenção sobre o desenvolvimento da experiência da renda básica a de em Maricá amanhã 16 Abril fará trinta anos da data em que eu apresentei o primeiro projeto de garantia de renda mínima através de um imposto O negativo toda pessoa adulta se na época não receber 45 mil cruzeiros $150 mensais teria o direito de receber cinquenta por cento da diferença entre aquele patamar EA renda da pessoa o prédio parecer favorável entusiasta de ouro então líder do PDT Senador Maurício Corrêa que depois foi presidente e Ministro do Supremo Tribunal Federal em Dezesseis de dezembro por consenso de praticamente todos os partidos Inclusive era Senador Fernando Henrique Cardoso que encaminhou favoravelmente à foi aprovado foi para a câmara dos deputados recebeu parecer favorável do deputado Germano Rigotto depois Governador pelo PMDB do Rio Grande do Sul Mas em agosto de em 91 quando Walter barelli quero coordenador do governo paralelo de lula que havia perdido a eleição em 89 para Collor de Mello convidou a mim e cerca de 50 economistas do PT para discutindo os projetos e eu fiz lá apresentação Klaus o apoio de Antônio Maria da Silveira que havia me ajudado na formulação do projeto e E é isso que o professor até hoje da pontifícia Universidade Católica José Marcos Camargo ponderou O Eduardo é uma boa ideia a garantia de uma renda mas será importante iniciarmos pelas famílias carentes desde que coloque as suas crianças da escola porque um dos maiores problemas brasileiros é o número tão grande de famílias onde os pais não tendo como dar de comer em casa eu resolvi colocar as suas crianças para trabalharem desde os 7 8 9 anos 10 anos de idade então se provemos a renda mínima para Famílias carentes desde que as crianças estejam em sua escola estaremos cortando um dos principais anos do círculo vicioso da pobreza e escreveu na Folha de São Paulo em 91 e 93 sobre essa propostas e de 94 para 95 o governador eleito pelo PT no distrito federal gus Cristovam Buarque e o prefeito então de Campinas José Roberto Magalhães Teixeira ambos iniciaram programas de renda mínima associado da Educação na cada direção eu me lembro que José Roberto Magalhães Teixeira me convidou para conversar na casa dele com a direção o tecido do e como nosso Vereador César Nunes 500 na primeira votação a viacom votar contrariamente porque não haviam sido aceitos duas duas emendas de acordo com a o Estatuto da Criança e do Adolescente mas naquela reunião na casa de Magalhães Teixeira ele ponderou afinal de contas essa é uma proposta do PT do Eduardo Suplicy e também ele aceitou aquelas duas emendas do vereador Cesar Nunes que na segunda votação votou favoravelmente as experiências de tão positivas de Distrito Federal de Campinas se se espalharam primeiro por Ribeirão Preto parece cabo Belo Horizonte Belém do Pará com Edmilson Rodrigues ou Cloud o Cláudio você saiu da tela e não estou aqui esse lado da ilha é pequena se saiu da tela então não fiquei sabendo se está bem E então Edmilson Rodrigues e eu estive em Belém naquela época mas também é Mundo Novo Caxias do Sul dezenas de Henna na Câmara e no senado surgiram projetos de Pedro Wilson Chico vigilante Nelson exames Ney Suassuna José Roberto Arruda Renan Calheiros seis projetos em geral para que a união financiar seus municípios cadastrados programas na direção em 1996 quando o Phillipe van parys fundador da pense em câmeras Network esteve dando aulas no Brasil e pediu uma audiência com presidente Fernando eu estava presente Paulo Renato Souza de que era de Campinas Ministro da Educação e e Felipe Vampire explicou ao presidente o ideal será um dia chegarmos a renda básica Universal e Incondicional mas iniciar a garantia de uma renda para as famílias relacionando a educação constitui investimento e capital humano é uma boa iniciativa Fernando Henrique deu sinal verde para que então fosse aprovada por mim por todo o Congresso Nacional a lei 9.533 pela qual a união financiar e em cinquenta por cento dos municípios que adotados programas na direção dos vinte por cento de menor renda per capita para começar até que no quinto anos Vinte por cento município de maior renda per capta ou tivessem Aquela aquele apoio mas antes que chegasse ao 5º ano em 2001 o Cardoso baixou Medida Provisória logo transformada na lei 10.216 pela qual a união financiar bem sim sem por cento os gastos dos municípios que adotassem programas na direção daí logo veio o auxílio gás quinze reais por mês para as famílias carentes comprar o gás de cozinha logo veio o bolsa-alimentação e relacionando as vacinas e esta Lee e 10.216 Fernando Henrique deu o nome de José Roberto Magalhães Teixeira que havia sido Pioneiro e falecido e e o programa passou a se chamar Bolsa Escola logo vão presidente Lula eleito 2002 começo cartão alimentação e o Steam a ganhar Cauã e Guaribas e cidade de menor índice de desenvolvimento humano quanto José graziano da Silva instituiu lançou o cartão alimentação r$ 50 por mês para a senhora gasta o solo e alimentação para assumir carente e em outubro de dois mil e três sou presidente Resolveu a a racionalizar e unificar esses programas todos no que veio a ser o bolsa família passou de 3 milhões e meio dezembro de 2003 para mais de 14 milhões duzentos mil e foi e com isso diminuir o se significativamente tanto a pobreza extrema quanto os índices de desigualdade e não tanto de 2016 para cá por causa da recessão não ajuste do valor do Bolsa Família e assim por diante mais mais e mais eu fiquei persuadido ao estudar interagir com os que tratam do tema das transferências de renda que melhor ainda será o dia que nós tivermos a renda básica Incondicional como um direito à cidadania universal para todos e apresentei novo projeto de lei de seus a Beyoncé o relator Francelino Pereira sugeriu a minha Olha que estava se aceitam parágrafos que diga que será instituído por etapas a critério do Poder Executivo começando pelos mais necessitados Como faz o bolsa família agora o auxílio emergencial eu achei de bom senso aceitei e então o Congresso Nacional por todos os partidos estava presente nas reuniões Jair bolsonaro Onix lorenzoni E a por nada Falaram contra portanto aprovaram a renda básica de cidadania e então foi para homem presidente Lula sancionar ou não ele sancionou em Belíssima cerimônia e Oito de Janeiro de 2004 a presente até o Felipe Vampires que ficou super entusiasmada o Brasil primeiro país do mundo que a prova o projeto nesta direção não sei se todos você sabe a Defensoria Pública do Rio Grande do Sul em nome de um morador de rua de Porto Alegre 51 anos que recebe 91 do Bolsa Família Resolveu a apresentar um mandado de injunção no perante o Supremo Tribunal Federal pelo qual aquele morador de rua deve ter o direito de receber a renda básica de cidadania foi designado no Supremo Tribunal Federal o ministro marco Aurélio Mello que deu um parecer muito positivo e dizendo que o governo federal Jair bolsonaro ter aqui regulamentar a lei da renda básica de cidadania no prazo de um ano está previsto para há 30 anos da do primeiro projeto Helena mínimo na reunião do Supremo Tribunal Federal o ministro Gilmar Mendes pediu vista mas já está mais tá encaminhando o segundo o assessor dele disse a mim uma solução construtiva de bom senso e então é capaz de termos senão amanhã mas para a breve nos próximos dias a decisão do supremo tribunal federal para que o governo venha a respeitar a renda básica de cidadania a o Claudionor se explicou e números problemas com respeito a a questão Bom dia afinal de contas é como é que vai se obter a declaração correta Será que não vão alguns dizer que ganham menos do que efetivamente estão ganhando como é que vamos a fazer com que os administradores dos Cras possam visitar toda a cidade verificar se tem ou não dois automóveis na garagem assim por diante bem a vantagem da renda básica de cidadania que nós vamos eliminar inteiramente qualquer burocracia envolver em si tem que saber quanto cada um ganha no mercado formal na carteira de trabalho assinada ou em qualquer atividade que façamos sua mãe toma conta das crianças da vizinha recebe o trocado no dia seguinte não precisa declarar e do ponto de vista da A então eliminamos qualquer isso o sentimento de vergonha da pessoa dizer só recebo tanto por isso merece tal complemento eliminamos também o canal chamado fenômeno da dependência que acontece quando se tem um sistema que diz que não recebe até certo patamar direito receber tal complemento a pessoa está pertences de vou não iniciar as atividades vai depender estante vazia Inicial receber distantes Daí vem o governo me Retiro o que eu estava recebendo naquele programa Eu também desisti e entre na armadilha do desemprego da pobreza mas se todos iniciarmos da renda básica em diante sempre haverá o estímulo ao Progresso Mas qual é a principal vantagem da renda básica de cidadania Universal e Incondicional mas como assim vai pagar até para Xuxa por Pelé para o Diego Zaidan para Paola Miguel e Eduardo Suplicy a Prefeitura de Campinas por mais bem-sucedido empresário de Campinas e do Brasil sim obviamente os que temos mais colaborar emos para que nós próprios e todos os demais em uma receber e qual é a grande vantagem do ponto de vista da dignidade da Liberdade do ser humano e que nos fala mathiassen Prêmio Nobel de Economia em desenvolvimento como Liberdade onde ele diz que desenvolvimento Se for para valer deve significar maior grau de dignidade e liberdade para todos na sociedade é sempre bom lembrar o que aconteceu com ele quando menino na Índia seu pai um bom professor e ele morava no mapa a casa certo dia entrou estava brincando no jardim de sua casa e de repente entrou um homem portão adentro gritando por socorro eu e ele então Chamou por seu pai que logo ouvir e acompanha o seu pai levando caderno ia para o hospital no caminho ele disse bem que meu minha mulher tinha me dito para não virar esse bairro tão perigoso caracterizado por lutas épicas mas eu não tive alternativa senão de aqui neste bairro encontrar o trabalho que pudesse dar o sustento da minha família e foi então que ao chegarem ao hospital academia teve uma forte hemorragia vindo a falecer e amartya sen concluir tipicamente este homem não tinha liberdade real precisou colocar a sua saúde vida em risco hora para aquela mulher que não tendo alternativa para dar de comer em casa seja lá em Belém ser em Campinas você já que em São Paulo no Parque da Luz resolvem dentro do seu corpo ou para aquele jovem que não tem a narrativa de como a ajudar no orçamento da sua família resolve se tornar um membro da quadrilha de narcotraficantes como o Homem na Estrada dos duração mais início manobrando o homem na estrada recomeça a sua vida sua dignidade a sua liberdade que foi perdida subtrair Quero mostrar a si mesmo que realmente mudou que se recuperou quer viver em paz e dizer ao Crime nunca mais o dia que houver para si para cada membro da sua família uma renda suficiente para atender às suas necessidades vitais esta pessoa vai ganhar o direito de dizer ar agora não preciso aceitar essa única alternativa que me surge pela frente mas que vai ferir a minha dignidade colocar-me à saúde vida em risco Agora posso aguardar um tempo Quem sabe fazer um curso aqui na a área de Campinas ou na PUC de Campinas até que surja uma oportunidade mais de acordo com a minha vocação é neste sentido pois que a renda básica de cidadania vai elevar o grau de dignidade e liberdade a real para todos então a e felizmente quando eu fiz uma exposição a respeito deste assunto no mar reunião sobre direitos humanos aqui em São Paulo em 2015 é isso que Washington quaquá o pai do Diego Zaidan disse ah eu quero a aplicar a renda básica em Maricá e começou a em 2016 e agora nós vamos ouvir a história de marcar pelo filho do do prefeito que Instituto eu gostei o papai que vem dando sendo dada continuidade pelo Fabiano horta e a e até pelo vice-prefeito de marcar Diego Zaidan fazer ele pode continuar história e então eu acho que eu quero acho tão positivo a experiência do Edmilson Rodrigues Vilmar que Cláudio Castello branco que eu quero logo te passar essa pandemia Já tomei a primeira vacina em 3 de Março a segunda vai ser 3 de junho e quem sabe no segundo semestre terminado aprender minha eu possa visitar a Belém do Pará e ver como é que vocês estão caminhando em direção a renda básica Universal lá também tá bom tá convidado isso tá bom Mando sim olha acho que a história o tempo também mas vocês perceberam que eu fiz um uma corrida Grande para falar ou o essencial é bom obrigada muito obrigada Senador é um prazer ouvir toda essa história e obrigada por compartilhar com a gente então também já passo né assim como o Eduardo Suplicy já anunciou o passo a palavra então para o Diego Zaidan que é vice-prefeito em militar nesse dia bom dia bom dia a todos que estão assistindo todos os vereadores da mesmo é a tá bom nós aqui começamos nosso programa aí ó o prefeito e a gente o que tu foi levar a E aí hoje a gente está tendo um pouquinho dificuldade de te ouvir Diego tá fazendo o som você precisa falar mais perto do microfone é melhor ver se fica melhor bom melhorou bem então aí a gente começou em 2013 quando tem que ter a vontade política moderna gente é um programa de transferência de renda aos moldes do do Bolsa Família para as famílias mais carentes do município e junto com eles foi também questionar a necessidade de se fazer com que essa renda paga paga pela prefeitura ficasse circulasse em outro local que as pessoas receberem o valor da prefeitura não bastasse os municípios do Entorno já está com sono comércio de Maricá para isso foi criada há dois meses o programa de renda mínima em busca de auxílio auxílio à lista assistencial e a moeda social Mumbuca que é o nome do principal rio que corta a cidade pelo nome que tem uma tomada social aqui hoje Maricá eu sou pequeno e às famílias reais por mês um pouco podemos fazer alguma coisa nesse ou com 23 seguinte aqui e depois foi 70 comércio até 2017 em 2015 uma conversa com super ser o ex-presidente com a quase um estator não é seu uma cervejinha lá mágica e decidiu que era melhor é um conceito pode ser aplicado quando você que já tá vai direto ao que aprender a brincar com a toda população que não deixam de renda para o acesso ao programa ir para igreja também paralelo ao programa de renda mínima que a gente já tinha esse programa de uma base e aí os pais e a gente nesse vou apagar uns 10 reais das básica daí o Lucas então totalizando o valor de 80 um bocas por mês e depois me pedido a série quando o prefeito Fabiano o atual prefeito assume o mandato ele aumentou o valor do programa para para 110 no bocas do renda mínima e parece tão gente ganha na base do blog o valor aproximado da gente dobrou o valor dos dois programas e a gente passou a pagar 130 Lucas por mês eu conheço está bem conseguiu nesse meio tempo de 2013 até 2015/2017 a gente também a quantidade de pessoas que aceitável que recebi uma moeda social recebia os problemas de auxílio é na época foram para 10 mil pessoas daí mil famílias 10 no benefício pago e assento pouco de conversas aceitando e 2017 a gente a gente não vou tá vendo Nosso Banco Municipal rubacão boca que é o grande operador da moeda social que faz toda a extensão da malha social a parte do pagamento dos comércios pelos beneficiários e o repasse dos beneficiários quando mestrado faz a compra de direto começa o sistema eletrônico E com isso também a gente colocou um sistema de crédito a juros dela financia hoje porque ela escolheu elas estão na feira pessoas que quer montar seu próprio negócio porque ela já forma mais os beneficiários e para toda população de Marechal Luz o uso da moeda social em vez de você pagar uma taxa de uso na Caixa de pagamento no Santander da vida para o Mastercard bandida você paga por que não seu distância a concentração de renda na mão de poucos indivíduos na sistema financeiro a gente distribui nela através do sistema de crédito e junto com eles também a gente decidiu eu Fabiana encontrou você secretário de economia solidária em 2017 e a gente decidiu junto às a transferência de todos os benefícios que eram pagos ainda como auxiliar encerrados como auxílio ou é assistencialistas como e na minha irmã para ela básica então consumir tiver morre a gente fez a ligação o milho pode gastar milhões de anos até que sabia sempre tenta reais por mês tomando Renovada aí o Danilo é um boca passaram a receber só um renovado 30 Lucas e individualmente por pessoa então uma família que tinha três pessoas receber essas 30 para a casa dela porque receber tempo de 390 reais na família ir uma família pudesse receber reagem o Wilson a gente facilita bastante eu já estou no programa do ponto de vista de pagamento de documentação exigida para canais a vantagem de ter iniciado para começar a fazer o documento agora familiar dentro da família mas muita gente parou de adotar o critério de renda critério de três salários mínimos Fecha a boca amante a gente começou a exigir como o ônibus documentação necessária para cadastro só o cadastro único do governo federal que a pessoa que a pessoa faz o trás e uma comprovação de que o Dória mais de três anos marca é a única documentação que a gente existe hoje para que a pessoa Terra delas é o gás de pimenta um pouco a renda da família é porque a gente ainda tá Compre agora e todo mundo traz o que tem um carro que tem o católico e e e aí vai criar para mais ou menos 60 mil pessoas e hoje a gente paga o benefício para 42 mil pessoas na cidade dá mais ou menos um quarto da população da cidade de estimulada pelo último Censo IBGE então programa cresceu muito a gente também conseguiu conhecer o mesmo valor o aumento do mostrar às pessoas que você dela e com a o acesso a linhas de crédito o número de problemas que aceitavam ela social que marca também que ele tem muito antes da poderia a gente tinha uma quantidade de três nenhum comércios aceitando na boca da cidade e é o sistema que já estava estabelecido o pagamento quando eu poderia nos ajudou muito lá a conseguir uma ação rápida de uma coisa ridícula para segurar a situação na cidade durante esse período de poderia então a gente rapidamente conseguiu apenas um meio de ampliar o valor que ela fala Hugo sempre 30 reais por pessoa 300 diários por pessoa então a gente mais que dobrou o valor durante a poderia e teremos dos programas programa de auxílio trabalhador o Pati trabalhadores autônomos que pagavam salários mínimos para cada trabalhador autônomo Luís I EA se autodeclara São Paulo e o programa pode dia um para emprego e pagava também salário mínimo para cada a empregado com carteira assinada cidade de empresas que que não demitir nenhum funcionário durante a primeira não conheço a gente conseguiu não só segurar a onda de criminalidade manter o fluxo de dinheiro uma criança circulação e o dinheiro tá Olá tudo bem impedir a redução dos empregos formais com carteira assinada como também a gente conseguiu durante espelho não criar as principais marcas da Universidade do Estado do Rio de Janeiro e cresceu em número de empregos formais durante a pandemia assim detectar o coletivo de brancos pois os pequenos aí não sabe o positivo e e as duas segurar pelas ruas da cidade durante a pandemia foi também isso que causou a obtenção é exponencial do número de espécies que acertaram uma quantidade a gente durante o período da academia como eu disse que a gente tinha três não começa a ficar na estradas agora depois de poderia que te quase não tem mais 7 e o comércio também a gente triplicou o número de pessoas que aceitavam ela social a cidade muita gente eu também o aumento do volume de valor como é que pouco de renda e ver com o crédito escolhido no banco não passou Eu já te mandei eu tava tudo fechado eu ir hoje porque movimento precisava agir olha dois milhões de reais por mês somando Pati pai e um pouco os três programas o problema tinha da massa da Cidadania e os dois programas emergenciais da da com ele é E aí tem uma função da busca na cidade o Cláudio até citou a questão orçamentária o impulso de resposta relativamente trazer para cá mas pode petróleo Ele está na orla do litoral do campo de Lula pré-sal no Brasil mas não é o que permitiu a gente ó é porque pode ficar 400 depois eu fui para 10.000 a gente percebe a gente ainda a quantidade de debate a irrisória quantia de dinheiro e a gente pode levantar mesmo assim viu depois por conta dos recursos mas estou aqui para fazer o bom então o que falta é vontade política para depois de lavar seu programa que que não só como Suplicy me colocou tarde unidade para as famílias traz uma condição de vida digna para questões não passa nessa cidade vou bater podre e uma reforma de forma humana é e também não só a discussão da nossa joga joga de trabalho da humanidade de que o iogurte natural é cada vez maior automação das tarefas humanas automação hoje até tarefas intelectuais você tem já hoje Inteligência Artificial aqui e vai que os pais processos ou advocacias já tem que nunca é demais o trabalho humano vai ficando cada vez mais a gente passa a ter produção Econômica na sociedade que o sustente que garante uma vida digna a todos um mais lindo do que mais alimentos do que a gente consegue comer e a questão da fome da miséria é uma questão de desigualdade não é uma questão de falta de recursos como ela não tente aprender a 500 anos atrás então a bagunça também tem essa questão de vocês desigualdades de dar uma mínimo para que a pessoa possa se fazer uma alma tem que é composta também que sair desse círculo vicioso de desigualdade mas não só isso porque como marcar também comprovam os dados econômicos também Que benefício econômico da cidade porque cada cada real investido da no benefício para uma uma pessoa em Maricá ela vai também para o comércio local ela já emprego ela gerar renda comerciais e vai pagar os funcionários dele o banco comeu num restaurante da cidade vai fazer compra de uma página com a roda da economia e vai fazendo vai que eu não somente social mas também o benefício econômico acho que deu para falar com ele leva marca eu tenho uma tranquilo agora só para ficar mais um tempinho aqui você vai dele pergunta que chama dentro Mas é isso mas basicamente aí a gente tem que ter que marcar é isso que a gente acredita que eles passam social que a gente tá pegando e construindo de fato que Maricá não só no discurso mas na prática bom obrigada Diego muito importante é compartilhar a experiência não apenas a renda básica mais a moeda social enfim toda essa política tem sido desenvolvida em Maricá é a gente só lembrando aqui também as pessoas que estão assistindo pela TV Câmara quiserem comentar mandar perguntas é pelo e-mail [email protected] leg.br e pelo WhatsApp 97 89 3.776 eu vou passar a palavra agora então pulando Sartori que é vereador em Itapira aqui na nossa região vai compartilhar um pouco a experiência Depois eu abro também para os vereadores que estão presentes fazerem as suas considerações Leandro a palavra é tua o som também tá tudo certinho maravilha a gente Jesus mais nada vai aparecer muito a unidade de participar dessas máquinas a conversa agradecer também abre a sua Paola computador o Pedro Paulo Gonçalo também dentro da competição o Eduardo Suplicy o Diego levar recarga vai falar o Cláudio e Belém e né somos uma cidade bem diferente né porque parte ôca tudo bem Tem 150 mil habitantes Tap tem 60 mil e aqui nos propomos né a renda básica que se ama começo do ano Então nesse começo de ano nós enxugamos né colocamos isso da câmera principal é emotivo crucial foi Qual é o governo federal ele terminou é da básica não sabia se iria provocar e cada vez mais nós temos debate dentro do parque da Bahia até da qual era a milhões de pessoas entrando na minha pobreza voltando a sobe aquela vez mais pista E logicamente que em Tabira nós percebemos isso também é assustador o grupo de pessoas de rua em rua Zeca estão a cidade e tudo mais e encontramos essa indicação é e nós aqui Tapira Mariana dentro explicação mais importante foi o debate público porque quando a ligação foi feita dentro da cama passou dos ativos líquidos foi um pouco de crescimento da população através do que através dos jornais oficiais cidade através das mídias sociais e isso aí foi o debate público e intenso porque ainda há você tá aqui conservadora que entra e tudo mais uma ideia né Sempre eu peço pra quê Porque né quem não vai aguentar ele vai aumentar impostos e do conhecimento conhecimento foi igual a ideia de que é falta de vontade de do governante do Poder Executivo porque o dinheiro existe leiro da é remanejar Espinheiro a recolocar para quem tá mais e foi muito importante isso que é parte foi crescendo nos meses de verão principalmente Agora em março início né dentro desse debate foi feito então pela prefeitura local o orçamento at Itapira é uma cidade frente 70 74 mil habitantes tem orçamento anual do 300 milhões de reais o segredo pequeno da pensando pelo mais os estudos foram feitos aquela cidade São encabeçadas pela secretaria de promoção social a gente Camilo a secretária aqui na cidade de Mossoró é que a pessoa logicamente com todos jurídico e aqui em Itapira foi feito esse auxílio social nesse momento né ele vai ser um auxílio que vai vai beneficiar 2400 pessoas Eu tenho um filho de r$ 170 a gente lutou analógico deu o Gol para que o valor fosse maior mas a compensação foi ritual do governo local é a ideia era de abranger mais pessoas possível então a pressão um banho ter essa renda para 2400 pessoas nesse momento e o valor não tão alto é o valor 700reais e nesse caso é a quinta feira opção do governo futebol foi da iniciar nesse auxílio para as pessoas que já estão acabar tudo completar a renda dos mais vulneráveis esses 2.400 Itabira tem 1898 pessoas dentro da Barcelona que a reta até 178 reais per capta né por pessoa então a opção foi essa os outros 500 alguns que são filhos estão abertos aqui para cadastro é o a secretaria e social os casais poderão ser feito até o começo de maio escreveste todo dentro da legalidade e pensa assim Milena é o monstro ainda de tiro curto de três meses é um filho que vai encostar feito no local r$ 1200000 isso representa no orçamento mais ou menos 0,35 0,35 se esse orçamento a nossa luta que é para ele ser inicialmente prolongado e quem sabe né vossa vontade principal é que seja o que se já colocado povo permanente Isso daria no orçamento feito no local na torno de um e-mail um ponto 4 durante todo né todo ano todo ano uma reta básica Residencial local aqui na cidade então a luta aqui nossa aqui principal principal foi conscientização do que concentração do comerciante com sensação das pessoas que incidiram vai sair e no local esteira gasto na cidade gasto tempo e tudo mais isso que bate foi crucial para gente conseguir né eu fiquei chegar aí a prefeitura aplicar ela começa a pagar agora a Índia universo já no dia que ela começa a pagar a parcela ainda em abril e aí uns três próximos meses antes em nossas lutas com vereadores da cidade é que inicialmente se esse remove the awá selo a renovação E logicamente os alunos vai ser daquele se torne permanentes Então nossa experiência aqui dentro dessa implantação dentro da cidade de Itapira né as outras já fizeram na rede são muito legais alguém inscrito direto não poder executivo né E aqui um monte de parte da flor do Poder Legislativo e a prefeitura fez este cobertura conseguindo remanejar orçamento e conseguindo então implantar a cidade aqui as prefeituras cidades da Itália né foi velocidade é do PSP então ponto né a vontade política e tem que ser feito isso daí obrigado a Mariana todos bom obrigada Leandro agradeço você sei que você tá trabalhando e deu aí uma escapada para vir aqui falar com a gente Obrigada pela por contribuir também nessa apresentando né com uma iniciativa do Legislativo eu vou passar palavra então para os vereadores que quiserem fazer o uso da palavra é também pergunto para o pessoal da Érica para o pessoal que saindo apoio você tem questões e comentários da da população que estamos assistindo bom como começar com Paola quer começar e pode ser pode ser bom primeiro é quero salvar aqui todos os condenados passaram por aqui o Cláudio o Eduardo Suplicy o pai da renda básica cigam o Diego que mostrou um exemplo de renda básica que não é temporária né e agora o Leandro que trouxe uma experiência de uma cidade bem próxima aqui na nossa região que é que é um exemplo queria começar dizendo que tem algumas diferenças substanciais na nova sem dar os modelos renovados que foi apresentado né o Eduardo Suplicy trouxe todo o histórico dessa luta né da renda mínima que passa pela o bolsa família que chega até o auxílio emergencial mas na verdade é um desdobramento que a gente tem o primeiro passo para a gente conseguir espaço terra da massa cidadã e alguns outros e modelo de um cineminha gerencial eu quero pontuar e quando a gente tem o modelo que ele é temporário e estanca os problemas que a gente já viram a sociedade então a gente tem a curto prazo né como os modelos de auxílio emergencial trouxe a gente de Fábio consegue fazer um que as pessoas sobrevivo é preta e tem até alguns dados que foi uma das coisas que fez as pessoas sobreviverem 2020 né o auxílio emergencial que a gente consegue minimamente fazer a renda dos pequenos Comerciantes girar Mas esse não é o suficiente para resolver um problema é econômico O sistema permite no Brasil hoje pode a gente tem um modelo de renda básica Universal é o caso do de Maricá né como Diego trouxe com moeda social não são se tem esses problemas sendo resolvidos mas você tem aumento do emprego porque ao invés de você ter recriar linhas de crédito específicas população para um amigo que que é e Médio empreendedor para as empresas para eles não emitirem uma renda básica Universal e consegue fazer tudo isso e ainda aumentar o emprego mesmo na poderia então a gente vê que esse modelo né que é justamente a defesa do Eduardo Suplicy e trazer o modelo de renda básica universal ele traz justamente é esse Giro da economia e fomenta o comércio local eu acho que experiência como é da sociais locais Play você ajuda o pequeno comerciante o microempreendedor você não tenha na missão em massa você consegue gerar emprego e a população consegue é ter a sua renda para não passar fome então pensando nisso tem algumas perguntas a fazer para quem continuar com a gente é uma delas quantas famílias são beneficiadas o só pra gente retomar a isso deixar bem nítido como quantas famílias são beneficiadas é em cada uma das cidades Qual que é o valor do orçamento destinado para implementação do programa o quanto isso representa percentualmente em relação ao orçamento do município Maricá são os fortes do do petróleo né que é destinado mas ele as outras cidades é como que isso é feio é assim como Diego mencionou em Maricá quais os outros impactos sociais e já podem ser observados com os projetos né e quais são as métricas utilizadas para fazer avaliação de implementação do programa e Monte última banda queria trazer aqui assim nem a mínima e nem auxílio emergencial que a gente precisa da renda básica Universal fiz uma contribuição bem rapidinho aqui né Porque eu sei que nossos convidados são horário mas aí se eu queria falar vocês tão Brigado e Tá bom obrigada Paola eu vou passar a palavra então para o vereador Gustavo petta E aí Oi bom dia eu tive um dia né novamente um dia todos a todos eh acho que foi uma amanhã que muito rica né um debate muito interessante contar com a presença do secretário Cláudio Castello Branco lá de Belém uma experiência inicial em Belém né que retoma um projeto que já havia sido iniciado na gestão anterior do prefeito Edmilson Rodrigues e agora reforma diante das dificuldades o rio Diego zeidan sobre a área a experiência de Maricá que é também uma oportunidade histórica né de mostrar como é possível é construir a renda básica de cidadania e o nosso mestre professor que voltou aqui a participar com a gente o senador e atual Vereador Eduardo Suplicy E aproveitando a presença do senador Suplicy Senador lembrou bem o momento importante aqui da cidade de Campinas que foi a criação do renda mínimo uma experiência embrionária do então Prefeito Magalhães Teixeira agora eu queria também lembrar uma pessoa muito importante nessa história que morou muito tempo em Campinas e que foi professora na Unicamp que a nossa Saudosa Ana Maria Fonseca é que teve uma participação muito importante nessa história também né professora Ana Maria foi uma das e as duas lutas com o professor Marcio pochmann a experiência de um programa de transferência de renda na prefeitura da da Marta Suplicy depois estudou isso na universidade e depois foi secretária executiva leva o ministério Desenvolvimento Social e é considerada por muitos uma das idealizadoras do Bolsa Família é Da ampliação do programa de transferência de renda que acabou originando o bolsa família nos deixou em 2018 inclusive é um pouco antes de falecer o senador Suplicy esteve aqui eu sei um pouco desse Episódio porque eu sou era sou vizinho era vizinho da Ana Maria e a história ficou muito falada aqui nas redondezas de onde eu moro né aqui na perto da região central de Campinas bom e Então queria fazer essa lembrança porque ela realmente teve uma participação muito importante é maior de uma contribuição levamos assim de Campinas nessa nessa discussão e permite uma parte só lavar muito bem lembrada Ana Maria Medeiros da Fonseca companheiro extraordinária dessa batalha a primeira secretária Nacional da renda de cidadania que já tinha esse nome no começo do governo do presidente Lula em função do objetivo de retornar a ler a uma realidade Então ela sempre batalhou em defesa da até o dia que chegássemos a instituição da renda básica quero agradecer muito a sua lembrança e memória essa homenagear Querida Ana Maria Medeiros a seca é obrigar Senador Mas então eu quis fazer essa lembrança porque acho que ela é muito justa uma pessoa que dedicou a sua vida né o seu conhecimento a essa luta eu acho presidente da Mariana que o debate foi muito bem sucedido acho que era esse objetivo mostrar né realidades diferentes mas mostrar como é possível da passo no sentido de construir a renda básica de cidadania é evidente que a realidade orçamentária crises econômicas dificuldades impostas a elas estão colocadas mas se se nós tivermos é compromisso político decisão política é possível dar Passos adiante é Campinas tem o seu um programa de transferência de renda muito limitado ainda né que o cartão nutrir isso poderia ser base orçamentária uma ampliação de horizontes de conceito e isso e dando isso seria um paz Em algum momento um passo adiante em busca desse objetivo que é muito possível é muito necessário para o humanidade que por tão bem falado aqui o conceito objetivos pelo Suplicy o nosso mestre sobre esse tema Então eu queria só dizer isso acho que nós na Câmara já tem um projeto de lei apresentado né pela Débora Mariani pelo Mirador Paul essa comissão para largar os estudos e os entendimentos Eu acho que o próximo período com certeza será um período de muita luta e de muita muito debate sobre a necessidade né da gente avançar nessas políticas ainda mais com a crise que nós vivemos por conta da academia mas não só por conta da crise da pandemia né as mudanças tecnológicas o que está vindo por aí em relação à desemprego em relação a problemas relacionados ao mundo do trabalho e também tornaram ainda mais essencial um programa como esse então estamos juntos aí na batalha bom obrigada Gustavo Eu Vou Passar a palavra então para o vereador Paulo Búfalo Paulo a palavra tua oi oi Mariana Bom dia então Mariana Vereador Pinto a vereadora Paola o Rômulo que está aqui representando Vereador Carlinhos camelô membros da comissão o nosso companheiro lá de Itapira Leandro Sartori E nosso amigo e Senador sempre Senador Eduardo Suplicy Mariana eu acho que esse debate também cumpre um papel importante e eu quero resgatar e trazer um aspecto aqui para que depois o vereador Suplicy hoje Vereador possa depois da linha vai sistema porque ele dedicou-se a essa elaboração em diversos aspectos ao longo da de quase toda sua história de atuação parlamentar no país hoje e e e particular quando nasce essa experiência na cidade de Campinas Aliás fazer um parentes o dia da visita ao ao então Prefeito Magalhães Teixeira eu fiz parte da delegação ainda eu era muito jovem ainda época né E era secretário de movimentos sociais do PT EA comissão e me lembro até hoje Senador além do Senhor do César Nunes fomos eu e o então presidente do PT local quero tiãozinho Oi e me lembro que o senhor levou inclusive muitas publicações para que o então Prefeito Magalhães conhecesse e ele abriu a oportunidade de Nós visitamos uma família que havia sido inserida naquele naquele momento naquele processo naquela política porque nós estávamos formulando uma análise e dessa dessa política aqui no município eu aliás vou resgatar esse texto e vou fazer chegar às suas mãos e depois na sequência nós somos visitar uma família numa comunidade a língua distrito do Ouro Velho uma família muito acometida por uma situação de miséria e aí eu quero fazer um parente por conta da Necessidade o e políticas como essa ter a busca ativa permanente a lenda da própria continuidade da política porque nós chegamos por volta de 2004 e o itesp é o melhor intenso que não o e o Instituto de Pesquisa que nosso do Estado de São Paulo agora me fugiu o nome mas ele aprontava aqui na região metropolitana de Campinas cerca de 14 mil famílias vivendo abaixo da linha da miséria mesmo com o renda mínima então que passa a margem da nossa das nossas políticas das nossas redes de assistência então esses dois aspectos da continuidade da política e da busca ativa permanente eu destacaria como sendo centrais e que essa comissão o nosso projeto precisa mobilizar finalizo dizer o seguinte que essa semana a secretária de desenvolvimento econômico aquele Campinas esteve na comissão do de estudos lá de de políticas sociais do e no Campo Grande comentando uma mobilização do governo Municipal de pensar inclusive as políticas de renda para a população para as pessoas né mas também para os pequenos comets regionais então nós temos expectativa de que essa comissão a iniciativa da câmara possa também criar essa sensibilidade contribuir nesse processo na cidade tá agradeço demais aí esse espaço Vereador e companheiro de partido e espero que a gente tenha bons frutos das nossas iniciativas e com certeza Obrigada Paulo eu queria só comentar um fazer um breve comentário depois eu faço de novo Bru sempre Senador Eduardo Suplicy Pedro Leandro quiserem que estão com a gente aqui ainda se quiserem comentar fazer suas considerações finais é eu acho que que esse debate Funda bate muito produtivo porque aponta alguns caminhos né o primeiro deles é o seguinte nós temos aí como Horizonte eu acho que são foi muito importante a contribuição aqui do Eduardo Suplicy Horizonte essa renda é universal daí e além do Universal ela resolve muitos problemas né resolve o problema por exemplo de do critério de quem precisa quem não precisa Isso é tão difícil né como que a gente define ou o critério como que esses critérios vão ser atendidos o que que Como o ou como identificar se esses critérios estão sendo digamos assim de alguma forma o transgredidos Então eu acho que é muito importante essa ideia desse Horizonte por outro lado é para a gente chegar nesse Horizonte a implantação e a experiência é comigo importante essa questão da experiência né da gente começar a fazer é esse tipo de política que não é começar porque tem uma trajetória Campinas foi pioneira como bem disse aqui o Eduardo Suplicy o vereador Paulo Búfalo Camila Campinas fez parte do início Então porque Campinas hoje nesse momento Campinas estarão usada na implantação Vereador Gustavo se tocar tão nutri é muito insuficiente o cartão nutrir para a realidade do que a Campinas Campinas é uma cidade é territorialmente Espraiada com muita desigualdade social racial e territorial a gente tem um conjunto de pessoas que estão nas regiões periféricas sobretudo mulheres sobretudo mulheres e crianças né que estão aí a ação Divulga a habilidade e nesse momento é esse Isso é uma necessidade do ponto de vista da resolução dos problemas do Brasil nesse momento de pandemia Isso é uma urgência é uma urgência sanitária então ganha esse caráter de urgência sanitária porque a gente sabe que são exatamente nessas regiões que as pessoas não estão podendo fazer isolamento social isolamento social hoje é um privilégio de classe Na verdade essa que a realidade e para que a gente possa de fato fazer isolamento social conter o momento da pandemia a gente precisa aqui agora dessa dessa dessa política iniciar essa política o auxílio emergencial reduzido já está fazendo muita falta primeira suspensão e depois auxílio reduzir está fazendo falta e o município tem uma vantagem o município é ele tá mais perto da vida das pessoas nós temos trás nós temos a saúde não nós temos entidades que trabalham com essa com entidades que trabalham com assistenciais então nós podemos identificar quem são essas pessoas em situação de vulnerabilidade que muitas lesões visíveis do governo federal e pelas políticas que são políticas mais amplas né e por isso também no projeto que nós apresentamos eu fazer para o búfalo apresentamos nós fizemos essa perante essa ideia da interlocução que o conselho de assistência social mas sobre tudo entender que essa política não é uma política apenas assistencial Mas é uma política de trabalho ainda é uma política de desenvolvimento econômico e assim é visível é você começa com os Comerciantes o dono do cachorro quente do Bairro quando estava com o tema quantas pessoas estavam recebendo auxílio emergencial as pessoas compravam cachorro quente no bairro agora as pessoas não compra mais porque ninguém tem dinheiro Então também é um suporte para o comércio local para o desenvolvimento uma das regiões a gente tem mais a gente tem uma cidade que ser muito segregada do ponto de vista Regional e a gente sabe que tem núcleos centrais em várias regiões Ouro Verde Campo Grande Padre Anchieta tem fim que poderiam também ter essa política de desenvolvimento Regional então a penso que essa política transversal vamos aqui já fizemos apontamento de debater é inclusive convocar e a os membros do executivo Municipal para que a gente possa debater tem um projeto tramitando na Câmara também e que a gente possa fazer esse debate com conjunto da cidade é bom vou passar a palavra então para o senador e Vereador Eduardo Suplicy pelas suas considerações finais e de blog e depois por Leandro Sartori i o homem estou Obrigado Mariana conti Paula Miguel que não pude assistir toda sua fala aí iria cumprimentar o Leandro cartório e também agradecer a a boa lembrança tanto do Gustavo petta em ao relembrar de Ana Fonseca como do Paulo Búfalo não me lembrava que você estivesse naquela reunião na casa do José Roberto Magalhães Teixeira Mas então a eu logo acho que esta reunião aqui historicamente pode ser muito significativo importante aqui e os vereadores de Campinas tenham essa vontade de fazer de Campinas novamente um exemplo Pioneiro na direção de caminharmos para a renda básica de cidadania tem tudo a ver com a sua própria história a sua experiência acumulada as reflexões que aconteceram em Campinas a tem tem muitos fatos interessantes que foram registrados ao longo desse período e o as tira a primeira vez que interagir quando a Fonseca foi quando ela me convidou para assistir a sua defesa de tese na Universidade de São Paulo sobre a experiência da garantia de renda mínima em Campinas e tem muitas coisas interessantes que algumas têm estão registradas no livro a renda de cidadania sair daquela a porta por exemplo havia uma dúvida mas como assim vai entregar dinheiro na mão das famílias das Mães e será que era as mãos saber gastar bem e aí um um grupo de pesquisadores que entrevistou a as mães as famílias que tinham recebido no início né aí uma das pesquisadoras perguntou e isso aliás saiu num artigo do Márcio Moreira Alves no Globo e que ele contou a sua história e foi até popularizado mas e a senhora que o que gasto ai eu eu fiz uma dentadura para mim mas como é tanta necessidade senhora vai mas é claro viu não não tinha dentes eu eu tava tinha uma dificuldade enorme de conseguir um emprego por causa de não ter dente suficientes na minha na frente da minha boca e e também para namorar eu ficava muito difícil namorar sem sem Dente então achei importante colocar bem na minha boca foi a primeira prioridade e é isso mal ilustração interessante de como é que a própria pessoa é quem sabe o que é mais necessário então toma me veio à cabeça é isso porque vocês em Campinas tem tudo para fazer este caminho em direção a renda básica quem sabe pioneiramente como Maricá está fazendo e que vocês tenham então convidado o Diego Zaidan acho que ele precisou sair já mãe eu a internet o que ele ele se tem a perspectiva de até 2024 se possível universalizar o direito para toda a população hoje de 162 mil habitantes todos que estiverem lá residindo há três anos ou mais não é e agora obviamente Campinas como São Paulo como outras cidades na Campinas de um lado é uma das cidades de maior riqueza gerada na economia brasileira tem E ai e é uma das um dos municípios que têm maior renda per capta tem uma economia muito diversificada e e a gente precisa lembrar sempre de qualquer forma de riqueza gerada numa comunidade numa cidade como Campinas no estado como de São Paulo e do Brasil um dia da América do Sul sempre poderemos Separar uma parcela para instituir um fundo que a todos pertencer a E deste fundo pagarmos uma renda básica né E quem sabe a assim como por exemplo na experiência de Belém do Pará que vocês que nós ouvimos hoje aqui teve uma hora em que o governo Municipal e deu uma compra é tão por parte do governo estadual E isso também pode estar na perspectiva de Campinas e e claro depois juntar os esforços dos três níveis de governo Municipal Estadual e Federal para se chegar à meta da renda básica Universal e eu quero muito agradecer essa oportunidade eu acabei chegando atrasado lá pelo atraso que fiz tinha que ter chegado até 11 e 15 foi a comissão de direitos humanos hoje não deu correm por minha causa mas eu por isso voltei é e mas era por um bom motivo aqui e quem sabe após a pandemia do e do coronavírus já vacinado eu possa fazer uma visita aí a Campinas e termos mais um passo importante no diálogo para e quem sabe também está pilho não é a lenda Então para que possa almoço avançar nesta direção de um objetivo eu estou vocês de Campinas a Mariana Gustavo petta e o Lobo favor já sabem qual que um importante chefe de estado passou a defender a a renda básica de cidadania e e já tem conhecimento já leram a respeito da Tribuna da Câmara Municipal de Campinas sei se já deu Mariana e Paula se você já deu o que é um dos mais importantes chefes de estado hoje tanto admirar por nós o que ele falou da renda básica de cidadania a Paola e o Leandro e o Paulo Rômulo Gustavo petta e não leram ainda dá tempo né eu já dei umas cinco vezes da Tribuna da Câmara Municipal de São Paulo saiu em dezembro em dezembro certo dia a Mônica dallari me trouxe um livro chamado vamos sonhar juntos do Papa Francisco vocês gostam dele sabe que o caminho para um futuro melhor na página 143 posso ler o que ele fala por favor a reconhecer o valor do trabalho não remunerado para a sociedade é vital para repensarmos o mundo posso sandmir por isso acredito que seja a hora de explorar conceitos como da renda básica Universal e também conhecido como Imposto de Renda negativo um pagamento fixo Incondicional A todos os cidadãos que poderia ser distribuído através do sistema tributário a renda básica Universal poderia redefinir as relações no mercado laboral garantindo as pessoas a dignidade de rejeitar condições de trabalho que as aprisionam na pobreza daria os indivíduos a segurança básica de que precisam eliminando o estigma do seguro-desemprego o e facilitaria mudança de um trabalho para outro como cada vez mais usa imperativos tecnológicos no mundo do trabalho exigem políticas como essa também podem ajudar as pessoas a combinar tempo dedicado ao trabalho remunerado com o tempo para a comunidade seja que coisa boa né Eu não conhecia essa parte e já está certamente já está nas livrarias de Campinas podem até a livraria e comprar vamos sonhar juntos também da editora intrínseca ou comprar pela pela Amazona o que seja a inocência mas vai eu recomendo tá bom eu acho que agora a renda básica para ganhar um novo impulso e com certeza Obrigada Suplicy pela fala inspiradora pela citação e per toda o essa experiência né que você acumulou ao longo da história e por obrigada também por faltar esse tema no Brasil de uma forma Pioneira a gente agradece imensamente vamos continuar que o debate né É porque acredito que o debate sobre a necessidade de uma renda Universal ela ganha uma importância agora nesse momento e o futuro né quer dizer o impacto da pandemia da crise econômica vai persistir na mesma que a gente consiga e se tudo der certo podemos conseguir né e a gente controlar esse momento dramático de crise sanitária a gente sabe que as consequências vão persistir e vão exigir uma mudança é de laboral na farmácia de vida e nas próprias políticas públicas no nosso país então eu quero agradecer em nome da comissão de estudos agradecer aí por toda a contribuição que foi apresentada é e lamento que tenha perdido a reunião mais é Ficamos felizes de ter você aqui por mais tempo com a gente é gente eu vou compartilhar aqui uma pergunta que chegou que o Eric Júlio repórter do jornal Correio Popular ele tá perguntando né e vou moleque Olá bom dia só ele que Júlia o recorte de jornal Correio Popular gostaria de fazer uma pergunta para dar vereadora Mariana Conti E ontem na comissão de estudos sobre o desenvolvimento do Campo Grande o ex-secretário de Finanças José Luiz Rio como mera apresentam estudo financeiro sobre a situação econômica da Prefeitura de Campinas segundo ele a projeção do dados arte recebeu a prefeitura com caixa de 200 milhões na ocasião aquela comissão discutirá criação de um auxílio emergencial para micro empresas de Campinas durante a pandemia do covid-19 os estudos inclusive serão aproveitados para o relatório daquela comissão segundo afirmou o relator vereador Paulo Búfalo ter a comissão do desenvolvimento do Campo Grande neste sentido os estudos apresentados naquela comissão poderão ser aproveitados nessa comissão a comissão da renda básica tem revista que esse caixa de 200 milhões poderia custar a criação da renda básica eu acho que é uma questão que a gente não de bateu ainda mas imagino que sim Acho que a gente precisa juntar todas essas informações esses estudos a penso também que a gente pode fazer uma atuação bem bem articulada com a comissão desenvolvimento da região do Campo Grande e eu acho que é importante também essa questão do apoio né para as as microempresas Na verdade uma política de renda também é apoio das microempresas da micro empregadores e também é até já colocando aqui uma segunda pergunta da Gislaine você tu quais seriam as consequências negativas da renda básica e Como minimizar Olha eu vou vou Aqui colocar uma opinião e aí depois eu passo por Leandro e se algum Vereador quiser comentar também fica à vontade uma uma questão é seguinte muitas vezes o que se usa como argumento para impedir a aprovação de uma renda básica é a questão orçamentário mas essa aqui a questão que na verdade ela ela se sustenta ela não para de pé esse argumento não paga de pé porque uma parte do do que é vai como renda volta para o orçamento via arrecadação além do que a quando você faz políticas de restituição de renda Eu gostei da restituição de renda porque né é restituir para as pessoas a riqueza que elas estão gerando né é uma política de restituição de renda ao movimentar a economia ela a movimenta todo um ciclo econômico Inclusive é o que permite a o as a arrecadação do município e ela tem consequências do ponto de vista da do consumo das microempresas em fiz então me parece que a renda básica ela tem mais vantagens e nesse momento uma urgência do que desvantagens e o argumento que geralmente coloca contra a renda básica não se sustenta O bom de perguntar isso eu vou passar fala para o Leandro se algum Vereador quiser fazer consideração final ao fim e aí a gente já tá me up encerramento da nossa atividade e a gente não tá te ouvindo Leandro agora eu tô ouvindo mais nada né Obrigado pelo convite foi muito bom sabendo que mais experiência de Belém de Maricá né ouvir sempre eu acho que ser excepcional klintowitz odoardo passando academia diminuído o estágio de sente bem perto da vida retorna Itabira para ver uma recebido aqui e e nossa luta quinta-feira ela continua ela continua para que essa esse auxílio se torne permanente se torne duradouro e é legal sem olhar no como exemplo né para ir para Campinas até outras cidades aqui próximas vão implantar também aos hoje Mirim é nossa região vi o caso da Pira também tá levando auxílio emergencial será social prima da celular então a gente tem que bater na tecla é a vontade política qual é o peso do à vontade e aqui o crucial que você está fazendo em Campinas O que foi fazer um monge aluno bom debate em convencer a população que isso é necessário importante para o momento que nós estamos vivendo então isso foi um ponto ganho aqui na cidade abraço a todos vocês têm os compromissos também obrigado novamente propriedade até uma próxima bom obrigada Leandro Obrigada pela participação e é importante essa questão naquele cidades da região estão implantando e Campinas como sede da região metropolitana princesa implantar também não tem motivo como um orçamento maior população estágio da região metropolitana não tem motivo tecniplant eu vou passar fala para Paola queria fazer considerações finais se o Gustavo e o Paulo também quiserem falar alguma coisa avisem aqui no chão eu quero parabenizar né a presença começou a Mariana conti por esse debate que foi Henrique se eu acho que em trouxe para a gente muitas perspectivas de cidades que Já conseguiram a implementar é um modelo de renda básica que dá pra gente fazer para Campinas né sobre a questão do orçamento se a gente quiser a divisão que o próprio Eduardo Suplicy já tinha trazido né dividido em três etapas a única coisa que a gente tem são os grandes porque a gente consegue o comércio a gente consegue fazer o que as pessoas Parem de passar fome a gente consegue fazer com que essa linha de crédito a gente podia para o micro Comerciantes Como está minha fala ela seja voltado para a população e para a população a gente investir no comércio local consiga fazer essa economia girar e evitar que os comércios Fashion Inclusive a gente pode até um ganho longo prazo que é o aumento dos empregos com carteira assinada que a mencionar também que eu protocolei um projeto de renda básica Universal que é justamente o modelo do Eduardo Suplicy defende a 30 anos que é esse modelo que todos os cidadãos e cidadãs campineiras é teriam direito a esse benefício e quando a gente fala que é um benefício é justamente para gente não ter constrangimento de falar de quem ganha menos é quem ganha mais é e seria um benefício que atingiria todos os moradores da cidade de Campinas assim como de Maricá é importante a gente frisar que quando a gente começa e debate na cidade de Campinas E aí ele acaba reverberando em todas as do Alemão assim torno né Eu espero que esse seja o nosso primeiro passo para que a gente consiga implementar renda básica e mostrar que é possível a gente fazer a economia girar através do povo como Japiim sido feito já com bolsa família e Como acabou acontecendo consequentemente o auxílio emergencial era isso que era parabenizar mais uma vez a Vereadora Maria daconti Quero Agradecer que os vereadores que participaram o Paulo Búfalo Governador que está correta e os representantes dos vereadores Silvio Santos e do Carlinhos camelô também que passaram por aqui e mais uma vez Suplicy há sempre uma honra de ouvir Então sempre que eu puder conversar com você o que você sobre a renda básica farei isso porque é o modelo que a gente precisa para transformar na sociedade nossa realidade obrigada bom obrigada Paola Gustavo tá colocar alguma questão felicidades a vocês Muito obrigado então bem amizade seja mais questão então eu a gente encerra aqui essa reunião da comissão de estudos agradeço Eduardo Suplicy e agradeço Paola Paulo Gustavo Rômulo aqui a Tamara o Leandro o Diego e o Carlos que o Cláudio que passou por aqui e agradeço todo mundo que participou e os funcionários da câmera também que possibilitaram a realização desse evento obrigada E aí E aí a TV Câmara Campinas