CÂMARA NOTÍCIA - REQ. ISENÇÃO DESPESA FUNERAL

por meio de requerimento o vereador Paulo Gaspar está solicitando informações sobre isenções de despesas com funerais para pessoas de baixa renda concedidas no município nos últimos cinco anos existe uma preocupação na nossa parte em relação à política da CETEC em relação aos funerais os velórios como que funciona a política pública para principalmente a população de baixa renda nessa prestação de serviço funerários E aí na lei da CETEC existe essa cláusula que diz que as pessoas que não podem pagar por um funeral seria gratuito mas não especifica Quais são esses valores Qual é essa população entre os cemitérios municipais de Campinas o Parque Nossa Senhora da Conceição é o único que oferece o serviço de sepultamento gratuito para a população carente da cidade Municipal de 1974 o serviço funerário fica sob a responsabilidade de gerenciamento da CETEC nós temos uma indicação em relação à CETEC para que a prefeitura quebre o monopólio dos serviços funerários que hoje é exclusiva da CETEC a gente não acha justo com a população porque se você abrir o mercado para que mais empresas possam prestar serviço funerários a tendência é que os serviços melhorem e os preços abaixo então como é um monopólio da setec E aí a gente fez também esse requerimento para ter mais informações para embasar esse pedido de indicação que a gente fez entre Os questionamentos levantados no documento estão Qual o critério utilizado pela CETEC para conceder a isenção da despesa do funeral e quantas isenções foram concedidas nos últimos cinco anos quando vê a resposta em relação a essa população de baixa renda que possa ter essa possível isenção no caso da prefeitura aceitar Nossa indicação a gente acha justo também que dentro desse contrato de concessão ou de abertura de mercado é privilegia continua e privilegiando essa população que hoje tem a isenção mas que precisa ficar claro Qual é essa população até que faixa de renda e quais se encaixam dentro desse conceito o vereador Paulo Gaspar ainda questiona no requerimento se familiares podem ser cobrados por valores futuros e qual o custo anual das isenções concedidas