NOTÍCIAS DO LEGISLATIVO

[Música] [Música] hora das notícias do legislativo e ontem a comissão permanente de Cultura se reuniu com a Secretária Municipal de Cultura e turismo Alexandra Caprioli com a Andreia preta do Conselho Municipal de políticas culturais com representantes de blocos de carnaval e da liga independente das escolas de samba aqui de Campinas para discutir a destinação de recursos públicos para a realização do carnaval de rua em Campinas no próximo ano com a presença de diversos representantes de blocos carnavalescos e escolas de samba de Campinas a comissão permanente de Cultura realizou sua segunda reunião extraordinária comandada pelo vereador e presidente da Comissão Paulo Búfalo a Paulo todo dia foi o orçamento para o Carnaval de 2023 para discutir a própria organização em si né do carnaval na cidade nos seus vários aspectos estrutura a questão do Comércio os debates em torno da própria segurança enfim e em particular esse ano tem um fato novo o que é a questão do orçamento impositivo segundo a secretária de Cultura Alexandra Caprioli a secretaria se dedicou e preparou uma equipe para dialogar diretamente com os vereadores a fim de garantir recursos destinados à cultura em todos os seus aspectos ela agradeceu nominalmente os vereadores Que destinaram recursos para secretaria e comentou sobre o edital de carnaval é muito oportuno essa chamada da comissão de Cultura para que a gente esteja aqui porque a gente está em vias de lançar o edital que a gente faz todos os anos para apoio aos blocos né e é muito importante que a gente tem essa transparência daquilo que é possível a gente realizar aquilo que as emendas vão permitir que a gente realize e principalmente Qual é a expectativa é de todo o pessoal que veio né aqui corretamente convidado pela comissão da câmara Porque de fato a gente tem que até essa próxima semana ter esse edital na rua para que a gente tenha tempo de fazer um mapeamento dos blocos né e entender principalmente como é como destinar os recursos Gabriel rapasse diretor de cultura da secretaria ressaltou o crescimento do número de blocos que nos últimos anos chegaram a quase 50 além deles estarem cada vez maiores para ele é necessário garantir estrutura para esses blocos Então eu acho que essa quantidade de blocos novos que ajuda a gente a pensar o carnaval na cidade como um todo é uma novidade muito boa e importante que a gente vai ter nesse período aqui a gente deve estar essa semana publicando o chamamento para a gente fazer o mapeamento dos blocos antes disso a gente já tem conversado bastante para entender como é que tá isso então eu acho que esse mapeamento vai demonstrar o que a gente já tá vendo aí que é uma disposição de espalhar melhor na cidade e eu acho que isso é muito bom para todo mundo que organiza carnaval porque quando a gente tem um caminhãozinho de som com uma população em torno que numa distância que não consegue nem ouvir o que tá sendo tocado ali aí vira uma situação que a gente perde um pouco daquele laço daquela liga que a gente tem entre as pessoas outra convidada foi Andreia preta conselheira Municipal de política cultural que ressaltou a importância do carnaval até mesmo para a saúde mental das pessoas Ela comentou sobre as parcerias necessárias é muito importante a gente também lembrar que não é só nós aqui nem vocês que estão aqui hoje nem nós aqui na mesa que vamos conduzir tudo isso a gente Depende de muita estruturas muitas estruturas Então tem que ter um diálogo muito importante com o policiamento que é realizado Porque a gente já sofreu muita truculência né da Segurança Pública é então a cidade precisa entender a importância do carnaval e o respeito que ele tem que ter né como cidadão somos todos cidadãos e precisamos que a segurança trabalha ao nosso favor e não contra a vereadora Gui da Calixto parabenizou a pauta e a realização da reunião que é extrema importância a gente debater esse tema porque é um tema muito relacionado à cultura popular e acima de tudo é um tema muito relacionado para aqueles e aquelas que que fazem a luta a luta Popular a luta social por cultura mas também a luta no combate ao racismo porque a gente sabe muito bem que todo todo pensamento voltado aí contra a realização do carnaval tá muito vinculado com o contexto atual né de como se pensa a cultura popular como a gente tem enfrentado aí o preconceito a discriminação sobretudo racismo com bastante participação da plateia o parlamentar Paulo Búfalo encerrou a reunião com os pontos principais debatidos primeiro a questão da pluralidade aqui da representação de blocos escolas de samba movimentos populares que atuam nesse Campo da cultura popular que tiveram presença essa reunião a segunda questão é que nós abrimos aqui na verdade além da própria ideia da execução da realização do carnaval no próximo ano também uma reflexão sobre o planejamento a continuidade desses trabalhos que essas agremiações né sejam os blocos as escolas de samba elas podem também desenvolver um programa uma política social muito relevante né de Apoio às Comunidades e também de geração de emprego de geração de renda e que sai então nós consigamos é a partir dessas iniciativas ter o carnaval mas tem a continuidade do trabalho E ontem também a primeira parte da quadragésima sétima reunião ordinária foi dedicada ao tear das Artes o encontro foi comandado pelo vereador Cecília Santos Vereador chamou atenção depoimento delas né forte né Parece que falta bastante coisa lá sim o prédio não está adequado preciso de uma reforma importante e também precisa de equipamentos precisa e mais trabalhadores né para desenvolver os trabalhos ali que é muito importante esse serviço de convivência esse trabalho de acolhimento e veja que importante que é as conselheiras fizeram depoimento e estão auxiliando de forma voluntária na implementação da política pública ali na Terra das Artes quanta coisa bonita eles fazem ali é junto os trabalhadores os conselheiros e a comunidade geral E ontem durante a quadragésima sétima reunião ordinária os vereadores aprovaram o projeto de lei que concede benefícios eventuais no âmbito da política Municipal de assistência social a propositura regulamenta a provisão dos benefícios e contém definições conceituais tipos de concessão critérios de inclusão e valores pertinentes a essa política pública Secretaria de Assistência Em alguns momentos ela tem que lançar mão de alguns auxílios para a população que vivem em situação de vulnerabilidade esse projeto cria as diretrizes para esses benefícios eventuais que podem surgir muitas vezes para atender a uma necessidade do população definir e enfrentar situações Provisórias de vulnerabilidade decorrentes ou agravadas por Nascimentos mortes vulnerabilidades temporárias e calamidades na verdade fixa diretrizes e regras para que tenha uma base legal para Secretaria de Assistência socorrer as famílias em situação que vivem na situação de miséria extrema pobreza e que às vezes surgem necessidades específicas e que precisam ser atendidas então benefícios eventuais são isso pontualmente Às vezes precisa de um socorro para atender alguma determinada família a Prefeitura vai poder fazer com essa base legal os parlamentar em segunda análise em definitivo por unanimidade dos Presentes o projeto de lei que cria o renda Campinas um programa que estabelece uma política pública permanente e compensatória para enfrentamento da situação de vulnerabilidade social em Campinas hoje é Campinas tem o cartão nutrir que foi instituído e mais de 26 mil famílias recebem É principalmente no período de pandemia muitas famílias tiveram perderam emprego trabalho renda e era uma medida emergencial de você socorrer essas famílias principalmente aquelas que vivem na linha da pobreza extrema pobreza como esse benefício era temporário o governo Prefeito Dário resolveu adotar isso como uma política definitiva política de governo de estado perdão Independente de governo aprovando em lei você vai garantir que famílias da cidade de Campinas que atendam dentro dos requisitos da Lei possam ter essa renda Campinas o programa de transferência de renda destaca as pessoas que estão em situação de vulnerabilidade caracterizada pela pobreza ou extrema pobreza Com benefícios mensais que variam de 126 a 189 dependendo da situação identificada na composição familiar são três categorias três classes é primeiro as famílias que são dirigidas por mulheres com já mulher é a responsável pela família que tenha duas crianças até 6 anos de idade que tem a pessoa idosa ou com deficiência na família essa família essa mulher ela vai ter direito a receber 45 fixos por mês que dá perto de 190 é um benefício complementar Inclusive essa família se está no CAD único ela pode estar recebendo o bolsa família o auxílio Brasil do governo federal Então vai complementar a renda dessa família como um socorro por um prazo de 12 meses podendo ser renovado por mais 12 meses uma segunda categoria cujo valor dessa renda de 35 perto de 150 reais são para Famílias qualquer família mas que tenha crianças também na idade solidariedade da infância até seis anos que tem um pessoa idosa ou pessoa com deficiência na família Então não é aquela cuja mãe a mulher é responsável são 35 fixs também pelo período de 12 meses e uma terceira categoria para qualquer tipo de família pessoas que tenham ou criança até 6 anos ou pessoa com deficiência uma pessoa idosa e as fortes chuvas que tem castigado a cidade de Campinas nos últimos dias chamou a atenção dos vereadores que foram até a Tribuna cobrar ações do executivo as fortes chuvas que atingiram Campinas nos últimos dias e alagaram vários pontos da cidade foram tema da fala dos parlamentares durante a reunião ordinária desta segunda-feira o primeiro a falar foi o vereador Paulo Buffalo que presidiu uma comissão especial de estudos que tratou dos alagamentos na Avenida Princesa d'Oeste e na Orozimbo Maia nós não temos uma tecnologia que aponte os riscos sobretudo quando a chuvarada atinge um determinado volume que possa mudar o semáforo que possa ter algum aviso para a população de que aquela região é uma região de alagamento e altíssimo risco para as pessoas então eu volto essa Tribuna dizer que nós fizemos um estudo aqui na casa uma comissão especial de estudos fechamos esse relatório entregamos a a presidência e vamos encaminhar oficialmente ao prefeito porque não conseguimos ainda ter uma conversa para poder fazer essa entrega pessoalmente agora é necessário que tenha medidas de áreas de diversas áreas que possam Minimizar os impactos dessa desses eventos climáticos extremos até que nós tenhamos uma política inteira o vereador Cecílio Santos lembrou dos bairros que ficam no distrito do Campo Grande que também foram alagados água se acumule nas ruas causando grandes problemas no meu bairro ali no rossin Satélite Íris nós tivemos muitos problemas com estas fortes chuvas 5 ou 6 casas no Jardim rossin foram invadidas pelas águas e uma delas é maior volume adentrou a casa onde o morador chegou a ter muito problema perdendo os seus mantimentos uma série de problemas decorrentes das fortes chuvas e da inundação que ocorreu ali eu quero dizer no meu primeiro exercício de vereador foi levar o conhecimento do prefeito levar o conhecimento da secretaria de serviços públicos que havia necessidade naquela rua se fazer melhorias na drenagem no escoamento da água de chuva porque já tinha um histórico quando estava na associação dos moradores e inundação naquelas casas são dois anos se passaram dois anos a vereadora Mariana conte disse que já existem áreas mapeadas e o que é preciso é um plano de suporte para os moradores desses locais de serviços geológico brasileiro que é uma órgão do Governo Federal o cprm já tem um mapeamento das áreas possíveis áreas de risco sujeitas aí inundações na cidade de Campinas isso inclusive está num Decreto da Prefeitura São lugares inclusive regiões periféricas que existem populações ali que podem estar nessas áreas de risco estão entre eles Jardim pausurama Jardim Florence Campo Grande o Campina Grande novo Flamboyant Jardim Tamoio Parque Oziel são uma série de regiões que já estão mapeadas como possíveis locais de inundação a prefeitura precisa ter uma política de suporte e assistência para essa população em primeiro lugar eu entendo que é isso a gente precisa ter uma política de assistência para dar suporte para essa população que tá numa área de risco antes que essa população seja afetada um líder de governo na Câmara se alientou que há um estudo para obras de contenção de enchentes mas que aguarda verbas do governo federal a secretaria de infraestrutura já fez os estudos e Apresentou um plano para enfrentamento das enchentes só que as obras necessárias elas estão orçadas em torno de 500 bilhões de reais o governo já encaminhou para atual ministério do governo federal Ministério de infraestrutura os projetos solicitando recursos Federal para que você possa implementar esse conjunto de obras que certamente solucionarão o problema nós temos muita expectativa Vereador sicilio sim com o novo governo federal que a gente possa ter acesso e que o governo federal redite ações como as do PAC que transpira recursos ou a título a fundo perdido ou financiado pela Caixa Econômica BNDS para obras de infraestrutura nos municípios não é só Campinas que vive esse problema o vereador Carlinhos lembrou dos problemas das Árvores quando ocorrem temporais eu estava ajudando num evento do a ONG sol luz e final de ano e logo após ver esse temporal e com esse temporal acabou caindo ali só naquela região oito ou 10 árvores E aí qual que é a crítica às vezes nós como os vereadores as pessoas Olha eu tenho uma árvore aqui na frente da minha casa essa árvore tá perigosa e a gente solicita porque eu não sou técnico os vereadores aqui não são técnicos nós somos tentamos que falar e faça entendeu o pessoal vai um técnico lá e olhe o técnico vai lá olha essa árvore tá boa ela tá Sadia não pode ser retirada dessa casa legal ele é o técnico Ele estudou para isso sabemos mas essas árvores dessas 10 que caíram ali Três tinha laudos Três tinha laudos que tava ótima graças a Deus e não tinha ninguém na casa não tinha ninguém o Posto Saúde era domingo estava fechado porque se o Poço de Saúde tivesse aberto eu acho que tinha sido uma catástrofe ali derrubou a árvore não posso saúde derrubou a obra na na nas escolas o vereador pelo menino Monteiro também manifestou preocupação com este tema é muito preocupante Campinas na época de chuva passa por essas situações Já não é de hoje vários anos a gente sabe que a natureza ela vem a gente que invade os lugares delas mas também tem que ter uma estrutura de de Urbanismo na nossa cidade tem que ter um planejamento infelizmente não está tendo isso daí mas a minha preocupação é em relação à vida porque uma vida não tem preço Então se a gente puder prevenir antes do que acontecer alguma tragédia é bem melhor então eu deixo aqui o couro junto com meus colegas vereadores e que tem que ter esse um planejamento tem que ter iniciativo mais rápido possível e tentar pelo menos através da Defesa Civil fazer algum tipo de Alerta na cidade Tem algum tipo de comunicação nesses horários de chuva orientar a população da cidade para que não acesse esses locais Princesa do Oeste aqui a Norte Sul a Orozimbo Maia que também é muito perigoso é esses lugares hoje não tinha porém agora está tendo que a questão do Piçarrão tem vários lugares que tem inundação já teve morte também ali no pixarro então poder orientar a população de alguma forma fazendo um alerta nesses dias de chuva para que possa fazer essa prevenção por fim o vereador Major Jaime pediu providências urgentes para que mortes não ocorram como lembrou da morte de um bombeiro em 2003 é uma situação que a cidade de Campinas não pode mais tolerar e eu vou lembrar de um fato aqui que talvez um outro devo lembrar no dia 18 de fevereiro de 2003 O sargento Assis do bombeiro ele morreu ali na norte-sul ali na verdade no laurão vereador Juscelino Né tava uma enchente Como tá Como foi a de hoje e naquela enchente ele tava de serviço trabalhando ele foi tentar fazer um resgate de uma vítima e infelizmente ele acabou falecendo Então esse fato como foi lembrado por alguns já tem muitos anos em 2003 esse fato aconteceu e a gente espera que a gente não tenha que lamentar fatos futuros aqui na cidade de Campinas mais de 20 anos que a gente ainda tenha a recorrência desses fotos então Prefeito prefeitura Secretaria de infraestrutura e outros mais tomem providências façam alguma coisa Lembrando que você pode assistir na íntegra 47ª reunião ordinária através do youtube.com/tvcara Campinas [Música]