NOTÍCIAS DO LEGISLATIVO

[Música] [Música] no ativo você que acompanha a rotina aqui da câmara tem visto que o trabalho tem sido bem intenso né as comissões não param de se reunir na última sexta-feira foi a vez da comissão especial de estudos que trata sobre a arborização aqui de campinas promover debate sobre esse tema quem acompanhou foi a Luana galiz e ela conta agora para a gente como foi aconteceu a quarta reunião da comissão especial de estudos sobre arborização urbana do município presidida pelo vereador Paulo Gaspar que contou com a presença do parlamentar Paulo Búfalo e palestrantes nos últimos dias da nossa última reunião para essa nós tivemos muitos fatos relevantes na cidade né seja como desdobramento da das iniciativas que a comissão vinha vinha tomando aqui depois Numa articulação com os movimentos buscou fazer parecer escritos né e diagnósticos aí do que vem ocorrendo na cidade isso em particular do Bosque isso foi colocou essa pauta no centro aí das discussões da cidade tivemos situações lamentáveis né como Aquela questão da pavimentação definitiva ali da subida da Glicério E também o que foi objeto de uma nota de repúdio dessa comissão que foi a decisão né do com depaking respaldar o parecer as análises feitas pela administração de forma muito soldada e eu acho que tem impressão que é pressionada pela conjuntura a hora eu acho que é usando da oportunidade né que ela acaba se movimentando Mas enfim esse foi um outro evento importante e também né Essa movimentação que que seja o condema e a comissão de arborização do condema é os especialistas os movimentos que estão atuando essa movimentação que vem fazendo vai produzir um conhecimento de análise aqui na cidade Campinas é a segunda Metrópole mais arborizada do país por isso durante a reunião foram apresentados parecer técnicos e modelos de laudos para que os problemas gerados pelas condições climáticas sejam enfrentadas de maneira adequada é uma questão levantamento de todos os elementos arbólicos na cidade como um todo porque todos os problemas nós temos tendo hoje inclusive com as mortes é porque não foi feito esse trabalho prévio nesse laudo Você tem cada árvore com toda a sua saúde em dia monitorada através de QR Code através de chip e isso transparente no site da secretaria de serviços públicos então qualquer Cidadão pode estar contribuindo e atualizando esses dados porque ninguém melhor que o cidadão para fiscalizar é que convive naquela região e também a necessidade de você ter técnicos uma estrutura na secretaria que hoje não tem para dar conta de tanta demanda mas sem esse banco de dados para o laudo representa nós estamos totalmente a mercê do que está acontecendo Então são árvores caindo diariamente só não morrer mais pessoas porque Deus não quis e aí vem a Prefeitura não atropelo querendo resolver a questão por não ter feito a lição de casa vai lá e corta tudo Que fica mais fácil pelo Vereador Zé Carlos também se reuniu vamos ver como foi o encontro foi realizada a segunda reunião ordinária da comissão de Meio Ambiente da câmara presidida pelo parlamentar Zé Carlos com a presença dos vereadores Paulo Búfalo e Jorge Schneider nós temos um projeto só na pauta em Pauta né na condição do meio ambiente eu primeiramente eu gostaria de colocar em votação esse esse projeto esse item um discussão e votação do parecer sugerido pelo Vereador Jair da farmácia favorável ao pé do C6 2015 e a emenda de folhas 46 dá uma olhadinha na emenda 46 processo 218 253 da autoria dos Nobres vereadores se dão Santos Luiz Cirilo e Thiago Ferrari que Cristo estamos de reuso de água de chuva no município de Campinas para utilização não potável em condomínios clubes entidades conjuntos habitacionais e demais Imóveis residenciais industriais e comerciais [Música] tá então como voto o senhor Vereador Jorge Schneider Eu também acompanho relator senhor presidente Eu também acompanho o voto do relator e do projeto e da emenda agora a gente vai ver como foi a reunião para votação de projetos da comissão de economia e defesa dos direitos do consumidor foi realizada a segunda reunião ordinária da comissão de economia e defesa dos direitos do consumidor presidida pelo vereador Eduardo magoga com presença dos parlamentares Carlinhos camelô e Débora Palermo quero colocar aqui em votação o primeiro projeto que a discussão e votação do parecer sugerido pelo senhor Carlinhos camelô favorável ao plo 23 2022 do processo 235 645 de autoria da senhora Débora Palermo que institui a rota turística dos distritos de Souza e Joaquim Egídio como roteiro de turismo no município de Campinas e dá outras providências por questão de protocolo já sabendo parecer do vereador Carlinhos camelô que foi relator Como parecer favorável em seguida foi para o debate do parecer sugerido pelo vereador Carlinhos camelô favorável ao projeto de lei que instituições financeiras e com gêneres a instalarem equipamentos bloqueadores de sinais de telefonia celular nas dependências de seus estabelecimentos o direito do consumidor e o direito daquelas pessoas que realmente precisam os projetos eles têm que ter esse olhar da comissão que a gente fala aqui que foi o relatório favorável ao projeto eu falo tudo que vem das comissões que a gente vê que necessita ao olhar para as pessoas de maneira assim que a gente defenda o direito dele defenda com que a pessoa ela que nem o senhor disse aqui ela tem o direito garantido porque muitas pessoas que que acontece ela tem um celular até aqui os dados delas podem ser hackeados de formas então nós temos inúmeras questões que acabam prejudicando as pessoas então o projeto era bem de encontro em proteger essas pessoas então por isso que a gente passa ou ou Parecer favorável a esse projeto e no final de semana a câmera participou do evento de assinatura para construção da décima segunda creche do programa Espaço do amanhã autoridades destacaram o papel aqui do Legislativo em ações como esta a ordem de serviço para a construção da décima segunda creche do programa Espaço do amanhã no Parque Itajaí foi assinada no último sábado a obra será em uma área urbana do bairro de mais de 4 mil metros quadrados com investimento de mais de 7 milhões e meio de reais com a participação da Câmara Municipal a assinatura representa mais um passo para reduzir a fila de espera em creches em Campinas os vereadores eles têm recebido demandas da cidade inteira nas regiões onde a déficit de vagas de educação infantil Esse é um Desafio que está colocado para a cidade que não é só do governo é responsabilidade também da câmara a ajudar nessa solução e naquilo que compete a câmara a câmara deu a resposta rápida não só aprovando o orçamento da prefeitura mas também aprovando o projeto de lei que deu a Fumec a atribuição para construção dessas de educação e o resultado foi rápido porque com uma velocidade até espantosa E aí eu quero reconhecer a competência técnica né dos funcionários da Fumec foram 16 novas creches que estão sendo licitadas e as ordens de serviço sendo entreguem esse ano inclusive eu participei no passado junto com Associação de Moradores com mães com o diretor da creche que tem aqui próximo porque aquela já não comportava mais a câmara ajudou na desafetação da área para que desse ser utilizada para essa finalidade e os vereadores também aqui da região ficam sempre reivindicando cobrando que é o nosso papel porque esse ato simboliza a realização de um sonho de uma demanda de uma oportunidade principalmente para criança mas também para mãe que muitas vezes não tem a opção de trabalhar complementar renda ajudar em casa então a vinda de mais uma Unidade Escolar né Ao Total serão 16 e mais uma aqui no Parque Itajaí onde há um distrito dormitório que a mãe tem que sair para trabalhar e voltar isso significa uma oportunidade de transformação social nas periferia de Campinas Principalmente as mães que são rimas de família e tem os seus filhos para deixar na creche e que precisam trabalhar sabemos da responsabilidade que a creche tem para o início da educação das Crianças porque a educação na realidade ela começa na creche então creche é uma escola então eu tenho certeza que os vereadores fizeram o melhor para provar esse projeto muito rápido e hoje é uma realidade atualmente 4.500 crianças com idade entre 0 e 3 anos estão na fila por uma vaga o programa Vai priorizar a primeira infância e as creches serão construídas onde há maior demanda de acordo com cadastro Municipal da educação infantil as autoridades aproveitaram para lembrar a importância do Legislativo para que a proposta se tornasse uma realidade no município partiu de uma ideia de alteração é na lei que dá as atribuições da Fumec e nós preparamos essa autorização Legislativa pedimos a câmara enviamos para o projeto pedimos a câmara autorização para mudar a lei a câmara discutiu debater fez audiências públicas e aprovou o projeto e aprovação do projeto pela câmara foi fundamental para que essas 16 creches começassem a ser construídas Então vai aqui o agradecimento a todos os vereadores É principalmente aqueles que votaram a favor do projeto mas é a câmara como um todo por ter aprovado esse projeto é tornado realidade o programa Espaço da manhã Esse é um fator importante que viabilizou que a Fumec passasse a executar as obras da secretaria de educação isso permitiu um foco especial nessas obras e com isso uma agilização né tornando muito mais rápido o processo tanto de concepção quanto de licitação e como nós todos vamos verificar aqui de execução dessa obra em tempo muito muito muito acelerado E logo depois os parlamentares participaram do evento de assinatura de obras de drenagem e também de pavimentação no Bairro Campina Grande no canteiro de obras da pavimentação engrenagem que começam a ser realizadas nos bairros Jardim Campina Grande e residencial Campina Grande um projeto que vai se estender por mais de 5 km e custar cerca de 17 milhões de reais e que deve ser executado em 18 meses o programa meu bairro bem melhor dois foi aprovado pela câmara em 2021 ele contempla mais de 35 km de obras de drenagem e mais de 50 em pavimentação de vias em 13 bairros de Campinas que não tem essa infraestrutura no anúncio feito pelo prefeito e acompanhado por parlamentares autoridades e pela população foi enfatizado o papel da câmara para concretização do programa para que essa obra pudesse começar hoje nós mandamos para a câmara municipal um projeto de lei para que a câmara autorizasse o empréstimo prefeitura e a câmara na sua grande maioria autorizou o projeto foi aprovado e hoje a realidade aqui no Campina Grande o investimento aqui de 17 milhões 5 km quase de asfalto 4 km de galeria são mais de 40 mil metros quadrados de pavimentação Então é isso que é um trabalho sério a câmara sendo firme parceira da prefeitura provando essas iniciativas Porque caso a câmara não aprovasse esse empréstimo essa obra não aconteceria os vereadores falaram do compromisso ao analisaram a proposta como essa e da responsabilidade em fiscalizar a execução das obras Edson Ribeiro que representou a câmara na solenidade lembrou que o benefício é para muitos bairros em diversas regiões de Campinas é uma vitória do Povo né então é um projeto de todos os vereadores da cidade de Campinas não alguns mas a maioria e graças a Deus esse projeto foi feito por três Bairro de Campinas e o Campina Grande também que é um bairro muito afastado do centro da cidade que hoje graças a Deus em breve já estará todo completo com a pavimentação que a câmara municipal ela passou um projeto autorizativo onde o prefeito pedia a aprovação para conseguir um empréstimo da Caixa Econômica Federal foi aprovado então nas discussões através das audiências públicas onde eu pude também seu relator desse projeto e passou pelas legalidades os vereadores na sua grande maioria lutou e trabalhou de bruçou em cima dos projetos para autorizar essa aquisição dessa dívida né Desse endividamento que hoje tá contemplando e chegando a ter muitos não acreditavam que isso acontecer e hoje é fato e realidade e estar aqui fazendo parte junto com prefeito secretariado fazendo assinatura do início das obras não tem preço isso até porque a população que vai ganhar ela é uma população sofrida que não tinha a questão da pavimentação questão do esgoto da drenagem e vai ter a pavimentação e muitas melhorias que vão chegar Então traz qualidade de vida traz sustentabilidade traz dignidade para as pessoas todos sabemos a importância que é a pavimentação o asfalto para a qualidade de vida das pessoas quando uma nessa região por exemplo não tem o asfalto nos dias de chuva muitas vezes as pessoas não conseguem nem entrar e sair das suas casas o serviços públicos não conseguem atender lixo transporte coletivo até um Samu uma ambulância e nos dias de sol de Seca a poeira é uma coisa insuportável as mães as mulheres lavam roupa no final da tarde elas são todas suja por causa da poeira e crianças idosos que tem problemas respiratórios tem a sua situação de saúde é gravada é por causa da falta de pavimentação os vereadores têm cobrado muito Prefeito nisso e a Câmara aprovou né deu autorização para o prefeito contratar financiamento junto a Caixa Econômica Federal para essa finalidade então a participação da câmara e dos vereadores é apontar a necessidade cobrado Prefeito e colaborar com prefeito dando condições para que ele busque recursos para que essa obra aconteça falar agora dos documentos protocolados pelos parlamentares a vereadora Guida Calixto quer saber o que está acontecendo lá no Campo Grande segundo ela tem muito animal solto colocando a vida deles e de motoristas em risco nessa região a vereadora Guida Calixto protocolou um requerimento pedindo um levantamento de informações a respeito dos animais soltos nas ruas e avenidas do distrito do Campo Grande várias pessoas que Residem lá na região do Campo Grande tem reclamado bastante para gente sobre a situação dos Cavalos a gente fala animais mas é muito mais com relação aos cavalos que ficam transitando né ali na extensão da Avenida John Boyd Dunlop a gente sabe que é muito perigoso isso não vai do Lopes libera o ranking de Avenida mais perigosa da cidade a velocidade mas mesmo assim né Se tiver à noite no horário enfim com chuva isso um cavalo se joga na frente de um ônibus na frente de um carro pode causar inclusive alguma Fatalidade então a gente acabou fazendo esse requerimento né solicitando que o poder público que o prefeito enfim apresente alguma solução para isso a parlamentar funciona principalmente sobre a região do Bela Aliança que antes de ser loteado tinha um pasto no local primeiro o porquê que aumentou muito essa população de cavalos ali né esse número de animais ali transitando na Avenida John Boy a gente quer saber se isso tem relação por exemplo com ampliação dos loteamentos que tem ali porque todo mundo sabe que a região do Campo Grande ela tem uma área né grande ali que acessa que é meio limítrofe ali do da área rural E aí a gente quer saber se a questão dos loteamentos né porque tem uma fazenda ali A Fazenda Bela Aliança que está sendo loteada totalmente a gente sabe que nessa Fazenda tinha animais então a gente quer saber se esses animais é dessa Fazenda se foram abandonados ali e se for abandonados né o dono da fazenda vai ter que responder por isso o dono do animal vai ter que responder porque um cavalo tem toda também uma questão legal né porque é um ser semovente Então não é uma coisa tão simples assim então a gente precisa saber o motivo e também é essa questão novamente dos loteamentos quando se tem loteamento também existe um processo ali de limpeza da área de pasto né então amplia muito asfalto área de construção e a gente percebe que os animais ficam andando procurando pasto procurando local para poder se alimentar então a gente precisa saber dessas informações para apresentar né Tanto do ponto de vista de punir quem tá deixando Esses animais solto e fazendo a população correr risco Mas também de responsabilizar enfim os loteamentos que estão ali naquela área porque a população tem reclamado muito e com razão e é de autoria do vereador Marcelo Silva o projeto de lei que tem como objetivo criar na cidade a obrigatoriedade de inspeção e de manutenção periódica nas edificações Saiba como isso vai acontecer na reportagem Vereador Marcelo Silva protocolou um projeto de lei na Câmara que Visa instituir na cidade a obrigatoriedade de inspeção e manutenção periódica nas edificações uma segurança né que nós através desse projeto de lei isso é construído junto com as redes aqui também imobiliárias junto com a câmara de São Paulo que já tem esse projeto tamentando lá já tem um parecer da comissão lá de Constituição ilegalidade então nivisa da trazer segurança a proposta estabelece em inspeção em edificações públicas ou privadas sejam elas comerciais residenciais industriais de prestação de serviços institucionais esportivas e culturais em todo o território do município da mesma forma que você faz todo ano você tem que renovar o avcb que é o lado do corpo de bombeiros Nada mais justo que você faça também um laudo garantindo a solidifiqueis daquela notificação porque a gente sabe que muitas vezes alguns prédios são muito deteriorados né correndo risco de desabamento correndo risco de queda ou mesmo lugar desencarnado quantas explosões nós já vimos né em razão de uma de uma adequação errada daquele daquele botijão de gás Então é assim é nós como como homens público como agentes públicos tem uma obrigação de dar essa resposta à população na casa e logo será discutido e avaliado em plenário para se tornar lei a proposta vai ter que ser aprovada em duas votações a de legalidade e de mérito e receber a sanção do prefeito pegar o exemplo que já dá certo do corpo de bombeiros para que fosse contratado um engenheiro né que o engenheiro tem o CREA ele faz um laudo devidamente recolhido a guia né do do crer que aí Traz a segurança do seu trabalho realizada na e hoje acontece mais uma reunião ordinária aqui da câmara a r.o de número 15 entre os projetos previstos aí os projetos de lei para serem analisados nesta noite está em análise final o PL do vereador Otto Alejandro que Visa impedir a utilização de vagas especiais em estacionamentos tornando obrigatória a indicação de número de telefone para reclamações nas placas sinalizadoras deste tipo de vaga e tem ainda o projeto de lei substitutivo do vereador Carlinhos Camelão que propõe alterações na Norma que criou o programa Municipal de Amparo ao cidadão idoso carente no total 12 projetos estão na pauta do dia se quiser saber mais é só entrar no site da câmara a reunião ordinária começa às 6 horas [Música]