NOTÍCIAS DO LEGISLATIVO

E aí [Música] [Música] ao meio-dia e 45 continue participando aqui do nosso programa em 19 a nossa DDD 97 89 3.771 número do WhatsApp está aqui embaixo da sua tela Mande a mensagem que a gente conversa ao vivo e aniversariante do dia já está novamente nos nossos estúdios Seja bem vindo a menina boa tarde agora com as notícias do Legislativo Boa Tarde Gabriel boa tarde a vocês de casa e olha só no último dia 15 a população reconduziu ao legislativo 17 dos 28 vereadores que concorrerão à reeleição e conduziu 16 novos nomes nomes a cadeira da vereança aqui em Campinas mas você sabe o que faz um vereador vamos acompanhar agora o agente político eleito para a sua função pelo voto direto e secreto da população trabalha no poder legislativo da esfera Municipal da Federação Brasileira o Brasil é uma federação composta por três esferas do Poder União estados e municípios a sem o vereador tem um papel equivalente ao que deputados e senadores possuem nas esferas mais amplas nos estados e na União o vereador tem como função primordial representar os interesses da população perante o poder público e pode fazer isso através de projetos de lei requerimentos e indicações ao prefeito em caso da defesa dos direitos perante outros órgãos ele também pode apresentar ofícios ou moções estas que passam por votação para representar o posicionamento de todo o legislativo cada município tem uma quantidade de Vereadores Tô vendendo do número de habitantes em Campinas são 33 cadeiras para vereadores Desde 2005 antes eram 21 mais o número aumentou quando Campinas contabilizou um milhão de habitantes de acordo com o censo de dois mil em 2020 a cidade passou a ser uma Metrópole segundo a pesquisa regic de regiões de influência das cidades com base em dados de 2018 do IBGE Instituto Brasileiro de geografia e estatística com mais de um milhão e duzentos mil habitantes na Câmara Municipal os parlamentares atuam em 23 comissões permanentes que analisam os projetos que tramitam além de promoverem discussões também podem propor comissões de estudo para análise de assuntos importantes para a sociedade além de comissões de inquérito e processante e olha só e a gente vai agora fazer mais ou menos o beabá Gabriel mostrando o pessoal de casa como pode acompanhar o trabalho de um vereador já que a gente tem ainda novembro dezembro com o trabalho da atual legislatura e depois da próxima vamos vamos lá no site da câmara campinas.sp.gov. Br a gente vai trabalhar um pouquinho com institucional eu vou pedir para você me ajudar vamos lá Tom ir lá nós vamos procurar vereadores então você que abre o site da câmera agora nós vamos nós falamos aí dos vereadores mas hoje a gente tem e quem são os 33 atuais vereadores aparecem de forma alfabética e isso você pode fazer da sua casa vai aparecer em você se você clicar o nome de um desses vereadores aparece o histórico da vida parlamentar o dele da vida política desse o parlamentar E aí você acompanha quem é o vereador inclusive também qual é a sala que ele a câmara de Campinas e o número de telefone todas as informações então que você quiser do vereador você clica no nome obtém o telefone obtenho mandato partido dele as votações projetos você acompanha todas as informações se tem inclusive o período olha eles são vereadores entre um de Janeiro de 2017 a 31 12/2020 que é a atual legislatura que é chamada de 17ª legislatura agora a gente vai voltar um pouquinho porquê desses vereadores nós temos a mesa diretora que ou a mesa da câmara muitas vezes é chamado assim quando a gente fala de muitos projetos às vezes aparece assim autoria da mesa da câmara autoria da mesa diretora Então a gente vai explicar o que é o que acontece nessa atual legislatura e cada a cada dois anos ou seja a cada biênio os próprios vereadores que no caso da Câmara de Campinas são 33 e legen a mesa diretora que hoje de acordo com o regimento interno da câmara no capítulo 5 tem o presidente o primeiro vice-presidente o segundo vice-presidente Depois tem 1º 2º 3º e 4º secretário nós temos ainda o corregedor e o corregedor substituto isso é feito como é essa votação a votação É nominal feita a cada dois anos então o que vai acontecer já que esses vereadores e essa mesa diretora vai sair no dia 31/12 olha só também está no regimento interno da câmara que são as normas da Câmara Municipal de Campinas e ela fala justamente da eleição nós já falamos que vamos ter posse de vereadores No próximo dia 1º de Janeiro de 2021 Então o que vai ocorrer como a vereadora Mariana conti é a vereadora Eleita com maior no as fotos ela que inicialmente vai presidir os trabalhos nós estamos aguardando no caso deste ano como estamos em pandemia para saber ainda como será esse modelo da Posse Mas nós vamos falar ainda de acordo com o regimento interno que não previa até então a questão de uma possível possa virtual ou coisa assim Isso vai ser definido pela atual mesa diretora mas olha só a vereadora Mariana conti vai empossar os demais Colegas por ser a vereadora mais votado a parlamentar mais votada na sequência após a posse é dado 30 minutos de suspensão dos trabalhos nesse período os vereadores que queiram concorrer a um cargo eles vão colocar o nome à disposição E aí então é feita uma votação nominal Olha só eles vão se reunir sobre a a presidência do mais votado E aí depois é feito a eles os membros da mesa diretora e da corregedoria votados por nominalmente por votação aberta e eleitos por proclamação de acordo também com a Lei Orgânica do Município a partir daí Inclusive tem a possibilidade neste dia do parlamentar que queira fazer uso da Tribuna usar até cinco minutos para então falar sobre o seu voto sobre essa expectativa a partir daí desse dia primeiro de Janeiro com a posse da nova mesa diretora a gente começa então os trabalhos e o que cabe então o que que é mesa diretora faz na câmara de Campinas e não legislativo Olha só de acordo ainda com o regimento interno da câmara primeiro segundo o vice-presidente 1º 2º 3º e 4º secretários eles também servem para que numa ação durante as reuniões extraordinárias Principalmente as extraordinárias Elas têm acontecido som e a presidência do vereador Marcos Bernardelli que sempre está aqui na Tribuna mas pode ser também que seja um vice-presidente que seja nomeado ou seja chamado para aquele momento em caso de ausência do presidente então nós temos aí primeiro e segundo vice-presidente e temos primeiro segundo terceiro e quarto secretários também que fazem por exemplo a chamada de votação durante as reuniões ordinárias e também junto com o presidente assina alguns documentos importantes para a área da gestão da câmara Olha só então na parte Legislativa a mesa diretora deve apresentar projetos de resolução a gente já falou inclusive de mudanças no regimento interno da câmara já falamos de também a atualização do subsídio de próprios vereadores do prefeito de vice-prefeito também Cabe à mesa diretora fazer isso também Cabe apresentar o Projeto propondo Rio a extraordinárias ou Ordinárias fora do recinto da Câmara Municipal de Campinas a gente sabe que nesse momento e isso não é possível em função da pandemia mas nós tivemos aqui na história da Câmara de Campinas reuniões Ordinárias que aconteceu externamente né então inclusive existe até uma tendência para que nós pudéssemos voltar a ter essas reuniões é fora da câmara municipal no entanto a pandemia chegou aí no início do ano e nós tivemos que nos adaptar a essa nova realidade agora no que diz respeito à gestão da Câmara Municipal de Campinas ou seja a parte administrativa cabe à mesa diretora adotar medidas quanto ao provimento e vacância dos Cargos da secretaria ou seja sai um vereador ela tem que já nomear um outro Vereador determinar a abertura de sindicância porque também todos os atos que acontecem no legislativo se for necessário a abertura EA mesa diretora que cabe então abriram Não essa sindicância ou qualquer processo administrativo internamente também Cabe à mesa diretora abertura de licitações né assinar todos os atos administrativos nós tivemos recentemente desde o início da pandemia por exemplo ao repasse de valores que a câmara não utilizou por um do que ele era devido de acordo com o orçamento do município para a prefeitura E isso também é feito pela mesa diretora com assinatura do presidente da Câmara tivemos ainda outros atos administrativos internos ou outros projetos então é como se naquele momento a mesa diretora Gabriel ela é a responsável pelo funcionamento da Câmara Municipal de Campinas sempre levando em consideração que nós temos servidores concursados servidores comissionados e e os servidores prestadores de serviços chamados os terceirizados e quem administra tudo isso é a mesa diretora importante trabalho que faz a mesa diretora de direcionamento dos trabalhos aqui no legislativo mais gerencia também essa parte administrativa que você acabou de passar aí uma segunda informação porque muitas pessoas vieram me perguntar então a Mariana conti ela vai ser a nova presidente da Câmara já que ela foi mais votada foi importante essa sua explicação Então porque no dia primeiro de Janeiro após a posse a Mariana conti ela presente então essa primeira sessão Ela abre os trabalhos da Posse também ao novo prefeito Mas acontece Então essa nova votação entre os parlamentares para ir sim definir quem será o presidente da Câmara pelos próximos dois anos né Isso é claro que a vereadora Mariana e até outros parlamentares que queiram fazer a inscrição para ser empresa e da casa para essa concorrência isso é possível né mas não quer dizer sempre que o mais votado Obrigatoriamente será o presidente da câmara para o próximo biênio ela será a presidente da câmara na abertura da sessão solene que dá início aos trabalhos da próxima legislatura que a 18ª legislatura que vai compreender entre os anos de 2021/2022 Abreu Muito obrigado pelas notícias do Legislativo de uma forma completa Essa era uma pergunta que você acabou de responder que nós estávamos recebendo pelo WhatsApp de quem seria como é esse processo do novo presidente da Câmara de Campinas Então essa votação foi importante explicar também sobre a mesa diretora um processo de transparência que a TV Camara Campinas traz este serviço então muito obrigado Lembrando que todo esse processo Gabriel é ao vivo pela TV Câmara Campinas então inclusive né a gente já se prepara para esse momento no dia primeiro de Janeiro tá preparada Primeiro de Janeiro Tá cedinho aqui estou preparadíssima e toda a equipe da TV Câmara Campinas também porque para a cidade é um momento muito importante ainda mais nesse período de pandemia e a gente tem aí a votação do orçamento muita coisa importante deve acontecer e os vereadores e também a posse do Futuro Prefeito Será que na Câmara Municipal de Campinas por isso fique ligadinho sempre aqui na TV Câmara Campinas Muito obrigado mina Abreu por todas as informações da Metrópole de Campinas e também do Legislativo você volta amanhã com mais informações combinado u E aí [Música]