NOTÍCIAS DO LEGISLATIVO

[Música] [Música] a gente segue aqui com as notícias da Metrópole de Campinas estamos na semana de Meio Ambiente o semeia 2023 começou no dia 28 de Maio Segue até a segunda-feira 5 de junho que é o dia mundial do meio ambiente e neste domingo no dia 4 de junho acontece no estacionamento do Bosque do Jequitibás portanto numa área externa o Bosque interativo são atividades de educação ambiental organizada por profissionais que atuam no bosque a estrutura vai ser levada para o estacionamento inclusive os animais vivos e as peças taxidermizadas evento gratuito aberto a pessoas de todas as idades e não precisa fazer inscrição Lembrando que o Bosque do Jequitibás fica na Rua Coronel Quirino número 2 bom hora das notícias do Legislativo porque ontem a primeira parte da reunião ordinária foi dedicada às comemorações do dia mundial do meio ambiente também sobre destinação no valor de 100 mil reais em caminhada por meio de emenda em positiva do presidente da Câmara o Vereador Luiz Rossini o presidente da Câmara Municipal de Campinas Vereador Luiz Rossini conduziu a primeira parte da trigésima terceira reunião ordinária para apresentar as atividades que marcam as comemorações do dia mundial do meio ambiente celebrado em 5 de junho bem como a destinação no valor de 100 mil reais encaminhada por meio de emenda em positiva pelo parlamentar para ações do meio ambiente além da semeia semana Municipal do meio ambiente de 2023 de diversas secretarias da Prefeitura de Campinas e as ações descentralizadas Elas têm por objetivo obviamente atingir o maior número de pessoas de todas as idades existem ações que são desenvolvidas envolvendo escolas municipais estaduais entidades ambiental movimentos e a população em geral eu falei que fico feliz porque essa é uma lei de minha autoria de alguns anos atrás e a ideia de ter uma semana para a gente refletir sobre a importância de preservar o meio ambiente de desenvolver a consciência ecológica cidadã para que as pessoas compreendam a necessidade de vivermos no ambiente ecologicamente saudável e o que cada um pode fazer para contribuir com isso desde não jogar papel na rua lixo em qualquer lugar usar racionalmente os recursos naturais água energia tem uma postura efetivamente cidadão assemelha foi instituída por meio da Lei 10.450 pelo presidente da casa Luiz Rossini a reunião também contou com a presença do Rogério Menezes secretário municipal da secretaria do verde meio ambiente e desenvolvimento sustentável do município tido um papel fundamental na aprovação das leis ambientais nessa última década e na história de Campinas essa última década ficará marcada pelo período de maior produção Legislativa em temas ambientais as leis que foram aprovados decretos que foram editados pelos prefeitos dos últimos três mandatos enfim um período de estruturação de fortalecimento muito grande isso a gente deve em grande parte e a parceria com os presidentes de câmara Nos períodos nesse período com os senhores vereadores e vereadores então isso a gente tem que fazer o agradecimento público muita produção em temas e Leis Municipais de meio ambiente com o tema todos na rede Campinas de educação ambiental as ações estão sendo organizadas pela coordenadoria de projetos e educação ambiental com o objetivo de mostrar a força da inte e desenvolvimento de atividades tanto no ensino formal como nas redes intercetoriais que envolvem população o poder público e as organizações não governamentais o vereador Rossini além da ideia Inicial por todo também um recurso de suas emendas impositivas né e a secretaria do verde com a sua mobilização com as diretorias de ensino leste e oeste que são parceiros nosso vereador em breve nós vamos trazer um resultado fantástico o senhor vai ser chamado porque nós estamos até o final desse ano nós vamos ter sem escolas com hortas desenvolvidas sem escolas das cidades estaduais algumas municipais mas principalmente os estaduais nessa parceria com o governo do estado e isso tá mudando a cabeça dos nossos jovens porque tá todo mundo lá com a mão na terra fico muito feliz assim viver como uma ideia ela evolui né então a ideia de aportar o recurso para incrementar a semana do meio ambiente usar arte como uma forma de expressão também da Educação Ambiental veio numa resposta surpreendente nessa União aí também com a cultura Lembrando que todas as discussões você pode acompanhar no YouTube da TV Câmara Campinas é só ir lá na aba ao vivo que você assiste a primeira parte na íntegra em seguida na 36ª reunião ordinária os vereadores aprovaram em primeira análise o projeto de autoria do prefeito que vai permitir que animais domésticos possam ser enterrados nos jazigos dos tutores o líder de governo aqui na Câmara o vereador Paulo Haddad salientou a importância da proposta como política pública em Campinas porque hoje nós não temos um local exato para que você possa exeputar o seu animal muitas vezes Esses animais são descartados eles vão para o transbordo Né que eles vão ser incinerados né que é que isso faz parte da destinação dos resíduos domésticos da cidade de Campinas Então são levados até os transbordos são incinerados juntamente como todos os outros resíduos domésticos que Campinas produzem enfim eu acho que é uma forma muito é triste de você destinar né um animal um companheiro Vamos colocar assim que teve ali com você boa parte né ou parte da sua vida ou a vida toda dele enfim na discussão do projeto que foi aprovado pela maioria parlamentar a iniciativa eu não vejo problema algum que seja destinado é espaços no cemitérios públicos para que as pessoas proprietárias de ali os espaços possam junto com seus familiares como é Convívio com os animais também possam destinar corretamente porque o que acontece senhoras e senhores é que muitas vezes o cadáver do animal fica exposto na via pública fica em locais inadequados e aí sim é um problema acho que o projeto é oportuno eu acho que os animais domésticos precisam realmente caso o proprietário caso o seu dono casa que aquele que o acolheu tem interesse fica a previsão legal de se enterrar uma próprio no próprio jazigo da família acho que não há nada que contraria aqueles que não querem é só não fazer isso não tem esse procedimento Mas legalizando nós vamos dar uma conotação que Campinas Sai na frente no sentido de mostrar a importância que se deve dar ao animal em especial animal doméstico mesmo depois de sua morte o projeto de lei que ainda vai passar pela votação do mérito portanto em segunda análise específica será necessário preencher uma série de condições entre elas a ver certificado de óbito do animal emitido por veterinário registrado a testando causa da morte e garantindo que não se tratou de uma doença transmissível a seres humanos sendo portanto seguro proceder o sepultamento o líder de governo na Câmara salientou os critérios para que a medida seja tomada aqui em Campinas claro que tudo isso passa por algumas regras né então nós temos que ter ali é um atestado do de um de um de um médico né veterinário exatamente que ele vai atestar que esse animal não tem nenhuma doença contagiosa para o ser humano não vai contaminar o contagiar as pessoas que vão manipular aquele animal enfim é isso também tem um aspecto ambiental de não poluição do meio ambiente a gente sabe né que as pessoas que são sepultadas elas acabam de alguma forma contaminando o lençol freático enfim os animais também da mesma forma Então essa destinação para os cemitérios públicos Amarás Souzas e também a saudade né se poderão ser feito desde que o dono do Ali dos asilo ele opta por fazê-lo quero assistir na íntegra todas as discussões e votações da trigésima terceira reunião originária é só acessar o YouTube da TV Câmara Campinas vai lá na aba ao vivo e você confere também esta reunião ordinária você acompanha aqui embaixo ó youtube.com/tvcara Campinas agora meio-dia mais 19 minutos Olha só planejamento de ações para conter alargamentos deve ser desenvolvido em parceria entre o Parlamento Metropolitano aqui da RMC e o Governo do Estado de São Paulo uma reunião do presidente da Câmara de Campinas com o vereadores e presidentes das câmaras de Capivari Monte Mori Rafard deu início a um Fórum de discussões em busca de ações para resolver os problemas causados pelas enchentes que afetam a região que foi iniciada no Parlamento Metropolitano né que é composto pelos presidentes das câmaras da Região Metropolitana e hoje aqui em Campinas nós temos presidentes das câmaras de rafar montebol e Capivari e eu Campinas né para discutir uma ação necessária para enfrentar o problema das enchentes que assola parte de Campinas mas também principalmente no município Monte Mor Capivari e Rafa essa comissão de presidentes esteve no Day em São Paulo e agora veio para cá porque eles está disposto a investir para fazer esse trabalho de evitar as enchentes futuras Mas ele pediu que os municípios fizessem a sua lição de casa que apresentassem os estudos os termos de referência Qual a necessidade de cada município de ações intervenções tem que ser feita desde desassoreamento e outras piscinões fazer contenções de acordo com o secretário municipal do verde Rogério Menezes o Instituto de Pesquisas tecnológicas apresentou recentemente um estudo de delimitação da planície de inundação do Rio Capivari afluentes A pesquisa foi solicitada pelo Município como Campinas acabou de realizar um estudo aprofundado sobre a drenagem na bacia do Capivari simulando cenários futuros contratamos o Instituto de Pesquisa tecnológica estamos com todos os dados na mão os demais municípios estão preocupados com as enchentes também seus municípios Então essa é uma reunião inicial a partir do contato que foi feito lá com departamento de águas e energia do estado para que a gente possa fazer um fórum pouco de discussão sobre as soluções de macrodrenagem para se evitar evitar fundamentalmente enchentes na bacia do Rio Capivari que é uma das maiores bacias que atravessa a Campinas é Rafard município que fica cerca de 60 km de Campinas mais de 100 famílias sofrem com a cheia do Rio Capivari como afirma o presidente Luís Fernando Nós antes tem uma uma problemática não muito grande como a dos outros municípios mas o rio quando atinge ali três metros e 15 acima do seu nível normal ele transborda e atinge mais ou menos 110 famílias lá na nossa cidade então essa interlocução entre as cidades junto com o governo do estado para achar solução viável e solucionar o problema é muito importante hoje a gente dar um primeiro passo aqui e espero que a gente avance no sentido de construir aí uma solução para o futuro e resolveu o problema dessas pessoas o presidente da de Monte Mor disse que a população sofre com os alagamentos ele enfatiza a importância do trabalho em conjunto precisamos ter uma justificativa dá o nosso povo que sofre muito com essas enchentes Campinas parte de Campinas Tem uma parte afetada montemoto em outra parte afetada muito grande depois Capivari que mais de 80% da cidade alaga é feio depois Rafa então nós estamos tendo iniciativa que eu acho de extrema importância através do Parlamento que foi marcada essa reunião lá em lá no dae e depois a gente vai ter umas reuniões técnicas no dia 13 e no dia 23 uma reunião em Capivari na câmara de Capivari para se decidir um passo importante na nossa cidade através do DNA e do pcj e das quatro cidades envolvidas Luís Rossini falou da expectativa da parceria com o governo do estado para a execução das obras necessárias para conter os alagamentos vai ser marcado uma reunião dos Municípios vão apresentar conjuntamente esses estudos e a expectativa é que o estado financia as obras necessárias para a gente evitar que essas tragédias enchentes aconteçam no futuro né Campinas sofre muito mas contribui com isso porque o Capivari praticamente nasce e passa por aqui e muito dos dejetos né que é levado para o Rio acaba comprometendo os municípios a ajudante o presidente da Câmara Luiz Rossini recebeu o Presidente da Associação dos Engenheiros e arquitetos da Prefeitura Municipal de Campinas que apresentou o reivindicações o presidente da Câmara dos Vereadores Luiz Rossini recebeu Ricardo Martins Presidente da Associação dos Engenheiros e arquitetos da Prefeitura Municipal de Campinas ele veio representando a categoria reivindicando uma pauta que se arrasta desde 2011 o presidente explicou o assunto através da Associação dos Engenheiros e arquitetos da Prefeitura de Campinas né eles trouxeram manifesto que foi vai ser entregue para todos os vereadores que é uma pauta uma reivindicação deles antiga hoje os engenheiros e arquitetos eles têm por força de lei direito a uma gratificação que é chamada de dedicação exclusiva como eles trabalham pela prefeitura para a prefeitura eles estão proibidos de exercer a sua atividade profissional de forma particular eles não podem assinar projetos que vão ser aprovados na prefeitura então hoje ele já tem um percentual e há tempo eles pedem uma elevação percentual né melhorar essa gratificação porque em tese se eles tivessem a possibilidade de atuar como autônomos Eles teriam um Delta maior do que esse a associação foi criada em 2004 com o objetivo de aprimorar a atuação das categorias no âmbito do Poder Executivo Municipal através de suas comissões o presidente da associação veio em busca de apoio do Legislativo para dar agilidade sobre o assunto nosso que caminha desde 2011 a revisão do percentual pago as carreiras de engenheiro e arquiteto da prefeitura nós viemos pedir ao colegiado que nos apoie porque essa esse pleito na realidade ele se arrasta Nós não entendemos esse motivo porque há tanto tempo que hoje nós estamos em praticamente 15 secretarias no município somos em torno de 250 funcionários Engenheiros e arquitetos e é mais que sabido da importância dessas carreiras para o desenvolvimento do município os vereadores Felipe Marquesi Paulo Haddad se comprometeram a ajudar no que for possível nós através desse Manifesto da associação através desse Vereador nós estaremos encaminhando mais uma vez ao poder executivo agradecer também o líder de governo Paulo Haddad o presidente Rossini que está também trabalhando nessa questão para que possamos marcar uma reunião juntamente com a associação para que possamos a discutir eles possam ser contemplados então que as negociações possam ser reatadas na Prefeitura Municipal de Campinas eles possam ser ouvidos e que possa ter ações concretas é o que eles vêm desejando a tantos anos eu acho que é uma pauta justa né uma pauta que deve ser levada até o Executivo então isso passa né pela câmara municipal veio através né dessa dessa Associação pra Câmara Municipal e eu como líder de governo faça essa interlocução seja de pautas importantes com o o o administração pública seja da administração pública junto à Câmara Municipal então é uma reivindicação Justa e eu com certeza irei discutirem agendar uma reunião para que a gente possa ter mais informações e que a gente consiga caminhar com essa demanda para que seja atendida né Essa reivindicação desses Engenheiros e arquitetos da Prefeitura Municipal de Campinas a quarta reunião da comissão permanente dos idosos aposentados e pensionistas debateu um programa para a terceira idade acompanham como foi a quarta reunião ordinária da comissão permanente dos idosos aposentados e pensionistas que tem como responsável o Vereador Jair da farmácia foi realizada no plenário da Câmara Municipal foi bem produtiva e muito interessante para que os idosos tenha mais qualidade de vida e eu gostaria que incentivasse eles também a entrar no programa porque é muito interessante foi o programa Universidade a convidada Alice Daniele que é justamente a idealizadora do programa é um programa que produz ali um processo de conhecimento e tem como objetivo a promoção de Integração Social do público com 50 anos ou mais é um programa Universidade ele já existe desde 2015 temos 9 anos aí de ações do programa Universidade é um programa que proporciona tem como objetivo proporcionar para este público saúde qualidade de vida manter esse público ativo integrado à sociedade então o programa Universidade Hoje ele desenvolve diversas ações para a comunidade ele consegue ir com suas ações manter este público ativo e posso dizer que com muita qualidade de vida nossos alunos participam de diversas atividades do programa e estão integrados a toda a vida do campus universitário queria fazer uma pergunta deixar esclarecido quantas horas por semana e quantas vezes por semana que é esse programa quem queira participar é uma pergunta importante é como eu disse ele é bastante flexível o programa Universidade das atividades Elas têm uma flexibilidade um dinamismo bastante grande então o aluno não precisa ir todo dia nem ficar o dia inteiro na Ricardo ele vai para Unicamp de acordo com as escolhas que ele fizer das atividades das atividades elas podem ser oferecidas de diversas formas eu posso ter uma oficina como acontece muito na no esporte lazer que ela acontece o semestre inteiro uma ou duas vezes por semana uma hora duas horas uma hora e meia então se ela se inscrever ela tem toda semana tem que ir toda semana ou às vezes tem atividade que acontece duas vezes por semana ela tem que participar dessa atividade Em contrapartida eu tenho uma atividade que é uma palestra uma única palestra que pode ser de uma hora duas horas três horas o mínimo que a gente oferece é uma atividade de uma hora mas pode ser de até 3 horas dependendo explodindo quatro horas dependendo do tipo de atividade ontem a comissão de administração pública se reuniu e deu parecer favorável a dois projetos a quarta reunião da comissão de administração pública que é presidida pelo vereador Fernando Mendes teve Felipe Marquesi à frente dos trabalhos para análise de dois projetos com a participação de Jorge Schneider Igor Diego que é o suplente de Mendes a equipe deu parecer favorável a proposta dos vereadores Luiz Cirilo e Marcelo Silva que altera dispositivos da lei 15.963 de 2020 que estabeleceu normas gerais sobre o procedimento administrativo no âmbito da administração direta e indireta do município de Campinas outro projeto que recebeu parecer favorável foi de autoria de Marcelo Silva que acrescenta dispositivos a lei 14.072 de 2011 que autorizou O Poder Executivo a instalar academias de ginástica ao ar livre do município de Campinas a fim de viabilizar a formalização de convênios para disponibilizar profissionais de educação física nas academias ao ar livre instaladas em Campinas ao final Marques e falou da importância do trabalho da comissão de administração pública estou aqui só substituindo né o vereador Fernando Mendes que está em Brasília eu tive a honra de poder estar presidindo já fui Presidente dessa comissão no BN anterior e sempre é bom poder estar participando dessa comissão que é uma das mais importantes dessa casa e os dois projetos que foram aprovados nessa tarde seguirão ao plenário que é soberano né para decidir sendo ele favorável ou não se for favorável segue para poder executivo para o prefeito poder estar sancionando a lei para o município de Campinas projetos importantes dos vereadores né do Vereador Luiz querido do vereador Marcelo Silva que se dedicou que apresentou passou pela relatoria no jurídico do meu Gabinete no qual Montamos o parecer para poder estar votando nesta tarde nessa comissão e agora vai seguir aí os trânsitos da casa até chegar ao plenário [Música] [Música]