NOTÍCIAS DO LEGISLATIVO

E aí [Música] [Música] há 11 horas e 41 minutos continue participando viu o número do nosso WhatsApp 19 é o DDD 97 89 3.776 aqui embaixo da sua tela Ou você tem aquela opção do QR Code né Pega o seu celular abre a câmera como se você fosse tirar uma foto e você mira aqui ó para este qr-code com a câmera e aí já vai abrir o WhatsApp da TV Câmara Campinas é você participa ao vivo aqui do câmera Total 11:42 a mina Abreu já está aqui nos nossos estúdios Seja bem vindo de bom dia com as notícias do Legislativo repercutindo as reuniões extraordinárias já que os parlamentares ontem aprovaram o orçamento do ano que vem menina isso mesmo bom dia Gabriel Bom dia vocês de casa a câmara de Campinas aprovou em votação definitiva o orçamento para 2021 em cerca de 6 bilhões e 500 milhões de reais e olha só nós tivemos 23 votos favoráveis e seis contrários a peça foi aprovada sem nenhuma emenda ela recebeu 25 emendas protocoladas mas todas foram rejeitadas pela comissão permanente de orçamento aqui da câmara e Finanças olha foram 20 emendas do vereador Carmo Luiz duas do vereador Marcelo Silva uma do vereador Gustavo petta uma do vereador Tenente Santini e uma da vereadora Mariana conti todas elas rejeitadas então a matéria foi votada de como veio do executivo e o líder de governo na Câmara justificou a importância da aprovação do texto original e nós podemos dizer a partir dessa audiência pública que este orçamento reflete aquilo que é possível fazer nesse momento diante das condições conjunturais instaladas para fazer o melhor para a cidade de Campinas as prioridades foram dadas para o ano que vem o maior orçamento e com maior crescimento é da saúde é um bilhão em 137 milhões destinados à saúde e de Maringá ti e a Secretaria Municipal de Saúde entendendo que essa área ela tem que ser priorizada nesse momento que aquilo que mais demanda atenção e preocupação da cidade e da sociedade a educação também em segundo com o crescimento adota como a saúde educação e assistência três áreas sociais estão tendo um aumento e o menino aí ontem também nas reuniões extraordinárias os parlamentares aprovaram as contas do executivo de 2016 isso mesmo essas contas vieram do Tribunal de Contas do Estado que reprovou a publicação na verdade reprovou as contas de 2016 e elas receberam um parecer na verdade rejeitado pela comissão de constituição e legalidade e de Finanças e orçamento aqui da Câmara por isso as duas comissões juntas fizeram um projeto de decreto legislativo rejeitando análise do Tribunal de Contas do Estado no momento da votação nós tivemos a participação do representante do governo Municipal que falou sobre essas justificativas e essa análise feita pelo TCU e e também pela câmara de Campinas e o Tribunal de Contas é um órgão história do Legislativo ele não tem poder jurisdicional razão pela qual a última palavra com relação ao tema contas anuais do executivo é desta casa é do Legislativo Sem dúvida alguma que a jurisprudência do supremo esse ponto é inconteste tô indo por caso específico após a oitiva dos pareceres das comissões presididas as respectivamente pelo vereador vermelho pelo vereador Cirilo e entenderam por bem rejeitaram o parecer do Tribunal de Contas e aprovadas pulando 2016 com o que eu faço puro eu gostaria de destacar três pontos que me parecem os mais relevantes tem toda essa é a questão a primeira delas me parece absolutamente irrelevante é mesmo no decreto do Tribunal de Contas que jogou irregular as fotos 2016 não houve a verificação de qualquer visto ensinável para dizer não teria em saúde e educação então foram atingidos de previdência e aqui é o trabalho dessa casa nesses últimos anos foi totalmente sem o que não houve quebra de ordem cronológica e olhe todas as tive cativa e também a leitura de todo o projeto embasado nas análises das duas comissões você pode conferir no youtube.com/TV Câmara Campinas nas reuniões extraordinárias que aconteceram nesta quinta-feira importante lembrar que essa é a conta com essa votação a câmara não tem represado nenhum projeto de análise de contas das prefeituras porque é de responsabilidade do Legislativo depois do parecer do Tribunal de Contas que elas sejam analisadas também pela câmara municipal então nós temos ainda as contas de 2017 2018 2019 já enviadas para o TC mas ele ainda não enviou para o legislativo que aí quando receber terá um prazo para discussão e votação dessas contas e aí a gente vai analisar qual vai ser a votação que agora fica também para a próxima lei Oi e aí íntegra de todas as votações e inclusive da retirada do projeto do vereador Marcelo Silva que pediu a retirada do projeto dele se tratava sobre a o número mínimo de pessoas na sala de aulas presenciais para o próximo ano legislativo essa matéria ainda volta a ser discutida em 2021 porque ele deve fazer algumas adequações também foi aprovado o plano de turismo aqui de campinas e a pauta completa com o resultado da votação está no site campinas.sp.gov. Br Abreu a vereadora Mariana conti fez um pedido para uma abertura de CPI qual seria este assunto Justamente a respeito do camprev que é um ponto também apontado nas contas recentes a gente teve aprovação inclusive de algumas algumas leis em relação ao camprev justamente por conta da pandemia e a vereadora Mariana é isso por isso o pedido em que ela faz Justamente esse requerimento de abertura de uma comissão parlamentar de inquérito a respeito do camprev de que o presidente recepcionou o documento que a gente possa começar inclusive né terminar esse ano e começo a próxima legislatura com a CPI do campev aberto o Campo Grande tem sido usado como argumento para vários projetos e isso foi usado como argumento na aprovação do orçamento a redução de orçamento das áreas sociais foi usado como um argumento em outros momentos né o suposto gasto excessivo e tudo mais eu a gente precisa olhar a Previdência Social de uma outra forma de uma forma mais Ampla e representa o projeto de previdência que tá sem curso a gente tem visto aí projetos que vão desidratando camprev então vou ter um projeto de comprar o aumento da alíquota também implicou um aumento da minha conta para o município para a prefeitura nós aguentamos sobre isso então ao mesmo tempo que se desidrata o camprev o custo e o gasto tem sido usado como argumento para desidratado ainda mais não chegou as nossas mãos o dia de ontem é pela manhã nós o recepcionamos determine a autuação para que se torna o procedimento administrativo da casa e deve ser encaminhado até a tarde a procuradoria para que não venhamos como eu disse na sessão passada a tomar algumas alguma medida assim acelerada G1 - aconselhada E amanhã o judiciário venha o anos responsabilizar e por ato que possa intestino visto como não e olha aí uma manhã histórica para a Câmara Municipal de Campinas em que eu mesmo acompanhei na presidência um serramento do livro de posse dos prefeitos Desde o ano de 1891 acompanha quatro de abril de 1891 é a data da abertura do livro de posse dos prefeitos Após a proclamação da república assinado pelo presidente do Legislativo Antônio Álvares lobo na primeira Posse A História de um período em que a câmara era chamada de conselho de intendentes na época um representante da intendência de Itatiba veio a Campinas para dar posse aos nomeados pelo governador do Estado as páginas retratam nas Posses e nomeações as diversas fases da política brasileira em especial da Campineira e essa manhã que marca o encerramento de mais a de história e também a abertura de um novo ciclo na Câmara Municipal que foi feita pelo presidente Marcos Bernardelli que vai falar agora desse sentimento Presidente primeiro livro ali Antônio intendência Antônio Álvares Lobo naquele momento e o senhor agora marca um novo ciclo da câmara com esse livro muita história em mais de 100 páginas nós estamos também obedecendo aqui as orientações dos nossos historiadores faça o tempo decorrido aproximadamente 129 anos o tempo fez com que o livro lá em quatro de abril de 1891 é chegasse até os dias de hoje mas a orientação é que nós fizéssemos o termo de encerramento e assim foi feito e o termo de abertura de um novo livro para os anais principalmente e no que diz respeito o que ali está consignado foi a posse de todos aqueles que tiveram a a máxima no município seja os intendentes os nomeados os prefeitos eleitos a história é pura e Cristalina da nossa cidade no que diz respeito aos seus governantes estamos encerrando essa fase esse livro agora ele vai ser recuperado também vai ficar para os anais da nossa casa e com abertura do livro evidentemente que já no dia primeiro ata de posse de seu prefeito do vice-prefeito e dos vereadores é será consignado nesse novo livro que também foi feita hoje a abertura e me sinto muito honrado por poder também agora está fazendo parte da história porque se esse livro duraram tanto quanto o livro anterior vamos ter mais de 100 anos com a nossa assinatura na abertura EA rubrika em todas as suas páginas até a E aí é muito bacana né a gente tá vendo a história sendo escrita agora como o curiosidade mina Abreu e aquele outro livro para onde que ele vai onde que ele vai ficar mais Senado que tem que ter um cuidado né Assim como é um livro muito antigo inclusive nós temos aqui os servidores da casa temos um Historiador que já explicou inclusive que esse livro são poucos no país muitas câmeras não tem mais esse livro Então teve todo um cuidado durante tantos anos do departamento de recursos humanos que era chamada antigo departamento pessoal juntamente com pessoal da biblioteca que faz a parte de documentação e agora esse livro especial vai para uma câmara fria e ele vai poder ser manuseado apenas por pessoas autorizadas com luvas justamente porque ele traz a história aqui não dá para gente ler aqui não mas eu consegui ler por exemplo Gabriel que esse um livro que foi a posse no dia Dezoito de Abril veio um Intendente da cidade de Itatiba para dar Posse ao conselho de intendentes de Campinas que na época não se chamava a câmara municipal né que o Antônio Álvares Lobo foi aí é nomeado Presidente então não era eleição ainda mas esse livro ele traz por exemplo depois momentos em que nós tivemos eleição de prefeito também traz recentemente que nós tivemos posse de prefeitos que foram empossados após por exemplo a cassação do prefeito Hélio então toda essa história traz aí nessas mais de 120 páginas deste antigo livro inclusive uma outra curiosidade é que como o presidente Marcos Bernardelli explicou a letra e assinatura na primeira página ele tem a rubricado em todas as páginas então e tem uma última assinatura do Antônio Álvares lobo na última página desse lhe e foi encerrada pelo presidente e assim será no próximo livro também que foi feita a abertura e será usado no dia primeiro de Janeiro sem sombra de dúvidas Então livro histórico e você me contou nos Bastidores aí Alguns inscritos até o pessoal meio bravo né dando algum recado alguma coisa que aconteceu então muito bacana desde 1800 né 91 e que inclusive um livro registro aqui na época o Intendente de Itatiba teve que virar Campinas dar Posse ao conselho de Intendente daqui da nossa cidade porque não havia autoridade competente aqui para fazê-lo então por isso que foi por quê Porque na época esse conselho de intendentes também era considerada autoridade máxima de um município então para a gente entender um pouquinho como era a política Antigamente como era a organização né então necessariamente naquele momento não era nomeação de um prefeito era nomeado e esse conselho de intendência que era responsável aqui pela nossa cidade certo aula de história então aqui nas notícias do Legislativo muito bacana Então esta reportagem este livro então e a partir de agora do ano de dois mil e vinte e um novo livro já que aquele já já tem muita história e tá sendo aberta então este segundo livro é e todo o cuidado que precisa ter para o resgate e para manter aí a memória da nossa cidade certíssimo mina Abreu Muito obrigado pelas notícias do Legislativo volta daqui a pouco com as notícias da metrópole e ainda temos um giro dentro hoje e isso mesmo daqui a pouco a gente vai falar sobre as questões da cor 2019 e depois sobre meio ambiente Combinado então até daqui a pouco para mim abrir o que já retorna aos nossos estúdios o