NOTÍCIAS DO LEGISLATIVO

[Música] [Música] hora das notícias do Legislativo porque ontem foi Dia da oitava reúnel ordinária os vereadores se reuniram no plenário para discutir e votar Os projetos que estavam na pauta e os parlamentares aprovaram em análise Inicial um projeto de lei de autoria do executivo que altera o programa recomeça que foi criado em 2021 com o objetivo de beneficiar microempreendedores individuais e Micro e Pequenas Empresas aqui da cidade de Campinas que foram impactadas financeiramente pela pandemia da covid-19 essa mudança vai possibilitar que microempresários beneficiados pelo programa recomeça possam utilizar as verbas do programa não só para investimentos Mas também como capital de giro o líder de governo aqui na Câmara o vereador Paulo Haddad falou de que forma essa mudança vai beneficiar os microempreendedores da cidade é importante a gente dizer que esse pessoal está legalizado eles eles cumprem as suas atribuições enquanto pagadores de impostos eles estão perante a lei eles eles existem e é um segmento que a gente tem que valorizar porque eles fazem o que a economia se movimente né o dinheiro ele acaba circulando e traz para Campinas a possibilidade de que o trabalhador ganha os seus tempos seu próprio sustento para atender as necessidades básicas das suas famílias o vereador Paulo Haddad lembra ainda como é a lei original que implementou o programa recomeça esse aporte financeiro ele ajudou microempreendedores individuais pequenas e empresas e ele tinha um entendimento de você utilizar esse esse aporte que 10 milhões de reais né que seria o valor destinado para que você fizesse investimento e os microempreendedores individuais não podiam fazer esse aporte de Capital requeresse esse empréstimo para a capital de giro que muitas vezes é o que mais aflige né esses microempreendedores individuais então o prefeito mandou esse novo projeto fazendo uma alteração no incisos quinto do parágrafo sexto inciso 5 do parágrafo e a gente lembra que que a mudança ainda Precisa Ser aprovada em segunda análise aqui na Câmara pelos parlamentares e depois ser sancionada pelo prefeito para entrar em vigor bom a câmera analisou várias emoções na reunião ordinária desta quarta-feira uma delas é de autoria da vereadora Paula Miguel que apela ao governo federal pela construção da casa da mulher brasileira aqui na cidade de Campinas a parlamentar justificou o documento apresentado a casa da mulher é brasileira né ela tem como a principal característica ser um centro de acolhimento para mulher com diversos serviços integrados Então dentro da casa da mulher brasileira na proposta do governo federal é que tem o Ministério Público dentro né sempre importante ressaltar que ela é um centro de acolhimento principalmente do combate ao enfrentamento a violência contra mulher então quando a mulher tá numa situação de não conseguir por exemplo tem os seus bens retidos muitas vezes tá sofrendo violência doméstica tá sofrendo algum outro tipo a violência doméstica né é moral física Então ela iria para esse centro justamente para ter esse atendimento integrado Então dentro teria assistente social teria um centro de referência ou própria acolhimento com os filhos porque essa é uma grande demanda das mulheres e a vereadora lembra ainda que Campinas já tem um local de acolhimento e salienta que o órgão federal poderia atender a toda a região metropolitana Campinas a gente tem uma casa de acolhimento que tem o endereço sigiloso mas o número de vagas é muito restrito e quando a gente pediu nessa casa da mulher brasileira não seria para beneficiar somente a cidade de Campinas porque a gente entende que as cidades ao entorno Valinhos Vinhedos Sumaré montemori São cidades menores quando tem essas casas de acolhimento muitas vezes é difícil você manter esse endereço sigiloso e antes de você ser acolhido pelo próprio serviço pela própria política pública nesse município as mulheres se deslocam para Campinas Então é isso faz com que a gente tem uma demanda maior do que somente as nossas munícipes então a gente pede essa casa para ser um reforço para essa rede de Combate à violência Lembrando que você pode assistir na íntegra a oitava reunião ordinária através do youtube.com/tv câmera Campinas tem uma abala ao vivo você clica e vê a nossa programação e pode assistir ou rever a oitava reunião ordinária e olha só esta semana a câmera por meio da comissão de política social e saúde realizou duas audiências públicas A primeira foi sobre as contas da saúde do município confira como foi a quarta audiência pública foi de prestação de contas durante a manhã representantes da área da saúde apresentaram um relatório detalhado do padre mestre anterior e do terceiro quadrimestre de 2022 foi muito importante porque o público que nos acompanham é presencialmente o público nos acompanham pela televisão pode ter noção do montante que arrecadado do montante que é investido da forma com que é investido e a destinação de cada recurso público que é é obrigação do gestor de prestar a nossa população Quem começou detalhando os dados sobre a saúde de Campinas foi a diretora do departamento de gestão e desenvolvimento da Secretaria de Saúde Érica Guimarães Então a gente tem aqui uma parte Inicial onde a gente demonstra os dados do município né importante lembrar que esses dados eles ficam no nosso Portal da Transparência então qualquer pessoa que tem acesso já consegue ter uma síntese de que espaço nós estamos falando já os valores arrecadados ao longo de 2022 para a saúde foram mostrados por Reinaldo Oliveira do Fundo Municipal de Saúde o município arrecadou em 2022 5 bilhões 216 milhões e trinta e três mil em postos de multas 3 milhões 389 396 que são impostos municipais transferência da União 127 milhões setenta e nove mil e as transferências do Estado 1 bilhão 699 milhões e 58 mil falando aí de receita o Fundo Municipal da Saúde da Secretaria Municipal de Saúde teve dentro da das contas do Fundo Municipal ingresso de 454 milhões 228 mil esses não são não são impostos mas são recursos que entram diretamente no fundo para ser aplicados em saúde fazer referência em alguns deles que é importante no bloco da atenção básico 87 82 milhões 7003 mil a média alta complexidade 298 290 milhões 187 mil a vigilância 7 milhões 734 mil assistência farmacêutica 6 milhões 400 456 mil as contas do Mário Gatti também foram apresentadas do ponto de vista da receita o Mário Gatti no exercício de 2022 recebeu 362 milhões 18 mil reais sendo que 153 milhões e 57 mil Obrigatoriamente deveriam ser aplicados na direcionados para o Hospital Ouro Verde 110 milhões 213 mil exclusivamente para o Hospital Mário Gatti 38 milhões 139 mil para as Unidades de Pronto Atendimento né as quatro roupas do município três milhões 839 mil exclusivamente para o SAMU e 56 milhões 769 mil em Recursos que poderiam ser utilizados distribuídos livremente entre as unidades da rede a população fez questão de participar relatando problemas e dando sugestões ao presidente da rede Mário Gatti E ao secretário de saúde nós tivemos algumas mudanças e desafios muito significativos e um dos Desafios grandes em termos de de assistência foi o fim da finalização dos contratos emergenciais que tivemos durante o convite e isso implicou em adaptações muito importantes para poder dar uma conta de toda a necessidade de assistência com isso nós o que que tentamos fazer nós estamos tentando passar já foi encaminhado ao gabinete do prefeito o plano de cargos e salários nossos plano adaptado em função das restrições impostas a gente pelo Secretaria de Finanças e uma adaptação [Música] das novas diretrizes da lei de licitação Então são projetos a câmara para serem aprovados a gente tentar suplantar essa falta praticamente crônica de pessoal que a gente tem ao mesmo tempo como é que nós estamos fazendo mais não estamos iniciando no processo de chamamento público para o Anchieta Metropolitana para repor o RH e com isso consegui trazer o RH para dentro da rede para suprir como a Érica já falou as aposentações os afastamentos e tentar repor um pouco quadro de RH de toda a rede também melhorar a digamos assim a qualidade de assistência na UPA Anchieta Metropolitana que talvez depois a Campo Grande é uma das maiores de Campinas porque ela faz limites com Hortolândia e com Sumaré continuamos um Além disso nós temos a transferência vamos concretizar esse mês de março a transferência total da Pediatria para o Mário gatilho que temos alguns desafios imensos esse ano nós já iniciamos a reforma do pa do pronto-socorro do Mário Gatti continuamos atendendo no meio de uma reforma Esse é um Desafio enorme para a gente temos planos de contingênciamento para penalizar o mínimo possível a população mas não tem jeito a gente tem que reformar um prédio antigo temos que adaptar as melhores situações não tem como não fazer isso paralelamente a isso nós temos uma reforma na área de esterilização do Ouro Verde que também tá praticamente sucateado é imperativo que seja feito e na sequência a reforma do centro cirúrgico do Mário Gatti junto com a área de esterilização que também outra demanda do município em função da cirurgia de alta complexidade algumas coisas nós estamos dizendo importante mudança de metodologia umas coisas que nós estamos temos que melhorar bastante e essa toda essa essas ações que nós estamos fazendo mudança da recepção que era um grande problema isso vai acontecer monitoramento de toda a área da saúde numa [Música] com a localização de 24 horas por dia monitorado pela assim camping nós estamos na tela e saúde investindo bastante não só do ponto de vista financeiro mas também do ponto de vista de recursos humanos a sensação que a gente tem que ser algo grande salto de saúde na cidade e hoje assim nós temos várias preocupações que falou mas eu acho que tem o eixo Pediátrico para nós ele é ele é o que tá nos chamando muita atenção temos uma elevação da Luz [Música] congênita pessoas que tratam mais continuam na vida promisso com volta doença e temos tido uma certa dificuldade uma certa dificuldade de um pré-natal ela também não é uma característica somente de Campinas é quase todo o Brasil e a neonatologia eu acho que que é o que tá aparecendo é nessas últimas 10 dias duas semanas quando apareceu a crise da neonatologia na maternidade bom por fim membro da comissão de política social e saúde o vereador Professor Alberto fez questão de deixar sua mensagem eu quero aqui reconhecer o esforço do tanto das autoridades nesse caso que o secretário Dr Lair como Dr Sérgio o esforço deles o empenho a dedicação para dar respostas aí essa população que cada dia mais realmente precisa necessita né ninguém vai atrás de um de um médico ou de algum tipo de exame se não precisar né claro embora eu particularmente sempre foi favorável à saúde preventiva eu sou até tudo isso eu acho que as pessoas têm que se cuidar independentemente de ter algum tipo de sintoma mas eu quero reconhecer o trabalho dos funcionários tanto técnicos como os que estão lá na pontos médicos enfermeiros os auxiliares todos porque nós passamos por uma situação muito atípica Eu particularmente só não vinha óbito pelo por um milagre eu creio que foi o Senhor Jesus que me tirou do vale da sombra morte porque não tem nem lógica porque que eu estou aqui a lógica é A misericórdia bondade de Deus né então a gente sabe que todo mundo sofreu alguma coisa foi uma coisa assim terrível e isso fez também com que a gente aprendesse a valorizar mais os profissionais da Saúde entender como eles são importantes a estrutura da Secretaria Municipal de Saúde foi o tema da quinta audiência pública comandada pelo vereador Paulo Haddad na terça-feira dia primeiro de março foi realizada a quinta audiência para debater o projeto de lei complemento que dispõe sobre a estrutura da Secretaria Municipal de sal o vereador Paulo Haddad comandou a relon que começou com uma fala do secretário da pasta Laisa Ele comentou sobre os dois principais pontos debatido extremamente importante atualmente na na saúde ela otimiza ela agiliza e ela ela faz com que haja uma Equidade de direitos das pessoas que depende principalmente da internação o outro assunto a educação bom Campinas só Secretaria de Saúde ela tem por volta de 8 mil pessoas que fazem estágios passam residência aluno técnico de enfermagem enfermagem isso é muito disciplinar e claramente não era uma coisa e não é uma coisa bem organizada dentro do município Agnaldo Queiroz diretor do Departamento de gestão do trabalho e educação na saúde fez uma apresentação explicando a estrutura da secretaria Esse é o cenário atual da carteira de saúde o secretário secretária de junto ao tá aqui a madrugati o Conselho Municipal de Saúde e ele tem assessoria jurídica e expediente E hoje nós teremos sete departamentos departamento de saúde de lança sanitário em saúde o dejetos que os departamento de gestão departamento desenvolvimento de gestão do trabalho educação na saúde o dear que é a parte da auditoria e regulação no SUS e o departamento administrativo e por fim o fundo principal que é RF que o departamento de gerenciamento de recursos financeiro a reunião contou com questionamentos do público presente e dos vereadores Jorge Schneider Rodrigo da farmadic e Paulo também esteve presente a secretária adjunta desde e comprando a mesa o parlamentar Professor Alberto também eu sou a contribuição ao assunto novas tecnologias pós pandemia tanta se arrumada né porque ela é natural o mundo mudou não dá para para querer usar os mesmos instrumentos as mesmas as mesmas funções nós temos que dar resposta porque hoje é tudo novo a gente vivencia uma nova realidade e isso é saudável o vereador Paulo Haddad comentou sobre os destaques do debate ao fim da reunião uma audiência pública né que teve como pauta uma reestruturação na Secretaria Municipal de Saúde né trazendo aí algumas ações implementação de algumas políticas que vão dar mais agilidade então tende a melhorar o atendimento da população de Campinas valorizar o nosso funcionário de carreira enfim um projeto bem amplo que foi apreciado né nessa audiência pública com a presença de alguns vereadores do nosso secretário de saúde Doutor secretária de junta Doutora Deise O Agnaldo que é um diretor explanando mostrando para a população e mostrando para nós aqui presentes toda a reestruturação da secretaria e o que Isso pode impactar no atendimento da nossa população uma hora mais um minuto Muito obrigado pela sua companhia pela sua audiência nós estamos ao vivo nesta quinta-feira e a gente segue aqui com as notícias do Legislativo porque o vereador Gustavo peto protocolou um projeto de lei para obrigar a implementação de sistema de vídeo áudio e GPS nos uniformes e viaturas da Guarda Municipal de Campinas o vereador Gustavo peta protocolou um projeto de lei que obriga a implementação de sistema de vídeo áudio e GPS nos uniformes e viaturas da Guarda Municipal de Campinas essa é uma experiência já muito bem sucedida na PM do estado de São Paulo a PM hoje tem o uso da câmera nas fardas que tem permitido a diminuição da letalidade nas possíveis conflitos policiais mais de 40% e diminuir também os conflitos e mais de 80%. Isso é muito bom porque garante mais segurança integridade aos agentes de segurança e ao cidadãos sempre podem ser abordados em ações policiais a gente sabe que a nossa Polícia Militar a nossa nossos agentes de segurança são muito violentos os conflitos têm existido bastante no Brasil e esse é um mecanismo para trazer mais transparência mais eficiência Protegendo o cidadão e o policial também o PL ainda diz que os equipamentos devem ficar ligados durante todo o expediente dos guardas e que as imagens devem ficar disponíveis por até cinco anos protegidas pela lei geral de proteção dos dados e que não devem ser usadas para fins comerciais você tem as câmeras nas fardas E você também tem um instrumento do GPS que geralmente fica na própria no próprio automóvel no que é utilizado pela pela PM é muito interessante né porque eu acho que isso primeiro ajuda na mudança de comportamento Porque a partir do momento em que você sabe que há uma transparência na sua ação muita gente repensa em como fazer essa ação e segundo que para aquele policial que aborda com eficiência competência ele também fica protegido porque ele poderá vir a ser acusado de alguma ação irresponsável que ele possa ter cometido o parlamentar ressaltou que com a aprovação não trará ônus financeiro para prefeitura pois a compra dos equipamentos não será imediata ele reforçou os objetivos do projeto Então acho que é mais transparência diminui letalidade diminui conflitos é uma política já comprovadamente positiva e a gente quer trazer aqui para Campinas também a vereadora Mariana conte questionou a prefeitura a respeito da manutenção e manejo adequado dos indivíduos arbóreos da Escola Estadual hercy Morais o requerimento número 318 deste ano de autoria da vereadora Mariana conte pede informações à prefeitura sobre manutenção e manejo adequado das árvores que ficam na escola estadual hercy Moraes na Vila Perseu Leite de Barros da escola ercy de Moraes mas são Várias escolas a própria escola oitcape já tinha me procurado também são escolas estaduais mas que estão no município de Campinas e que tem crianças professores educadores que são residentes da cidade de Campinas e que estão preocupados com a situação dos indivíduos arborius no caso da escola arcide Morais teve uma queda de uma árvore por conta das fortes chuvas a escola chamou a Defesa Civil identificou alguns indivíduos que estariam comprometidos diante disso é necessário o manejo adequado dessas árvores o departamento de parques e jardins de Campinas iniciou para supressão de árvores no início de Fevereiro cerca de 70 homens utilizando 14 caminhões e cinco maquinários realizam serviço a extração de árvores na cidade segue a lei municipal 11.571 de 2003 com base em laudo e diagnóstico eu acho que é importante colocar que as árvores não são inimigas é importante a gente preservar as árvores mas é necessário manejo adequado então que a prefeitura municipal departamento de parques e jardins faça esse manejo que é verificar né a partir do diagnóstico da Defesa Civil verificar a possibilidade da de realocar aqueles indivíduos e indivíduos que estejam condenados mesmo que faça uma compensação num local adequado é necessário a gente preservar as nossas árvores urbanas isso é fundamental a guarda do retorno do executivo que tem 15 dias para responder prorrogáveis por mais 15 dias a gente sabe que a gente está passando o período das fortes chuvas mas o próximo período vai ser o período seca e a presença das Árvores urbanas é fundamental como a garantia de conforto térmico de saúde a gente sabe que muitos problemas respiratórios principalmente em crianças né durante o período da seca mas a gente sabe que também existe um problema concreto real que são as fortes chuvas então uma vez identificado que existem ali árvores que estão comprometidas é necessário manter adequado então nós estamos indicando aqui que a prefeitura faça se maneja adequado e é uma demanda que está acontecendo em vários lugares né Eu acho que é importante marcar que a simples distração uma extração tal como tem acontecido tem sido muito questionada né a gente não quer apenas extrair essas árvores mas a gente quer o manejo a realocação a compensação em outros locais local adequado que não ofereça risco para as pessoas sobretudo para as crianças da Juventude são ótimos lugares para passear com o seu Pet é isso que pensa o vereador Rodrigo da farmadic ao protocolar uma indicação de espaço parcão nos dois lugares citados o vereador Rodrigo da farmadic demandou ao executivo por meio de indicação para que sejam criadas unidades do parcão na Praça da Juventude e no Parque Linear do capivara a lagoa do Mingone ambos no distrito do Ouro Verde nós temos um modelo de sucesso que foi inaugurado recentemente no parque Portugal na Lagoa do Taquaral e nós pedimos encaminhamos essa indicação ao prefeito para que ele possa fazer estudos da possibilidade de fazer a instalação nesses dois equipamentos públicos de convívio que é muito importante e atende uma região muito populosa e todo lugar que você vai tem uma plaquinha né proibida a entrada de animais é lógico que é evidente que precisa ter um regramento e praticamente todo nós temos o nosso animalzinho de estimação é um companheiro sempre tá com a gente em casa e a gente quer estar com o nosso animalzinho o nosso gatinho é o nosso cachorrinho e o ambiente que a gente tá no lazer também no da indicação o parlamentar ressalta que assim como os seres humanos Os animais também precisam socializar aqui na lagoa do Mingone um dos locais citados no documento pode inclusive contar com um espaço cercado para Pets diferentes além dos gatos e cachorros nós precisamos também que ele seja um local adequado não é simplesmente você liberar para para todo o espaço é público por isso nós fizemos essa indicação ao prefeito para que ele instale também nesses dois equipamentos públicos nessas duas praças esse equipamento do parcão para que todos possam se beneficiar no parcão o cachorro os animais podem passear de forma livre e segundo o parlamentar os lugares são adequados para brigar os espaços a praça lá popularmente conhecida como uma como Lagoa do mingoni é uma praça ainda maior e ampla que tem totalmente plenamente pode receber esse parcão a Praça Santa Rosa no distrito de Souza deve ganhar uma pista de skate o Vereador Luiz Cirilo fez um requerimento para saber sobre o andamento da obra o Vereador Luiz Cirilo protocolou um requerimento solicitando informações sobre a construção da pista de skate na Avenida Doutor Antônio Carlos Couto de Barros na Praça Santa Rosa no distrito de Souzas o local antes abrigava a base da Guarda Municipal de Campinas que foi demolida na verdade eu tô reiterando o requerimento para ter informações da secretaria de serviços públicos de como anda as obras da construção da pista de skate é um requerimento antigo meu é uma indicação antiga onde eu há quatro anos atrás eu fiz a indicação na praça da entrada de Sousas onde era a base da guarda municipal para que fosse construído uma pista de skate é um desejo é um Anseio antigo dos jovens de Sousas no documento parlamentar levanta dois questionamentos Como está atualmente a da pista aqui na Avenida Doutor Antônio Carlos e qual a previsão da entrega da obra como vocês podem ver ao fundo no momento a praça está rodeada por tapumes e a obra tá andando mas é importante o vereador ter a exata dimensão de Como tá essa obra né tá com tapume salva o melhor juízo a escavação já tá pronta mas agora preciso entrar essa parte de acabamento para que possa rapidamente ser utilizada a área de construção deve ser de 650 metros quadrados para abrigar as modalidades de pista Street Ball todo o projeto foi minuciosamente elaborado pelos esqueitistas de Campinas em conjunto com a secretaria de esporte lazer o vereador acredita que espaços como esse são necessários para dar qualidade de vida para os jovens que cada vez mais a frente do poder público criar situações para tirar os jovens da rua fazer com que o jovem realmente pratica esporte nas mais diversas modalidades Eu acho que isso acaba contribuindo para o estudo porque ele acaba utilizando a mente fazendo tendo um comportamento saudável e ao mesmo tempo livrando ele das drogas eu acho que a droga é o grande vilão dos jovens né [Música] [Música]