NOTÍCIAS DO LEGISLATIVO

[Música] [Música] bom hora das notícias do Legislativo eu vou abrir aqui o site da Câmara de Campinas porque nós temos uma notícia importante para você que geralmente passa aqui pela câmara de Campinas a sede na Avenida da Saudade Olha só por medida de precaução a câmera interditou as áreas de vagas de estacionamento de visitantes por conta das fortes e prolongadas Chuvas que causaram acúmulo de água no solo e consequentemente quedas de árvores e acidentes fatais que nós tivemos Infelizmente aqui na cidade de Campinas a coordenadoria de manutenção e Conservação aqui da câmera de Campinas ela interditou uma parte então da área de vagas de estacionamento dos visitantes que fica bem aqui na frente do prédio do Legislativo na Avenida da Saudade inclusive para as motocicletas até que seja feito uma nova vistoria por parte do departamento de parques e jardins aqui do município no dia 19 uma árvore que ficava aqui dentro da Câmara Municipal ela se precipitou sobre a grade do Legislativo sobre a calçada da Avenida da Saudade que também fica sobre a faixa de pedestres aqui do local e apesar desta árvore aparentemente saudável ter sido derrubado pela força do vento da chuva o Vereador Luiz Rossini que é o presidente da Câmara solicitou aos departamento de parques e Jardins em caráter emergencial uma avaliação aí então das demais árvores de grande porte que ficam tanto dentro quanto aqui no entorno do prédio do Legislativo e a gente segue aqui com as notícias do Legislativo porque olha só projeto de lei do vereador Paulo Gaspar Quer Garantir moradia para as pessoas sem casa por meio do programa moradia em primeiro lugar preocupado com um grande número de pessoas em situação de rua o vereador Paulo Gaspar protocolou um projeto de lei que institui o programa moradia em primeiro lugar Campinas que pretende garantir casa para pessoas sem teto esse nome foi adotado do housen Force um projeto que começou lá nos Estados Unidos foi se espalhando pelo mundo todo um projeto consolidado de muitos anos em prática aqui no Brasil já está começando a acontecer alguns projetos pilotos na cidade de Curitiba em Porto Alegre ainda de forma muito incipiente e ainda não existe uma política pública um projeto de caráter legislativo para implantar essa ideia então Campinas vai estar inovando nesse sentido Então quando você perde quando você fica na rua ao Deus Dará como se diz é você perde todas as referências e a base da estrutura psicológica que você precisa para começar a ressurgir e se inserir na sociedade de volta então basicamente a moradia em primeiro lugar a proposta do vereador Visa uma possibilidade concreta e permanente de superação da situação de rua adotando a moradia como ponto de partida e não como objetivo final como modelo Tradicional pautado em casas de acolhimento e albergues no moradia em primeiro lugar cada família vai ter o seu teto individual que basicamente a administração vai alugar uma casa uma kitnet E aí o local também precisa que seja escolhido pela família porque tem gente que quer ficar no centro tem gente que quer sumir do centro porque aqui imagina um viciado em droga é ele quer sair desse ambiente porque a oferta vai ser constante para ele e o assédio então se ele tiver passado esses ambientes melhor para outros que precisam trabalhar e que não tem problema com droga o centro é o melhor lugar enfim cada caso tem que ser estudado no projeto está detalhado como seria feito todo o trabalho realizado com a população de rua para garantir o sucesso do programa gente encontra um outro projeto que eu já protocolei que é o locação social que é para realmente trazer as pessoas da Periferia para morar no centro então você tem um monte de imóveis abandonados aqui no centro que a prefeitura poderia subsidiar o aluguel para essas pessoas que vêm da Periferia para trazer mais moradores para o centro e nessa questão do do da pessoa em situação de rua é tem uma especificidade toda projeto é muito bem detalhado é necessário a colaboração não só do poder público mas de ONGs do terceiro setor de entidades da sociedade civil organizada existe um trabalho psicológico tremendo em cima disso porque não é só você dar o teto tem toda um acompanhamento uma convivência e uma identificação você precisa criar vínculos com essas pessoas as pessoas não podem ser deixadas lá simplesmente se esquecidas existe um trabalho todo de monitoramento de capacitação de tratamento médico para quem precisa enfim segundo o parlamentar a população de rua na área central de Campinas chega a 1000 pessoas Ele trouxe dados promissores para justificar o sucesso do Futuro projeto e esse programa moradia em primeiro lugar ele de cada 10 pessoas que que vão para esses abrigos esses tetos alugados pelo poder público apenas um volta para rua porque é isso que realmente quer ficar na rua mesmo mas a grande maioria quer se tratar quer voltar a trabalhar quer voltar a se inserir na sociedade quer arrumar uma profissão e isso essa capacitação que vai ter essa equipe do do poder público junto com as ONGs e com as entidades tem dados resultados extraordinários é um programa revolucionário Olha só o vereador Cecílio Santos protocolou ainda no ano passado questionamentos à prefeitura sobre o local específico para onde será realocado o céu o Centro de Especialidades odontológicas Noroeste ele recebeu as respostas e foi até o futuro local [Música] o Centro de Especialidades odontológicas é um estabelecimento de saúde que presta serviços aos usuários do SUS que necessitam de serviços especializados odontológicos porém encaminhamento da unidade básica de saúde de Especialidades ortodontia e implante dentário é muito importante visto que é um espaço especializado onde o usuário pode vir fazer desde uma limpeza dentária até um implante e outro serviços mais sofisticados e num único lugar então é muito importante porque ele é uma referência para as 13 unidades de Saúde da Região Noroeste e uma população estimada em mais de 200 mil habitantes só que atualmente o serviços acontecem em diversos locais da cidade de acordo com a resposta da prefeitura ao Vereador Cecílio Santos o serviço de prótese dentária acontece no Centro de Saúde integração os pacientes especiais devem ir ao centro de saúde Perseu e no centro de saúde pausurama endodontia no centro de saúde Florence diagnóstico bucal e semiologia do Centro de Saúde paussurama e cirurgia oral menor no céu Sudoeste importante que tenha um espaço como esse que está sendo reformado e unificando todo o atendimento odontológico para o paciente ter condição de fazer o tratamento fazer o acompanhamento tudo no lugar só e mais o vínculo que a gente sabe que é muito importante quando você tá tratando com o médico que você se identifica é fundamental que é estabelece o vínculo com a paciente o novo local do Centro de Especialidades odontológicas Noroeste que está em obras vai ficar na Avenida Paulo Provença Sobrinho número 1580 bairro Vila Perseu Leite de Barros antiga sede do Posto de Saúde Vila Perseu e de acordo com o conselheiro local essa reforma é de suma importância para os moradores vai ser um negócio muito bom entende vai ajudar muito a população somente aqueles que precisam né Eu acho que foi muito bom eu acho que vai ajudar né porque aí a pessoa se locomove de outro bairro para cá tenho já um lugar certo entendi eu acho que vai ficar bom sim em 2020 foi realizado um concurso na cidade que está em vigor e foram convocados 16 cirurgiões dentistas e 20 auxiliares de saúde bucal tem uma equipe completa é fundamental para ter condição de atender a população Nossa expectativa é que o prefeito chame esses profissionais que passaram no concurso e possa essa equipe especializada aqui do Centro de Especialidades odontológicas atender e atender bem toda a nossa população [Música] indicação do vereador Felipe Marquesi para a implantação de ciclofaixa e ciclovia em bairros do distrito do Ouro Verde Será atendida confira mais uma vez no nosso quadro Câmara nas ruas [Música] a indicação que foi protocolada em março do ano passado pelo vereador Felipe Marquesi está prestes a sair do Papel nela o parlamentar solicita a implantação de ciclofaixa ciclovia ao longo das Avenidas Mercedes Benz dos Metalúrgicos e Barão Smith de Vasconcelos no distrito industrial até a Avenida Fernando paolieri no bairro Jardim Planalto de Viracopos para garantir a segurança Viária de ciclistas e pedestres que circulam por ali com certeza um projeto inovador que trará mais qualidade de vida para a população que pegará aí né dezenas de bairros que poderão utilizar dessa benfeitoria então com certeza é um projeto muito importante para região que tratar também qualidade de vida saúde sabemos a importância que tem as atividades físicas na vida de uma pessoa então com certeza é um projeto muito importante aqui para região essas Avenidas que nós citamos elas tem bastante fluxo porque o pessoal sai da Santos Dumont vai para região do Ouro Verde é muito utilizado milhares de carros diariamente então com essa sinalização nova trazendo né nos canteiros aqui centrais das Avenidas trará Com certeza mais segurança para o ciclistas para quem já faz caminhada muitas pessoas fazem caminhada aqui no período da manhã no final da tarde então com certeza trará mais segurança o Distrito Industrial e o Jardim Planalto de Viracopos fazem parte do Ouro Verde que tem cerca de 240 mil habitantes em 140 bairros A ideia é Que este novo modal chegue até o sistema BRT fazendo a ligação com transporte público da cidade o trecho que começa logo na entrada e saída da Rodovia Santos Dumont tem 3 km de um total de 12 o presidente da emdec lembra que a proposta chegou a ele por intermédio do Legislativo o vereador Felipe Marques é um vereador muito atuante então trouxe essa ideia nós estudamos e hoje chegamos no dia importante né estamos chegando aí no ano importante em que nós negociamos essa essa ciclovia ciclofaixa ciclorrota Junta um empresário né que tem uma contrapartida para que ele possa fazer esse projeto será de grande importância aqui para a região e para toda a cidade de Campinas o vereador desde o começo disse da importância da gente tentar fazer algo diferente para tentar fazer um meio de transporte né que é levar até o meio de transporte no caso então nós estamos levando uma ciclovia uma ciclofatima ciclo rota até um terminal né então nós estamos levando até o BRT para né uma coisa muito importante de grande relevância essa é uma região muito Industrial Todos sabem e vai ser possível você chegar até o terminal Ouro Verde de bicicleta [Música] obras então como eu disse é um projeto muito importante provavelmente será maior ciclovia de Campinas né são quase 12 km então nós estamos muito felizes e Esperamos que as pessoas utilizem como meio de transporte mobilidade sustentável e como lazer também né as pessoas vão poder usar a ciclovia aciclofase ciclorrota como lazer também para o vereador é essencial essa interface junto ao executivo para levar as demandas da população com propostas como esta agradecer o presidente O Vinícius é o prefeito Dário que tem nos escutado ouvido aí as demandas dessa região que é tão grande e que dará início a essa obra nos próximos meses da ciclovia que será uma revolução algo novo para região nós não temos na região do Jardim Nova América da região aqui desse pedaço do distrito do Ouro Verde nós não temos essa ciclovia ciclofaixa então é uma inovação aqui com certeza os moradores ficaram muito contentes Nós também temos trabalhado muito da duplicação ali na portaria 3 da Mercedes Benz da duplicação dos carros ali da Via né E também desafogará muito a questão do trânsito para quem utiliza essa região Então são dois projetos que nós temos trabalhado há bastante tempo e nós queremos agora com o início né desse projeto da ciclovia da ciclofaixa iniciando assim e depois também essa duplicação tão esperado pros moradores tanto do Jardim Planalto como do Jardim Nova América todos que utilizam esta questão aqui essas Avenidas são importantes dessa região [Música] e a gente segue aqui com as notícias do Legislativo continua com a nossa série de reportagens sobre as emendas impositivas aquele dispositivo que os parlamentares tem a disposição pela primeira vez neste ano de 2023 com direcionamento do orçamento e o vereador termine o Monteiro ele garantiu as emendas para a assistência social o hospital da PUC e o Mário gatinho a emenda em positiva é um instrumento pelo qual os vereadores podem destinar recursos do município para determinadas obras o vereador permínio Monteiro detalhou para onde enviou seus recursos a maior parte foi para a saúde sendo 510 mil para um tomógrafo de coerência óptica para o ambulatório de oftalmologia da PUC Campinas 359 mil para um raio x fixo digital no hospital Pediátrico Mário gatinho e 344 mil em insumos aos centros de saúde Parque da Figueira Vila Ipê e Souzas necessitando e foi constatado aqui no Mario Bros tem alguns aparelhos que ainda alguns quebrados alguns precisam ser comprado novamente para aprender a população a população sofre ainda com a saúde do nosso município uma questão de postos de saúde também foi destinado alguns valores da MM positiva onde pode ser comprado em sumo onde pode ser feito o melhor atendimento para população na cidade as outras situações é na questão da PUC que ela tem os frutos ela tem mais de 60% a PUC a ponte Universidade Católica de Campinas que é o hospital ali na John Boyd Dunlop mas também outras unidades de saúde que precisa de um atendimento especial o Instituto Padre Haroldo de assistência social e proteção básica aqui no Jardim Boa Esperança deve receber 50 mil reais para investimento em insumos A Entidade existe desde os anos 70 e trata de pessoas com dependência alcoólica [Música] também foi entra na questão da Saúde Mental é muito importante né Essa ajuda e a instituição Padre Haroldo o exército na cidade de Campinas na questão do recuperação de pessoas que são dependentes químicos e eu sei que é isso é muito importante a gente resgatar vidas humanas pessoas que precisam de um amor então trabalho de várias instituições na questão da Saúde Mental também é importante ele garantiu que irá acompanhar de perto todo o processo de aplicação das emendas [Música] já foi comprovada a destinação fiscalizar a secretarias que destinou fiscalizar o local que recebeu e saber se está sendo usada de forma correta e dizer que o papel do vereador é fiscalizar O Poder Executivo então estaremos fiscalizando constantemente o Vereador Nelson Oscar e também definiu a destinação das emendas em positivas Então vamos conferir o parlamentar disse que recebeu inúmeras demandas no gabinete que foi criterioso para definir a destinação das emendas ainda segundo Nelson mostre e a maior preocupação dele é que o recurso seja utilizado pelas entidades que mais precisam e de uma maneira que possa impactar diretamente no bem-estar da população o maior valor das emendas em positivas protocoladas pelo Vereador Nelson ostri foi para a criação de um Centro de Atendimento para autistas um milhão 260 mil reais todo esse valor assim a gente sempre preza para que a secretária faça o uso correto porque nós na condição de vereador vamos fiscalizar nós queremos saber desse serviço executado de serviço funcionando então tenha uma atenção também aproveitando desses outros 50% sem ser aquele destinado à saúde para a mata Santa Genebra para plantio de árvores arborização como também é para a subprefeitura de Sousas é um distrito que a gente tem um grande carinho não só Sousas como também Joaquim Egídio mas a gente sabe da necessidade de investimentos naquelas naquelas regiões um parlamentar destinou 600 mil reais para o serviço de saúde Dr Cândido Ferreira também 300 mil reais para o Centro de Atenção psicossocial informatização mais de 180 mil reais também para o Centro de Atenção princípio social para melhorias no serviços mais de 180 mil reais para Associação Pestalozzi de Campinas compra de veículo também destinou 100 mil reais para Secretaria de Cultura subprefeitura de Sousas investimento em serviços voltados à cultura e turismo e mais de 50 mil reais para Fundação José Pedro de Oliveira Tanto para quem concede para quem recebe né e eu presente muito por isso no sentido da Transparência por isso foi o primeiro Vereador a demonstrar a destinação que foi para esse Centro de Atendimento ao autista de valor integral no valor de um milhão 260 mil reais para que realmente a gente possa acompanhar e ter sucesso na aprovação no atendimento do serviço e considerando também né as inúmeras entidades sociais que hoje passam dificuldades e essas emendas estão ajudando demais ajudando muito e podendo assim fazer com que elas desenvolvam bem bom bem o trabalho de atendimento a essas pessoas representantes da Câmara Municipal de Sorocaba conheceram o modelo de gestão adotado pela central de planejamento e desenvolvimento institucional aqui da Câmara de Campinas acompanhe como foi a visita representantes da Câmara de Sorocaba estiveram no legislativo campineiro nesta quarta-feira para conhecer o trabalho da central de planejamento e desenvolvimento institucional da câmara ligada à diretoria-geral o departamento é responsável por definir de modo estruturado as principais linhas de atuação da casa é um dos setores responsáveis pela elaboração do plano plurianual das diretrizes orçamentárias e do orçamento anual da câmara em articulação com os demais órgãos nesta Central também são planejados os processos de compras em que cada pedido é analisado individualmente quanto ao objeto justificativa e prazo de execução Eles foram recebidos pelo presidente da Câmara servidores da elecamp fizeram a intermediação do encontro uma vez que a escola do Legislativo campineiro há alguns anos foi a referência para que o município da região implementa o modelo lá mais uma demonstração de o quanto a câmara de Campinas é a referência para outras câmaras da nossa região o fato deles quererem conhecer e ver como é que está o nosso modelo de gestão estratégica demonstra que a gente tem um planejamento aqui importante né Nós inclusive numa reunião recente com Leonardo que cuida dessa área também corronando diretora administrativo geral a gente viu a necessidade de fazer alguns aprimoramentos e dar continuidade num processo de planejamento estratégico que já foi iniciado que já vem acontecendo e que até por conta da pandemia ele ficou um pouco paralisado [Música] gabinetes e a gente também vai receber agora 49 servidores com o tempo a gente percebeu que a gente tem que começar a organizar a nossa casa para receber essas pessoas tanto fisicamente quanto de uma estratégica E aí Nós pensamos como faremos isso bom vamos até a Câmara Municipal de Campinas é uma casa que é Nossa parceira de várias outras ações vocês usaram por exemplo a implantar nossa escola do legislativo e a gente percebeu que vocês já realizava essa ação então nós vemos aqui para poder saber como que a gente consegue colocar em prática uma ação que a gente sabe que que vai demandar um grande esforço mas acaba sendo uma experiência proveitosa para nós também o plano estratégico da câmara seguiu metodologia própria dividindo-se em etapas subsequentes como missão valores análise de ambiente objetivos e por fim o plano de ação em cada uma delas foi possível a participação do maior número de pessoas envolvendo setores administrativos da casa os gabinetes dos vereadores e terceirizados em 2016 foi providencia a capacitação de servidores com cerca de 35 deles de diferentes setores e a partir de então com a coordenação da central de planejamento e desenvolvimento institucional o plano começou a ser elaborado e o processo de implantação de planejamento é um processo longo demorado trabalhoso e uma visita dessa valoriza muito nosso trabalho né eles certa forma ficaram sabendo do nosso trabalho ele tá disponível na intranet na Transparência da Câmara e acho que isso atraiu eles para virem conhecer o nosso trabalho aqui né Toda a teoria ela é desenvolvida e foi desenvolvida para atender o privado né então quando você traz para o público você tem que fazer adaptações né no privado no público por exemplo você tem que tentar entender melhor quem que são seus clientes né quem que você Tem que atender e às vezes esse cliente não conhece a câmara não conhece os trabalhos da câmera Então antes de atender o seu cliente você precisa mostrar para o seu cliente que existe um serviço disponível para ele que é para o bem dele então esse é só um exemplo de como é diferente no setor público uma outra diferença são os ciclos de gestão né na câmara de Campinas por exemplo são ciclos de dois anos em que um presidente desenvolve suas ações suas diretrizes estratégicas e quando muda de um presidente para o outro ele quer ter as suas próprias diretrizes então o horizonte temporal é muito diferente do Horizonte temporal do privado o servidor aponta que é preciso pensar neste planejamento de acordo com a gestão levando em conta a mudança da mesa diretora a cada anos mas sem esquecer da cultura de excelência no serviço público a qualquer tempo e mudança de cultura é tá sempre falando sobre o assunto né ter estratégia de comunicação ter acompanhamento ter controle ter atualização Então é assim que se constrói uma cultura de planejamento e uma questão fundamental é o apoio da presidência né se a presidência ela não está convencida da importância disso e não entende a importância do planejamento estratégico dificilmente ela vai conseguir trazer a instituição para se envolver e trabalhar nisso Como eu havia dito anteriormente é um trabalho bastante complexo e demorado se não existe uma uma indicação dos órgãos superiores de gestão de que isso é importante aos poucos vai se perdendo a vontade o empenho de se desenvolver porque é um trabalho ele você não elabora um planejamento e pronto acabou aí só começa o trabalho depois que ele tá pronto a implantação é muito mais complicada então se não existe o apoio da presidência esse trabalho não não acontece que este é um setor estratégico para o legislativo campineiro e que o plano deve avançar pensando a câmara para os próximos anos então nós queremos avançar na melhoria né da nossa do nosso planejamento estratégico queremos nesse processo envolver todos os servidores da casa também vereadores os diretores para definir assim com a participação de todos Qual é a nossa missão a nossa visão os nossos objetivos estratégicos valores que são importantes para a câmara no processo de funcionamento do Poder Legislativo receber representantes de uma outra cidade de uma outra câmara que veio aqui buscar algo que possa ser levado para fora é a constatação de que a câmara de Campinas hoje é referência e faz um trabalho de excelência eu como presidente Fico orgulhoso disso e quero cumprimentar e todos os servidores da câmara pelo trabalho que já vem fazendo e a gente só quer potencializar isso e olha só a comissão especial de estudos instalada em outubro de 2022 para analisar a planilha de cobrança do IPTU aqui em Campinas deve focar o trabalho nos cálculos para o imposto cobrado aos barracões a comissão especial de estudos para avaliar os critérios utilizados nas planilhas anexos e tabelas as quais fundamentam um cálculo para definir o valor de construção embasando a cobrança do IPTU foi instituída em outubro do ano passado através de um requerimento assinado pelo vereador Eduardo magoga a planilha pic que a planilha de informações cadastrais Ela traz vários apontamentos Então ela traz desde estruturas paredes revestimentos externos cobertura esquadrilhas externas piso interno revestimento interno que nós temos piso interno nós temos forro pé direito vão livre instalações sanitárias e padrão do zoneamento que é muito importante isso daí às vezes dá uma diferença de pontuação na classificação do imóvel então todos esses itens dentro dele tem as opções que você pode usar de materiais na sua construção e isso determina também o valor do metro quadrado da construção onde você é classificado num padrão que gera o valor do IPTU só que esses itens eles têm que ser melhores avaliados porque a divergências de pontos de vista de algumas pessoas de entendimento de alguns representantes até para os próprios construtores a comissão realizou três reuniões iniciais ouvindo técnicos e representantes do setor sobre os cálculos para a cobrança do Imposto Então essas três primeiras reuniões foi importante para a gente trazer os argumentos trazerem os fatos e levantar os próximos passos que nós vamos dar sabendo como a secretaria faz para calcular e pegando opiniões das pessoas que representam a construção civil e representam também os arquitetos e Engenheiros Então esse ano a gente pretende fazer várias reuniões inclusive Janeiro agora começa a chegar aos carnê de IPTU muitas pessoas nos procuram é a primeira vez também que a câmera faz um estudo sobre essas tabelas que fixam alguns pontos para poder fazer o cálculo do IPTU Então por ser a primeira comissão que vem avaliar isso daí muito importante o ano passado em 2022 fizemos três reuniões as duas primeiras para poder entender através de Sindicatos de pessoas que representam a construção civil e também representa arquitetos e Engenheiros e fizemos uma reunião também com a Secretaria de Finanças onde foi exposto lá um vídeo um processo de como é feito esse cálculo retorno que a prefeitura de Campinas se baseou Através de outros municípios também acredito que a nossa prefeitura ela é Pioneira Então ela tem um tem um cálculo específico que até outra cidades copiam um pouco o que Campinas faz o vereador salienta uma preocupação quanto aos barracões instalados na cidade pois há muita reclamação sobre a cobrança do IPTU tema que deve ser foco do trabalho da comissão em 2023 eu como presidente da Comissão quero começar agora esse ano fazendo visita em vários barracões para que a gente possa cada dia mais escolher informações e poder apresentar para o prefeito algo que possa amenizar o preço do IPTU nesses barracões que ajude os Comerciantes no momento parece que a prefeitura perderia mas pelo contrário você sendo justo você incentiva a pessoa investir mais no barracão dela O duro é quando você vai fazer um investimento e você ficar mercê de quanto que vai ser o seu IPTU Então você cobrando o justo você chega no valor real e da possibilidade de mais/cões serem construído sem que a pessoa tenha medo do valor do IPTU que ela vai pagar Então isso é muito importante é óbvio quando você economiza nos impostos você investe em qualidade do seu produto você investe mão de obra você gera emprego e você tem aí a população satisfeita trabalhando mais satisfeito de saber que tá pagando algo que é justo [Música] [Música]