NOTÍCIAS DO LEGISLATIVO

[Música] [Música] já quero aproveitar sua presença nos nossos estúdios para nós falarmos das notícias do Legislativo até porque nós tivemos uma reunião solene então foi um dia de homenagens é um dia de homenagem muito samba porque a câmara homenageou com o diplomanoel rosa sambistas aqui da cidade para Celebrar o dia nacional do Samba comemorado oficialmente em dois de dezembro a câmara de Campinas entregou o diploma Noel Rosa e nada melhor do que comer morar essa data homenageando aqueles que mantém viva essa que é uma outra adição da cultura brasileira que é o samba na nossa cidade então na noite de hoje essas personalidades aqui Reunidas representam o samba na cidade de Campinas e a Câmara Municipal em nome da cidade da população quer marcar essa data reconhecendo o importante trabalho que cada um de vocês faz para manter viva essa que é uma paixão né samba e alegria o samba a gente chora samba a gente se alegre o samba reúne as pessoas famílias no samba a gente faz amigos no samba a gente tem o nosso estilo de vida o vereador Arnaldo salvete homenageou Fernando Joaquim que tem uma rica história ligada ao samba como apresentador músico compositor e cantor e Vicente de Paula Montoya que participou de números grupos musicais eu quero agradecer a Deus primeiramente ao meu pai e minha mãe que estão lá no céu que por eles Eu me faço feliz por estar recebendo essa homenagem e a todos vocês aqui presente a minha esposa meu sogro minha sogra minhas filhas minhas filhas [Aplausos] Meu filhão gatão e enfim a todos os músicos que fizeram que me carregaram que me Trouxeram até aqui nesse momento agradecer a todos agradecer a mesa agradecer a Deus e a oportunidade que está me dando do reconhecimento pelo samba o vereador Eduardo magoga homenageou é o seu Pacheco Ferreira mais conhecido como totoco que desde cedo se interessou pelo samba e dedicou boa parte de sua vida vou fazer esse meu agradecimento e usando três palavras meu muito obrigado E como diria meu amigo Eduardo magoga que Deus continue nos abençoando Rossini entregou o diploma para André Luiz Cuba do Nascimento dedicou-se amplamente a música em especial ao samba e Daniel Marcelo Costa Roma Neto músico e compositor conhecido nacionalmente e internacionalmente gostaria de agradecer primeiramente aqui o rostina todos os vereadores e a todos envolvidos nesse projeto Maravilhoso né projeto de lei que já tá na sua oitava edição e com certeza virão muitas outras né Campinas merece tem muita gente boa ainda para receber que já recebeu e é muito gratificante isso aí Me sinto muito honrado pela homenagem por ter sido lembrado né agradecer aqui primeiramente a Deus por estar me concedendo essa oportunidade que para mim é uma honra tô muito emocionado porque a gente sabe a luta né que nós temos para manter em Campinas a música O Samba Raiz vivo né o vereador Marcelo da farmácia homenageou Zé Guilherme e Osvaldo Ferreira O Osvaldo Sabará e memória Zé Guilherme nos anos 80 se tornou um dos fundadores dos Raízes do Samba em 2012 fundou com amigos o grupo lá se vão meus Anéis Sabará era do Grupo Fundo do Baú do Qual foi fundador faleceu em 2015 agradeço primeiramente a Deus por me proporcional proporcionar essa oportunidade de estar aqui ser honrado dessa forma eu reconhecimento com todos os meus colegas meus amigos né os meus parentes o meu amor que está aqui [Música] e a Deus eu agradeço mesmo vocês porque se vocês não tivesse cantando como ele gostava com todos que vocês ficam com nós e levando a gente porque a perda demais e a saudade também como meu pai me dizia Agradeço hoje por ter lembrado agradeço vocês meus amigos por estar sempre comigo e tá sempre junto [Aplausos] por fim de autoria do vereador marrom Cunha os homenageados Edson Luiz Penteado o amaralzinho músico e compositor atualmente acompanha o grupo sob medida e Luciano Moreira Baradel o Dudu Baradel que atualmente Atua em vários projetos como grupo corda bamba o grupo velha arte do Samba o samba de bolso e o forró Maria lua agradecer minha esposa que ela que Segura a Onda do dia a dia minhas filhas que tá gritando ali Ana Beatriz aos amigos pessoal sobre medida meus amigos do dia a dia e a todos envolvidos meus agradecimentos também a Câmara Municipal de Campinas aos idealizadores Haroldo excelentíssimos vereadores cerimonialistas e todos envolvidos nesse projeto que reconhece o valor dos músicos sambistas de Campinas e região samba [Aplausos] solenidade para quem quiser acompanhar está disponível no youtube.com/tvcamaracampinas você consegue assistir na íntegra lembrando daqui a pouco nós vamos falar sobre a chuva que atingiu a cidade de Campinas no dia de ontem no dia de hoje mais vídeos estão chegando por isso o número do nosso WhatsApp está aqui embaixo da sua tela a gente segue aqui com as notícias do Legislativo agora falando sobre o trabalho das frentes parlamentares até porque a gente é preciso lembrar que nós estamos na última semana Legislativa semana que se encerra os trabalhos das frente parlamentares e também das comissões ainda em 2022 e uma delas foi à frente parlamentar da legislação Urbana Que discutiu em sua última reunião deste ano planejamento estratégico a frente parlamentar da legislação Urbana com a finalidade de discutir melhorias urbanísticas no município de Campinas se reuniu mais uma vez sob o comando do vereador Paulo Gaspar o assunto do dia foi principalmente planejamento estratégico e para falar sobre o assunto um dos convidados foi Tomás Assunção presidente da Urban Systems empresa especializada na área podemos coletar uma série de informações e uma série de visões do desenvolvimento sustentável das cidades e sempre é um prazer para mim partilhar isso com vocês e entendendo cada vez mais o comportamento das pessoas diante da cidade a cidade se apresenta cada vez mais como uma como organismo vivo e esse organismo vivo vai interagindo com a população e exigindo uma resposta para aquelas demandas que surgem ao longo do tempo Eduardo Coelho presidente da prourb levantou diversos questionamentos durante a reunião para instigar o debate eu fico imaginando 30 anos de planejamento há três anos atrás a gente não imaginaria a questão da evolução da internet e do da atividade online eu fico imaginando se 30 anos não é demais no momento em que nós temos tanta coisa acontecendo de maneira vertiginosa e tal como é que a gente faz Será que não se a gente estabelecer um planejamento de 30 anos e começar a engessar as coisas e aplicar aquilo que a gente quer para a evolução baseada no nosso planejamento nós não corremos o risco também de estarem engessando o desenvolvimento porque a gente quer atender aquilo que nós planejamos o vereador Paulo Gaspar agradeceu a presença dos convidados e destacou a importância do assunto um profissional super experiente de décadas aí que trabalha com administrações públicas tentando implementar planejamento estratégico em diversas cidades pelo para fora e aqui sempre atual esse debate nós temos aí em pauta hoje o planejamento do centro de Campinas o Paulo de desenvolvimento sentava ali na área da Unicamp então tá bem em Pauta esse assunto E ele veio trazer toda essa expertise o que vem o que vem primeiro o planejamento à legislação ou plano ou o desenho O Masterplan como a gente chama né entre em arquitetos então foi muito atual muito importante esse assunto para até a gente pautar isso para o poder público e desenvolvimento legislativo executivo e o próprio mercado para a gente atender melhor a cidade e me abriu na última semana a CPI dos contratos terceirizados realizou um novo encontro foi a nona reunião na última quarta-feira em que eles deliberaram sobre os trabalhos que devem acontecer ainda esta semana confira o advogado Rafael kreato e subsecretário de relações institucionais da câmara convocado para depor no dia 7 não compareceu com sua ausência os vereadores da CPI deliberaram para a reconvocação do então assessor da presidência para o dia primeiro de fevereiro de 2023 quando Retornam os trabalhos de plenário após o recesso parlamentar para os membros da CPI o depoimento dele será útil para o avanço das investigações além de garantir o amplo direito de defesa a CPI também decidiu convocar o jornalista e assessor de imprensa da câmara daria o Carvalho conhecido como DJ que foi fiscal do contrato da TV Câmara entre 2015 e 2021 mantido entre o legislativo e o grupo Mais Comunicação para quarta-feira as duas horas da tarde uma hora mais cinco minutos nós estamos ao vivo nesta segunda-feira Muito obrigado pela sua companhia pela sua audiência a gente continua falando aqui sobre as notícias do Legislativo agora com uma reunião da comissão de Constituição ilegalidade foi a última reunião da comissão de constituição e legalidade de 2022 onde os vereadores analisaram sete projetos da pauta mas três matérias Extra pauta ao final os vereadores Felipe Marquesi Jorge Schneider Guida Calixto e Paulo Búfalo falaram da atuação do grupo no último biênio nós sabemos da seriedade e da importância que tem essa comissão para essa casa então com certeza parabenizar vossa excelência todos os membros da comissão operador Jorge Schneider a vereadora Guida vereador Paulo Buffalo os outros vereadores também o vereador Igor e também o vereador Rodrigo da farmadic que fazem parte dessa comissão que com certeza fizeram um trabalho bastante importante no gabinete né fazendo relatorias de dezenas de projetos que passaram Pelas nossas gabinetes então é um trabalho árduo de quase dois anos fechando o ciclo agora dos dois anos e Campinas o trabalho nós estamos na vigésima reunião urinária quer dizer o mês o ano tem 12 meses nós estamos na vigésima então nós tivemos quase que duas por mês e isso para nós é muito importante também quero agradecer a todos os vereadores Porque sem os projetos deles Campinas não anda todos os vereadores são muito importantes para casa que o próximo período aí possam ser também um período de Bastante trabalho e bons resultados que essa comissão possa continuar sendo atuante ativa apresentando debatendo os projetos importantes para nossa cidade então eu só tenho parabenizar né que você tá encerrando agora esse mandato né de Presidente e que o próximo ano a gente possa estarmos firmes e fortes aqui na função dessa tarefa tão importante para a cidade embora eu eu já tenho uma esteja aí já exercendo o quarto mandato poucas vezes estive nessa comissão de Constituição legalidade que é uma das comissões fundamentais da casa eu espero que ela continue tendo essa importância e funcionando da forma que que vem funcionando dando seus pareceres enfim mas sempre tem a expectativa de que a as decisões dessa comissão por mais importância que tenha não sejam terminativas né que não estejam não sejam soberanas acima do plenário dessa casa por isso tem expectativa que a gente possa mudar isso e o vereador Carlos que esteve à frente da costileg neste último biênio detalhou os trabalhos da comissão é uma importante reunião é uma importante comissão porque ela filtra a legalidade hoje mesmo nós tínhamos um projeto de muito mérito de oferecer as mulheres meia-entrada nos estados de futebol maravilhoso fazer as mulheres se envolver com futebol levar as famílias para os estádios mas não é nosso Nossa função nós não temos este poder então é um projeto ilegal A não ser que os times de futebol determine que isso aconteça e ou então nós consigamos alguma coisa que subsidia o curso do time de futebol então é importante essa comissão para filtrar projetos que tem mérito mas muitas vezes é legal dentro da lei não é possível então são projetos que passaram por esta casa nesses dois anos uma equipe maravilhosa dedicada vereadores dedicados pessoas que quando não estavam podiam estar presente avisavam e nos organizamos e conseguimos com a graça de Deus e a dos amigos fazer com que a presidência da comissão de Constituição ilegalidade fosse eficiente até o último dia hora de nós repercutirmos aqui a quadragésima sexta reunião ordinária porque tiveram projetos que foram discutidos votados e aprovados nós tínhamos 12 projetos na pauta e os vereadores aprovaram em votação final o projeto de lei de autoria do Vereador Luiz Cirilo que determina a cassação do alvará de qualquer estabelecimento de Campinas que comercialize produtos ou serviços relacionados à exploração do trabalho infantil de acordo com a proposta que agora segue para a sanção do prefeito para se tornar lei as empresas que se envolverem com essa prática criminosa serão multadas terão alvará caçado e ficaram proibidas de obter nova licença de funcionamento aqui na cidade por um período de 10 anos esse projeto que nós vamos discutir hoje votar hoje é um projeto que eu apresentei no ano de 2015 daí por estratégia aqui do de alguns vereadores da época nunca colocavam pauta O que é lamentável mas nós temos que pensar o seguinte o menor trabalhando o menor de 16 anos sem nenhuma regra do menor aprendiz ele não vai à escola ele não ele não frequenta uma atividade compatível com a sua idade e isso por si só é ruim é ruim para jovem é ruim para família é o ímpar a sociedade porque na verdade ele trata talvez ajudando na contribuição do orçamento familiar Vamos pensar por esse lado mas na verdade nós estamos fazendo nós estamos indo na contramão de ajudar aquela família eu acho que a preocupação maior do poder público seja em qualquer esfera é dar condições para que o menor consiga concluir o maior número de Estágios principalmente acadêmico de escolas e a gente continua repercutindo aqui a quadragésima sexta reunião ordinária porque teve mais um projeto que foi aprovado mas agora em primeira análise foi um substitutivo total que cria em Campinas o programa Municipal de dignidade e educação menstrual objetivo é promover informações sobre a saúde mensal e o acesso a insumos tais como absorventes a fim de assegurar o direito a que o ciclo menstrual seja administrado com dignidade por todas as pessoas do município o substitutivo é Assinado por sete vereadores deveria ser tratado de forma natural né a menstruação ainda é um tabu dentro da sociedade e não é admissível que as mulheres ainda têm o que faltar na escola ainda tem que faltar no trabalho por não ter acesso a absorventes é um projeto eu acho que é uma é um movimento social do nosso país e na cidade de Campinas Eu fui o primeiro a apresentar esse projeto e depois outros sete vereadores e me seguiram com outros projetos com a mesma visão a vereadora Guida Calixto Vereador Jair da farmácia o vereador Marcelo da farmácia a vereadora Paola Miguel o vereador Paulo Buffalo e o vereador permínio Monteiro esses vereadores fizeram um projetos similares ao meu e a partir disso nós a pensamos todos os projetos determinamos um relator que foi o vereador Paulo Bufalo junto com as vereadoras Paula Miguel e a vereadora Guida Calixto reorganizamos esse projeto as ideias que tinham de alguns vereadores é se juntaram as minhas ideias e nós fizemos um substitutivo total e o vereador Paulo Buffalo que é um dos autores da matéria detalhou como foi unir as ideias e construir um único projeto então agradecer aqui o vereador Carmo Luiz a vereador aguida Calixto o Vereador Jair da farmácia o vereador Marcelo da farmácia a vereadora Paola Miguel e o vereador termino Monteiro que me autorizaram a minha Assessoria poder construir uma síntese e acabar virando com o autor desse projeto também nesse sentido o vereador Igor do Campo Grande virou relator como eu fui ser um coautor o vereador Igor virou o relator e transmitou esse processo pela comissão de Constituição legalidade essa questão Nobre Vereador vereadora vereadores daqui a pouco eu dou a parte ela tem a ver com uma questão que não é não é só como os cartazes do pessoal que veio acompanhar a votação nos trouxeram aqui não se trata da de acesso a um item de luxo é uma questão de direito é uma questão de direito humano e de saúde pública vários parlamentares falaram da importância do acesso ao absorvente e também como olhar de cada um formatou o projeto muitas pessoas que passam por necessidade às vezes não tem dinheiro para acabar comprando absorvente sabemos de mulheres que acabaram usando papel higiênico acabaram usando panos há relatos de várias pessoas que em momentos ali no oportunos acabou precisando ser sua corrida de alguma forma eu tenho certeza que esse projeto de lei aqui na cidade de Campinas vai poder beneficiar muitas mulheres que precisam de ajuda E como você disse é um trabalho social que vai beneficiar todo mundo que teve inclusive uma audiência pública nessa casa que foi debatido com movimento social movimento popular com técnicos da área da área da saúde com GT com um grupo do Conselho Municipal de Saúde de Campinas que debateu esses projetos que validou inclusive o debate colocado e muito ali se foi debatido e nós avançamos bastante porque cada Vereador apresentou o projeto de um ponto de vista né trazendo Alguns alguns elementos que muitas vezes estavam de forma fragmentada na junção do projeto ele deu uma unificada apresentando vários elementos e ficou um projeto bem completo né ficou o projeto bastante bastante importante com esse projeto a gente enfrenta inclusive um debate que é sobre o Tabu né da menstruação as pessoas precisam entender que as mulheres mas menstruam assim isso tem um impacto muito importante nas suas vidas principalmente das mulheres trabalhadoras das meninas das adolescentes jovens pobres que inclusive impactadas por falta de condições de ter acesso ao absorvente enfim Elas têm dificuldade inclusive de continuar o cotidiano do seu dia a dia muito muito se tem impactado com relação a evasão escolar dessas meninas dessa jovens né segundo relatório da ONU de 2020 10% das meninas perdem as aulas justamente nesse período a gente teve uma lei Nacional uma lei estadual sobre a distribuição de absorventes nas escolas mas é necessário que a gente entenda que não é só no período escolar que a gente tem dificuldade até acesso esse item a gente também tem dificuldade quando a gente fala da população estação de rua quando a gente fala das mulheres que estão desempregadas quando a gente fala das mulheres que perderam os seus empregos durante a pandemia e a grande maioria dessas mulheres são mulheres negras e não apenas as mulheres a gente precisa entender também que existe uma parte da comunidade lgbtqia+ homens trans não binários que também necessitam e um outro projeto aprovado em primeira discussão é de autoria do vereador termine o Monteiro que reconhece o município de Campinas como destino turístico Pet friendly o termo em inglês é utilizado para designar lugares e estabelecimentos que aceitam em seus interiores os animais de estimação objetivo da proposta é incentivar e promover o turismo valorizando o bem-estar animal com incentivo da convivência entre seres humanos e animais nos lugares públicos e privados é um projeto de lei muito interessante que já existe em outras cidades inclusive em outros países e que é um encontro de todo esse pessoal da causa animal que se torna é uma uma reunião turística a pessoa pode viajar para Campinas trazendo seu animal onde vai ter os locais específicos para se reunirem e estarem falando sobre o seu animalzinho que tem um tutor pode estar conversando com outras pessoas e interagindo de alguma forma então isso daí traz uma convivência muito importante entre as pessoas e os animais Essa foi a 41ª reunião ordinária mas hoje é segunda-feira semana começando é dia de reunião ordinária a quadragésima sétima e a penúltima reunião ordinária deste ano nós temos 11 projetos na pauta entre eles a proposta do prefeito Dário Saad que institui o programa de transferência de renda denominado renda Campinas para o enfrentamento da vulnerabilidade social o programa É voltado às famílias que deixarão de receber os recursos do programa Municipal emergencial que se encerra agora em dezembro de modo que essas pessoas em situação de vulnerabilidade caracterizada pela pobreza ou extrema pobreza Não fiquem desastigadas pelo Município outro item que será apreciado é a matéria também de autoria do prefeito que trata da política Municipal de assistência social o projeto regulamenta no município a pro dos benefícios e que contém aí as definições conceituais tipos de concessão critérios de inclusão e valores pertinentes a essa política e você pode participar pessoalmente indo até o teatro Bento Quirino com a entrada na Rua Luzitana 1555 no centro de Campinas Perto da Prefeitura e Claro pode acompanhar aqui ao vivo pela TV Câmara Campinas nos canais 11.3 da TV aberta na canal 4 da NET 9 da Vivo fibra no Facebook da TV Câmara Campinas da Câmara Municipal de Campinas no site campinas.sp.leste.br e Claro no YouTube da TV Câmara Campinas agora você falou da reunião ordinária que começa às 6 horas da tarde mas um pouquinho antes a partir das 5 horas da tarde tem a primeira parte da reunião ordinária nessa primeira parte por iniciativa do vereador Cecílio Santos nós teremos a apresentação do tear das Artes que é um trabalho que é real lá no Cândido Ferreira e você também pode participar presencialmente ou acompanhar aqui pela TV Câmara Campinas Tá certo então muito obrigado pelas notícias primeiro da Metrópole de Campinas agora com as notícias do legislativo e até amanhã na terça-feira [Música] [Música]