NOTÍCIAS DO LEGISLATIVO

E aí [Música] o Google combinado a mina Abreu está de volta retorna aqui aos nossos estúdios primeiro com as notícias da metrópole e agora com as notícias do Legislativo seja bem-vinda mina Boa tarde agora porque tem vereador que pedindo a isenção de impostos para Os Camelôs tem Boa Tarde Gabriel justamente por conta da pandemia da covid-19 o vereador Carlinhos camelô protocolou um projeto de lei complementar que autoriza o poder executivo a suspender ou exemplo sentar o pagamento de preço público pelos autorizatários permissionários ou concessionários que realizam ocupação do solo em área pública bem Como reconhecer o exercício da atividade econômica durante o período de calamidade como essencial para instituir aos Camelôs o programa de regularização fiscal da setec aqui E aí e na época da pandemia calamidade que a questão isenta tudo pagamento durante esse período porque muitas dessas pessoas me procuraram pessoas que ia ligar pra mim e chega até mim e falou carinhoso nós temos que fazer a renovação EA renovação é feita apenas não tiver Diva é pendente então Gente vou falar aqui para vocês as pessoas mesmo ela fazendo o parcelamento ela vai ter que pagar o parcelamento e mais a taxa mensal elas não conseguiram então tô mandando um projeto executivo para o prefeito rever a situação e que assistir essa dívida dessas pessoas que elas começam a pagar daqui para frente só o mensal delas aqui que a gente sabemos a dificuldade que essas pessoas ficaram quando suas barracas ficarão fechadas quando o seu comércio fechado na época da família e agora também nessa questão de falar aqui que o movimento a economia de uma as pessoas não conseguiram arcar esse Cancelar esse aqui eu tenho certeza que vão parcelar vários permissionários Por uma questão e mais pessoas ficaram desempregada Então tá aí protocolei Espero que essa casa que os vereadores aprovam o prefeito também sansioni EA setec também autarquia olhe para essas pessoas de uma forma humana Oi e o vereador Paulo Búfalo quer a revitalização do parque e acerarafa no Jardim Madalena em Campinas a área é uma antiga área de lazer mas hoje está tomada por Mato Alto e infestada de carrapatos acompanhe no câmera nas ruas [Música] e e quem ver as fotos da inauguração do Parque EA serarafat em 2010 não consegue reconhecer que esse mesmo local hoje está desse jeito tomada por Mato Alto e cercada a antiga área de lazer no Jardim Madalena em Campinas praticamente deixou de existir nem mesmo a pedra esculpida em homenagem ao Líder palestino escapou da deterioração dos dias atuais depois de tudo feito inaugurado início de uso teríamos a ter alguns outros espaços para eventos da cultura árabe da cultura árabe brasileira como música cinema dança lamentavelmente isso foi tudo perdido e ficou como está agora totalmente abandonado cheio de carrapatos e o próprio Memorial EA será fato que a rocha esculpida totalmente abandonada e deteriorando ele lembra que o local foi palco de grandes acontecimentos dá-se já estiveram aqui em baixo o embaixador da Palestina esteve aqui o prefeito de Jericó que a cidade mais antiga do mundo habitada continuamente e que a cidade irmã de Campinas teve aqui o encontro de autoridades da Federação árabe-palestina do Brasil o encontro foi aqui na praça hoje nós não podemos em entrar essa moradora da região diz já ter feito inúmeros pedidos para a revitalização da área mas até agora não obteve resposta é muito mato tem pessoas andando ali dentro dessa mata né Eu não sei com que intuito e tá perigoso e a gente pediu já junto à a prefeitura com ofícios ofícios à secretaria tudo e até agora não foi feito nada procurado por esse frequentadores o vereador Paulo Búfalo fez uma visita ao parque ou o que restou dele ele não gostou do que viu um espaço de vida para a comunidade aqui da E então também fomos procurados por moradores dessa região para poder retomar esse projeto que a administração em 2010 havia proposto para a área e inclusive inaugurado o parque assa Arafat aquela estrutura que tá ali atrás do poste era onde estava colocado o letreiro do parque e a ser Arafat era o portal de entrada desse espaço público hoje além de cercado e com o Mato Alto a gente nem consegue entrar também por causa da infestação de carrapatos nós estivemos aqui com a equipe e do Instituto de Jerusalém do Brasil e com o nosso com nosso Pessoal pessoal trabalha comigo Nós entramos a na área para poder localizar o memorial que está aí dentro inclusive ele ele encontra-se pichado mas ele está e é nessa não as entrada e o mato estava baixo inclusive nós saímos todos inclusive eu infestado de carrapatos tivemos que fazer um tratamento aí para poder retirar esses carrapatos o parlamentar já tomou medidas dentro do Legislativo para que a administração Municipal resolva a situação primeiro protocolou uma indicação para que a área passe por limpeza imediatamente ele também assinou um requerimento no qual pé de garantias da reconstrução então nós fizemos esse requerimento até para que não saibamos o quanto que a administração Municipal ela está envolvida nessa retomada né E também para saber se a um instrumento legal fazendo a criação do parque e do memorial Memorial muito muito bonito como as fotos vão demonstrar o que leva o nome do prêmio na ABL Nobel da Paz e a senhora Fátima a [Música] E aí E aí E aí E aí [Música] a menina vamos falar um pouquinho agora sobre a composição das comissões na semana passada nós Já começamos a falar né sobre os presidentes sobre os membros e nesta semana nós vamos continuar e isso porque são 22 comissões 21 permanentes e uma especial de honraria a gente começa hoje falando da composição da comissão de Defesa do Consumidor em que o vereador Eduardo magoga que é comerciante estará à frente dos trabalhos e fala da atenção as relações de consumo e a comissão de economia e defesa dos direitos do consumidor será composta pelos vereadores Eduardo magoga Carlinhos camelô Edson Ribeiro Luís Cirilo e Gustavo petta cabe a esta comissão opinar ou emitir parecer sobre as proposições relativas a macro e microeconomia Urbana e Rural além de receber analisar avaliar as reclamações consultas denúncias e sugestões apresentadas por consumidores ou entidades representativas e também encaminhar aos órgãos competentes para apuração de denúncias de irregularidades crimes e contravenções que violarem os interesses coletivos ou individuais dos consumidores o vereador Eduardo uma droga do podemos foi eleito presidente da Comissão e diz que o grupo tem a missão de Estar atento às relações de consumo Eu também foi comerciante na nossa cidade 27 anos então eu também me preocupo com a Bia e com a garantia dos direitos também das lojas do nosso comércio mas é fundamental a fiscalização para que o consumidor da nossa cidade esteja garantido no código de defesa é muito importante papel da da comissão Espero que os nobres colegas que estão fazendo parte da comissão possa estar atuando firme na nossa cidade para poder garantir esses direitos maguada salienta que neste momento chama a atenção os problemas que os consumidores têm com as compras pela internet Esse aumento da venda pela internet você sabe que traz bastante coisas é delicadas são mercadorias que são extraviadas mercadorias que não chegam compra muito com cartão de crédito e acaba tendo um problema de devolução de estorno financeiro Então são temas importantes para fazer com que o código defesa aqui do consumidor da nossa cidade Garanta que as compras continue sendo efetuada e para gerar nossa economia na comissão de educação Esporte o vereador Gustavo petta foi reconduzido à presidência do grupo e a comissão de educação e esporte da Câmara de Campinas tem como presidente para o biênio 2021/2022 o vereador Gustavo petta juntamente com Guida Calisto Paulo Búfalo Hermínio Monteiro e o Alejandro o trabalho da comissão tem como missão opinar ou emitir parecer sobre proposições e matérias relacionadas com a denominação de próprios vias e logradouros públicos e também relacionadas ao esporte recreação e lazer além das diretrizes e bases da educação e reformas do magistério Municipal que envolvam o sistema de concessão de bolsas de estudo com finalidade de assistência a pesquisa tecnológica e científica para o aperfeiçoamento do ensino entre outras relacionadas ao tema peta que já era Presidente desta comissão na legislatura passada fala do foco do trabalho tem o trabalho dela burocra a pular de analisar projetos de da aparecer Mas ela tem que servir como um instrumento de participação política de participação social os professores os trabalhadores da educação os alunos os interessados na educação os esportistas precisam ter na comissão um instrumento de voz de discussão de debate eu acho que é isso que a gente vai querer reforçar bastante nos próximos dois anos o presidente lembra que em função da covid-19 à educação no município tem sido muito afetada nós já temos agora um tema muito polêmico e muito importante que eu retorno das aulas presenciais é muito importante ouvir todas as partes todos os pontos de vista não é a comissão funcionar além de ser uma comissão que discute os os projetos de lei sobre os temas se uma comissão que faz o debate público sobre temas relevantes em relação a esses assuntos Então vai ser uma satisfação muito grande tenho certeza que ela funcionará como um espaço de debate e são e também de aprovação de projetos na área da Educação e do esporte nos próximos dois anos já a comissão de direitos humanos e cidadania da Câmara de Campinas terá pela primeira vez uma mulher à frente a vereadora Paola Miguel E aí e a comissão de direitos humanos e cidadania da Câmara de Campinas terá Vereador a Paola Miguel na presidência compete a esta comissão promover no município estudos pesquisas e palestras sobre a significação das normas as seguradoras dos direitos humanos e cidadania inscritas na Constituição Federal na declaração universal dos direitos do homem nas declarações de direito Mundial de Saúde além de receber representações que contenham denúncias de violação dos direitos humanos nos limites territoriais do município e apurar a procedência e responsabilidade junto às autoridades compete a esta comissão também recomendar a autoridades a responsabilidade de servidores que pratiquem atos de violação dos Direitos Humanos tomar providências destinadas a promover a valorização e defesa dos Direitos Humanos entre outras atribuições o tema a parlamentar fala do trabalho que terá pela frente reunindo autoridades EA sociedade civil acho que num primeiro momento fazer com os órgãos públicos né Para a gente entender e aprimorar os instrumentos que a gente já tem na cidade é depois disso a gente conseguir ampliar também para para todas as entidades e instituições privadas que têm essa defesa que tem a vontade de estar nessa defesa dos direitos humanos e para todo mundo que quiser construir conosco vem com a gente porque a gente quer fazer a diferença que a cidade de Campinas além da parlamentar o grupo é formado por Débora Palermo Gustavo petta mas o Jaime e Mariana conti a vereadora salienta a missão desta comissão em vários segmentos Eu imagino que toda a população se sente não representado aquela se sente Oprimido até mesmo algumas coisas que aconteceram já essa semana como ataque a o que a gente consiga combater isso que a gente consiga construir políticas públicas que sejam em defesa da população para que a gente consiga até uma cidade diversa e inclusiva uma cidade um dia cole todo todas as pessoas suas operações todas as melhorias que seja contrária ao racismo o machismo LGBT que ia mais fobia contra qualquer tipo de intolerância religiosa e até geracional então essa a comissão de direitos humanos ela vai estar à disposição da população para que a gente consiga combater todas as opções e já na segurança pública o vereador novato maior mas horas Jaime Traz a sua experiência na área para comandar a comissão E aí e a comissão de assuntos de segurança pública é formada pelos vereadores Juscelino da barbarense Edson Ribeiro Rubens gás Eduardo magoga e Major Jaime escolhido como presidente cabe a ela opinar ou emitir parecer sobre as proposições e matérias relativas às questões da segurança pública no município que atinjam a estrutura o funcionamento ou a atuação da Guarda Municipal de Campinas bem como a criação e extinção de cargos também pode atuar na normatização e fiscalização dos serviços de segurança privada e ainda aqueles que estabeleçam convênios ou acordos de qualquer natureza com órgãos de segurança pública de outros níveis de governo o vereador Major Jaime fala da sua experiência como militar que será levado para o trabalho da comissão justamente por essa experiência pelo conhecimento da área por conhecer pessoas e as demandas eu acredito é só é trazer para essa comissão é bastante alimentos para gente ajudar em resoluções de vários problemas da Segurança Pública obviamente que o Executivo tem um papel importante é o governo do estado também tem esse papel eu espero que eu possa ajudar a trazer todos essa esses dentes né Inclusive a a Federação através da Senasp para que a gente possa discutir a segurança não somente na cidade de Campinas mas da região o presidente da Comissão afirma que o grupo buscará soluções conjuntas para a segurança pública Segurança Pública é um dever do Estado mas a responsabilidade de todos né isso diz e percorrer a nossa Constituição e na minha caminhada na segurança pública né nos lugares por onde eu passei aqui na cidade de Campinas em outros eu sempre trouxe outros Element outras pessoas para discutir e é exatamente isso que a gente vai fazer a gente vai trazer todos para a discussão e prática do in e nesta terça-feira a gente continua apresentando a composição das comissões permanentes da Câmara Municipal de Campinas Lembrando que todas as informações estão no site www campinas.sp.gov. Br condenar dormindo Abreu muito obrigado por todas as informações site da câmara também estava ali para quem quiser acessar e conferir as notícias até amanhã então até amanhã E aí [Música] E aí E aí [Música]