NOTÍCIAS DO LEGISLATIVO

[Música] [Música] meio-dia e 28 Você já vem aqui na sua tela ó notícias do Legislativo a partir de agora porque a vereadora aguida Calixto Apresentou um requerimento solicitando a prefeitura um inventário das árvores que ficam nas escolas municipais aqui de campinas preocupada com a situação dos alunos das escolas da rede pública de Ensino em Campinas a vereadora Guida Calixto Apresentou um requerimento pedindo informações sobre o relatório de avaliação das Árvores das unidades Escolares do município todo mundo acompanhou no final de dezembro de 2022 e agora também é janeiro de 2013 a gente perdeu duas vidas duas pessoas morreram aqui em Campinas 24 porqueda de ar ah as unidades escolas do nosso município Ampla maioria é muito valorizada então a gente precisa garantir que esse espaço seja um espaço seguro para essas crianças a população tá com muito medo a última vítima de uma árvore da cidade foi uma criança né uma menina de 17 anos então assim é um risco muito grande né a gente tá pedindo para que o departamento ou departamento responsável da administração pública Municipal apresente eu falo eu falo relatório né mas na verdade é um inventário né que nós possamos ter segurança que as nossas crianças nossos alunos e as pessoas que trabalham toda a comunidade escolar que estão dentro das escolas que vão uau agora né na segunda-feira acho que é dia 6 eles possam ter a segurança de que estão no ambiente que não vão correr risco a rede Municipal de Ensino tem 61.900 alunos matriculados nas 208 unidades sendo 163 de educação infantil 44 de entidades colaboradoras na educação infantil e 45 escolas de Ensino Fundamental nesta que fica na Vila Castelo Branco uma árvore caiu sobre o gradil durante uma forte tempestade em janeiro a vereadora que é presidente da Comissão de educação da câmara conta que fez vistorias em algumas e pede um posicionamento da prefeitura acabei visitando algumas escolas inclusive que tem escolas que tem ali arcos e já aves mortas mas continuam em pé né então assim a gente precisa que a administração vou brincar Garanta o espaço seguro para os nossos alunos e para todo o mundo escolar então é por isso que a gente solicita esse relatório que contenha um inventário garantindo que esse é um ambiente seguro para os nossos alunos o vereador Igor Diego notou a presença de grandes Árvores em creches e unidades escolares no município e protocolou uma indicação para que a poda seja realizada o vereador e gordiego protocolou indicação solicitando a realização de podas de árvores em escolas e creches municipais como ação preventiva para retorno às aulas da rede ele sentiu a necessidade da indicação ao ver uma operação da emdec a ideia surgiu quando eu vi um vídeo da operação volta às aulas Que todo ano a emdec né o setor de trânsito transporte do município faz essa operação volta à aula da mobilidade urbana ela deixa ali a mobilidade preparada para o Retorno dos alunos garantindo acessibilidade garantindo segurança fluidez do trânsito ali surgiu a ideia eu falei poxa nós estamos passando por um momento atípico no município em uma semana foi registrada a queda de 200 árvores Será que o dpj que é o departamento de parques e Jardins do município tá também fazendo uma operação volta às aulas em relação queda segurança dessas árvores saúde e foi aí que surgiu a ideia o parlamentar visitou algumas unidades escolares para conversar com os funcionários E verificou a presença de árvores grandes e antigas Além disso ele notou a insegurança dos profissionais Sim nós temos árvores centenárias eu Visitei algumas creches algumas unidades escolares e as diretoras dos funcionários acabaram me mostrando fiz visitas e nós temos árvores realmente grandes Que Nós não sabemos a segurança né a saúde dessa árvore então é importantíssimo garantir esse retorno tanto para o profissional quanto para as crianças a sensação de medo ela tá geral né se você tem uma árvore grande em frente da sua casa já tá trazendo esse medo e na escola não é diferente os profissionais eles estão preocupados eles estão perguntando o vereador Será que não é bom pedir para alguém vim dar uma olhada no documento o vereador justifica que considerando que Campinas está passando atualmente por uma situação de emergência por conta das chuvas e das Quedas recentes de árvores envias públicas e em bosques é necessário garantir a segurança do corpo docente e decente que está voltando agora para as atividades presenciais nas unidades escolares é preciso garantir que esse serviço seja executado com rapidez o ideal é que essa operação volta às aulas tivesse sido concluída antes do retorno às aulas para já garantir essa segurança mas se não for possível nós estamos num estado de emergência É Isso facilita a contratação dispensando de licitações então o processo burocrático ele está mais viável devido ao decreto né de emergência então a gente quer que o prefeito inclua em situações emergenciais essa demanda das Árvores possibilidade de ensino meio-dia e 34 a gente segue aqui com as notícias do Legislativo agora para a área da saúde porque o vereador Major Jaime conseguiu a liberação de uma verba Federal para a finalização das obras do centro de oncologia do Hospital Mário Gatti o investimento foi de 5 milhões e meio 92% deste valor foram repassados pelo Governo Federal e 8% de contrapartida do valor total milhões e 800 mil reais foi a verba Federal liberada pelo vereador Major Jaime foi fundamental eu hoje voltando né eu tive o primeiro contato com essa estrutura toda em 2021 no primeiro semestre ali de 2021 quando né o pessoal de convênios da prefeitura Fez contato e falou que tava com uma dificuldade grande de liberação do recurso que era um milhão e 800.000 para finalizar o hospital sabendo disso eles pediram o nosso apoio precisamos contato com um deputado federal que é o Dr é o Coronel Tadeu que até agradeço ele agendou uma reunião né juntamente da prefeitura conosco no na Caixa Econômica Federal e o vice-presidente da Caixa Econômica naquele momento falou que ia ajudar na liberação né que tinha algumas coisas burocráticas e ia fazer essa liberação né depois muita Idas e Vindas né esse recurso veio e graças a Deus em 2022 em setembro de 2022 nós tivemos aqui a inauguração Pois é o senhor conheceu aqui não é acabou vendo como está toda a estrutura qual avaliação que o senhor faz é muito positivo porque eu conheci quando tava no meio da obra né que foi um momento que a gente fez o contato em Brasília Então tava no meio da obra e mostraram né necessidade que era para finalizar depois na inauguração e hoje funcionando então hoje com o Doutor Salvador a gente tem a oportunidade de entender exatamente a importância daquilo que foi feito lá em 2021 que foi esse início de trabalho e hoje né O que isso pode representar ainda pro futuro da cidade de Campinas e também pro atendimento de vários pacientes né então a gente tá realmente podendo ajudar e podendo colaborar e essa é a nossa missão Pois é a boa notícia é que as vagas dobraram com a ampliação da área de anos de 80 metros quadrados para quase 2 mil metros quadrados incluindo um novo andar a unidade estava com agendamento aberto desde Outubro para 60 novos pacientes por mês e a partir de agora são 120 vagas mensais e se você chegar com resultado de uma Nato patológico aí mostrando doença cancerosa em 10 dias você consegue ter acesso ao sistema ele é todo regulado pelo Cross então às vezes a gente consegue dar uma uma assistência em menos tempo do que até o serviço privado então se você tiver por exemplo uma doença uma biópsia constatando que você tem um câncer qualquer lugar e você for regulado para cá em 10 dias você tá sendo atendido a obra permitiu também aumento de atendimento nas áreas de fisioterapia fonoaudiologia psicologia e terapia ocupacional você vê a estrutura hospitalar que a gente oferece para o oncológico é uma estrutura praticamente de primeiro mundo então tudo que vier para somar para que o doente seja bem acolhido bem assistido isso se reflete no atendimento no ambiente que você tá vendo aqui projeto de lei da vereadora Débora Palermo que cria a frente de inibição ao assédio nos órgãos da administração Municipal foi protocolado aqui na câmara de Campinas entenda a proposta a vereadora Débora Palermo protocolou o projeto de lei para que seja criada a freia frente de inibição ao assédio nos órgãos da administração direta e indireta do município de Campinas o projeto ele propõe desde o conscientização e prevenção desses assédios né moral sexual discriminação então campanhas de combate de informação orientação como também um canal de denúncia que receba essas denúncias acolha essas denúncias né tente mediar esses conflitos entre os envolvidos ou tomem outras medidas né que aí a administração pública que os órgãos competentes dela deve avaliar cada caso né e aplicar as medidas cabíveis que cada caso requeira né a vereadora criou a frente no âmbito do Legislativo no ano passado quando presidiu a câmara municipal e agora se o projeto for aprovado e sancionado todos os órgãos da administração direta e indireta deverão promover ações e conscientização para o enfrentamento do assédio moral e sexual além da discriminação caberá esta frente definir as políticas de prevenção e combate e estabelecer um canal institucional exclusivo para o recebimento de relatos reclamações e denúncias o que já foi instituído na câmara de Campinas foi assim quando assim que eu assumir a presidência da casa da câmara um grupo de funcionários da casa de funcionários do recursos humanos me procurou e apresentou o freia né que essa frente de inibição né e pedindo para que eu analisar se apreciar possibilidade de estar lá na casa na Câmara e foi ótimo achei muito boa proposta e nós implementamos na Câmara Municipal de Campinas mas é um projeto de lei muito importante que se implementassem toda a administração pública direta e indireta porque a questão do assédio sexual moral discriminação ela ocorre em todos os espaços meio-dia e 40 a gente segue aqui com as notícias do Legislativo o vereador Paulo Buffalo protocolou um projeto de lei complementar que propõe cobrança integral da outorga onerosa do direito de construir após o prazo de isenção o vereador Paulo Buffalo protocolou um projeto de lei complementar que altera o parágrafo 1 da lei complementar 298 de 2021 que ampliou de três para cinco anos a isenção do pagamento da outorga onerosa do direito de construir e que estabeleceu cobrança gradual após esse prazo sendo de 10% após o sexto ano a alteração proposta é que imediatamente após o fim do prazo essa cobrança seja feita de forma integral o parlamentar deu mais detalhes sobre o assunto ela é prevista no tanto no estatuto da cidade na lei federal como no plano diretor da cidade de Campinas que é uma um valor pago por um empreendedor que queira edificar uma área além do que daquilo que é permitido ou seja maior densamento mais pessoas o que demanda sempre é maior infraestrutura Então está tudo da cidade fala da ortogonerosa como um dispositivo de recolhimento de recursos para investimentos em habitação de interesses Popular regularização fundiária equipamentos urbanos inclusive para combate a enchentes enfim a estrutura Urbana como um todo ele esclareceu que desde a aprovação do plano diretor Campinas tinha uma isenção de três anos no final de 2020 a câmara municipal aprovou cinco anos portanto prorrogou para mais dois passar Então passou a vigorar agora no final de 2022 Só que também ela colocou uma um escalonamento ou seja autôrgonerosa entrará em vigor com o recolhimento de 10% do equivalente a 10% ao ano portanto só em 2032 um empreendedor estaria estaria pagando 100% daquilo que seria devido pela outro órgão nervosa do direito de construir além dos limites segundo o vereador a estudos e análises que mostram que o setor imobiliário principalmente os beneficiados com essa isenção foi um dos que mais cresceram nos últimos anos e até mesmo durante a pandemia de covid-19 e a promessa é que ele continue aquecido ainda no próximo período principalmente na construção de imóveis de alto padrão e avaliamos que há um crescimento do setor imobiliário na cidade e isso precisa reverter portanto a minha legislação propõe que nós é revogamos essa esse escalonamento e autôrgonerosa passe a ser cobrada 100% nesse momento os objetivos da autorgonerosa são garantir recursos para investimentos como regularização fundiária execução de programas e projetos habitacionais de interesse social programas de preservação ambiental e de ordenamento da expansão Urbana nós acabamos aqui no início desse ano né de debater essa questão dos recursos destinados obras de combate a enchente alagamentos na cidade que a prefeitura alegava que precisava captar recursos externos porque não tinha recursos próprios no orçamento nós avaliamos que essa é uma fonte concreta de recursos para que a prefeitura possa fazer esses investimentos a Câmara Municipal de Campinas está organizando por meio da Diretoria de comunicação institucional uma série de ações para levar mais informação e dinamismo a você a população da nossa cidade as medidas fazem parte das metas administrativas adotadas pela nova mesa diretora da casa para o biênio 2023 2024 e já é possível ver nas redes sociais do Legislativo o novo logotipo da câmara o novo logotipo foi desenvolvido pela Diretoria de comunicação institucional do próprio legislativo que se baseou no conceito que utiliza imagens de Marcos urbanísticos monumentos e prédios no caso do Legislativo aqui de campinas o logotipo tem como base a imagem externa do plenário a estrutura geométrica bastante conhecida por todos é o que da forma ao novo logo a ideia do logotipo é que seja de fácil reconhecimento e que tenha identificação com a câmera e que ao mesmo tempo Valorize questões fundamentais como história e patrimônio e de forma abstrato meio e que baseamos em por exemplo na câmara de Curitiba o Senado na Câmara Federal que eles pegam Max arquitetônicos e pegam transforma isso em uma forma simplista e mais fácil reconhecimento então a gente começou a pensar em partes da arquitetura da câmara que poderíamos utilizar para isso da gente pensou na Cúpula do plenário e fomos fazendo várias tentativas e essa foi escolhida no final segundo o assessor de imprensa da câmara a marca visual foi criada para que a casa tenha uma representação própria na comunicação interna e externa a mesa diretora atual da casa ela tem uma diretriz de trabalhar mais a comunicação para que ela seja mais dinâmica leve mais informação a própria população A ideia é aproximar cada vez mais a população da câmara e uma das lacunas que a gente tinha era justamente nessa identidade da câmara nesse sentido o que que acontece a câmara usava como logotipo o brasão da cidade e ao fazer isso a prefeitura às vezes usa o brasão em campanha de comunicação outras instituições utilizam então a pessoa olha a Brasão e ela muitas vezes ela acha alguma coisa do executivo e não do Legislativo então a ideia Inicial desse desse projeto específica melhor dizendo desse projeto Foi criar uma imagem que fosse associada de imediato e exclusivamente com a câmera para que a pessoa ao a população qualquer pessoa que olhar seja ela uma pessoa que vai olhar no YouTube num cartaz não no Facebook da câmera Instagram enfim ela vai identificar e já saber que aquela Comunicação tá vindo da câmara e não de outra instituição a nova identidade visual já pode ser vista em toda a comunicação do Legislativo eu fiquei surpreso positivamente com a qualidade técnica com o nível de comprometimento de responsabilidade e de todos os servidores de todas as áreas e quando nós colocamos para eles essa meta esse desafio né de criar essa identidade de fortalecer ou Poder Legislativo né de mostrar para a importância da nossa missão eu percebi que Todos aderiram a ideia e também o pessoal da área de comunicação prontamente assumiu isso aí como algo desafiador né e motivador eu acho que nós somos movidos por desafios eu acho quando a pessoa se sente provocada no bom sentido se sente corresponsável e melhorar algo da qual ela faz parte porque eu como presidente sou passageiro Eu tenho um mandato mas os servidores representam a instituição e eles vão ficar independente das presidências e tudo que a gente fizer isso é para valorização do ambiente do espaço e da instituição que eles trabalham representam também né e eu percebi que eles aderiram a essa proposta e sinto alegria no nas ações que eles desenvolvem né então trabalho espontâneo não teve um custo a mais para câmara né foi uma contribuição involuntários espontânea desses profissionais da nossa comunicação Diferentemente de outras instituições que utilizam agências de Publicidade que são muito competentes nós temos um uma Diretoria de comunicação muito competente né que desenvolveu Esse logo sem custo nenhum para casa e não vai ter curso na adoção também documentos porque a maior parte dos documentos hoje ela é digital Então você já substitui imediatamente as próprias matrizes que vão ser utilizadas para imprimir também vai ser substituído automaticamente já nos computadores nos impressos no caso de cartas né no caso envelopes eu eventuais papéis timbrados que você precisa da parte física vai ser gradualmente nas próximas licitações do caso de resto nos documentos que são digitais estão utilizados pela casa a gente acredita que num prazo estipulou Na verdade é um prazo máximo de 60 dias para estar tudo trocado Mas eu acredito que vai ser até antes disso iniciativa que deve aproximar ainda mais o poder legis a população ainda na cabeça de muita gente câmara e prefeitura é uma única instituição muitas vezes Pergunta para o vereador você trabalha na prefeitura então a gente quer mostrar que prefeitura Poder Executivo Câmara Poder Legislativo são entidades Independentes diferentes e até hoje o brasão da câmara reproduziu o brasão da prefeitura então isso acabava fazendo fortalecendo essa Associação é uma coisa só então assim como outras câmaras a gente resolveu criar nossa identidade visual e o nosso departamento de comunicação nós temos profissionais capacitados competentes né que criaram e propuseram essa arte que reproduz de forma estilizada o plenário da câmara né a cobertura do plenário da câmara que é único é bonito tem um conteúdo estético interessante e a ideia de criar identidade própria é exatamente para mostrar isso a câmara é um poder independente não é a prefeitura e a gente vai conseguir cada vez mais assim aproximar é familiarizar a sociedade com o poder legislativo aqui na sede da Câmara de Campinas foi realizado o treinamento prático de trabalho em altura NR 35 para 10 servidores da Diretoria de infraestrutura e serviços acompanhe como foi [Música] bom todo mundo que trabalha em instituições públicas e privadas também precisam estar Seguros Principalmente quando o trabalho é realizado nas alturas Como assim quem vai explicar para gente Claro é o Paulo que está aqui ele é instrutor de Treinamento vai bater um papo conosco para passar todas as informações tudo bem Paulo como estão sendo os treinamentos aqui com servidores da Câmara Municipal de Campinas tudo bem Bom dia nós estamos realizando a segunda parte do treinamento Conforme você já comentou né um treinamento isso normativo conforme a portaria 3214 de 78 a NR 35 aquela nada mais diz e trata de diretrizes de segurança para uma atividade em altura uma atividade essas segura para que milionário que seja do Servidor Público ou seja de uma empresa privada ele tem atividade de forma segura a empresa ela condiciona esse funcionário realizando o treinamento para o acesso seguro em locais elevados conforme a norma fala que a partir de 2 m de altura Bom vamos lá Paulo vamos mostrar os equipamentos que tem aqui pedir pro Valdecir Saraiva mostrar para a gente conta o que tem aqui para o pessoal de casa entender direitinho praticamente Aqui nós temos alguns materiais relacionados à prática de atividade em altura né seja propriamente acorda conforme NR 18 acorda K2 é nós temos propriamente as ferragens que são a parte que vai fazer dar o auxílio na ancoragem como eles já estão colocando os equipamentos o cinto de segurança então nós temos né um dos equipamentos que vem se perde é o talabarte esse talabarte duplo em formato em Y junto com o cinto de segurança que ele já estão colocando é aonde que nós vamos ter a segurança para uma subida ela em Escada seja ela e andaime atividades elevadas Então a gente tem ferragem Tem a parte toda parte de segurança além do conhecimento técnico a parte do a parte também de conhecimento prático para utilização desses equipamentos para ser uma atividade realmente uma atividade segura sem acidente que é o que nós não queremos para as empresas acidente do trabalho O Walter já mostrou os servidores estão ali se preparando e tudo mais Qual que é o próximo passo agora Paulo próximo passo eu vou fazer a conferência deles antes de ir para Campo posterior nós vamos começar a fazer o acesso em altura posicionamento subida correta na escada como que coloca o talabarte como que faz o acesso de forma segura utilizando os três pontos e o talabarteamento posterior a gente vai fazer um simulado de resgate cuida também da parte de capacitação profissional do servidores a gente e as normas NR fazem parte disso tanto de altura como outras que a gente trabalha então hoje a gente está fazendo mas a gente já fez a transpaleteira recentemente qnr-11 a gente vai ter em março vai começar de eletricidade Então ela faz parte também do da parte de capacitação dos Servidores dos anos cinto de segurança tipo paraquedista de segurança são os itens obrigatórios para atividade de altura qual a importância desse curso extremamente importante porque hoje a queda de altura representa 40% dos acidentes de trabalho no Brasil e a gente tá falando de acidente com lesão permanente ou até mesmo que vem a óbvio [Música] [Música] bom pessoal e o treinamento Não Para Não chegou a hora da parte prática e aí Paulo tem que o pessoal vai fazer agora vamos lá parte prática agora nós temos a escada marinheiro essa escada fixa né onde nós vamos utilizar a parte do apartamento correto como fazer o acesso seguro e também a utilização do trava queda para evitar a queda do funcionário ser atingido ao solo Então nós vamos utilizar todo o processo de segurança para o acesso Seguro posterior a parte da subida nós vamos simular se o funcionário tivesse tido um mal súbito e como nós dá o primeiro atendimento até a chegada da emergência retirada do funcionário no caso da escada com o sistema que nós Montamos Quatro por Um com o sistema de polia Então aquela parte prática que agora vai ser bem gostoso vamos lá [Música] [Aplausos] [Música] [Música] [Música]