NOTÍCIAS DO LEGISLATIVO

[Música] [Música] e nas notícias do Legislativo a gente começa falando de requerimento o vereador Rubens gás destinou mais de um milhão de reais através de emenda em positiva para a construção de um Cras na região dos amarais e agora solicitar o Executivo através do requerimento informações sobre início e término da construção a partir do requerimento 813/2023 o vereador Rubens gás solicitou informações a prefeitura a referente a emenda em positiva destinada a construção do centro de referência de assistência social na região dos amarais quando nós tivemos essa fala com a secretária o valor do CRAS é de um milhão e meio 1 Milhão para ser construído e nós destinamos um milhão e 130 mil reais para que o Cras fosse construído na região então nós gostamos de saber o local e Como estão o andamento de toda essa essa situação dessa construção o recurso para a construção do traço viabilizado através de emenda impositiva do vereador independente do partido cada parlamentar pode destinar um total de 2 milhões e setecentos mil reais para projetos específicos Conforme a lei orgânica Municipal 50% desse valor deve ser designado para a área da saúde É bom deixar que tanto na saúde como Nossa assistente social tudo isso foi feito em comum acordo com as duas secretarias com relação ao Cras conversando com a secretária com decreia chegamos à conclusão de mandar praticamente toda o valor que nós tínhamos para construção de um Cras de acordo com o parlamentar um centro de referência de assistência social no bairro dos amarais deve facilitar o deslocamento da população que utiliza o serviço vai assistir vários bairros e vários núcleos né que precisam e dessa dessa implementação desse crase porque hoje eles para que eles possam ir ao Cras físico eles têm que pegar dois ônibus totalmente fora é incoerente o que tem ocorrido na região do CDHU São Martins e o requerimento tem um prazo de 15 dias prorrogável pelo mesmo período para que a prefeitura responda aos questionamentos dos vereadores e por iniciativa do vereador Fernando Mendes A Câmara Municipal entregou o diploma empresa Cidadã o diploma a empresa cidadã é entregue em reconhecimento público a empresas privadas ou públicas estabelecidas em Campinas que desenvolvam atividades com responsabilidade social em parceria com a sociedade visando integrar a equipe funcional as demandas da comunidade por iniciativa do vereador Fernando Mendes foi entregue a honraria a LG moto Imóveis o parlamentar justificou a entrega eu tive essa felicidade de acompanhar desde o nascedor lá do criadouro em 2017 eu fiz uma visita convite dele numa sala comercial de 40 40 metros quadrados acho que era na Rua Alecrim se não me falha memória do campo no Cambuí não tinha ainda aquele passarinho ali da cabeça grande não tinha toda essa organização tinha apenas que 10 corretores incluído a esposa dele e de lá para cá o que se viu era o meu primeiro mandato também de vereador que se viu foi crescimento e isso se acentuou com essa essa união com a patriani o presidente da Câmara Vereador Luiz Rossini também esteve presente essa homenagem que a câmara presta de empresa cidadã é visa reconhecer empresas empresários homens e mulheres de negócios que ajudam no desenvolvimento econômico social e social da nossa cidade como é o caso da LG Mota que inovou nessa área de atividade criou um novo modelo bem-sucedido de negócio fez parcerias que deram sucesso participaram da cerimônia secretária de planejamento e urbanismo Carolina baraca o secretário de esportes e lazer Fernando vanin Walter patriani fundador da construtora patriane Gustavo Frizon apresentador de TV e o ex-jogador amoroso a empresa foi representada pelos sócios diretores Vanessa mota e o Léo Gaspar Mota que agradeceu a honraria é um privilégio nós estamos aqui na Câmara dos Vereadores né então sauda aqui os 33 vereadores na figura do do presidente da Câmara e o vereador Bispo Fernando Mendes né eu fico muito grato Vereador aí por essa honraria e por essa disponibilidade né de criar uma lei tão importante como essa para prestigiar a gente sempre fala claro que é uma mão faz a outra não vê a gente não deve divulgar mas às vezes são depoimentos como esse ou honrarias começa que incentiva outras empresas também a poder contribuir e representantes da Escola do legislativo da cidade de Louveira a escola Comendador Walter mazzali realizaram uma visita na eleccamp para conhecer a instituição os projetos já realizados e trocaram experiências representantes da Escola do legislativo da cidade de Louveira escola Comendador Walter mazzali realizaram uma visita na elecamp a escola do Legislativo de Campinas a diretora diz que é visita busca a troca de experiências entre as instituições nossa escola tem o objetivo esse ano de visitar as câmaras da região para que a gente possa trocar experiência conhecer o que as escolas estão fazendo as boas práticas e levar para nossa escola isso também trazer um pouco do que a gente tem feito também a gente vai acho que assim fortalecendo o trabalho das escolas do legislativo da região a coordenadora pedagógica da elecamp Daniele Smith destaca a importância do trabalho integrado entre as câmaras da Região Metropolitana de Campinas para a gente é um prazer e um enorme privilégio quando a gente pode receber câmara da região aqui né e fazer um trabalho integrado né da Câmara de com os demais municípios da região metropolitana porque isso fortalece né as câmaras da região fortalece Poder Legislativo aproxima a população do Poder Legislativo em Campinas a eleccamp está desde 2014 trabalhando na formação de Agentes políticos contribuindo com a educação e cidadania para Daniele a população também ganha com a parceria os municípios da população no município se beneficia com isso porque a medida que a gente troca experiências e traz experiências de sucesso de outros lugares adaptando a realidade do município toda a sociedade tem a ganhar com isso como plenário cheio o Vereador Luiz Cirilo presidiu mais uma reunião da frente parlamentar da advocacia na oportunidades foram criadas o Vereador Luiz Cirilo comandou a reunião da frente parlamentar da advocacia de Campinas que foi criada em 2022 ela tem o objetivo de unir forças a todos os movimentos já existentes em defesa das prerrogativas e direitos de advogados advogados Estagiários e Estagiários de direito melhorar em relação a vários problemas inerentes a nossa advocacia individual quando nós temos um advogado negro que às vezes é discriminado nos fóruns numa delegacia nós temos que trazer um advogado negro nós temos que trazer a advocacia negra para tratar desse problema quando nós temos uma discriminação da diversidade sexual nós temos Essa realidade nós temos esses advogados os advogados nessa situação existe discriminação em relação a isso é papel da OAB fazer talvez até seja mas eu ao abrir uma tem uma função institucional mega mega com multiplas e cabe abraços da OAB E é isso que a frente parlamentar pretende ser um braço [Música] um setor auxiliar da OAB para que possamos diminuir essas desigualdades o parlamentar deixou claro que a frente não precisa ser formada exclusivamente por advogados mas também tem espaço para representantes da sociedade civil para dar os primeiros passos o parlamentar sugeriu a criação de Sub coordenadorias para facilitar o trabalho entre elas da mulher da diversidade sexual pessoa com deficiência liberdade religiosa do advogado negro senhor jovem advogado na escola Além disso ele deu detalhes do Regimento Interno nós dividimos o Regimento Interno em seis itens e tem um o prazo para funcionamento da frente parlamentar de advocacia de Campinas será a vigência nos termos de resolução 983 e 2021 até 31 de Dezembro de 2024 e tem dois a frente parlamentar de advocacia de Campinas terá sua atuação pautada nos termos da resolução 983 com deliberações tomadas pelo coordenador durante a condição dos trabalhos a frente parlamentar da advocacia de Campinas tem como objetivo somar esforço a todos os movimentos já existentes de defesa das prerrogativas de direito dos Advogados das advogados advogados Estagiários de direito e demais demandas pertinentes que foram elencadas nas reuniões desta frente e tem quatro a forma de inclusão de novos membros se dará mediante requerimento e aceite do coordenador da frente parlamentar da advocacia de Campinas e tem cinco a forma de exclusão dos seus membros devem ser requerido ao coordenador da frente parlamentar a manifestação de vontade do membro retirante a frente parlamentar da advocacia de Campinas para reuniões Ordinárias bimestrais sem prejuízos de realizar reuniões extraordinárias quando necessário com bastante participação do público presente as sub coordenadorias foram formadas e coordenadores escolhidos outra missão da frente é criar e incentivar um ambiente mais favorável para a atuação de todos os profissionais que atuam direta ou indiretamente como auxiliares da Justiça e na última semana o presidente da Câmara o vereador risocini recebeu durante a reunião ordinária uma carta de moradores do bairro Chácaras Cruzeiro do Sul pedindo melhorias para a região veja como foi na reunião ordinária da última quarta-feira moradores da Chácaras Cruzeiro do Sul estiveram na Câmara Municipal de Campinas para pedir o apoio do Legislativo Para as demandas do bairro entre as prioridades a pavimentação segurança vagas em creches o destaque ficou por conta do problema de mobilidade urbana o presidente da Câmara ao Vereador Luiz socini recebeu o grupo e Leu o Ofício enviado por representantes dos moradores nossos moradores da Chácaras Cruzeiro do Sul localizada no distrito do Campo Grande em Campinas viemos a essa casa de leis para aclamar por apoio a nossa luta por melhorias sofremos constantemente com descaso de abandono por parte do poder público municipal somos um bairro que está localizado entre Campinas e Hortolândia próximo à Rodovia dos Bandeirantes sendo uma das principais vias de acesso entre as duas cidades mas sem asfalto passamos constante momento de insegurança com ocorrência de roubos em pontos de ônibus como notificado pela imprensa local sem nenhuma ação concreta das autoridades de Segurança Pública senão bastasse as nossas crianças têm seus direitos da educação restringidas apesar de termos uma creche no bairro assei Silvia Fernanda Bonner localizada na Rua Ruth hesse número 63 603 que está mais de três anos fechada apesar de gerar custos mensais horário Municipal questão que trazemos a essa casa de leis para que sejam feitas de vidas fiscalizações Mas além do exposto acima uma outra questão que nos afligem que nos traz aqui é o cerceamento que constantemente sofremos de mobilidade urbana e de direito a cidade motivado pela falta de infraestrutura de asfalto da extensão do bairro entre outras restrições podemos citar Quando chove e as ruas ficam precárias o ônibus não circula no bairro causando transtorno para o usuário muitos carros não conseguem sair da garagem não conseguimos levar nossos filhos na escola encomendas e Correios não circulam no bairro nós se agem temos problema com poeira entre outros sendo assim a única solução para nós é o asfaltamento do bairro E para isso viemos a essa casa de leis que é a casa do povo para Clamar Ao conjunto dos Nobres e diz que intervenham para solucionar esses problemas que nos afligem em bairro relatamos aqui que já fizemos protocolo de pedido diálogo com Prefeito Municipal número do protocolo 2023 0002273902 mas que estamos aguardando a resposta até o presente momento sem mais contamos com a compreensão apoio de todos os vereadores e Moradores da cidade de Campinas Campinas 12 de Abril assinam esses documentos a comissão de moradores e Moradores aqui presentes que deixaram assinar esse documento Rossini salientou que os parlamentares darão apoio para que as demandas cheguem até o Executivo nós vamos dar a tramitação tenho certeza que contarão com o apoio de todos os vereadores para ajudar nessa luta que é de anos para conquistar essas melhorias que é um direito também dos moradores da chácara do Sul Obrigado sejam bem-vindos a sua casa que é a casa do povo é uma alegria tê-los aqui Parabéns pela organização para você que acompanha o trabalho da Câmara de Campinas sabe que os vereadores além dos projetos discutem e votam moções para você que não sabe moções são documentos que tratam do posicionamento do Legislativo campineiro sobre temas que abrangem outras esferas na última semana os parlamentares aprovaram uma de autoria do vereador Eduardo magoga que apela pela volta do abastecimento de medicamentos nas farmácias de alto custo aqui no município o vereador Eduardo magoga apresentou uma Moção de apelo ao Governo do Estado de São Paulo para disponibilização de medicações de uso contínuo fornecidos aos pacientes pela farmácia de alto custo de Campinas a farmácia de alto custo está com uma demanda muito grande de remédios faltando e é um diferente de uma farmácia às vezes até de um centro de saúde que você encontra outros tipos de remédio ou então encontro até o remédio em farmácia para vender farmácia de alto custo às vezes são remédios que você não tem acesso e como diz alto custo são remédios muitos caros então não tem condições de você tá vendendo alguma coisa fazendo uma vaquinha mês a mês para se sustentar nisso então as suas famílias estão desesperadas esperando chegar remédios que há mais de dois meses está em falta parlamentar destaca que a população vem sofrendo pela falta dos medicamentos é por isso que é indignação aqui acredito que mesmo nessa transição de governo a gente tem que ter prioridade se a gente no nosso discurso diz que a prioridade é a saúde nós temos que cumprir com o nosso papel remédio de alto custo não pode faltar de autoria do vereador Cecílio Santos a câmara aprovou também a Moção que apela por uma agência da Caixa Econômica Federal no distrito do Campo Grande a câmara aprovou a Moção de autoria do vereador Cecílio Santos que apela a Caixa Econômica Federal para que destine uma agência para a região do distrito do Campo Grande em Campinas no distrito do Campo Grande uma população cerca de 200 mil moradores e nós não temos uma agência de banco público naquela região lá em Caixa Econômica não é Banco do Brasil estamos apelando a caixa justo justamente porque a Caixa Econômica que atende o bolsa família e os diversos programas e projetos sociais são pagos pela Caixa Econômica Nós temos duas lotéricas para atender uma população de cerca de 200 mil moradores distribuídos em mais de 90 bairros no distrito do Campo Grande então é justo que a gente faça essa reivindicação e a câmara e é o grande ouvido da população está sensibilizada com essa questão o parlamentar mais próxima do distrito fica a mais de 10 km de distância e a gente anda cerca de 10 12 km para chegar a uma agência da Caixa Econômica é um ensaio do último bairro do distrito do Campo Grande ali no Campina Grande São Luís anda 12 km até encontrar a primeira agência da Caixa Econômica então é justo que a caixa pense em atender essa demanda da população fizemos um requerimento fizemos uma ofício a Superintendência da Caixa manifestando esse interesse da população os desejos da população e tem ali uma agência da Caixa e eles nos responderam que há estudos nessa direção portanto a Moção de apelo é justamente para reforçar essa questão e ainda falando do distrito do Campo Grande o vereador Igor Diego protocolou uma Moção solicitando ao governo do estado a construção de uma Fatec Faculdade de Tecnologia naquela região durante a décima nona reunião ordinária o vereador Igor Diego apresentou uma Moção para submissão ao plenário sobre a possibilidade da construção de uma faculdade de tecnologia Fatec no município de Campinas a lenda demanda existe uma boa notícia já incomunicação né como executivo aqui da cidade existe o interesse do Prefeito Municipal haja Vista que ele já me afirmou né em um requerimento verbal que ele tem a capacidade de ceder uma área no distrito do Campo Grande tá E vai firmar junto um táxi com um empreendimento setor produtivo a construção o que nós precisamos agora é que o governador porque a Fatec ela é um órgão né de ensino do Estado de São Paulo mantido pelo Estado então nós precisamos que o governador entenda essa viabilidade essa necessidade essa ajuda executivo Municipal e venha aceitar essa construção essa Moção o parlamentar ressaltou que a faculdade deve suprir Uma demanda do município a Moção foi votada e aprovada e o documento segue para análise do Governo do Estado nós temos no distrito do Campo Grande por exemplo na cidade de Campinas Uma demanda de muitos jovens fora do mercado de trabalho e a maior parte deles não tem experiência profissional o nosso jovens Hoje ele faz 18 anos sem experiência ele acaba sem ter uma opção e qual é a solução é cursos profissionalizantes cursos técnicos faculdades é o caminho do desenvolvimento nós temos que dar oportunidades e a Fatec ela é referência no Estado de São Paulo onde tem uma Fatec a gente vê o desenvolvimento é da comunidade e também do setor produtivo que muitas vezes tem essa demanda como Campinas um polo tecnológico e a Fatec traria esses cursos na área de tecnologia e acabaria movimentando tanto setor produtivo quando dando uma oportunidade de transformação social e a Câmara aprovou também uma outra emoção esta é de autoria do Vereador Luiz Cirilo que apela ao congresso nacional para que envie reforços no sentido de aprovar legislações mais rígidas e severas contra pessoas que cometem atentados nas escolas infelizmente nas últimas semanas o país registrou o ataques de estudantes em escolas preocupado com esta situação o Vereador Luiz Cirilo protocolou uma Moção de apelo ao congresso nacional para que não mexa esforços no sentido de aprovar legislações mais rígidas e severas aos agressores Porque até então ocorria fora do nosso país vem ocorrendo com frequência em nosso país Isso é um problema inclusive que envolve a parte intelectual da pessoa problemas neurológicos mas e que culminam na perca da vida de crianças inocentes em defesas isso vem trazendo uma inquietação em toda a sociedade que que nós temos que fazer é uma das maneiras é fazer legislações mais rígidas hoje nós temos por exemplo um indivíduo que ele é preso ele é colocado em célula especial não fica com contato com outros presos então ele tem banho de sol É individualizado e tem uma série individualizada porque ele ele é colocado em risco a vida dele e o que nós temos que tratar esse preço de forma comum até porque senão ele tá sendo beneficiário da Justiça ou parlamentar pede que os deputados federais e senadores façam legislações para estimular que a iniciativa privada possa intervir em escolas públicas e particulares tem que fazer legislações que tem abrangência do território nacional no sentido além de coibir estimular que a iniciativa privada possa intervir em escolas públicas ou particulares seja municipais ou estaduais para que possa Realmente nós temos mais segurança como a implantação do botão de pânico como por exemplo a possibilidade de ter guarda armado nas escolas e nós temos que trazer segurança para as crianças aos pais e a própria sociedade de uma maneira geral que acaba ficando fica Refém de pessoas como essa as moções que são aprovadas na Câmara São encaminhadas então aos órgãos competentes agora a gente vai falar um pouquinho de projetos protocolados porque o vereador termine o Monteiro protocolou um projeto de lei que determina a instalação de eco Barreiras nos fios de Campinas para reduzir a poluição o projeto de lei protocolado pelo vereador permínio Monteiro determina a instalação de sistema de ecobarreiras para contenção de resíduos sólidos na rede hidrográfica que corta Campinas o objetivo do sistema é impedir o avanço de resíduos flutuantes destacados de maneira inadequada em canais Córregos rios e riachos o objetivo desse projeto de lei é não permitir mais a poluição dos rios a rede hidrográfica de campinas onde passa os rios que são águas que são águas que é possível ser Mananciais bem cuidados mas que acaba se poluindo devido dejetos que jogam no rio as pessoas poluem demais e com Essas barreiras ele vai permitir o melhor tratamento dos rios então é muito importante conscientizar as pessoas o poder poder aceitar desse projeto Ler aqui nesta casa e desenvolver ele para todo o município da cidade o vereador reforça aqui a medida é de baixo Impacto orçamentário mas que teria alto retorno e que geraria interesse da comunidade o orçamento para construção é bem baixo a gente tem que envolver parceiros envolver ONGs para a gente tá fazendo atividades aí de conscientização e mediante essa Eco Barreiro eu tenho certeza que vai ajudar muito por quê Porque a população acaba pecando na questão da poluição jogando muito lixo jogando muito plástico porque é impossível de de diluir ali dentro da água muitas coisas é jogada no rio e acaba poluindo de alguma forma traz muita sujeira fora algumas empresas que acabam jogando dejetos né poluídos já na no rio nos Mananciais e Poli muito porém essa barreira eu tenho certeza que vai ajudar e muito e é o orçamento que é permitido pela prefeitura é possível fazer você quiser fazer faz eu tenho certeza quem ganha é o meio ambiente quem ganhar sustentabilidade e quem ganha toda a população e o poder público ainda a segunda parlamentar O Poder Executivo poderá Celebrar convênios com universidades de escolas organizações não governamentais associações cooperativas e instituições públicas e privadas importantes ter essa união da sociedade de poderes É do poder público também de entidades assistencialistas ONGs pessoas voluntárias que se preocupam com o meio ambiente porque cuidado do meio ambiente é cuidar do futuro do nosso filho das pessoas que pretendem ter uma qualidade de vida melhor então é muito importante ter o apoio de todo mundo e a gente se unir para que isso aconteça de verdade o projeto primeiramente vai passar pela comissão de Constituição ilegalidade Se receber parecer favorável entra em uma primeira votação depois passa pelas comissões de mérito E se for aprovado no mérito ou seja numa segunda vez Aí sim é encaminhado para a sanção do prefeito E falando em projeto hoje é dia de reunião ordinária em que a gente tem os projetos que tramitam na Câmara Olha só na pauta da vigésima primeira reunião nós temos entre as propostas a votação final de dois projetos do executivo que vão possibilitar a construção de importantes equipamentos de segurança e saúde o primeiro deles é a doação de duas áreas públicas que sobram cerca de 6 mil metros quadrados para construção de uma nova sede da Polícia Civil do estado de São Paulo de ter dois são praças localizadas na Vila Pompéia no Loteamento Cidade Jardim o segundo determina a alteração de destinação de áreas públicas para possibilitar a construção da unidade básica de saúde na região do Parque Jambeiro Parque São Martinho já em primeira análise será votado nesta noite o projeto de lei do vereador Eduardo magoga que isenta doadoras de leite materno do pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos municipais a Sessão começa às 6 horas da tarde no plenário da câmara com entrada pela Avenida Engenheiro Roberto Mange 66 no bairro Ponte Preta a pauta completa está lá no site mas quem não puder vir presencialmente pode assistir aqui pela TV Câmara Campinas nos canais 11.3 da TV aberta quatro da NET 9 da Vivo fibra e também olha facebook.com/tv Câmara Campinas facebook.com/camaracampinas também no youtube.com/tv câmaracampinas que é o canal da TV Câmara Campinas essa rede e ainda no site da Câmara Municipal www.campinas.sp.net.br [Música]