NOTÍCIAS DO LEGISLATIVO

[Música] [Música] a gente segue aqui com o nosso Câmara notícia agora com as notícias aqui do legislativo da câmara de Campinas porque o vereador Paulo Buffalo Apresentou um projeto de lei para regulamentar o recolhimento de medicamentos vencidos em farmácias distribuidoras e fabricantes de remédios devem ser inseridos na responsabilidade do descarte destes medicamentos vencidos o vereador Paulo Búfalo protocolou um projeto de lei que acrescenta parágrafos únicos dos artigos primeiro e terceiro e Altera a redação do artigo 4º da lei municipal 14.370 de 29 de agosto de 2012 que obriga as farmácias instaladas em Campinas a disponibilizarem recipientes para recolhimento de medicamentos vencidos dando liso devido encaminhamento nos termos da resolução 306 da Anvisa Agência Nacional vigilância sanitária essa legislação aprovada pela casa em 2012 ela dialogava com o critério da Anvisa que recomendava os municípios e apontava como da destinação a medicamentos vencidos E aí a tomando essa iniciativa O legislador apresentou a casa provou então todas as farmácias de Campinas elas são pontos de coleta desses medicamentos no entanto em uma década nós vimos assim um salto né da do uso de medicamentos promoções sendo realizadas por empresas para poder vender mais medicamentos enfim o que ocorre é que aumentou o volume de medicamentos disponíveis para a população e mesmo uma situação que o ente familiar falece E você tem lá um bando de pagamentos né E para poder dar destinação aí você leva numa farmácia ou no centro de saúde ou no hospital numa unidade de saúde o que acontece é que a pequena farmácia que é microempresa ela tá se deparando com uma situação que as pessoas chegam ali com volume grande de medicamentos para poder fazer a destinação então isso gera uma situação de logística que não tem espaço gera um custo para essa pequena farmácia né para um pequeno Comércio e ainda ela fica com a tarefa que destinar de forma ambientalmente né Legal né essa esse Esses medicamentos a resolução 306 da Anvisa fala sobre o gerenciamento dos resíduos de serviços de saúde e como ele está relacionado ao conjunto de atendimentos que devem ser planejados e implementados a partir de base científicas e técnicas normativas e legais ela também especifica que cada uma das instituições que prestam serviços à saúde são responsáveis por elaborar e implantar o plano de gerenciamento de resíduos a proposta também define critérios para recebimento de medicamentos vencidos pelas pequenas farmácias reconhecidas e registradas como microempresas de acordo com o vereador o fabricante e o distribuidor devem ser inseridos na responsabilidade do descarte dos produtos além dessa questão do volume essa rede de distribuição de medicamentos não tem sua farmácia que é o comércio mas tem o fabricante o distribuidor Então o que nós estamos fazendo ao propor a mudança nessa legislação é limitar esse volume para pequenos Comerciantes e inserir nessa habilidade os distribuidores e a própria empresa porque aí o distribuidor distribuidor terá que coletar esse medicamento vencido na farmácia e destinar ao fabricante que em última análise é o responsável é do ponto de vista ambiental da destinação correta pelo medicamento que ele produzia uma política então e logística reversa para o parlamentar a um desequilíbrio na relação entre pequenos Comerciantes e os fabricantes de medicamentos sua adequação é para aliviar os custos tanto do ponto de vista financeiro como do ponto de vista ambiental para o pequeno para pequena farmácia e estabelecer um critério mesmo de logística tanto para os pequenos como para os grandes garantindo que esse medicamento vencido e outros produtos aí terão a destinação correta conforme o Plano Nacional de resíduos sólidos o projeto de lei complementar do presidente da Câmara o Vereador Luiz Rossini proíbe a compra e venda de cabos de cobre de tampas e grades de inspeção e proteção utilizadas em próprios públicos que são locais de uso comum do Povo o projeto de lei complementar de autoria do presidente da Câmara Municipal Vereador Luiz Rossini dispõe sobre a instalação reinstalação e funcionamento de atividades dedicadas à operação de desmanche compra e venda de sucatas e de peças novas e usadas de veículos ou projeto altera o parágrafo 1º do artigo primeiro da lei número 13.542 de 23 de Março de 2009 também consta no projeto que estão proibidas a compra e venda de cabos de cobre de tampas e grades de inspeção e proteção utilizadas em próprios públicos que são locais de uso comum do Povo além da comercialização de peças que possam ser oriundas de furto de túmulo de cemitério essa lei ela proíbe a comercialização por esses estabelecimentos de objetos que possam ser objetos de furto de bens públicos concluir entre a relação desses materiais mangueira e o bico das Mangueiras de dos prédios edifícios Mangueiras de incêndio o projeto do Vereador Luiz Rossini tem como finalidade atualizar a lei e também contribuir para que casos de furto de bico de mangueiras que ficam em prédios aqui em Campinas por exemplo possam diminuir cada vez mais também o objetivo do projeto de lei complementar é garantir a segurança dos estabelecimentos eu acho que a lei ela foi feita para um tipo de ocorrência que existia até então e agora a gente está acrescentando mais esse né porque tem crescido o número de furtos desse tipo de material dos prédios então se não tiver local onde a pessoa possa comercializar obviamente ele vai ser desestimulado a gente espera esse objetivo da lei de praticar os Furtos Essas são fabricadas em cobre vendidas afergus velhos por isso além de crime essa prática também é risco para o local em caso de incêndio e o grave é que você deixar um prédio desprovido desse equipamento de combate incêndio pode estar colocando em risco a segurança e a vida da população que habita nesses prédios ou que frequente também prédios Comerciários comerciais Então essa proposta é apenas essa inclui entre os materiais poluídos proibidos de serem comercializados pelas por esses estabelecimentos que comercializam sucatas de também comercializar esse produto de mangueira de incêndio Olha só em alusão abriu Azul mês que marca a luta contra o preconceito e a falta de informação sobre o transtorno do espectro autista foi realizada aqui na Câmara Municipal de Campinas a conferência falando de autismo em parceria com Associação pestalose de Campinas o encontro reuniu vários profissionais que debateram o tema o encontro reuniu vários profissionais para uma série de palestras importantes e para um debate sobre o tema do transtorno do espectro autista o diretor do Departamento de gestão das políticas para pessoas com deficiência de Campinas destaca a função do Conselho hoje nós colegiado é composto por pessoas que representam todas as deficiências nós temos autistas temos pessoas com deficiência visual temos surdos temos pessoas com deficiência física temos pessoas com deficiência intelectual nós temos todas as deficiências ali representadas porque nada melhor do que as pessoas na sua individualidade que sofrem as suas que tem as suas dificuldades que sofrem as suas seus obstáculos as suas Barreiras no dia a dia para poder expor do seu lugar de fala o que que dói onde que pega o que eu preciso dentro do Conselho o conselho ele não é um espaço só de construção política né é um espaço também de acolhimento a gente recebe relatos lá de muitas pessoas que vão e participam do Conselho e falar eu queria falar e eu enquanto Presidente eu dou a voz e todas as mães trarão todas as pessoas trarão as suas demandas específicas Aí cabe ao conselho traduzir todas essas demandas olhar para tudo isso que cada um tá trazendo na sua individualidade e transformar Isso numa proposta para ser formada na política pública a gente tem que pensar na coletividade enquanto construção de política pública e o espaço do Conselho é para isso para que todos possam levar suas individualidades e a gente ele pensar na coletividade E aí propõe a partir dessa coletividade a gente faz a proposta dessa construção Entre várias palestras dos profissionais que participaram da reunião a neuropsicóloga da desaprene Unicamp Talita Franciele destacou a intervenção precoce no transtorno no espectro autista independente da abordagem que o terapeuta está utilizando ali durante o processo de intervenção seja uma abordagem dentro da análise comportamento aplicada seja na psicanálise na abordagem humanística humanista não importa tá independente da abordagem que o terapeuta está utilizando Esses são os pilares de qualquer intervenção que é ajudar na adaptação do dia a dia diminuir Aí o sofrimento dessa criança e dessa família gerar qualidade de vida tá E sempre pensar que uma boa intervenção ela não tenta normalizar ela respeita as particularidades e a singularidades de cada criança que tá dentro do transtorno do espectro autista Kelly é mãe da pequena Noemi de 11 anos ela fala da necessidade da aceitação dos pais e da família tudo que vocês falaram aqui hoje nós tivemos esse processo a estimulação precoce com dois anos de idade na APAE que para nós foi sensacional foi muito bom é para vocês que são profissionais e que atuam como crianças especiais seja ela de qualquer nível ou situação ou dificuldade eu acho importante sempre você olhar para criança como um desafio para si mesmo porque eles são uma caixinha de surpresa todos os dias o que para minha filha deu certo para filha do outro não vai dar como vocês colocaram aqui eu não posso querer que ela chute uma bola e faça um Gol se ela ainda não entendeu que aquilo é uma bola ela precisa chutar hoje eu posso dizer que tudo que nós famílias e profissionais fizeram nela até hoje nós avançamos muito muito porque hoje ela tem um contato visual ela consegue usar sua fala certa dificuldade ela consegue pegar uma e jogar uma bola hoje ela consegue ligar um chuveiro ligar uma torneira porque houve uma estimulação então além do profissional a família tem que aceitar a sua criança o seu adulto seu adolescente do jeito que ele é a vereadora Débora Palermo ressaltou a luta por inclusão e os desafios das famílias lembrar que criança e adolescente deveria ser prioridade absoluta na destinação de recurso nas políticas públicas e a minha luta desde o Conselho Tutelar é aqui nessa casa foi para isso que eu vim foi para garantir isso uma coisa que me tira o sono todos os dias e ainda ver criança em fila de espera para atendimento e nós sabemos que nós temos uma demanda reprimida muito grande na cidade principalmente na área das pessoas com deficiência das crianças com deficiência então meu pedido é o mesmo da Doutora Silvia e tem sido e tem sido leis que garantem políticas públicas para as crianças leis que façam sair do Papel aquilo que já está é difícil como Paulo falou é difícil né A questão da coisa pública gestão pública não é tão simples tudo é muito mais demorado mas difícil mas nós precisamos caminhar e avançar José Carlos Branco diretor da Pestalozzi Campinas fala do aprendizado diário com as Pessoas com Transtorno do espectro autista e me interessar por todas as pessoas com deficiência então eu chego na Pestalozzi voo duas três vezes por semana acordei no bazar da pestalose que nos ajuda com a arrecadação a pagar a luz e os equipamentos né e eu tenho um aprendizado constante lá então eu vi aquela mãe se manifestou que eu conheço ela de lá conheço do Bazar conheço as pessoas conheço os nossos assistidos não todos como eu gostaria de conhecer Eu trabalho com faço palestra para gestantes atendidas por obras sociais e uma das perguntas que eu respondo quase sempre embora não seja o tema de minha palestra que é direitos e deveres as mães preocupadas elas perguntam será que meu filho vai ter alguma deficiência que que eu faço se tiver eu respondo a me seu filho só isso ame seu filho não importa a deficiência como bem eu disse é o mundo de hoje está tão difícil que eu não sei se nós gostaríamos que os autistas fossem normais o Vereador Nelson seria Apresentou um projeto de lei que solicita segurança armada nas escolas com a segurança escolar ameaçada em unidades de ensino de todo o país devido aos vários ataques em escolas contra estudantes e professores o Vereador Nelson mostre Apresentou um projeto de lei que dispõe sobre a contratação e convênios de empresas de segurança armada nas escolas da rede pública e privada da educação básica de ensino sediadas no município de Campinas observando aí várias situações ocorrendo por todos os cantos do país infelizmente algumas tragédias isso já vem de algum tempo como ocorreu em Suzano então em 2019 e agora em 2023 essa situação em Blumenau que realmente alertou todas as autoridades o projeto de lei Visa garantir a segurança dos alunos e Funcionários das escolas garantindo mais tranquilidade para os pais o documento prevê que as escolas contém com a presença de um de segurança durante o período letivo Inclusive durante as atividades extracurriculares tomando conhecimento que as escolas hoje tem um vigilante mas não armado isso me traz um desconforto e também insegurança porque a maior demanda que chegou não só no celular do gabinete no WhatsApp como também é presencial foram pais pedindo por segurança armada nós sabemos que é inviável temos um guarda municipal por escola um PM por escola Esse é um sonho infelizmente não existe esse contingente de policiais e de Guardas para contemplar todas as escolas como também outros serviços que eles têm como finalidade como função como outras repartições e toda a cidade uma cidade um milhão e 200 mil habitantes enfim o pedido vem nesse sentido para trazer segurança a gente segue aqui com as notícias do Legislativo agora falando da comissão permanente das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida que realizou uma reunião sobre bullying e cyberbullying onde reuniu alunos de quatro escolas estaduais vereadores professores para conscientização da prática a comissão permanente das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida realizou nesta quarta-feira a terceira reunião com o tema escola sem bullying e Cyber bullying somos todos responsáveis A reunião foi presidida pelo vereador marrom Cunha também compõem a comissão das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida os vereadores Paulo Haddad Débora Palermo Otto Alejandro e Carlinhos camelô participaram do encontro representantes do projeto OAB vai à escola alunos professores e diretores das escolas estaduais do SESI Santos Dumont da Escola Estadual André forte e da Escola Estadual Hugo Penteado Teixeira precisa de Paula é filha do vereador marrom Cunha ela é pedagoga e psicanalista e foi vítima de bullying eu tenho uma deficiência física eu antes de muletas e sou filha do vereador irmão eu gostaria de lembrar que todas as crianças e todos os adolescentes todos os adultos sofrem bullying eu sofri bullying eu sofri sai bem bullying Mas isso não é legal isso traz muitas consequências nas nossas vidas eu precisei de apoio psicológico eu precisei do apoio dos meus pais só que hoje eu faço trabalho participo com o pessoal da OAB vai à escola participo fácil minhas palestras então eu venci o bullying só que Lembrando que não é todo mundo que consegue e muitas vezes as consequências é o que hoje em dia tá acontecendo nas escolas o coordenador pedagógico Fábio Fratelli disse que o acesso à internet abriu um universo de oportunidades de se informar mas também aumentou as chances de cometer e sofrer cyber sabedoria digital e aí eu vou dar uma né intimada em todos e todas aqui principalmente os jovens adolescentes as crianças que estão ouvindo temos todos que desenvolver a sabedoria digital que seria o quê a capacidade galera de usar a tecnologia para aprender é legal usar para se divertir para postar uma foto para jogar para brincar para momentos de lazer é legal mas todos vocês estão vendo aí César todos vocês devem e precisam também aprender a usar para buscar mais cultura conhecimento desenvolvimento desenvolver habilidade é importantíssima da curiosidade querer aprender cada vez mais e poxa nada melhor do que usar esses recursos tecnológicos que nós temos a nossa disposição para isso o vice prefeito Vanderlei de Almeida destacou a importância do tema ele sabe que é um tema permanente né essa esse debate sobre bullying no esgota numa conversa no bate-papo que é o menor descuido o assunto volta e o tema volta eu tenho 54 anos de idade é sobre o vice-prefeito da nossa cidade que muito me orgulha é mas eu eu vi aqui a hora que todo mundo falou se alguém sofreu bullying a maioria ergueu a mão é alguém já fez bullying alguns ergueiros na mão mas todo mundo deu risada e eu acho que o princípio básico que a gente que tem que nortear a gente sobre isso é que a brincadeira ela é boa quando os dois dá risada a gente deu risada porque fez porque a maioria e a mão pouco aliás quem sofreu a maioria e a mão mas pouco erguer a mão para falar que tinha feito eu fui criança como todo mundo Sofri bullying não não tenho nenhuma inibição de falar que brinquei também com seus amigos que a gente sempre tá olhando os defeitos dos outros né não olha os próprios eu por conta dos meus dentes não preciso falar quando era criança tinha lá os meus apelidos mas na época a gente tratava isso de uma forma diferente né a gente não externava o que tava sentindo com aquilo que tava que tava sofrendo a diretora do SESI Santos Dumont falou sobre o papel da escola e do educador quando o assunto é bullying e Cyber bullying que a escola ela é transformadora Ela é uma micro-sociedade para transformar então a escola vai fazer isso que tá fazendo aqui vai pôr em Pauta e vai discutir e vai trazer as assembleias de sala os grêmios e vamos discutir tudo o que está acontecendo aqui eu tenho certeza que nas escolas que tem Grêmio são micros representações Esse é o papel da escola então a gente agradece muito esse espaço que a gente tem porque a gente acredita que só vai Minimizar essa situações quando a gente começa a ter consciência que é brincadeira não é brincadeira é violência quando nós éramos crianças aqui Não tinha rede social eu sofri muito bullying também eu chegava não querer ir pra escola eu chorava para não ir para escola porque eu sabia que eu ia chegar lá e eu sabia quem é que ia fazer o bullying comigo E daí que que eu fazia eu reproduzia com outra pessoa mais fraca que eu então reproduzir o bullying também que eu sei que essa brincadeira não é brincadeira ela tem nome ela é bullying e se ela vai para rede social ela vira Cyber bullying e ela tem penalidades como a lei geral de proteção de dados e quem é menor se cometer isso quem paga é a família porque o pai e a mãe é o responsável por vocês tem todo mundo começar a ficar atento o vereador marrom Cunha falou sobre a importância da reunião e a proximidade com a escola e a Câmara Municipal que hoje vem acontecendo a Cyber Bullying é o bullying nas escolas trazemos os alunos aqui trazendo as escolas junto ao poder legislativo que eles possam interagir com a gente eu acho que isso é muito importante faz parte do nosso projeto dessa comissão é trazer eles para que eles possam aprender com a gente e a gente aprender com eles esse sistema tão maravilhoso e também a parte de segurança temos outros temas também que vão vir ainda pela comissão ontem aconteceu também a reunião da frente parlamentar em defesa das pessoas com deficiência para discutir os desafios a serem enfrentados neste ano confira como foi foi realizada a primeira reunião da frente parlamentar em defesa das pessoas com deficiência presidida pelo vereador Arnaldo salvet com a companhia dos parlamentares membros Eduardo magoga marrom Cunha Jair da farmácia e Paola Miguel e essa comissão ela foi ela foi deliberada por alguns fatos de algumas entidades e algumas situações que me procuraram via gabinete e discussão A gente tá tendo algumas entidades para tentar a gente fazer uma reunião Nossa e das entidades de Campinas para tentar a gente desburocratizar ou já é algumas situações que acontece não só da questão de Campinas mas também do Estado de São Paulo emendas emendas que vem de Deputado anime Federal a Universidade Estadual né situações de repasse da prefeitura para algumas alguns afazeres das entidades Então nós vamos discutir Para poder melhorar o dia a dia da entidade né a gente tem algumas entidades já tem um dia a dia cansativo de estar ali trabalhando em prol né das pessoas com deficiência e também melhorar né A questão da pessoa com deficiência no atendimento das entidades que a gente sabe que só o poder público não dá conta nós temos essas parcerias são nós temos que dar os parabéns porque eles são parcerias que acaba ajudando né a desafogar a prefeituras afogar né os prédios públicos nos atendimentos né E depois eu vou citar as entidades elas vão estar falando aqui mas é uma oportunidade das entidades também Vim conversar com nós vereadores para poder se precisar fazer até novas leis né porque muitas vezes as leis também que existem elas estão desatualizadas então estão precisando ter uma atualização modernizar isso mesmo modernizar para poder aí ter o atendimento a nossas pessoas e as nossas pessoas com deficiência de Campinas o encontro foi marcado por discussões a respeito dos Desafios e a garantia de inclusão de cidadania com entidades representantes de movimentos das pessoas com deficiência o objetivo é apresentar novos caminhos de políticas públicas para a população me surpreendeu a quantidade de pessoas que estavam as entidades aqui hoje e passar para as outras cidades que não tiveram para a gente tirar um documento né um relatório que venha a contribuir não só com as entidades mas a pessoa com deficiência e também as pessoas que que tem a pessoa com deficiência né para desburocratizar e melhorar a vida de todo mundo inclusive no município as entidades são um braço direito do município e entendimento da pessoa com deficiência né então nós temos que melhorar a vida deles e que foi importante porque todos falaram cada um tem um problema eu acredito que na próxima reunião daqui 30 dias Nós já vamos estar com um relatório senão pronto mas bem adiantado para apresentar para o secretários e para o prefeito a comissão dos idosos aposentados e pensionistas aqui da câmara recebeu uma apresentação sobre destinação do imposto de renda ao Leão solidário em Campinas a terceira reunião da comissão permanente dos idosos aposentados e pensionistas da Câmara de Campinas presidida pelo Vereador Jair da farmácia discutiu a destinação do imposto de renda para o fundo municipal do idoso e da Criança e do Adolescente no município a coordenadora da secretaria da Assistência Social falou da importância do leão solidário para os projetos sociais destinados a esses públicos em Campinas né normalmente a gente faz o lançamento da campanha em dezembro mas a gente salienta a importância agora porque as pessoas estão fazendo as declarações referente ao ano de 2022 e nessa oportunidade Quem ainda não fez a destinação ela pode estar fazendo a destinação diretamente na sua declaração de imposto de renda então a gente sempre gosta de salientar esse momento é um momento muito importante é o momento que você pode estar destinando tanto para o fundo municipal do idoso como profundo Municipal da criança então a gente fala que ambos os fundos a gente faz uma campanha conjunta porque o cidadão que faz a declaração completa 3% ele pode estar destinando é do imposto para profundo municipal do idoso e três por cento profundo Municipal da Criança e do Adolescente e ambos os Fundos eles são geridos pelos conselhos municipais então a gente gosta sempre de salientar que é um é um valor do Imposto em que cidadão ele pode estar participando e fiscalizando aonde o imposto vai ser aplicado durante o encontro a coordenadora de políticas públicas para pessoa idosa que é também do conselho do Idoso tirou dúvidas dos participantes sobre denúncias de violência contra os idosos pode ligar de qualquer telefone de fixo de celular né Ele é do Ministério dos Direitos Humanos então a gente fala que é o disk Direitos Humanos eu disse que sim ele vem rapidamente para o município então o pessoal não precisa ficar preocupado muitas vezes falar mas eu tô ligando no número que fica em Brasília né não Vereador eu falo isso vem vem para o Conselho Municipal do Idoso vem para secretaria a gente tem conversa com o Ministério Público Então dependendo da denúncia já vai direto para o Ministério Público ou para a delegacia a única coisa que a gente sempre salienta né é o disque 100 São denúncias de maus tratos efetivar verificadas né a população ela precisa muitas vezes a dúvida dos seus direitos o conselho Talita de portas abertas a gente também fica ali na Ferreira Penteado Então pode estar indo lá tá tô com alguma dúvida estou me sentindo violado dos meus do meu direito então ele o próprio idoso pode estar indo lá tirar dúvida a gente orienta muitas vezes ela tá procurando a defensoria tudo o disque sem é violação que a gente fala né que possa colocar em risco a vida da pessoa idosa o presidente salientou o papel da comissão para que as pessoas tenham informação sobre o programa vai ajudar muitas pessoas que não tem muito esclarecimento então isso vai fazer com que eles Aprenda Mais como é incentivando também aqueles que podem fazer essa destinação isso mesmo [Música]