NOTÍCIAS DO LEGISLATIVO

E aí [Música] [Música] a câmera total ao vivo de volta meio-dia e quarenta e três Muito obrigado pela sua companhia e audiência e a mina Abreu como combinado já está aqui nos nossos estúdios para as notícias do Legislativo seja bem-vindo e boa tarde boa tarde Gabriel Boa tarde Vocês de casa e olha só ontem foi o aniversário da Câmara Municipal de Campinas como nós estamos aqui e ao legislativo presenteou a cidade com mais um repasse importante que poderá ser utilizado no combate à covid-19 é um dia pra lá de especial aniversário Municipal de Campinas legislativo comemorou Só temos que agradecer agradecer a todos de um simples funcionário o mais simples funcionário até aqueles que por aqui passaram que ocuparam aquela cadeira ali de Presidente os vereadores em cada das suas legislaturas os nossos colaboradores os nossos servidores E para completar como forma de presentear a cidade nós fechamos as contas do nosso ano legislativo nosso orçamento Estamos fazendo hoje um repasse Aliás já foi feito o repasse de 6500000 reais é para fazer parte da comemoração o aniversário da cama do esporte Campinas Esse foi o quinto repasse feito só neste ano e será utilizado já na gestão da cidade para ajudar no combate ao coronavírus pão e somando ao repasse de 2019 são mais de 60 milhões de reais economizados pelo legislativo o campineiro são os maiores valores disponibilizados na história esse ano para que tenhamos uma ideia nós chegamos a quase 61 milhões de reais de repasse somados aos 31 milhões e duzentos mil reais do ano passado isso ficará para história do Legislativo não só mandato a câmara devolveu 62 milhões de reais em dois anos isso nunca tinha existido eu fico aqui também mais um agradecimento a todos os senhores vereadores que entenderão e o que nós propusemos como gestão e administração da casa EA colaboração inequívoca de todos vocês os nossos parceiros os nossos funcionários efetivos e comissionados todos todos numa mesma direção todos todos com a mesma intenção e o resultado financeiro e econômico e administrativo da gestão pois a devolução em dois anos de 62 milhões de reais Ah e falando ainda em comemoração nós conversamos com uma Historiador a da Câmara de Campinas Você sabe qual é o papel do Legislativo antigamente e até você traz amanhã tem que ser AD Campinas dar uma Freguesia conforme ela cresceu e se transformou numa vila no dia Quatorze de Dezembro de 1797 ela se torna Vila de São Carlos na época as vilãs tinham autonomia administrativa e por isso logo no dia seguinte no dia quinze de dezembro é piada a câmara municipal a as câmeras durante o período colonial e Imperial tinham funções muito diferentes daquelas que a gente tem hoje era um funções de administração local e de resolução de problemas do cotidiano da vila na documentação desse período que aguardar daqui pelo arquivo da Câmara Municipal de Campinas a gente nota Quais eram esses problemas do dia-a-dia que deveriam ser resolvidos pela câmera era administração da cadeia Municipal a garantia de acesso a água cuidados com a saúde pública e até alguns casos curiosos como controle de formigueiros que na verdade é uma preocupação com a segurança da sede e na cidade da Vila nessa documentação também a gente consegue conhecer quem eram os vereadores da época né durante o século 19 sempre eram homens e eles tinham diversas ocupações alguns eram proprietários de terras e escravos outros eram médicos e tinha até tá abre alguns esses nomes de vereadores depois se tornar um homem de ruas como é por exemplo o caso do Barão de Itapura a partir da proclamação da república em 1889 as funções da câmera foram se alterando até chegar nesse formato que a gente tem hoje de legislativo e esses 223 anos da história da câmera ela Claro se mistura com a história da própria cidade mas também se mistura com as mudanças políticas pelas quais o país passou desde então é o caso Por exemplo quando durante o estado novo de Vargas aqui é fechado todas as câmeras do Brasil tiveram suas atividades suspensas foram fechadas e administração local passou a ser apenas das prefeituras em outras 48 no fim do estado novo as câmeras reabriram E aí as funções começaram a ser definitivamente esse formato mudou muito muito pouca coisa desde lá né do Legislativo o que a gente percebe de mudança desde então é como a câmera trabalha cada vez mais próxima da população e com a representatividade de cada vez maiores cada vez maior desses vereadores eleitos cada vez mais mulheres e cada vez mais lindos e olha a importância aula de história aqui de campinas e falando ainda da nossa cidade dos trabalhos da Câmara Municipal ontem foi Dia de audiências públicas na amanhã nós temos cinco audiências públicas subsequentes em que foram discutidos projetos de autoria do executivo e também de autoria dos vereadores acompanha a fala do presidente da Comissão pelo cumprido tudo o que dispõe o regimento interno da câmara Agradeço a todos os serventuários aqui da Câmara Municipal que nos deram condições de realizar cinco audiências públicas Oi e a gente teve ainda nesta terça-feira a trigésima primeira audiência pública que tratou aí de um projeto de autoria do vereador Gilberto vermelho essa audiência foi realizada pela comissão de Finanças e orçamento que é presidida pelo parlamentar e por isso que empresa quem presidiu essa reunião foi o vereador Professor Alberto a matéria agora já está na pauta desta quinta-feira das reuniões extraordinárias e ainda nesta terça-feira aconteceu também a última reunião do ano da Comissão da mulher a vereadora Mariana conti fez um balanço dos trabalhos nos últimos 4 anos e eu fico muito feliz né que é uma das questões que a comissão da mulher conseguiu eu acho que foi muito importante junto com os movimentos da cidade é entre das mulheres e da representatividade feminina fico muito feliz que na próxima legislatura nós temos mais mulheres essas legislatura foi a única mulher entre 33 na pressão a legislatura nós temos quatro mulheres então isso me deixa também muito feliz Acho que isso vai dar um salto de qualidade Eu espero que isso se represente um fortalecimento da Comissão da mulher uma potencialização dos nossos trabalhos e que o que a gente conseguiu nesses quatro anos se quadro Brick nas próximas na próxima legislatura E lembrando que na próxima legislatura todas as comissões terão uma nova composição inclusive com a possibilidade de eleição de novos presidentes de cada uma das 23 comissões permanentes daqui da Câmara Municipal de Campinas e amanhã é dia de reuniões extraordinárias são oito agendadas e dentre as propostas está a votação de um projeto de lei da vereadora Mariana conti que autoriza o governo Municipal acompanhar vacinas aprovadas pela Anvisa e não fornecidas pelo programa nacional de imunização inclusive o programa que foi anunciado hoje nós temos também na ordem do dia adequação de quadro de comissionados que uma proposta da mesa diretora da câmara e também ainda outros projetos projetos que tratam aí das organizações aqui da casa e inclusive o projeto que trata do plano diretor que o salvado a audiência pública da comissão de Finanças e orçamento a pauta completa está no site campinas.sp.gov. Br agora Gabriel é você sabe que depois dessas discussões das reuniões extraordinárias esse projeto depois que discutido em turno único ou em duas discussões ele vai para sanção do prefeito ele aprovado aqui na Câmara e depois do prefeito precisa funcionar isso e nós tivemos recentemente dois projetos importantes sancionados pela pelo prefeito um trata de proibir o trote violento na cidade de Campinas e institui aqui a campanha do Trote solidário agora é lei E aí [Música] E aí eu falei 16052 e três de dezembro de 2020 de autoria da câmara institui o mês de combate ao trote violento e de incentivo ao trote solidário nas universidades do município de Campinas de autoria de Pedro Tourinho e Thiago Ferrari a campanha deverá acontecer entre a segunda quinzena do mês de fevereiro e a primeira quinzena do mês de março o artigo 2º da lei diz que haverá incentivo às ações de prevenção e combate a qualquer ato de violência física ou psicológica praticado contra calouros nas universidades localizadas na cidade a norma deverá ser disciplinada pela prefeitura quanto as ações do poder público o Vereador Pedro Tourinho lembra como surgiu a ideia da Lei aqui na cidade alguns anos atrás a câmara de Campinas recebeu nas suas dependências as audiências públicas da CPI do trote da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo o que também na cidade de Campinas é premente a necessidade de se combater as práticas de Trote violento porque elas acontecem também em Campinas Ah então foi por isso que nós lançamos essa proposta de que a gente estabelecer as iniciativas um corpo de iniciativas que buscasse proíbe a prática do Trote violento e vou ver se o poder público municipal como co-responsável na tarefa de prevenção deste tipo de prática junto com as organizações estudantis e com as Universidades para nossa alegria esse projeto agora foi aprovado e a gente vai ter o poder público municipal a Prefeitura de Campinas e empreendendo ações cotidianamente mas Especialmente nos períodos de início das dos dos anos e semestres letivos é as ações de educação para o combate ao trote violento a vitória para todos a gente combate assim uma prática que oprime que violenta que assusta muito jovens e que não tem uma razão real de que existe um é uma outra importante lei que também foi sancionada pelo executivo e é de autoria aqui do Legislativo é a que trata da semana de conscientização ao lúpus agora é lei E aí [Música] é a lei 16.053 de três de dezembro de 2020 de autoria do vereador Carmo Luiz cria a semana de combate e prevenção ao lúpus em Campinas assim na segunda semana do mês de maio as ações deverão ser amplamente divulgadas e a data passar a constar no calendário Oficial do Município o autor da Lei justifica a iniciativa silenciosa manifesta mais frequentemente nas mulheres e é provocada normalmente pelo desequilíbrio que os ele não tem uma lógico exatamente o que deveria defender o organismo das agressões que são causadas por vírus bactérias ou outros agentes estima-se que mais de 5 milhões de pessoas no mundo todo sofram com a doença que atinge principalmente pele articulações coração pulmão rins e Cérebro mas por ser considerada Rara ainda é conhecido pela maioria da população e para torná-la mais conhecida e orientar une buscar tratamento apresentei o projeto que institui em Campinas a semana de combate à prevenção do Lobos que foi aprovado pela câmara municipal e tornou-se Lei na semana passada e por esta iniciativa na segunda semana do mês de maio o poder público deverá desenvolver ações de conscientização prevenção as características do lobo e desta forma a facilitar o acesso das pessoas com a doença para o casamento adequado lutar pela melhoria da Saúde de todos facilitando o acesso à informação e aos serviços públicos i a mina aí agora os dois últimos assuntos a pandemia da correia de 19 ainda assusta a gente precisa tomar muitos cuidados ainda então quero saber em relação a quarentena aqui da Câmara de Campinas e também se isso vai influenciar alguma coisa na posse no dia primeiro de janeiro é Gabriel é uma decisão da presidente da atual presidência da Câmara Municipal Estendeu até 18 de janeiro de 2021 a quarentena Inicialmente nós estávamos até o dia Trinta e Um de Dezembro né mas para dar toda a tranquilidade para a próxima gestão para o próximo presidente foi tomado essa decisão então nós continuamos até 18 de janeiro com eventos virtuais no entanto a posse dos parlamentares dos 33 vereadores eleitos do prefeito e do vice-prefeito será de forma presencial no dia primeiro de Janeiro aqui na Câmara Municipal seguindo todas as regras de segurança em o covid-19 olha por isso que os eleitos poderão trazer no máximo um convidado cadastrado previamente e todos vão seguir os protocolos de distanciamento a gente tem mais de 400 lugares então isso também será demarcado durante a posse e também a imprensa terá um atendimento um local próprio para fazer essa cobertura então fora isso os outros eventos da casa que poderão acontecer no mês de janeiro até dia Dezoito de Janeiro então aconteceram de maneira virtual A não ser que a próxima presidência Tome uma outra decisão certíssimo mina Abreu Muito obrigado pelas notícias do Legislativo amanhã portanto as reuniões extraordinárias e você volta na sexta-feira aqui no Camarão Total falando tudo o que acontece aqui no legislativo e também com as notícias da Metrópole de Campinas combinado até sexta-feira até lá E aí [Música]