NOTÍCIAS DO LEGISLATIVO

[Música] [Música] meio-dia mais 53 minutos hora das notícias do Legislativo ontem pela manhã a CPFL energia divulgou um balanço sobre a retirada dos fios inutilizados dos postes da cidade a lei de autoria dos vereadores Luiz Rossini Zé Carlos obriga a concessionária de energia elétrica aqui do município a alinhar e retirar os fios ou cabos dos postes representantes da CPFL energia a convite do Vereador Luiz Rossini presidente da Câmara fizeram balanço sobre a retirada dos fios inutilizados dos postes de Campinas o que eu queria passar aqui o Zé Carlos é mais companheiros nós trouxemos aqui algumas informações porque o assunto é um assunto delicado é um assunto eh problemático não só na cidade de Campinas como nas demais cidades da nossa área de concessão eu diria que do Brasil nós tivemos uma expansão aí da telefonia um Marco importante para todo mundo cresceu aí a disponibilidade de linhas telefônicas que a gente viveu isso no passado umas dificuldades grande de adquirir um telefone hoje tá universalizado essa essa condição por outro lado trouxe também esses problemas do dos ocupantes né que são as empresas de Telecom que fazem uso do espaço que a CPFL é obrigada a aceder por força de concessão para esses ocupantes a medida é uma determinação legal regida pela lei municipal de autoria do próprio Rozini e do Vereador Zé Carlos é importante ressaltar que é uma lei que deu certo ela tá iniciando vocês viram aí na apresentação tem muita coisa ainda para ser feito mas tenho certeza o importante é ter início e ter continuidade então eu tô muito feliz como com autor dessa lei que as coisas estão funcionando é um balanço positivo visto que já iniciou já se notificou muitas dessas empresas que utiliza esse esporte então a tendência é essa continuidade para que nada venha acontecer mais na nossa cidade de Campinas com esses emaranhado de cabo que existe nesse esporte que muitas vezes caem e acontece tragédias então é importante tô muito feliz é um dia marcante para a cidade de Campinas obriga a concessionária de energia elétrica do município alinhar e retirar os fios ou cabos dos postes e notificar as demais empresas que utilizam os postes Como suporte segundo Luiz Rossini ela é importante por conta do emaranhado de fios e cabeamentos caídos nos passeios públicos 2022 a março de 2023 Nesse balanço trazido pela CPFL a CPFL produziu mais de 18 mil autuações isso situações irregulares de operadoras que estavam utilizando os posicionamento da CPFL e foram recolhidos 17 toneladas de cabo que causava risco e comprometia o ponto do ponto de vista estético e até o meio ambiente e o mais impressionante que me deixou ainda mais feliz é que é o resultado desse trabalho foi finalizado com um convênio celebrado entre a CPFL e a reciclamp e uma cooperativa de reciclagem que está recebendo esse material e dando a destinação adequada ao tratamento correto para esse tipo de resíduo é um ganho de segurança um ganho visual um ganho ambiental e um ganho social Olha só o alcance da nossa lei em seguida na vigésima nona reunião ordinária a câmara municipal aprovou em análise Inicial e por unanimidade ontem à noite o projeto de lei de autoria do executivo que cria o programa bolsa esporte Municipal o projeto estabelece uma verba anual de 120 mil unidades fiscais de Campinas o Fix que hoje correspondem a 537 mil reais para bolsas destinadas a atletas para atletas técnicos e guias para desportivos o líder de governo na Câmara defende a proposta do governo cada real que você investe em Esporte você economiza três em saúde Então esse é um projeto do governo que faz uma porte anual de 120 mil fixes hoje o valor arredondado de quase 540 mil reais para atletas para atletas também os técnicos e guias para esportivos para que as pessoas sejam atendidas nas suas necessidades enquanto atletas enquanto técnicos desses atletas seja na no desenvolvimento atletas de alta performance enfim na iniciação então é um é um projeto bem democrático né Nós vamos voltar agora em primeira votação A legalidade que eu acho que vem contribuir e muito né para os atletas e os técnicos da nossa região na discussão deste projeto os vereadores falaram também da importância do investimento no esporte o que inclui também os equipamentos e locais para a prática na cidade o Centro Esportivo de alto rendimento cara S também de manutenção então eu acho louvável a proposta do prefeito em apresentar esse projeto para que os atletas tenham a bolsa esportes mas também acho que é pertinente vir aqui e dizer que os espaços esportivos carecem também de uma atenção e vejam vocês eu tenho escutado aí os times divas que tem procurado e apresentei a casa um projeto de lei que está tramitando Espero que seja votado logo que é transformando os clubes os times de Vargem clube da comunidade E aí a prefeitura ao fazer a reforma daquele espaço passa a ter uma gestão compartilhada dos moradores da população que utiliza aquele espaço podendo inclusive modalidades esportivas que não seja só o futebol mas também a capoeira também é é a prática de outras modalidades que são importantes que a gente entenda com o esporte principalmente o vôlei Campinas né que já foi uma potência que a gente tinha tem um time muito reconhecido inclua também a participação de atletas lgbtqia+ Principalmente as atletas trans os atletas trans o times os times de futebol também que a gente tem dois times é muito famosos aqui que a Ponte Preta e Guarani também tem isso e que a população ter também consigo utilizar o esporte como sendo uma alternativa esse projeto é um projeto de lei que também terá o meu posicionamento favorável nós vamos discutir a possibilidade de algumas emendas na segunda votação mas é um projeto muito importante Inclusive eu por diversas vezes fins indicações a prefeitura para que ela enviasse um projeto nesse sentido para casa já que haveria vício de iniciativa se a gente apresentasse como Vereador um projeto que cria né novos custos para prefeitura a partir da criação do bolsa atleta mas é um projeto importante porque nós temos hoje inúmeros atletas na cidade que precisam desse apoio para poder se concentrar na atividade Esportiva Lembrando aqui que todas as discussões e votações da vigésima nona reunião ordinária você pode assistir na íntegra é só acessar youtube.com/tvcaracampinas tem uma abala escrito ao vivo você clica e consegue assistir a reunião ordinária a gente segue aqui com as notícias do Legislativo porque o plenarinho aqui da Câmara Municipal recebeu a reunião conjunta da Comissão da mulher e da comissão de defesa dos direitos humanos e cidadania conduzida pelas vereadores Mariana conte e Paola Miguel o objetivo da reunião foi discutir iniciativas populares em defesa da vida das mulheres com a participação de movimentos e entidades de Campinas compartilhar experiências e iniciativas populares em defesa da vida das mulheres foi a proposta da reunião conjunta da Comissão da mulher e da comissão de defesa dos direitos humanos e cidadania realizada no final da tarde de terça-feira no plenarinho da Câmara Municipal A reunião foi conduzida pelas vereadoras Mariana conte presidente da Comissão da mulher e Paola Miguel presidente da Comissão de defesa dos direitos humanos e cidadania e contou com a presença de mulheres representantes de movimentos populares de Campinas também participaram os vereadores Guida Calixto e Paulo Búfalo que são respectivamente membro e suplente da Comissão da mulher o debate do tema surgiu após diversas iniciativas desses movimentos da cidade em defesa da vida das mulheres mulheres como a Luta pelo acesso ao doulagem também no serviços públicos dignidade menstrual luta pela defesa dos equipamentos públicos de saúde e de Combate à violência contra as mulheres assim como a recente ocupação Maria Lúcia Peti vive a presidente da Comissão da mulher abriu a reunião lembrando da importância da Lei Maria da Penha a lembra da Penha é considerado uma das melhores leis do mundo em proteção de Combate à violência e proteção da mulher a Lei Maria da Penha foi uma experiência muito bem sucedida porque contou com a participação de muitos movimentos sociais de mulheres que já realizavam no seu cotidiano na prática já sabiam Quais qual é do Caminho das Pedras para dar o suporte combater a violência doméstica e essa lei e essa experiência coletiva das mulheres se transformando uma lei esse saber coletivo do movimento social da entidade ela é uma um caminho para a gente pensar a própria implementação das políticas públicas a presidente da Comissão de defesa dos direitos humanos e cidadania comentou sobre os projetos que discutem o tema na casa de lei discutir a política né o Direitos Humanos através da Ótica das mulheres é o que a gente tem para transformar a nossa sociedade a nossa realidade e deixar cada vez uma cidade mais igualitária já que a gente está falando do município de Campinas né a gente tem diversos diversos projetos aqui na casa né com mulher viva que é um projeto de integração de todos os serviços da rede de produção de violência a gente tem projeto de casa de parto tem um projeto de doula da vereadora Mariana Conte a gente tem projeto sobre as crianças né então assim racismo a gente tem todos os projetos que discutem não só o fato da mulher sofrer violência pelo ser mulher mas também que dão conta dos filhos dos avós dos netos e a gente tá aqui hoje justamente para que a gente consiga aprimorar essas discussões tenho visto que nós mulheres estamos cada vez mais fortalecida cada vez mais organizadas e cada vez mais sabendo aonde que a gente quer que a gente quer uma cidade mais humana que a gente quer uma cidade que as mulheres possam transitar viver trabalhar sem violência sem ser morta que os nossos filhos né Principalmente os nossos filhos filhos das mulheres negras que Residem na periferia que Residem nas comunidades possam também transitar sem ser vítima de violência principalmente não só da vida urbana mais a violência estatal esse espaço de discussão das políticas públicas porque embora não tenha como acompanhar todas as comissões eu sei que as companheiras têm pautado frequentemente esses temas chamando a cidade bater pressionando marcando reunião com executivo e que isso como já foi relatado aqui fartamente a gente sabe que não acontece hora falta recursos hora falta vontade horas barra e interesses a nilvanda representante do promotor as legais populares Cida da terra destacou a missão do movimento que todos os anos ajuda a munir as mulheres de Campinas e região sobre os seus direitos esse esse movimento né que eu posso dizer assim é de uma importância ímpar eu diria no tocante a proteção né da vida das mulheres porque todos os anos nós ministramos um curso onde nós unimos as mulheres de informação sobre seus direitos e quando a gente une nos unimos né porque a gente está sempre aprendendo quando a gente simune de informação sobre nossos direitos logo a gente fica melhor preparada para perceber as negligências e as violências que a gente está sofrendo e muitas vezes Até calada porque o país ele naturaliza né A violência contra a mulher aí André Ribeiro do coletivo mulheres invisíveis e a Ana Clara Machado do grill up falaram sobre dignidade menstrual já Mayara Fagundes da ocupação Maria Lúcia Pet vive cobrou a formulação de políticas públicas voltadas para o público feminino que representa a maior parte da população da cidade a advogada tá extremasco do grupo mulheres pela justiça ainda comentou sobre a atuação do movimento que apoia juridicamente Mulheres vítimas de qualquer tipo de violência de forma gratuita o Conselho Municipal dos Direitos da mulher tem como objetivo a fiscalização e a execução de políticas relativas aos direitos da mulher a representante do Conselho afirmou que o órgão está atento às dificuldades no município os centros de referência que é uma outra luta a gente tem a mesma coordenadora é que atende a que aí não é um problema dela em si mas é um problema de política mesmo como que a gente pode resolver isso é a mesma coordenadora de políticas públicas pras mulheres sendo a coordenadora do centro de referência da mulher então a gente precisa discutir como que ela dá conta de tudo isso na cidade de Campinas é a gente precisa que ela ajude a construir políticas tipo para as mulheres no município então o conselho da mulher tá verificando tá frigideirante nesse sentido pra gente poder avançar nessa na política públicas para as mulheres no município de Campinas a gente pega aqui com as notícias do Legislativo porque o requerimento protocolado pela vereadora Guida Calixto pede informações sobre pagamento dos adicionais de insalubridade e periculosidade dos Servidores na rede Mário Gatti o requerimento solicita informações sobre o plano de cargos carreiras e salários dos Servidores lotados na rede Mário Gatti desse requerimento é porque os trabalhadores que estão vinculados à rede margate é de uma rede que não tá mais vinculado diretamente a Secretaria Municipal de Saúde é uma autarquia vamos dizer assim e desde quando a rede marugatti foi instituída ela foi criada em 2017 se eu não me engano não foi organizado o quadro de funcionários dela os trabalhadores que atuam hoje na rede de madrugarte eles eram todos vinculados os Secretaria Municipal de Saúde e de uma hora para outra com a organização dessa rede eles deixaram de ser vinculados à Secretaria Municipal de Saúde Isso é um problema muito sério porque Como que você institui o mautarquia e não faz a previsão nenhuma de quadro de funcionários ou seja eles estão utiliza a prefeitura a secretaria de Municipal de Saúde utiliza o servidores que são vinculados a rede Municipal de Saúde quero saber quais as categorias de servidores que recebem adicional de pagamento de insalubridade aqui da rede Mário Gatti também quais as categorias de servidores que recebem adicional por periculosidade a vereadora também quer saber qual a base do cálculo do pagamento de insalubridade e periculosidade esses trabalhadores que prestam serviço na área de saúde a gente sabe que eles podem sofrer determinados elementos que podem ser insalubre a sua saúde ou perigoso né sua vida então o nosso requerimento vem nesse sentido Quais são os profissionais que tem direito a insalubridade e qual que é a base desse pagamento porque a gente sabe muitas vezes quem é insalubridade pela legislação pela CLT Ela tem os níveis de por cento do salário mínimo 20 10 20 ou 40% do salário mínimo já a periculosidade a base é 30% do salário base então a gente precisa saber quem tem direito porque tem direito e se todos que estão atuando prestando serviço na rede margate estão recebendo devidamente essa remuneração porque ela é importante né para que a gente possa ter servidores da saúde que estejam sendo respeitados nos seus direitos para que possa atender bem a população [Música]