NOTÍCIAS DO LEGISLATIVO

[Música] [Música] hora das notícias do Legislativo porque a comissão especial de honrarias se reuniu ontem pela última vez em 2022 e deu parecer favorável aos 12 projetos que estavam na pauta 12 projetos estavam na pauta da reunião da comissão especial de honrarias primeira discussão e votação do parecer sugerido pela senhora Guida Calixto favorável pede pdl 178 20 22 processo 237336 de autoria do Senhor Professor Alberto que consegue medalha exemplo digno de general Nelson Santini Júnior a Daniel Alves Fideli eu gostaria de saber como que Vereador Arnaldo Salvetti vota Presidente esse Vereador vota favorável vereadora Guida Calixto Presidente eu emitiu parecer então eu mantenho o meu voto favorável ao projeto esse Vereador também presidente da Comissão de Arraia também vota favorável quantos votos favoráveis Está aprovado a décima reunião foi a última do ano e teve todos os projetos aprovados para Edson Ribeiro a entrega de diplomas é uma forma de agradecer quem tanto faz por Campinas que realmente destaca na cidade de Campinas é do coletor até o médico até o cientista todos são merecedores aquelas pessoas que mais destacaram realmente receberam mas fica aqui meu abraço meu agradecimento a todos os membros da comissão especial de honrarias Arnaldo salvete e Guida Calixto também agradecerão e elogiaram o trabalho do grupo realizado nos últimos dois anos Quero aqui agradecer estado com vocês com o presidente Edson Ribeiro com Vereador Arnaldo Salvetti também com vereador Paulo Haddad que é membro dessa comissão especial de honraria e também com o vereador Eduardo magoga ter participado dessa comissão e Companhia desses parlamentares Quero Agradecer bastante esse período né de trabalho que essa comissão teve e que a gente possa ter finalizado esse período de legislatura aí aprovando projetos importantes e tendo e tendo posicionamentos importante com relação aos projetos que chegaram Até nós trabalho a última comissão do ano chegando ao término de mais um trabalho Nossa aqui na câmara para poder Inclusive a gente chegar ao final do ano e com outros lares né e começar um Ano Novo e um Ano que vem com muitas sucesso para todos eu queria agradecer a todos são homenageados agradeceu o pessoal aqui da câmara que tá aqui nos ajudando hoje no trabalho Eles já todos os desde já um bom Natal um bom ano Olha só você sabe como é feito o cálculo do IPTU O carnê começa a chegar agora em Janeiro e muitas pessoas têm dúvidas Então para entender como a conta é feita foi criada este ano a comissão especial de estudos sobre este tema ontem a comissão que é presidida pelo vereador Eduardo magoga se reuniu com o secretário municipal de Finanças e o auditor fiscal da prefeitura que abordaram este assunto avaliar os critérios utilizados nas planilhas anexos e tabelas que fundamentam o cálculo para definição do valor de construção que Embasa lembrança do IPTU é o objetivo da comissão especial de estudos presidida pelo vereador Eduardo magoga que se reuniu Pela terceira vez no teatro B do Quirino nesta terça-feira além do presidente participaram os vereadores e membros do grupo Major Jaime e Marcelo da farmácia que aproveitaram para levar dúvidas da população para o encontro dos moradores é maior que daqui do centro mas o senhor acabou de responder então é a questão de verdade mas tá se acertando para melhorar isso daí então elas vão retornar lá eu tenho já resposta eu agradeço eu cheguei eu peguei muito minha resposta obrigado algo interessante que foi comentado que até 2019 a gente não tinha a inserção da questão da localização né e eu queria saber como é que isso tá enquadrado comparado com outras cidades como é que Campinas hoje dentro dessa metodologia ela enquadrada ela ela tá numa forma muito avançada secretário ou ela tá ainda necessitando de ajustes o Nós já estamos enquadrados a gente tá fazendo uma de uma forma que está sendo aceito realmente é entendemos aí com uma a maioria do Brasil como é que isso tem que ser trabalhado as dúvidas foram sanadas pelo próprio secretário de Finanças que esteve presente e comentou sobre como é feito o cálculo do IPTU e eu posso falar genericamente quer dizer teóricamente o conceito do IPTU na verdade são dois impostos no imposto predial que é o Ipu e o IPTU que é um imposto territorial ele tem por referência né a grande referência é quando você eu quero saber quanto que eu vou pagar no meu imóvel né quando for pagar de imposto meio imóvel Teoricamente tudo bom Teoricamente composto predial ele deve ter como referência meio por cento do valor do imóvel e o imposto territorial deve ter como referência 1% do valor de imóveis isso é referência teórica tá Não isso não tem um efeito prático mas você quer saber se eu pago muito ou se eu pago muito pouco o imposto faz o cálculo do quanto custa o seu seu imóvel Por quanto você venderia o seu imóvel calcula meio por cento disso se tiver pagando mais do que isso fez só dá para conversar sobre isso Você pagando menos Não então tá mais ou menos Teoricamente tá dentro do dentro do do conceito de a teoria de valoração ou de imputação de valor de um imóvel para extra para essa base de cálculo os detalhes ficaram por conta do auditor fiscal da prefeitura Maurício Delgado IPTU é o valor venal do imóvel então todo esse cálculo que sai no carnezinho é esse cálculo do valor venal do imóvel que tenha a o intuito de ter essa referência com o valor de mercado do imóvel né como por exemplo fazendo um paralelo com o IPVA o valor que a gente paga de IPVA tá correlacionado o valor a porcentagem do que vale o nosso carro no caso do IPTU a mesma coisa então o cálculo do valor venal ele sempre se baseia nesse valor de mercado mas como o secretário mesmo disse de uma forma conservadora numa forma técnica a gente procura estar abaixo do valor de mercado para não incorrer numa cobrança acima que seria uma cobra nessa abusiva ele ainda explicou a diferença entre os cálculos Nós temos dois tipos de imóveis os imóveis territoriais os imóveis prediais Imóveis territoriais são os terrenos os lançamentos de um novo empreendimento de um novo bairro tá apenas um terreno ainda e os imóveis prediais Como o próprio nome diz é aquele móvel que já tem uma construção seja ela Residencial seja ela comercial bom como que funciona a nossa metodologia atual no caso de um imóvel que seja apenas um terreno o cálculo do IPTU ele se baseia apenas no valor venal desse terreno né no caso de um imóvel predial eu vou somar o valor do terreno mais o valor dessa construção ao final Eduardo magoga se disse satisfeito com a reunião e que para 2023 vem mais trabalho foi muito importante essa reunião com a presença do secretário de Finanças e toda a equipe dele uma parte da equipe dele para a gente poder aprender e entender um pouco como é que é como que chega nos valores do IPTU porque todo mundo fala assim olha meu IPTU é muito grande é alto porque que é alto então aqui hoje através da demonstração do slide que o Maurício trouxe o técnico Nós aprendemos um pouquinho de como que chega no valor do IPTU Então para que a comissão possa dar os próximos passos era importante saber como que era feito os cálculos e a cobra do IPTU para que a gente possa avançar nessa comissão E como você assistiu aqui também o quanto que é difícil de você mexer no item porque as questões técnicas parece que são todas as técnicas que são todas mas a população sente ainda sabe um valor muito alto no IPTU Então é isso que a comissão tenta fazer trazer todas as informações fazer um resumo e apresentar para o prefeito os vereadores e gordiego Jairo da farmácia protocolar um projeto de lei para que se forneça aparelhos auditivos aos alunos que necessitam os vereadores Jair da farmácia Igor Diego protocolar um na Câmara o projeto de lei número 247 deste ano que dispõe sobre o fornecimento de aparelhos auditivos aos alunos do programa de Educação de Jovens e Adultos anos iniciais e já um e dois do programa de educação ampliada ao longo da vida do programa consolidando a escolaridade dos cursos técnicos das unidades educacionais do ceprocamp todos da fundação Municipal para educação Comunitária afumec essa proposta ela se iniciou a demanda Popular muitas pessoas que estão ensinam aqui de campinas nos procuraram né trazendo essa demanda então eu criei esse projeto que é muito tempo trabalha na farmácia então eu vejo a população reclamar muito disso segundo a justificativa do projeto parlamentares buscam trazer mais qualidade de vida para a pessoa com deficiência auditiva de acordo com dados do IBGE Censo 2010 a na cidade cerca de 48 mil pessoas com esse tipo de deficiência Então acho que a educação pode ajudar o município pode é também é suplementar essa necessidade popular e a gente colocou a disposição o Vereador Jair da farmácia comentou quantas pessoas frequentam a farmácia dele e ele consegue ver de perto né é esse problema e os problemas que isso causa né para essas pessoas realmente causa muitos problemas inclusive a evasão escolar uma pessoa que não consegue né ter uma deficiência auditiva não consegue ouvir direito a aula ela acaba se afastando do encerro e ela vai contra o plano de educação financeira trabalha tudo né tanto como tem dificuldade no aprendizado como na na situação financeira o pelo segue em tramitação na casa Realmente nós estamos agora num período pré aí de recesso né das atividades Legislativa acreditamos que agora vai passar né a tramitação por dentro da casa e no próximo ano a gente traz esse debate para as comissões de legalidades de mérito e também pretendemos fazer uma audiência pública deficiência auditiva ela causa muita depressão doença cardiovascular perda de apetite insônia foi pensando nisso que eu criei esse projeto e olha só hoje às 4:30 da tarde Acontece uma reunião extraordinária para ser votado em segunda análise o projeto de lei complementar de autoria do prefeito Dário Saad que cria um programa para requalificar o centro da cidade atrair pessoas investimentos à região resgataram a importância histórica e cultural da área Central é o objetivo dessa proposta e logo em seguida há 6 horas da tarde acontece a quadragésima oitava reunião ordinária a última de 2022 os vereadores vão discutir e votar 10 projetos entre eles está o projeto de lei em análise final do orçamento da cidade de Campinas para 2023 Originalmente o valor de investimentos previstos para o ano que vem é de 8,9 bilhões de reais porém já há uma emenda modificativa do executivo aumentando este valor para 9,1 bilhões de reais tendo em vista modificações efetuadas em relação a receitas e despesas da Fumec e também do camprev também serão votadas as emendas em positivas dos vereadores ao orçamento é a primeira vez na história do município em que os parlamentares apresentam as emendas em positivas e cada um dos parlamentares pode destinar um total de 2,7 milhões de reais para projetos específicos determinados por eles sendo que no mínimo 50% deste valor Obrigatoriamente deve ir para a área da saúde você pode assistir a reunião ordinária diretamente no teatro Bento Quirino que fica na Rua Luzitana 1.55 ou pela TV Câmara Campinas que transmite ao vivo por todos os nossos canais [Música] [Música]