NOTÍCIAS DO LEGISLATIVO

[Música] [Música] e agora a gente fala sobre as notícias do Legislativo porque essa semana em audiência pública a Secretaria Municipal de Saúde fez a prestação de contas do atendimento na rede básica e da rede Mário Gatti de urgência e emergência aqui da gestão do SUS municipal Na 17ª audiência pública em que a Secretaria Municipal de Saúde apresentou o relatório do primeiro quadrimestre de 2023 da rede básica e da rede Mário Gatti os técnicos falaram sobre as receitas e despesas no encontro que teve a frente a comissão de política social e saúde presidida pelo vereador Paulo Haddad dos 72 indicadores de saúde 53 foram mencionados no balanço quando se fala em gastos o secretário municipal de saúde demonstrou preocupação com os investimentos que são na maioria advindos os cofres municipais e também com as demandas judiciais do dinheiro próprio o estado em torno de 2% e o Federal e seus 22 23 por cento o que convenhamos ao município cada vez mais comendo um papel importante em relação à saúde e isso eu acho que não é bom porque a cidade tem uma demanda de outras áreas e esse esse gasto realmente implica numa um problema financeiro para o município como um todo ainda da parte orçamentária para as pessoas as demandas judiciais têm cada vez mais nos prejudicado às vezes demanda do Estado ela se faz em cima do município de Campinas a gente tem Tem trabalhado muito do ponto de vista como a gente vai fazer alguma coisa que acontece que seja normal para as pessoas terem uma ideia quando você compara a demanda judicial do ano 2021 para o ano de 2022 aumentaram 70% de Campinas O que é muito preocupante e o ano de 202 3 também é o prognóstico não é bom a demanda das internações de crianças também aumentou na cidade mas o secretário mostrou se preocupado com a oferta de leitos para os pacientes adultos outra coisa que estamos preocupando muito a demanda da internação de adulto hoje nós temos uma espera grande nós estamos comprando cada vez mais leitos de adulto acabamos de comprar umas 9 leitos de enfermaria mais quatro leitos o Mário Gatti Ouro Verde todos lotados dificuldade de UTI de adulto e isso é fruto que eu acho que o estado tá na hora dele intervir em relação à construção de um Hospital Metropolitano nessa região aqui de campinas como recomendação para o próximo quadro mestre a secretaria apontou monitoramento de casos graves qualificação de equipes ações de imunização e a reestruturação da Secretaria de Saúde como prioridades com esses novos programas com esses novos modelos que tem de gestão claramente nós vamos fazer uma resolutividade das coisas chegarem na periferia Será um grande ganho para saúde um grande ganho para população em linhas Gerais é um pouco do que nós estamos fazendo eu acho que eu respondi em relação a neonatologia nós estamos fazendo um trabalho enorme em relação a essa mortalidade infantil desde a área do pré-natal e eu acho que ela começa a ter resultados e ela já já estará abaixo abaixo de 10 o vereador Arnaldo salvete participou da audiência pública e deu sugestões que muitas vezes o posto de saúde aquele servidor de saúde é como ele tá ali algum tempo se de repente fazer um rodízio daquele posto de saúde que não tá tendo o atendimento muitas vezes satisfatório para aquela população as pessoas ligam reclamando muito Muitas vezes não é o servidor muitas vezes é o atendimento então se tem como fazer um rodízio de atendimento se tem como ter tempo estagiário ter estagiário na saúde para fazer um pré-atendimento Para poder melhorar mas aí a questão de informação muitas vezes uma informação que você já dá no atendimento já tira o problema da frente e muitas vezes naquele naquele problema que tem na saúde que o servidor tá no serviço saturado ele não tem muitas vezes a cabeça para atender um jeito que a gente gostaria mas nós estamos com projetos extremamente interessante que é o começo da reforma onde a os postos de saúde que estão piores assim a dar apresentação da recepção de dos piores para os melhores mais que isso nós estamos com um projeto de licitação quase que pronto do ponto de vista de mudar a recepção no Centro de Saúde tivemos grandes adversidades para chegar hoje no processo licitatório e por conta que as pessoas da recepção elas vão ter que ter uma qualificação enorme passar adaptar a saúde digital a questão das filas para cirurgias e atendimento de média alta complexidade foi mencionada pelo presidente da rede Mário Gatti Silas únicas dão a luta enorme Secretaria de Saúde junto com a rede Mário Gatti principalmente cirurgias eletivas que teve um acúmulo já sabido natural mas durante a pandemia Então até uma pleitória enorme de pacientes e a gente tem que qualificar essa fila então talvez a maior desafio nosso é qualificar essas filas para que a gente de fato veja Qual que é a coisa mais complicada ou mais difícil de resolução Eu acho que um fator muito importante que vai ajudar demais isso é o reforço que foi dado na regulação eu acho que essa ideia da regulação única vai nos ajudar violentamente para que todos falem a mesma língua verdade assim às vezes sem fila super dimensionadas que não são tão grandes assim e tem outras que não estão tão bem avaliadas estão de uma significado muito importante para a população Então eu acho que isso daí é uma demanda que nós estamos lutando Esperamos que até o final desse ano temos uma visão muito clara E mais uma vez como nós estamos fazendo reformas estruturais e eu já vou responder mais uma pergunta do vereador Cecília inclusive essas reformas estruturais tem algumas restrições diárias físicas então a gente tá tentando suprir essa esse problema que fatalmente vai acontecer no corredor do ano com utilização das salas e horários diversos dos usuais então o mutirão para mim não é uma solução mas ele ajuda em algumas situações então nós estamos organizando mutirões não imensos mas cirúrgicos pequenos mas que dão desafogo enorme para gente de forma geral os números foram positivos como avalia o presidente da Comissão mas nós vimos números interessantes nós temos ali 35 indicadores que eles tiveram melhor nova indicadores que permaneceram estáveis e nove que eles não foram tão satisfatório ou tiveram realmente um incremento algumas coisas a melhorar né nós vimos ali uma porta financeira que hoje nós temos dentro do município que compromete 2 bilhões do orçamento dá mais de 20% né a nossa lei orgânica ela exige que seja investido 17% nós estamos investindo quase 21% então é um montante muito grande uma hora da tarde muito obrigado pela sua companhia pela sua audiência a gente segue aqui com as notícias do Legislativo agora repercutindo o vigésimo sétimo ciclo de debates do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo que foi realizado aqui na Câmara Municipal de Campinas e contou com mais de 60 chefes de poderes executivos municipais confira como foi a elecamp escola do legislativo e o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo realizaram a vigésima sétima Edição do ciclo de debates com agentes políticos e públicos foi debatido temas como terceiro setor planejamento e a nova lei de licitações o presidente da Câmara o Vereador Luiz Rossini esteve presente e aprovou a iniciativa mas é importante esse momento de capacitação de informação de orientação seja para prefeitos secretários diretores técnicos das prefeituras mas também para as câmaras municipais o parecer do Tribunal de Contas ainda pode deve ser analisado aprovado rejeitado pelas câmaras mas o parecer da Câmara Municipal não tem mais grau de recursos se rejeitado isso pode impor responsabilidade sérias inclusive inexigenibilidade para o presidente da Câmara Então eu fico feliz de ver essa casa cheia os temas que vão ser tratados são muito atuais essa questão do índice de efetividade né para aprimorar os modelos sistemas de planejamento orçamentário financeiro das prefeituras das câmaras discutir essa ação que tem crescido a relação com terceiro setor com as organizadas da sociedade civil este novo encontro discutiu ainda novas ferramentas de tecnologia utilizadas pelo TSE do Estado de São Paulo na fiscalização de recursos e o índice de efetividade da gestão Municipal indicador que avalia o desempenho dos executivos e que hoje tem papel incisivo na emissão dos pareceres prévios o prefeito de Campinas Dário Saad também participou nós sabemos que atuação do Tribunal de Contas poderia ser somente depois que as contas do município chega tribunal podia cumprir um papel exclusivamente de auditoria apontamento tudo mas esses essa ação que o tribunal tem há muitos anos mostra que mais do que um caráter Talvez punitivo um caráter de apontar e regularidade existe também a boa vontade de orientar a boa vontade de discutir com os gestores públicos é Como melhorar as suas contas mas aprofundadamente como gastar o dinheiro adequadamente mas como demonstrar isso ao Tribunal de Contas o vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo no Exercício da presidência da corte de contas levantou os valores orçamentários dos Municípios presentes no ciclo de debates eu chamo atenção para alguns pontos que me parecem de Rigor que faz nós temos aqui 62 municípios sujeitos as unidades regionais de Campinas e de Mogi Guaçu e levantando os valores orçamentários executados até o final de 22 esse 62 municípios representam um giro de aproximadamente 33 bilhões de reais então vejam que a dimensão da responsabilidade de gestão de recursos públicos deste patamar ela é efetivamente expressiva e olha só a vereadora Mariana conte vai presidir a frente parlamentar para enfrentamento de violências relacionados ao trabalho o requerimento de autoria da parlamentar para criar a frente foi aprovado em reunião ordinária a Câmara Municipal de Campinas aprovou na noite de segunda-feira o requerimento da vereadora Mariana conte para criar a frente parlamentar para enfrentamento de violências relacionadas ao trabalho por ser a autora do requerimento a parlamentar irá presidir a frente as frentes parlamentares promovem o debate com a população instituições e representantes da sociedade sobre temas de interesse proposto pelos vereadores essa é uma frente parlamentar é uma composição de vários parlamentares e partidos foi uma iniciativa de a partir de um diálogo que a gente tem estabelecido com o Instituto Walter que é um instituto é uma Fundação ligada à escola de sociologia política e a fundação que trabalha na área da saúde do trabalhador né Então a partir dessa articulação com vários sindicatos movimentos E essas duas instituições nós estamos acontecendo na sua frente parlamentar segunda vereadora o objetivo da frente é identificar as situações de adoecimento no trabalho acompanhar movimentos sindicatos entidades e instituições que tratam do tema além de elaborar e propor políticas públicas de Combate à violência ao trabalhador sobretudo mulheres em ocupação informal para Mariana a legislação e as instituições devem se ajustar para proteger os profissionais garantindo o trabalho como elemento edificante e não adoecedor então nós temos muitos categorias contém dinite com depressão com agravamentos das mais diversas das múltiplas agravamentos relacionados ao trabalho então nós queremos debater isso às vezes diagnóstico e para por políticas públicas né o Instituto valtelecer tem procurado e a própria fundação do tempo procurado várias câmeras municipais Brasil afora porque a ideia é construir inclusive um Sistema Nacional né essa proposta que se constitui um Sistema Nacional de proteção ao conjunto das trabalhadoras dos trabalhadores a defesa é para que a gente tenha o direito a um trabalho que não a doença como um direito humano fundamental o vereador Paulo Bufalo está propondo a criação da cota de tela Regional para exibição de obras cinematográficas de produção independente nas salas de cinema aqui em Campinas a proposta Visa fomentar a criação audiovisual local e também da região metropolitana o vereador Paulo Buffalo protocolou um projeto de lei instituindo a obrigatoriedade de exibição de obras cinematográficas de curtas metragens de produção independente local e da Região Metropolitana de Campinas na salas de cinema da cidade através da chamada cotatela Regional o parlamentar lembrou que o município possui tradição em produção cinematográfica neste ano é comemorado o centenário da realização do primeiro filme produzido em Campinas João da Mata dirigindo por Amilar Alves então nós temos uma produção muito rica diversificada com qualidade e volume que caracterizam nossa cidade como a região como produtora de áudio visual de qualidade né e portanto a ideia de buscar espaços para veiculação para distribuição dessa produção audiovisual é importante caso o projeto seja aprovado a exibição de obra cinematográficas locais será proporcional a exibição das Produções nacionais do circuito comercial outra exigência é que os filmes apresentem qualidade técnica para que não haja perdas qualitativas para o público interessado em apreciar a obra pretendemos que com esse projeto nós possamos ter uma cota de tempo né aonde por exemplo se veiculava ali uma esquete um trailer de um de um filme é um filme contratado pelas próprias salas que seja destinado então aos curtas-metragens de produção local e regional ainda de acordo com o projeto do vereador os órgãos municipais deverão emitir Um certificado para cadastrar as produtoras independentes e também as distribuidoras junta empresas responsáveis pela salas de cinema na cidade além de valorizar o profissional do setor audiovisual Paulo Buffalo também membro da comissão de cultura na Câmara acredita que a exibição de filmes locais e regionais deve ser ampliada já que isso contribui com o fomento da produção e da difusão de bens culturais entre a comunidade nós possamos ter salas públicas de exibição temos uma recentemente inaugurada ali na nas dependências do Museu da Imagem do som de Campinas mas nós precisamos ampliar esses espaços de veiculação o diploma Ana Neri é uma honraria entregue a profissionais que se destacam atuando na área da saúde aqui no município a Elaine Aparecida Leoni presidente do sindicato dos enfermeiros do Estado de São Paulo recebeu a homenagem por iniciativa do vereador Gustavo peta e do presidente Luiz Rossini a câmara municipal entregou o diploma Ana Neri destinado ao trabalhadores da área da saúde para Elaine Aparecida Leone a homenageada ocupa a cadeira de presidente do sindicato dos enfermeiros do Estado de São Paulo o presidente Rossini comentou sobre a importância do trabalho da enfermeira e para receber essa homenagem rapidamente surgiu a ideia de homenagear presidente do sindicato a Elaine pela sua luta pela sua dedicação pelo cuidado pelo zelo pelo carinho pela defesa que faz pela categoria certamente a categoria está comemorando é o estabelecimento do piso salarial da enfermagem pelo presidente Lula Mas isso é resultado certamente de muita luta em que na qual certamente Sindicato dos Enfermeiros do Estado de São Paulo sobre comando da Elaine também se dedicou então nós queremos nessa noite Presidente Elaine dizer muito obrigado em nome da Câmara Municipal de Campinas o vereador Gustavo peta comentou sobre o período da pandemia e como os profissionais da enfermagem foram fundamentais nesse processo na oportunidade 30 profissionais foram celebrados em nome de Elaine Aparecida a Elaine foi pega de surpresa ela veio para cá para fazer a homenagem e de repente ela percebeu que também está sendo homenageada por essa casa a Elaine que possui graduação em enfermagem pela Universidade de Guarulhos atualmente primeira supervisora em UTI do hospital beneficência portuguesa de São Caetano do Sul mestre em saúde pública ocupa atualmente a cadeira de presidente do sindicato dos enfermeiros do Estado de São Paulo e é coordenadora do comitê LGBT da Internacional de serviços públicos e SP Brasil Então por todos os serviços prestados para a saúde do nosso Estado do nosso país pela liderança que exerce dessa categoria tão fundamental tão importante e por ter ajudado a organizar essa linda homenagem a mais de 30 trabalhadoras a Elaine tem todas as justificativas para ter sido homenageada por unanimidade por essa casa no momento de seu discurso é Laine pediu um minuto de silêncio em homenagem aos mais de 800 profissionais da saúde que faleceram durante a pandemia de covid em seguida ela agradeceu a honraria E aproveitou o momento para pedir apoio legislativo em prol da categoria porque se não tiver enfermagem se não tiver enfermeiro se não tiver auxiliar não tiver técnico não se tem saúde nesse país porque nós ficamos 365 dias por ano junto com o paciente não tem nenhuma outra categoria que faça isso então eu falo para vocês não para vocês mas vocês numa única voz tem que falar para os nossos representantes sem enfermagem não se faz saúde nos representa nós merecemos além da fala dos vereadores o evento contou com os discursos do Dr João Caires secretário Regional Brasil da service Public International Pedro Tourinho ex-vereador e presidente da fundacentro Luciano Robson dos Santos Conselheiro representando o COREN SP e a Doutora Solange Aparecida presidente da Federação Nacional dos enfermeiros E hoje é quarta-feira portanto é dia da trigésima quinta reunião ordinária a partir das 6 horas da tarde os vereadores vão se reunir para discutir e votar 5 projetos entre eles está em votação Inicial O projeto de lei de autoria do vereador Eduardo magoga quitona obrigatória a implantação de dispositivo sonoro no transporte coletivo Municipal para facilitar o embarque e desembarque de pessoas com deficiência os dispositivos deverão informar sobre os itinerários a numeração da linha os pontos de parada e os terminais também está previsto para ser votado em primeira análise nesta quarta-feira projeto de lei de autoria do vereador Cecílio Santos que estabelece a liberação do acesso à internet wi-fi para os usuários das unidades municipais de saúde especialmente nas unidades básicas de saúde nas Unidades de Pronto o atendimento e nos hospitais Mário Gatti e Ouro Verde os parlamentares também vão discutir e votar o projeto de lei de autoria da vereadora Paola Miguel que cria política Municipal de Promoção e incentivo ao desenvolvimento de pesquisas sobre os usos farmacêuticos medicinais industriais da cannabis aqui em Campinas se você quiser conferir a pauta completa todos os projetos que serão discutidos e votados é só acessar o site do Legislativo que é o Campinas ponto SP ponto Leste ponto br que você vê aqui embaixo da sua tela [Música] [Música]