NOTÍCIAS DO LEGISLATIVO

[Música] [Música] bom a gente segue aqui com o câmara notícia agora com as notícias do legislativo e sob o comando do vereador Professor Alberto a primeira parte da décima segunda reunião ordinária foi uma apresentação do livro O Atlas gel cultural da África confira como foi a apresentação do livro O Atlas gel cultural da África lançada pela Editora Eros aconteceu nesta quarta-feira na Câmara Municipal e faz parte do projeto África atual e realizado para mostrar uma nova visão sobre o continente que desde o início do Século 21 vem apresentando uma pujança em economia ciência Artes literatura política arquitetura e urbanismo entre outras áreas Legislativa Ainda mais sabendo que temos um vereador que possui uma vida muito forte também dentro da área de educação da história e que compreende a necessidade de ampliarmos a riqueza cultural o repertório cultural nas escolas o nosso livro surge Professor Alberto justamente pela percepção dos próprios professores das escolas públicas e nos cursos de formação da ausência de conteúdo sobre a África principalmente a África contemporânea a África atual nas escolas municipais Mas isso não percorre só as escolas municipais né Infantil Fundamental precoce também as escolas de Ensino Médio que são estaduais e as Universidades no encontro por iniciativa do vereador Professor Alberto além do Atlas gel cultural da África também foi falado do recente do livro infantil África uma extensão do Atlas para os primeiros anos de ensino as duas obras também se fundamentam ao proporcionar um olhar diferenciado e atualizado em correlação às didática pedagógicas e pesquisas escolares nisso surgiu a ideia de construir um Atlas um conteúdo básico informativo sobre este conteúdo como se mencionou é muito importante a lei 10.639 de 0,3 Lembrando aqui então Está celebrando 20 anos este ano é uma lei que fala deste conteúdo sendo obrigatório na sala de aula e curiosamente ainda há muito que se avançar nesses requisitos hoje se fala muito de combate ao preconceito racial combate ao racismo antirracistas mas uma das coisas muito importantes que nós percebemos somos 54 a 56% da população brasileira afrodescendente não é e se somos praticamente 50% da dessa população as informações da nossa herança cultural né parental tem que estar nos conteúdos ao final Professor Alberto falou da importância do conhecimento da História Sem estereótipos E que esses materiais sejam utilizados na rede de ensino quero aqui expressar a minha gratidão ao professor Odair Marques da Silva Professor Doutor autor dessas precios aqui esse livro infantil aqui ele é fantástico Ele é bem com bastante figuras com bastante letras grandes é ideal mesmo para faixa etária das nossas crianças e esse material aqui esse geográfico tem brochura ou aqui também o material bonito o material muito bem feito material que dá vontade de você ler e tê-lo e tá disponível aí na nossa rede pública Municipal já está em nenhum processo já tem parecer favorável para também fazer parte da rede pública estadual e a nossa luta vai ser essa também para que a rede pública Estadual adquirir esse material e deixa disponível para os professores para que eles tenham mais um instrumento de ajudar de motivar E acima de tudo criar uma visão mais apropriada não tão esterotipada né do que a África e em seguida os parlamentares se reuniram para discutir e votar os oito projetos que estavam na pauta entre eles foi aprovado em primeira análise o projeto de lei complementar de autoria do executivo que reestrutura administrativamente a Secretaria Municipal de Saúde e cria os cargos de diretores dois cargos em comissão coordenadores departamentais 22 também comissionados 11 chefes de setor função gratificada a ser exercida por concursos e ainda outras 16 gratificações de função o líder de governo vereador Paulo Haddad explicou o projeto isso é um projeto que vem contemplar tudo uma estrutura da Secretaria de Saúde secretaria é essa que ao longo de alguns anos a última mini reforma que teve foi em 2014 no governo Jonas Donizete uma alteração em 2016 e agora a saúde de Campinas ela se tornou muito grande a população Aumentou e nós temos que reestruturar adequando as funções dos funcionário público a realidade das regiões como por exemplo novos unidades básicas de saúde centro de saúde que vão ser inaugurados que vão ser incorporados à rede Municipal como também é uma adequação dos distritos né vai ser criado um novo distrito distrito Sudeste por conta de um contingente muito grande nos distritos já existentes que estavam de alguma forma ou sobre a maneira muito impactado com grande número de da população ou de usuários do SUS e ainda na décima segunda reunião ordinária os parlamentares aprovaram agora em votação definitiva projeto de lei de altura do Vereador Luiz Cirilo que obriga todos os Pet Shops aqui da cidade de Campinas a manterem fixada dentro das instalações em local visível para os clientes uma placa com o nome do médico veterinário e dos profissionais de banho e tosa que prestam um serviço no local no intervalo regimental parlamentar conversou com a nossa equipe e falou sobre o projeto razão da demanda eu procurei incluir no ordenamento jurídico Municipal através de um projeto de lei que toda a clínica veterinária que faça o trabalho que preste o serviço de banho e tosa ela venha fixar em local visível a todos os clientes o nome do Veterinário a sua inscrição no conselho de medicina veterinária e também o nome com identificação de RG e CPF dos daqueles que manuseiam os animais cachorro gato no que se refere ao banho e tosa é uma medida entendo necessária no presente momento haja Vista preocupação com a população tem os seus animais que tem como animais queridos e que é o melhor tratamento e é comum às vezes ocorrer um mal uma má prestação de serviço mal atendimento e daí não consegue se identificar quem é o profissional então a clínica veterinária ela colocando o nome do médico veterinário com a sua identificação o nome daqueles que operam o trabalho de banho e tosa dos animais com as identificações ela vai atender um princípio de Transparência atender o que se recomenda uma própria lei federal do Conselho de veterinária Federal para que possamos na transparência aos usuários aqueles que prestigiam um estabelecimento levando seu animalidade hoje o Senhor então acredita que os colegas serão a favor dessa matéria para que virem aqui em Campinas a legalidade foi superado o projeto é legal constitucional quanto o aspecto meritório eu acho que qualquer um que toma conhecimento vê que é um projeto que contempla hoje transparência Você vai no estabelecimento no caso uma clínica veterinária levar seu animal no pet para dar banho para fazer tosa é um direito do cidadão querendo saber quem é o profissional que vai atender o serviço o projeto de lei agora segue para a sanção do prefeito para que possa se tornar Lei e a gente segue com as notícias do Legislativo porque indicação o vereador Rodrigo da farmadic propõe a criação de um aplicativo para denunciar maus tratos em animais o vereador Rodrigo da farmadic protocolou a indicação o número 2.611 deste ano que solicita a Prefeitura de Campinas desenvolvimento de um aplicativo para denunciar maus tratos de animais e nós temos que ressaltar que o departamento de proteção e bem-estar em modo município de Campinas é referência nacional para no atendimento de maus tratos inclusive nós temos o SAMU animal né às vezes aquele animal que às vezes está abandonado na rua sofreu um atropelamento sofreu maus tratos e não consegue identificar quem que é o tutor dele o SAMU faz um atendimento de excelência na cidade de Campinas nós temos também iniciativas importantes para que diminua abandone maus tratos Como castrar móvel a clínica veterinária móvel mas apesar de fazer todo esse trabalho que é de todo louvor da departamento de bem-estar animal nós teríamos um me mesmo que hoje tá Na Palma da Mão de todo mundo Atualmente as denúncias de maus tratos de animais são feitas pelo telefone 156 e pelo portal do cidadão da Prefeitura de Campinas a criação do aplicativo Visa garantir agilidade e registrar fotos e vídeos que podem ser usados em processos criminais você desenvolve um aplicativo no qual você pode inclusive fazer uma filmagem fazer uma uma fotografia para você enviar direto para esse departamento para que possa fazer a fiscalização de uma denúncia nós teremos um meio no qual todos teriam acesso mais rápido para que a gente possa combater esse maltratos a indicação é uma ferramenta legal pela qual os vereadores levam à prefeitura demandas dos bairros e da cidade como um todo inicialmente né O que que nós precisamos pensar no Socorro ou um animal e logo é evidente que Possivelmente tem que ter uma punição nós temos Legislação Federal Estadual inclusive temos aqui no município é previsão de que a gente possa fazer aplicação de multas É lógico que nós temos também dentro de uma Legislação Federal que tem a punição do pelo código penal mas inicialmente nós precisamos fazer ao Socorro ao animal e posteriormente Lógico é evidente nós o município tem que buscar todos os artifícios para que possa também penalizar o responsável esse for possível identificar Olha só além número 15.397 de 11 de abril de 2017 que instituiu o mês Março Verde dedicado ações educativas para prevenção do câncer de intestino recebeu uma alteração foi sancionado pelo prefeito e agora é lei [Música] agora é lei a proposta do vereador Paulo Gaspar sancionada altera lei de número 15.397 de autoria do vereador Carmo Luiz a proposta Inicial tratava da instituição do mês Março Verde dedicado a ações educativas para prevenção do câncer de intestino com alteração ficou instituído no calendário oficial de eventos do município de Campinas o mês Março Azul dedicado à campanha de conscientização sobre o câncer de cólon e de reto recentemente no senado federal Foi aprovado uma lei para a prevenção do câncer colorretal que vem a ser basicamente o mesmo assunto e virou um projeto de lei aprovado no senado que agora está em discussão na Câmara dos Deputados por ter tido uma alteração contexto e já existe um movimento Nacional em cima dessa pauta no texto da Lei ficou estabelecido que serão desenvolvidas ações para alertar e promover debates sobre o assunto serão colocadas diretrizes para a realização de exames preventivos na população e é claro promover projetos e programas sobre o tema Celebrar convênios protocolos ajustes termos ou outros instrumentos de promoção de parcerias entre órgãos governamentais e entidades de órgãos governamentais e empresas privadas tendo por objetivo implementar programas de incentivo e acesso à atividades voltadas para a campanha de que trata essa lei é um tema importantíssimo onde a última estatística em relação ao ano de 2020 foram 45 mil mortes sendo que é existe uma distribuição bem Econômica entre homens de mulheres Então a partir dos 50 anos todo cidadão brasileiro seja homem ou mulher precisa fazer o esse exame preventivo o parlamentar Carmo Luiz ficou satisfeito com a adequação da sua proposta que agora está mais atualizada e com essa alteração torna-se Março azul e também claro continua o projeto de incentivo no sentido da prevenção do de um dos cânceres que mata muito no mundo e que nós possamos aí como sociedade todos juntos fazer com que haja realmente o movimento de empresas dos hospitais das prefeituras e nós próprios né que eu acho que é obrigação de cada ser humano buscar sua saúde buscarmos entender a prevenção e a importância que tem a essa visão Então parabéns é vereador Paulo Gaspar obrigado pela pelo poder nos assinar junto [Música] [Música]