NOTÍCIAS DO LEGISLATIVO

[Música] hora das notícias do Legislativo porque ontem foi Dia da terceira reunião ordinária e os vereadores aprovaram em definitivo com 19 votos favoráveis e quatro contrários o mérito do projeto de autoria do vereador Paulo Búfalo que altera uma lei de 2005 que estabeleceu normas e critérios para incubação instalação e fomento as cooperativas de recicláveis que compõem o programa Municipal de geração de emprego e renda da Prefeitura Municipal de Campinas a matéria que transmita desde 2013 muda o critério de obrigatoriedade em consultar moradores de bairros onde será instalada uma cooperativa reduzindo de um raio de 300 metros a partir do local de instalação para 100 metros Além disso determina que se a cooperativa foi colocada em um terreno público se quer a necessidade de consulta quando o projeto veio no plenário nós aprovamos o conjunto da legislação com um dispositivo que falava de uma de uma consulta à vizinhança num raio de 100 metros e havia uma Emenda que falava em 300 metros em torno do local de instalação da cooperativa essa emenda em 2005 ela foi rejeitada mas na burocracia da casa ela acabou sendo encaminhada como se tivesse sido aprovada pela casa quando nós identificamos isso nós solicitamos ao executivo da época que republicasse a legislação com essa correção e a resposta do executivo desde então foi dizer que a câmara municipal é que precisava fazer essa correção se nós corrigimos a lei essa consulta para instalação de uma cooperativa se a gente considerar que um terreno um imóvel tenha 200 metros quadrados uma então considerando 100 metros a prefeitura teria que consultar dialogar com cerca de 160 é moradores ou proprietários de imóveis no sentido de aprovarem apoiarem a instalação dessa cooperativa passando para 300 metros como erroneamente foi feito no início aqui na casa essa consulta teria que ser feita a 1400 Imóveis Ok viabilizaria totalmente a instalação de uma cooperativa outro projeto que foi aprovado na terceira reunião ordinária foi o substitutivo total ao projeto de lei nº 61 de 2022 que institui um mês Março Verde dedicado ações educativas para a prevenção do câncer de intestino o substitutivo muda a cor estipulada inicialmente determinando o Março Azul ampliando assim o tema para prevenção ao câncer de colo e Reto mesmo Qual deverá ser fomentada a conscientização e debate sobre o tema que ainda encontra muita resistência por parte da população a nova proposta é de autoria do vereador Paulo Gaspar que foi a sugestão de um especialista da área basicamente nós fazemos uma um substitutivo em relação ao projeto do nobre Vereador Carmo Luiz que instituia o mês Março Verde como prevenção de câncer de intestino e recentemente no senado federal Foi aprovado uma lei para a prevenção do câncer colorretal que vem a ser basicamente o mesmo assunto e virou um projeto de lei aprovado no senado que agora está em discussão na Câmara dos Deputados por ter tido uma alteração no texto e já existe um movimento Nacional em cima dessa pauta melhor seria para estar falando aqui o próprio Dr licks aqui na Tribuna mas eu como não sou especialista da área eu vou ler então é o que trata aqui o projeto gostaria de cumprimentar o médico especialista endoscopia cadastro intestinal o Dr links de Oliveira médico da PUC obrigado pela presença obrigado pelo suporte que deu na no substituto total do meu projeto Márcio verde e com essa alteração torna-se Março azul e também claro continua o projeto de incentivo no sentido da prevenção do de um dos cânceres que mata muito no mundo e que nós possamos aí como sociedade todos juntos fazer com que haja realmente o movimento de empresas dos hospitais das prefeituras e nós próprios né que eu acho que é obrigação de cada ser humano buscar sua saúde buscarmos entender a prevenção e a importância que tem a esta visão e esse tipo de tumor é um tumor que muitas vezes não dá sinal algum né ela insidioso o crescimento dele enfim quando as coisas acontecem o tempo já passou o tempo de você tem ali uma possibilidade de cura imediata ela ela já se já se fez tarde enfim mas é uma uma um assunto que a gente tem que trazer a baia tem que trazer a luz da sociedade tal como câncer de mama câncer de próstata enfim melanoma né câncer de pele Então parabéns Vereador pelo pelo projeto Parabéns o vereador Carlos e olha só a décima segunda reunião da comissão parlamentar de inquérito criada para apurar supostas cobranças de vantagens indevidas para prorrogação de contratos de empresas terceirizadas pelo legislativo aconteceu ontem na quarta-feira e os membros já decidiram a próxima oitiva durante a reunião realizada na tarde desta quarta-feira a comissão parlamentar de inquérito criada para apurar supostas cobranças de vantagens indevidas para prorrogação de contratos de empresas terceirizadas pelo motivo marcou e tive com o vereador Zé Carlos ex-presidente da câmara a CPI pretende ouvir o parlamentar as duas da tarde do dia 27 de fevereiros de agenda com vereadores então a gente achou que essa é a melhor data na reunião os membros da comissão Paola Miguel Carmo Luiz e gordiego Major Jaime Luiz Cirilo e Paulo Búfalo também solicitaram a transcrição do depoimento de Rafael criado ao Ministério Público para que seja lido em reunião da CPI criato foi subsecretário de relações institucionais da câmara eles é Carlos são acusados pelo MP no caso de pedido de propina para renovar contratos uma prorrogação por mais 90 dias para conclusão dos trabalhos foi aprovada ainda na reunião [Música] completamente mas nos próximos dias aí então a gente já vai pedir né Essa prorrogação a gente segue aqui com as notícias do Legislativo porque a comissão de Constituição ilegalidade realizou ontem a primeira reunião do ano me liberou normas de trabalho e analisou sete projetos logo na abertura da primeira reunião da comissão de constituição ilegalidade que aconteceu nesta quarta-feira houve a deliberação das normas de trabalho do grupo que no biênio 2023 2024 tem a frente o vereador Professor Alberto além dele participam da comissão os vereadores é Carlos Felipe Marques e Jorge Schneider Cecílio Santos Carmo Luiz Nelson austri e Mariana conte o presidente leu cada uma das normas e ouviu as sugestões dos parlamentares para cumprir o rito para que os projetos estejam com os pareceres prontos nas reuniões que vão acontecer quinzenalmente de tramitação dos projetos né que serão analisados pela nossa comissão para biênio 2023 2024 o primeiro a primeiro sugestionamento é o estudo prévio dos projetos a serem relatados as proposições a tramitarem por esta comissão de Constituição ilegalidade passarão por uma análise jurídica e financeira orçamentária quando necessário com a elaboração de um estudo prévio primeiramente o privativo com o intuito de subsidiar a elaboração do parecer do relator designado entre as normas o grupo decidiu que em casos de parecer contrário em que os membros não estejam de acordo o presidente poderá designar um novo relator para a discussão dos pareceres a proposta já aconteceu na primeira análise em um dos sete projetos que estavam na pauta de autoria do vereador Rubens gás a matéria que concede gratuidade de tarifa no transporte público coletivo Municipal de Campinas aos candidatos do inscritos no Enem o Exame Nacional do Ensino Médio a matéria recebeu o parecer contrário do Vereador Zé Carlos que foi o relator foi o que aconteceu hoje é um projeto que realmente tem uma perspectiva Incondicional mas tem um mérito extraordinário e como essa é uma casa de leis que tem que fomentar bons projetos a comissão ela permite isso não significa que o projeto vai ter um final é pleno mas poderão surgir ideias extremamente relevante que contemplaram aquela ideia Inicial mesmo que aquela ideia tenha inicialmente algum conflito ou algum óbice jurídico ao final o presidente da construague se mostrou otimista com trabalho do grupo os vereadores com bons projetos eu já distribui muitos projetos para nossa convicção e eu tenho certeza que vai ser um debate muito saudável Muito bom vale a pena acompanhar a TV Câmara e acompanhar as reuniões da costelag comissão de constituição e de legalidade e olha só o vereador Marcelo Silva protocolou um projeto de lei que obriga a prefeitura a manter a ambulância e bombeiro em parques públicos municipais Nos quais haja grande concentração de pessoas as recentes de tragédias ocorridas com quedas de árvores no bosque dos Jequitibás e na Lagoa do Taquaral ligaram o sinal de alerta em Campinas e é exatamente por esse motivo que o vereador Marcelo Silva protocolou um projeto de lei que obriga a prefeitura aqui de Campinas a manter nos parques municipais da cidade que tem grande circulação de pessoas ambulâncias e também bombeiros a gente sabe que hoje os parques públicos têm grande circulação de pessoas ao longo do final de semana do exemplo clássico aqui que é o Taquaral Taquaral os finais de semana podem circular de 20 até 50 mil pessoas você imagina o número de ocorrências o número de atendimentos que você pode dar para uma pessoa e o que que você evita com isso você muitas vezes pode até desafogar um posto de saúde né Você pode desafogar um hospital que você dá um atendimento que você pode solucionar o problema daquela pessoa naquele momento e obviamente se for um problema mais grave Você pode até salvar uma vida ah mas muitas pessoas me perguntaram você vai deslocar a gente sabe que as viaturas do SAMU do Corpo de Bombeiros óbvio que você tem que trabalhar com uma logística e eu sempre sou a favor também das parcerias público privadas o parlamentar reforça quem estádios de futebol por exemplo os clubes são obrigados a manter uma ambulância móvel com a equipe em jogos com público de até 10 mil pessoas acelerações Elas abrem uma licitação as terceirizam o serviço para as entidades privadas prestarem aquele atendimento com isso você não deixa a população que mais precisa que atendida pelo SUS se protegida Então você acaba também prestando um atendimento para a população que está circulando Hoje os clubes aqui alguns clubes da cidade de Campinas já tem esse atendimento então tem acompanhado tem uma atuação bastante grande nos cursos privados aqui na cidade de Campinas então eu vejo quanto esse atendimentos são realizados Óbvio numa população muito menor do que nos espaços públicos Mas você presta serviço para aquele para aquele idoso você presta serviço para uma criança Enfim acho que são situações que você traz para o município você traz benefícios e você traz até uma certa segurança para aquela pessoa que tá lá no parque público [Música]