NOTÍCIAS DO LEGISLATIVO

[Música] [Música] hora das notícias do Legislativo porque ontem pela manhã foi realizada aqui no plenário a décima segunda e a décima terceira audiência pública para avaliar projetos de lei complementar de autoria do executivo A reunião que aconteceu sobre o comando da comissão permanente de Constituição ilegalidade foi presidida pelo vereador Professor Alberto também participou da audiência pública o vereador Zé Carlos membro da comissão além de representantes da Prefeitura na primeira Assembleia foram debatidos três projetos de lei complementar de autoria do executivo referente a desafetação de áreas públicas de acordo com o secretário adjunto da Secretaria Municipal de Justiça Cláudio Pires os projetos de lei complementar 20 de 2023 e 27 de 2023 de autoria do executivo não irão trazer qualquer prejuízo nem provocar comprometimento das condições de tráfego e acessibilidade circulação de pedestres ou atendimento pelo sistema de transporte público já o terceiro projeto de lei complementar 31 de 202 deve passar por uma pequena alteração da autorização dos membros dessa igreja câmara para desaptação de imóvel em que se situam equipamentos públicos comunitários no loteamento Parque Universitário de Viracopos transferindo da classe de bens de uso comum do povo para a classe de bens de uso especial Providência é essa necessária a regularização junto ao cartório de registro de imóveis a segunda reunião teve como tema a proposta do executivo que altera plano de cargos carreiras e vencimento da autarquia de serviços técnicos Gerais de Campinas de lei ele Visa de fato dar mais eficiência eficácia a todos os atos administrativos E como foi bem esplanado pela diretora a gente gera os servidores que ocupam Essas funções e esses caras novas responsabilidade sair da Necessidade dessas gratificações para o vereador Professor Alberto que presidiu as reuniões os temas não são conflituosos mas precisam passar por audiência pública esses projetos da décima segunda audiência pública que foi a primeira são projetos para regularizar a questão latifundiária né Porque fala de fundiário a situação fundiária Porque fala diárias que precisam ser regularizadas então normalmente são projetos relativamente fáceis mas tem que passar pela audiência porque atinge interesses públicos e da população no modo geral Pode ser que alguém discorde ou apresenta algum argumento que é o autor que é o execut Municipal tem aqui pensar apresentar o substitutivo etc não foi o caso dessas décima segunda audiência pública foram três projetos que trataram de questões fundiárias né porque são áreas para regularização e que muda objeto dela né então não como bem você pontuar aqui ao dizer que não existe em conflitos a décima terceira audiência pública trabalhou sobre uma outra perspectiva que é regularizar as leis as situações da Municipalidade em relação à leis federais Esse é um processo que todas as instituições tem que fazer se você tem uma nova lei de licitações isso implica em mudanças no município a lei federal você tem que se adequar a essa nova legislação a câmara fez isso a saúde precisa fazer isso e outras instituições precisaram também se adequar hoje foi a vez da CETEC e olha só em alusão ao Primeiro de Maio a primeira parte da reunião ordinária foi dedicada a debater sobre a saúde do Trabalhador acompanhe como foi por iniciativa do vereador Cecílio Santos a câmara realizou a primeira parte da vigésima quinta reunião ordinária com debate sobre a saúde do Trabalhador o evento alusivo ao Primeiro de Maio data que marca o dia do Trabalhador trouxe o presidente da fundacentro a fundação Jorge dupra Figueiredo de segurança e medicina do trabalho que é uma autarquia do governo do Brasil vinculada ao Ministério do Trabalho previdência que tem por objetivo elaborar estudos e pesquisa sobre as questões de segurança higiene meio ambiente e medicina do trabalho O Presidente é o ex-vereador Pedro Tourinho a fundação unidades pelo Brasil afora né a gente tem unidades em Porto Alegre Florianópolis Curitiba em São Paulo em Campinas em Santos em Vitória Espírito Santo em Belo Horizonte no Rio de Janeiro em Salvador em Recife em Belém do Pará em Brasília são muitas unidades da fundacentro pelo Brasil e a gente está na difícil tarefa de neste momento ajudar a reerguer nacionalmente uma instituição que foi infelizmente né muito atacada no período que se passou parte do meu trabalho com esse processo de reconexão com o agenda da sala de segurança no trabalho inclusive tá sendo de retomar essas essas esse diálogo institucional essas parcerias né pelo pelo planeta afora com as organizações análogas da fundacentro a gente é recuperar a capacidade do Brasil de discutir e mostrar o que faz e aprender com quem faz da mesma forma né a gente abrir as portas para que o segmento organizados do Mundo do Trabalho associações sindicatos né possam se expressar né sindicatos laborais patronais né Sindicato de todas as os universos para que a gente possa de fato fazer uma uma escuta social consistente o militante da pastoral Operária Antônio Barbosa dos Santos conhecido como Barbosinha fez um resgate histórico da questão dos acidentes de trabalho hoje às vezes muita própria Tec segurança nega de fazer um Cat para o acidente de percurso todo mundo sabe que essa daí percurso né a partir que eu peguei o homem ao lado de casa eu vou até na empresa e volta à noite é um acidente percurso hoje sim um acidente não foi um acidente grave infelizmente não faz o cárter segundo a Organização Internacional do trabalhador o país registrou 2,5 mil óbitos só em 21 né com 571 oito 08 comunicação de acidente só nesse período da pandemia né o número acrescente de 35 30% nessa relação de acidente aí entre 2012 2021 nós registramos aí 22,9 mil mortes e 6,2 mil comunicações de acidente Cat feito né a gente vai pela previdência gasta Providência isso aqui pessoal são Dados que às vezes não é real né são dado registrado quando faz um Cat o vereador Cecílio Santos falou da importância da fundacentro e dessa reflexão quando se fala em acidentes de trabalho no Brasil os demais que estavam lá na posse do Pedro torrinho na fundacentro a quantidade de representação de Sindicatos de movimentos sociais de entidades de pesquisa acho isso muito importante para superação desse estado que passamos dos acidentes e em seguida aconteceu a vigésima quinta reunião ordinária os vereadores aprovaram em primeira análise o projeto de lei que autoriza a prefeitura a contratar um plano de medicamentos para os servidores públicos ativos inativos e também pensionistas do executivo após a votação dos projetos previstos foi finalizado a leitura do relatório da comissão parlamentar de inquérito a CPI criada para apurar supostas cobranças de vantagens indevidas para a prorrogação de contratos de empresas terceirizadas pelo legislativo depois de lidas as 14 páginas restantes que ficaram da última ro diante de uma galeria cheia de cidadãos que se manifestaram tanto contra quanto a favor das conclusões da CPI 11 parlamentares se manifestaram na discussão da proposta em tempos de liderança e enca juntos de voto um relatório foi então levado a votação em plenário e rejeitado por maioria simples dos 32 vereadores presentes 18 se manifestaram o contrário 12 a favor e houve uma abstenção cabe ressaltar que o presidente da Câmara o Vereador Luiz Rossini não vota com isso a peça foi arquivada se você quiser assistir na íntegra reunião ordinária com todas as discussões com as votações é só ir lá no youtube.com/tv câmera Campinas a gente segue aqui com as notícias do Legislativo porque o vereador Rodrigo da farmadic através de uma indicação propósito políticas municipais para retomada da economia e quitação de débitos o vereador Rodrigo da farmadic por meio de indicação solicita realização de refis social programa de regularização fiscal destinado a microempreendedores individuais Pequenas Empresas e pessoas físicas de baixa renda oportunidade qual Cidadão pode renegociar suas dívidas tributárias e alguns impostos até multas no município de Campinas e esse mecanismo tem sido utilizado de forma inclusive recorrente pelo município e pelos prefeitos para que dê a oportunidade para que o cidadão possa regularizar sua situação perante o município inclusive recentemente nós tivemos mas foi meio assim quando nós estavamos saindo de um período de pandemia Então por mais que a prefeitura deu oportunidade para que as pessoas possam pudessem fazer essa regularização Foi um momento em que estava todo mundo apertado tanto as empresas como também os trabalhadores que dependem do seu sustento para arcar com seus compromissos somente de impostos parlamentar a medida necessária uma vez que houve um retrocesso na economia no Brasil durante a pandemia do covid-19 segundo dados do IBGE houve uma queda no PIB de 4,1% no mesmo período no documento ele ainda destaca que Pequenas Empresas e contribuintes de baixa renda foram os que mais sofreram com os reflexos das medidas de isolamento social desemprego e alta da inflação e eu propus de uma forma que o prefeito possa ter a legalidade que fazer de forma um refis agora nesse momento social que é justamente para microempreendedores né microempresas profissionais liberais que tem que contribuir com o seu ISS e também é para poder que Imóveis com valor limitado possa agora participar neste momento para que tenha a oportunidade de fazer a regularização o vereador Gustavo peta protocolou um requerimento solicitando informações a prefeitura sobre recursos da união e do estado para apoio a Combate à violência nas escolas o requerimento protocolado pelo vereador Gustavo peta solicita informações sobre os recursos Federais e estaduais para apoio a Combate à violência nas escolas É no sentido de saber se a cidade de Campinas está aproveitando a oportunidade apresentada tanto pelo Governo Federal como pelo governo estadual de apoio é as escolas no sentido de preparar as escolas para essa situação que nós estamos vendo no último nos últimos anos Principalmente nesse ano de uma escalada de violência nas escolas Principalmente as escolas públicas quero saber quais os valores que serão destinados pela união e pelo Estado aqui para a cidade de Campinas com a finalidade de auxiliar no combate a violência escolar e também melhorias nas infraestruturas das escolas ou parlamentar também questiona não seriam aplicados esses recursos evidente que é uma questão muito complexa é uma questão que precisa ser resolvido em várias frentes eu não sou daqueles que acho que só medidas vinculadas à segurança ou policiais o segurança privada nas escolas resolveram um problema mas é preciso agir de diversas formas tanto na parte de informação Nas questões relacionadas às plataformas digitais mas também na preparação da escola para lidar com situações como essa também pergunta se há grupo de trabalho voltado para esse tema no município Estadual lançou programas no sentido de apoiar as escolas então meu requerimento é para perguntar para o prefeito e para o secretário municipal se os recursos já chegaram se os recursos virão se a prefeitura já se candidatou se preparou para receber esses recursos então é para ter essas informações e ao mesmo tempo é cobrada a prefeitura para que ela Aproveite essas oportunidades geradas por esses programas que foram lançados e olha só a câmara promoveu o seminário violência nas escolas uma realidade a ser transformada que refletiu formas de reverter o atual cenário de agressividade a elecamp escola do Legislativo de Campinas em parceria com as comissões permanentes de defesa dos direitos da criança ou do Adolescente e Juventude de defesa dos direitos humanos e cidadania educação e esporte para os assuntos de segurança pública e de políticas de prevenção às drogas realizou o seminário intitulado violência nas escolas uma realidade a ser transformada a ideia partiu do presidente da Câmara Vereador Luiz Rossini pesquisadores especialistas estudiosos que possam trazer de olhares diversos sobre esse fenômeno e a partir da compreensão dessa realidade nós entendemos que talvez seja mais fácil depois pensar ações de políticas públicas para tentar modificar essa triste realidade compreendeu O Fenômeno Para poder agir com básico evidência científica e alguma coisa que possa ser realmente mais eficaz o objetivo do seminário que contou com certificação para os presentes foi refletir sobre aspectos institucionais e sociais do contexto da violência atual a vereadora Mariana conte que presidiu a CPI anti-fascista comentou sobre a necessidade desse debate nós temos relatos de professores educadores preocupados com manifestação de racismo de machismo com a simbologia que acaba aparecendo nas escolas todo mundo que tá dentro da sala de aula tem observado isso símbolos de remetem aos grupos da Extrema direita nazista e eu entendo que isso na verdade a decorrência de um processo que nós identificamos pesquisadores estiveram presentes nessa casa apontando aí o crescimento desses grupos que são grupos pequenos mas que estão fazendo uma disputa cultural recrutando a juventude Então acho que é muito importante que a gente tem em vista que é um elemento complexo e que vai se resolver com debate de segurança mas com debate amplo sobre que é o segurança o presidente da Comissão de prevenção às drogas da câmara Vereador Nelson ósseli levantou alguns pontos sobre como lidar com a questão e algumas delas incluem não só investir em tecnologia atualização também de equipes de formação dos professores como também formação continuada dos professores até para poder se atualizarem e sobre os seus conhecimentos e desenvolver assim novas habilidades a ponto de também pesarmos pela formatação né e a participação o engajamento dos pais e representantes legais responsáveis legais melhorar a infraestrutura escolar as escolas elas precisam oferecer uma estrutura adequada para garantir o bem-estar a segurança dos alunos e promover a inclusão enquanto o presidente da Comissão de Direitos Humanos Paulo Miguel comentou sobre a educação como direito e reflexos na sociedade Então nesse momento que a gente vê uma crescente dessa violência e que a gente se pergunta né se essa escola ainda continua sendo aquela escola segura na eu tanto frequentava me dá muita dor da gente imaginar que não né de imaginar que esse ambiente onde a gente poderia ser quem nós Realmente somos com os nossos colegas nossos amigos e que tenham ali a mesma idade imaginar que hoje a gente tem medo de ir para esse ambiente e eu acho que isso não é um problema da escola a gente tá aqui debatendo que aconteceu dentro da escola mas é justamente um reflexo o que vem acontecendo na sociedade entre os palestrantes do evento o historiador Sidney Aguilar filho a doutora em psicologia Ângela Fátima só ligo e representando a Secretaria Municipal de Educação Fernando Henrique Martins também compareceram a mesa o delegado da polícia federal Edison Geraldo de Souza e o delegado da Polícia Civil Fernando Manuel bardier o vereador Major Jaime que Preside a comissão de assuntos de segurança pública acredita que é possível eu mudar esse cenário Guida Calisto que é a presidente da Comissão de educação e esporte da câmara comentou que existe um longo caminho a ser tratado a gente vê aí mundialmente isso acontecendo em vários países e aqui no Brasil já tem acontecido de um tempo e agora numa situação de uma escalada gravada muito maior a gente sabe que não vai ter uma saída tão fácil e também a gente não acredita né em saídas aí pautadas no senso comum a gente precisa entender de fato esse fenômeno que tá acontecendo e tentar atuar nas suas várias áreas né É na áreas mais material objetiva mas é também em outras áreas que a gente precisa chamar todos as famílias as autoridades chamar os educadores porque a gente não suporta mais viver nessa situação nesse ambiente de terrorismo de medo episódio que a gente tá vivendo hoje mas o tempo existem discursos que falam porque em país x ou país Y não aconteceu isso aconteceu isso aconteceu aquilo só que na verdade a estatística é uma mágica né do ponto de vista que você vê então se você só consegue ver aquilo que a imprensa ou que você quer ver é esta informação que você vai ter agora eu gostaria que me passasse o quanto já foi evitado com todas as ações foram tomadas É essa a importância de se saber que houve sim uma redução em todos os lugares seja na Europa nos Estados Unidos de ações preventivas e que a gente tá falando aqui são ações preventivas Campeonato Municipal de skate passa a integrar o calendário esportivo anual aqui de campinas o primeiro evento vai ser realizado no mês de agosto e agora é lei [Música] a lei que cria o campeonato municipal de skate zero 19 skateboard Júnior contest é de autoria do vereador termine Monteiro e foi sancionada no dia 27 de Abril entre os objetivos da Lei 16.378 está a divulgação e estimulação da prática do esporte tanto para profissionais quanto para adeptos além de fortalecer a importância das atividades físicas para crianças adolescentes e jovens o parlamentar considera o skate um esporte inclusive é muito importante porque vai envolver crianças jovens adolescentes e adultos então Campinas vai ter essa visibilidade até porque hoje o skate ele é um esporte olímpico e a gente sabe da importância que tem esse esporte aqui na cidade de Campinas a partir de agora a competição passa integrar o calendário oficial de datas e eventos municipais a realização do campeonato será anual na primeira quinzena do mês de agosto e paralelamente a competição esportiva ações educativas culturais e de assistência social devem ser desenvolvidas para o vereador a comunidade ganha o município ganha e o esporte se destaca na cidade quem ganha com isso na cidade de Campinas porque coloca o município a visibilidade Nacional até porque em breve terá o Centro Olímpico que está sendo construído será entregue para todas essas pessoas que praticam o esporte no caso aí o skateboard aqui na cidade de Campinas [Música] em reunião solene os vereadores Cecílio Santos e Paula Miguel entregaram a medalha laudelina de Campos Melo a mulheres que contribuíram para o avanço dos direitos das trabalhadoras domésticas acompanhe os vereadores Cecílio Santos e Paola Miguel entregaram no último dia 27 a medalha laudelina de Campos Melo para dercília Pereira Nunes Vera Lúcia Rodrigues Faria e Maria Cleide Agostinho Costa as indicações das homenageadas para o recebimento da honraria são sempre feitas pelo sindicato das trabalhadoras domésticas de Campinas e região conforme o regimento interno da câmara a medalha foi criada para homenagear mulheres que já em outros tempos se preocupavam com as diferenças de classe e preconceitos enfrentados pelas trabalhadoras domésticas profissão exercida historicamente por mulheres negras dercília Pereira Nunes é natural de Ouro Verde em Minas Gerais e veio para Campinas em busca de novas oportunidades entrou na diretoria do Sindicato das trabalhadoras Domésticas em 2009 onde cumpriu dois mandatos consecutivos dando grande contribuição no avanço dos direitos das trabalhadoras domésticas em uma grande satisfação [Música] e é simples assim gela mas é muito significativa principalmente por ser no dia de hoje uma um dia que carrega uma história de muita muita luta muito sofrimento mas também muitas vitórias estou aqui para agradecer todos vocês por estar nesse momento aqui sendo homenageada agradeça a Cida pelo convite Agradeço a todos vocês Vera Lúcia Rodrigues Faria moradora da região do distrito do Ouro Verde é militante dos movimentos sociais que lutam por igualdade de direitos das mulheres e por Equidade de gênero ela é Educadora e trabalha como monitora infantil na prefeitura de Campinas quero te dizer que a sua luta me inspira e inspira certamente muitas mulheres porque ela está na igreja ela está nos movimentos populares Ela está na educação é incansável e certamente ainda tem a jornada em casa e não é de agora essa luta da companheira Vera faria assim como de muitas outras mas especificamente da Vera ali na região do Ouro Verde tem muita história tem muito da sua luta em cada conquista em cada melhoria que a região tem hoje tô muito emocionada de estar aqui na casa do povo e eu meu primeiro momento meus respeitos a nossa ancestralidade que nos permitiu chegar até aqui muitos de nós como disse a Paola muitos nossos ancestrais vieram nos navios Negreiros E o cuidado e o trabalho doméstico Ele nasce com a escravidão né que nós mulheres os ancestrais as mulheres negras cuidaram educaram os homens brancos né Os Barões foram educados pelas mamas de leite né pelas amas então quero trazer quero fazer memória ancestralidade que nos permitiu chegar aqui minha mãe minha avó os pais e as mães e quero fazer Memória também assim de tantos companheiros que estiveram conosco na luta Maria Cleide Agostinho Costa é natural de Campinas começou a trabalhar como doméstica aos 13 anos de babá alguns anos depois quando precisou de orientações sobre direitos trabalhistas conheceu o pessoal do sindicato acabou se associando e se envolveu na Luta pelos direitos da categoria Ela enviou uma representante para receber a homenagem Então para mim é uma grande onda aqui com cada um em cada uma de vocês para que a gente possa justamente fazer justiça e não só isso né mas deixar o legado de laudelina que é uma das vozes né uma mulher negra que foi importantíssima assim como Vereador Cecília trouxe aqui para que hoje a gente tivesse os direitos da carteira assinada né Não só isso mas também as férias o direito 13º e principalmente quando a gente fala né da lei das trabalhadoras domésticas que foi somente em 2013 quando a gente tinha uma mulher no poder que essas profissionais nessa grande maioria mulheres conseguiram finalmente ter os direitos e a Maria que José Cunha que fez esse essa homenagem para nós né assim essa lei de entrega dessa medalha e eu sinto muito que a Cleide não tenha valorizado esse momento que era para ela estar aqui para receber essa medalha né então mas eu agradeço muito também em reunião solene o Vereador Nelson Oscar entregou diversas honrarias a personalidades que se destacaram nas respectivas áreas de atuação então agora é hora de mais reunião foi realizada a 17ª reunião solene da Câmara Municipal de Campinas com a presença do Vereador propositor Nelson ostri concedendo a entrega de diversas honrarias para personalidades que se destacaram em suas áreas de atuação foram cinco homenageados que tiveram sua história pessoal reconhecida no município e essa E essas homenagens hoje para quem não sabe passa por todo um processo não é tão simples assim tem muita gente que acha que é simplesmente escolhe uma pessoa vai lá e pronto não se transforma num projeto de lei passa por algumas comissões e depois vem para o plenário para votação hoje o maior título né a maior homenagem dessa casa é o Título de Cidadão campineiro e depois tem as homenagens também qualificadas para cada segmento e no mesmo sentido essas homenagens são votadas no plenário e de todos vocês graças a Deus também foi aprovada por unanimidade Neusa Monteiro Fernandes foi homenageada como diploma de mérito mulher virtuosa Elizabeth Lins Renault Cordeiro o Cabo da Polícia Militar Michel Cavalcante Siqueira recebeu a medalha Arautos da Paz Maria Isabel dos Santos recebeu o diploma de mérito cultural Guilherme de Almeida o defensor público José Moacir doreto Nascimento foi homenageado como diploma de mérito jurídico eu vi no Silva Filho e o diploma de mérito esportivo Sérgio José salvoute foi entregue a Fabiana bela e Desidério gostaria de agradecer primeiramente ao Vereador Nelson ao meu esposo que tá aqui presente é o meus amigos e dizer que sem vocês nada disso é possível recebo com um grande alegria essa honraria certamente fruto de mais de 15 anos de atuação como Defensor Público na cidade de Campinas contato direto com a população mais sofrida mais marginalizada e que mais precisa de atenção do poder público É uma honra muito grande Tá aqui Vereador Nelson recebendo o mérito de mérito cultural eu estou muito agradecida muito lisonjeada por esse diploma Quero Agradecer aqui a minha família presente os meus filhos os amigos agradecer a todos vocês que estão aqui prestigiando nesse momento né com muita gratidão que eu agradeço de coração aí o reconhecimento do trabalho que a gente desenvolve nas escolas em reconhecer né esse momento que a gente vive né de drogas onde as crianças muitas vezes estão aí perdidas e a gente tem essa oportunidade de poder trabalhar com eles na escola como eu sempre digo né se de 30 alunos de uma sala de aula eu consegui resgatar pelo menos um Isso já é uma gratidão muito grande eu queria agradecer ao Vereador Nelson pela oportunidade porque encontrado lá a uma pessoa representando um tanto de pessoas que fazem o trabalho que eu faço eu sou apenas uma nesse país todo e no mundo todo o que faz então recebeu o reconhecimento da câmera Municipal de Campinas por esse trabalho é muito importante esse momento para mim é um momento mais do que especial [Música] e tá com essas pessoas amigas amigos acompanhado dos seus familiares Com toda certeza marca o meu mandato no sentido de dever cumprido [Música] [Música]