NOTÍCIAS DO LEGISLATIVO

[Música] [Música] meio-dia mais 54 minutos Muito obrigado pela sua companhia pela sua audiência a gente segue aqui com o nosso Câmara notícia mas agora com as notícias do Legislativo porque ontem a comissão de Constituição ilegalidade conduziu a audiência pública sobre as diretrizes orçamentárias aqui da cidade para o ano de 2024 a comissão permanente de Constituição ilegalidade da Câmara Municipal de Campinas realizou a vigésima segunda audiência pública para analisar o projeto de lei complementar sobre as diretrizes orçamentárias da cidade para o ano de 2024 a reunião ocorreu ontem no plenário da Câmara Municipal e foi presidida pelo vereador Jorge Schneider a LDO lei de diretrizes orçamentárias tem como principal objetivo definir as prioridades de investimentos e orientar a elaboração do orçamento de Campinas para o próximo ano participaram da audiência o presidente da Câmara Municipal o Vereador Luiz Rossini o secretário de Finanças aurílio Sérgio Caiado e o secretário de trabalho e renda Gustavo de tela representando o prefeito Dário Saad também estiveram presentes os vereadores Paulo Haddad de governo na Câmara Paulo Buffalo Jair da farmácia e Paola Miguel uma Norma legal é uma possibilidade da sociedade ter contato com as diretrizes que a prefeitura está estabelecendo para elaboração do orçamento anual é uma Peça importante nesse processo de planejamento para o exercício de 2024 audiência pública o momento também de debate discussão e recebimento eventualmente de sugestões de adequação aprimoramento do projeto de lei que tá na cama e uma satisfação poder cumprir aquilo que diz o nosso rendimento aquilo que diz a lei e dar transparência a tudo aquilo que está dentro da cidade de Campinas o diretor de contabilidade orçamento da Secretaria de Finanças João Carlos Ribeiro da Silva fez uma breve apresentação sobre LDO na justificativa da proposta o prefeito Dário Saad afirma que a lei de diretrizes orçamentárias foi elaborada observando a necessidade de se priorizar as ações e investimentos em áreas sociais e para a geração de emprego e renda para a educação estão previstos investimentos de 405 milhões sendo 169 milhões para construção de escolas de Ensino Fundamental e infantil e de 32 mil para contratação de 650 novos servidores entre outras melhorias na área da saúde mais de 7 milhões devem ser investidos em reforma ampliação ou construção de centros de saúde o setor de transporte deve receber 265 milhões em investimentos deste Total 11 milhões serão voltados para a construção de dias e mais de 10 milhões para conclusão das obras do BRT na área da Habitação e esportes estão previstos investimentos de 33 e 46 milhões respectivamente já para a cultura e turismo serão destinados 50 milhões durante a audiência a vereadora Paola Miguel questionou sobre o recorrente problema das enchentes na cidade e quais seriam os planos de ação da prefeitura segundo o secretário de Finanças algumas ações embora longas já estão em andamento nós estamos preparando os projetos já estão ficando pronto que os projetos estão ficando pronto a gente vai visitando e vai tocando as obras né É claro que neste grande alistação engloba realização de um projeto executivo e da construção do sinal então é ambos que comece a licitação agora mais uns 30 dias tem um contrato assinado E aí vai começar o prédio executivo que tem seis meses e aí já vem o período de chuvas e vamos continuar ainda com as placas de atenção quer dizer não vamos ter resolvido o problema é porque esse problema as obras vão demorar dois anos Talvez o vereador Paulo Buffalo ainda comentou sobre como tornar o recurso das emendas impositivas mais eficiente e transparente de acordo com o presidente da Comissão de Constituição ilegalidade essas emendas são fundamentais para atender as necessidades da população é fruto da conversa com a comunidade da conversa com as entidades das necessidades presentes Aquelas imediatas que nós temos para o bem-estar de Campinas então o vereador ele tem o poder de poder fazer a sua indicação e ela se realiza Com toda certeza e nós precisamos acompanhar essas emendas e agora o próximo passo é fazer a votação para sabermos e aprovarmos e quem sabe até implementarmos mais alguma coisa através de emenda de vereadores para que possa ter uma lei mais perfeita possível para a cidade de Campinas e a Câmara de Campinas definiu a missão os valores e a visão da gestão estratégica para este biênio 2023 2024 após o primeiro ciclo de planejamento 2018 2021 que foi interrompido pela pandemia a central de planejamento estratégico e desenvolvimento institucional da Câmara de Campinas apresentou para o servidores os objetivos para o biênio 2023 2024 levando como princípios a ética transparência responsabilidade social legalidade eficiência e respeito à diversidade implementar tramitação eletrônica para todos os processos né dentro de inovação tecnológica como você disse tem a área da sustentabilidade que a gente tentar obter fontes mais limpas de energia e usar melhor nossos recursos né da parte da sociedade a gente pretende melhorar e e as ferramentas de Participação Popular além dessas a governança também né que é a nossa reestruturação administrativa depois da reestruturação feita em 2014 a gente se sente em condições agora de a partir das experiências que a gente teve remodelar a estrutura da Câmara de moda que ela possa cumprir melhor seu papel o presidente da Câmara de Campinas Vereador Luiz Rossini salienta que o planejamento estratégico é fundamental para qualquer organização agradeceu a participação do servidores de todas as áreas e pode estimular as novas ações é uma alegria em saber que a câmara vai poder contar é comprar processo de planejamento estratégico bem estruturado com uma definição Clara de qual é a missão da câmara qual é a visão que a câmara tem como poder legislativo do município de Campinas Quais são os objetivos estratégicos que a gente pretende alcançar e Isso facilita muito né o papel da presidência da mesa diretora da câmara do funcionamento da entidade Hoje é a consolidação desse planejamento praticamente fechando esse ciclo e colocando em assim aí agora é o planejamento tático e operacional execução das ações e programas para atingir os objetivos traçados nesse planejamento o diretor-geral da Câmara Municipal de Campinas Ronan Domingues Vieira acredita que o legislativo tem a missão de melhorar e ampliar os canais e as ferramentas de Participação Popular Existem várias ferramentas que estão sendo aprimoradas e outras produzidas para que a infraestrutura da câmara seja pensada e aprimorada ao longo desses dois anos para que a estrutura tecnológica da câmara seja aprimorada para os próximos dois anos para que com que nossos trabalhos sejam otimizados e consequentemente a população uma maior transparência de informações e os recursos públicos com planejamento estratégico eles vão ser otimizados e melhor investidos e para que os objetivos sejam cumpridos para que você cidadão Saiba tudo que está sendo realizado pelo legislativo campineiro a participação do servidores foi Ampla sempre a primeira fase de um ciclo de planejamento esse diagnóstico e esse diagnóstico a gente faz a partir da escuta do que os setores têm a nos dizer então a gente conversa com os órgãos de gestão a gente conversa com os gabinetes a gente envolve os terceirizados né para escutar e saber qual que é a visão deles da câmara Porque a partir disso a presidência a diretoria geral tem condições de entender melhor a situação atual para poder definir onde a gente quer chegar né na visão colocada a gente pretende ser reconhe pela sociedade como um poder importante fundamental para o processo de democracia e como um instrumento para melhorar a qualidade de vida das pessoas então a transparência abertura o estímulo a participação da população nas atividades da câmara também visam cumprir esse objetivo quanto mais próximo a câmara tiver da população da sociedade mais facilmente a sociedade vai compreender Qual é a nossa missão qual é o nosso papel e mais do que isso reconhecer a importância do vereador e do Poder Legislativo municipal e olha só a Câmara Municipal de Campinas ou cinco milhões de reais para a prefeitura o recurso deve ser investido na área da saúde o presidente da Câmara Municipal de Campinas Luiz Rossini juntamente com os vereadores Paula Haddad Edvaldo cabelo Felipe Marchese Jair da farmácia Carmo Luiz e Igor Diego receberam o prefeito Dário Saad para entrega simbólica de um cheque no valor de 5 milhões de reais uma economia do último semestre da Câmara Municipal que está sendo encaminhada aos cofres públicos e que deve ser utilizada na área da saúde para o prefeito um recurso que chega em boa hora sem dúvida são 5 milhões de reais desse primeiro quadrimestre da câmara está doando do orçamento da Câmara Municipal para o orçamento da prefeitura vem boa hora nós estamos em fase de implantação da Saúde digital que a telemedicina teleatendimento e esse recursos serão destinados ao atendimento digital a ampliação nós já estamos em plantação e vai ajudar muito em aumentar o atendimento digital na cidade Vale lembrar que na última década a Câmara Municipal de Campinas já doou mais de 235 milhões ao município de acordo com o vereador Paulo Haddad nesta gestão foi adotada uma administração com foco na economia e na responsabilidade com o dinheiro público Primeiro ela mostra que a câmara municipal tem se debruçado na economicidade uma gestão enxuta uma gestão que traz né resultados esse resultado essa doação de 5 milhões pros caixas da prefeitura municipal da prefeitura municipal de Campinas já com o compromisso desse dinheiro ser utilizado na saúde Mais especificamente na tela de medicina que irá desafogar sobre maneira as consultas os atendimentos a nossa população tão necessitada de uma saúde de qualidade na cidade de Campinas o vereador Carmo Luiz destaca o trabalho em conjunto dos vereadores e comentários que se empenharam em reduzir os gastos da casa Legislativa a câmara tem mostrado né ao longo dos anos aí uma capacidade administrativa muito boa né os funcionários os técnicos da Câmara Municipal de Campinas São de Alto gabarito então isso tem demonstrado no dia a dia nas ações nas compras da Câmara Municipal de Campinas evidenciando aí aquilo que é mais importante eu acho que na democracia que a transparência então a câmara tem feito isso parabenizar o nosso Presidente Luiz Rossini pela direção que tem tomado tomado decisões importantes na casa aqui acrescentam a vida do do Edil e isso é vem junto com aquilo que estamos dizendo harmonizando e clarificando e dando aí as condições de devolver Inclusive a prefeitura para que a prefeitura possa investir naquilo que é mais importante na vida de cada um de nós na saúde pública Então parabéns a todos os a câmara municipal a mesa diretora da Câmara Municipal que faz essas ações e nós esperamos que cada dia mais possamos contribuir com a nossa querida cidade de Campinas Edivaldo cabelo salienta a parceria do Legislativo com o executivo e a preocupação de ambos com a saúde do município é primeiro eu não posso deixar de dar os parabéns ao presidente porque uma casa bem administrada é sinal que está gastando menos do que se arrecada E no caso aqui se a resposta de uma boa gestão e eu fico muito feliz porque o próprio Presidente ele sugeriu que fosse implantado na saúde né que é uma área que nós sabemos que muito deficiente não só em Campinas aliás Campinas está muito bem assistido na área da saúde e percebe-se que a o que muito me deixou muito feliz nessa casa é ver que realmente está fazendo trabalho lucrativo com juntamente com executivo prova disso é o resultado hoje nas mãos do prefeito aí o valor foi disponibilizado o eletronicamente na conta do município o presidente da Câmara afirma que devido aos investimentos responsáveis e eficientes foi possível a doação do valor de 5 milhões de reais sem dúvida fruto do trabalho de toda a equipe técnica da câmara né aprimoramento dos processos do controle só para ter uma ideia no primeiro trimestre nós conseguimos uma redução de 30% dos processos de licitação a expectativa de gastos das licitações em andamento e aquilo que efetivamente se concretizou Isso demonstra que a nossa o nosso quadro de profissionais aqui busca aplicar o recurso com parcimônia com economicidade e óbvio que esse dinheiro que volta para a prefeitura nós doamos para a prefeitura nós até conversamos com prefeito para que ele seja direcionado a melhorar atendimento na área da saúde que a gente sabe que é sempre necessário e o prefeito confirmou né que ele tá no processo de implantação da Saúde digital e esse recurso vem em boa hora para adotar as unidades de saúde dos equipamentos necessários para que a amplie o atendimento de forma digital a telemedicina né teleconsulta algumas iniciativas que Vai facilitar o acesso da população a consultas né atendimento à saúde então a gente fica feliz de saber que isso terá uma destinação importante para nossa população e com o objetivo de escolher o novo presidente da Comissão de política Urbana os parlamentares realizaram hoje pela manhã a primeira reunião extraordinária acompanhe como foi a comissão permanente de política Urbana realizou sua primeira reunião extraordinária com uma rápida deliberação foi escolhido o novo presidente da Comissão o vereador Paulo Gaspar foi o responsável por organizar os votos Hoje é a reunião é bem breve para nós fazermos a eleição do novo presidente da Comissão de política Urbana devido ao fato que o vereador Schneider assume agora a comissão de Constituição ilegalidade Então gostaria de solicitar os colegas quem gostaria de colocar o nome à disposição para eleição eu gostaria de colocar meu nome e já pedi né os novos vereadores o voto Ok alguém mais então Paulo Gaspar coloca 90 posição também e vamos a votação então o parlamentar Arnaldo salvete recebeu além do seu próprio voto o apoio dos vereadores Jorge Schneider Zé Carlos e Fernando Mendes Eu que agradeço os vereadores Agradeço também o Paulo colocou seu nome de Exposição e vamos tentar né nessa comissão trazer o melhor para urbanismo de Campinas sempre escutando os colegas né escutando a prefeitura para poder a gente desempenhar o melhor trabalho para a cama Câmara Municipal e para a população de Campinas e olha só a indicação Igor Diego apresenta medidas que visam o fortalecimento da cultura de Campinas e uma maior participação popular no cenário cultural o vereador é o presidente da Comissão de Cultura aqui da câmara o vereador Igor Diego presidente da Comissão permanente de Cultura protocolou uma indicação que apresenta medidas propostas pela própria comissão que tem como objetivo fortalecimento da cultura local a Participação Popular e a transparência na gestão dos recursos públicos segundo parlamentar as medidas levam em conta o valor total de 15 milhões de reais destinados aos recursos culturais são 8,7 milhões da Lei Paulo Gustavo e mais 6,7 milhões de reais provenientes de emendas impositivas dos vereadores Então a nossa indicação ela tem esse objetivo de democratizar a utilização desse montante de 15 milhões a pandemia ela trouxe vários impactos de um deles foi para a área cultural como também de eventos que tá ali atrelado então é importante dizer que não apenas ali o né que foi prejudicado mas também muita gente vive dos bicos que a gente chama aqueles trabalho temporário as pessoas que faz um bico de segurança um bico ali na organização na produção de iluminação e do Som essas pessoas tiveram a sua renda extra ali prejudicada a primeira medida apresentada é a contratação de mediadores especializados para auxiliar os artistas produtores culturais e demais interessados na elaboração de projetos e na captação de recursos que que eu chamo aqui de mediador é aquele profissional que sabe colocar no papel né as propostas daquele projeto então no território a gente vê muitas pessoas com dom contendo dons artista músicos enfim vamos culturais mas eles não conseguem ser contemplado porque eles não conseguem documentar não consegue apresentar um projeto então e contratação desses media é para isso uma outra medida proposta pelo vereador é a realização de audiências públicas A ideia é criar espaços de debate entre a comunidade gestores e artistas ainda de acordo com o vereador nessas audiências serão discutidas demandas sugestões e críticas relacionadas às políticas culturais municipais indo até mesmo na Casa de Cultura que é um espaço que muitas vezes fica ali mal utilizado então a cultura participando diretamente nos territórios ouvindo as dificuldades dos moradores locais e Igor Diego ainda explicou que as medidas não devem gerar custos significativos para o município já que a contratação de mediadores poderá ser realizada por meio de parcerias e convênios e as audiências públicas serão feitas em estruturas já disponíveis no município então a grande relevância e importância para boa utilização desse ano nesse especificamente esse ano esses 15 milhões é fundamental para a gente fazer a engrenagem voltar a girar E hoje é quarta-feira portanto é dia da trigésima sétima reunião ordinária a partir das 6 horas da tarde os vereadores vão se reunir para discutir e votar 6 projetos entre eles está em análise Inicial O projeto de lei de autoria do vereador Cecílio Santos que institui o programa moeda social aqui em Campinas pelo programa famílias vulneráveis inscritas no cadastro único para programas sociais do governo federal CAD único poderão receber da prefeitura uma moeda social que poderá ser utilizada para a aquisição de produtos em comércios cadastrados no programa preferencialmente estabelecimentos de bairro para você ficar muito bem informado e conferir a pauta completa com todos os projetos é só acessar o site do Legislativo que é o Campinas ponto SP ponto lejo.br que aparece aqui embaixo da sua tela [Música]